OAS Arenas emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A OAS Arenas S.A., esclarece que:

· A SPE Gestão de Arenas, uma das nove empresas do grupo OAS que está em processo de recuperação judicial, NÃO é acionista da Arena Fonte Nova (Salvador), nem da Arena das Dunas (Natal);
· A OAS Arenas S.A. é uma empresa que detém 50% das ações da FNP e 100% das ações da Arena das Dunas (Natal);
· A OAS Arenas S.A. NÃO está em processo de Recuperação Judicial;
· Uma eventual venda das ações, direito que compete ao acionista, não interfere na gestão operacional das referidas arenas.

OAS Arenas.

Nota de Esclarecimento sobre o Fundo Previdenciário

Confira na íntegra:

A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN) divulgou no início de março um saque no valor de R$ 35 milhões do fundo financeiro unificado levando em consideração o déficit na folha de R$ 90 milhões. Porém, com o reajuste de 13,01% para a Educação, retroativo a janeiro, além de reajustes previstos em lei pagos a outras categorias, a folha de inativos e pensionistas de todos os poderes chegou a R$ 173.344.697,75. Como as contribuições patronais e de servidores arrecadadas corresponderam a R$ 89.951.672,91, o déficit previdenciário em fevereiro ficou em R$ 83.393.024,84. Diante desses valores reajustados, a SEPLAN repassou R$ 40 milhões ao IPERN para cobrir parte desse déficit previdenciário, enquanto o IPERN sacou a diferença, ou seja, R$ 43.393.024,84.

Nota de esclarecimento – Balneários em Caicó

Confira íntegra do MPF-RN:

Informamos que, ao contrário do que vem sendo veiculado em alguns meios de comunicação, o reconhecimento dos balneários à margem do açude Itans como empreendimentos de utilidade pública, conforme lei aprovada pela Câmara Municipal de Caicó, não foi exigido pelo Ministério Público Federal em nenhum momento como condição à reabertura de tais empreendimentos. A esse respeito, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública, de número 0000200-88.2013.4.05.8402, proposta contra o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) em que se discute, entre outros pontos, a regularização das atividades e construções localizadas em área de preservação permanente (APP) às margens do açude Itans (caso de alguns balneários da cidade de Caicó), de acordo com a legislação ambiental em vigor.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/nota-de-esclarecimento-balnearios-em-caico

Nota de esclarecimento do deputado Kelps aos professores do RN; parlamentar fala em "maldade" da presidência do Sinte

Confira na íntegra:

Venho através desta nota formal e pública comunicar aos professores do Rio Grande do Norte que não é verdadeira a notícia veiculada maldosamente pela presidência do SinteRN no qual afirma que eu teria dito que os professores do Rio Grande do Norte não merecem o que ganham.

Peço desculpas se os professores se sentiram ofendidos pelo mal entendido provocado deliberadamente por alguns dirigentes de SINTE.

A DIREÇÃO DO SINTE AGIU MALDOSAMENTE E COM INTERESSE ELEITOREIRO PARA TENTAR EXPOR MEU MANDATO E MINHA CONDUTA DE FORMA DESABONADORA DIANTE DA CLASSE DE PROFESSORES.

RESPEITO profundamente tanto os PROFESSORES quanto às demais categorias do SERVIÇO PÚBLICO, tanto que apresentei projeto para QUE OS CARGOS COMISSIONADOS EM TODA A MÁQUINA PÚBLICA SEJAM OCUPADOS PRINCIPALMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA.

VOTEI FAVORAVELMENTE A TODOS OS PROJETOS DE REAJUSTE SALARIAL NA ASSEMBLEIA. TODOS. INDEPENDENTE DA CATEGORIA.

Da mesma forma como estou totalmente inocente no episódio tão triste, sei que nem todos os componentes do SINTE RN participaram ou são de acordo que o sindicato seja utilizado como máquina de maldades para moer reputações ou tentar destruir o trabalho dos outros, e feito de escadaria ou degrau para carreiras políticas. Por isso, pretendo levar o assunto à esfera judicial responsabilizando não o SINTE RN, que deve ser preservado dos interesses político-individuais, mas os autores dessa maldade que foi feita contra mim.

