O presidente Michel Temer fez neste sábado uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, realizado na casa da ministra, em Brasília, ocorre cinco dias depois de o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar a quebra do sigilo bancário de Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos — foi a primeira vez que isso aconteceu com um presidente no exercício do mandato.

Temer também teria ficado incomodado com a decisão do ministro do STF Edson Fachin, no início do mês, de ter autorizado a inclusão do seu nome no rol de investigados em um inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

O episódio central da apuração se refere a um jantar feito no Palácio do Jaburu — quando Temer era vice-presidente —, no qual teria sido combinado um envio de 10 milhões de reais para campanhas eleitorais. No ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu Temer no inquérito, porque entendeu que ele não poderia ser investigado por crimes anteriores ao mandato. A nova PGR, Raquel Dodge, no entanto, teve uma interpretação diferente e argumentou que ele poderia ser investigado, mas não denunciado, o que foi atendido por Fachin.

Além disso, a ministra também tem sido pressionada por colegas da corte, advogados e políticos a colocar em pauta a possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância. Esse entendimento foi formado em votação apertada, por 6 votos a 5, em outubro de 2016. E voltou à tona agora com a proximidade do julgamento da última leva de recursos do caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber uma decisão desfavorável, como vem tendo até agora, há a possibilidade de ele ser preso.

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Recluso em sua residência em São Paulo, o coronel João Baptista Lima Filho, de 74 anos, explicou por que não atende há nove meses às três intimações feitas pela Polícia Federal para que preste depoimento. Amigo do presidente Michel Temer há mais de trinta anos, o militar aposentado contou a VEJA, por telefone, que está doente e que se sente injustiçado com as acusações de recebimento de propina e caixa dois que lhe foram feitas ao longo das investigações da Operação Lava-Jato. Ele define a amizade com o presidente da República como “uma coisa pura, sem interesses”.

Veja

O PSOL oficializou neste sábado a pré-candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, recém-filiado ao partido, à Presidência da República durante conferência eleitoral da legenda realizada em São Paulo, informou a sigla.

O partido também lançou a líder indígena Sônia Guajajara como pré-candidata a vice na chapa encabeçada por Boulos, que tem 35 anos e se filiou ao PSOL na última segunda-feira.

Boulos foi escolhido com 87 votos durante a conferência do partido, enquanto o economista Plínio Sampaio Jr. ficou com 27 e o líder do movimento negro Hamilton Assis recebeu sete votos.

“Nós queremos disputar o projeto de País. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, disse Boulos após ser escolhido pré-candidato do PSOL ao Palácio do Planalto, de acordo com o site do partido.

Terra

O deputado Kelps Lima deu entrevista nas rádios do Vale do Assu na sexta-feira, 9 de março, e, a pedido dos entrevistadores, fez análises das várias pré-candidaturas que já estão postas no cenário de Governo do Rio Grande do Norte.

Ao analisar a situação da Senadora Fátima Bezerra, o deputado explicou que, apesar de ser uma figura vitoriosa da política potiguar, a representante do Partido dos Trabalhadores não apresentou, até agora, sintonia com a realidade da situação do Rio Grande do Norte e só olha, pensa e fala assuntos relacionados ao panorama político nacional. “Eu gosto de Fátima, mas ela precisa começar a olhar para o RN e menos para o PT” disse Kelps.

“Neste momento, o Rio Grande do Norte precisa restabelecer a confiança na máquina pública e ter foco na recuperação da economia, mas Fátima só fala de Temer, do Golpe, Lula, até na intervenção no Rio de Janeiro ela opinou…e a gente não vê uma construção de pensamento sobre como vai colocar os salários em dia, resolver a greve da UERN e espalhar confiança às empresas do RN que precisam gerar emprego e pagar impostos.”

Sobre Carlos Eduardo e Robinson Faria, Kelps disse o que toda a população do Rio Grande do Norte já sabe: Carlos Eduardo herdou o poder político do pai e dos tios, mantém-se no poder com apoio dos primos, e quer continuar no poder para passar os cargos eletivos para uma futura geração de Alves. Robinson Faria pratica a política mais antiga que existe entre as forças tradicionais e conseguiu piorar o que já estava ruim no Estado.

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar e ex-deputado federal Delfim Netto, de 89 anos, foi o principal alvo da 49.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (9). Denominada Buona Fortuna, a investigação apura suspeita de pagamento de propina a políticos e agentes públicos pelo consórcio de empreiteiras responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Palocci operou o repasse de R$ 15 milhões a Delfim.

Segundo os investigadores, ficou comprovado que pelo menos R$ 4,4 milhões das empresas vencedoras da licitação foram pagos ao ex-ministro. Os recursos foram repassados por meio de contratos fictícios de consultoria a empresas que têm como sócios Delfim e um sobrinho. O ex-ministro nega e afirma que os serviços foram prestados.

De acordo com o Ministério Público Federal, Delfim ajudou a estruturar um consórcio, em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para participar da licitação das obras de Belo Monte. Os contratos teriam sido direcionados pelo governo federal ao consórcio Norte Energia com o objetivo de gerar propinas a membros do PT e do MDB. A participação do ex-ministro no esquema foi apontada por executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht que, em delação, confirmaram o pagamento a ele.

“Em virtude dessa ajuda que, na verdade, constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB”, afirmou o procurador da República Athayde Ribeiro.

Bumlai também citou Delfim como participante do suposto esquema. Em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista afirmou que o consórcio vencedor foi acertado em 2010, durante reunião no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas a Bumlai.

A casa, o escritório e empresas de Delfim foram alvo de mandados de busca e apreensão. No total, foram cumpridos nove mandados em São Paulo e no Paraná.

Conforme as investigações, PT e MDB receberam 1% do total dos contratos de Belo Monte – R$ 14,5 bilhões -, o que daria R$ 60 milhões para cada partido. A força-tarefa afirma que do montante pago aos partidos, R$ 15 milhões foram repassados a Delfim pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio Norte Energia.

Segundo os investigadores, as falsas consultorias foram firmadas com as empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em nome do ex-ministro e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto. A relação entre as empresas e o ex-ministro eram feitas por Palocci, apontado pelo MPF como o “porta-voz” de Delfim.

Athayde Ribeiro afirmou que Delfim Netto mentiu à PF ao prestar depoimento em 2016. O ex-ministro foi questionado sobre um repasse de R$ 240 mil pago pela Odebrecht através do setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina da empreiteira. “Ele não falou a verdade. Ele tentou mascarar o recebimento da vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados”, disse o procurador.

No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema com o codinome “Professor”. Os delatores da empreiteira afirmaram que não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro. Em abril de 2016, Flávio Barra, da Andrade, também confirmou em depoimento repasse ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.

Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 4,4 milhões das empresas e das contas do ex-ministro e de seu sobrinho.

Fonte: Estadão Conteúdo