Polêmica

“Bolsa estupro”: senador propõe lei que veta aborto e dá auxílio a vítimas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é autor do PL chamado de “estatuto da gestante”. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O projeto de lei para a criação do “Estatuto da Gestante” que está em tramitação no Senado quer proibir um direito já adquirido na Justiça pelas brasileiras, o do aborto legal em casos de gestação que coloca em risco de vida a mulher, que seja resultado de um estupro e quando o feto é anencéfalo.

De autoria do senador cearense Eduardo Girão (Podemos), o PL 5435/2020 vai além: quer incentivar as vítimas de estupro a não abortarem mediante pagamento de auxílio financeiro. A ideia de Girão é que a vítima seja assistida por um programa de “suporte subsidiário que assegure o nascimento da criança concebida” — ou seja, que a mulher receba dinheiro do Estado para manter a criança que nascer em decorrência de um estupro.

Por esse motivo, a proposta, amplamente repudiada por entidades de defesa dos direitos da mulher, ativistas e advogadas, está sendo chamada nas redes sociais de “bolsa estupro” — o termo inclusive ganhou uma hashtag.

“Em resumo, esse PL diz que nem os poucos direitos reprodutivos já previstos por lei as mulheres poderão exercer”, diz Isabela Del Monde, advogada especialista em direitos da mulher e colunista de Universa.

Del Monde diz que o dever do Estado seria garantir apoio psicológico, jurídico e financeiro para vítimas de estupro, mas isso não acontece. E que a proposta de Girão é inconsistente, uma vez que não informa qual será o valor desse auxílio, por quanto tempo será pago, qual órgão do governo será o responsável pelo pagamento e de onde sairão os recursos.

A preocupação do projeto não é garantir a recuperação da vítima, mas o nascimento, independentemente do trauma que aquela gestação pode causar à mulher. É como se esse PL dissesse que o grande problema da gravidez advinda de estupro é o dinheiro gasto da criação da criança, mas não há dinheiro que pague esse trauma, afirma

Grupos como o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e a deFEMde (Rede Feminista de Juristas) começaram a se articular e a pressionar senadores e opinião pública para evitar a aprovação do PL, que seria votado pelo Senado nesta semana.

No entanto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto, está escrevendo um texto substitutivo ao proposto por Girão, para não permitir que a restrição ao aborto legal vá a votação, como informou a assessoria da parlamentar. A substituição do PL ainda não foi confirmada pelo Senado e também não há data para votação.

Suspender aborto por estupro coloca meninas em risco de vida

Em entrevista a Universa, a antropóloga Débora Diniz classifica a proposta de lei como “perversa”.

Pesquisadora de questões de gênero e autora de duas edições da Pesquisa Nacional de Aborto (2010 e 2016), ela lembra que parte das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes — o país recebe uma denúncia de estupro de meninas de até 14 anosa cada duas horas, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Essas meninas terão um Estado impondo a elas a condição de gestantes. Essa é uma tentativa de cercear a dignidade não só de mulheres, mas de meninas, que têm suas vidas colocadas em risco ao não poder abortar”, diz.

O projeto transforma a vítima de violência sexual em gestante e o estuprador em pai, dando a eles direitos a respeito da vida da vítima. Além disso, transforma o estupro numa batalha moral sobre futuros de crianças, o que sequer é uma questão quando uma menina ou mulher sofre um estupro.”

“Estatuto da gestante é nome populista para impedir direito ao aborto”

Marina Ruzzi, da Rede Feminista de Juristas, alerta que, com o nome de Estatuto da Gestante, o PL tenta passar de maneira silenciosa, “como geralmente acontece com ataques aos direitos da mulher”. E que, na verdade, o projeto nada mais é do que uma nova versão do Estatuto do Nascituro, defendido em 2018 pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O texto apresenta uma série de medidas proteção às gestantes que, na realidade, já estão previstas na lei há anos — como a obrigação do pai de pagar pensão, e o direito da gestante ao pré-natal no SUS (Sistema Único de Saúde).

Essa é uma “estratégia evidente” para revogar direitos reprodutivos já garantidos no Brasil, como um cavalo de troia, acredita a advogada Isabela Del Monde. “O projeto traz esse nome populista [Estatuto da Gestante] para tentar passar o fim do direito ao aborto. Todo o foco do projeto está no feto, e não na mulher”, diz. Segundo ela, o texto do PL mostra que o senador Girão enxerga as mulheres como “máquinas reprodutoras”, e não como sujeitas de direito que podem decidir o melhor momento para levar adiante uma gestação.

O projeto ignora dados sobre quem é a mulher que aborta no Brasil — a maioria delas já tem outros filhos e está nas camadas mais pobres. Com isso, ao invés de proteger a vida de um feto, mata mulheres e coloca em risco outras crianças, que ficam órfãs por conta do aborto clandestino”, diz Del Monde.

Um relatório publicado em 2018 pelo Instituto Anis mostra que 67% das mulheres que realizam aborto clandestino já têm filhos. Além disso, a maioria é negra ou indígena (15% e 24%, respectivamente, em comparação a apenas 9% de mulheres brancas) e do nordeste (18%, em comparação ao Sul, por exemplo, com 11%).

Até pílula do dia seguinte está em xeque

A advogada Marina Ruzzi, conta que, além do aborto, o projeto de lei coloca em xeque até a contracepção de emergência. “Se a lei for aprovada nestes termos, nem a pílula do dia seguinte poderia ser usada como método de contracepção, afinal, colocaria em risco um feto que ainda não se fixou no colo uterino, mas que já foi concebido.”

Ela destaca que o texto tem pelo menos outros dois pontos problemáticos:

Artigo 5º: diz que as mulheres grávidas em decorrência de estupro terão direito a entregar a criança à adoção, o que corrobora para forçar que esta mulher leve a gravidez adiante;

Artigo 9º: afirma que o genitor também é responsável pela salvaguarda do nascituro, ou seja, que a mulher deve negociar com o pai da criança a manutenção da gravidez ou a entrega do bebê à adoção.

“PL é inconstitucional”

O PL 5435/2020 vai na contramão da Constituição, da opinião pública e também do que acontece em países vizinhos — caso da Argentina, que legalizou o aborto no ano passado.