Grato pela atenção.
Deputado Estadual

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Prof JC disse:

    Não foi maldade mesmo. Três coisas nessa vida não voltam atrás: Uma flecha jogada, uma oportunidade perdida e UMA PALAVRA DITA. Esse deputado " PÉ DE CHINELO " perdeu a oportunidade de ficar calado e, de quebra queimou-se com a milionária, pelo menos em número, classe de educadores. Ele está mostrando a verdadeira face de secretário de MICARLA. Nunca me enganou e não irá enganar o povo de NATAL

  2. Berg disse:

    Não precisamos de prêmios, senhor deputado, precisamos de respeito, salários dignos e boas condições de trabalho. Ensinar a alunos com graves déficits educacionais, familiares, sociais, já é uma tarefa para heróis. Heróis que, muitas vezes, não tiveram uma base adequada para estar em sala de aula, mas mesmo assim estão, porque precisam sobreviver. Vamos falar das condições de trabalho? Que parâmetros vão medir o "mérito " de quem trabalha em um ambiente físico precário, com material obsoleto, quando existe, em espaços de violência muitas vezes? Que parâmetros vão lhe dizer quem merece prêmio se as condições são tão precárias até mesmo para o professor que não tem como se aperfeiçoar por falta de tempo, de dinheiro, de motivação? Defender o "prêmio " financeiro nesse contexto é uma postura muito cruel de quem não sabe NADA da realidade da educação pública brasileira. Não aceito discurso pronto pra fugir do que realmente deveria estar em pauta: um ensino público de qualidade. Sou professor. Fiz concurso público e entrei para o serviço público por Mérito, senhor e meus colegas de profissão merecem no mínimo as mesmas condições de trabalho para poder se pensar em prêmio para os melhores. Por que não defender um aperfeiçoamento, uma reciclagem, para os menos aptos? Falar em meritocracia é fácil e até soa bonito pra quem não conhece a realidade. Os professores merecem respeito porque são heróis, assim como os policiais, assim como os profissionais da saúde que trabalham no serviço público. Meritocracia, senhor, é um desrespeito a todas essas categorias. Agradeço pela resposta, mas ainda me sinto decepcionado com sua defesa.

  3. Olho Vivo disse:

    LIMITE
    O aumento da Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, governador, vice e secretários, no valor de R$ 26 milhões, não feriu o limite prudencial e nem gerou questionamentos sobre MERITOCRACIA. A correção dos vencimentos dos Professores, indevidamente chamado de aumento, pois é decorrência do Piso salarial nacional, aprovado em lei pelo governo de Lula, exige MERITOCRACIA.
    REAÇÃO
    Será que se instituísse a MERITOCRACIA na Assembleia Legislativa, os Deputados também teriam facilidade de ter tantos aumentos? E as cessões de servidores para apadrinhados servirem de fantasmas, os efetivados sem concurso e o nepotismo desvairado: direto e cruzado?
    Esse Deputado está precisando entrar numa sala de aula pra ver o que é bom pra tosse, porque no tempo que passou na assessoria jurídica da educação, na gestão de Wober Júnior, pouco ia dar expediente, sendo uma ausência constante naquela secretaria.
    Agora quer dar uma de austero e correto em cima dos Professores, é? Por que não ataca os super salários do Estado?
    Quantos pesos e medidas tem esse Deputado que quer ser Prefeito com essa cabeça?

  4. Marciano Dantas disse:

    Sempre quando alguém (no casso esse deputado que se diz o n° 1 da Transparência) fala alguma besteira, depois vem dizendo que foi um mal entendido. Assuma o que disse deputado, e peço que assim como você disse que os professores não merecem o que ganha, então vocês deputados se ganhassem só 1,00 ainda estariam ganhando muito.

