Judiciário

ROÇOIO: Procuradores comunicam ao Procurador-Geral que ele não vai dar posse ao sucessor

Pense num muído, num roçoio…

O colégio de procuradores do MP, comunicou hoje ao Procurador-Geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis através de ofício que o mandato dele acaba quando completa dois anos, “23 horas, 59 minutos e 59 segundo do dia 18/06/2017”.

O mesmo ofício ainda comunica ao promotor Rinaldo Reis, que quem vai dar posse ao sucessor na Procuradoria-Geral não é o atual, e sim o Presidente do Colégio de Procuradores.

O ofício mostra bem como anda o ambiente dentro do MP/RN. Se nem eles estão se respeitando, imaginem o que a população está achando disso.

Opinião dos leitores

  1. Senhores Procuradores… Vossas Excelências deveriam se preocupar com a situação absurda que assola o meu Estado do Rio Grande do Norte, que pelo que se pode perceber é diferente do dos senhores, pois se fosse o mesmo as suas preocupações e ocupações seriam outras! Suas Excelências deveriam pelo menos cumprir individualmente o teto salarial ordenado na nossa Constituição Estadual, artigo 26 inciso XI. Tudo tem um limite, e para o MPRN o limite parece não existir com tamanhas as verbas indenizatórias (pinduricálias) e tantas outras não discriminadas em seu portal da transparência. O MPRN tem grande parcela de culpa junto com o TJRN, ALRN e os demais órgãos autônomos pela escassez de recursos que assola o Estado em que vivo! O Executivo vive a cada mês com uma escassez sem precedentes de recursos, atrasos e fracionamentos salariais enquanto esses outros poderes fazem uma polpuda poupança com os repasses que sobram e não são gastos quando deveriam ser devolvidos ao Executivo como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal! Deveriam ser devolvidos para a saúde pública estadual. Para a manutenção da segurança que não temos! Quanto a quem deve empossar o Procurador Geral de Justiça, por favor, poupem o contribuinte potiguar das rixas pessoais dos senhores!

  2. Os Procuradores estão certíssimos. Para por uma pá de cal e enterrar de vez a pior gestão que o MPRN já teve. Só fala que Procurador não trabalha quem não conhece a demanda da 2ª instância. Gestão cheia de denúncia de assédio moral, com direito a tiro, pagamentos vultuosos de indenizações milionárias para um Estado quebrado. Já vai tarde!!!!

  3. Esse Rinaldo conseguiu, em 04 anos, ser a autoridade mais odiada do Estado do RN. Não só procuradores, mas muitos promotores e todos os servidores não o suportam. Sua administração termina melancolicamente marcada por escândalos jamais vistos na Instituição. O caso de Guilherme, embora reprovável, foi o ápice da demonstração da insatisfação. Acho que a Sra. Isabel do outro comentário não estar a par de toda a situação! Lamentável!

  4. os ocupantes de cargos dos poderes e instituições públicas do Brasil, pensam que estão acima das leis, pois se acham verdadeiros Deuses e coronéis desses poderes e instituições, ou seja, o Brasil estar literalmente quebrados devido à esses hipocritas.

  5. O país lavado de corrupção, o estado banhado de violência e o colégio de procuradores (ofício ilegítimo, porque so consta menos da metade dos seus membros), preocupados com isso aí. Ficou feio e muito claro que o problema não estava em Rinaldo Reis, mas nesses ai que se acham reis e rainhas de uma instituição que vem se desgastando e se diminuindo com atitudes como essa. É de se parar e perguntar? Pra que serve o colégio de procuradores de justiça? Pra isso aí? Pois se for, é caro demais. Olha lá, cidadão, multiplique cada um deles por mais de R$ 30.000,00.

  6. Sucupira perde. Odorico, Dirceu Borboleta e Zeca Diabo estão bufando nas tumbas de tanta inveja, hehehe

  7. Se o prazo é dia 18 e cai num domingo…nada mais razoável que se dê a posse no dia seguinte (segunda). Mas razoabilidade não é muito com esses procuradores de justiça que, além de infantis, são os servidores mais caros do RN
    Ganham muito bem e pouco trabalham. Basta ver suas produtividades. Tiveram privilégios internos reduzidos e daí iniciaram uma idiota "guerra" contra a atual gestão que finaliza com este ato pequeno…de uma demonstração de vaidade, picuinha, ódio etc. Trabalhar é melhor. Ê o que a sociedade que os paga quer.

    1. Dra Isabel, mostre aqui quanto vc recebeu de PAE, auxilio moradia e de atrasado de férias. Seja transparente.

    2. E os Promotores trabalham muito e quase não recebem milhões de benesses, né? AH TA

  8. SE ESSES PROCURADORES TRABALHASSEM O TANTO QUE FAZEM NOTAS E COMUNICADOS O MP DAQUI SERIA O MELHOR DO BRASIL! KKKKKKKKKK

    1. É isso mesmo, lá no interior isso se chama munganga, ultimamente o MP tem muita.

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Diversos

Ela foi desvalorizada no emprego – e criou um negócio de R$ 30 milhões

Sofia Esteves e equipe na DMRH: filha de imigrantes, ela cresceu na periferia da cidade e diz que empreendeu “por absoluta necessidade” (DMRH/Divulgação)

A história de Sofia Esteves poderia ser a de muitas pessoas que vivem na periferia da cidade. Filha de imigrantes europeus, ela cresceu no bairro de Itaquera, no extremo leste de São Paulo. Caçula de três irmãos, muitas vezes se viu sem dinheiro para comprar lanche na escola e tendo de andar quilômetros até ela. Mas, mesmo com uma situação financeira frágil, seus pais batalhavam dia a dia para dar educação aos filhos.

A empreendedora cresceu observando a luta dos pais para tocar, inicialmente, uma carrocinha que vendia miúdos de carne pelo bairro e, depois, um açougue na região. Ela lembra que eles sempre buscaram tirar os filhos da zona de conforto. “Meus pais sempre nos ensinaram que teríamos de batalhar por cada objetivo”, disse, em entrevista a EXAME.com.