Ao assinar tratados internacionais que tratam de direitos reprodutivos o Brasil incorporou esses direitos à sua Constituição — e por isso, defende Isabela Del Monde, proibir a interrupção da gravidez é inconstitucional.

“Constitucionalmente, o Brasil deveria garantir esse direito, mas criminalmente ainda é proibido”, explica a advogada. Essa foi a tese apresentada pelo PSOL em 2018, ao levar ao STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) tratando do assunto. Naquele mesmo ano, a Corte discutiu o direito ao aborto em audiência pública, mas a ADPF está parada deste então.

Pelo mesmo motivo, Del Monde afirma que o PL 5435/2020 é “frontalmente contrário à Constituição”, e por isso não deve ser votado.

Enquete de opinião pública realizada no site do Senado com mais de 17 mil pessoas mostra que, até esta terça (23), menos de 5% dos brasileiros e brasileiras são favoráveis à PL.

Outro lado

Procurado por Universa, Eduardo Girão diz que o foco do PL “é a proteção integral da gestante”, mas que o texto será modificado pela relatora, a senadora Simone Tebet. O senador afirma que sua proposta “aumentava a penalização do estuprador” e que “reforçava as políticas públicas de saúde em favor da gestante e ampliava o nível da responsabilidade paterna”, se referindo ao estuprador como pai.

Leia a nota na íntegra:

“O PL 5435/20 tem doze artigos cujo foco é a proteção integral da gestante. O artigo 11, que trata da proteção pecuniária à mulher vítima do terrível e hediondo crime de estupro, será retirado pela relatora, a senadora Simone Tebet.

Mesmo assim, considero importante esclarecer que esse artigo aumentava a penalização do estuprador, e tratava-se de uma opção que poderia livremente ser aceita ou rejeitada por aquelas mulheres que, por questão de foro íntimo, desejassem prosseguir com a gravidez. Os demais artigos, não fazem qualquer alteração no Código Penal, reforçam as políticas públicas de saúde em favor da gestante e ampliam o nível da responsabilidade paterna.

O PL também fortalece o pré-natal propondo que o acompanhamento ocorra desde o início da gravidez, pois a partir de respaldo científico, podem ser reduzidos drasticamente os riscos de doenças tanto para a mulher gestante quanto para a criança.”

Universa – UOL

Opinião dos leitores

  1. Péssima ideia! Tem que procurar meios para inibir os estupradores e não pagar pelo que ele fez.

  2. A lei protege a vítima e a criança.
    Admiro-me , fico chocada os comentaristas serem a favor do assassinato de bebês no ventre da mãe, o ser humano mais indefeso.
    Afinal, Vcs lutam a favor da vida de quem?

    1. Pimenta no c* das outras é refresco. Queria ver se você fosse estuprada, se ia criar essa criança com tanto amor e carinho? Claro que não. Não sejamos hipócritas. Ela (a criança) ia ser rejeitada. Toda vez que você olhasse pra ela ia lembrar o trauma que essa situação deixa.

  3. O estupro é um crime hediondo, porém, o que se quer evitar é o assassinato de bebês, inúmeras familias querem ter filhos e não têm a possibilidade, então, por que não deixar a pessoa gerar a criança e depois entregar para adoção. caso não queira ou não tenha condições de criar?

  4. Tem que ter uma LEI para CASTRAR estupradores . Aí sim o cara pensa duas vezes em cometer o crime. No Brasil só muda se endurecer as leis e regras. Do contrário a cada dia que passa a coisa piora.

  5. Que projeto bandido! Que cara sem escrúpulos. Esse cara não vale o chorume do estrume. Tipo de gente a mais nojenta que existe.

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Diversos

VÍDEO: “Essa é a sociedade Argentina pró-aborto. E a legenda é sua”, mostra deputada

A deputada federal pelo PSL, Bia Kicis, destacou em suas redes sociais como Instagram e Twitter, nesta quarta-feira(30), a comemoração de mulheres pró-aborto na Argentina, após aprovação no Senado sobre a legalização, durante a madrugada.

A pandemia, por sinal, foi esquecida, com uma aglomeração em destaque – com direito a DJ e música eletrônica. “Essa é a sociedade Argentina pró aborto. E a legenda é sua”, finalizou a parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. A está uma "palhinha" do que é o inferno. Muitos estão indo até por achar normal tudo isso acontecer.

  2. Não vi ninguém usando religião para roubar pobres e ignorantes nos templos, como fazem os amigos dela.

  3. Essa deputada nunca reclamou que o Bozo vive sem máscara.

    Interessante é que os evangélicos de direita podem roubar, matar, ter armas, mentir e enganar oa fiéis pra lucrar em cima, fazem sinal de arminha pra eleger as ideais do Diabo do Bozo mas são contra o aborto e se dizem santos e seguidores da bíblia. __I__ pra vcs, bando de corruptos e corruptores safados travestidos de direita e de evangélicos.

    1. É a pior raça que tem, evangélicos de direita e agora bolsominions. Cadeia p/ estes pastores picaretas, corruptos e salafrários.

  4. O que bixiga essa deputada tem com isso? Por mais absurda que seja a lei, existe uma coisa chamada soberania. Essa deputada tem que se importar com as leis aqui do Brasil e não de outro país.

  5. Essa deputada não tem mais o que fazer além de ficar opinando não soberania dos outros países? Aqui no Brasil a gente tem muitos problemas também senhora deputada! Seria ótimo se fossem resolvidos!

  6. Aqui no Brasil, não é diferente não, os que defendem isso, e outras coisas. Bem esquerdopatas mesmo. Deveria ser o destino deles: ou Argentina ou Venezuela.

    1. Os que devem decidir são os santos: Flordelis, Marcelo Crivela, Pastor Everaldo…

      Esses sim são santos adorados pela igreja evangélica e pelo governo de direita, aqueles que ficam a direita do Diabo, se é que vc entende a relação de direita no sentido hierárquico da coisa.

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Diversos

Deputados da Argentina aprovam projeto de lei para legalizar o aborto

Foto: Reprodução/Twitter @florenciacanali

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei para legalizar o aborto na manhã sexta-feira (11). Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso agitando lenços verdes, uma marca registrada de apoio à legislação que deve definir o tom para uma mudança mais ampla na América Latina.

