Judiciário

PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação contra toque de recolher no RN

Foto: Justiça Potiguar

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven no mandato de segurança contra o toque de recolher do Governo do Estado, por ser de competência do PGJ impetrar ações contra a chefe do Poder Executivo, além de comunicar a desistência da ação pleiteada pelo promotor.

Na manifestação, Eudo Leite, pede que, “requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, o reconhecimento da ilegitimidade do impetrante, para, em nome do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pleitear o presente remédio constitucional, ao passo em que requer a DESISTÊNCIA da impetração, extinguindo o feito sem resolução do mérito”.

Dilermando Mota marcou para hoje a tarde uma audiência de conciliação com o MP, Governo do Estado e Prefeitura de Natal para tratar do assunto.

Justiça Potiguar

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/03/10/fogo-no-parquinho-pgj-desautoriza-promotor-e-pede-extincao-da-acao-contra-toque-de-recolher-no-rn/

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Dr. EU DO LEITE, o senhor está agindo como um homem sensato e defensor da vida, e não como muitos ( incluindo o prefeito de Natal que usando a ideologia política não tem o mínimo respeito ao ser humano. Quando pensamos que está tudo perdido surge uma esperança através do senhor. Desde já conte com a minha admiração.

  2. Ou seja, promotor não manda em nada, só faz o que o PG autoriza, cadê a independência do MP?

    1. Fio, cada promotor atua dentro da sua competência. A competência nesse caso é do PGJ.

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Política

VÍDEO: Coronel Hélio desautoriza Leocádio a falar em nome da direita e lembra função do candidato na gestão Micarla

Em resposta ao vídeo que circulou nas redes sociais nesta segunda-feira (19), no qual Sérgio Leocádio fala – sem autorização – em nome dos candidatos de direita de Natal, o também candidato a prefeito Coronel Hélio Oliveira afirma que Leocádio nunca esteve ao lado de Bolsonaro e que, agora, quer mostrar uma ligação inexistente de maneira oportunista para conquistar votos.

Em “vídeo-resposta”, Coronel Hélio lembra que Leocádio foi secretário da gestão de Micarla de Sousa e que nunca esteve ao lado de Bolsonaro em nenhum momento. Hélio afirma ainda que, diferente do outro candidato, esteve nas ruas desde 2014, combatendo à corrupção e integrando vários movimentos de direita.

“Desde 2014, eu estou nas ruas combatendo à corrupção e lutando para resgatar os valores da verdadeira direita. Eu estive ao lado de Bolsonaro desde quando ele tinha apenas 3% das intenções de voto. Eu tenho legitimidade para falar em nome da direita porque é por ela que eu luto há muitos anos. Não comecei agora. Fui presidente do PSL, larguei mão de fundo eleitoral e de tempo de televisão, do qual o senhor [Sérgio Leocádio] se aproveita. Eu fui e sou leal ao presidente Bolsonaro. Por isso, em Natal, quem é Bolsonaro, é Hélio 28”, afirmou Coronel Hélio Oliveira.

 

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Em resposta ao vídeo que circulou nas redes sociais nesta segunda-feira (19), no qual Sérgio Leocádio fala – sem autorização – em nome dos candidatos de direita de Natal, o também candidato a prefeito Coronel Hélio Oliveira afirma que Leocádio nunca esteve ao lado de Bolsonaro e que, agora, quer mostrar uma ligação inexistente de maneira oportunista para conquistar votos. Em “vídeo-resposta”, Coronel Hélio lembra que Leocádio foi secretário da gestão de Micarla de Sousa e que nunca esteve ao lado de Bolsonaro em nenhum momento. Hélio afirma ainda que, diferente do outro candidato, esteve nas ruas desde 2014, combatendo à corrupção e integrando vários movimentos de direita. “Desde 2014, eu estou nas ruas combatendo à corrupção e lutando para resgatar os valores da verdadeira direita. Eu estive ao lado de Bolsonaro desde quando ele tinha apenas 3% das intenções de voto. Eu tenho legitimidade para falar em nome da direita porque é por ela que eu luto há muitos anos. Não comecei agora. Fui presidente do PSL, larguei mão de fundo eleitoral e de tempo de televisão, do qual o senhor [Sérgio Leocádio] se aproveita. Eu fui e sou leal ao presidente Bolsonaro. Por isso, em Natal, quem é Bolsonaro, é Hélio 28”, afirmou Coronel Hélio Oliveira. Vídeo: Reprodução

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Opinião dos leitores

  1. Quero vê uma foto do candidato Leocádio numa movimentação de Rua a favor de Bolsonaro aqui em Natal. Vamos vê quantas vão aparecer.

