PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador de MG, Fernando Pimentel (PT), em operação contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Monograma contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

De acordo com a PF, a operação é um desdobramento da Operação Acrônimo. A corporação suspeita de delitos eleitorais, em que empresas de consultoria teriam simulado a prestação de serviços para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões.

Ainda segundo a Polícia Federal, as provas corroboradas por colaboração premiada do empresário Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, apontam que os valores recebidos vieram de atuação do ex-governador em favor de uma empresa do Uruguai.

De acordo com o advogado de Pimentel, Carlos Eugênio Pacelli, a ação causa estranhamento, uma vez que a Operação Acrônimo “já adotou todas as medidas possíveis” e se refere a fatos de 2014.

“Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que carateriza essa busca e apreensão”, alegou a defesa.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Trocadilho à parte, esse Pimentel era no PT "pau para toda obra". Cuida até higienização das cuecas de Kirida, tal era seu envolvimento com a cúpula do valhacouto petralha.

  2. Ivan disse:

    Mais um da quadrilha…tchau querido!!!kkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. CURITIBA JÁ disse:

    DESTE TAL DE PT, NÃO ESCAPA UM?? SERÁ QUE TODOS SÃO BANDIDOS???, TUDO QUE É LIGADO A ROUBO, CORRUPÇÃO, TODO TIPO DE FULEIRAGEM , ESTAR SEMPRE UM VERMELHINHO ENVOLVIDO

  4. Paulo disse:

    Os tempos de fartura e descalabro políticos estão cada vez mais distantes! Feliz daquele que cresceu economicamente pelo trabalho honesto! Esse não tem com que se preocupar!

Defesa do governador de MG, Fernando Pimentel(PT), pede quebra de sigilo de repórter do GLOBO

2015-847914987-2015-847832159-2015090964819.jpg_20150909.jpg_20150910Foto: Agência O Globo / Gabriel de Paiva

A defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pediu a quebra do sigilo telefônico de um jornalista do GLOBO para apurar o vazamento de informações sigilosas da Operação Acrônimo. A investigação é sobre desvio de recursos para a campanha do petista em 2014 e suspeita de pagamento de propina no período em que Pimentel era ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

O pedido de quebra de sigilo foi revelado na manhã desta segunda-feira no site da revista “Veja”. A petição foi apresentada em 10 de setembro, depois de O GLOBO publicar reportagens mostrando que entidades patronais de Minas Gerais pagaram R$ 1,6 milhões à OPR, antiga empresa do governador mineiro, agora registrada em nome do filho de um de seus principais assessores. A Polícia Federal suspeita que os pagamentos tenham relação com a atividade política de Pimentel.

PEDIDO DE OITIVA

Na petição, a defesa de Pimentel pedia que fosse determinada “a oitiva do profissional de imprensa subscritor da matéria e analisada a pertinência da quebra de seu sigilo de dados telefônicos para identificar eventuais contatos com autoridades responsáveis pela guarda das informações tornadas públicas”.

No texto, os advogados chegaram a escrever que não pretendiam, com a medida, cercear a liberdade de imprensa, mas “identificar as autoridades responsáveis pelo vazamento, para que essa prática não se repita”. Ainda assim, mencionaram no texto despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli a favor da quebra do sigilo telefônico de um repórter do jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Na ocasião, a Polícia Federal solicitou a medida depois que o repórter publicou detalhes de escutas telefônicas da operação que investigava esquema de corrupção no município paulista. A decisão de Toffoli mencionada na petição dos defensores de Pimentel acabou sendo revista dias depois, em 22 de setembro, pela 2ª turma do Supremo.

Depois de o pedido de quebra de sigilo ser revelado pela imprensa, ontem, a defesa de Pimentel informou que irá apresentar nova petição, pedindo ao juiz que afaste a hipótese de quebrar o sigilo do repórter, por entender que “não pode o jornalista ser investigado, eis que apenas cumpriu com o seu dever”.