O projeto de lei, que prevê a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, é apoiado pelo presidente Alberto Fernández.

“Estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez”, disse Fernández em um vídeo postado no Twitter no mês passado, antes de enviar o projeto ao Congresso.

O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada.

“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara, na quinta-feira (10).

Manifestantes que apoiam o projeto se reuniram do lado de fora do Congresso com lenços verdes na quinta-feira para aguardar a votação do projeto, depois de uma tentativa de legalização em 2018 ser derrotada por poucos votos.

A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, embora os ativistas digam que muitas mulheres muitas vezes não recebem cuidados adequados.

Pelo menos 65 mulheres morreram entre 2016 e 2018 de complicações de abortos, de acordo com um relatório da Rede Argentina de Acesso ao Aborto Seguro. No mesmo período, 7.262 meninas entre 10 e 14 anos deram à luz.

Se o projeto for aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país – e o com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.

CNN Brasil, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. Quem REALMENTE é a favor da vida não apoia aborto, armas, drogas, modificação no código de trânsito , liberação dos jogos de azar, etc.

  2. O Espírito do anticristo vai ganhando cada vez mais força, vagando pelo mundo e ceifando a consciência dos homens. Acham que é coincidência que de uns anos pra cá esse tipo de agenda prospera? Mas essa guerra já tem vencedor.

  3. Para os hipócritas, cidadaos de bem e "cristãos", há dezenas de crianças abandonadas na ruas de Natal. Algum de vcs se habilita? Não, né?
    Se os "defensores" da vida se importassem mesmo com ela, saberiam que aborto existe aos montes no Brasil, feito de forma clandestina o que muitas vezes acaba matando a mãe e o bebê. Mas para essa turma é mesmo ficar assim mesmo. Hipócritas.

  4. Os Argentinos estão seguindo cada vez mais para o caos, pobres ermamos não aprendem nunca!! Só lamentos por eles!!

  5. É verdade Manoel, se no nosso país tivesse ela legalização tal vez você hoje nem existisse pra nos poupar de sua idiotice e teria sido arrancado e jogado no lixo.

  6. Se essas pessoas que defendem o aborto, soubessem das implicações espirituais que se envolvem em apoiar esse tipo de atrocidade, não defenderiam tal prática. Isso que ocorreu na Argentina é fruto do atraso, é assassinato, simples assim.

  7. Coisa de país moralmente decadente.
    A decadência moral precede a queda em outros campos.
    Sociedades cada vez mais hedonistas, famílias se extingindo e com pessoas sem responsabilidade por seus atos, cada vez mais clamando pelo estado-babá.
    A perfetia massa de manobra.
    O alvo perfeito para dominação. Dividir para conquistar.
    Como vc acham que vai estar a 'progressita' Europa daqui a 50 anos?
    A americanos entrando na furada.
    Sombrio.

  8. Os hermanos mais uma vez dando uma surra nos brazucas que só sabem fazer arminha com as mãos e gritar mmmuuuummmmm!

    1. Prefiro fazer arminha e fazer muuu do que matar bebês.
      Mas a Lei do Retorno não falha.

    2. É Ricardo, sua abordagem sentimentalista é típica de fascistas. No Brasil continuamos tendo aborto clandestinos, com morte de bebês e mães, hipócrita. Tá bom pra vc assim, né?

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Diversos

Diabo, aborto, crise econômica, abuso sexual, protestos: o papa Francisco se revela em livro

FACE HUMANA – O argentino Jorge Mario Bergoglio: mais perto do rebanho católico – Massimo Valicchia/AFP

TENTAÇÃO

“Na minha idade, deveria ter óculos especiais para ver quando o diabo está me rondando, tentando me fazer cair nos meus últimos momentos, uma vez que já estou no fim da vida. (…) Os demônios tocam a campainha, são amáveis, dizem ‘desculpas’, e ‘com licença’, mas mesmo assim tomam conta da casa.”

Se há um consenso em torno dos comentários do papa Francisco é que eles não caem no vazio — sempre despertam críticas de um ou de outro lado. Na Igreja Católica, instituição com mais de 2 000 anos de existência regida por dogmas, preceitos e tradições, ora Francisco acena com simpatia para divorciados e homossexuais e atiça antagonismos na ala mais conservadora, ora eleva a espiritualidade acima das questões terrenas, espalhando desânimo nas hostes mais progressistas. A polêmica tem a ver com a personalidade do pontífice nascido na Argentina: abdicando da costumeira aura de distanciamento que envolve os ocupantes do trono de São Pedro, Jorge Mario Bergoglio gosta de se apresentar como uma pessoa comum, que fala a língua dos fiéis, sem perder de vista a religiosidade e a solenidade inerentes ao líder máximo dos católicos. Equilibrar-se nessa equação significa, entre outras coisas, estar acima da divisão entre esquerda e direita que simplifica as relações no mundo atual.

Aos 83 anos, para sinalizar suas posições e seus pensamentos e evitar ficar marcado pelo conflito de visões acerca de sua pessoa, Francisco escreveu Vamos Sonhar Juntos (Editora Intrínseca), livro com lançamento mundial em 1º de dezembro, ao qual VEJA teve acesso, em que percorre temas de ordem moral, política, econômica e religiosa de forma clara e didática. “É a chave para a compreensão de seu pontificado”, diz Antonio Luiz Catelan, professor de teologia da PUC-Rio, membro da Comissão Teológica Internacional do Vaticano e da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé, da CNBB.

MULHERES

“Nunca mais nenhum tipo de abuso, seja sexual, seja de poder, seja psicológico, deve acontecer — fora ou dentro da Igreja. Vimos esse despertar também na sociedade: no movimento #MeToo, nos múltiplos escândalos envolvendo políticos poderosos, magnatas da mídia e homens de negócio.”

