Nos bastidores, ministros do STF se surpreendem com pedido de Flavio Bolsonaro no caso Queiroz

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

Mas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele não é investigado – apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de Queiroz.

O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.

Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.

Um dos ministros da Corte ouvidos pelo blog afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na avaliação desde ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.

Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.

A avaliação é que o ministro Marco Aurélio, que é o relator, vai instigar essa ampliação da investigação.

Andréia Sadi – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Henrique disse:

    Acho que precisamos formar uma opinião sem nos basearmos pela ideia de esquerda ou de direita . temos que saber que a historia sempre tem dois contos mais só um e fato e ate agora só sabemos o que a mídia vem divulgando não ouvimos o outro lado. o que acho estranho e que procuro a integra do pedido feito no STF para saber o que realmente foi pedido isso ate agora não encontrei em lugar algum e também não sabemos quem realmente e investigado fala que e o motorista e devemos lembrar que no relatório do COAF se não me engano ele e o 17º e os outros 16 acima dele queremos saber também, tem gente que movimentou mais de 23 milhoes.
    Eu acho que devemos nos por no lugar do próximo, eu sei que a verdade há de prevalecer. acho que a atitude que Flavio. foi acertado ate porque com diz o ditado "que não deve não teme" e com isso talvez a historia tem de acabar mais cedo. e se ele estiver errado ou tiver feito algo errado também acabara mais cedo pois começara a investigar a família dele também. o que e bom pra todos.

  2. paulo martins disse:

    Vivendo e aprendendo: isso é o que se pode chamar de "foro privilegiado preventivo". Coisas desta terra de Macunaíma, o herói desprovido de qualquer caráter.

  3. Sergio disse:

    Fico imaginando…como ainda tem imbecil defendendo essa família de psicopatas…
    Será que é difícil entender que os funcionários depositavam na conta do motorista e o mesmo fazia o repasse para a família patriota, cristã e honesta…. inclusive a filha do motorista que " trabalhava" no gabinete do Pateta , tosco ,psicopata e despreparado Bozo, essa também depositava….. é muita venda de carro kkkkkkk será que é preciso pegar uma furadeira, abrir a cabeça de um imbecil desse que defende isso daí, e colocar um cérebro?
    Talquei?

  4. Pedro disse:

    Espreme o laranja que sai suco

  5. Walsul disse:

    É isso daí! Certo! Vamos zerar isso daí! Vamos acabar com esses petralhas, talquei? Os bolsominions levaram sem cuspe, mas tiraram o PT, é isso dai; talquei!

Carta distribuída a juízes afirma que Temer sancionou reajuste para os ministros do STF, com repercussão sobre toda a magistratura

A carta abaixo, distribuída a juízes, afirma que Michel Temer sancionou, sim, o reajuste para os ministros do STF, com repercussão sobre toda a magistratura.

Ou o Planalto mentiu ao negar a sanção a O Antagonista ou está mentindo ao Poder Judiciário.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria de Fátima disse:

    Coitados, eles estavam ganhando muito pouco!
    Esculhambação total

Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

Por interino

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado.

“Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível”, disse. Em seguida. Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam
ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo…”. A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo.

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Russia disse:

    Caminhoneiro não recebe auxílio moradia. Isso sim é um absurdo!

  2. Carlos disse:

    Preocupados com a situação de familiares, e o Brasil, que se dane.

  3. Chico disse:

    É fácil criticar uma categoria quando se vive no "país das maravilhas"…

Levantamento mostra juízes que ganham o dobro dos ministros do STF

Os deputados federais receberam, no sábado (8/8) uma espécie de levantamento de membros de carreiras jurídicas cujas remunerações ultrapassam, e muito, o teto remuneratório do serviço público. São juízes federais e procuradores da República que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, além do salário, os benefícios que recebem sob a cifra de indenização em decorrência do serviço.

De acordo com o texto, intitulado O Teto virou Piso, “juízes e membros do Ministério Público recebem remunerações estratosféricas”. Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos André Studart Pereira, essas verbas têm sido pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações — e por isso não estariam sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório. “Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc”, diz o procurador, que também enviou seu texto ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

De acordo com o levantamento feito pelo procurador, alguns casos destoam mais que outros. Há o juiz federal em Curitiba que, em determinado mês, recebeu R$ 64 mil, contando salário, auxílios e benefícios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdição, nesse mesmo mês ganhou R$ 52,5 mil.

No caso do Ministério Público Federal, há procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

Fora da lei

É uma discussão jurídica de efeitos práticos. Remuneração de servidor público depende de lei, sempre de iniciativa do chefe do poder em questão. Já verbas indenizatórias independem de lei. Basta que haja “situação jurídica merecedora de reparação, com base no poder da autotutela”, conforme explica artigo da procuradora federal Marina Fontoura de Andrade.

Nessas situações jurídicas estariam a necessidade de benefício para pagar transporte, para comprar livros e estudar matérias relacionadas à atividade-fim do juiz ou do procurador e até para andar de táxi, já que determinada vara não tem carro oficial.

