Álvaro Dias foi à Câmara na noite de hoje para tratar de sua posse como prefeito de Natal. Ele foi recebido pelo presidente Raniere Barbosa, acompanhado dos vereadores Felipe Alves, Nina Souza, Preto Aquino e Robson Carvalho. Na reunião ficou definida que a Câmara dará a posse oficial do prefeito Álvaro Dias na terça (10), as 17h30, no auditório da OAB, em Candelária.
Na linha sucessória, o presidente da Câmara Raniere Barbosa será o novo vice-prefeito.
Advogados de vários estados do país impetraram habeas corpus em favor do ex-presidente Lula nesta sexta (6) no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela Constituição, qualquer cidadão pode pedir habeas corpus em favor de outro que esteja sofrendo coação.
Nesta sexta (6), dois novos pedidos foram distribuídos ao ministro Edson Fachin por prevenção (porque foi ele o relator do habeas corpus negado na quarta-feira) e outros dois, para a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte.
Os autores dos pedidos apontam supostos abusos ou ilegalidades em decisões do juiz Sergio Moro, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do prório Supremo.
Folhapress
Uma viatura da PM foi alvo de uma pichação com os dizeres “Fora Temer” no município de Mossoró no início da noite desta sexta, 6.
O pedido de habeas corpus apresentado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva por um advogado não ligado à defesa do ex-presidente, inicialmente encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, foi redistribuído e negado pelo ministro Luiz Edson Fachin na tarde desta sexta-feira.
O pedido de HC questionava a validade do resultado do julgamento da última quarta-feira, no qual os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar um requerimento de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula. Menos de 24 horas depois da votação na Corte, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato em primeira instância, determinou a prisão do ex-presidente.
O habeas corpus havia sido encaminhado para a relatoria do ministro Marco Aurélio que questionou o fato de ter sido designado o relator da ação pois, em sua avaliação, o habeas corpus deveria ser distribuído, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes. Os autos foram encaminhados para a presidente do Supremo Cármen Lúcia, que determinou a redistribuição a Fachin.
Ao protocolar o pedido, o advogado Adinaldo Martins pedia a concessão de liminar garantindo salvo-conduto a Lula, para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento final das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 no próprio STF. As ações questionam o artigo 283 do Código de Processo Penal em relação ao início da execução da pena após decisão colegiada em segunda instância.
Na tarde desta sexta-feira, o ministro Félix Fischer, relator responsável pelos processos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente.
Fischer apontou que os advogados não apresentaram documentos e elementos suficientes para apontar que a situação de Lula é excepcional a ponto de justificar uma liminar que garanta sua liberdade. Destacou ainda que a defesa pode apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o condenou a 12 anos e um mês. Assim, ainda não seria o momento de recorrer ao STJ, que é uma instância acima do TRF4.
Lula já tem uma outra frente aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que só deve ser decidida na próxima semana. Uma ação declaratória de constitucionalidade que tramita na Corte está pronta para ser julgada pelo plenário, mas não foi pautada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Na quinta-feira, advogados autores dessa ação, que trata da possibilidade ou não de prender um condenado já a partir da segunda instância, pediram uma liminar.
O relator do processo é o ministro Marco Aurélio. Como não conseguiu levar o processo a julgamento no plenário porque Cármen Lúcia preferiu dar preferência a outro HC de Lula — julgado esta semana e rejeitado pelo STF —, Marco Aurélio já avisou que levará ele mesmo o caso para a sessão da próxima quarta-feira, para que o plenário aprecie o que considera uma questão urgente.
O Globo
Em dia de tensão no Brasil inteiro, marginais travestidos de manifestantes vandalizaram a afiliada da Rede Globo em João Pessoa em ato que deveria ter servido ao propósito de defender o ex-presidente Lula.
Nas imagens abaixo é possível identificar o dano ao patrimônio privado. A emissora precisou pedir reforço para segurança de seus empregados.
