Após mais de 3h30 na casa do ex-deputado estadual Elias Fernandes, foi concluída a operação de busca e apreensão da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje.
Foi apreendida uma porção de documentos. Toda a vistoria foi feita por seis policiais que, além da residência, vasculharam um Nissan Tiida e um Corolla que estavam na casa.
Em contato com a imprensa, o ex-deputado afirmou estar tranquilo e supôs que a operação tenha a ver com o período em que ele foi diretor do Dnocs.
Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.
Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresaque ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.
Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona”, denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.
Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.
Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes.”
Lista dos municípios favorecidos
Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.
Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos
São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos
Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos
São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos
Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos
Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos
Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos
Fonte: Correio Braziliense
Estamos muito acostumados a julgar e condenar sem ter base para isso. A reportagem no Correio Braziliense é tendenciosa e todos os blogs copiam. Um absurdo este tipo de jornalismo que não investiga, só condena.
isso é um vergonha…
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou ontem que haverá mudanças nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele destacou que, sobre o caso específico de Elias Fernandes Neto, que é diretor-geral do Dnocs, vai conversar com o vice-presidente Michel Temer e com líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para argumentar que a substituição é a melhor solução. “A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas alterações devem sair até o início de fevereiro”, afirmou.
Ontem, o portal do jornal O Globo destacou que a saída de Elias é dada como certa no Palácio do Planalto. Mas ainda estava em diálogo uma tentativa de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada. “Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do partido, mas as mudanças são necessárias agora”, disse o ministro, em entrevista veiculada pelo Jornal Nacional.
A reportagem do portal de O Globo informou que Henrique Eduardo Alves reagiu à possibilidade de nova substituição no Dnocs. Para ele, não há motivos para a mudança, já que as supostas irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. “Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Albert Gradvhol ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo”, disse Henrique Eduardo, numa referência à demissão de Gradvohl, da diretoria administrativa.
No início da noite, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras decisões. “O Ministério da Integração Nacional reafirma a posição de renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta. Este processo de mudança se iniciou no final do ano passado. A reestruturação visa aperfeiçoar práticas de gestão do ministério e de suas vinculadas”, destacou a nota.
No Dnocs, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de infraestrutura e o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), a administrativo-financeira, no lugar de Albert Gradvhol. A solenidade para posse de Vitor de Souza foi ontem, em Fortaleza, onde está localizada a sede do órgão.
“Ressalta-se que novos nomes para a composição dos quadros das vinculadas serão anunciados até o início de fevereiro. As alterações deverão ser feitas após as devidas avaliações”, acrescentou a nota. Enquanto isso, o PPS anunciou que vai solicitar investigação no Dnocs.
Elias Fernandes nega irregularidades
O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, emitiu uma nota oficial na qual nega qualquer irregularidade na gestão do órgão. Segundo ele, a complementação salarial, chamada Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi estabelecida por decreto lei. Segundo o relatório da Controladoria Geral da União esse benefício levou a desvio de quase R$ 120 milhões.
“Foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o Dnocs governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema”, escreveu o diretor geral na nota.
Ao explicar os convênios firmados pelo Dnocs com as prefeituras do Rio Grande do Norte, Elias Fernandes disse que a responsabilidade pela execução das obras é totalmente dos prefeitos. Ele destacou que as negociações somam R$ 12 milhões. O valor contradiz o apontado pelo relatório da CGU que apontou R$ 14,7 milhões como tendo sido recebidos por 37 prefeituras potiguares.
Para Elias Fernandes não há que “se falar” em desvio já que todo processo está sendo apurado pelo Ministério da Integração Nacional. “Não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento”, escreveu na nota oficial.
O diretor geral do Dnocs explicou ainda a obra da Barragem de Congonhas, citada no relatório da CGU. Segundo ele, a construção, no valor de R$ 160 milhões, está paralisada devido a problemas no licenciamento ambiental. “O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011”, completou.
Suspeitas
O jornal O Globo publicou uma reportagem na edição de ontem na qual aponta supostas irregularidades de R$ 312 milhões no Dnocs e direcionamento de verbas de Defesa Civil para o Rio Grande do Norte. As supostas irregularidades foram levantadas, segundo a reportagem, em auditoria da Controladoria Geral da União. A CGU também teria constatado “concentração significativa” de convênios. O relatório CGU destacou que os municípios do RN receberam tratamento diferenciado. Dos 47 convênios firmados pelo órgão, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões.
Fonte: Tribuna do Norte
Apadrinhado do Deputado Federal Henrique Alves, o atual diretor do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Seca) é um dos cotados para levar uma tesourada na reforma ministerial que Dilma vai promover no próximo ano.
Segundo o colunista Cláudio Humberto, o atual Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra – um dos cotados para permanecer na Esplanada no próximo ano – não vai mexer uma palha para o potiguar continuar no cargo, que é pleiteado pelo PSB do Ceará
Contudo, Henrique Alves, já articula nos bastidores a manutenção de Fernandes no Dnocs.
Resumo da ópera: o futuro do ex-depuatdo estadual será um teste de força do poder de Henrique junto ao Governo Federal
No início do mandato de Dilma, o prestígio de Henrique foi forte, o baixinho Elias permaneceu no cargo. Vamos ver agora.
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