Deputado do Centrão que indicou novo diretor do Dnocs é alvo da PF

O deputado Sebastião Oliveira, do PL de Pernambuco, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira. Ele é suspeito de fazer parte de um esquema ilegal no setor de infraestrutura no período em que era secretário de Transportes do estado.

Foi de Oliveira a indicação do nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Os agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília, e em dois de seus imóveis, em Pernambuco.

Fernando Marcondes de Araújo Leão foi nomeado para o comando do Dnocs em substituição a José Rosilônio Magalhães, que havia sido indicado em dezembro pelo deputado federal Genecias Noronha, do Solidariedade.

Apesar de a nomeação ter sido costurada pelo líder do PP na Câmara, Arthur Lira, o nome do novo diretor do órgão foi indicado inicialmente por Oliveira.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. humbabomber disse:

    PQP!!
    Como é que o povo continua elegendo esse povo????
    Ah cambada de jumentos!

  2. Dilson disse:

    Pessoal, alguém viu o Ceará Mundão? Cadê o Raimundo? O pessoal anda meio sumido… Olhe, vou começar a achar que vocês também se tornaram traidores da pátria. Que fase…

    • Acorda Brasil disse:

      Você está medindo o brasileiro de bem pela sua régua. A régua de quem defende bandido e ladrão. O brasileiro de caráter não vai ficar defendendo essa aproximação escusa de Bolsonaro ao 'Centrão'.
      Graças a Deus o caráter do brasileiro médio é mais elevado do que o dos petistas.

  3. CARLOS SAMPAIO disse:

    Muito difícil encontrar um político deste país que não tenha algo obscuro em sua vida política pregressa! Se todos trouxessem algum dispositivo na testa identificasse quem é ou não honesto seria uma maravilha! Os tentáculos da corrupção no Brasil vem de 500 anos! Não se esqueçam que fomos colonizados pelos portugueses que trouxeram para cá uma corja de bandidos de toda espécie! Infelizmente a eugenia ainda não surtiu efeito no sentido de eliminar da nossa genética está semente da corrupção!

  4. WellingtonB disse:

    Notícias como essa serão corriqueiras. O centrão agora é governo.

  5. AVELINO disse:

    É TRISTE NOSSOS POLÍTICOS NÃO EXISTE UM QUE NÃO TENHA A FICHA COM PROBLEMAS?

  6. Rick disse:

    Eeeita que Bolsonaro e Rodrigo maia não conseguem parar o excelente trabalho da PF, luladrão também tentou, mas não conseguiu. Infelizmente perdemos o único e excelente juíz que conseguia enorme baixas nas quadrilha de CORRUPTOS que saqueiam o dinheiro público. Nessa pandemia ele iria proteger nosso dinheiro, e colocar um bocado de canalha na cadeia.

  7. Observando disse:

    Lula e Bolsonaro conhecem bem o Centrao.

  8. Marcelo disse:

    É o que acontece quando se negocia com o centrão….PF neles….

Governo muda direção-geral do DNOCS e nomeia indicado pelo Centrão

 Foto: Reprodução/DOU

O governo federal decidiu mudar a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta quarta-feira (6), foi publicado no “Diário Oficial da União” portaria que exonera o antigo diretor-geral do órgão, José Rosilonio Magalhães de Araujo, e nomeia Fernando Marcondes de Araujo Leão para substituí-lo.

Araujo é uma indicação do Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.

O grupo é menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia. O presidente Jair Bolsonaro tem feito uma aproximação com o Centrão nas últimas semanas, para fortalecer o apoio ao governo no Congresso.

A substituição no Dnocs foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O departamento é vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional e atua na região Nordeste e no norte de Minas Gerais em ações relacionadas, por exemplo, à construção de açudes e reservatórios, perfuração de poços e irrigação.

O antigo diretor-geral do órgão exonerado é filiado ao Solidariedade, enquanto seu substituto é filiado é filiado ao Avante.