Jogaram tinta no predio da Carmen Lucia em BH pic.twitter.com/ChrBcFGdpg
— Ana Julia (@AnaJulius) 6 de abril de 2018
A fachada do prédio em Belo Horizonte que mora a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi manchada de tinta vermelha nesta sexta-feira (6) em protesto organizado por militantes do MST (Movimento Sem Terra), reportou o R7.
Por volta das 16h30, centenas de sem-teto desceram de três ônibus e gritaram frases em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente do STF se tornou um dos alvos dos militantes do PT e de organizações ligadas à legenda, como o MST, por causa do voto que negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente, na quarta-feira passada (4).
Em São Bernardo, com os companheiros de luta @luizaerundina, @mariadorosario , @DeputadoFederal na resistência por @LulapeloBrasil e pelo Brasil. Lula já é história!#OcupaSaoBernardo#LulaValeALuta#Equipe pic.twitter.com/G6YtFrC8Ik
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) 6 de abril de 2018
A senadora Fátima Bezerra está neste momento em São Bernardo do Campo, onde participa do ato em que o ex-presidente Lula protela o cumprimento de sua prisão.
Fátima foi avistada há pouco no carro de som onde é esperado que Lula se pronuncie em discurso antes de se entregar às autoridades policiais.
No Twitter, Fátima postou que participa da “resistência” por Lula
Luis Alfredo Hernández González foi preso na quinta-feira por ter assassinado e devorado os restos mortais de um homem na cidade de Barlovento, localizada a duas horas de Caracas. Autoridades do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) têm chamado o jovem assassino de “artista canibal”, porque González tinha usado o sangue e cinzas da vítima, um fazendeiro que estava desaparecido há dias, como tinta para pintar uma tela.
González — um homem de cabelos escuros, desgrenhado e de olhos arregalados — admitiu o crime em interrogatórios policiais. Depois de confirmar que desmembrou e devorou a maior parte do proprietário da fazenda, o assassino argumentou que a vítima tinha o “contratado” para executar um estranho “serviço funerário”, que consistia em “matá-lo, devorá-lo e usar seu sangue e cinzas para pintar telas”, explicou Douglas Rico, diretor do CICPC.
Na fazenda da vítima, foram encontrados restos de ossos, documentos pertencentes a pessoas de fora da propriedade e pinturas. Rico informou que está investigando se esses documentos coincidem com a identidade de cidadãos declarados desaparecidos na Venezuela. A polícia também irá praticar exames de antropologia forense para as “obras de arte” encontradas no site. Não está descartada a possibilidade que González seja um serial killer.
A identidade da vítima ainda não foi revelada e também não foi indicado se o canibal confessou ser o autor de outros homicídios. A frieza das declarações sugerem é um criminoso com transtornos mentais graves.
A prisão de González evoca outra ocorrida no estado fronteiriço de Táchira em 1999. Na ocasião, Dorangel Vargas Gomez, um morador de rua, assassinou e comeu os restos de pelo menos dez pessoas.
Extra – O Globo
Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”
Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.
“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.
Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.
Agência Brasil
Os advogados que atuam na defesa do ex-presidente Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta (6), mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.
A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.
“Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.
“Não é rebelião”, prossegue Batochio. “É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro”.
A defesa do ex-presidente afirma que há uma doutrina prevendo que não pode ser aplicada uma punição extra a quem está defendendo seus princípios de liberdade.
Um dos temores dos advogados de Lula era de que o juiz federal Sergio Moro decretasse uma segunda prisão caso ele não cumpra as ordens do juiz de se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.
O temor foi ultrapassado com o argumento de que tanto faz se Lula tiver uma ou três prisões decretadas pela Justiça.
Batochio e Zanin decidiram ingressar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a ordem do juiz Moro. A peça será apresentada ainda nesta sexta (6) com o argumento de que Moro determinou a prisão sem que todos os recursos da defesa de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta (6) um pedido de habeas corpus com teor semelhante à reclamação que será apresentada ao Supremo.
O juiz Moro classificou esse tipo de recurso ao TRF-4 de “patologia protelatória” e defendeu que ele deveria ser “eliminado do mundo jurídico”.
A reclamação contra Moro vai defender a tese de que o juiz desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal ao decretar a prisão.