O primeiro emprego de Sofia foi como recepcionista de um consultório médico, aos 17 anos. Depois, fez um curso técnico na área de arquitetura e foi trabalhar em uma loja de móveis perto de casa. Ao entrar na faculdade de psicologia, viu-se em um dilema. “Precisava ajudar meus pais a pagar o curso. Então, continuei trabalhando nessa loja até terminá-lo”.

No final da faculdade, Sofia não havia feito um estágio em sua área de formação. Uma amiga apresentou uma empresa de consultoria de recursos humanos, mercado ainda incipiente no país. “Não tinha ideia do que se tratava”.

E agora?

Mesmo assim, Sofia resolveu “dar a cara para bater” após ver o anúncio de uma vaga em uma dessas consultorias no jornal. “Liguei dizendo: ‘olha, tenho 24 anos e um alto potencial. Não querem me ajudar a começar?’ A recepcionista que me atendeu riu e passou para o diretor, que riu também e disse: ‘qual a sua pretensão salarial?’ Eu disse: ‘estou quase pagando para quem me deixar começar’”. A entrevista com a jovem candidata foi marcada.

Chegando no escritório, Sofia tomou um “chá de cadeira” de uma hora e meia. “Me senti desrespeitada”. Quando o diretor finalmente apareceu, foi logo dizendo: “Olha, acabamos de contratar uma psicóloga formada pela USP com experiência de cinco anos”.

Sofia não deixou barato. “Que bom que encontraram a pessoa certa. Não tenho mais tempo a perder aqui. Quero trabalhar”. O diretor, então, pensou duas vezes e fez uma proposta. “Olha, já que você diz que tem esse talento todo, você entra na empresa como assistente. Mas, se não se desenvolver em três meses, vai ser uma ‘assistentezinha’”. O pagamento? Menor do que um salário mínimo na época. Sua sala? Um banheiro “reformado”.

O sangue de Sofia “ferveu”, mas ela resolveu encarar a proposta como um desafio. “Ele me desvalorizou. Mas resolvi lutar e mostrar do que era capaz. Em 15 dias já era uma consultora e, depois de um ano, já havia me tornado gerente da área e estava abrindo uma unidade de negócios para eles”.

Um dos diferenciais de seu trabalho, conta, era buscar entregar pessoalmente os currículos que recebia para os clientes. “Eu tentava entender o perfil de cada um, analisar a necessidade da empresa e só enviar os que tinham mais a ver com esse objetivo. Como os Correios demoravam um tempo para entregá-los, ia eu mesma fazer isso e aproveitava para explicar mais sobre os candidatos. O objetivo era tornar o processo mais humano e menos burocrático”.

Sofia continuou na empresa até que resolveu buscar uma outra oportunidade profissional, em uma empresa de recolocação de executivos. Depois de seis meses, viu-se diante de um dilema ético. “Os diretores queriam que eu tomasse uma atitude com relação a um fornecedor que não era de ganha-ganha. Insisti que não iria fazer, mas o diretor colocou sua autoridade na mesa. Resolvi pedir demissão. Aquilo ia contra os meus valores”.

Sem emprego, ela conheceu uma psicóloga que propôs que alugasse uma sala de sua clínica. Quase ao mesmo tempo, recebeu a ligação de um diretor de uma grande empresa, cliente na sua antiga consultoria. “Ele me disse que queria passar um projeto para mim depois de descobrir que havia saído da empresa. Rebati: só tenho dois anos de experiência. Acho melhor passar para a empresa. Ele então me disse que gostava do jeito que eu pensava a área de recursos humanos e me aconselhou: ‘abra o seu negócio que você vai ter sucesso, menina’”.

O início

Sofia pensou que inicialmente trabalharia como uma profissional autônoma. “Por absoluta necessidade de sobrevivência, aluguei a sala da psicóloga, comprei uma mesa e três cadeiras por cerca de mil reais na época, que era o que eu tinha, e aluguei uma máquina elétrica, pois não conseguia comprar uma. Só fiz isso porque o projeto daria para pagar ao menos o primeiro aluguel”. Ela conta que, em janeiro de 1988, teve 15 dias para criar uma metodologia própria na qual acreditava, ouvindo diversos profissionais do mercado.

Logo um projeto puxou o outro. “Foi tudo no boca a boca”. Sofia resolveu, então, seguir o conselho do cliente. “Pedi ajuda para mentores sobre como abrir uma empresa e criei a Decision Making, que depois virou a DM”.

Depois de seis meses, a empreendedora alugou seu primeiro escritório e tinha uma pequena equipe, de cinco pessoas. Não demorou muito para enfrentar sua primeira crise: o confisco da poupança realizado pelo então presidente Fernando Collor.

“Estava tocando 17 projetos e 12 foram suspensos apenas no período da manhã. Nesse dia, minhas funcionárias foram almoçar sozinhas. Depois anunciaram que sabiam que provavelmente eu não teria dinheiro para pagá-las, mas queriam continuar na empresa. Mandaram dar férias para elas e pagar apenas os encargos obrigatórios. Quando o mercado retomasse eu poderia chamá-las de volta. Depois de dois meses, comecei a chamá-las para voltar ao trabalho”.

Para ter esse grau de engajamento de seus funcionários, foi necessário dar muita autonomia, confiar no trabalho deles e sempre tratá-los como sócios. “Sempre busquei fazer quatro reuniões no ano, nas quais compartilho os resultados da empresa e sua situação real. Não por acaso, quem esteve comigo no início se tornou, efetivamente, sócio com o tempo. Todo mundo sempre soube qual era meu salário e quanto a empresa faturava”.

Com a empresa novamente andando, a empreendedora decidiu iniciar um trabalho voluntário em universidades. “Queria explicar a jovens conceitos básicos para orientá-los profissionalmente, como quais eram as diferenças entre uma empresa multinacional e nacional”.