O novo diretor, Araujo, ocupa hoje o cargo de gerente-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Pernambuco.

Busca de apoio no Congresso

A mudança na direção-geral do DNOCS vinha sendo discutida no governo como forma de garantir apoio no Congresso de deputados do Centrão, conforme havia informado a colunista Andréia Sadi.

A negociação com os partidos do Centrão faz parte da operação do presidente Bolsonaro para sobreviver a um eventual processo de impeachment na Casa, segundo informou a colunista.

O Congresso acompanha os desdobramentos políticos do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre suposta tentativa de Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal e ter acesso a informações de investigações.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aof disse:

    Vai ter que distribuir cargos, sim. Isso é fazer politica. A outra solução seria ditadura. Isso ninguem quer.

  2. IB disse:

    Próximas eleições seja de "centro" mas não vote no Centrão!

  3. Riva disse:

    Eu juro que entendo quem votou no Bolsonaro porque não aguentava mais corrupção. Mas como vocês se sentem vendo o presidente intervir em órgãos que cruzaram o caminho no mínimo obscuro da sua família e fazendo aliança com o Centrão?

  4. Ojuara disse:

    Agora ninguém segura mais. Misturou com os porcos, porco é

  5. CIDADAO55 disse:

    E tome-lhe a VELHA POLÍTICA!
    Repugnante.

  6. Antonio Turci disse:

    Triste o Presidente ter entrado nessa do toma lá dá cá. Deus queira que não, mas as chances do centrão trai-lo são enorme. Aí já será tarde……..

  7. Tenent Mauro Cesar disse:

    Tirou do Solidariedade e colocou do AVANTE. Qual foi a diferença? Para mim nenhuma.

  8. Periclys disse:

    Famoso toma lá, da cá mais conhecido como negociatas da velha política, que Bolsonaro não conseguiu se afastar dessa promessa de campanha.

  9. Soraya disse:

    Que orgulho do meu presidente.

VÍDEO: moradores registram vazamento no Açude Japi II em São José do Campestre e pedem ajuda ao DNOCS

Segundo moradores da região, o açude Japi II que estava seco há quase 10 anos. Com as chuvas das duas últimas semanas, ele atingiu metade de sua capacidade. Porém, foi percebido um vazamento que está provocando desperdício de água.

Ainda de acordo com os moradores que fizeram os registros em vídeo e foto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS foi acionado, esteve no local mas não conseguiu solucionar o problema. A preocupação, principalmente dos habitantes da zona rural, é que a água vinda das chuvas e que abasteceu o açude se perca.

PMDB começa a entregar cargos do Governo Federal

exoneraçãoApós o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff e a pressão de aliados da base governista para que peemedebistas entregassem os cargos, o partido começou a entregar os cargos. O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) começou a trazer as primeiras exonerações de pessoas ligadas ao ex-ministro Henrique Alves.

A primeira exoneração ligada a Henrique foi a de Walter Gomes de Sousa, que deixou hoje o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Outra exoneração peemedebista foi a de Rogério Abdalla do comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rogério é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

Pelas informações que o blog teve acesso, o PMDB tem cargos em vários órgãos federais no RN: Conab, Codern, Funasa, INSS e Dnocs. Mais de 100 cargos pelo que consta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fabrício Cardoso disse:

    Segundo alguns férias por 90 dias ou menos.
    Ocorrendo a saída do PT do governo e a turma que tem rabo preso ficar sem foro privilegiado, vai tirar, ou melhor, vem tirando o sono de muita gente.
    Imagine o MST fazendo suas arruaças portando suas armas sem a proteção do PT, vai faltar cadeia.

  2. PT DA VIDA disse:

    100 cargos só no RN
    Imagina no país inteiro…
    É de lascar a tampa!