Em 10 de outubro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, relator do caso, mandou instaurar inquérito para investigar os autores de vazamentos das informações sobre a Operação Acrônimo. O ministro não menciona a petição apresentada pelos advogados de Pimentel, mas relaciona uma série de reportagens produzidas não apenas por O GLOBO, mas também pela revista “Época”e pelo jornal “O Estado de S.Paulo” sobre a Operação Acrônimo, para ensejar a investigação.

“Determino que a autoridade policial destinatária da requisição envide os mais elevados esforços na elucidação da autoria, empregando todos meios possíveis e a disposição na legislação processual penal, dando prioridade máxima ao andamento desta investigação”, escreveu o ministro em despacho.

ANJ: QUEBRA É ILEGAL

Nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro Herman Benjamin disse “não ter conhecimento de petição de quebra de sigilo telefônico de jornalista por parte da defesa do governador de Minas Gerais”.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse ontem que “qualquer tentativa de quebra de sigilo da fonte jornalística vai contra a Constituição”:

— O sigilo da fonte é pressuposto básico da atividade de um repórter.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também se manifestou. Para a entidade, o pedido “afeta não só o repórter contra o qual se dirige, mas todos os jornalistas que atuam nesse caso e em similares”. A Abraji espera que o STJ não determine a quebra do sigilo.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Falando Sério disse:

    Cadê a liberdade de imprensa governador? Use o seu direito de acordo com a constituição, todos tem o direito a ampla defesa, quem não deve não treme.

  2. Carvalho disse:

    Será que vale tudo para impedir que venha a público uma denúncia sobre um suposto pagamento de propina?
    O pedido de quebra de sigilo profissional poderia até ser, digamos, aceitável, mas apenas no caso em que a denúncia fosse considerada caluniosa ou difamatória.
    Parece que ainda não é o caso.

  3. Robson Costa disse:

    Como sempre a imprensa do Brasil que é movida por interesses se apoia em uma lei de que "tudo ela pode". Ou mudamos isso ou continuaremos sendo vítimas da tendenciosa e maléfica imprensa do Brasil.

Justiça Eleitoral reprova contas de Fernando Pimentel-PT, eleito em Minas

As contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foram reprovadas nesta quinta-feira (11), por quatro votos a dois, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado.

O principal motivo para a decisão, segundo parecer do tribunal, foi o fato de o candidato ter extrapolado em R$ 10 milhões seu limite de gastos de campanha. No pedido de registro da candidatura de Pimentel, seu limite havia sido definido em R$ 42 milhões.

Durante a eleição, a campanha do candidato petista fez transferências ao comitê financeiro único do PT no Estado, mas alegou que esses valores não poderiam ser considerados novas despesas.

Parecer do tribunal, porém, afirma que “o candidato não pode, após a eleição, dizer que para o seu caso não devem ser consideradas despesas ou valores repassadas ao comitê, porque o comitê realizou gastos para sua campanha”.

“Do ponto de vista legal e técnico, ele realizou doações ao comitê ao repassar recursos. Doação financeira a terceiros é despesa na conta do doador”, afirma trecho do documento.

Como pena, o TRE determinou o pagamento de uma multa no valor de cinco vezes o valor extrapolado nos gastos.

MATERIAL PUBLICITÁRIO

O tribunal também apontou como irregularidade na prestação de contas de Pimentel a ausência de registro de despesas referentes à produção de material publicitário feito por “outros candidatos, partidos ou comitês que favoreceram a campanha do governador eleito”.

Segundo o TRE, a campanha do candidato afirmou que o material flagrado pela Justiça não era de conhecimento da coligação e que o candidato não tinha ciência de todo o material gráfico utilizando sua imagem produzido por terceiros.

Em nota, o TRE afirma que, “na opinião do relator do processo, juiz Paulo Rogério Abrantes, as falhas apontadas eram de natureza grave e relevante no universo da prestação de contas, comprometendo a sua regularidade e transparência”.

