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Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC; texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foto: © José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado.

A lei, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União foi originada da Medida Provisória (MP) 1.023/20, aprovada no mês passado no Congresso.

Ela reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para ter acesso ao BPC. O auxílio de um salário mínimo é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

A lei ainda define critérios para que o governo regulamente os casos excepcionais, em que os beneficiários poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário-mínimo. Essa ampliação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 e ainda depende de uma decreto presidencial.

A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior se comprovados outros fatores da condição de miserabilidade e de vulnerabilidade do grupo familiar. Entretanto, os critérios especificados no texto dependerão também do cumprimento de requisitos fiscais.

Pela lei, são três os critérios: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou assistência social. Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis.

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do INSS, com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para este fim.

Até 31 de dezembro de 2021, o INSS poderá adotar medidas adaptadas à realidade da pandemia de covid-19 para avaliar a deficiência para fins de recebimento do BPC, como videoconferência e uso de um padrão médio de avaliação social, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo. Esse método, porém, não poderá ser usado para cancelar o benefício.

Auxílio inclusão

A nova lei cria ainda o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seu valor corresponderá a 50% do valor do BPC em vigor, para as pessoas com deficiência moderada ou grave. De acordo com o Ministério da Cidadania esse é um mecanismo para alcançar a emancipação do programa social, concedendo o valor a beneficiários que recebem o BPC e conseguirem se inserir no mercado de trabalho.

A medida vale a partir de 1º de outubro deste ano e, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Para receber esse auxílio, o beneficiário precisa ter remuneração de até dois salários-mínimos e ser segurado pela Previdência Geral ou regime próprio de servidores. Além disso, deve ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O texto permite o recebimento do auxílio-inclusão também por parte das pessoas com deficiência que tenham contado com o BPC nos cinco anos anteriores ao começo do trabalho e por aqueles cujo benefício foi suspenso.

Segundo o Ministério da Cidadania, em abril deste ano, o BPC foi concedido a 4,65 milhões de beneficiários, sendo 2,55 milhões de pessoas com deficiência e 2 milhões de idosos, num investimento de R$ 5,1 bilhões. Em 2020, o governo federal transferiu R$ 58,4 bilhões para os integrantes do programa.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC é gerido pelo Ministério da Cidadania e sua concessão, manutenção e revisão pelo INSS.

O requerimento do BPC pode ser realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS. O telefone é o 135 ou pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS.

Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. O beneficiário do BPC e a família dele devem estar inscritos no Cadastro Único antes de o pedido ser feito. As novas regras do BPC também permitem que a avaliação social da deficiência seja feita por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento a uma agência da Previdência.

Agência Brasil

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Política

Reforma fortalece tríade de ministros: Fábio Faria, almirante Rocha e general Ramos estão em alta após mudanças na esplanada

Foto: Cleverson Oliveira/Mcom

A reforma ministerial reconfigurou a relação de poder no Palácio do Planalto com a chegada de dois ministros civis ao quarto andar, restringindo o espaço dos militares. Mesmo assim, o núcleo mais forte do entorno do presidente Jair Bolsonaro, após a dança das cadeiras, é uma tríade com dois militares e um civil. O grupo mais influente junto a Bolsonaro contempla o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o agora ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial de Assuntos Estratégicos (SAE) e secretário interino de Comunicação, almirante Flávio Rocha, o “ministro sem pasta”.

Com o tempo, esse grupo deve agregar mais um civil: a nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. À medida que a campanha eleitoral se aproximar, e o presidente ficar mais dependente do Centrão, a ministra indicada pelo bloco, e responsável pela articulação política, deverá se fortalecer, apostam aliados.

É sintomático o avanço dos civis na sede do Executivo. Até o ano passado, os quatro ministros palacianos eram militares: Ramos, então ministro da Secretaria de Governo (Segov); Walter Braga Netto, então na Casa Civil, e agora remanejado para o Ministério da Defesa; Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral (SG) da Presidência, que entrava na contabilidade como egresso da Polícia Militar, e atualmente despacha no Tribunal de Contas da União (TCU).

Foto: Alan Santos/PR

O novo desenho palaciano agora contempla dois deputados licenciados no quarto andar: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ex-Casa Civil que voltou ao palácio realocado na SG; e a novata Flávia Arruda (PL-DF), que recentemente assumiu a Segov e tem potencial para formar dupla com Faria no concorrido núcleo duro do presidente.

De longe, o ministro civil, da chamada “ala política”, mais influente junto a Bolsonaro é Fábio Faria. No jargão palaciano, ministro forte é aquele que está a um lance de escadas do presidente. Por isso, embora tenha gabinete no Bloco R da Esplanada, Fábio Faria ganhou uma sala no segundo andar do palácio, e passe livre ao gabinete presidencial, no terceiro andar.

O deputado licenciado é combativo nas redes sociais se o assunto é a defesa do governo e do presidente, mas é considerado um político de trato afável e perfil conciliador, nas reuniões privadas.

Foto: Marcelo Casal Jr./Ag.Brasil

Mais que combativo, Faria é quem orienta os demais auxiliares sobre a linha de defesa do governo nas redes sociais. Ele foi o primeiro ministro a reagir nas redes sociais à decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o Senado a instalar a CPI da Covid, iminente palanque preferencial da oposição. A CPI vai comprovar uma “atuação responsável e íntegra”, registrou Faria no Twitter.

O ministro é o autor da ideia de criar um “vacinômetro” e articulou o recente jantar de Bolsonaro com empresários, em São Paulo, como reação à carta de banqueiros e economistas com críticas à condução da economia e da crise sanitária. Ele também se aproximou do almirante Flávio Rocha, e costurou para que o militar assumisse a Secretaria de Comunicação no lugar do empresário Fabio Wajngarten.

Segundo o próprio Ramos e outras fontes, o auxiliar mais próximo de Bolsonaro é o almirante Flávio Rocha, que passou a acumular a SAE, que tem status de ministério, com a Secom. A relação de Rocha com o presidente remonta há pelo menos 20 anos. Eles se conhecem desde quando o almirante era assessor parlamentar da Marinha e frequentava o gabinete do então deputado Jair Bolsonaro.

Por fim, o general Luiz Eduardo Ramos, amigo de Bolsonaro desde os tempos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), sobreviveu às várias tentativas do Centrão, e também de fogo amigo no governo, de derrubá-lo do cargo. Diante do acirramento da crise política, cedeu a função de interlocutor do Planalto com o Congresso, mas “caiu para cima”, na Casa Civil.