Quem é Francisco, afinal? Para começar, uma certeza: ele não se pauta por ideologias e prefere muitas vezes agir sozinho, com a diligência de soldado — lembrando que sua origem é jesuíta, ordem fundada por Santo Inácio de Loyola (1491-1556), ex-militar empenhado em associar a propagação e defesa da fé à obediência e disciplina férrea. Essa formação desenvolveu no papa uma firme intransigência em relação a suas convicções e modo de viver, traço que aparece até mesmo quando expõe suas fragilidades. O livro trata, sem meias-palavras, de tentação, associada, de novo sem rodeios, a uma figura fora de moda: o diabo, citado doze vezes. O demônio perdeu relevância na onda modernizadora do Concílio Vaticano II, marco da reforma da Igreja nos anos 1960. Pois Francisco é o primeiro pontífice dos últimos cinquenta anos a mencionar o capeta de forma enfática, direta e repetida, para que o recado fique claro. “Na minha idade, deveria ter óculos especiais para ver quando o diabo está me rondando, tentando me fazer cair nos meus últimos momentos, uma vez que já estou no fim da vida”, escreve.

Trata-se de uma linguagem totalmente diversa, por exemplo, da do papa que antecedeu a ele, Bento XVI, que nas poucas vezes em que mencionou o diabo o fez com eufemismos e citações eruditas. A maneira de se referir às tentações se encaixa em uma característica que difere Francisco de seus antecessores: a simplicidade, presente até na devoção — ele reza com o olhar posto na imagem santa, como um romeiro, em vez de reverenciá-la de olhos fechados, como é costume entre a maioria dos papas. Bento XVI falava baixinho e não se sentia à vontade em frente a multidões; Francisco sai do palco e se mistura, tocando, literalmente, nos fiéis. Ele e João Paulo II, outro grande comunicador, em suas vindas ao Brasil visitaram duas favelas no Rio. Em 1980, o papa polonês entrou em uma casa, onde se postavam religiosos, autoridades e moradores previamente autorizados. Em 2013, o argentino circulou por barracos apinhados, cumprimentou cada pessoa, pegou no colo e beijou as crianças. Mas postos lado a lado Bento XVI, o tímido conservador, e João Paulo II, o ativista extrovertido, é com o primeiro que o papa atual mais se assemelha. Ambos balizam sua ação em “valores inegociáveis” que lhes deram poder e força para remexer e começar a drenar mazelas perenes, como a pedofilia de sacerdotes, o abuso de freiras e os crimes financeiros do Vaticano.

ABORTO

“Ainda que muitos possam se aborrecer ao ouvir um papa voltar a esse tema, não posso ficar calado quando entre 30 milhões e 40 milhões de vidas são descartadas, todos os anos, através do aborto. A vida humana nunca é um fardo. Exige que criemos espaço para ela e não que a descartemos (…) Com o aborto nos negamos a ajustar as nossas prioridades.”

A face humana do papa Francisco, sensível às dores individuais, muitas vezes é confundida com uma suposta disposição — totalmente infundada — de revolucionar preceitos fundamentais da Igreja. Exemplo disso foi a permissão, em 2015, para que sacerdotes perdoassem mulheres que tivessem feito aborto. “Muitas delas levam no coração uma cicatriz por causa da escolha sofrida e dolorosa”, justificou. Em Vamos Sonhar Juntos ele esclarece que seu gesto humanitário não tem nem uma gota de aceitação do ato de encerrar a gravidez. “Não posso ficar calado quando entre 30 milhões e 40 milhões de vidas são descartadas, todos os anos, através do aborto. A vida humana nunca é um fardo”, escreve.

No mesmo contexto da solidariedade com o sofrimento, sem abdicar de dogmas estabelecidos, sua exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amor), de 2016, destinada a apontar caminhos para o clero, estabelece que a separação de um casal pode se tornar moralmente necessária quando se trata de defender o cônjuge mais frágil ou os filhos pequenos. Como conciliar tal diretriz com a indissolubilidade do casamento? Embora não fale explicitamente do assunto no livro, o papa deixa claro: o que está nas Escrituras é intocável — mas o tom pode mudar, permitindo que se estenda a mão a quem sofre. A união indissolúvel entre homem e mulher também é obstáculo intransponível a qualquer revisão da doutrina em relação ao matrimônio gay — o que não impediu que Francisco desse aí mais uma amostra de humanismo mesclado com pragmatismo, sua marca registrada. O documentário biográfico Francesco, do cineasta russo-americano Evge­ny Afineevsky, apresentado no Festival de Cinema de Roma, exibiu o pontífice afirmando que “os homossexuais são filhos de Deus e têm direito a formar uma família”. O Vaticano apressou-se a explicar que os comentários “foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança”. Francisco interpreta a doutrina de forma estrita, mas com o olhar da compaixão.

TRABALHO

“A crise econômica nos oferece uma oportunidade de examinarmos nosso estilo de vida, mudarmos hábitos destrutivos e encontrarmos maneiras mais sustentáveis de produzir, fazer negócios (…). É bem possível que seja também a hora de considerar uma redução no horário de trabalho, com ajuste salarial correspondente, o que paradoxalmente pode aumentar a produtividade.”

Como não podia deixar de ser, a pandemia é vastamente abordada no livro, não pelo componente de tragédia imposta ao planeta em 2020, mas, sim, pelas mudanças positivas que tende a trazer para a humanidade. Francisco ressalta os ensinamentos que a crise deflagrada pelo novo coronavírus pode aplicar sobre a maneira de nos relacionarmos e lidarmos com as inevitáveis turbulências da vida. “Cometeremos um grande erro se tentarmos voltar para um estado anterior à pandemia”, afirma. A mudança a que se refere passa pela reflexão — e pelo apoio inequívoco — a movimentos que convulsionaram as ruas e as redes sociais nos últimos tempos. A respeito da condenação do assédio de mulheres, ele diz: “Nunca mais nenhum tipo de abuso, seja sexual, seja de poder, seja psicológico, deve acontecer — fora ou dentro da Igreja. Vimos esse despertar também na sociedade: no movimento #MeToo”. Sobre o rechaço ao preconceito racial, ressalta a indignação provocada pelo policial de Minneapolis, nos Estados Unidos, que matou um negro pressionando o joelho em seu pescoço: “Saber que somos um povo é ter consciência de algo maior que nos une (…). Vimos isso nos protestos em reação ao assassinato de George Floyd, quando muitas pessoas que não se conheciam foram para as ruas unidas por uma saudável indignação”.

