Judiciário

STF forma maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas contra Covid-19 se União descumprir planejamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Se os governadores com seus secretários de saúde compraram respiradores falsos e caros, montaram hospitais de campanha gastando milhões de reais que não funcionaram, imaginem a farra que farão comprando placebo caros para aplicarem na população.

  2. Quando o corpo não anda quem rola é a cabeça. Quando não há quem faça alguém fatalmente tomará o lugar!

  3. A governadora petralha que vive cobrando do governo federal a compra de vacina, tá a vontade pra comprar. Quero ver ser arrochada agora se o estado vai ter dinheiro.

  4. Só uma pergunta? Com o dinheiro da União ou com recursos próprios de cada ente da federação.
    Será se vão obrigar o PR mandar os recursos para estados e municípios comprarem as vacinas.
    O perigo vão serem os preços que utilizarão para comprarem os imunizantes, a farra vai grande!
    É interessante o quanto o STF tem se mentindo em questão administrativas que são de responsabilidade do Executivo, depois alguém grita aí mandam prender o sujeito.
    Depois não quero saber se houve descaminho e que o fornecedor não entregou o que foi comprado, porém, já tenha sido pago de forma antecipada, assim como foi os tais respiradores aqui em terras de Clara Camarão.

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Saúde

Bolsonaro assina MP que libera mais R$ 5,5 bilhões para aquisição e produção de 150 milhões de doses de vacina contra Covid

Foto: Bio-Manguinhos/Fiocruz

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira mais uma medida provisória para a liberação de recursos para a aquisição e produção de vacinas contra a Covid-19. O presidente liberou R$ 5,5 bilhões em crédito para o Ministério da Saúde. Os valores servirão para a produção e distribuição de 50 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, fabricada no Brasil pela Fiocruz, e para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacinas.

O governo federal decidiu publicar nova medida provisória porque já empenhou R$ 16,1 bilhões dos R$ 19,9 bilhões do crédito autorizado no início do ano para a aquisição de doses, bem como as despesas com insumos, logística, e publicidade.

Na semana passada, em depoimento para a CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou a dispensa de licitação para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer.

Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde tem feito ajustes finais no novo contrato com a empresa norte-americana. O Brasil já tem um contrato, que foi firmado em março, para a disponibilização de 100 milhões de doses ao país até o final do terceiro trimestre de 2021. Um primeiro lote com 1 milhão de vacinas da Pfizer/BioNTech chegou ao Brasil na quinta-feira passada, dia 29. Outras 628 mil doses foram entregues ontem.

Nesta segunda-feira, o Instituto Butantan também liberou mais 2 milhões de doses da CoronaVac, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o órgão paulista. Até esta segunda-feira, já foram aplicadas 46,8 milhões de doses no Brasil.

O Globo

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Judiciário

Aras nega investigar Bolsonaro por cheques de Queiroz para Michelle

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não vai investigar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pelos pagamentos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A decisão foi enviada, em ofício, ao gabinete do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Segundo Aras, no momento não existe “lastro probatório mínimo para ensejar investigação” contra Bolsonaro.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt, de Santa Catarina. O defensor pediu abertura de investigação em agosto do ano passado para tratar do eventual envolvimento do chefe do Executivo nas transações entre Queiroz e Michelle.

O ex-assessor é acusado de envolvimento em um esquema de rachadinha montando no gabinete de Flávio quando ele ocupava cargo na Alerj. O jurista cita reportagens destacando que Queiroz enviou para Michelle 21 cheques no total de R$ 71 mil entre 2011 e 2016.

No entanto, para Aras, não existem indícios de que Bolsonaro esteja envolvido em irregularidades neste caso. Para Aras, apesar das relações entre Queiroz e o senador serem alvos de investigação no Rio, não existem “indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República”.

Com informações de Poder 360 e Correio Braziliense

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Saúde

Brasil chega a 35,9 milhões de vacinados com a 1ª dose de vacina contra covid, 16,9% da população

Foto: reprodução/Prefeitura de Piraquara-PR

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta segunda-feira (10) aponta que 35.909.617 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 16,96% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 18.073.591 pessoas (8,54% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 53.983.208 doses foram aplicadas em todo o país, somando a primeira e segunda doses.