  2. Quem é Leocádio no jogo do bicho? Nunca vi esse homem em nenhuma das manifestações a favor de Bolsonaro. Nunca vi em nenhuma manifestação que eu participei desde 2014. Ele fica se dizendo que é Bolsonaro, é mentira! Ele é mais um querendo se aproveitar do nome do nosso presidente. Homem, deixe de mentira pq se não as suas algemas vai servir mesmo para vc. Você é o candidato mais fake de Natal.

  3. Coronel Hélio é sim o legítimo representante da direita no RN, esse Leocádio foi uma cria de Micarla de Souza, depois em 2018 foi para o partido de Paulinho da Força, nunca levantou uma bandeira para Bolsonaro. Hipocrisia pura.

  4. Cel. Hélio é o autêntico Bolsonarista de Natal, o resto é surfistas covardes que só se declaram Bolsonaristas após 2018.

  5. Esse Leocadio é um paraquedista.
    Participei de várias manifestações de direita em Natal desde os do impeachment e NUNCA vi a cara desse Leocadio. Já Cel Hélio estava em todas, tava no PSL e quando o partido traiu o presidente caiu fora.
    Leocadio é tão Bolsonarista e se alinha a Paulinho Freire e é do partido que traiu o presidente. Cadê que ele seguiu a orientação de Bolsonaro de fazer campanha sem dinheiro público? Leocadio é mais um oportunista! Meu voto é de Cel Hélio.

  6. E a direita agora tem.dono.? Agora pronto. Cadê as propostas desse povo para Natal. Enquanto os ditos da direita ficam nesse Mi-mi-mi mi para disputar quem é mais amigo do rei, Álvaro diz que trabalha trabalha….

    1. Não é dono de direita . Mas é o verdadeiro representante do nosso presidente. Coronel Hélio, se vc não sabe, foi quem fez todos os movimentos de rua aqui. Ele que levou mutidões as ruas. O Leocádio nunca foi a nenhum. Leocádio é fake. Queremos vê uma, basta uma foto dele em algum movimento de Rua pelo nosso presidente.

    2. Colega.. pra ser de direita precisa ter coerência, e não apenas o discurso quando lhe convém. É bem o caso de Sérgio, vive governador do solidariedade, pmb com Márcia Maia, indicado por Paulinho Freire (aliado de Álvaro). Que palhaçada é essa? Basta pesquisar! Outra coisa.. você já leu o plano de governo do Coronel Hélio antes de falar que ele não tem propostas?

  7. E a direita agora tem.dono.? Agora pronto. Cadê as propostas desse povo para Natal. Enquanti osnditosvdavdirwita dicam nesse Mi-mi-mi mi para disputar quem é mais amigo do rei, Álvaro diz que trabalha trabalha….

  8. Combatendo a corrupção desde 2014!? Tá bom de começar a combate à corrupção agora, por que não acabou.
    Agora é que tem dinheiro na cueca…
    Vá mandar na sua casa.
    Brigando pra saber quem representa um político.
    Tem que brigar pra representar o povo, já estamos cheios dessa baboseira de partido a/b/c, o que o povo necessita e de políticos verdadeiramente comprometidos com suas necessidades.
    Independente de qual seja seu partido. Pq político honesto e ladrão, tem do PT…PSL.

    1. Rosani.. primeiramente para defender os interesses do povo não pode usar dinheiro público pra fazer campanha! Veja quantos estão usando o fundo eleitoral que poderia ir para a coisa pública (saúde, seguranca, educação) e está indo pra fazer campanha de vários candidatos a prefeito? Coronel Hélio não usa fundo partidário nem eleitoral! Além do plano de governo (que está disponível na íntegra nas suas redes sociais) ele tb vai doar seu salário de prefeito! É um homem honrado que não precisa de dinheiro público pra enriquecer! Conheça melhor sem pre julgamentos.

  9. Rapaz, foi só o delegado subir na pesquisa , q passou a virar alvo de tudo quanto é lado… Kkkkk

  10. Eles estão disputando o apoio do incapaz do Bolsolouco ou estão disputando a Prefeitura de Nata ?
    Muita falta de projeto. Apoiar esse Bolsolouco, é atestado de incompetência.