“A mais nova benesse” relatada pelo procurador federal é a “gratificação por exercício cumulativo de função” para juízes federais. Criado pela Lei 13.093/2015, o benefício é concedido a juízes que acumulam funções, como a de titular e substituto de uma vara, ou varas eleitorais.

Esse benefício é de um terço do salário do juiz, limitados a cada 30 dias de acúmulo de funções. De acordo com a Resolução 341/15, do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a lei, no entanto, quando esse acúmulo de jurisdição ultrapassar os 30 dias, esses dias serão remunerados com folgas, que obedecem ao teto de 15 dias e não podem ser vendidas. “O que deveria ser vantagem eventual — a ser gozada nas férias e demais afastamentos do colega — degenerou-se em aumento salarial.”

Fator estoque

Studart também aponta que a regra do CJF determina que os juízes federais têm um “limite” de acervo de mil processos, mais um “limite” de mil processos novos por ano. Passando disso, o acervo será dividido com outro juiz sempre que o número chegar a múltiplos de mil.

Considerando que em 2010 foram 5,9 milhões de processos para 1,7 mil juízes federais, segundo o CJF, todos eles têm, em tese, direito à redistribuição de seus trabalhos.

Além de um chamado ao Congresso, o texto de Studart é uma defesa da PEC 443 — que vincula o salário dos advogados da União e procuradores federais ao do ministro do STF. Ele afirma que o MP consegue os benefícios “com o poder e a influência que tem”, e o Judiciário, “invocando a simetria”, também consegue. “A advocacia pública tenta, mas sem a necessária autonomia é difícil conseguir algo eficaz”, afirma. “Quem sobra? Ora, o Poder Legislativo.

Clique aqui para ler o texto.

Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2015-ago-11/levantamento-mostra-juizes-ganham-dobro-ministros-stf

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jota disse:

    Estudar pra passar num concurso desses ninguém quer… Ah, claro! Reclamar e criticar é bem mais fácil…

  2. Fabio disse:

    Realmente, eu pensei que os servidores eram os marajás, mas apenas ganham a fama, porque desse jeito isso já é ESTELIONATO À SOCIEDADE e aos cofres públicos, ABSURDO!!!

  3. Daniel disse:

    Que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
    Além das regalias, os senhores vivem recebendo indenizações milionárias que chamam de PAE que alcançam até 500mil por autoridade por ano, mas isso nem se divulga, estão querendo receber até anuênio…

  4. José Carlos disse:

    Não aguento nem falar em JUSTIÇA, isso é um verdadeiro oba oba de REGALIAS!

  5. Rocha disse:

    MEU POVO, ISSO É UMA AFRONTA AO POVO TRABALHADOR!!!
    Onde vai parar TAMANHA GANÂNCIA, sede e desespero por dinheiro desses CARAS de TOGA, quando deviam estar combatendo as injustiças, LUTAM SIM PELA EQUIPARAÇÃO ÀS MORDOMIAS DOS POLÍTICOS!
    A fome desses "mau carater" nao é saciada, eles ganha o que pedem e recebem até o que não pedem, vivem de pedir regalias, recebem constantemente indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio, ABRAM O OLHO, se não frear A VORACIDADE desses caras eles vão se afogar no dinheiro e o povo na M_RDA.
    Vamos à Rua!!!
    É preciso um manifesto grande do povo, não se justificam essas regalias, em nada contribuem, apenas servem para torná-los SUPERIORES!!!!

  6. Nosdliw disse:

    A gratificação por exercício cumulativo de função também é paga aos membros dos Ministérios Públicos de âmbito federal.

Ministros do STF devem adiar eleição de novo presidente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem adiar a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Casa. A expectativa era de que a Corte realizasse nesta tarde a eleição do sucessor de Joaquim Barbosa na presidência, devido à aposentadoria precoce do ministro. No entanto, a deliberação dos ministros deverá ser no sentido de postergar a escolha.

Antes de deixar o cargo, ainda em seu período de férias, Barbosa marcou para esta sexta-feira, 01, a realização da eleição que irá definir o nome de seu substituto. Nos bastidores, alguns ministros criticam a medida. Não é praxe realizar eleições logo na volta do recesso, avaliam fontes da Corte.

Além disso, o regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Com isso, a eleição deveria ser marcada para o dia 13 de agosto.

A eleição pode não ocorrer também por ausência do quórum mínimo de oito ministros. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, já avisou que não deverá comparecer, pois irá proferir palestra em uma faculdade no Rio de Janeiro. Caso haja quórum, mesmo assim, a realização ou não da eleição deve ser posta em votação entre os ministros presentes hoje.

Desde o dia 14, quando Joaquim Barbosa saiu de férias, a presidência do STF ficou com o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, que deve ser eleito pelos pares para a função. Lewandowski é o ministro mais antigo do Supremo que ainda não ficou à frente da Corte. Também pelo critério de antiguidade, a ministra Cármen Lúcia deve ser eleita vice-presidente da Casa.

fonte: Estadão Conteúdo