De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 581.772 pessoas e a segunda dose em 326.608, com um total de 908.380 doses aplicadas neste intervalo.

Quantas doses cada estado recebeu até 10 de maio

  • AC: 250.240
  • AL: 1.063.800
  • AM: 1.610.699
  • AP: 205.130
  • BA: 4.985.060
  • CE: 2.915.300
  • DF: 987.410
  • ES: 1.448.650
  • GO: 2.231.830
  • MA: 2.046.770
  • MG: 7.568.640
  • MS: 993.420
  • MT: 1.033.630
  • PA: 2.297.770
  • PB: 1.459.030
  • PE: 3.092.180
  • PI: 1.026.980
  • PR: 4.116.460
  • RJ: 4.391.120
  • RN: 1.167.010
  • RO: 484.468
  • RR: 206.980
  • RS: 4.921.310
  • SC: 2.564.570
  • SE: 691.840
  • SP: 14.588.560
  • TO: 465.760

Origem dos dados

  • Total de doses: números divulgados pelos governos estaduais.
  • As informações sobre população prioritária e doses disponíveis são do Ministério da Saúde.
  • As estimativas populacionais são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.

G1

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Polícia

Relatório detalha fichas criminais de mortos no Jacarezinho: tráfico, posse e uso de drogas, furto, roubo, porte ilegal de armas, ameaça e lesão corporal

Foto: reprodução/TV Globo

Um relatório da Subsecretaria de Inteligência (SSinte) da Polícia Civil do Rio de Janeiro detalha as fichas criminais de 25 dos 27 suspeitos mortos no Jacarezinho, favela na Zona Norte do Rio. Os outros dois que não tinham anotações de crimes tinham envolvimento com o tráfico confirmado em depoimento por parentes. Um deles era menor de idade.

Na semana passada, ao divulgar informações sobre a operação, a polícia havia dito que todos os mortos na operação mais letal da história do estado tinham antecedentes criminais e que entraram em confronto com os agentes.

Detalhamento dos crimes

O documento aponta que 12 deles tinham envolvimento com o tráfico de drogas no Jacarezinho.

Outros 12 tinham registros por outros crimes, como posse e uso de drogas, furto, roubo, porte ilegal de armas, ameaça e lesão corporal. Um foi fichado por desacato.

Dos 12 mortos sem denúncia de envolvimento com o tráfico, a polícia afirma que, em três casos, parentes confirmaram em depoimento a ligação deles com facções criminosas.

No caso dos outros nove, a polícia justificou o envolvimento deles com o tráfico a partir de fotos e mensagens publicadas em redes sociais.

O relatório traz, ainda, fotos dos mortos retiradas de redes sociais. Em muitas, eles aparecem portando armas.

G1

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Saúde

EUA autorizam vacina da Pfizer contra Covid para faixa etária de 12 a 15 anos

Foto: Mario Tama/Getty Images

A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira a vacina contra Covid-19 da Pfizer e da parceira BioNTech para uso em crianças a partir de 12 anos, ampliando o programa de vacinação do país.

A vacina está disponível nos EUA sob uma autorização de uso emergencial para pessoas a partir dos 16 anos. A Pfizer e a BioNTech disseram que iniciaram o processo de aprovação total para essas idades na semana passada.

A FDA afirmou que estava fazendo alterações para incluir milhões de crianças de 12 a 15 anos.

É a primeira vacina contra Covid-19 a ser autorizada nos Estados Unidos para essa faixa etária, vista como um passo importante para levar as crianças de volta às escolas com segurança.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos Estados que disponibilizassem a vacina aos adolescentes mais jovens imediatamente.

“A ação de hoje permite que uma população mais jovem seja protegida da Covid-19, aproximando-nos de retornar a um senso de normalidade e acabar com a pandemia”, disse a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, em um comunicado.