Francisco foge do padrão, sem negociar valores, até no ponto em que a doutrina cristã se desvia das posições conservadoras ao condenar o capitalismo e a acumulação de riquezas — vistos como antiéticos e distantes de Deus. No século IV, Santo Ambrósio (340-397) já dispunha, sobre a concentração de renda: “A terra foi dada a todos, e não apenas aos ricos”. O papa atual se atém a esses preceitos e não perde a chance de condenar a desigualdade social, mas, de novo, pondera que as mudanças trazidas pelo mundo agora chacoalhado podem reformular as relações de trabalho com benefícios para todos. “A crise econômica oferece uma oportunidade de examinar nosso estilo de vida, mudar hábitos destrutivos e encontrar maneiras mais sustentáveis de produzir, fazer negócios (…). É bem possível que seja também a hora de considerar uma redução no horário de trabalho, com ajuste salarial correspondente, o que paradoxalmente pode aumentar a produtividade.” Só Francisco para resvalar a Igreja na economia liberal e sair incólume.

PROTESTOS

“Saber que somos um povo é ter consciência de algo maior que nos une, algo que não pode ser reduzido a uma identidade legal ou física partilhada. Vimos isso nos protestos em reação ao assassinato de George Floyd, quando muitas pessoas que não se conheciam foram para as ruas unidas por uma saudável indignação. (…) Se me perguntassem qual é, hoje em dia, um dos desvios do cristianismo, diria sem hesitar: o esquecimento de que pertencemos a um povo.”

Vamos Sonhar Juntos foi escrito em primeira pessoa por Francisco, com texto final organizado pelo britânico Austen Ivereigh, autor de duas biografias do papa. Juntos, eles criaram uma obra filosófica que ultrapassa as referências religiosas e se aproxima do cotidiano das pessoas. Tanto pelos temas quanto pela linguagem acessível, o livro pode ajudar o papa em sua missão mais difícil: conter a sangria de fiéis da Igreja Católica para as religiões evangélicas. No mundo, o ponteiro já é positivo — nos últimos cinco anos, o número de católicos aumentou 6%. No Brasil, ele continua caindo, mas desde 2013 a retração desacelerou. Reverter a perda do rebanho no maior país católico do mundo — eis um sonho bom para Francisco, o papa que tempera intransigência com sensibilidade como nunca se viu no Vaticano.

Publicado em VEJA de 25 de novembro de 2020, edição nº 2714

Opinião dos leitores

  1. O Papa Francisco é um grande homem, verdadeiro Cristão autêntico, Cristão raíz!
    Que Deus o abençoe e abençoe o seu mimistério.

  2. Está ordem religiosa é a grande causadora do atraso social,economico e cultural do Sul da Europa dos países da etnia Latina:Portugal,Espanha,Romênia,são países paupérrimos e também o Sul da França e o sul da Itália são regiões pobres comparando com as suas regiões nortes que tiveram grandes influências diretas das etnias germânicas,pois segundo essa igreja católica a usura,o lucro era um grande pecado,as pessoas tinham medo de ganhar dinheiro e de acumular de dinheiro e de multiplicar dinheiro e de acumular grandes riquezas materiais e patrimoniais,pois se fossem ricos jamais entrariam no paraíso do Reino dos céus,era mais uma forma de controle dos nobres do império romano e depois no Império Romano-germânico e dos burgueses;comerciantes e fazendeiros nos seus grandes feudos para controlar a maioria da população paupérrima principalmente do Sul da Europa,ocorrendo o mesmo na América portuguesa,o atual Brasil e na América espanhola do México até a Argentina,essa instituição religiosa conservadora e manipuladora que sempre serviu desde a sua origem europeia e depois na defesa das elites das metrópoles sobre suas colônias portuguesas e espanholas e também das elites burguesas;comerciantes e de fazendeiros,esse pensamento de impor o medo como forma de controlar e de manipular as pessoas extremamente pobres acabou com os países latinos europeus e latinos americanos que até hoje as pessoas possuem o temor de prosperar e de acumular grandes riquezas materiais e patrimoniais se não quando morrerem e caírem na cova,não vão abrirem as portas e entrarem no chamado paraíso do Reino celestial.

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Judiciário

‘Enquanto eu for presidente, não haverá aborto’, diz Bolsonaro a apoiadores

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que enquanto for presidente “não haverá aborto” no Brasil. A descriminalização do aborto nos casos de grávidas infectadas pelo zika vírus está sendo estudada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento estava previsto para começar nesta sexta-feira (24) mas ainda não há confirmação.

Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente parou para falar com apoiadores e ouvir um coral de crianças coordenadas pelo padre polonês Pedro Stepien. As crianças cantaram uma música religiosa e fizeram um pedido ao final: “Senhor presidente, temos um pedido para o senhor, não queremos aborto”.

“Enquanto eu for presidente, não haverá aborto”, respondeu Bolsonaro. O presidente recebeu das crianças miniaturas de fetos e, após ouvir mais uma música religiosa contra o aborto, respondeu: “muito bom começar o dia assim”. Antes de seguir para o Planalto, o presidente também aceitou uma escultura feita e presenteada por um apoiador. Bolsonaro evitou falar com a imprensa.

No último sábado, dia 18, Bolsonaro desceu a rampa do Palácio do Planalto e conversou com um grupo que protestava contra o aborto. Na ocasião, ele também recebeu miniaturas de plástico representando fetos, além de um quadro de Jesus e uma bandeira que dizia “Brasil Vivo Sem Aborto”. O mandatário levantou os objetos para demonstrá-los.

Isto É, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Tem abortos acontecendo todos os dias, só que com remédios proibidos e em clínicas clandestinas.

  2. Com essa já ganhou meu voto, defendeu a vida. Ninguém tem o direito de tocar nas vidas, a não ser o autor da própria, Deus.

  3. Mas Lula e os cumpanêros são a favor do aborto, bebê se quiser que não invente de for um embrião. Obrigado esquerda!

  4. Os que defendem o aborto (matar um filho indefeso) são os mesmos que se horrorizam com as mortes de mulheres pelos companheiros, pelo virus, por bala…..nao consigo entender.

    Nunca ouviram uma batida do coração num aparelho de ultrassom.

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Diversos

Se os homens engravidassem, aborto já estaria resolvido há tempos, diz Barroso

Barroso

Magistrado disse ainda que nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em Harvard para a Brazil Conference, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, no sábado, 6, que o direito ao aborto é um direito fundamental da mulher e que uma política de drogas no país deve impedir hiper encarceramento de jovens pobres. O ministro foi um dos convidados do painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião no Brasil”.