Faria, Ramos e o almirante encabeçam o grupo de ministros das alas política e militar que atuam nos bastidores para neutralizar a chamada ala ideológica, de onde emergem as crises mais estridentes do governo. Três expoentes dessa ala já sofreram degola: o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-Secom Fabio Wajngarten. O assessor especial da área internacional, Filipe Martins, é um remanescente do grupo, mas que está na linha de tiro dos ministros políticos e militares.

Heleno e Onyx são apontados como ministros com menos influência na tomada de decisões estratégicas. Contudo, têm lugares cativos junto a Bolsonaro pelo histórico de lealdade e confiança. Em contrapartida, o novo ministro da Defesa, Braga Netto, pode perder influência nas decisões estratégicas ao se deslocar para a Esplanada. “Com ele, agora, não é mais só descer as escadas para falar com Bolsonaro”, pondera uma fonte militar. Braga Netto, entretanto, joga em dupla com Ramos, e tem laços estreitos com Bolsonaro.

Ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e ex-primeira-dama do Distrito Federal, Flávia Arruda é o primeiro nome que o Centrão emplaca no primeiro escalão. Ela é próxima do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas foi alçada ao posto pelo ministro Ramos, graças à sintonia fina estabelecida com o general quando era presidente da CMO. “Creditaram a indicação da ministra ao Arthur Lira, mas na realidade ele soube pela Flávia que ela estava sendo indicada”, disse Ramos ao Valor. “Quem escolheu a Flávia foi o presidente da República, a partir de quatro nomes que eu apresentei a ele.”

Em paralelo, Flávia tem tudo para agradar Bolsonaro: primeiro de tudo, a confiança de Ramos. Além disso, ela é discreta, quer fugir dos holofotes para não irritar o presidente. E, nos bastidores, é considerada hábil e conciliadora.

Se tiver atuação decisiva para costurar uma saída política para o impasse envolvendo a Lei Orçamentária de 2021, que descarte o veto presidencial, a ministra tende a se consolidar no núcleo forte do entorno presidencial, diz um expoente do Centrão.

Ao fim e ao cabo, porém, quem realmente tem voz e poder de ação no governo continua sendo o núcleo da “copa e cozinha”: os filhos – senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) -; o titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Pedro Nunes; e o chefe de gabinete, Célio Faria. “Esse é o grupo que realmente manda”, resume uma fonte palaciana.

Valor

 

 

Opinião dos leitores

  1. Esses três tem fama máscaras quem manda no governo e controlam Bolsonaro com chicote e esporas são outros: Ciro Nogueira, Waldemar Costa Neto, Artur Lira, Roberto Jefferson. A turminha do Bozo.

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Diversos

Motoristas de ônibus realizaram paralisação na manhã desta sexta contra mudanças em linhas de Natal

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Motoristas de ônibus fizeram uma paralisação do serviço final da manhã desta sexta-feira (5), em Natal, em protesto contra o anúncio feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana de mudanças feitas em 15 linhas para acréscimo de 30% de viagens nos horários de pico do transporte público da capital. O objetivo é tentar reduzir as aglomerações de passageiros durante a pandemia da Covid-19. Com o aumento de casos da doença e superlotação dos leitos no estado, passageiros passaram a temer ainda mais a contaminação nos ônibus lotados.

O sindicato que representa a categoria afirma que a medida também teria que ter sido discutida com a classe, já que envolve mudança de horários dos operadores do sistema. Ainda de acordo com o sindicato, os trabalhadores estão sobrecarregado, fazendo dupla jornada.

A STTU anunciou nesta quinta-feira (4) que o município vai fazer a “reformulação imediata” de 30% das ordens de serviço em operação, determinando acréscimo de 30% no número de viagens nos horários de pico, entre 6h e 7h e 17h e 18h. As medidas atingem pelo menos 15 linhas.

O aumento, no entanto, não envolve mais ônibus e trabalhadores na frota – as viagens serão remanejadas de outros horários de baixa demanda.

Com acréscimo do G1-RN

Opinião dos leitores

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Economia

Bolsonaro reafirma mudanças na Petrobras e pede previsibilidade

FOTO: ADRIANO MACHADO/ REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta sexta-feira (19) que mudanças serão feitas na Petrobras, um dia depois de criticar a elevação do preço dos combustíveis realizada na véspera pela estatal.

“Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras”, disse o presidente durante viagem a Sertânia, em Pernambuco, para inauguração de uma obra. Bolsonaro, entretanto, afirmou que “jamais” vai interferir na estatal e não detalhou quais mudanças serão realizadas.

“Mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, disse ele. “Façamos mas com previsibilidade, é isso que queremos”, afirmou em visita a Sertânia, em Pernambuco. No local, Bolsonaro participou do acionamento de comportas do Ramal do Agreste.

Bolsonaro disse ainda que exige transparência daqueles que indica para cargos depois de, em transmissão ao vivo em suas redes sociais na véspera, criticar fala do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que afirmou que eventual greve dos caminhoneiros não é um problema da estatal. O preço do diesel é a principal reclamação da categoria.

“Exijo e cobro transparência de todos aqueles que eu tive a responsabilidade de indicar”, afirmou.

Às 12h50, as ações preferenciais da Petrobras operavam em queda de 5,12%, ao passo que as ordinárias caíam 6,12%. No mesmo horário, o Índice Bovespa tinha queda de 0,39%.

ICMS

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para alterar a forma de cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis. A ideia é definir um valor fixo, e não mais sobre a média de preços das bombas.

R7, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. Cambio alto = gasolina cara.
    Nao é culpa de governadores, como o presidente covardemente tenta induzir.

  2. O governo fez tanta besteira que o dolar disparou, agora fica atirando pra todo lado.
    Faca um favor ao Brasil, pede pra sair!

    1. Figuem em casa assistindo a globo lixo e mandeta.
      Agora Inez tá morta meu fii.
      Falta de aviso não foi.
      Agora aguenta!!

  3. Vão findar descobrindo que esse presidente da Petrobras é comunista.
    Vamos fazer arminhas

  4. Estava aguardando os comentários daqueles que tem bandido de estimação.
    A petrobrás foi saqueada continuamente por 16 anos, faliram a Previ, a empresa passou a dar prejuízo, suas diretrizes foram afetadas, virou cabide de emprego com distribuição de cargos.
    Fizeram PDV graciosos e colocaram em muitas das vagas abertas os "cumpanheiros".
    Conseguiram que uma empresa petrolífera desse prejuízo, olha, precisa ser muito incompetente para isso e a esquerda conseguiu. Esse mérito a esquerda tem.
    A petrobrás agora exige mudanças, vai passar por redução de pessoal e muitos serviços serão realizados por empresas privadas.
    Até 2016 o presidente e a presidenta chamavam seus diretores escolhidos a dedo para os cargos e davam ordem, determinavam o que aconteceria na petrobras. Isso não era interferência direta, era pelo "bem do país".
    Tanto que todos os ex presidentes e parte dos diretores da petrobras entre 2004 a 2016 responderam processo e foram condenados. Nessa época era bom demais, todos colocavam recursos públicos nos bolsos, mas agora… está tudo errado! Não é isso?