“Os pais e responsáveis podem ter certeza de que a agência realizou uma revisão rigorosa e completa de todos os dados disponíveis, como fizemos com todas as nossas autorizações de uso de emergência da vacina contra Covid-19.”

A maioria das crianças com Covid-19 desenvolve apenas sintomas leves ou nenhum sintoma. No entanto, as crianças correm o risco de adoecer gravemente e ainda podem transmitir o vírus.

Houve surtos relacionados a eventos esportivos e outras atividades para crianças nessa faixa etária.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Uma prova que o governo parece não ter empenho para vacinar são os ataques que o presidente e outros membros do seu governo fazem a China, maior fornecedor de vacinas para o Brasil. Consequências disso é que está faltando vacinas e pode faltar insumos para produção da coronavac no Brasil. Enquanto isso, outros países seguem com o fornecimento normal. Alguém deve ser responsabilizado por essa irresponsabilidade.

    1. Esses esquerdistas só falam besteira, a China tem 1,5 bilhões de bocas para alimentar, precisa do Brasil tanto quanto, vai estudar desocupado.

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Saúde

Juiz volta atrás e autoriza Prefeitura de Natal a colocar a Ivermectina no protocolo de atendimento a pacientes com Covid-19


Foto: Dirceu Portugal/FotoArena/Estadão Conteúdo

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, voltou atrás na decisão que mandava a Prefeitura do Natal retirar a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19. A decisão anterior havia sido publicado na sexta-feira (7) após ação movida pelo senador Jean Paul Prates.

O documento citava que o o medicamento deveria ser tirado do protocolo de tratamento, mas poderia ser distribuído pelo município e prescrito pelo médico, respeitando a autonomia.

“Revendo o que foi posto por este Juízo na decisão, convenço-me que, efetivamente, há nela um equívoco que pode suscitar dúvidas, podendo complicar o seu entendimento. Existe, sim, uma contradição, que pode e deve ser agora corrigida”, diz o juiz na decisão proferia após pedido de liminar da Prefeitura de Natal.

Com informações de G1-RN

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Saúde

RN receberá mais 18 mil doses da vacina da Pfizer na manhã de terça (11)

Foto: Zeljko Zukunic/PIXSELL/picture alliance

O Rio Grande do Norte vai receber na manhã de terça-feira (11) mais 18.720 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde.

A previsão é que o voo que trará os imunizantes chegue ao RN às 10h10.

É o segundo lote de vacinas da Pfizer que chegará ao RN. Ele será usado como primeiras doses para pessoas com comorbidades.

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Política

Bolsonaro (37%) e Lula (33,2%) ampliam vantagem sobre concorrentes em 2022, mostra pesquisa Atlas

Fotos: Sérgio Lima/Poder 360

Pesquisa nacional da Consultoria Atlas divulgada nesta segunda-feira (10) mostra uma tendência de intensificação da polarização eleitoral entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dupla ampliou a vantagem que já tinha sobre os demais possíveis concorrentes.

Conforme o levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de maio, Bolsonaro aparece numericamente à frente com 37% das intenções de voto. Lula vem em seguida com 33,2%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, trata-se de uma situação de empate técnico.

Na pesquisa anterior, em março, Bolsonaro e Lula já lideravam. Mas ambos tinham taxas menores que as atuais: 32,7% e 27,4%, respectivamente

Com Bolsonaro e Lula crescendo, a distância da dupla para o terceiro colocado aumentou. Em março, a terceira posição era ocupada pelo ex-juiz Sergio Moro (sem partido), que detinha 9,7%. Agora, o terceiro passa a ser o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5,7%. Moro marca 4,9% na nova simulação.

A pesquisa mostra, na sequência, a seguinte ordem da intenções de voto: Luiz Henrique Mandetta (DEM), 3,4%; Luciano Hock (sem partido), 2,1%; Danilo Gentili (sem partido), 2%; João Doria (PSDB), 1,8%; João Amoêdo (Novo), 1,5%; e Marina Silva (Rede), 1,3%. Outros quatro nomes somam 2,6%. Não souberam responder ou sinalizaram intenção de votar em branco ou nulo 4,5%.