Justiça Federal condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011 em Jucurutu

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS) a responsabilidade civil e ambiental pelos danos provados pelas inundações na cidade de Jucurutu, ocorridas nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011. O órgão deverá ressarcir os interesses individuais e ainda está obrigado a pagar uma indenização no valor de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos. A sentença foi do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, titular da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó.

“Não remanesce qualquer dúvida quanto à sujeição do DNOCS, neste caso em particular, à responsabilização civil objetiva por ato omissivo, uma vez que tinha a obrigação específica de providenciar a manutenção e recuperação das estruturas de contenção e de bombeamento que viabilizavam o escoamento das águas pluviais e evitava o consequente transbordamento e a evitável inundação”, escreveu o Juiz Federal na sentença.

Sobre a condenação do DNOCS a responsabilidade civil, o magistrado disse que as pessoas lesadas poderão, comprovando a extensão de seus danos, requererem o ressarcimentos por seus danos, servindo a sentença como título executivo para tal. “Diante de uma lesão sofrida pela comunidade, deve o ordenamento jurídico se insurgir no sentido de reparar, da melhor forma possível, o dano ocasionado. Tal entendimento, sem sombra de dúvidas, constitui-se em verdadeira evolução no sistema da responsabilidade civil e uma ampliação ao conceito de dano moral, que não mais preocupa-se tão somente o sofrimento ocasionado a uma determinado pessoa, mas também àquele vivenciado por toda uma coletividade, e que acabam por atingir também aos seus membros”, destaca o Juiz Federal Carlos Wagner.

O magistrado determinou também que o DNOCS elabore um Plano de Segurança da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Plano de Ação de Emergência (PAE) e Manual de Operação em relação ao município de Jucurutu. O prazo para a medida é de 90 dias. “O dano ambiental sob cogitação teve como móvel principal a conduta omissiva do DNOCS, ante a sua inação com relação ao cumprimento dos seus deveres de manutenção e reparação dos equipamentos instalados em decorrência da edificação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves”, escreveu o Juiz.

Ele analisou que a inundação que acometeu parte do Município de Jucurutu ocorreu “nitidamente, em razão da falta de manutenção e preservação, por parte do DNOCS, dos equipamentos que integram a estrutura da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves”. Na sentença, o Juiz Federal observou que o laudo pericial anexado aos autos apontou os seguintes problemas: a) diques sem manutenção; b) presença de vegetação nos taludes; c) existência de resíduos sólidos nos reservatórios de detenção (garrafas, latas, pedras, sacos plásticos, troncos de árvores, etc.); d) canais de drenagem com obstrução total ou parcial (areia, terra, cascalho, etc); e) comportas dos diques emperradas, ferrugem e falta de lubrificação); e, por fim, f) precariedade dos equipamentos e instalações das estações de bombeamento.

O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira observou ainda que “sempre foi do conhecimento de todos os sérios riscos de inundação da área que fora atingida em janeiro de 2011”. Ele chamou atenção ainda para o parecer exarado pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O documento atestou que “a situação climática que imperou em janeiro de 2011 não é atípica, trata-se de dinâmica climática do Semi-árido do Nordeste brasileiro, com ciclicidade em seus fenômenos atmosféricos, ora com estiagens, ora com chuvas abundantes”.

O juiz também sentenciou que o Departamento Nacional de Obras contra Seca deverá melhorar a eficiência dos reservatórios de detenção, removendo a vegetação indesejável, os resíduos sólidos e o material sedimentado. O órgão federal está obrigado a colocar imediatamente em operação as estações de bombeamento, revisando e concertando o funcionamento do sistema de gradeamento, linha de sucção, bombas, linha de recalque, despejo, registros, válvulas e conexões, além do grupo moto gerador e instalações elétricas.

A sentença do magistrado federal acolheu a denúncia feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que apresentaram uma ação coletiva relatando o problema da enchente. O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira determinou que sejam redimensionadas as estações de bombeamento da barragem de acordo com as necessidades atuais e futuras.“O dano ambiental, ainda que na esfera artificial, é regido pelo sistema da responsabilidade objetiva, fundado no risco inerente à atividade, sendo a culpabilidade do agente completamente dispensável, de sorte que se a configura com a mera comprovação do dano e da prova do nexo de causalidade entre a fonte poluidora, degradante, e a poluição ou degradação”, analisou o magistrado.