  5. Mariana disse:

    Então deputado, lute também pelos concursados da AL. Há mais de um ano que foram aprovados e nenhum foi chamado. E a assembleia legislativa alega crise financeira, mas não demite nenhum comissionado. E deles a AL está cheia. Absurdo !

Nota de Esclarecimento – Unidades prisionais de Ceará-Mirim e Parelhas

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarece que houve um equivoco com algumas informações divulgadas na última sexta-feira (09).   No município de Parelhas, a Secretaria possui apenas um Centro de detenção provisória com a capacidade de 60 vagas. Esta unidade está com funcionamento interditado, e aguarda apenas uma liberação do corpo de bombeiros, para junto ao judiciário realizar a desinterdição.

Já a construção da uma cadeia pública em Ceará-Mirim, está em processo de licitação, e deve abrir mais 603 vagas para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.  E não apenas 200, como foi informado anteriormente.

O Secretário de Justiça, Zaídem Heronildes, reiterou que está trabalhando para que esses entraves sejam resolvidos com a máxima celeridade possível.

Nota de esclarecimento – ITEP

Por interino

No pouco tempo à frente do órgão, o diretor geral, Odair Júnior, tem buscado conhecer as dificuldades do Itep para indicar soluções em um curto prazo.

A ex-diretora tem prestado as informações necessárias para a transição, e as denúncias referentes a dívidas, aluguel de prédio sem uso e equipamentos não instalados no Itep, repassadas à imprensa, esta manhã, pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores do Segurança Pública do RN (Sinpol) reforçam a necessidade de dar andamento aos projetos iniciados em 2014.

Daí cabe esclarecer que as dívidas apontadas pelo Sinpol referente ao aluguel do prédio situado no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Ferreira Chaves, foi parcialmente quitada (R$ 20 mil) ainda em 2014 e a outra parcela inscrita na Dívida Ativa do Estado.

Até novembro passado o contrato era gerenciado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças e por falta de pagamento, o proprietário do imóvel cogitou reincidir o contrato.

No mês de novembro, a Direção, à época, então, mostrando dotação orçamentária própria, firmou um Termo Aditivo ao contrato, transferindo a responsabilidade do pagamento do aluguel para o Itep – o valor referente ao mês de dezembro foi empenhado, mas liberado pela Controladoria Geral do Estado para pagamento apenas no dia 30 de dezembro, e por isso só deve ser quitado quando o Orçamento 2015 for aberto. Cumpre esclarecer, que o referido prédio vai abrigar o laboratório de DNA, permitirá a instalação dos equipamentos do projeto de cadeia de custódio e outros serviços da Coordenadoria de Medicina Legal.

Já os problemas de armazenamento de cadáveres na Subcordenadoria de Mossoró, esses são temporários. O prédio passa por reforma, custeada com recursos próprios, na ordem de 72 mil reais, e entre as benfeitorias está à instalação de 18 novas gavetas refrigeradas para armazenamento de cadáveres. Antes eram apenas 6 e ainda assim 3 estavam necessitando de manutenção.

Além disso, o prédio foi pintado, construída uma sala baritada e instalado equipamento de raio-X, construída uma sala para os médicos de plantão. A obra deve ser concluída nos próximos dias.

Em Natal, as câmaras refrigeradas ainda não foram instaladas em sua totalidade e o ambiente que abriga parte delas aguarda adequações como a relocação do arquivo da Coordenadoria da Medicina Legal e abertura de novo acesso para o alojamento dos plantonistas. As demais câmaras só devem ser montadas quando a reforma no pátio do necrotério for concluída. Elas vão ser usadas para armazenas corpos em avançado estado de decomposição.

Por fim, é importante reafirmar o compromisso da Direção do Itep em efetuar com tempestividade o diagnóstico inicial quer irá subsidiar as ações para dar continuidade ao processo de melhoria do serviço prestado à população.

