Diversos

SE LIGA: IFRN amplia mais uma vez os períodos para realização de matrículas on-line

A Coordenação de Acesso Discente (Cadis), setor ligado à Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou, nesta terça-feira (16), novas retificações nos editais 2930 e 31/2020. Os documentos tratam de mudanças nos períodos de matrícula para os aprovados nos cursos técnicos integrados, subsequentes e ProEJA 2021.

As mudanças foram necessária em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 e do Decreto 30388 de 5 de março de 2021 do Governo do RN. O Instituto reforça a necessidade de os estudantes realizarem a matrícula no formato on-line, evitando contato com outras pessoas e chances de propagação da doença. Os estudantes que não puderem realizar a matrícula on-line devem se dirigir sozinhos ao campus na data agendada e acompanhado pelo responsável pela assinatura dos documentos quando menores de idade. Todos devem usar obrigatoriamente máscara.

TÉCNICO INTEGRADO

Os aprovados para os cursos técnicos integrados poderão realizar a pré-matrícula on-line até às 17h do dia 31 de março. Quem não conseguir realizar nesse formato, poderá agendar a presencial nos dias 24, 25, 26 e 29 de março, através do e-mail da secretaria acadêmica do Campus para o qual o estudante foi aprovado. O agendamento poderá ser realizado para os dias 29, 30 e 31 de março.

TÉCNICOS SUBSEQUENTE E PROEJA

As alterações estendem o período de pré-matrícula on-line para os aprovados nesses cursos, indo das 8h do dia 18 de março até às 17h do dia 6 de abril. Além disso, muda para os dias 30 e 31 de março e 1° e 5 de abril o prazo para agendamento das pré-matrículas presenciais e leva para os dias 5 e 6 de abril o período para a realização das pré-matrículas presenciais. Os agendamentos também devem ser realizados através dos e-mails da secretaria acadêmica do Campus para o qual o estudante foi aprovado.

ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA ON-LINE

Para se matricular, o candidato classificado deverá acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login  e efetuar o cadastro. A realização da matrícula online será realizada através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrn. Após o cadastro, no qual deve ser realizado o preenchimento dos dados solicitados, o candidato deverá fazer o upload da documentação descrita no edital.

A documentação deverá estar em formato .docx, doc, pdf, jpg, jpeg ou png, com o máximo de 5Mb por arquivo. As matrículas feitas de modo online passarão por uma avaliação.  No caso de a documentação estar completa e perfeitamente legível, a homologação da matrícula será dada e o candidato receberá uma notificação pelo e-mail cadastrado. Em caso de haver algum erro ou ilegibilidade da documentação apresentada, poderá ser solicitado ao candidato os devidos ajustes. Todas as notificações necessárias serão realizadas através do e-mail cadastrado.

CONFIRA O TUTORIAL COM O PASSO A PASSO PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA ON-LINE

Acesse

Edital nº 29/2020 – Cursos Técnicos Integrados

Edital nº 30/2020 – Cursos Técnicos Subsequentes

Edital nº 31/2020 – Cursos Técnicos Integrados — Educação de Jovens e Adultos

Cadastro – Pré-matrículas online 

Pré-matrículas Online

Manual para realização da pré-matrícula on-line

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Diversos

Justiça nega liminar do MP e mantém realização do ” Réveillon de Gostoso” seguindo protocolos sanitários

Foto: Ilustrativa

A juíza Lidiane Mais, da Comarca de Touros, negou liminar do Ministério Público e manteve a realização do evento privado ” Réveillon do Gostoso 2021″, seguindo os protocolos determinados no decreto do Município, que inclui testes para Covid-19.

“Diversa seria a decisão, se houvesse indicativo, de que há descumprimento do Decreto Municipal nº 120/2020 por parte da empresa demandada, ou melhor, se o demandante tivesse afirmado e provado que a empresa não cumprirá os condicionantes impostos no Decreto nº 120/2020, mas não é essa alegação dos autos, nem objeto desse processo. Como dito, o Ministério Público pretende a declaração de ilegalidade do Decreto nº 120/2020 no plano abstrato, não porquê houve recusa da empresa ré em cumprir as determinações municipais, ou seja, objetiva controle de mérito, de escolhas de políticas públicas, o que não é dado ao Judiciário fazer”.

