Judiciário

STF forma maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas contra Covid-19 se União descumprir planejamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Se os governadores com seus secretários de saúde compraram respiradores falsos e caros, montaram hospitais de campanha gastando milhões de reais que não funcionaram, imaginem a farra que farão comprando placebo caros para aplicarem na população.

  2. Quando o corpo não anda quem rola é a cabeça. Quando não há quem faça alguém fatalmente tomará o lugar!

  3. A governadora petralha que vive cobrando do governo federal a compra de vacina, tá a vontade pra comprar. Quero ver ser arrochada agora se o estado vai ter dinheiro.

  4. Só uma pergunta? Com o dinheiro da União ou com recursos próprios de cada ente da federação.
    Será se vão obrigar o PR mandar os recursos para estados e municípios comprarem as vacinas.
    O perigo vão serem os preços que utilizarão para comprarem os imunizantes, a farra vai grande!
    É interessante o quanto o STF tem se mentindo em questão administrativas que são de responsabilidade do Executivo, depois alguém grita aí mandam prender o sujeito.
    Depois não quero saber se houve descaminho e que o fornecedor não entregou o que foi comprado, porém, já tenha sido pago de forma antecipada, assim como foi os tais respiradores aqui em terras de Clara Camarão.

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Economia

Maior banco de investimentos do mundo recomenda que estrangeiros comprem reais

O Banco Central lançou em setembro a nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará / Banco Central/Divulgação

Já há algumas semanas que o Radar Econômico vem mostrando que instituições internacionais têm passado a recomendar a seus clientes para que comprem títulos em moeda brasileira, o real. Primeiramente foi o Bank of America (BofA) que disse a seus clientes que o real pode ter uma rápida valorização. Logo depois, o mesmo banco fez uma das projeções mais otimistas para a economia brasileira. Robin Brooks, economista-chefe do Instituto Internacional de Finanças (IIF), também afirmou que o real deverá ter vida nova em 2021, após ser uma das moedas mais machucadas durante a crise causada pela pandemia de Covid-19 e com pior desvalorização frente ao dólar.

Agora, é o Morgan Stanley, considerado o maior banco de investimentos do mundo, que recomenda seus clientes a investirem em moedas emergentes, principalmente o real. O banco faz uma correlação entre o menor risco gerado pela eleição de Joe Biden e um consequente acordo de estímulo trilionário nos Estados Unidos. Na visão dos analistas, isto pode representar um relevante impulso para países emergentes, em especial Brasil, México e Colômbia. “Chegou a hora de dar all-in (apostar tudo) em mercados emergentes”, afirmaram os analistas em relatório. “Ressaltamos que, embora o resultado da eleição, é claro, permaneça incerto, para aqueles que desejam se posicionar para uma vitória democrata, o risco/recompensa para mercados emergentes parece atraente, especialmente no caso de um governo unido (Casa Branca, Câmara e Senado democratas), o que poderia resultar em um estímulo considerável e um conjunto mais consistente de políticas econômicas.”

Radar Econômico – Veja

Opinião dos leitores

  1. Pela maioria dos comentários podemos observar o patriotismo que temos no país, torcer contra um fato muito importante como este que pode trazer investimentos para o país gerando emprego aumentando a riqueza e diminuindo a pobreza é lamentável.
    Podemos odiar o governo mais não torcer contra o país, porque vivemos nele.

  2. Valeu Gabi, pelo seu comentário. Mercado financeiro, não cabe ideologia. Parabéns! João Macena.

  3. Pelo menos não foi nos seus chifres Boi Tungao, se as pontas forem afiadinhas como sua lingua então.

    1. Calma bovino, já já o Bozo bota um capim pra.vc se deliciar.

    1. Ele pode até ser um zero à esquerda em matéria de Economia, mas, sabendo ou não, acerta mais do que qualquer uma dessas bestas desenvolvimentistas. Para ficar nos intervencionistas menos fedorentos.

    2. Os maiores bancos de investimentos do mundo fazendo o que sempre fazem: comprando na baixa e vendendo na alta. Nada demais. Essa é a lógica do mercado financeiro.

    3. Aposto como não tem R$ 1,00 em bolsa mas se acha o analista financeiro mais procurado do mercado. Fica nas rodinhas de amigos segurando um copo de bebida balbuciando frases lidas na internet pra se mostrar conhecedor do tema.

    4. De acordo, Gabi. Foi a moeda que mais se desvalorizou em 2020, ou seja, está muito barata. E o país não está em nenhum colapso.

    1. Que gênio do mercado todas essas instituições estão perdendo!
      Queria uma dica sua: devo investir em títulos pré atrelados à Rúpia indiana ou em derivativos de cavaco-chinês? Já fez o seu milhão do dia?

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