Até que, um dia, recebeu a ligação de um diretor da então Gessy Lever, agora Unilever. “Eles queriam terceirizar um programa de trainees. Nem sabia do que se tratava, só conhecia programas de estágios. Inicialmente recusei, mas ele insistiu que eu tinha experiência com jovens e como selecionadora e poderia fazer. Nasceu então uma nova divisão da empresa, a Cia de Talentos”.

A divisão somente deu lucro para o grupo depois de 13 anos. O importante, conta Sofia, era que o grupo fechasse no azul neste período. “Quando a divisão se tornou conhecida até em países vizinhos, percebi que não há dinheiro melhor do que aquele que você coloca no que acredita”.

Sofia Esteves, fundadora da DMRH: Transparência, humildade e um passo por vez (DMRH/Divulgação)

O sucesso

Com 200 funcionários, presença em 40 países e faturamento de 31 milhões de reais no ano passado, a DMRH está prestes a completar 30 anos. No portfólio, grandes clientes, inclusive a Unilever, que são fiéis à consultoria por quase duas décadas ou até mais de duas.

Olhando sua trajetória, Sofia conta que nunca parou para pensar muito em empreender e nem percebia os riscos que corria quando montava o negócio. “Por necessidade, eu ia fazendo, seguindo uma intuição, sempre buscando fazer bem feito. Acho que faz parte de um perfil: tem muita gente com história similar à minha que, frente a uma dificuldade, para e se engessa”.

O que fez diferença, conta, foi a visão de mudar o que se praticava na área. “Quando comecei, só existiam consultorias internacionais que faziam processos seletivos enlatados, que não levavam em consideração os valores, a cultura e o perfil emocional do brasileiro”.

Apesar do crescimento rápido, Sofia conta que ele poderia ter sido ainda mais acelerado. Precauções para evitar que o negócio saísse do seu controle diminuíram o ritmo do crescimento, mas tornaram o negócio mais sólido. Seus pais foram roubados por sócios e contadores mais de uma vez, e ela nunca assumiu dívidas ou empréstimos sem a certeza de que poderia pagar, dando um passo por vez.

A sinceridade com colaboradores, humildade de pedir ajuda a profissionais experientes e o fato de sempre pagar funcionários e fornecedores em dia também foram decisivos no caminho para o sucesso do negócio. “No aluguel do meu primeiro escritório, não tinha como pagar uma arquiteta. Mas ela me disse que eu estava sendo tão corajosa que poderia pagar depois. Confiou em mim, pois fui muito transparente”.

O cuidado com os candidatos também sempre marcou o seu negócio. “Quem paga minhas contas são as empresas que contratam, meus clientes, mas sempre expliquei para eles que não poderia colocar os candidatos em uma fria. Precisava, portanto, de informações completas sobre os processos seletivos”.

Preocupada em tornar o mercado de trabalho mais acessível, Sofia conta que levou uma década para mudar a mentalidade de clientes sobre o perfil almejado dos candidatos. “Expliquei que talento não é sinônimo de uma boa escola e nem significa ter fluência em uma língua estrangeira. Dessa forma, acredito que se criam feudos, com cabeças pensando sempre igual. Me mostrava como exemplo. Conhecimentos técnicos podem ser treinados no dia a dia. Alma e valores não. Dessa forma, consegui criar uma onda de diversidade no quadro de funcionários das empresas”.

Exame

 

Opinião dos leitores

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quarta teve como entrevistados o vereador Fernando Lucena(PT) e Aldo Gondin Fernandes, vice-reitor da UERN

Confira programa desta quarta-feira(14). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o vereador Fernando Lucena(PT), e o professor Aldo Gondin Fernandes, vice-reitor da UERN. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-14062017

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Diversos

Operação Assepsia: penalidade a ex-secretário municipal de Saúde só deve ser aplicada após condenação definitiva, diz TJRN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN concederam o pedido, feito por meio do Mandado de Segurança, em favor do ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade para que tenha o retorno do pagamento de sua remuneração básica como policial civil. O pagamento havia sido suspenso como consequência da suspensão de sua função pública, determinada judicialmente nos autos da Ação Penal nº 0001904-11.2014.4.05.8400, relativo à Operação “Assepsia”. Com a decisão, a Corte estadual ressaltou, mais uma vez, que penalidades dessa natureza só devem ser aplicadas quando do trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recursos.

A relatora do Mandado de Segurança, desembargadora Judite Nunes, determinou que a Administração Pública Estadual deverá manter o pagamento dos vencimentos básicos, com exceção feita apenas às verbas que eventualmente sejam relacionadas ao efetivo exercício da atividade, até eventual condenação penal definitiva ou, pelo menos, até que haja a condenação penal em segunda instância, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Thiago Barbosa Trindade teve a sua remuneração, na condição de Agente da Polícia Civil do Estado, suspensa por ato do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos no Processo Administrativo nº 362224/2016-3, como consequência da suspensão do exercício da função pública, determinada judicialmente em Ação Penal.
No entanto, a defesa levantou o argumento de que tal ato não teria o devido respaldo legal, já que a decisão judicial se encontra em fase recursal perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Isso porque, ainda que os autos não revelem dados mais detalhados a respeito da forma como se deu a notificação, quanto aos termos do cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Penal nº 0001904-11.2014.4.05.8400, é inevitável observar que a sentença penal condenatória que pesa em desfavor do Impetrante ainda não detém caráter de condenação definitiva”, reforçou a desembargadora, ao destacar a sentença.

Operação

Thiago Barbosa Trindade foi secretário de saúde na gestão de Micarla Souza e perdeu sua função pública em decorrência de condenação na Operação Assepsia, que investigou um esquema de contratos fraudulentos montado no âmbito do município de Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).

(Mandado de Segurança com Liminar n° 2017.000001-9)
TJRN

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Geral

Manifestação “RN de Paz” acontece nesta quinta na Praia de Ponta Negra

No dia 15 de junho, o “RN de Paz” (movimento composto por igrejas e organizações cristãs da cidade de Natal, como a Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal, Missão ALEF, Nativa, Pais Project e Jesus Warriors, e também pelo OBVIO – Observatório da Violência Letal no RN, órgão ligado a UFERSA) irá promover manifestação pública em que 1.000 cruzes pretas serão fincadas na praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, para cobrar o direito das famílias do RN de poderem viver livres da violência com armas de fogo.