  5. Não existe justificativa de sacrificar o povo para salvar uma Estatal. ou ela serve ao povo ou deve ser vendida. Da forma que está ,só quem ganha dinheiro é distribuidora, dono de posto e Especuladores da bolsa.

  6. Ótimo!
    Vamos deixar de ser explorados de forma imprevisível e passaremos a ser explorados com previsibilidade!

  7. O importante é que agora podemos possuir seis armas, o resto é resto. Pense num presidente

  8. Quem descobrir como se comporta o dólar(cambio) e o preco do barril do petróleo tá rico. So especular no mercado futuro. Previsibilidade?

  9. Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro. O homem tem o cunhão rôxo.
    Macho todo.
    MITO 2022.

    1. Olha aí o MITO O MESSIAS..

      Ministro de Assuntos estratégicos do Interior do Brasil o MITO O MESSIAS vai deixar essa Colônia chamada de País Brasil nos Trinques.

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Trânsito

Parnamirim: Orla de Cotovelo passa por mudanças no trânsito e agrada moradores

FOTO: ASCOM – Ney Douglas

O calçadão da praia de Cotovelo, foi recentemente urbanizado e um dos benefícios dessa ação foi o maior conforto, além de se tornar mais um espaço de lazer e prática de esportes para a população e turistas. Além desses benefícios, a obra provocou também mudança de hábito, pelo fato de o local apresentar um tráfego e fluxo de pessoas muito mais intenso, principalmente no período de Carnaval.

A nova realidade trouxe à tona a necessidade de mudanças no local. Uma delas foi no trânsito. Fruto de um estudo executado pela Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), o acesso à orla de Cotovelo passou por mudanças nos últimos dias.

A Avenida Praia Grande (rua do calçadão), que antes tinha duplo sentido, recebeu sinalização vertical novinha e passou a ter sentido único. Ao acessá-la pela Rua Teresa Salustino (rua do In Mare Bali) o motorista trafega pela orla com a possibilidade de estacionar do lado direito da via, deixando o lado esquerdo para o fluxo de automóveis e motocicletas. O sentido único segue até a Rua Marilene Pinto Bezerra, quando o fluxo volta a ter mão dupla.

A medida foi muito elogiada pelos moradores, que aos poucos estão se acostumando com as mudanças. Os agentes de trânsito da Sesdem estão no local nesta segunda-feira (15) para desenvolver um trabalho educativo sobre a nova realidade. O coordenador Silvio Santos foi um deles. Ele conta que desde cedo os agentes receberam muitos elogios, referindo-se às mudanças. “Faremos aqui um trabalho primeiramente educativo e com o tempo, devemos começar a fiscalizar”, disse.

A atuação dos agentes de trânsito da Sesdem é mais um dos tentáculos da Operação Verão, que contempla Parnamirim desde dezembro do ano passado.

Opinião dos leitores

  1. TAVEIRA é um excelente administrador e esse ano na leitura anual na abertura dos trabalhos legislativo ele disse que vai aprovar o plano de cargo e carreira dos funcionários da prefeitura de Parnamirim, foi ele que aprovou o plano da câmara quando foi presidente da casa e agora vai aprovar o geral da prefeitura. Aí meus caros ele entra de vez pra história da prefeitura.

  2. Claro que foi o prefeito Taveira quem fez e vai colocar o nome dele. Agnelo Alves era pra ter feito sim, até pq ele foi o maior cobrador de IPTU da história de Parnamirim e dinheiro não era problema. Ai eu pergunto pq não fez, não teve tempo ? (16 anos no poder junto com Maurício Marques). Parabéns Taveira!!

  3. As coisas são bem lentas no Brasil, em termos de política.
    Essa modernização da orla em cotovelo é um projeto que vem desde Agnelo Alves prefeito de Parnamirim. Foram necessários 20 anos para se tornar realidade.
    A obra ficou muito boa, o prefeito colocou o nome dele na história da praia.
    Fez o que outros prometeram e não realizaram.
    Verdade que faltam as escadas de acesso a praia, mas a determinação e compromisso do Prefeito de Parmamirim – Rosaldo Taveira.

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Diversos

Perder dinheiro várias vezes causa mudanças no cérebro, diz estudo

Foto: (Malte Mueller/Getty Images)

A questão financeira é uma grande preocupação da vida adulta. Pagar contas, comprar bens e investir, são objetivos da maioria da população. E um novo estudo mostra que devemos tomar cuidado com o nosso dinheiro, pois perdas financeiras consecutivas podem resultar em mudanças no nosso cérebro.

O estudo do Institute for Cognitive Neuroscience da Rússia, publicado na revista científica Scientific Reports, demostrou em um experimento que a atividade econômica pode mudar ativamente o cérebro. O experimento sugere que abrir uma conta com o valor maior que o esperado ou perder dinheiro em um investimento – o que resultaria em uma perda financeira – faz com que sinais sejam enviados ao cérebro e resultem em alterações.

Para chegar nessa conclusão, os pesquisadores usaram um jogo econômico onde os participantes receberam sinais sonoros que indicariam perdas ou ganhos de diferentes proporções. A cada rodada do jogo, era possível perder entre uma e 51 unidades monetárias. As 29 pessoas que participaram do estudo tiveram que responder de forma rápida e precisa aos sinais de áudio para evitar perder dinheiro.

O estudo mostrou que a experiência com o jogo resultou em mudanças plásticas no córtex auditivo do cérebro, que começou a distinguir com mais precisão os sons associados a grandes perdas financeiras. “O som de uma máquina caça-níquéis pode por muito tempo estar associado a uma grande vitória ou perda ao visitar um cassino, o que causa uma reação particularmente forte em nosso cérebro no futuro”, explicou a pesquisadora chefe do estudo Anna Shestakova.

Além disso, os cientistas demonstraram uma ligação dessa mudança plástica com o sinal de aprendizagem gerado pelo cérebro humano durante a execução do jogo. Indivíduos com um sinal de aprendizagem neural mais acentuado demonstraram mudanças plásticas mais fortes no sistema nervoso.