  11. Propostas que é bom, nada. Enquanto a "direita" briga pra ver quem vai colocar dinheiro na cueca, Álvaro e Kelps agradece.

    1. Voce leu o Plano de governo do coronel Hélio ou ta só falando da boca pra fora? Propostas Boas e viaveis é o que não faltam!

  12. Sérgio Leocádio fala em seu video de Kelps, mas esquece que ELE, O DELEGADO foi VICE de Brenno Queiroga, ou seja, ele também é fã de PAULINHO DA FORÇA.
    em 2018 o delegado estava com o Paulinho!

  13. O Cel Hélio, entre os candidatos da direita, foi o que mais trabalhou e apoiou Bolsonaro no RN. Não é questão de impor algo. São apenas fatos. E contra fatos, não há argumentos.
    E quem foi às manifestações pelo impeachement de Dilma, viu, "com os próprios olhos", o Cel Hélio no alto do caminhão liderando o evento.

    1. E esse coronel do tempo do coronelismo está pensando que manda no delegado é???? Então ele estava sozinho apoiando o capitão???? O autoritarismo está transbordando é????
      Esse está com a mesma doença de Lula de se achar o "cara" e a última Coca-Cola do deserto é????

    2. Grande MERDA. Ajudou a eleger um LULA de direita que se diz conservador.

  14. Só não entendo porque o tal delegado se diz bolsonarista mas é contra reeleição.?#GoBolsonaroMundial

  15. Tendo em vista a ajta popularidade de Bolsonaro em Natal até Álvaro quer os eleitores de Bolsonaro.
    O coronel Hélio foi o responsável pela campanha de Bolsonaro no RN em 2018.
    O PSL nacional virou às costas a Bolsonaro, ajudando, assim, a esquerda.
    Joyce hasselman, Luciano Bivar tentaram expulsar os deputados do PSL ligados a Bolsonaro.
    O PSL não é mais o partido de Bolsonaro.
    Todos os candidatos de direita são bem vindos e quem ganhar ganhou.
    Só não pode ninguém enganar a população usando o nome de Bolsonaro.
    50% da população de Natal apoia Bolsonaro.
    Na minha opinião, Coronel Hélio, Coronel reformado da Aeronáutica, um militar, e um dos responsáveis pela campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, é quem melhor representa Bolsonaro no Estado.
    Dos 50% que apoiam Bolsonaro em Natal, Coronel Hélio com 30% dos votos está bom.
    Quem preferir pode votar em Álvaro, Coronel Azeredo, Leocádio (os 20% restante dos votos).
    Coronel Hélio é quem melhor representa Bolsonaro no Estado.
    Os demais não ppdem ser desprezados, mas também não podem iludir a população dizendo ser representantes de Bolsonaro.
    Mas se ganharem, inclusive Álvaro, que tenham sucesso.
    No segundo turno é necessário União.

  16. Quem é coronel hélio, para proibir alguma coisa, não estamos no quartel, vamos votar 17 Sérgio leocardio

  17. A briga é para mostrar quem representa mais Bolsonaro, já para se mostrar como candidato de Lula não aparece um!

  18. Kkkkkk parece brincadeira! Esse coronel não tem voto não?precisa dizer que é do lada a A Ou B ,ridículo.

  19. Deixe ver se eu consigo entender…..O delegado era gente boa quando defendia o nome de Bolsonaro em 2018 e agora não é mais???? É isso???

  20. Parabéns Coronel Helio!! Você realmente é o candidato de Bolsonaro. Os outros são oportunistas. Vamos para o segundo turno. É 28.

  21. Hélio não é dono da direita em Natal. Coronel Hélio está perdido pq não está subindo nas pesquisas o delegado Sérgio Leocádio está crescendo como foguete já está em 3° e perto de passar Kelps. Dia 15! é Delegado 17

    1. Ele não disse que era o dono e sim o representante da direita em Natal! E isso ele pode dizer com a boca cheia! O único coerente e LEGÍTIMO representante da direita em Natal! A direita tem valores e não narrativas!

    2. Já que o PSL e Bolsonaro, porque sumiram com a foto do presidente de frente do diretório… Kkkkkkkkk
      Pergunte a Bivar… Ele responde ☝️?☝️?☝️?