De acordo com o contador de homicídios no Rio Grande do Norte no site do SINPOL – Sindicato da Policia Civil (http://www.sinpolrn.org.br/) até o dia 11/06/2017 foram registrados 1.082 casos de assassinatos em nosso Estado, um número equivalente a mais de 50 atentados de Manchester, a mais de 15 ônibus completamente lotados, mais de 4 salas de cinema completamente cheias em um dia de estreia. Um número triste inédito na história do Rio Grande do Norte.

Toda a sociedade é convidada a participar do Ato, que se dará na manhã do feriado de Corpus Christ nesta semana. Devido à tabua de marés, o horário definido para a fixação das cruzes foi definido a partir das 08h e o ato deverá iniciar oficialmente (já com as cruzes afixadas) às 10h, com a participação de centenas de pessoas. O ponto de encontro é nas proximidades do Morro do Careca (um dos principais cartões postais da cidade).

Para Leandro Silva, presidente da Missão ALEF (organização que surgiu a partir de um contexto de violência no bairro de Felipe Camarão em Natal) e um dos organizadores do ato, a manifestação é um movimento de oração, mas também de ação que visa chamar a atenção das autoridades para a magnitude do problema. “União, Estado e Município têm o dever de sentarem à mesa a fim de apresentarem políticas públicas que tenham como objetivo diminuir tão alto índice de letalidade, que afronta toda a sociedade”.

Opinião dos leitores

  1. Manifestações inócuas, que não sensibilizam a classe política e nem os criminosos. A população tem que se livrar de vez desse pensamento letárgico e retrógrado de vitimismo, e cobrar ações enérgicas. Pombinhas brancas não resolvem. Mudança geral no Código Penal, Processual Penal e na Lei de Execuções Penais.

  2. Essas manifestações feitas pelos cidadãos de bem não sensibilizam os meliantes, que ficam tomando umas e esperando a manifestação acabar para atacar e assaltar os cidadaos. Esse pessoal só vai na peia e na cadeia.

  3. ….Enquanto isso a bandidagem continua MANDANDO BALA . Ou a sociedade muda completamente o foco no enfrentamento à violência ( EXIGINDO dos parlamentares, por exemplo, uma ampla reforma do Código Penal para começar ) ou seremos todos engolidos pela barbárie que nos assola.

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Política

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe limite de tráfego na banda larga fixa

Conexão. Estabelecimento de franquia da banda larga fixa limitaria acesso e causaria discriminação na visão das entidades de defesa do consumidor, já o sindicato de empresas do setor diz que haveria prejuízo e que usuário pagaria a conta – Marcelo Carnaval / Marcelo Carnaval

Foi aprovado por unanimidade, nessa terça-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 7.182/17, que proíbe aplicação de planos de franquias no consumo de banda larga fixa. O PL propõe uma alteração na Lei 12.965/14, mais conhecida como Marco Civil da Internet, para acrescentar o inciso XIV ao seu artigo 7º. O tal inciso determina a “não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel.

A polêmica do fim da banda larga fixa ilimitada começou no ano passado, depois de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter autorizado, em abril, as empresas a cobrarem franquias de consumo e interromperem o fornecimento do serviço após o usuário atingir o limite estabelecido.

Rafael Zanatta, pesquisador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), conta que, nessa terça-feira, foi lida durante a sessão da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, a carta aberta assinada por 34 organizações civis em defesa do fim da franquia da banda larga. Segundo o grupo, além de criar um novo direito, o projeto reafirma o caráter essencial do serviço de conexão à internet, estabelecido no artigo 7º do Marco Civil da Internet, e impede práticas abusivas contra os consumidores. Vale lembrar que o Marco Civil autoriza a suspensão da conexão de internet apenas em casos de inadimplência, e não prevê franquia para esse tipo de serviço. Já o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe mudanças na oferta que alterem o objeto contratado, que neste caso é o acesso à internet, e resultem em aumento de tarifas.

Na carta, as entidades afirmavam ainda que, caso o PL não fosse aprovado, haveria um grande risco de aprofundamento das desigualdades sociais, de limitação do acesso à cultura para populações de baixa renda e de impedimento do empreendedorismo em uma sociedade com acesso à internet franqueada. O documento foi assinado por movimentos sociais e organizações de pesquisa e de defesa de direitos digitais, entre elas o Idec, o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), a Artigo 19, o Intervozes e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Zanatta teme pela tramitação do PL na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde a proposta será analisada de forma conclusiva:

— Há uma pressão das teles para que o projeto seja retirado ou para que seja flexibilizado e permita que sejam oferecidos pacotes de banda larga com franquia. As empresas dizem que o importante é liberdade de escolha, mas o que queremos é que o impedimento da cobrança de franquia passa a ser garantido pelo Marco Civil da Internet. Estudos mostram que se for permitida a franquia quem mais vai sobre são as pessoas de baixo poder aquisitivo. Não há explicação técnica razoável para que as empresas façam essa cobrança.

Desde abril do ano passado, o Idec coordena a campanha Internet Livre: juntos contra as franquias. Além disso, o Idec já evidenciou que operadoras ofertavam planos de internet fixa com franquia de dados e previam restrição no contrato, apesar da suspensão pela Anatel desse tipo de plano.

De autoria do senador peessedebista Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o texto foi aprovado no Senado em março, quando ainda respondia pelo número 174 de 2016. Na Câmara, a proposta virou o Projeto de Lei 7.182 de 2017. Depois de passar pela Comissão de Defesa do consumidor, a proposta segue para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

O Globo

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Diversos

Feriado de Corpus Christi com tarifa social de transporte em Natal

Os ônibus e opcionais terão desconto de 50% no feriado de Tiradentes em Natal (RN) nesta quinta-feira (dia 15 – Feriado de Corpus Christi). É o benefício da Tarifa Social de Transporte aplicado na capital potiguar durante os feriados nacionais e locais.