Confira decisão AQUI via Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Lutemos sim por nosso direito de ir e vir para onde quiser, se vou pegar o vírus eu que morra, escolhí participar o problema é meu, quem foi o idiota? Foi eu que fui, e quem não foi boa sorte. Ô manada chata esses esquerdopatas…

  2. Decisão absurda!

    Impossível fazer uma grande festa com segurança, só quem acredita nesse engodo é quem ganhar dinheiro com festa ou é pago para falar bem delas.

    1. A festa nas ruas vai acontecer de qualquer modo. A preocupação das autoridades deveria ser com as ruas.

  3. Parabéns a magistrada. Nem tudo está perdido. Quem libera ou cassa eventos é o poder executivo com base na opinião de comitê científico.

    1. Manoel! Deixe de ser Mané!!! Não quer réveillon gostoso…fique em casa! Deixe de cuidar da vida dos outros! Se vc estivesse preocupado com as vidas das pessoas, deveria tirar dinheiro da sua conta bancária, para ajudar os trabalhadores a colocar comida em casa, no lugar de se arriscarem a trabalhar!

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Esporte

Maioria dos japoneses é contra a Olimpíada no país em 2021

Os atletas japoneses Saori Yoshida e Tadahiro Nomura acendem uma pira olímpica, em Higashimatsushima, em 20 de março de 2020: cerimônia teve programação reduzida para evitar a transmissão do novo coronavírus Foto: PHILIP FONG / AFP

A maioria dos japoneses é contrária à realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, adiados para o verão de 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com uma pesquisa divulgada nessa terça-feira, a população ouvida é a favor de adiá-los novamente ou cancelá-los.

A pesquisa mostra que a opinião pública japonesa mudou pouco desde meados do ano, apesar da chegada das primeiras vacinas ao mercado.

A última pesquisa divulgada pelo canal público NHK revela que apenas 27% dos entrevistados apoiam a realização dos Jogos em meados de 2021, 32% são a favor de cancelá-los e 31% de adiá-los novamente. O resto não tem certeza ou não respondeu.

Os organizadores do evento esportivo, programado entre 23 de julho e 8 de agosto, assim como altos funcionários japoneses, descartaram um novo adiamento de Tóquio-2020, os primeiros Jogos Olímpicos da história a serem adiados em tempo de paz.

O Comitê Olímpico Internacional trabalha com várias possibilidades e cenários distintos para a realização do evento. Incluindo a redução drástica de público nas arenas e de permissão para o trabalho de profissionais da imprensa. Em recente reunião virtual com jornalistas credenciados, a organização explicou que a Olimpíada vai acontecer e que adotará um dos cenérios estudados, dependendo das condições de vacinação mundial.

Seu adiamento foi anunciado em março passado, quando o coronavírus estava se espalhando pelo mundo.

Os organizadores acreditam que os Jogos podem ser realizados mesmo que a pandemia não esteja sob controle antes do próximo verão. Outras pesquisas confirmam a relutância dos japoneses.

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira pela agência de notícias Jiji também revelou que 21% dos entrevistados eram a favor do cancelamento e quase 30% de um novo adiamento.

De acordo com levantamento da agência de notícias Kyodo, publicado em 6 de dezembro, 61,2% dos consultados se opõem à realização dos Jogos no próximo ano.

O recente lançamento de campanhas de vacinação em algumas regiões do mundo reforçou a confiança dos organizadores para a celebração dos Jogos, embora a vacinação não seja obrigatória para atletas ou espectadores.

Atualmente, há ondas de infecções em muitos países, incluindo o Japão, onde o número de mortes é relativamente baixo, com menos de 2.600 mortes relatadas desde o início da pandemia, de acordo com dados oficiais.

O adiamento dos Jogos e o desenvolvimento de medidas contra o coronavírus é um pesadelo logístico com alto custo financeiro.

No início de dezembro, os organizadores anunciaram que os Jogos custariam cerca de 2,1 bilhões de euros (US$ 2,55 bilhões) mais do que o esperado, elevando o orçamento provisório total para cerca de 13 bilhões de euros (US$ 15,7 bilhões).

Posição pró-evento

“Não há circunstância alguma que sugira, neste momento, que os Jogos Olímpicos, finalmente agendados para julho, possam ser cancelados, apesar do aumento das infecções por coronavírus e do ceticismo dos japoneses”, disse o prefeito de Tóquio.