Barroso destacou que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade. “Se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar”, disse.

O ministro fez ainda uma comparação: “Se os homens engravidassem esse problema já estaria resolvido há muito tempo”.

Durante sua fala, o magistrado destacou que “a criminalização impacta de maneira grave e desproporcional as mulheres pobres que não tem acesso ao sistema público de saúde”. “Sobretudo negras”, completou o ministro após a manifestação da mediadora do debate, a jornalista Flávia Oliveira.

Barroso disse que considera o aborto algo ruim e que é papel do Estado evitar que ele ocorra, por meio de educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo às mulheres que desejam ter os filhos, mas estão em condições adversas.

Durante sua fala, o ministro lembrou uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde que indica que a criminalização do aborto não impacta o número de procedimentos realizados em um país.

A finalidade de uma política pública sobre aborto, segundo o ministro, é tornar o procedimento raro, mais seguro. Segundo Barroso, as religiões têm direito de “pregar contra não fazer”, mas criminalizar o procedimento é uma “forma autoritária e intolerante” de lidar com o problema.

O magistrado disse ainda que nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política. “Para ser contrário ao aborto não é preciso defender a sua criminalização”, afirmou.

Band, com informações do Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. -Se a Terra queimasse hidrogênio, seria um sol.
    -Se anfíbios tivessem asas, penas e bico, seriam aves.
    -Se o Brasil fosse colonizado pelo gregos, falaria grego.

    1. Verdade, amigo. Vamos dar uma olhada e ver nos demais comentários quais os posicionamentos desses rapazes. Eu tenho um palpite. kkkkkkkkkk

    1. Valeu Manoel, esse tal de Rick deve ser um desnaturado e filho de chocadeira, como diz o. ditado "é dizendo e fazendo o cachorro amarado e o pau comendo" seu Rick

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Saúde

“Existo porque minha mãe não optou pelo aborto”, diz jornalista com microcefalia

jornalista microcefaliaAna Carolina Cáceres, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto.

“Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em caso de microcefalia no Supremo Tribunal Federal (STF), levei para o lado pessoal. Me senti ofendida. Me senti atacada.
No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: ‘ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer’.

Ele –como muita gente hoje– estava errado. Meu pai conta que comecei a andar de repente. Com um aninho, vi um cachorro passando e levantei para ir atrás dele. Cresci, fui à escola, me formei e entrei na universidade. Hoje eu sou jornalista e escrevo em um blog.

Escolhi este curso para dar voz a pessoas que, como eu, não se sentem representadas. Queria ser uma porta-voz da microcefalia e, como projeto final de curso, escrevi um livro sobre minha vida e a de outras 5 pessoas com esta síndrome (microcefalia não é doença, tá? É síndrome!).

Com a explosão de casos no Brasil, a necessidade de informação é ainda mais importante e tem muita gente precisando superar preconceitos e se informar mais. O ministro da Saúde, por exemplo. Ele disse que o Brasil terá uma ‘geração de sequelados’ por causa da microcefalia.

Se estivesse na frente dele, eu diria: ‘Meu filho, mais sequelada que a sua frase não dá para ser, não’.

Porque a microcefalia é uma caixinha de surpresas. Pode haver problemas mais sérios, ou não. Acho que quem opta pelo aborto não dá nem chance de a criança vingar e sobreviver, como aconteceu comigo e com tanta gente que trabalha, estuda, faz coisas normais – e tem microcefalia.

Fonte: Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Tava faltando alguém como ela para mudar o nível da discussão. O que acontecerá com os ditos milhares que nascerão com microcefalia?

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Diversos

'Aborto eu não vou pautar nem que a vaca tussa', diz Cunha a jornal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se nega a colocar em votação qualquer projeto que trate da legalização do aborto.

“Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa”, disse, em entrevista ao site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Assim como o projeto da regulação da mídia, afirmou que projetos sobre o tema só vão passar “por cima do meu cadáver”.

“O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical.”

O deputado, evangélico, também é reticente quando perguntado sobre garantias de direitos dos homossexuais.

“Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do país, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir a votação. Tenho que me preocupar com o que a sociedade está pedindo, e não é isso”, afirmou.

PETROBRAS

Sobre a Petrobras, que passa por um escândalo de corrupção e cuja troca no comando -Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, assume a chefia da companhia no lugar de Graça Foster-, considerou “um sinal positivo”. Afirmou que o partido não irá pedir cargos na estatal: “Zero. Vamos passar longe de lá.”

Cunha se reuniu na semana passada com Dilma Rousseff. Na entrevista ao “Estado”, disse que a presidente sempre que foi muito cordata com ele, e culpou o PT pelos atritos causados durante a corrida pela presidência da Câmara.

Para ele, o maior problema está na articulação política. Citou como exemplo a CPI da Petrobras, que a oposição conseguiu aprovar na semana passada.

“Se, em vez de ficarem correndo atrás de pressionar gente para votar no [Arlindo] Chinaglia [candidato derrotado do PT à presidência da Câmara], tivessem colhido assinaturas, poderiam instalar outras CPIs antes da CPI da Petrobras. Se tivessem o mínimo de articulação política, tinham feito isso. O governo está perdido politicamente. Se eles não mudarem a articulação, vão ter que mudar o método.”

Classificou o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) de “inábil no trato” e “errado na forma e no conteúdo”.

Sobre a distância do Executivo em relação ao Congresso, disse que ainda é cedo para avaliar se haverá uma relação mais próxima entre os dois poderes, e que se houvesse mais diálogo por parte da presidente “talvez tivesse evitado muito problema”.

NOVO ESTILO

Reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (9) mostra que a mudança de atitude de Cunha após virar presidente da Câmara pegou colegas de surpresa.

No lugar de promessas de ampliação de benefícios, agora o presidente da Câmara fala em cortar o salário de quem não comparecer às sessões de quinta. Para as ausências, serão aceitas justificativas de viagem em missão oficial ou de licenças médicas.

As medidas geraram desconforto em alguns parlamentares que prometem pressionar os líderes para evitar a ampliação das sessões.