A tarifa social do transporte foi criada como forma de incentivar o uso do transporte coletivo público e estimular o usuário a usar o modal durante os feriados nos seus deslocamentos na cidade, oferecendo opções de destinos ligado à cultura, ao entretenimento, eventos religiosos e sociais.

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Diversos

ITEP vai facilitar pagamento de taxas para emissão de identidades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vai facilitar o pagamento de taxas para emissão da carteira de identidade. A medida irá acontece graças a uma atualização no convênio existente entre o órgão e o Banco do Brasil.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (14), a direção geral e os diretores do Instituto de Identificação discutiram a atualização do convênio e implantação de novas formas de pagamento com gerentes de relacionamento do banco.

Segundo o diretor-geral Marcos Brandão, a diversificação das formas de pagamento é essencial para dar a população uma maior comodidade, além de garantir agilidade no processo de emissão do documento.

“Atualmente quem vai fazer à segunda ou terceira via do documento precisa pagar uma taxa, mas para isso é necessário se dirigir a uma agência do Pagfácil. O que nós queremos fazer é diversificar o método de pagamento, dando a oportunidade do usuário pagar através dos terminais de autoatendimento ou até mesmo do seu celular”, destaca Brandão.

De acordo com Nilton Santos, gerente de relacionamento do banco, o sistema “multibancos” vai desafogar algumas filas e garantir maior agilidade na emissão de identidades. “O sistema é muito simples, o cidadão vai receber um boleto para poder efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, terminal de autoatendimento ou até mesmo através do internet banking”, revela.

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Polícia

Meu silêncio não está à venda, diz Cunha, em depoimento à PF; ex-presidente da Câmara nega todas as acusações de Joesley

Cunha: segundo a defesa do parlamentar, Cunha negou “categoricamente” todas acusações de pagamento de propina feitas pelo empresário Joesley Batista (Rodolfo Buhrer/Reuters)

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta quarta-feira, 14, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido propinas da JBS em troca de se manter calado nas investigações da Operação Lava Jato.

Cunha prestou depoimento no inquérito que investiga o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

“Meu silêncio não está à venda”, disse Cunha, segundo o advogado Rodrigo Sanchez Rios, que acompanhou o depoimento.

De acordo com Rios, Cunha negou “categoricamente” todas acusações de pagamento de propina feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), Joesley disse que pagava uma mesada a Cunha e ao operador Lucio Funaro em troca do silêncio dos dois.

Disse ainda que Temer sabia da mesada. Em gravação anexada ao inquérito, Joesley diz ao presidente: “Eu tô bem com o Eduardo.” E Temer responde: “Tem que manter isso, viu.”

“O deputado ressaltou que nunca procuraram ele. Nem o presidente Temer nem interlocutores do presidente. Ele negou categoricamente. Respondeu de forma geral”, disse o advogado.

Segundo Rios, a Polícia Federal em Brasília enviou 47 perguntas para serem feitas a Cunha. Aproximadamente a metade delas diz respeito à ação que corre na 10a Vara Federal de Brasília com base na delação de executivos da Odebrecht que dizem ter pago R$ 17 milhões ao ex-presidente da Câmara em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS.

Cunha não respondeu a estas indagações alegando que prefere tratar delas no âmbito do próprio processo. Segundo o advogado, os questionamentos foram extraídos das perguntas feitas pela própria defesa de Cunha a Temer.

O ex-deputado, preso desde outubro de 2016, deve voltar ainda nesta quarta para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. A negociação do SILÊNCIO de Cunha foi manter a Filha solta e inocentar a Mulher dele.
    Moro já fez a parte dele e quase nem achava a casa dele para citá-lo.
    A mulher de cunha já foi inocentada pelo herói dos coxinhas, e a filhinha do Cunha nem foi incomodada, seguindo esbanjando e ostentando nas redes sociais.
    E os otários acreditando que a república de Cu ritiba é isenta…
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. O que tem demais nessa defesa e declaração? A palavra de Eduardo Cunha não tem valor nenhum.
    Depois da delação de Joesley só a palavra dele tem peso e crédito no MPF e no STF, o resto não passa de esperneio da oposição.
    Joesley o DONO DO BRASIL!!! Graças ao PT e os TRILHÕES liberados a empresa de 2003 a 2012

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Denúncia

FOTOS: Buraqueira na Avenida das Fronteiras, na Zona Norte de Natal

Fotos: cedidas

Registro da Avenida das Fronteiras, na Zona Norte de Natal, próximo a Caixa Econômica Federal. Buraqueira, caos, risco de acidentes, e motoristas danificando seus veículos devido a falta de manutenção em via de grande acesso na capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Uma VERGONHA, a população da ZN não merece tal descaso e essa precariedade existe a mais de seis meses. Nós moradores merecemos respeito, e o poder público(Estadual ou Municipal) tem a obrigação de manter a via em condições de trafego.

  2. Faz tempo que essa Avenida encontra-se nessas condições, é realmente vergonhoso uma situação dessas, Espero que a população lembre nas urnas desse sofrimento e dê a resposta.

  3. BG
    Esse "prefeito" AVON só sabe mesmo é viajar e passear, veja no carnaval onde ele tava nos EUA e seu vice de Caicó também agora cidade está ABANDONADA e a imprensa precisa dizer isto e divulgar a sua "gestão" fajuta e ainda tem a cara de pau de querer se candidatar a governador. Era só o que faltava. O povo Natalense já esta saturado desta OLIGARQUIA alves, Fora todos.

  4. Vou discordar na manchete, Natal não tem buraco nessa rua, NATAL VIROU UM BURACO. Qualquer rua ou avenida que andar está cheia de buracos.
    Pior que os buracos são os ROMBOS existentes NOS BURACOS QUE FORAM TAMPADOS COM ASFALTO SEM QUALIDADE. Na primeira chuva, o asfalto ruim colocado saiu e o buraco virou um rombo. O cidadão que paga IPTU e IPVA que se vire para desviar dos buracos e rombos ou vá ter despesa consertando o carro.