Segundo os advogados de Lula, o Supremo negou o habeas corpus que foi impetrado para impedir a sua prisão, mas manteve o princípio de que ele só poderia ir para a prisão depois de julgados todos os recursos apresentados ao TRF-4.
“O juiz desrespeitou a Constituição e o Supremo com o mandado de prisão”, afirma Batochio. Segundo ele, ainda há recursos a serem julgados pelo TRF-4.
Moro escreveu no mandado de prisão que esses recursos jamais poderiam mudar a condenação do ex-presidente.
Folha de SP
Como diria vovó: "Que drama."
Inscrições para todas as categorias podem ser feitas no site do Sesc RN. Corrida acontecerá no Dia do Trabalhador (1º de maio). Fotos: João Gilberto
O Circuito Sesc de Corridas está com inscrições abertas para as categorias Comerciário, Comunidade e Infantil (recreativa). A competição, realizada tradicionalmente pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, para celebrar o Dia do Trabalhador (1º de maio), contará este ano com novo percurso. As inscrições podem ser feitas até dia 20 de abril (ou enquanto houver vaga) no site www.sescrn.com.br.
A prova saiu da Zona Norte de Natal e terá largada da Av. Câmara Cascudo, na lateral do Sesc Cidade Alta, onde fica o Terraço do Relógio. O percurso seguirá pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retornando pelo mesmo caminho com chegada em frente ao Sesc Cidade Alta. A saída será às 15h30 para categoria infantil e 16h30 para categoria adulto.
A largada será precedida de aquecimento orientado pelos educadores físicos do Sesc e, na chegada, os corredores inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Os pequenos terão ainda um espaço kids, com jogos e recreação.
São 1.900 vagas, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km, e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa de 100m.
A estrutura de apoio da prova contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral. As atrações culturais também farão parte do evento: a largada será antecedida por uma intervenção cultural e a saída e a chegada serão animadas pelo som do cantor Luizinho Nobre.
Circuito Sesc de Corridas
A partir de 2018, o Sesc unificou todas as competições de corrida em um projeto: o Circuito Sesc de Corridas. O projeto integra 104 provas promovidas pela instituição o Sesc em todo o país. Desta forma, a tradicional Corrida do Comerciário, realizada desde 2009, passa a integrar o circuito.
Programação Dia do Trabalhador
Além do Circuito Sesc de Corridas, o Sesc promoverá atividades para celebrar o Dia do Trabalhador. A programação, que envolve cultura, lazer e saúde, acontecerá entre 29 de abril e 20 de maio nas unidades Sesc de Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. A programação completa estará disponível em breve no site da instituição.
Serviço:
O quê? Circuito Sesc de Corridas terá percurso no Centro Histórico de Natal
Percursos: 5 km e 10 km (adulto) e 100 m (crianças de 5 a 13 anos)
Inscrições? Até dia 20 de abril no site www.sescrn.com.br
Quando? 1º de maio, às 15h30 (largada infantil) e 16h30 (largada adulto)
Onde? Sesc Cidade Alta (Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal RN)
Quanto?
Comerciário: R$ 20,00
Comunidade: R$ 45,00
Infantil: R$ 10,00
Em Ceará-Mirim no km 163 da BR 406, localidade de Massaranduba, houve interdição total da via por manifestantes. Sem previsão de liberação. As informações são da Polícia Rodoviária Federal no fim da tarde desta sexta-feira(07).
Os indicadores sobre o resultado positivo de cobertura da Atenção Básica no Rio Grande do Norte foram apresentados pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no Encontro Estadual para fortalecimento da Atenção Básica do RN, que aconteceu nos dias 4 e 5 em Natal. Os números colocam o RN entre os dez estados com maior cobertura neste segmento em todo Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde.
Segundo a subcoordenadora de Ações de Saúde (SUAS), Ivana Fernandes, área técnica responsável por esse monitoramento, atualmente, no Rio Grande do Norte, 87.5% da população conta com a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF). Um universo que movimenta 5.532 agentes comunitários, 1.114 equipes da ESF, 286 equipes do Mais Médicos, 4 equipes de Consultórios na Rua (3 Natal, 1 Mossoró), 5 equipes de Saúde Prisional e 1 equipe de Saúde Indígena, distribuídos em todos os 167 municípios.
