O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.
De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.
Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.
Nos próximos dias, o Ministério da Cultura pode discutir um projeto que já está em pauta internamente: o lançamento de um serviço on demand para exibição de filmes brasileiros.
Segundo a revista Veja, o projeto está sendo chamado de “Netflix Brasileiro”, e pode lançar em cardápio on demand e de graça vários títulos do cinema nacional. Ainda será definido se esta iniciativa será feita em parceria pública-privada ou se o Ministério geraria a plataforma sozinha.
O fato é que o serviço só teria filmes nacionais e não seria cobrada qualquer taxa para o acesso. Se aprovado, a nova plataforma deverá ser lançada no ano de 2016, com uma grande divulgação por parte do Governo Federal.
Em tempo
As operadoras de TV por assinatura querem que o Ministério de Cultura regulamente a Netflix. Executivos da Oi e da Vivo, no recente congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura, defenderam que o serviço pague impostos e tenha regras como as operadoras também possuem.
O Ministério da Cultura não comentou o fato. Já a Netflix respondeu as operadoras, dizendo que está com os seus impostos em dia no Brasil.
A ministra Marta Suplicy (Cultura) enviou, na manhã desta terça-feira, sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. No documento, entregue na Casa Civil, a petista deseja que a presidente “seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo”.
“Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera”, diz a ministra em sua carta.
Desgastada com a presidente depois de apoiar o movimento “volta, Lula”, no início do ano, Marta reassumirá seu mandato no Senado. Para assumir o ministério, um dos mais cotados é Juca Ferreira, que exerceu a função no governo Lula. Na bolsa de apostas também estão o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo; e o assessor especial da presidência Marco Aurélio Garcia, que foi secretário de Cultura de Marta na prefeitura de São Paulo.
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) está sugerindo a colegas da Esplanada dos Ministérios que apresentem uma carta de demissão a partir do dia 18, quando a presidente volta do encontro do G20, na Austrália. Mercadante tem argumentado que a entrega da carta seria um gesto de cortesia com Dilma, deixando-a mais à vontade para promover as mudanças em sua equipe para o segundo mandato.
Confira a íntegra da carta:
“Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.
Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.
Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.
Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura.
Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.
Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.
Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.
Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.”
Foto: Reprodução
Ah, esses paladinos da honestidade e de reputação ilibada 'daziskêrda' papa-jerimum.
Bolsonaro tem razão!
Concordo, além de razão ele tem laranja ?