Com informações da assessoria do ITEP

Fafá Rosado solta nota de esclarecimento

Confira na íntegra:

“Prezados senhores,

A propósito de matéria veiculada no blog do BG, no último dia 16/12/2014, que trata de supostos indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos da saúde pela então prefeita Fafá Rosado pelo Tribunal de Contas da União, gostaríamos que fossem feitos alguns reparos.

A matéria inicialmente veiculada reproduz integralmente o conteúdo publicado em 2010 pelo Jornal O Mossoroense. Naquela ocasião, havia um relatório emitido pelo TCU que apontava dúvidas sobre a aplicação de recursos financeiros na área da saúde.

As questões levantadas não tratavam de desvios de recursos, mas da sua aplicação em finalidades diferentes daquelas  inicialmente previstas. Como as informações, explicações e justificativas apresentadas foram devidamente acatadas pelo próprio TCU, não existe qualquer pendência da gestão de Fafá Rosado quanto às questões levantadas naquela ocasião. Portanto, damos o assunto por encerrado.

Lamentamos, contudo, que um assunto de 2010, dado por encerrado pelos órgãos de controle, tenha sido trazido à tona sem o registro de qualquer fato novo ou mesmo a indicação das datas a que se referem, sendo apresentado como notícia que referente a sessão realizada pelo TCU “em 30 de março”. No caso, março de 2010.

Agradecemos pelo devido reparo. ”

DO BLOG: O blog reproduziu matéria do Jornal O Mossoroense veiculado no dia 16/12/2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Deputada Federal eleita Zenaide Maia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:

1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.

 

Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

Deputada Federal eleita

Nota de esclarecimento sobre Vestibular de Medicina UnP

Sobre incidente relacionado à ultima edição do Vestibular de Medicina da Universidade Potiguar – UnP, a instituição informa que zela pela licitude de todos os seus processos seletivos. Para isso, adota condutas que garantam a total lisura do vestibular, de modo absolutamente ético e responsável.  A equipe da Universidade apura o incidente relatado e destaca que o processo seletivo seguiu o cronograma e os procedimentos previstos em seu edital, sem prejuízo para os candidatos que se prepararam.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosanne disse:

    "Ético e responsável"?! É piada, né? Expulsaram a menina da sala aos gritos, constrangendo-a perante todos ali presentes e os que passavam pelo corredor. "Sem prejuízo para os candidatos que se prepararam" é outra piada, com certeza. E a menina humilhada, com a qual não foi encontrada qualquer cola eletrônica?!

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Desafio Brasil x Argentina

A FÊNIS SPORTS, agência de Marketing Esportivo, promotora do Desafio Brasil x Argentina realizado no dia 23 de novembro, vem por meio de nota agradecer ao espectadores que comparecera e aos profissionais da mídia que se fizeram presentes ao estádio e esclarecer o lamentável mal entendido ocorrido relacionado aos jogadores Claudio Caniggia e Daniel Cordone.

A FÊNIX SPORTS convidou o ex-jogador ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA para que o mesmo convocasse as duas seleções, o que foi feito. Mediante as confirmações DO MESMO, os nomes que iriam compor as duas equipes foram sendo anunciados. Ficou a cargo da FÊNIX SPORTS comprar e emitir as passagens dos atletas, bem como reservar todas as hospedagens em Natal, além do pagamento dos devidos acordos.

A FÊNIX SPORTS foi informada por ATHIRSON e pelo MANCUSO de que CLAUDIO CANIGGIA viria para o jogo e que estaria escalado para o confronto contra a seleção brasileira. O ex-jogador não se apresentou e a FÊNIX SPORTS informados da sua ausência por ATHIRSON nem tampouco MANCUSO.

Antes da partida, o comando técnico da seleção argentina, sabendo da falta de CANIGGIA, colocou em seu lugar DANIEL CORDONE, ex-jogador de Vélez Sarsfield-ARG, Racing-ARG, Newcastle-ING, dentre outro clubes. A mudança não foi informada para a organização, nem para a assessoria para que fosse repassada para imprensa e público presente na Arena das Dunas, permanecendo, assim, a relação passada anteriormente.

