Economia

Carlos Eduardo tem até o próximo dia 23 para sancionar a Lei dos Postos

O prefeito Carlos Eduardo tem até o próximo dia 23 para sancionar ou vetar a Lei dos Postos, aprovada na Câmara Municipal. O texto do projeto que autoriza a instalação de postos de combustíveis em supermercados já está na Prefeitura de Natal desde a última sexta-feira, 3.

Em declaração a imprensa, o chefe do executivo municipal já anunciou que sancionaria o projeto, para ele, apesar de os donos de supermercados levarem certa vantagem frente os donos de postos de combustíveis, esta é uma medida que beneficia a população.

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Economia

Lei dos Postos pode ser votada hoje pela terceira vez

O projeto de lei que autoriza a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal pode ser votada ainda hoje ou na próxima quinta-feira. Para isso, os vereadores que são a favor do projeto buscam apoio para a aprovar a dispensa de tramitação nas comissões e a votação em regime de urgência.

Mas para que a dispensa de tramitação aconteça, são necessários 20 votos a favor, ou seja, dois terços do total de 29 vereadores..A iniciativa é do vereador Fernando Lucena (PT).

Opinião dos leitores

  1. ESPERO QUE ESSES VERADORES PELÉS NÃO DEIXEM DE VOTAR MAIS UMA VEZ , É BOM PARA O COSUMIDOR CONSEQUENTEMENTE PARA A SOCIEDADE , NÃO RECEBAM BOLAS!!!! VOLTEM PELA A CONCORRÊNCIA , GAHAMOS TODOS

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Polêmica

Lei dos Postos volta amanhã à discussão na Câmara Municipal

O projeto de lei que pretende liberar a instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados voltará amanhã à Câmara Municipal do Natal. Quem garante o vereador Fernando Lucena (PT), que reapresentou a proposta nesta legislatura e chegou a solicitar a votação em regime de urgência no mês de julho, mas não teve respaldo de quórum suficiente para o trâmite acelerado. Agora, o parlamentar se baseia no regimento interno da Casa para cobrar o trâmite em regime de urgência para a matéria.

Apresentado no ano passado, o projeto que trata sobre a Lei dos Postos foi rejeitado na Câmara Municipal. A maioria dos vereadores considerou que não seria seguro permitir a instalação de postos de gasolina a menos de 200 metros de locais com aglomerados de pessoas e, com isso, rejeitou a proposta. Porém, o projeto foi reapresentado neste ano por Fernando Lucena.

No dia 3 de julho, em sessão que derrubou a proposta de abertura de processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa, a Câmara Municipal também rejeitou o pedido para apreciação da proposta em regime de urgência. Com isso, o projeto teve que retornar às comissões técnicas da Casa, onde havia o prazo de 45 dias para o oferecimento de pareceres.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Vereadores derrubam regime de urgência da "Lei dos Postos"

Mesmo com maior parte dos votos, o pedido de tramitação em regime de urgência do projeto que permite a existência de postos de combustíveis em supermercados, também conhecido como “Lei dos postos”, foi derrubado.

A votação foi de 13 a 6 em favor da tramitação em regime de urgência, mas eram necessários 14 para colocar o projeto em votação ainda hoje. Com a derrubada da urgência, a minuta do projeto será encaminhada para as comissões da Câmara Municipal de Natal (CMN) para sua tramitação normal. O regime de urgência colocaria o projeto em votação ainda hoje.

A expectativa do relator do projeto, vereador Fernando Lucena, é que o projeto volte para votação no plenário dentro de 45 dias. A votação pelo regime de urgência só entrou na pauta porque Lucena já havia conseguido assinaturas suficientes para a inclusão.

Hoje ainda serão votados o pedido de abertura de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2013

Votação completa:

Adão Eridan: SIM

Adenúbio Melo: SIM

Aquino Neto: (ausente)

Albert Dickson: SIM

Assis Oliveira: SIM

Bispo Francisco de Assis: SIM

Chagas Catarino: NÃO

Dickson Nasser: NÃO

Edivan Martins: SIM

Enildo Alves: NÃO
C
Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: SIM

George Câmara: NÃO

Júlia Arruda: SIM

Júlio Protásio: SIM

Maurício Gurgel: (ausente)

Ney Lopes Júnior: SIM

Heráclito Noé: NÃO

Professor Luis Carlos: SIM

Raniere Barbosa: SIM

Sargento Regina: SIM

 

 

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Jornalismo

Câmara Municipal pegando fogo!!!

Clima quente na Câmara Municipal de Natal. Galerias ocupadas para pressionarem os vereadores na votação do projeto de lei dos postos de combustíveis. Vaias e apupos. Bate-boca entre edis. Está só começando.

Até frentista os donos dos postos liberaram para endossar o coro. Discussões inflamadas sobre a gasolina. Será que vai explodir?

Opinião dos leitores

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