No comando da Câmara, o peemedebista também deixou servidores em alerta. Costuma chegar por volta das 8h e sair no fim da noite. O despacho criando a CPI para investigar a Petrobras foi assinado nas primeiras horas de quinta-feira (5).

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Os petralhas são mesmo uma espécie bem interessante. Matar um feto pode, mas dar uma palmada não.
    Se revoltam e ficam indignados e consternados com a execução de um traficante, mas um bebê pode matar que eles apoiam.
    Vá entender essa raça.

  2. Pode ser para alguns, flor que não se cheira, mas taí uma boa oportunidade para enfrentar os petistas e a "esquerda" que dão tudo por um feto assasssinado.
    Não vamos aceitar as asneiras desses hipócritas que só estão praticando barbaridades porque não foram abortados.
    Obs. Quem tem Maluf, Sarney, Collor, Barbalho, Renan e Kátia Abreu como aliados não pode ser de esquerda.

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Diversos

Estudante grávida de Caio Castro revela que ator pediu aborto e faz desabafo pesado

07_28_52_631_fileAlegando estar grávida de Caio Castro, Carolina Bianchi soltou uma bomba! Em entrevista à coluna de Leo Dias, do jornal O Dia, a estudante de artes cênicas revelou que o ator de Amor à Vida (Globo) exigiu que ela abortasse o bebê.

— Caio queria que eu abortasse o bebê e eu não quis. Desde que eu desisti da ideia do aborto, ele sumiu. O Caio é egoísta, prepotente, egocêntrico e arrogante. Ele vende a imagem de bom moço, religioso, fala da igreja Bola de Neve, mas nunca colocou os pés lá.

O portal R7 ligou para o empresário de Caio Castro, Sandro Andrade, para ouvir o lado do ator, mas ele não atendeu às ligações.

R7

Opinião dos leitores

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Diversos

Conselho Federal de Medicina defende liberação do aborto até 3º mês de gestação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento em que defende a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro.

O gesto tem um claro significado político. “”Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós””, afirmou o presidente do CFM, Roberto D’ ’Ávila. A entidade nunca havia se manifestado sobre o aborto. Em 2010, durante a campanha que a levaria à Presidência, Dilma Rousseff firmou  um compromisso de que não adotaria nenhuma medida para incentivar novas regras em relação ao aborto durante seu governo.

O comportamento da secretária de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, é um exemplo do quanto o compromisso vem sendo seguido à risca. Conhecida por ser favorável ao aborto, em sua primeira entrevista depois da posse ela avisou: sua posição pessoal sobre o assunto não vinha mais ao caso. “”O que importa é a posição do governo””, afirmou à na época. A decisão da entidade foi formalizada na quarta-feira, dia em que Dilma se encontrou com o papa Francisco, em Roma. (mais…)

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Jornalismo

Carlos Eduardo faltou com a verdade na 98 FM

O candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, entrou em uma polêmica nos últimos dias quando foi “descoberto” que em seu plano de governo havia uma proposta de ampliação dos serviços de aborto permitidos por lei. A proposta estava no site do próprio candidato, mas o site foi retirado do ar após a polêmica. Por isso, ninguém pode mais vê-lo por esse meio.

Mas não se preocupem, porque ontem no programa Repórter 98, da rádio 98 FM, apresentado pelo cientista político Robson Carvalho e pelo jornalista e empresário Felinto Rodrigues, o candidato fez questão de explicar que o que estava no ar era apenas uma proposta ainda sendo emoldurada. Segundo ele, a proposta que realmente valia era a que estava no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com Carlos Eduardo, a proposta registrada não continha qualquer referência ao aborto. Pode conferir o programa 22-08-2012_Repórter98_98-FM. “No programa que está no Tribunal Regional Eleitoral, esse programa registrado, não contempla essas iniciativas (sic)”, diz o político aos 23 minutos de programa.

O problema é que Carlos Eduardo não foi verdadeiro em suas declarações. O plano de governo registrado no Tribunal Superior tem sim o item “Ampliar a oferta do serviço de interrupção da gravidez nos casos permitido por Lei”. Basta ir até a primeira linha da página 25 do projeto disponível para download no próprio SITE dos candidatos (basta buscar por Natal/Carlos Eduardo/Proposta). Se preferir pode baixar o arquivo PDF que o BG baixou do site do TSE, clicando AQUI . O nome do arquivo é proposta-17612-200000003511-14499.pdf.

Opinião dos leitores

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Polêmica

Suposto aborto aos 7 meses gera polêmica na China

O caso de uma mãe de 25 anos supostamente forçada pelas autoridades a abortar um feto de mais de sete meses de gestação causou polêmica na China, após uma foto da mulher abatida na cama de um hospital junto ao corpo do bebê morto ser amplamente divulgada.

Jianmei Feng foi detida durante três dias na província de Shaanxi e teria supostamente sido obrigada a abortar por já ter uma filha de cinco anos e não poder pagar a multa que o regime comunista impõe por um segundo filho, explicou seu marido, Deng Jiyuan, citado pelo jornal “Global Times”.

Deng também alega que sua mulher foi obrigada a assinar um acordo para abortar contra sua vontade.

As acusações do casal contradizem o comunicado emitido pelas autoridades locais, que negam os fatos. O regime comunista abriu uma investigação sobre o ocorrido.

INDIGNAÇÃO POPULAR

Embora o caso tenha ocorrido há duas semanas, as impactantes fotos da mãe com o feto foram publicadas nesta quarta-feira na internet e causaram indignação popular.

O caso acumula até 500 mil comentários nas redes sociais, entre os quais estão os do próprio marido, Deng Jiyuan, que afirmou que lutará “até o fim” por seus direitos: “a questão não é somente de uma mulher, mas de todas as crianças chinesas e da liberdade de nascer”.

Fonte: Folha

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Jornalismo

Januário Cicco deverá receber autorização para abortos de anencéfalos

A Maternidade Escola Januário Cicco deverá ser o hospital autorizado a realizar abortos de anencéfalos no Rio Grande do Norte. Na tarde desta sexta-feira (13), o Ministério da Saúde anunciou que 95 hospitais do país farão interrupção de gravidez neste caso. No estado, apenas uma unidade será capacitada.