  5. Não é só está rua não, é Natal toda não sei como o povo elegeu está porcaria no primeiro turno este cidadão travou a cidade

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Diversos

Cosern investe R$ 281 milhões no sistema elétrico potiguar em 2017

Volume de recursos será 16,61% maior em relação a 2016 e é um novo recorde nos 55 anos da Distribuidora

Na semana em que ultrapassou o marco histórico de 1.400.000 clientes, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, anunciou o valor total de investimento que fará até dezembro no reforço, melhoria, modernização e expansão do sistema elétrico potiguar, além de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e inovações tecnológicas.

Serão investidos R$ 281 milhões, um aumento de 16,61% em relação aos valores de 2016, novo recorde nos 55 anos da Distribuidora, completados em dezembro do ano passado.

“Mesmo em meio à crise econômico-financeira que atinge o Brasil, reafirmamos com a antecipação desses números o nosso compromisso com a melhoria constante dos nossos serviços em todo o Rio Grande do Norte”, declarou o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini. “Vamos elevar o volume de investimentos em novo recorde histórico para expandir, renovar e aumentar cada vez a qualidade e a confiança no nosso sistema elétrico e a satisfação dos nossos clientes”, comentou Ciarlini.

A distribuição dos recursos que serão investidos pela Cosern até o final do ano está dividida em quatro grandes blocos, a saber:

· R$ 170 milhões são destinados à expansão e renovação da rede de distribuição de energia elétrica e novas ligações;

· R$ 63 milhões estão direcionados à expansão e melhorias do sistema de transmissão de energia elétrica;

· R$ 34 milhões serão aplicados em instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e a modernização do sistema de automação e telecomunicações;

· R$ 13 milhões investidos em ações de combate às perdas de energia elétrica.

Do investimento previsto para este ano, 86% do valor global (R$ 242 milhões) são direcionados às redes elétricas e subestações da Cosern, com a construção de novas linhas de transmissão, subestações, alimentadores, redes de média e baixa tensão e expansão/modernização da automação, aumentando a confiabilidade e a qualidade do sistema elétrico da concessionária em todo o Estado.

A seguir, a distribuição dos investimentos da Cosern em 2017 por região e as obras em destaque:

Natal e Região Metropolitana: R$ 68 milhões (24,2% do total previsto)

· Início da construção da subestação Alecrim, que atenderá 19.000 clientes nos bairros do Alecrim, Dix-Sept Rosado, Quintas, Lagoa Nova e Lagoa Seca, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2017.

· Abertura do processo de licenciamento ambiental e confecção dos projetos executivos da subestação Planalto, que irá beneficiar aproximadamente 35.000 clientes dos bairros de Planalto, Pitimbu e parte de Emaús, área com expansão urbana significativa na capital.

A entrada em operação dessas novas subestações vai ampliar a oferta de energia nessas localidades, aumentando a flexibilidade operacional, a confiabilidade e a disponibilidade do fornecimento de energia elétrica para atender ao crescimento de mercado.

Mossoró, Açu e Oeste Potiguar: R$ 114 milhões (40,5% do total previsto)

É a região que vai receber o maior montante de recursos aplicados, destinados principalmente às obras em linhas de distribuição de energia elétrica em alta tensão, entre as quais se destacam:

· Conclusão da recapacitação da linha de distribuição de alta tensão que interliga as Subestações Mossoró II até a subestação de Grossos aumentando a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica àquela região litorânea de grande importância turística para o estado.

· Ampliação das subestações Apodi, Gangorra (Tibau), Grossos e Pau dos Ferros, que terão aumento de potência instalada, aumentando a confiabilidade do sistema elétrico, beneficiando 52.000 clientes.

· Construção de um novo alimentador para melhorar o atendimento das cargas da subestação Serra Vermelha, em Serra do Mel.

Caicó e Seridó: R$ 29,5 milhões (10,5% do total previsto):

· Conclusão e entrega da subestação Currais Novos I, realizada em 24 de maio, que passou a beneficar 90 mil moradores dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Florânia.

· Construção da subestação Jardim do Seridó, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2017.

· Construção das linhas de distribuição de alta tensão para interligar as subestações de Acari e de Jardim do Seridó e de uma nova linha entre Currais Novos II e Acari. Essas obras aumentarão a capacidade de atendimento da Cosern em Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, São Fernando, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Zona Rural de Santana do Seridó e São José do Seridó.

· Ampliação das subestações de Acari e de Caicó, de modo a garantir a qualidade de energia elétrica distribuída para a região.

Agreste Potiguar: R$ 34 milhões (12,2% do total previsto)

· Construção da subestação Santo Antônio com novos circuitos, beneficiando aproximadamente 16.500 clientes em Santo Antônio e Lagoa D’Anta. Renovação da rede de distribuição com substituição de condutores e equipamentos da subestação João Câmara.

· Construção da subestação Jandaíra, que absorverá parte das cargas da subestação João Câmara e beneficiará aproximadamente 5.100 clientes, nos municípios de Jandaíra, João Câmara, Parazinho e Pedra Preta.

Região Litorânea do estado: R$ 35 milhões (12,6% do orçamento total)

Para o litoral Norte, destaca-se:

· Ampliação da subestação Ceará Mirim, com incremento da potência instalada que possibilitará a expansão de energia distribuída nos municípios atendidos por esta instalação.

· Melhoria da rede de distribuição em média tensão e melhoria nos alimentadores das subestações de Ceará Mirim, Boa Cica (Touros) e Dom Marcolino (Ceará Mirim), regiões importantes para o agronegócio e turismo.

No litoral sul, destaca-se:

· Ampliação da subestação de Canguaretama com duplicação da potência instalada, beneficiando os consumidores em Baia Formosa, Canguaretama, Pedro Velho e Vila Flor, polos turísticos importantes.

Investimentos, benefícios e reconhecimentos

A Cosern foi uma das primeiras Distribuidoras do Brasil a automatizar todas as suas subestações, pratica a tarifa elétrica residencial mais barata do Nordeste e, ao elevar o volume de recursos em investimentos para 2017, reitera seu compromisso de prestação de bons serviços aos clientes e contribui com a capacidade de atração de novos investimentos para o estado.

