O deputado estadual Agnelo Alves corre o risco de perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos por até oito anos. É o que pede o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ao propor ação de improbidade administrativa contra o deputado por “direcionamento ilícito na contratação de obras no valor de R$ 10 milhões”, durante o primeiro mandato ( 2001-2004) de prefeito de Parnamirim. As construtoras EIT Empresa Industrial Técnica e Coesa Engenharia Ltda. também respondem pelos atos apontados pelo MPF.
Além disso, todos os acusados podem ficar proibidos de contratar com o poder público pelo prazo máximo de cinco anos, bem como ter que ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, perder valores e bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e pagar multa.
De acordo com o MPF-RN, as irregularidades dizem respeito ao Convênio nº 1558/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Parnamirim para serviços de drenagem de vias e logradouros públicos da cidade.O convênio foi celebrado logo após terem sido consignados no Orçamento Geral da União recursos no valor de R$ 10 milhões, destinados a obras de controle de enchentes em Parnamirim.
Na ação ação de improbidade administrativa, o MPF afirma que, em vez de realizar a licitação, o então prefeito “ressuscitou” um contrato firmado em 1992 com a Coesa Engenharia. No entanto, o contrato original destinava-se à pavimentação de ruas, urbanização de praças e construção de Centro de Turismo no município. Tal contrato foi interrompido em 1995 por “indisponibilidade de recursos financeiros”.
Segundo o Ministério Público Federal, Agnelo Alves determinou a retomada do contrato firmado em 1992, tendo autorizado a Coesa, em fevereiro de 2002, a dar início aos serviços relativos à urbanização de praças, pavimentação, drenagem de vias e logradouros públicos na cidade.
A ação também aponta que, pouco mais de dez meses após assumir indevidamente o novo contrato, a empresa Coesa Engenharia, alegando dificuldade de ordem técnico-operacional para executar as obras, transferiu o contrato à EIT – Empresa Industrial Técnica através de um contrato de cessão, com a anuência da Prefeitura.
Para os procuradores da República que assinam a ação, “o então prefeito Agnelo Alves, em conluio com as demais empresas, utilizou-se de contrato que não teria mais sequer razão de existir, para promover a contratação de empresa distinta da anteriormente contratada e escolhida por critério dissonante do interesse público, bem como realizar serviços diferentes dos anteriormente fixados, em clara burla ao procedimento aplicável aos contratos administrativos e licitações públicas”. Dessa forma, a ação demonstra que houve direcionamento ilícito da licitação, o que caracteriza ato de improbidade que fere princípios da Administração Pública e causa prejuízo aos cofres públicos, seja por frustrar a licitude de processo licitatório ou por dispensá-lo indevidamente.
Fonte: Diário de Natal
o que o nobre deputado fez por natal,alem de clocar fogo no mercado,lembra e acha que e momento para homenagear politico no brasil,uma corja de safados,combinava melhor a troca da moema tinoco combina mais com o nome citado.
E hoje, bem cedo, coisa de 6;20, perdi um pneu e uma calota na Av Capitão Mór Gouveia, trecho entre ruas São José e Jaguarari, sentido Ceasa, depois de cair em um enorme buraco deixado pela interminável obra de drenagem da área.
Acho um absurdo esta mania de homenagear e depois desonenafear pessoas! Se deram o nome houve algum motivo!
Se for homenagear somente quem teve ligação com a cidade, pergunto, o que Airton Sena fez por Natal?
Agora sim! Vai resolver todos os problemas de trânsito e pavimentação!
Ou será falta do que fazer fazer?
Prefeito, procure solução para o trânsito infernal da cidade!
Duvido que alguém chame de Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia a Av da Integração.
Neste País não existe homenagem àqueles que trabalham com dedicação e honestidade. Prefere-se, sempre, render homenagens aos que fazem da política o seu meio de vida, enriquecendo e fazendo dela um grande negócio de família (como se fosse a perpetuação de espécies).
Chega de auto promoção, pois não é isso que o povo quer
Imaginem se Henrique tivesse sido eleito governador. o estado passaria a ser RIO GRANDE DOS ALVES.