Em caso de descumprimento da sentença judicial o DNOCS deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil, por cada um dos itens descumpridos.

O caso

Em janeiro de 2011, o município de Jucurutu foi atingindo por grandes chuvas. Foram inundadas 135 residências, deixando 500 pessoas desabrigadas.

PMDB emplaca mais um potiguar para o DNOCS

Foto: Adriano Abreu

O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) tem novo diretor geral: o potiguar Emerson Fernandes. O engenheiro, que durante muito tempo presidiu a Companhia Docas do RN, é indicação do líder do PMDB Henrique Eduardo Alves.

A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e foi comemorada pelo deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (PMDB) na página do twitter.

Desde fevereiro, o cargo  estava sendo ocupado pelo interino Ramon Rodrigues, secretário Nacional de Irrigação. O antigo diretor geral, também indicação do PMDB, pediu demissão após denuncias de que teria favorecido o Rio Grande do Norte com R$ 12,2 milhões em convênios com o Ministério da Integração Nacional.

Ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra pode ser o novo diretor do Dnocs

Circulou pela imprensa cearense que o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e possível presidente do próximo biênio da atual legislatura, estaria perdendo poder junto ao Governo de Dilma Rousseff. Segundo notícias que vem de Fortaleza, Henrique estaria perdendo o comando do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) para o PMDB do Ceará, para o PSB do Ceará e até PSB de Pernambuco, de forma interina. Mas, pelo visto, o nome definitivo continua com Henrique.

Nas rodas políticas nos alpendres das belas casas na praia de Jacumã, o boato foi outro. As notícias que vieram de lá, através dos ares praianos, diretamente para o blog garantiram que a escolha do substituto de Elias Fernandes, no cargo de diretor do Dnocs, continua com Henrique e que o mais cotado para ficar com a vaga é o empresário, ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, que é filiado PMDB.

Há quem diga até que o nome de Fernando Bezerra já é consenso entre os integrantes da cúpula nacional do PMDB. Fernando Bezerra já foi líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também tem boa circulação entre os governistas chegando a ser líder também no governo Lula.  Nas bases de FHC, inclusive, ele foi primeiro ministro da Integração Nacional, entre 99 e 2001.

Será a volta de Fernando Bezerra ao cenário político nacional? Essas são cenas para os próximos capítulos.

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta: “Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

Para ver o cronograma em um tamanho maior, copie a URL da imagem e cole na barra de endereços em seu navegador

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rillen Rossy disse:

    Matéria reproduzida em meu blog… Grato!

    http://rillenrocha.blogspot.com

Mesmo com intervenção de Henrique, Elias Fernandes sai do Dnocs

Através do seu Twitter, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), confirmou a saída de seu apadrinhado político, Elias Fernandes, da diretoria geral do Dnocs.

O martelo foi batido nesta quinta-feira (26) em reunião entre Elias e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

O Dnocs foi alvo de um relatório apontando irregularidades no órgão na ordem dos R$ 200 milhões, e desde então o cargo de Fernandes estava na berlinda.

O pedido de demissão de Elias Fernandes deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial.

O seu substituto ainda não foi anunciado, mas a vaga, que oficialmente é da cota do PMDB, deve ser disputada com o PSB.

Deputado Gustavo Fernandes teria se beneficiado de convênios do DNOCS nas eleições de 2010

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.

Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresaque ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.

Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona”, denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.

Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes.”

Lista dos municípios favorecidos

Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.

Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos

São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos

Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos

São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos

Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos

Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos

Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos

Fonte: Correio Braziliense

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge Santos Neto disse:

    Estamos muito acostumados a julgar e condenar sem ter base para isso. A reportagem no Correio Braziliense é tendenciosa e todos os blogs copiam. Um absurdo este tipo de jornalismo que não investiga, só condena.