O resultado dos investimentos históricos que a Cosern vem fazendo ao longo dos últimos vinte anos (veja gráfico abaixo) pode ser medido pelo reconhecimento das principais instituições do setor elétrico brasileiro. Na última sexta-feira, a Associação Brasileira de Distribuidora de Energia Elétrica (Abradee) anunciou que a Cosern é finalista do Prêmio Abradee 2017 nas categorias Melhor Distribuidora da Região Nordeste e Melhor Distribuidora do Brasil. O resultado será conhecido no dia 28 de junho, em cerimônia que será realizada em Brasília.

Mapa dos investimentos da Cosern em 2017 (por região):

 

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Judiciário

Lewandowski é sorteado relator de inquérito sobre Aécio

O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado o novo relator de um dos cinco inquéritos que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades narradas nas delações dos executivos da Odebrecht. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, mandou o caso para redistribuição entre os colegas, porque, para ele, não há relação direta com a Operação Lava-Jato. Antes de despedir-se do inquérito, Fachin incluiu nas investigações o senador Antonio Anastasia e o ex-deputado Pimenta da Veiga, ambos do PSDB de Minas.

O inquérito apura suposto pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht, a pedido de Aécio, para campanhas dele mesmo, de Anastasia, de Veiga, e do deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG). Questionado sobre o inquérito, Lewandowski afirmou que ainda não tinha visto os autos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Moro, Gilmar e Temer devem estar se mordendo pra salvar o parceiro nos crimes.
    A casa está caindo Aécio!

  2. Esperem os resultados! É com muita tristeza que o cidadão recebe à notícia. Com certeza o desfeche final será pela a inocência do RÉU!!

  3. Reiou-se Aécio, pegou um ministro do STF defensor assumido do PT. Como diz a música: "agora vai pra cadeia…" Sem apelação Aécio, poderia cair nas mãos outros 8 menos Tofolli e Lewandowski que não escondem a toga vermelha

  4. Botaram a raposa vai pastora o galinheiro, já sabemos previamente o que vai acontecer!! Aécio logo, logo estará de volta ao ninho dos abutres.
    E assim, caminha a bandalheira neste Brasil de mãe preta e pai João.
    Resumo da ópera, absolvido em razão das inconsistências das provas e porquê os áudios não elementos relevantes para a construção das provas, portanto, mais um livre, leve e solto.

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Judiciário

Senado corta salário e recolhe carro oficial de Aécio Neves

Aécio: essa é a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Senado comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves (PSDB-MG), devido ao afastamento do senador.

O carro oficial também foi recolhido. As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo.

Eunício alega que as medidas foram tomadas em 18 de maio, mesma data de afastamento de Aécio por decisão liminar do ministro Edson Fachin.

Nesta quarta-feira, o Senado também apagou o nome do tucano do painel de votações do plenário e passou a identificar o senador como “afastado por decisão judicial” no site oficial do órgão.

É a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio. Até a terça-feira, 12, o presidente do Senado, assim como a Mesa Diretora da Casa, não haviam sido claros sobre quais seriam as limitações do afastamento de Aécio. Não havia qualquer indicação de corte salarial ou benefícios.

Na segunda-feira, 12, o Senado publicou uma nota em que dizia que cabia ao STF esclarecer o que caracteriza o afastamento do senador. A posição foi vista como uma forma de enfrentamento à decisão judicial e criticada pelo ministro Marco Aurélio.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Tão poucos comentários…
    Ah, esqueci: BANDIDO DE ESTIMAÇÃO!
    Não vão pedir a prisão, a condução coercitiva, a expulsão do partido?
    E as panelas contra a corrupção?
    Perto dos roubos e demais crimes do Aécio, o Triplex do Guarujá e o Sitiozinho de Atibaia parecem coisa de criança.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Só o Helicóptero carregado com 400 kilos de pasta base de Cocaína, hein?
    Agora entendi porque o aviãozinho de Teori caiu no mar e as investigações estão em "SEGREDO DE JUSTIÇA", sem VAZAAJATO.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Tem que fazer mais, Não só com esse mas com todos que se apossam do dinheiro do povo brasileiro como se fosse exclusivo deles, Cadeia neles.

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Diversos

Cidadão que perdeu a visão ao ser atingido por uma garrafa será indenizado no RN

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa Porcino Park Center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, e a pagar mais R$ 12 mil, como indenização por danos estéticos, ambas acrescidas de correção monetária e juros de mora, a um consumidor que perdeu a visão após ter sido atingido por uma garrafa de vidro em uma festa promovido pela empresa ré.

O autor ajuizou ação por danos materiais, morais e estéticos, contra F P Empreendimentos Ltda. (Porcino Park Center) alegando que durante um evento (festa), realizado pela empresa de eventos, foi atingindo na região ocular por uma garrafa de vidro, o que aconteceu mesmo sem estar envolvido em brigas.

Ele contou que o incidente, além do trauma de frequentar lugares com muitas pessoas, ocasionou uma grave lesão ocular com hérnia de íris e parte do corpo ciliar, deixando-o com perda da visão do olho direito, o que há faz com que não consiga desenvolver o seu trabalho habitual (serviços de pedreiro), em função disso, ficando desempregado.

Detalhe

O autor narrou que nas barracas/bares de dentro do evento, vendiam as bebidas em garrafas de vidro e que mesmo sem ter se envolvido em nenhuma confusão, foi atingido por uma dessas garrafas. Ainda segundo ele, não tinha nenhuma equipe de atendimento hospitalar no evento e que os seguranças se recusaram a abrir os portões de emergência.

Ele explicou que na época do evento trabalhava como ajudante de pedreiro e devido ao ocorrido teve que parar de trabalhar e está recebendo um benefício do INSS.

O autor também alegou que, como a empresa atua no setor de entretenimento e diversão, está em obrigações de zelar pela sua segurança e proporcionar um ambiente seguro aos seus frequentadores. Com isso, requereu a condenação do Porcino Park Center a pagar uma pensão alimentícia de um salário mínimo até 2050; e indenizações por danos morais e estéticos.