Salvo engano, já existe um logradouro com a denominação de Av. Luis da Câmara Cascudo, exatamente onde está situada a residência em que viveu o escritor, bem próximo do Solar Bela Vista e da sede da OAB/RN, antes denominada Av. Tavares de Lira.
Não foi a Avenida Tavares de Lira, que mudou de nome em razão da homenagem a Luís da Camara Cascudo e sim, a Rua Junqueira Aires.
É aquela questão, vai mudar e vão continuar chamando de Salgado Filho, até que toda uma geração passe e daqui a 50 anos, talvez, chamem Agnelo Alves.
Com todo respeito ao jornalista e deputado Agnelo Alves, será mais nobre o Prefeito procurar outra alternativa para homenagear seu pai. Essa não foi uma alternativa bem pensada.
Sem dúvidas, a imensa Av. Salgado Filho, caso ocorra a mudança de nome, deveria se chamar Av. Luis da Câmara Cascudo. Uma bela homenagem a um dos maiores nomes da historia do Brasil.
o de Maria Boa seria mil vezes melhor
Se é para mudar, muda para AV Miguel Mossoro, chega de Alves.
o que Aluísio Alves fez pela aviação pra merecer nome de aeroporto? façamos o seguinte: troque o nome do aeroporto primeiro e depois a turma conversa….
PARABÉNS PREFEITO, BELA HOMENAGEM, SALGADO FILHO FEZ O QUE POR NATAL MESMO? O MELHOR PREFEITO DA HISTÓRIA DO RN.
Nem em Cuba e na Venezuela, as ruas são chamadas de Fidel Castro e Hugo Chaves? Onde é que está a ditadura mesmo, disfarçada de democracia?
Vai trabalhar, vai procurar o que fazer. A cidade toda surja, esburacada, as obras inacabadas, Mãe Luíza continua pedindo socorro. História é essa de mudar nome de rua? Isso é uma vergonha, mas as urnas de 2016 estão se aproximando e o povo tá de olho.
Carlos, um conselho…Vai trabalhar que tem mais futuro, não perca tempo com besteira não !!!!
Já basta a bosta desse aeroporto que esse Henriquinho mudou sem necésssidade.
A sociedade não pode aceitar isto. Temos que ir oras ruas. Temos que mudar o nome do aeroporto. Isto é um absurdo. Vamos nos mobilizar por estas duas causas.
Vamos virar uma Salavador onde tudo se chama Magalhães ou uma São Luís onde tudo é Sarney.
E porque não… Avenida Câmara Cascudo…?
Aeroporto com o nome de titio. Uma das principais avenidas com o nome de painho,.
Porque não mudar o nome da cidade para Natalves?
Era melhor que fosse dado esse nome ao mercado do alecrim, já que a cidade alta naõ tem mais mercado……
Daqui a pouco natal vai ficar parecida com São luiz. Tudo se dá nome de algum Sarney!
Oque foi mesmo que Agnelo fez por Natal?
Tudo menos nome de mais um Alves em algo da cidade. Já basta o aeroporto. Chega de absurdos. Nísia Floresta, Câmara Cascudo, tudo bem. Alves JAMAIS!!
Deve ser porque a administração tá bem avaliada nos buracos da cidade, no trânsito, no lixo, no transporte coletivo, na educação, no salários do funcionalismo, etc
Como não tem o que administrar ele tá preocupado com essa prioridade de alterar o nome da rua Salgado Filho, Hermes da Fonseca, para o nome do pai.
Ridículo a alteração.
Com tanto nomes de pessoas importantes no estado, por que colocar o nome de Agnelo?
Porque é o pai do prefeito, o único predicado para alterar o nome da avenida,
BG dançou, pois quis emplacar o nome de Noilde Ramalho, com muito mais serviços prestado ao estado.
Concordo com o nome de Noilde Ramalho, embora tenhamos outros nomes de peso, como Camara Cascudo, Café Filho, etc, que merecem a homenagem.
Absurdo!!!!!!
Terra de índio e CORONÉIS modernos ,o Agnelo Alves tinha como política profissão ,o homem morreu a dias atrás e já irão colocar nome de rua kkkkkkkk,em São Paulo estão homenageando o maior folclorista do pais CÂMARA CASCUDO ,e se saírem aruá ninguém o conhece .