  2. Alexsilva disse:

    isso é um vergonha…

Maior parte das irregularidades do Dnocs no RN são em municípios administrados pelo PMDB

O primeiro relatório da auditoria interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que deflagrou a crise que colocou em xeque o cargo do diretor Elias Fernandes, apadrinhado político do deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou também uma grande coincidência.

Das oito ingerências de cerca de R$ 4 milhões, que vão desde superfaturamentos até irregularidades em processos licitatórios e inércia da direção, descobertas no Rio Grande do Norte, cinco estão em municípios administrados pelo PMDB. Mesmo partido de Henrique e Elias. Ou seja, mais da metade dos casos de de irregularidade estão em obras de municípios com ligação política com os dois.

Hoje, no Brasil, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas ingerências descobertas dentro do Dnocs já ultrapassam a bagatela de R$ 300 milhões.

Municípios com irregularidades descobertas na auditoria interna:

ÁGUA NOVA: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (PMDB)
ALTO DO RODRIGUES: Eides Assis de Medeiros (PMDB)
CARAÚBAS: Ademar Ferreira (PSB)
CORONEL EZEQUIEL: Claudio Marques de Macedo Boba (PMDB)
LAJES: Luiz Benes Leocádio de Araújo (PP)
PARAZINHO: Genival de Melo Martins (DEM)
PEDRA PRETA: Gilvan Inácio de Lima (PMDB)
RAFAEL FERNANDES: José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB)

Crise no Dnocs começa atingir diretamente Henrique Alves

A crise do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra Seca) até agora só tinha atingindo apenas de raspão o deputado líder do PMDB na Câmara Henrique Alves.

Até anteontem a imprensa local e nacional só citava o parlamentar potiguar como padrinho politico de Elias Fernandes, diretor do órgão acusado pela CGU de ter desvios públicos na ordem dos R$ 300 milhões, e com cargo em risco.

Mas parece que o foco mudou. Em matéria publicada ontem e atualizada hoje pela manhã pelo jornal Estadão, Henrique é acusado de ter atuado diretamente para o salvamento de uma obra superfaturada: a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

Segundo a matéria, a obra, orçada em R$ 241,7 milhões, foi suspensa pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) que apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em agosto.

Imediatamente o líder peemdebista, junto com o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria acionado o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, para oficializar, por meio de um ofício, a transferência da obra para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério.

Só que a operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem.

Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via Governo Federal, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.

A obra ficaria sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que prometeu licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.

Dessa forma a construção da Barragem foi salva, mantendo o superfaturamento, segundo o jornal, por influência direta de Henrique Alves e Elias Fernandes.

Ministro confirma que vai substituir Elias Fernandes no DNOCS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou ontem que haverá mudanças nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele destacou que, sobre o caso específico de Elias Fernandes Neto, que é diretor-geral do Dnocs, vai conversar com o vice-presidente Michel Temer e com líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para argumentar que a substituição é a melhor solução. “A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas alterações devem sair até o início de fevereiro”, afirmou.

Ontem, o portal do jornal O Globo destacou que a saída de Elias é dada como certa no Palácio do Planalto. Mas ainda estava em diálogo uma tentativa de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada. “Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do partido, mas as mudanças são necessárias agora”, disse o ministro, em entrevista veiculada pelo Jornal Nacional.

A reportagem do portal de O Globo informou que Henrique Eduardo Alves reagiu à possibilidade de nova substituição no Dnocs. Para ele, não há motivos para a mudança, já que as supostas irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. “Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Albert Gradvhol ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo”, disse Henrique Eduardo, numa referência à demissão de Gradvohl, da diretoria administrativa.