Já a empresa se defendeu argumentando que havia seguranças no evento e que a venda de produtos com materiais de vidro é proibida, e que inclusive, havia pessoal para fazer atendimento pré-hospitalar no local. Assim, garantiu que todos os esforços para evitar esse tipo de incidente foram feitos. Disse ainda que não há nexo causal entre o dano sofrido pelo autor e a conduta da empresa, diante da conduta culposa de terceiro.

Decisão judicial

Para o magistrado que julgou o caso, ficou comprovado, através de fatura anexada aos autos, que o autor adquiriu o ingresso para entrar no show, no valor de noventa reais (documento que não foi impugnado pelo réu). Assim, entendeu que ficou comprovado que o autor esteve presente na casa de show no dia destacado e que foi atingido por objeto penetrante que lhe causou uma patologia e sequelas físicas.

Da mesma forma, considerou o prontuário de atendimento no qual informa que o paciente esteve lá no dia do evento apresentando sangramento e lesão ocular. Ou seja, o atestado médico aponta que o autor sofre com atrofia e amaurose no olho direito, o que significa que esse órgão sofreu um trauma, estando danificado ou completamente sem a visão.

“Contudo, mesmo diante da diligência efetuada pelo demandado, afere-se que ela não foi capaz de dar ao consumidor a segurança que ele legitimamente esperava do evento.
Isto porque quando o consumidor comparece a um evento como esse, e pagando não um preço ínfimo, mas uma quantia considerável (noventa reais), é de se esperar que haverá segurança condizente com o serviço adquirido”, comentou.

De acordo com o juiz, o organizador do evento possui responsabilidade pela ausência de segurança que permitiu a ocorrência do acidente com o autor, desde que o consumidor prove que o dano ocorreu dentro do evento. “Destarte, comprovado nos autos que o requerente teve sua integridade física prejudicada em evento produzido pelo requerido, está presente a responsabilidade deste em indenizar os prejuízos causados em suas instalações, por falha na prestação do serviço”, concluiu.

Processo n.° 0114550-95.2013.8.20.0106
TJRN

 

Opinião dos leitores

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Diversos

TRAGÉDIA: Sobe para 12 número de mortos em incêndio em prédio residencial em Londres

A polícia de Londres elevou nesta quarta-feira (14) para 12 o número de mortos no incêndio ocorrido em um bloco residencial e disse que é provável que a contagem de vítimas mortais aumente nas próximas horas. As informações são da agência EFE.

Em entrevista coletiva, o comandante Stuart Cundy disse que continua em andamento a “complexa operação” para buscar e recuperar as pessoas que ficaram presas no edifício.

O incêndio na torre Grenfell, um imóvel no oeste da capital britânica de 24 andares e com 120 apartamentos, começou ontem à noite por volta das 0h15 local (21h15 de terça-feira em Brasília).

Grenfell Tower em chamasFacundo Arrizabalaga/EPA/EFE/direitos reservados

O serviço de ambulâncias de Londres informou que o incêndio deixou pelo menos 78 feridos, 18 em estado crítico.

A polícia informou que não sabe por enquanto o número de pessoas desaparecidas que podem ter morrido no incêndio, ao mesmo tempo que destacou que não espera encontrar ninguém com vida no interior da torre.

Cundy detalhou que foram recebidas centenas de ligações pedindo informações sobre familiares ou amigos que podem ter ficado presos no edifício, onde havia entre 400 e 600 pessoas quando o fogo começou. As causas do fogo ainda são desconhecidas.

“A nossa prioridade são aqueles que sabemos que eram residentes na torre, mas talvez houvesse outras pessoas que também estavam dormindo no local”, disse o comando policial.

O diretor de Segurança e Garantias dos bombeiros de Londres, Steve Apter, disse que 65 pessoas foram resgatadas durante o incêndio, além das que conseguiram sair sozinhas.

Os bombeiros já chegaram até o último andar da torre Grenfell, cuja estrutura foi avaliada por um engenheiro que deu autorização ao trabalho dos serviços de emergências.

Nick Paget-Brown, vereador do distrito londrino de Kensington e Chelsea, onde fica o imóvel acidentado, explicou que a Câmara Municipal estabeleceu diversos pontos de ajuda para os afetados pelo incêndio.

Paget-Brown agradeceu as doações de roupas e alimentos às famílias atingidas.

Agência Brasil

 

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Diversos

Regimento interno da Corregedoria-geral do TCE-RN é instituído por meio de resolução

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (14), durante sessão do Pleno, a Resolução 15/2017 que institui o Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN. O ofício regulamenta as atribuições, competências, processos e procedimentos da estrutura do setor e atende as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com o Regimento Interno da Corregedoria, o Tribunal de Contas também passa a ter mais efetividade no controle disciplinar, da avaliação de metas e da melhoria dos processos de trabalho, bem como do acompanhamento de resultados institucionais da Corte de Contas.

A Corregedoria-Geral, dirigida pelo Conselheiro-Corregedor, é o órgão responsável pelo controle da regularidade e eficiência dos serviços do Tribunal e da disciplina interna. O cargo de Corregedor-Geral é privativo de Conselheiro efetivo, que na atual gestão é ocupada pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. A Assessoria da Corregedoria-Geral (ACG) é chefiada pela inspetora de Controle Externo, Marise Magaly Queiroz Rocha.

O setor tem por finalidade contribuir com a maior eficiência e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho das unidades administrativas do TCE/RN; verificar o cumprimento dos prazos regimentais; fortalecer o desenvolvimento de atividades nas unidades do TCE/RN dentro de elevados padrões éticos e em conformidade com as normas constitucionais, legais e regulamentares pertinentes.

TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que desde a sua inauguração em 12 de janeiro de 1961, agora é que o TCE-RN instituiu o Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN que regulamenta as atribuições, competências, processos e procedimentos da estrutura do setor?
    Essa turma do TCE trabalha demais. Vão acabar pegando uma estafa.

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