Os resultados do experimento sugerem que a experiência econômica na nossa vida pode levar a mudanças no cérebro, o que altera a forma como os sinais externos são percebidos. “Esta é a primeira evidência experimental que mostra que a atividade econômica pode mudar ativamente o cérebro”, afirmou o pesquisador Aleksey Gorin.

Curiosamente, o cérebro pode aprender a identificar sinais econômicos importantes automaticamente com o passar dos anos. Além disso, os cientistas mostraram precisamente como ocorre essa reconfiguração do cérebro e demonstraram o papel das diferenças individuais nos sistemas de aprendizagem do cérebro que usam a dopamina.

Exame

 

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Política

Mudanças no secretariado de Álvaro Dias

Foto: Reprodução/DOM

Conforme publicação no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira(17), Fernando Fernandes deixou a Secretaria de Governo, e vai para a Secretaria de Turismo.

Na mudança de ‘cadeira’, Joham Alves Xavier faz o caminho inverso, agora sendo nomeado para Secretaria Municipal de Governo.

Opinião dos leitores

  1. bom dia! Veja com a secretária da sttu porquê o ônibus da linha N43 não passa na Pompéia os usuários dos loteamentos, parque floresta,dom pedro e nova República estão sofrendo com a distância para av.itapetinga para usar esse transporte é um absurdo! sem contar quê tiraram o circular das comunidades para trafegar na av, Itapetinga a onde todos os ônibus já passam nessa avenida!

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Diversos

ATENÇÃO, ELEITOR DE NATAL: TRE-RN informa mudanças em locais de votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) nas Eleições Municipais 2020. As alterações foram provocadas, em alguns casos, devido a limitações estruturais dos locais, e em outros, visando seguir as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores podem conferir os novos locais de votação utilizando uma das seguintes alternativas: acessando a listagem no site do TRE-RN; baixando o aplicativo e-Título, que trará a informação atualizada da zona e seção eleitoral; ou ainda entrando em contato com a Celina, assistente virtual do TRE, no endereço celina.tre-rn.jus.br, via perfil do TRE-RN no Facebook, ou buscando, no aplicativo de mensagem Telegram, o usuário @jern_bot.

A partir da próxima segunda (9), o Disque-Eleitor também estará disponível para esta consulta.

Confira abaixo as transferências do local de votação em Natal

(mais…)

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Trânsito

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro

Foto: Divulgação

Mudanças na lei de trânsito foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (13). Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. As novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, que foi realizada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União

Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras.

O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.

Veja as principais mudanças, como ficou na lei, como é atualmente e como era a proposta do governo:

Suspensão da CNH por pontos

Como ficou: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:

20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;

30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;

40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.

No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.

Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Renovação da CNH

Como ficou: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com as seguintes situações:

10 anos para condutores com menos de 50 anos;

5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;

3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

O texto diz ainda que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.

Como é atualmente: o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o exame é renovável a cada 5 anos ou, no caso de idosos acima de 65 anos, a cada 3 anos.

Como o governo queria: que o exame de aptidão física e mental seria renovável a cada 10 anos. No caso dos idosos, acima de 65 anos, a renovação seria a cada 5 anos.

Cadeirinha para crianças

Como ficou: o dispositivo de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura, e elas devem ser transportadas no banco traseiro. Segue mantida a penalidade de infração gravíssima para quem descumprir a obrigatoriedade.

Como é atualmente: o CTB diz que as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2008 determina o uso de dispositivos de retenção no transporte de crianças de até 7 anos e meio. Entre 7 anos e meio e 10 anos, a criança deve usar o cinto de segurança.

O artigo 168 do CTB diz que o descumprimento dessas regras é infração é gravíssima, com multa e retenção do veículo até a regularização da situação.

Como o governo queria: até 7 anos e meio, crianças deveriam ser transportadas nos bancos traseiros e com cadeirinha adaptada ao tamanho e peso. Entre 7 anos e meio e 10 anos, seriam “transportadas nos bancos traseiros” e utilizariam cinto de segurança.

Ainda segundo a proposta do governo, a violação às regras seria punida apenas com advertência por escrito. Ou seja, a advertência poderia substituir a multa e a medida administrativa (retenção do veículo) aplicadas até então.

Lesão corporal e homicídio com embriaguez

Como ficou: uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Como é atualmente: a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Dessa forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, a condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

Como o governo queria: não havia mudanças nessas punições no projeto original.

Exame toxicológico (categorias C, D e E)

Como ficou: exame toxicológico é mantido. Ele serve para verificar o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.

Quem tem menos de 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada 2 anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.

Como é atualmente: condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros, motoristas de van e ônibus, com CNH com validade de 5 anos devem fazer o exame no prazo de 2 anos e meio. Para condutores idosos o prazo é 1 ano e meio. Se reprovado, tem suspenso o direito de dirigir pelo período de 3 meses.

Como o governo queria: eliminar a obrigatoriedade do exame.

Luz diurna nas estradas

Como ficou: seguiu o projeto do governo de manter obrigatório o uso de faróis acesos durante o dia em rodovias de pista simples. Porém, retira a obrigatoriedade do uso quando essas vias estiverem em perímetros urbanos.

Como é atualmente: uma norma de 2016 diz que o condutor é obrigado a manter o farol aceso de noite e dia “nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”, sejam essas de pista simples ou não — em caso de descumprimento, a infração é média.

Como o governo queria: o texto dizia que os veículos sem luzes diurnas de rodagem (conhecidas pela sigla em inglês DRL), deveriam manter acesos os faróis mesmo durante o dia, em rodovias de pista simples, túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

O projeto afirmava ainda que a infração para quem não acendesse a luz seria leve. No entanto, seria aplicada apenas “no caso de o proprietário ser pessoa jurídica e não haver identificação do condutor”.

Luzes diurnas de rodagem serão obrigatórias em veículos no Brasil

Moto no corredor

Como ficou: o governo vetou a proposta da Câmara para definir regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.

De acordo com o texto dos deputados, os motociclistas deveriam transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.

A proposta também criaria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforos.

Como é atualmente: o CTB não proíbe, e também não regulamenta, o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode “deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais”

Como o governo queria: no projeto original não havia alteração quanto à circulação de motos no corredor.

Multa mais branda para capacete sem viseira

Como ficou: a lei altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso da viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média.

Como é atualmente: o artigo do CTB sobre regras para motociclistas obriga o uso de capacetes sempre com viseira ou óculos de proteção — a multa atual é gravíssima e há suspensão do direito de dirigir.