DANIEL CORDONE estava relacionado para o desafio desde o começo, tem alguns detalhes parecidos com CLAUDIO CANIGGIA, como a forma de se vestir, mas em nenhum momento confirmamos ser o mesmo.

Outro jogadores que estavam previamente confirmados não puderam comparecer por terem perdido o vôo programado e agendado com destino a Natal. Ambos também acertaram suas vindas com o ex-jogador ATHIRSON, mas não cumpriram com o acordado.

Garantimos que NUNCA, em evento algum promovido pela FÊNIX SPORTS, aconteceu situação semelhante a do último domingo. Deixamos aqui o nosso claro descontentamento com o os selecionadores das duas equipes que deixaram de passar as informações de forma correta, tendo tido a empresa cumprido com suas obrigações com o intuito de proporcionar um evento de alta qualidade ao público, ficando assim um legado de uma grande organização para a cidade.

André Luiz de Paula Moreira da Silva

Diretor da Agência Fênix Sports

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cardoso disse:

    Bem simples. Na abertura do espetáculo a informação deveria ter sido passada e permitido ao consumidor o direito de optar pelo jogo com o desfalque, ou o dinheiro de volta. Isso é que se espera de quem presta serviços. Pau neles e devolução integral c/c danos morais e materiais a quem teve gastos extras.

  2. wagner disse:

    PROCON neles.

  3. Frasqueirino disse:

    FOI UMA VERGONHA. OS RESPOINSÁVEIS DEVEM SER PUNIDOS. HOUVE CRIME CONTRA O CIDADÃO QUE COMPROU O INGRESSO PARA ESSE "ESPETÁCULO" (???) QUE NÃO OFERECEU O QUE FOI DIVULGADO. E o goleiro Marcos? O zagueiro Mauro Galvão? que não apareceram para jogar?

  4. Thiago Cesar disse:

    Bacana a nota, mas e o meu dinheiro de volta?

Nota de esclarecimento do Deputado Antônio Jácome

Confira a íntegra:

Em respeito a verdade e a lisura do pleito eleitoral, venho, através desta nota, esclarecer:

1. Não há nenhuma denúncia ou queixa crime contra qualquer ilicitude eleitoral promovida por mim ou pelo Deputado Estadual Eleito Jacó Jácome, conforme ofício, em anexo, emitido pela Polícia Federal;

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2. Antes de emitir esta nota, tomei o cuidado de procurar a Promotoria Eleitoral e a Polícia Federal para averiguar e tomar conhecimento do caso especulado, onde fui informado e assegurado que na diligência efetuada no Posto de Combustível, localizado na Zona Norte de Natal, não há qualquer indício de participação minha ou de Jacó Jácome. A autoridade policial me informou que, pela coincidência de sobrenome com o dono do citado Posto de Combustível, foi solicitada uma averiguação no sentido de abastecimento de combustíveis;

3. Tranquilizo a opinião pública e os nossos eleitores quanto a qualquer tipo de envolvimento meu ou de Jacó Jácome em irregularidades, fraudes ou crimes. Continuarei preservando os meus 26 anos de vida pública sem nenhuma pendência judicial;

4. Por último, recomendo aos inconformados com os resultados livre e democrático das urnas eleitorais que dispensem tempo e energia em outro foco. Nada e nem ninguém ofuscará o brilho da vitória expressiva, quando o Rio Grande do Norte elegeu o seu primeiro Deputado Federal Evangélico e o único representante à Câmara Federal sem sobrenome de família política tradicional.

Antônio Jácome

Deputado Federal Eleito

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Duarte disse:

    Quanto ao problema do posto tudo bem,mais dizer que foi o primeiro deputado federal eleito sem sobrenome de família tradicional na política do estado não é verdade,pois já teve vários inclusive no mandato que vai se encerrar o deputado Paulo Wagner.

