Foto: Jorge William / Agência O Globo
Eleito para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do fim deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou hoje que unificar as eleições municipais e nacionais traria um “inferno gerencial” ao TSE. O ministro já afirmou em diversas ocasiões ser contra o adiamento das eleições municipais para 2022, o que coincidiria com o pleito para a escolha de representantes no âmbito nacional.
Segundo Barroso, o consenso no TSE é de evitar prorrogação de mandatos, mas, caso seja necessário adiar as eleições por causa da pandemia do novo coronavírus, que seja pelo “mínimo inevitável”. Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o ministro também avaliou que a unificação seria “extremamente confusa” para o eleitor, além de levar a uma sobreposição dos debates nacionais e locais.
– Ou se vão nacionalizar as eleições municipais, ou vice-versa, se vai municipalizar a eleição nacional. Qualquer uma das duas hipóteses é ruim, sem mencionar o inferno gerencial que seria essa coincidência para o TSE. Nós já estimamos 750 mil candidatos para as eleições agora de 2020, somente para as eleições municipais. Se nós somarmos a esse número os milhares de candidatos das eleições para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador nós estaremos criando uma dificuldade muito grande para o processo eleitoral – pontuou o ministro.
Caso as eleições fossem unificadas, o eleitor teria de escolher representantes para oito cargos (presidente da República, governador, senador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereadores). O ministro também voltou a dizer que qualquer decisão para adiamento das eleições deve passar pelo Congresso, já que seria necessário uma alteração à Constituição, que prevê eleições no primeiro domingo do mês de outubro a cada quatro anos.
O Globo
Uma justiça eleitoral que mal trabalha, que poderia ser apenas uma vara na JF, com elasticidade de servidores.
Brasilzão, atacam a justiça trabalhista e protegem a eleitoral.
Pode ser, sim, desde que o TSE não se reestruture. Seria ótimo se o Ministro Barroso encampasse a ideia da unificação. Assim o país não teria que parar, a cada dois anos.