E também existe uma resolução específica sobre o uso incorreto da viseira: ela diz que que o motociclista não pode conduzir o veículo com a viseira levantada nem com óculos de proteção fumê. Nesse caso, seria aplicado o artigo 169 do CTB, com aplicação de multa leve.

Como o governo queria: o projeto estabeleceria uma punição específica para quem usasse capacete sem viseira ou óculos de proteção. O ato se tornaria uma infração média, com multa e retenção do veículo até que a situação fosse regularizada. Andar com a viseira levantada também seria uma infração média.

Documento em carro com recall

Como ficou: a lei torna o recall uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.

Como é atualmente: não há impedimento para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) caso o veículo não tenha passado por algum recall.

Como o governo queria: a proposta era impedir que o CRLV fosse emitido na venda de um veículo se o proprietário anterior não tivesse realizado algum recall.

Outras mudanças

Multas administrativas

A lei dá a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:

conduzir veículo com a cor ou característica alterada;

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;

portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;

deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

No entanto, a aplicação das penalidades e medidas administrativas continuam.

Penalidade de advertência

O texto define que para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade se a autoridade de trânsito “entender esta providência como mais educativa” e desde que o motorista não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses.

Cadastro positivo

A mudança cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.

Escolas de trânsito

O lei prevê a criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes. O intuito é oferecer aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.

G1

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Educação

IFRN anuncia mudanças nos Processos Seletivos 2020.2

Na tarde dessa terça-feira, 13 de outubro, a Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou alteração nos critérios de classificação de participantes nos Processos Seletivos para os Cursos Técnicos Subsequentes e Integrado – Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 2020.2.

Considerando a impossibilidade de realização das provas presenciais, em decorrência da pandemia de Covid-19, será adotado um modelo não-presencial de seleção, através da análise do histórico escolar de cada estudante inscrito. Para os Cursos Técnicos Subsequentes, a seleção ocorrerá mediante a avaliação da média das notas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Médio. Já para os Cursos Técnicos Integrados Proeja, a seleção ocorrerá mediante a avaliação da média das notas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do último ano do Ensino Fundamental.

Retificação

“A forma de seleção não presencial já vem sendo adotada por vários Institutos Federais por todo o Brasil, como por exemplo IFB, IF Sertão-PE, IFRO, IFMG, IFPE, IFCE, IFSP, dentre outros. A intenção da Pró-Reitoria de Ensino é divulgar, até o final de outubro, a retificação dos Editais para os Cursos Técnicos Subsequente e Integrado (Editais nº 12 e nº 13/2020, respectivamente), trazendo as novas datas e as informações detalhadas do novo processo de seleção de discentes”, informou a nota da Proen.​

Com IFRN

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Diversos

Estudo da UFRN alerta para mudanças drásticas no oceano Atlântico em 2050; ameaça aos parrachos no RN, piscinas naturais em PE e até o Caribe, na América Central

Foto: Sergio Floeter

Nos próximos 30 anos, a distribuição e a alimentação dos peixes herbívoros vai passar por mudanças drásticas no oceano Atlântico. Por conta do aquecimento das águas oceânicas, tende a diminuir a densidade de peixes se alimentando na região tropical, migrando para outras áreas com temperaturas mais amenas, modificando o ecossistema marinho e trazendo impactos também para atividades como pesca e turismo, inclusive no litoral brasileiro.

Tal previsão é feita por cientistas do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGECO) e do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL) da UFRN em artigo intitulado Interações tróficas se expandirão geograficamente, mas serão menos intensas em um oceano mais quente, publicado nesta terça-feira, 6, no periódico científico Global Change Biology.

Ao se alimentarem, os peixes herbívoros controlam a quantidade de algas e outros organismos nos recifes, mantendo o ambiente equilibrado. O estudo, porém, alerta que esse equilíbrio está em acelerada ameaça. Com as águas mais quentes, as interações tróficas desses peixes, ou seja, a forma como se movimentam e a intensidade com a qual buscam comida, devem se modificar, podendo acontecer em outras regiões, diminuindo a diversidade desses ambientes.

Dessa forma, paisagens conhecidas pela exuberância, como os parrachos de Maracajaú, no Rio Grande do Norte, as piscinas naturais de Porto de Galinhas, em Pernambuco, e o Caribe, América Central, vão perder essa característica até 2050. Isso porque os recifes, antes habitados por corais, podem ser completamente tomados por algas, graças às mudanças de comportamento dos peixes.

“O aumento de temperatura pode levar os peixes a uma sobrecarga fisiológica em relação ao comportamento e à alimentação deles. Por exemplo, em um dia de calor, nós ficamos mais lentos e perdemos a fome, então seria algo semelhante com os peixes. Um ambiente mais quente pode fazer com que eles não apresentem um desempenho tão bom como têm atualmente”, explica a pesquisadora do Laboratório de Ecologia Marinha do DOL e autora principal do artigo, Kelly Inagaki.

Gráfico mostra efeitos do aquecimento dos oceanos – Imagem: Kelly Inagaki

E de quanto é essa elevação da temperatura nos oceanos? No litoral potiguar, por exemplo, a atual média anual é de 27º-28º, devendo ficar entre 28º-30º em 2050 e podendo passar dos 30º em 2100. A velocidade crescente dessa variação, somada às ondas de calor cada vez mais frequentes, oferece um desafio grandioso à habilidade de resistência da vida marinha.

“Este cenário é extremamente preocupante porque ultrapassa a tolerância máxima de diversas espécies marinhas. Diferente de um lagarto que se abriga na sombra quando está muito quente, corais e peixes tem muita dificuldade e, geralmente, não conseguem encontrar esses refúgios, por isso são extremamente vulneráveis ao aquecimento”, alerta o pesquisador do DOL, professor Guilherme Longo, autor correspondente do artigo

Para chegar às conclusões descritas no estudo, os pesquisadores fizeram mais de mil vídeos subaquáticos em recifes desde a Carolina do Norte, nos EUA, até Santa Catarina, no sul do Brasil. A partir dessas imagens, foram identificadas ocorrência, abundância e pressão de alimentação dos peixes sobre o recife. Então eles aplicaram modelos matemáticos para projetar como essas variáveis devem se comportar diante do aquecimento dos oceanos previstos para 2050 e 2100.

Com uma abrangência geográfica que inclui os dois hemisférios do oceano Atlântico, o estudo pode ser considerado pioneiro ao obter uma amostragem de campo dessa magnitude. Segundo Guilherme longo, foi isso que possibilitou a abordagem sobre as interações ecológicas com tamanha base dados, possivelmente uma das maiores já registradas.