  2. Ricardo disse:

    Me engana que eu gosto deputado!

Assessoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) emite nota sobre gastos destacados no Cidadania RN

Referente a publicação Gesane Marinho gastou mais de R$ 100 mil com empresa que financiou sua campanha, destaca Cidadania RN, a assessoria de comunicação da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) esclarece que tanto sua prestação de contas na época da campanha eleitoral quanto a que remete mensalmente à Controladoria da Assembleia Legislativa estão fielmente de acordo com a lei e foram aprovadas pelos órgãos competentes sem ressalvas.

As despesas relatadas em matéria veiculada no blog estão em conformidade com as regras estabelecidas pelo Ato nº 189, de 2009, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que versa sobre a utilização de verba indenizatória do exercício parlamentar. Os gastos mencionados foram efetuados ao longo de 31 meses, nos últimos três anos, e estão disponíveis para consulta nos sites da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral.

Mossoró: Assessoria jurídica da Coligação “Liderados Pelo Povo” emite nota de esclarecimento

A respeito da matéria propagada em alguns veículos de mídia, noticiando uma possível inelegibilidade do pré-candidato a prefeito FRANCISCO JOSÉ JR., a assessoria jurídica da Coligação “Liderados Pelo Povo”, vem, de público, prestar alguns esclarecimentos:

A controvérsia suscitada reside na possibilidade do pré-candidato FRANCISCO JOSÉ JR., vereador eleito nas eleições regulares de 2012, que, na condição de Presidente da Câmara Municipal, vem exercendo interinamente o controle do Poder Executivo do Município de Mossoró, candidatar-se ao cargo de prefeito na eleição suplementar de 04 de maio de 2014, sem se desincompatibilizar do cargo.Acerca do assunto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que “O Presidente de Câmara Municipal que exerce interinamente cargo de prefeito não precisa se desincompatibilizar para se candidatar a este cargo, a um único período subsequente” (CTA 1.187/MG, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros).Ora, tal entendimento é lógico, pois se o titular do cargo de chefe do Poder Executivo (Prefeito) pode se candidatar à reeleição sem se desincompatibilizar, da mesma forma, também pode o prefeito em exercício, mesmo na interinidade.Nessa linha, destaca-se o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 35555 – Porto Real Do Colégio/AL, datado de 25/08/2009, de relatoria de Min. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 29309 – Canindé/CE, datado de 16/09/2008, de relatoria do Min. FELIX FISCHER; e, CONSULTA nº 1449 -Brasília/DF, datado de 04/03/2008, de relatoria do Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO.Portanto, a tese jurídica levantada é desprovida de amparo legal, além de contrária ao entendimento pacífico do TSE.

Dessa forma, o pré-candidato FRANCISCO JOSÉ JR. pode candidatar-se ao cargo de prefeito no pleito eleitoral suplementar vindouro, sem a necessidade de desincompatibilização.Diferentemente do que foi divulgado, não há qualquer óbice à candidatura de FRANCISCO JOSÉ JR, vez que estão atendidas todas às condições de elegibilidade e ausente qualquer causa inelegibilidade. Logo, o deferimento do seu pedido de registro ao cargo de prefeito é medida que se impõe.Ao contrário ocorre com as pré-candidatas CLÁUDIA REGINA e LARISSA ROSADO, as quais, a nosso ver, estão acobertadas pelo manto da inelegibilidade por 08 (oito) longos anos, a contar das eleições de 2012, por terem sido condenadas, em decisão confirmatória proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por abuso de poder. Nesse caso, se realmente as sobreditas pré-candidatas requererem os registros de suas candidaturas, serão devidamente e oportunamente impugnadas nos termos da legislação eleitoral.

Mossoró/RN, em 09 de Abril de 2014.

André Luís Gomes de Oliveira

Helton de Souza EvangelistaTales Pinheiro Belém

Advogados.