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Judiciário

FOGO NO PARQUINHO – PGJ desautoriza promotor Wendell Bethoven sobre HC Coletivo para manter carreatas: “não tem atribuição para impetrar e pedido é indevido”

O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, desautorizou publicamente o promotor Wendell Bethoven, em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, ao afirma que o promotor “não tem atribuição para impetrar habeas corpus coletivo”, como ocorreu na noite desta quinta-feira, 23. A peça vai de encontro ao Decreto Estadual do Governo do RN que impede carreatas e aglomerações, mas também a recomendação do MPRN do mesmo dia de que as Prefeituras devem seguir os Decretos estaduais em relação aos cuidados sanitários com a Covid-19.

“É uma opinião pessoal do colega, ele não tem atribuição para impetrar esse habeas corpus coletivo, O Ministério Público em sua posição institucional é que esse habeas corpus coletivo é indevido, inclusive a competência nesse caso seria do PGJ e nós vamos discutir isso hoje com o desembargador, o qual for distribuído. O MP não concorda com esse habeas corpus, não é questão de querer prender ninguém, mas do ponto de vista sanitário impedir a aglomeração de pessoas e a sociedade potiguar não pode ter prejuízos se esse ou aquele grupo deseja fazer aglomerações”, afirmou o chefe do MPRN ao vivo.

Confira trecho da entrevista:

 

O promotor entrou com um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça visando a garantia do direito de manifestação em forma de reuniões, carreatas, passeatas e congêneres que foram proibidas pela governo estadual em Decreto publicado no último dia 22.

Para ele, “Essas restrições, todavia, são claramente inconstitucionais”, diz o documento.

O Habeas Corpus com Pedido de Liminar assinado pelo procurador Wendell Beetoven também objetiva afastar o risco de que policiais militares sejam responsabilizados criminalmente caso não prendam quem venha a participar de alguma manifestação.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Até minha égua Adelaide sabe que é dado a qualquer cidadão comum o direito de redigir e impetrar um HC. E mais: antes de estar promotor de justiça Wendell Bethoven é um cidadão como qualquer outro.

  2. Para impetrar HC precisa de autorização? Pensei que qualquer pessoa poderia impetrar HC. Talvez a Constituição do PGJ seja diferente.

  3. Esqueceram que quem nomeia o PGJ é a governadora? Então, nada mais justo do que ele defender seus ideais!

    1. O Procurador Geral foi escolhido numa lista tríplice enviada pelo ministério público. A governadora nomeou o mais votado respeitando a vontade da maioria. Inclusive foi noticiado que a governadora preferia outro nome.

  4. É estarrecedor ver o MP concordando com um ato arbitrário! O Decreto Estadual assinado pela governadora do PT rasga, mutila, destroça a Constituição Federal.
    E esse povo da esquerda ainda tem a cara de pau de falar que defende a democracia!!!!
    Ah, entendi, só pode manifestação se for contra Bolsonaro, do MST, Ladrão Livre…

    1. Eu entendo a indignação, mas não existe direito absoluto na nossa ordem constitucional. Até o direito à vida é relativo, pois em caso de guerra declarada, o Brasil adotará a pena de morte por fuzilamento.
      Então, é constitucional o decreto, que poderia ser do Município ou União, pois devido ao momento excepcional os entes da Federação podem restringir algum(ns) direito(s).

  5. Como não? o promotor representa os interesses da sociedade nas impetrações de processo na Justiça, e parte do povo quer trabalhar, pra manter seu sustento, protegidos e com os cuidados exigidos e recomendados que essa doenças requer. Ah, esse petralhas inventam o inimaginável!

    1. Entenda! O decreto é um ato da governadora e esse tipo de ação cabe à Procuradoria Geralpor contra um ato do chefe do executivo.

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Polêmica

Bolsonaro diz que AI-5 “ficou no passado, em outra Constituição”, e desautoriza Eduardo: “Se ele falou isso, lamento muito”

Foto: Adriano Machado / Reuters

Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo por cogitar a edição de um novo AI-5 em caso de radicalização da esquerda.

“O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em AI5 está sonhando. Está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Ao ser questionado se cobraria o filho por causa da declaração, o presidente afirmou que Eduardo “é independente” e lamentou.

“Cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos, se não me engano. Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento. Lamento muito.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Estou cansado de ouvir pedidos de desculpas pelos filhos do Presidente e por ele próprio . Ainda não pedi nenhuma desculpas por ter votado nele.

  2. .Depois de uma ditadura instalada, com os meios de imprensa devidamente amordaçados e as instituições semi-destruidas, é muito difícil se voltar à normalidade democrática .
    Temos o exemplo da Venezuela, onde tudo começou com um presidente populista inimigo da democracia.

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