“Até o momento, não conhecemos nenhum trabalho projetando respostas de interações ecológicas às mudanças climáticas em uma escala espacial tão ampla. A previsão de mudanças tão drásticas em interações ecológicas importantes, podendo levar ao surgimento de recifes com cobertura muito diferentes do que conhecemos hoje, é alarmante”, afirma o pesquisador.

Pesca e turismo

Não bastasse o impacto ambiental, tais mudanças têm potencial para afetar o turismo e a pesca na região. Os recifes oferecem refúgio e alimento para grande parte do pescado que consumimos, a exemplo do sirigado, da cioba e de polvos e lagostas. Além disso, os passeios subaquáticos como atividade econômica importante que são para o Rio Grande do Norte dependem de um ambiente saudável e com beleza cênica.

“Uma das potenciais consequências da perda de interações é tornar os recifes homogêneos, ou seja dominados por poucos organismos, com menos peixes e pouco diverso. Mergulhadores buscam por ambientes saudáveis e diversificados. Por isso essas mudanças na paisagem subaquática podem ser tão preocupantes para a pesca e o turismo”, detalha o pesquisador.

Nas palavras de Guilherme Longo, “o cenário é complexo e a situação alarmante, mas não dá para jogar a toalha”. Nesse sentido, o pesquisador explica que, além de avaliar cuidadosamente projetos e condutas ambientais dos representantes da população nas esferas municipal, estadual e federal, é extremamente importante diminuir a emissão de gases de efeito estufa, como gás carbônico e metano.

“Precisamos rever nossos padrões de consumo, reduzindo o uso excessivo de veículos e o consumo de carne bovina, além de reduzirmos outros impactos locais sobre os recifes como poluição, pesca e uso desordenado. Reduzindo essas ameaças locais, aumentamos as chances de resistência e recuperação da vida marinha aos impactos globais”, ressalta o professor Guilherme.

Seguindo a mesma linha, Kelly Inagaki afirma que é possível desacelerar esse processo controlando melhor o uso dos recursos naturais e tendo mais atenção a hábitos individuais do cotidiano. “Aquilo que nós colocamos dentro de casa e sai pelo ralo de alguma forma vai chegar ao mar, ou seja, temos de pensar isso como um ciclo no qual tudo está interligado”, conclui a pesquisadora.

Também assinam o artigo os pesquisadores Maria Pennino, do Instituto Oceanográfico Espanhol (Espanha), Mark Hay, do Georgia Institute of Technology (Estados Unidos), e Sergio Floeter, da Universidade Federal de Santa Catarina. Interessados em ler o artigo na íntegra podem solicitar o arquivo aos pesquisadores pelo e-mail [email protected]

UFRN

 

Opinião dos leitores

  1. Se acertarem igual os estudos que pintavam o apocalipse por causa da covid… o atlântico vai continuar como está!

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Trânsito

Entenda o que vai mudar no Código de Trânsito Brasileiro

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

A Câmara aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 3267/19, que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado ao Congresso pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. Após receber o aval dos deputados, que incluíram no texto oito das 12 emendas sugeridas pelo Senado, o PL está pronto, agora, para a sanção presidencial. As novas regras começarão a valer 180 dias após serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Uma das principais mudanças na legislação é o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa a ser de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, é preciso refazer os exames a cada cinco anos. A renovação a cada três, hoje obrigatória para motoristas acima de 65 anos, passa a ser exigida apenas a quem tem mais de 70. Para pessoas entre 50 e 70 anos, a exigência é a cada cinco anos.

O texto também diminui o nível de exigência para suspensão da CNH. Quando as medidas entrarem em vigor, ficará mais difícil suspender a carteira de um motorista. Bolsonaro queria uma flexibilização ainda maior. Ao apresentar o projeto, propôs que a carteira só pudesse ser cassada se o motorista tivesse 40 pontos acumulados em multas; e não 20, como é hoje. O texto final aumenta o limite para 40 pontos, mas apenas se o motorista não tiver nenhuma infração gravíssima registrada nos últimos 12 meses.

O Congresso definiu uma cobrança gradativa: se o condutor tiver apenas uma infração gravíssima, a carteira será suspensa quando completar 30 pontos. Se tiver duas ou mais infrações desse tipo, bastará ter 20 pontos. Motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração. Outra mudança prevista no texto é a possibilidade de converter uma multa leve ou média em advertência, caso o condutor não tenha cometido outra infração nos últimos 12 meses.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas considerou a aprovação “um grande avanço para a sociedade”. “As mudanças são decorrentes da necessidade de atualização na legislação, que amanhã (hoje) completará 23 anos. São medidas com caráter educativo e menos punitivo, que irão contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito”, disse em nota enviada à imprensa.

Pena de reclusão

Uma das oito emendas do Senado incluídas pelo relator na Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), proíbe que a pena de reclusão seja substituída por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. No parecer, o relator classifica essa mudança como “a mais importante aprovada pelo Senado”.

A inclusão desse ponto na lei é necessária para garantir a pena de reclusão. Isso porque o Código Penal permite a conversão da pena em caso de crime culposo, como é classificado o homicídio de trânsito, para penas alternativas, como cumprimento de serviços comunitários. O PL assegura que a pena a motoristas embriagados ou sob efeito de drogas será de reclusão.

O Código Penal prevê cinco a oito anos de reclusão, no caso de morte, e dois a cinco anos, se o ato resultar em lesão corporal grave ou gravíssima. “Esperamos que a mudança possa, de fato, representar um avanço no sentido de punir aqueles que insistem nessa postura e provocam acidentes de trânsito ao sentar-se ao volante de um veículo e dirigir sob o efeito de álcool ou drogas”, diz Juscelino Filho, no parecer.

O texto também garante a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas nos carros por crianças de até 10 anos ou que ainda não atingiram 1,45 metro de altura, em vez de sete anos e meio, idade proposta no texto original. Além disso, uma das emendas inclui a obrigação de que a cadeirinha seja adequada ao peso e à altura da criança. Os parlamentares rejeitaram a tentativa do governo de suavizar a punição para quem deixasse de usar o dispositivo e mantiveram a pena de multa, por infração gravíssima, nesses casos. O projeto original previa apenas advertência por escrito.