O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, informou que o Governo Federal ainda não enviou nenhum comunicado oficial a este respeito, mas ele acredita que os abortos serão realizados pela Januário Cicco, que é referência estadual na rede materna e infantil. “Se vier a acontecer deve ser lá, porque é um centro acadêmico, maternidade de referência, tanto na parte de ensino, quanto na de assistência”, disse.

Segundo o diretor da maternidade, Cléber Morais, já é realizada a interrupção da gravidez em caso de anencefalia na Januário Cicco através de ordem judicial. Entretanto, a maternidade também não recebeu ainda nenhum comunicado do governo.

Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez nesses casos. Após dois dias de debates, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime por 8 votos a 2. A decisão passa a valer após a publicação no “Diário de Justiça”.

Fonte: DN Online

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Saúde

STF decidiu: aborto de feto sem cérebro não é crime

Após dois dias de debate, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a favor e 2 contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime.

Os votos contrários foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não votou por ter se considerado impedido, já que se manifestou sobre a ação enquanto advogado-geral da União.

Último a votar, o ministro Cezar Peluso defendeu que o feto anencéfalo tem vida intra e extra-uterina, mesmo que dure apenas alguns segundos ou dias. “Não é possível pensar em morte do que nunca foi vivo”, disse.

Para Peluso, este foi o julgamento mais importante da história do tribunal. Isso porque “tentou definir o alcance constitucional do conceito de vida e de sua tutela normativa”.

Ainda no primeiro dia de julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar contrário a ação. Para ele, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos. Lewandowski foi o último ministro a se manifestar ontem.

A FAVOR

O primeiro ministro a se manifestar sobre o aborto de fetos anencéfalos, ontem, foi o relator da ação Marco Aurélio Mello. Em um voto que durou mais de duas horas, ele afirmou que “obrigar a mulher a manter a gestação [de feto anencéfalo] assemelha-se, sim, à tortura e a um sacrifício que não pode ser pedido a qualquer pessoa ou dela exigido”.

A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa falaram em seguida e seguiram o voto do relator. Em seguida, votou o ministro Luiz Fux, que afirmou que não entraria na discussão sobre a valoração das vidas. “Não me sinto confortável de fazer a ponderação de que vida é mais importante, se a da mulher ou a do feto.”

Já a ministra Cármen Lúcia afirmou que qualquer que seja a decisão da mulher sempre será uma “opção de dor”, e também votou a favor da antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos.

O ministro Celso de Mello foi o oitavo ministro a votar favoravelmente à antecipação do parto no caso de fetos anencéfalos. Mello iniciou seu voto reforçando a separação entre Estado e Igreja. “O único critério a ser utilizado na solução da controvérsia agora em questão é o que se fundamenta no texto da Constituição, nos tratados internacionais e nas leis da República”, disse.

O ministro Gilmar Mendes foi o sétimo voto favorável. “O aborto de anencéfalos tem o objetivo de zelar pela saúde psíquica da gestante”, afirmou. “Não é razoável, não pode ser tolerável, não pode ser tolerável que se imponha à mulher esse tamanho ônus à falta de um modelo institucional adequado”.

O ministro Ayres Britto resumiu o debate dizendo que “se todo aborto é interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para fins penais”. O caso em questão, disse, é atípico e, assim, não deve ser entendido como o aborto proibido em lei. Mas como um aborto em linguagem corrente.

Fonte: Folha.com

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Judiciário

STF decide nesta quarta se aborto de feto sem cérebro será crime ou não

Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime.

A tendência é que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira e pode se estender até quinta, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.

Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.

Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.

Os ministros que se manifestaram em favor da liberação da interrupção da gravidez nesses casos argumentam que, por não haver chances de vida, a prática não poderia ser criminalizada. Não se poderia sequer se falar em aborto, pois não haveria uma vida a ser protegida. “O crime deixa de existir se o deliberado desfazimento da gestação já não é impeditivo da transformação de algo em alguém (…) Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aquela vedação penal já não tem como permanecer”, disse Britto em 2004.

Contrariamente a essa tese, ministros devem argumentar que o Código Penal só prevê duas exceções ao crime de aborto: quando a gravidez resulta de estupro ou a interrupção da gestação visa a salvar a vida da mulher. Se o Código não prevê expressamente o aborto em caso de anencefalia, argumentou reservadamente um ministro, não caberia ao STF essa decisão.

Há projeto de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Recentemente, a comissão de juristas convocada para reformar o Código Penal propôs a mudança no texto para permitir o aborto em caso de anencefalia.

A discussão no STF se arrasta desde fevereiro de 2004, quando um primeiro habeas corpus chegou com o pedido de uma grávida de anencéfalo que tentou, sem sucesso, uma decisão judicial que lhe garantisse o direito de interromper a gravidez.

O julgamento desse processo foi iniciado, mas ao longo dele o tribunal recebeu a informação de que a mulher havia dado à luz e a criança viveu 7 minutos. Em razão disso, o julgamento foi encerrado sem uma definição.

Meses depois, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou no STF a ação que deve ser julgada hoje. Em julho de 2004, quando o tribunal entrava em recesso, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar autorizando a interrupção de gravidez em caso de anencefalia em todo o País, cassada em outubro daquele ano. Em 2008, o STF discutiu o assunto em audiência pública com médicos, cientistas e representantes de entidades religiosas.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Nova ministra de Dilma defende que aborto é uma questão de saúde pública

A nova ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta terça-feira (7) que o aborto no Brasil deve ser visto como uma “questão de saúde pública” e que não pode haver uma discussão de cunho ideológico.

Perguntada, porém, se é contra ou a favor da legalização do aborto e se iniciaria um debate dentro do governo federal, ela não deu a opinião pessoal e afirmou que o assunto “diz respeito ao Legislativo” e não ao Executivo.

“Como sanitarista, o aborto é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. É de saúde pública como o crack, as drogas, a dengue, HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, afirmou.

Professora titular de saúde pública na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Eleonora foi escolhida para substituir Iriny Lopes no cargo, que sai do governo para disputar a Prefeitura de Vitória (ES). A posse será na próxima sexta (10).

Eleonora ficou presa durante a ditadura militar na mesma cela que a presidente Dilma Rousseff. Ambas eram militantes de esquerda.

Fonte: G1

(mais…)

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