Geral

Fiscalização faz operação para desocupar área exclusiva para pescadores em Ponta Negra

Foto: Fiscalização/Semurb

Devido às constantes denúncias de uso indevido de áreas exclusivas para pescadores, banhistas e práticas de esportes náuticos, por pessoas não autorizadas, na praia de Ponta Negra, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã de sábado, 18, uma operação para remover os materiais que estavam instalados nessas áreas sem a devida permissão. Os fiscais contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, que comandou a operação, explicou que há um bom tempo cinco pessoas vêm utilizando essas áreas destinadas exclusivamente para pescadores, práticas de esportes náuticos e banhistas, para instalar mesas, cadeiras e guarda-sóis. De acordo com o Plano de ordenamento é proibida atividades fixas nesses locais.

Almeida afirmou ainda, que todos já foram notificados sobre a proibição da permanência no local, mas insistem na ocupação. Devido ao pouco efetivo, só foi possível a remoção de 21 mesas, 64 cadeiras e 30 guarda-sóis e isopores, de um dos comerciantes, que estavam na área destinada aos pescadores. “Esperamos que todos tenham consciência e não instalem mais equipamentos nessas áreas”, ressalta ele.

Segundo Almeida, o responsável por todo esse material já havia sido notificado anteriormente, assinado termo de audiência, inclusive ele teve devolvido os seus equipamentos. Mesmo assim, continuou a atividade à revelia do que fora acordado. “Ele sabia que naquele local não podia instalar nada, mesmo assim voltou para o local. Ele foi intimado a comparecer a Semurb, será autuado e receberá multa por descumprimento e ainda vai responder por notícia-crime” conclui ele.

 

Opinião dos leitores

  1. Só quem frequenta a praia de Ponta Negra é doido, pois aquilo virou uma feira livre da pior natureza, pois não existe ordenação de nada, o que se vê é uma multidão de ambulantes perturbando o frequentador da praia s todo minuto. Quanto dos barraqueiros, esses se acham os proprietários da praia, pois as leis para eles não valem, pois as leis da área é a que eles executam a seus modos. Uma vergonha para a cidade e a prefeitura de Natal.

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Diversos

Restabelecer limites de atuação: Casa da Moeda manda sindicato desocupar escritório

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A atual gestão da Casa da Moeda do Brasil solicitou a desocupação de 1 escritório por parte do sindicato do órgão, no prédio onde a estatal está localizada, no Rio de Janeiro, até o último sábado (3.ago.2019). Os sindicalistas mantinham uma “Delegacia Sindical” no espaço.

A Casa da Moeda esclareceu, contudo, que a cessão do espaço não proíbe atividades sindicais. É apenas uma medida para “restabelecer os limites de sua atuação e do trabalho do Sindicato”, já que a ocupação “não é usual” em empresas.

“A Diretoria entende que não se justifica a cessão do espaço e dos custos de manutenção da entidade, tendo em vista que essa prática não é usual em empresas públicas ou privadas. Portanto e diferentemente do que vem sendo informado pelo Sindicato, não existe a proibição de atividades sindicais e tampouco de filiação sindical”, disse em nota a CBM.

Responsável pela emissão de cédulas, moedas, selos oficiais e passaportes, a Casa da Moeda contrata seus funcionários por concurso público. Porém, os servidores são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são passíveis de perda dos cargos.

CASA DA MOEDA
Eis a íntegra da nota do órgão:

A Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de restabelecer os limites de sua atuação e do trabalho do Sindicato, de uma forma salutar e dentro da legalidade, notificou o Sindicato da categoria para que desocupe o espaço dentro da empresa, onde até agora vem funcionando a chamada Delegacia Sindical.

A Diretoria entende que não se justifica a cessão do espaço e dos custos de manutenção da entidade, tendo em vista que essa prática não é usual em empresas públicas ou privadas. Portanto e diferentemente do que vem sendo informado pelo Sindicato, não existe a proibição de atividades sindicais e tampouco de filiação sindical.

Da mesma forma, a Diretoria Executiva notificou o Sindicato sobre a realização de atividades sindicais que não serão mais permitidas sem a devida autorização dentro da empresa. A partir deste dia 01, A Diretoria, concederá a 7 (sete) membros titulares e a 7 (sete) membros suplentes a licença remunerada.

Os demais dirigentes sindicais, incluindo titulares e suplentes, bem como representantes da Federação e Conselheiros Fiscais, entrarão em licença sem remuneração para que possam se dedicar exclusivamente ao exercício de suas atribuições sindicais.

Atenciosamente,

Direção da Casa da Moeda do Brasil

Poder 360

 

Opinião dos leitores

  1. Eu sou concursado. Sou da mamata também? Ou só consegui uma condição melhor do que a maioria dos Brasileiros, por ter estudado para isso!? Será que os sanguessugas não são os que ocupam cargo comissionado (livre nomeação e exoneração)? Será que a maioria das pessoas que comentam sobre as instituições públicas sabem disso?

  2. Dentro do IFRN funciona o sindicato dos servidores de lá, e quem banca a conta (aluguel, água, luz, iptum internet, telefone, segurança privada…) é o babaca do cidadão pagador de impostos.

  3. Excelente medida.

    Mas ainda ficaram com 7 (sete) membros titulares e a 7 (sete) membros suplentes com licença remunerada.

    Precisamos acabar com isso também.

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