Com vantagem pequena, dentro da margem de erro, outros dois nomes marcam mais que Bolsonaro em simulações de embate final: Mandetta (42,4% a 40,5%) e Ciro Gomes (41,9% a 40,9%).

Nesta rodada, o Atlas colheu 3.828 respostas de eleitores em todo o país por meio de um questionário online aplicado via convites randomizados.

Valor Econômico

Opinião dos leitores

  1. É desanimador ver elementos torcendo pelo maior bandido que já surgiu na política brasileira. Querer ser governado por um canalha, mentiroso, cachaceiro, analfabeto, preguiçoso, corrupto e lavador de dinheiro, é demais até mesmo para alguém desprovido de caráter. Devemos a esse bandido e à ORCRIM que chefia a péssima qualidade dos serviços públicos de que dispomos, mesmo pagando impostos altíssimos. É a mesma gente que elege Fátimas, Renans, Cunhas e tantas outras preciosidades. A coisa não é fácil com um “povinho” desse. Só muita proteção Divina para evitar o pior.

    1. Se ele vier para Alcaçuz, vou todo dia lá levar um chazinho de tubaína com cloroquina.

  2. Na pesquisa diz que Lula vence o miliciano no 2º turno, eu acho que o Presidente Lula vence no 1º.

  3. Esse Lula é o verdadeiro mito. De presidiário a presidenciável. O VÉI é duro….Quem não quiser cair se deite…..É bom já ir se acostumando com LULA eleito presidente em 2022.

    1. É um energúmero idiotizado… o cara viu o lula roubar o país inteiro, e idolatra. Jumento como o quê?

  4. O mínimo que o leitor merece é respeito, mesmo os ruminadores. Então, que outros nomes marcam mais que o Bolsonaro no “embate final”? Além do Ciro e do Mandetta. É proibido falar, assim como é falar do bolsolão?

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Turismo

Presidente do SINGTUR/RN diz que os Guias precisam é de trabalho e que campanha virtual do Governo do Estado só contempla 32

Foto: reprodução

O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN (SINGTUR-RN), Júnior Lima, comentou sobre o concurso virtual lançado nesta segunda-feira (10) pelo Governo do Estado para os profissionais da área.

“A campanha tem seu lado positivo como incentivo e inclusão dos guias, mas na realidade, a necessidade do guia não é essa. Somos uma categoria que tem mais de 1.000 pessoas e a campanha vai contemplar 32. Nós precisamos de trabalho, precisamos que o Turismo seja aberto com responsabilidade”, disse o presidente do SINGTUR-RN que também falou sobre a questão dos bares e restaurantes. “Nós também dependemos dos bares e restaurantes abertos como ponto de apoio para os turistas fazerem suas refeições”, afirmou.

Júnior descreveu ainda os impactos provocados pela pandemia aos guias de turismo. “Nós fomos os primeiros a ser impactados pela pandemia a partir do momento em que o turista parou de vir. Nós não temos delivery, não temos serviços online. E seguimos sofrendo há quase um ano e meio com essa pandemia e não tivemos nenhum tipo de ajuda direta”. Ele disse que durante esse tempo a própria categoria conseguiu arrecada cerca de 25 toneladas de alimentos para distribuição entre os guias.

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Saúde

COVID: Brasil registra 889 óbitos e 25 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (10):

– O país registrou 889 óbitos nas últimas 24h, totalizando 423.229 mortes;

– Foram 25.200 novos casos de coronavírus registrados, no total 15.209.990 milhões pessoas já foram infectadas.

Opinião dos leitores

  1. BB gostaria de saber se vc pode conseguir junta a tv cabugir o tel
    e conta bancária do menino Miguel, que tem uma doença rara e medicamento custa 13 milhões, foi mostrado sábado no RN tv , gostaria de ajudar mas não consigo os dados bancário, obrigado.

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