A coligação Minas Pra Você (PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB), que elegeu Pimentel, afirmou que vai recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“A coligação entende que a arrecadação da campanha limitou-se à previsão inicial de R$ 42 milhões, não havendo dívidas transferidas ao partido, conforme prevê a legislação. Em razão disso, as despesas comprovadamente ficaram limitadas a R$ 41,1 milhões, sendo esta a realidade das contas da campanha”, diz a coligação, em nota.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thomas disse:

    Jogo empatado PSDB x PT / Alkimim x Fernando Pimentel / SP x MG

  2. Maurício Giovani disse:

    Vão dizer que é golpismo das elites burguesas reacionárias e do PSDB contra o PT.

Ministro Fernando Pimentel desviou R$ 5 mi de prefeitura, diz Procuradoria

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade.

A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal.

O inquérito analisa as circunstâncias da contratação, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara dos Dirigentes Lojistas local para implantar o projeto “Olho Vivo”, que previa a instalação de 72 câmeras para coibir crimes no centro da cidade.

O documento da Procuradoria, datado de março de 2012, é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, e acusa diretamente o ministro: “O denunciado [Pimentel] concorreu ativamente para o desvio dos R$ 5 milhões em favor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte”.

A acusação contra Pimentel é de “apropriação de bens ou rendas públicas”, com pena de até 12 anos de prisão.

Diz ainda a Procuradoria: “A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos”.

Em síntese, a Procuradoria afirma que o convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas foi uma forma simulada de contratação sem licitação, e que o dinheiro foi parar em uma empresa-fantasma.

A Procuradoria corroborou as conclusões do Ministério Público de Minas, que em 2010 denunciou o ex-prefeito e o ex-secretário de Coordenação e Gestão Regional, Fernando Viana Cabral, entre outros. No ano passado, “O Globo” divulgou que Pimentel havia sido denunciado pela Procuradoria, mas não revelou em que termos.

Da Folha

Empresa não sabe que pagou consutoria que o Ministro afirma que recebeu

Chama-se ETA Bebidas do Nordeste uma das empresas às quais Fernando Pimentel diz ter prestado consultoria antes de virar ministro de Dilma Rousseff.

Dos R$ 2 milhões amealhados por Pimentel em dois anos, a ETA responderia por R$ 130 mil. O ministro alega ter feito um “estudo de mercado para a empresa.”

Nessa versão, a cifra foi à caixa registradora P-21 Consultoria, a firma de Pimentel, em duas parcelas. Ambas em 2009: R$ 70 mil em maio; R$ 60 mil em julho.

Os repórteres Thiago Herdy, Fabio Fabrini, Leticia Lins e Cassio Bruno foram ouvir os sócios da ETA. Deu-se o inusitado: eles negam ter feito pagamentos a Pimentel.

Ouça-se Roberto Ribeiro Dias, um dos donos da ETA no ano de 2009:

“Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa.”

A ETA está sediada na cidade pernambucana de Paulista, na região metropolitana de Recife. Produz um refresco de guaraná batizado de Guaraeta.

Roberto Ribeiro acrescentou:

“Esses valores não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$ 10 mil, R$ 15 mil…”

“…Para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso.”

Outro sócio da empresa de bebidas, Eduardo Luis Bueno, reagiu assim ao ser inquirido sobre a consultoria do ministro: “P-21? Fernando Pimentel?”

Informado sobre o valor que Pimentel diz ter recebido da Eta (R$ 130 mil), Eduardo foi suscinto: “Difícil”.

Alcançado pelo telefone, um terceiro integrante do quadro societário da ETA na epoca, Adriano Magalhães da Silva, disse:

“Olha, não sei de nada disso, quem respondia pelas ações da empresa era o administrador, o Leonardo. Só ele pode responder sobre essa história.”

Adriano Silva forneceu o número do telefone de Leonardo. Ouvido, o administrador mostrou-se supreso:

“Não sei disso, mas foi o Adriano que pediu para você me ligar? Vou ver com ele essa história e te ligo em seguida”. Não ligou nem atendeu mais às ligações.

No início de 2011, a estrutura da ETA foi adquirida por Ricardo Pontes. Procurado, disse que os antigos donos jamais mencionaram a consultoria de Pimentel.