Principais mudanças no CTB

Aumento do número de pontos para suspensão, por multas, da CNH

Obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transportar crianças de até 10 anos ou que ainda não atingiram 1,45m de altura

Regras para a circulação de motocicletas entre os veículos quando o trânsito estiver parado ou lento

Pena de reclusão não pode ser substituída por outra em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado

Exigência de exames de aptidão física e mental por médicos e psicólogos peritos examinadores

Validade da CNH

O projeto muda o prazo para refazer os exames:

10 anos para condutores com menos de 50 anos

5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos

3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Suspensão da CNH

A carteira será recolhida se, no prazo de 12 meses, o motorista tiver multas que somam:

40 pontos, para quem não tiver infração gravíssima

30 pontos, para quem possuir uma gravíssima

20 pontos, para quem tiver duas ou mais infrações do tipo

Correio Braziliense

 

Opinião dos leitores

  1. Não entendi. Me expliquem. Meu Neto de 10 anos é da minha altura, ele vai precisar usar cadeirinha? Porque diz: Obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transportar crianças de até 10 anos ou que ainda não atingiram 1,45m de altura. E se ela com 8/9 tiver atingido 1,45m pode andar sem cadeirinha? Nao entendi. Quem entende da lei me ajude.kkkkk

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Economia

Alcolumbre critica mudanças no projeto de socorro a estados e municípios e diz que Senado ‘restabelecerá’ o texto

Davi Alcolumbre, ainda enquanto a Câmara voltava a analisar na noite de ontem o projeto de socorro financeiro a estados e municípios, criticou as mudanças feitas pelos deputados.

Segundo o presidente do Senado, as alterações — como a ampliação do rol de categorias que ficarão de fora do congelamento de salários — não serão acatadas.

“As alterações na Câmara representam a força das bancadas do Sul e do Sudeste, e nós aqui no Senado restabeleceremos o texto aprovado pela quase unanimidade dos senadores.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro vai validar uma das maiores desumanidades que um presidente pode fazer, retirar incentivos salariais ás categorias de enfrentamento ao COVID19 no meio da pandemia.Médicos, enfermeiros policiais e demais categorias sofrerão o congelamento. só escaparam os seus Militares. Os preferidos dele! Como dizia minha avó, Deus tá vendo e aqui se faz aqui se paga!
    O governo Bolsonaro além de irresponsável está se mostrando desumano.
    Essa maldade nunca será esquecida!

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Esporte

Regras de mão na bola e volta de pênalti mudam para 2020/2021; veja mais mudanças nas regras do futebol

Foto: Ilustrativa

A International Board (IFAB) divulgou na última terça-feira as mudanças nas regras do futebol para a temporada 2020/21. Entre as diversas orientações para os árbitros, chama a atenção a alteração na regra de mão na bola: a partir de junho, o toque no começo do braço (junção com a axila) não será mais considerado infração.

– Com a finalidade de determinar com clareza a infração de mão, se estabelece o limite do braço no ponto inferior da axila – diz o comunicado da IFAB.

A organização – responsável por mudanças ou manutenções nas normas do esporte – também indica que, na nova regra, o toque de mão involuntário no ataque só deve ser assinalado caso leve diretamente a um gol ou a uma “ocasião manifesta de gol”. Isso muda diretamente a última recomendação, que pedia que os árbitros marcassem falta em qualquer toque da bola na mão na fase ofensiva das jogadas.

Outra mudança importante diz respeito às cobranças de pênaltis. A IFAB orienta agora que uma infração do goleiro (como adiantar-se antes da cobrança) só deve ser punida caso a ação influencie diretamente o resultado final. Por exemplo: se o goleiro se adiantar, mas o atacante chutar a bola no travessão ou para fora, a cobrança não deve ser repetida.

Caso o arqueiro seja punido, e a cobrança repetida, ele será advertido. O cartão amarelo só deve ser mostrado no caso de o goleiro cometer uma nova infração.]

Além disso, os cartões amarelos mostrados durante os jogos não contarão mais em uma disputa direta de pênaltis. Se um atleta for punido durante o tempo normal e, depois, novamente na disputa de pênaltis, deverá ser relatado na súmula como dois cartões amarelos – e não como uma expulsão. E, caso cobrador e goleiro cometam infrações simultâneas, o cobrador é quem deve ser punido.

O documento da IFAB também traz uma orientação importante com relação ao VAR, sistema de árbitro assistente de vídeo. A organização aponta que agora “sempre que o incidente revisado seja suscetível a considerações subjetivas, o árbitro deve revisá-lo no monitor à beira do campo”.

As mudanças na regra entrarão em vigor de forma obrigatória no dia 1º de junho em todo o mundo. As competições que começam (ou começariam) antes desta data podem escolher se implementam as orientações neste ano ou apenas na edição seguinte. O Brasileirão, a princípio, se encaixaria neste caso. Os torneios paralisados por conta da pandemia do COVID-19 tem duas opções: concluir a disputa com as regras da temporada 2019/20 ou adotar, imediatamente, as normas para 2020/21.

Outras mudanças nas regras implementadas pela IFAB:

O toque de mão voluntário por parte de um defensor será considerado na hora de determinar um lance de impedimento;

Se o árbitro permitir a cobrança de uma falta rapidamente ou der vantagem após uma falta que interfira em um lance claro de ataque, não será mostrado o cartão amarelo;

Os jogadores que não respeitarem os 4m de distância obrigatória num lance de bola ao chão serão punidos com cartão amarelo;

Se o goleiro cobrar um tiro de meta ou falta para que um companheiro devolva com o peito ou a cabeça, o lance deve ser repetido. O arqueiro só será punido se isso acontecer repetidamente.

Globo Esporte

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Diversos

(SOFISTICAÇÃO E EXCITAÇÃO) – Prazer high-tech: as mudanças nas sex shops para atrair mais mulheres

Com produtos tecnológicos e endereços instalados em bairros residenciais, as novas lojas têm agora uma clientela majoritariamente feminina. Foto: Ilustrativa

Outro dia mesmo, há pouco mais de cinquenta anos, a sexualidade feminina estava para ser descoberta. O ano é 1968 — os Beatles lançavam o Álbum Branco. Os estudantes saíam às ruas em todo o mundo, nas ditaduras e nas democracias. Martin Luther King e Bob­by Kennedy foram assassinados. No Brasil, Caetano, Gil e cia. inauguravam o tropicalismo embebido da antropofagia dos modernos de 1922. E um ensaio, um singelo ensaio, caía como uma bomba americana de napalm a sobrevoar o Vietnã no colo do machismo: O Mito do Orgasmo Vaginal, de Anne Koedt, dinamarquesa radicada nos Estados Unidos, anunciava, sem meias palavras, a existência do clitóris e decretava a possibilidade de chegar ao clímax com um vibrador. Um grosseirão empedernido, o escritor Norman Mailer, encurralado no canto do ringue, esperneou em O Prisioneiro do Sexo, de 1971, surpreso com a “abundância de orgasmos da mulher por toda parte, com aquele dildo de laboratório”. Nada como meio século de permanente revolução, e chegamos ao ponto de hoje: as sex shops vendem brinquedos eróticos sem censura, inclusive no Brasil, e as mulheres as frequentam com mais desenvoltura que os homens.

