SET-RN reforça fiscalização às empresas e nas BR’s e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) intensificou a fiscalização e está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. Dessa vez, três operações simultâneas foram deflagradas nesta semana para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas. Envolvendo 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais, a força tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20) com mercadorias apreendidas orçadas em R$ 1,6 milhão.

O eixo central das operações foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa – e sobretudo os estoques.

Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 232,3 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha, a intenção é tornar esse tipo de operação de visita in loco rotineiro, notadamente durante o ciclo natalino e vendas de fim de ano. “Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal.. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado”.

Mercadorias em trânsito

A força tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Mas também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas – como resultado da ação dos agentes e auditores.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Tá vendo como é fácil arrecadar, basta trabalhar. Agora imaginem o quanto não se perde por falta de fiscalização, q por sinal a própria SET sabe q existe desvios mesmo, porque é o pau q mais tem é mercadoria pra vender sem nota de origem

  2. Roberto disse:

    Muito bem, agora queremos retorno desse dinheiro, segurança, saúde, boas estradas, multar para engordar o próprio bolso é fácil, quero ver fazer melhorias no estado.

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns a toda equipe da SET. Agora nós contribuintes aguardamos a devolução dos R$ 5 milhões por parte da governadora Fátima. O silêncio é total com relação a isso.

PRF desbloqueia interdições realizadas pelo MST nesta manhã nas BRs 304 e 406, no interior potiguar

Foto: Reprodução/Twitter/PRF

Após manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) obstruírem o trânsito nas rodovias federais BRs 304 e 406,  que cruzam o Rio Grande do Norte durante boa parte da manhã desta segunda-feira(09), a Polícia Rodoviária Federal(PRF) informa que o desbloqueio foi realizado a partir das 10h40. Segundo PRF, o movimento foi feito em protesto contra a violência no campo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Esses vagabundos deviam ir para a Governadoria. Lá, certamente seriam muito bem recebidos por quem sempre gostou de apoiar a desordem pública.

  2. Rafael Pinheiro disse:

    Manda o Movimento Sem Terra para a Governadoria!!!

    • Cigano Lulu disse:

      Isto mesmo, a alegada "violência no campo" é competência exclusiva do governo estadual.

PRF informa queda no número de motoristas presos por embriaguez ao volante em BRs do RN

Foto: PRF / Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal registrou uma queda no número de motoristas presos em flagrante por estarem dirigindo sob efeito de álcool nas BRs que cruzam o Rio Grande do Norte. No primeiro semestre de 2018, a PRF prendeu 84 pessoas por embriaguez ao volante. Já nos primeiros seis meses deste ano, foram dois casos a menos, ou seja, uma redução de 2,4%. A PRF também destaca que houve uma redução no número de acidentes provocados por motoristas bêbados. Em 2018, foram 111 casos registrados no primeiro semestre, enquanto no mesmo período, em 2018, foram 90 acidentes causados por embriaguez ao volante – queda de 19% de um ano para o outro.

Na “contramão”, a PRF também destaca que aumentou a quantidade de motoristas autuados administrativamente, no caso em que o condutor se recusa a soprar o bafômetro ou a quantidade de bebida ingerida registrada após ele fazer o teste fica abaixo de 0,34 miligramas por litro de ar expelido. Os número caso informa que 573 pessoas foram autuadas no primeiro semestre de 2018, contra 643 autuações registradas nos primeiros seis meses de 2019 – o que representa um crescimento de 12%.