“Eles pretendiam vender chá aqui, mas o negócio não deu certo e eu não fiquei com a empresa deles, que é outra figura jurídica. Só posso responder pela minha parte.”

Os serviços de Pimentel, se prestados, não produziram resultados. Hoje, a empresa está inoperante.

Ricardo Pontes planeja usar a estrutura da ETA para fabricar sucos de frutas.

Por meio de uma nota da assessoria, Pimentel confirmou ter recebido os pagamentos da ETA. Desmentido pelos sócios, foi procurado novamente. Não disse palavra.

Nesta quarta (7), sob orientação do Planalto, o consórcio partidário do governo moveu-se para derrubar na Câmara requerimento de convocação do ministro.

Nesta quinta (8), Pimentel será recebido em audiência por Dilma, sua amiga dos tempos de guerrilha. O ministro é aguardado as 16h30, informa a agenda oficial.

Josias de Souza

Situação do Ministro Fernando Pimentel vai se complicando

Adensaram-se as dúvidas que rondam os serviços de consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Guindado à Esplanada na cota pessoal de Dilma Rousseff, o petista Pimentel frequenta o noticiário de ponta-cabeça desde domingo (4).

Descobriu-se que, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro, o amigo de Dilma faturou cerca de R$ 2 milhões como consultor.

A cifra foi amealhada em dois anos, entre 2009 e 2010. Insinuou-se que a remuneração decorria de serviços não prestados e de tráfico de influência.

A pedido de Dilma, Pimentel achegou-se aos holofotes já na noite de domingo. Disse que trabalhou dentro da lei, prestou os serviços e recolheu os impostos.

Nesta terça (6), os repórteres Thiago Herdy, Isabel Braga e Maria Lima noticiam novos e incômodos detalhes sobre as incursões de Pimentel no mercado das consultorias.

A reportagem refere-se a um pedaço do faturamento do ex-consultor: R$ 400 mil, pagos em duas parcelas pela QA Consulting Ltda..

No dizer do próprio Pimentel, trata-se de “empresa de informática pequeninha”. De fato, a QA está registrada na Junta Comercial mineira como “microempresa”.

Pelas leis brasileiras, enquadram-se nessa categoria as firmas que faturam até R$ 360 mil por ano.

Ou seja: considerando-se o registro oficial e a perspectiva de faturamento, os R$ 400 mil pagos a Pimentel a título de consultoria ganham a aparência de uma extravagância.

São sócios da QA: Alexandre Allan, 36, e Gustavo Prado, 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário da P-21, a firma de consultoria de Pimentel.

Verificou-se que, dois dias antes de efetuar o primeiro pagamento a Pimentel (R$ 200 mil), a QA recebera R$ 230 mil de outra empresa, a HAP Engenharia.

Alega-se que a QA prestou à HAP serviços de “infraestrutura para soluções de rede.” Um negócio tipificado como atividade de engenharia civil.

Normalmente, serviços enquadrados nessa categoria devem ser precedidos de registro no Crea. Chama-se ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Não há no Crea de Minas Gerais vestígio de ART referente aos serviços prestados pela QA à HAP.

A coisa passaria despercebida não fosse por um detalhe: a construtora HAP não é estranha a Pimentel.

Desde de maio de 2011, corre na 4a Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte uma ação civil pública que liga o ministro à empreiteira.

Ajuizada pelo Ministério Público, a peça acusa a construtora de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte na época em que Pimentel era o prefeito.

O ministro e ex-prefeito frequenta a ação na condição de réu, ao lado de Roberto Senna, dono da HAP.

De acordo com o Ministério Público, o superfaturamento teria alçado a casa dos R$ 9,1 milhões. Parte da cifra teria sido borrifada nas arcas eleitorais de Pimentel.

A encrenca é de 2004, ano em que Pimentel disputou a reeleição à prefeitura da capital mineira.

O caixa dois é “ilação do Ministério Público”, sustentam nas folhas do precesso os advogados de Pimentel.