Hoje, sete em cada dez pessoas que procuram os estabelecimentos de produtos para esquentar o sexo são mulheres da classe A entre 30 e 40 anos. Elas foram atraídas pela transformação das novas lojas. De fachada escura, escondidas, passaram a ter ambientes iluminados e ocupar espaço em bairros residenciais, ao lado do comércio convencional, como padarias, lavanderias e restaurantes. Mas o principal chamariz são as novíssimas traquitanas, de forte apelo tecnológico, com design arrojado e elegante, que nada lembram os manequins esquisitões e feiosos das antigas vitrines. “As lojas não vivem mais apenas em função do prazer masculino”, resume Susi Guedes, organizadora da Íntimi Expo, em São Paulo, uma das maiores feiras de negócios da América Latina voltada para o segmento. No evento, vale dizer, são vetadas exposições explícitas e imagens de pessoas sem roupa. Sexo é coisa séria.

A sofisticação em nome da excitação — muitas vezes apenas individual, solitária, como sugerem os atuais humores comportamentais, de respeito à vontade feminina — é impressionante. Há consolos que se conectam a distância por aplicativos. Há apetrechos que oferecem aulas guiadas de pompoarismo — como é chamada a prática de estimular o assoalho pélvico por meio de contrações. Há géis que vêm com propriedades regeneradoras da pele.

Um movimento paralelo foi o da formação de vendedores. “As clientes, sobretudo elas, querem detalhes dos produtos e não gostam de ouvir termos chulos”, diz Camila Gentile, sócia da marca Exclusiva Sexshop, que oferece mais de 17 000 tipos de artigos destinados às práticas sexuais. Fez sucesso uma maquininha de apenas 100 gramas criada para estimular partes da anatomia feminina por meio de sucção. O dispositivo (com sistema de carregamento magnético) ganhou fama depois de aparecer no Instagram da cantora Anitta, que agradeceu ao item por “salvá-­la”. Peças lançadas inicialmente no mercado americano não demoram a desembarcar pelas bandas de cá. O destaque é uma prótese masculina indicada a uma premiação na mais recente Consumer Electronic Show, em Las Vegas, a maior feira de tecnologia do mundo. A mercadoria tem sensores inteligentes que monitoram o prazer da usuária. Depois do apogeu, podem-se acompanhar na tela do smartphone gráficos que indicam os pontos de maior sensibilidade, para ensinar o caminho das pedras.

Existem, ainda, naturalmente, algum constrangimento e vergonha, e por isso crescem também as vendas on-line. Entre 2018 e 2019, o número de compras via e-commerce do setor aumentou 62%, de acordo com monitoramento da consultoria Compre& Confie feito a pedido de VEJA. O valor médio das aquisições: 219 reais. Presencialmente ou a distância, o prazer feminino é definitivamente delas, e ponto-final.

Veja

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Comportamento

ENTREGOU: Especialista detalha mudanças físicas e comportamentais que podem indicar uma mentira relacionada à infidelidade

Foto: shutterstock

Uma das formas de descobrir uma traição é saber como detectar mentiras do outro. Afinal, a mentira é a base para manter um relacionamento extraconjugal. Segundo Georg Frey, terapeuta comportamental e criminólogo, autor do livro “Eu Sei Que Você Mente! Aprenda a Detectar Mentiras”, existem algumas maneiras de fazer isso.

O especialista explica que quando o ser humano mente, toda a fisiologia do seu corpo sofre modificações: o nível de adrenalina sobe, as mãos podem ficar geladas ou suadas, a garganta se resseca causando um pigarro fora de hora, o olhar foge dos olhos do seu interlocutor… e por aí vai. “É com estes sinais que você irá pegá-lo na mentira!”, fala o autor.

Para te ajudar a detectar mentiras no relacionamento, o terapeuta comportamental lista as principais mudanças físicas, na rotina e nos hábitos do mentiroso :

Mudanças físicas

Entonação da voz

Revela o estresse dos altos e baixos vocais.

Postura da coluna fica mais ereta

Dá a impressão de segurança e fortaleza na mensagem que está sendo dita.

Mãos mais agitadas

Como se quisessem reafirmar a história que está sendo contada.

Sobrancelha pode expandir as expressões faciais

Ficam franzidas, elevadas para cima ou, muitas vezes, agitadas.

Georg reforça que esses são apenas alguns indícios. “O fato é que, quando se mente, os gestos e expressões faciais se tornam mais artificiais ou mesmo caricatos”, fala. Dessa forma, as demonstrações de sentimentos deixam de ser naturais e podem chegar a beirar o exagero.

Mudanças na rotina

Chegar mais tarde em casa toda semana, quando antes isso não acontecia

Sair mais cedo para trabalhar

Assim evita-se tomar o café da manhã juntos, fugindo de conversas, perguntas e comentários dos quais tenha que se desviar ou mentir.

Passar mais tempo praticando hobbies fora de casa

Programas em comum, antes divertidos, passam a ser entediantes

Demonstra que o outro não está “inteiro” na relação.

Mudança nos hábitos

Evitar olhar atentamente o companheiro (a)

Forma de fugir do confronto olho no olho.

Aumento da vaidade

O outro passa a fazer dieta, se cuidar mais e até mudar a forma de se vestir. “A preocupação com a aparência, se antes não existia, pode ser um sinal de que a pessoa está se melhorando, talvez pelo efeito da ‘paixão’”.

Celular passa a cair na caixa postal ou a não ser atendido

Mais atenção aos objetos pessoais

Se antes a pessoa deixava notebook e celular em qualquer canto da casa, à mostra e, de repente, esses equipamentos passam a não ficar mais disponíveis para qualquer um ver.

Estes são os principais sinais que a pessoa dá quando está mentindo, o que pode indicar uma traição . No entanto, o especialista alerta para sempre analisar o contexto em que se passa o diálogo e em que situação está à pessoa sob suspeita.

“Isso é relevante, porque alguns desses sinais podem ser encontrados em indivíduos que estão sob pressão ou passando por algum tipo de transição de vida”, fala.

Delas – IG

Opinião dos leitores

  1. Esses canalhas esquerdopatas estão conseguindo superar a própria falta de caráter. Nisso são imbatíveis.

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