“O fato significa um avanço para a saúde pública no SUS do RN, porque a atenção básica ou atenção primária em saúde é o segmento mais importante do Sistema Único de Saúde, do ponto de vista do reconhecimento dos principais problemas e necessidade de saúde do território. Conhecida como a ‘porta de entrada preferencial’ do SUS, aberta e acessível aos usuários. É o atendimento inicial que se dá sob a gestão do município”, explica Ivana Fernandes.
O objetivo da Atenção Básica é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e referenciar os mais graves para níveis de atendimento de maior complexidade tecnológica, o que compete aos três entes federados.
Nesse território são realizadas consultas individuais/ações coletivas, exames, vacinas e outros procedimentos. Também há os serviços para segmentos específicos como as Equipes de Consultórios de Rua, que atendem pessoas em situação de rua, o Programa Melhor em Casa, de atendimento domiciliar, o Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e as Equipes de Saúde Prisional – ESP, que atuam dentro das unidades prisionais. Todas essas estratégias buscam alternativas para melhorar as condições de vida e saúde da população usuária do SUS.
Segundo Ivana Fernandes, “esse fortalecimento da atenção básica no SUS do RN é resultado de um trabalho articulado, de apoio institucional integrado, que envolve ações de educação permanente, apoio aos gestores municipais, e apoio do MS com programas de provisão, a exemplo do Mais Médicos para o Brasil. Além das parcerias entre o Estado, por meio da Sesap, com COSEMS, controle social e instituições de ensino como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de saúde coletiva”, destaca.
Acho que a universidade federal do Rio grande do norte deveria apoiar o projeto Brasil sorridente e atender pessoas que não pode pagar um implante, acabei de sair de lá e me foi cobrado o mesmo valor que uma clínica particular. Uma universidade escola, devia atender a comunidade
Manifestantes pró-Lula fecharam o acesso das Avenidas Bernardo Viera com Salgado Filho no fim da tarde desta sexta-feira(07), em ato contra a prisão iminente do ex-presidente.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) avaliará o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma medida cautelar para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira (6). A notícia é da EFE.
A informação foi transmitida pela porta-voz da entidade, Julia Gronnevet, que não divulgou a data em que ocorrerá a análise.
A solicitação foi assinada pelos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin e Geoffrey Robertson, que querem que o Comitê de Direitos Humanos da ONU faça um pedido ao governo brasileiro para impedir que Lula seja preso antes de esgotados todos os recursos jurídicos possíveis.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Agência Brasil
Estão atirando pra todos os lados, kkkkkkkkkkkkk
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), divulgou, nesta sexta-feira (6), a atualização da situação epidemiológica e entomológica na capital potiguar até a 13ª semana do ano.
Até agora, 1.854 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) foram notificados na capital potiguar. O número de ovos acumulados em 2018 é de 189.733, maior do que os 125.265 contabilizados no mesmo período do ano passado.
“Os casos ainda estão mais concentrados na zona Norte, com algumas ocorrências na zona Oeste. Percebemos uma pequena redução. Também estamos com redução nos índices de vetores (mosquito transmissor das doenças). Conseguimos conter o avanço dos casos com muita oportunidade e a perspectiva é boa para as próximas semanas”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do CCZ Natal.
Para combater o aumento de ocorrências, a SMS promoveu uma série de procedimentos nas áreas com maior quantidade de registros. Carros fumacê (UBV) que estão circulando nos pontos de maior índice, agentes de saúde têm utilizado o UBV costal para ir em locais de difícil acesso por parte de veículos e ações educativas também foram intensificadas para conscientizar a população do importante papel dela.
“O importante é manter o alerta. Que a população busque atendimento médico quando identificar os primeiros sintomas e que continua tendo cuidado para não deixar locais virarem criadores de mosquitos”, afirmou Alessandre Medeiros.
Comente aqui