Ouvidos sobre as dúvidas colecionadas pelos repórteres, todos os personagens da notícia desta terça negam as suspeitas de ilegalidades.

Partido do senador Aécio Neves, amigo de Pimentel, o PSDB anuncia para esta terça (6) a apresentação de um requerimento sobre o caso.

O tucanato deseja que Pimentel compareça à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos.

Josias de Souza

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcio disse:

    O outro sócio da QA Consulting , Alexandre Allan, também é filho do Otílio Prado!

Mais um Ministro enrolado. Agora é Fernando Pimentel

A sucessão de crises que ceifou sete cabeças do ministério de Dilma Rousseff mostra que, no fim das contas, tudo é uma questão de compostura.

Mal comparando, o ministério está para um governo assim como a comissão de frente está para uma escolar de samba.

Noutros tempos, as escolas escalavam para as comissões de frente os seus membros mais experimentados e respeitados. Hoje, vale tudo.

Os ternos brancos foram substituídos ora por fantasias exóticas ora pela nudez. As cartolas usadas para saudar o público deram lugar aos mais variados adereços.

O risco de um vexame é enorme. Acontece algo parecido nos ministérios. A maioria dos ministros vale pela alegoria partidária que representa, não pela biografia.

As legendas trocam posições na Esplanada por votos no Congresso à luz do dia, na frente das crianças. O anormal, por corriqueiro, tornou-se a normalidade.

Pois bem. Até aqui, as crises moeram ministros herdados de Lula. Neste domingo (4), de repente, foi às manchetes uma encrenca diferente.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apareceu de ponta-cabeça numa notícia do repórter Thiago Herdy.

Ficou-se sabendo que Pimentel possui uma empresa de consultoria, a P-21. Entre 2009 e 2010, o ministro faturou cerca de R$ 2 milhões.

Nessa época, Pimentel estava sem mandato. Deixara a prefeitura de Belo Horizonte e ainda não virara ministro.

Eis dois clientes do consultor Pimentel: a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e a construtora mineira Convap.

A reportagem insinua que a remuneração da federação veio sem a necessária contraprestação de serviço.

De resto, sugere que a construtora foi beneficiada com negócios na prefeitura, graças à influência de Pimentel.

O ministro negou as ilegalidades. Disse que o trabalho foi regular e que os impostos foram recolhidos.

Ainda assim, Dilma chamou Pimentel a Brasília neste domingo. Queria conversar antes do primeiro dia útil da semana.

Por quê? “A presidente Dilma pediu que eu agisse com transparência e normalidade porque eu não tenho nada a esconder”, disse Pimentel.

“Não feri nenhum preceito ético ou moral. Estou perplexo com tamanho espaço para um assunto privado.”

Entre todos os ministros, Pimentel é o mais próximo a Dilma. Militaram juntos. Na definição de José Dirceu, foram companheiros de armas.

Pimentel não deve o ministério a Lula. Tampouco deve a nomeação ao PT. É ministro da cota pessoal de Dilma. Daí a pressa em prover explicações.

Pimentel disse ter prestado três consultorias. Segundo ele, somaram R$ 1,9 milhão. Descontados os impostos, levou ao bolso R$ 1,2 milhão em 24 meses.

“Isso dá cerca de R$ 50 mil por mês. É uma remuneração compatível com o mercado de executivos”, declarou o ministro.

Ele circunscreve os contratos à esfera privada: “Conheço todas as empresas de Minas. Esta é a vantagem de eu ter ficado 16 anos na prefeitura de Belo Horizonte.”

Aos que enxergam na sua consultoria uma semelhança com o caso que retirou Antonio Palocci da Casa Civil, o ministro responde:

“Não vou julgar o Palocci. O caso dele é o caso dele. Eu trabalhei, emiti nota fiscal e paguei os tributos.”

De novo: no fim, tudo é uma questão de compostura. Cansada de alegorias, a arquibancada pede a sobriedade dos ternos de linho branco na comissão de frente de Brasília.

Josias de Souza