No início da noite, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras decisões. “O Ministério da Integração Nacional reafirma a posição de renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta. Este processo de mudança se iniciou no final do ano passado. A reestruturação visa aperfeiçoar práticas de gestão do ministério e de suas vinculadas”, destacou a nota.

No Dnocs, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de infraestrutura e o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), a administrativo-financeira, no lugar de Albert Gradvhol. A solenidade para posse de Vitor de Souza foi ontem, em Fortaleza, onde está localizada a sede do órgão.

“Ressalta-se que novos nomes para a composição dos quadros das vinculadas serão anunciados até o início de fevereiro. As alterações deverão ser feitas após as devidas avaliações”, acrescentou a nota. Enquanto isso, o PPS anunciou que vai solicitar investigação no Dnocs.

Elias Fernandes nega irregularidades

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, emitiu uma nota oficial na qual nega qualquer irregularidade na gestão do órgão. Segundo ele, a complementação salarial, chamada Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi estabelecida por decreto lei. Segundo o relatório da Controladoria Geral da União esse benefício levou a desvio de quase R$ 120 milhões.

“Foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o Dnocs governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema”, escreveu o diretor geral na nota.

Ao explicar os convênios firmados pelo Dnocs com as prefeituras do Rio Grande do Norte, Elias Fernandes disse que a responsabilidade pela execução das obras é totalmente dos prefeitos. Ele destacou que as negociações somam R$ 12 milhões. O valor contradiz o apontado pelo relatório da CGU que apontou R$ 14,7 milhões como tendo sido recebidos por 37 prefeituras potiguares.

Para Elias Fernandes não há que “se falar” em desvio já que todo processo está sendo apurado pelo Ministério da Integração Nacional. “Não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento”, escreveu na nota oficial.

O diretor geral do Dnocs explicou ainda a obra da Barragem de Congonhas, citada no relatório da CGU. Segundo ele, a construção, no valor de R$ 160 milhões, está paralisada devido a problemas no licenciamento ambiental. “O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011”, completou.

Suspeitas

O jornal O Globo publicou uma reportagem na edição de ontem na qual aponta supostas irregularidades de R$ 312 milhões no Dnocs e direcionamento de verbas de Defesa Civil para o Rio Grande do Norte. As supostas irregularidades foram levantadas,  segundo a reportagem, em auditoria da Controladoria Geral da União.  A CGU também teria constatado “concentração significativa” de convênios. O relatório CGU destacou que os municípios do RN receberam tratamento diferenciado. Dos 47 convênios firmados pelo órgão, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

Elias Fernandes será exonerado do Dnocs

Deu na coluna Poder Online do Ig

O diretor do Dnocs (Departamento Nacional de Obras e Secas), o potiguar Elias Fernades, será exonerado.

O PMDB foi comunicado sobre a saída do potiguar na tarde de hoje (20).

O principal motivo seria suspeita de corrupção no órgão.

A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, mas será executada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB).

A demissão de Fernandes vai gerar uma crise com o PMDB, já que o diretor é uma indicação pessoal do líder da bancada do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Nos bastidores, dizem que os peemedebistas estão revoltados e veem a participação do PSB no processo de fritura de Fernandes.

Futuro de Elias Fernandes a frente do DNOCS é incerto

Apadrinhado do Deputado Federal Henrique Alves, o atual diretor do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Seca) é um dos cotados para levar uma tesourada na reforma ministerial que Dilma vai promover no próximo ano.

Segundo o colunista Cláudio Humberto, o atual Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra – um dos cotados para permanecer na Esplanada no próximo ano – não vai mexer uma palha para o potiguar continuar no cargo, que é pleiteado pelo PSB do Ceará

Contudo, Henrique Alves, já articula nos bastidores a manutenção de Fernandes no Dnocs.

Resumo da ópera: o futuro do ex-depuatdo estadual será um teste de força do poder de Henrique junto ao Governo Federal

No início do mandato de Dilma, o prestígio de Henrique foi forte, o baixinho Elias permaneceu no cargo. Vamos ver agora.