De acordo com Yuriko Koike, o destino das Olimpíadas de Tóquio terá um impacto nos eventos olímpicos futuros, principalmente os Jogos de Inverno em Pequim, em 2022, e os de Paris em 2024.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aqui luladrão sediou a copa do mundo com aprovação total, ao mesmo tempo acabou com o complexo de vira latas dos brasileiros e disseminou efetivamente na nação o complexo de babacas tolos ludibriados. Rsrsrs

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Saúde

Covid 19: Governo proíbe realização de shows e festas na Bahia independente do número de participantes

Governo proíbe realização de shows e festas na Bahia independente do número de participantes — Foto: Reprodução/Rede Bahia

O governo da Bahia anunciou, na noite desta quinta-feira (3), que vai proibir a realização de shows e festas em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586, e começa a valer no mesmo dia.

Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

Nesta quinta, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não permitiria realização de festas no estado, incluindo eventos de réveillon, entre os meses de dezembro e janeiro, por causa da pandemia da Covid-19.

O governador disse ainda que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) que monitore as redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não.

“Passei hoje para o secretário de Saúde e vou pedir agora para o secretário de Segurança que faça o monitoramento das redes sociais para qualquer bar, qualquer barraca, qualquer estabelecimento comercial que esteja chamando para festa, nos meses de dezembro e janeiro”, disse Rui Costa.

O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. “Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público”, enfatizou.

Rui Costa explicou que o decreto que permite a realização de eventos com até 200 pessoas não inclui eventos festivos.

Conforme o último boletim da Sesab, foram registrados 3.268 pessoas infectadas em em 24h. Desde o início da pandemia, a Bahia contabilizou mais de 412 mil casos e 8.366 mortes.

G1

Opinião dos leitores

  1. E a competência do Prefeito? Virou esculhambação, e o pior, com autoritarismo. Não brinquem com o povo.

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Diversos

Após reitora apontar necessidade, Governo estuda possibilidade de concurso da UERN já em 2021

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pretende realizar novo concurso público para servidores da instituição. O assunto foi discutido na sexta-feira (27), durante reunião entre a reitora em exercício da Uern, Profa. Fátima Raquel Morais, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra. A reitora apresentou a necessidade à governadora e pediu que a demanda seja analisada pela equipe de governo, ainda este ano. Para realização do certame, é preciso autorização do governo.

“Já temos demanda para preenchimento de vagas tanto de docentes como de técnicos. A garantia de um novo concurso é fundamental para a continuidade do fortalecimento da nossa instituição. Caminhando tudo certo, seria muito bom termos nosso concurso já no próximo ano”, disse a reitora. “Importante as informações trazidas pela Uern sobre esta necessidade. Garanto que vou tratar o assunto com toda a atenção, e discutir com nossa equipe esta possibilidade”, afirmou a governadora.

Acompanhada da Chefe de Gabinete da reitoria, Profa. Cicília Maia, a reitora em exercício tratou também sobre a necessidade do avanço na discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores – assunto já discutido com o governo -, e sobre a concretização da autonomia financeira da Universidade. “Estas são pautas vitais para nossa comunidade, governadora, e temos como construir um momento importante e histórico para nossa instituição”, reforçou Fátima Raquel.

Sobre estas pautas, a governadora reafirmou o compromisso assumido anteriormente de buscar efetivá-las até o final do seu mandato. “Vamos instalar a comissão responsável pelo estudo destas pautas e avançar nestes pontos. Agora vamos oficializar a comissão”, disse a governadora.

O secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, também participou da reunião, que tratou também sobre as necessidades de reestruturação de infraestrutura nos campi da instituição. Ele garantiu o repasse das ordens bancárias de custeio da Universidade, medida importante para equalização das contas e encerramento do ano fiscal.

“Temos tido diálogo constante com a equipe de governo para sanar questões que exigem recursos financeiros para solução”, disse a reitora ao falar sobre necessidades mais urgentes.

Durante a reunião, a governadora falou sobre a entrega do novo prédio do Campus da UERN, em Natal. “Fizemos todo o esforço necessário, junto com a equipe da Uern, e vamos entregar esta importante obra”, afirmou.

Participaram também da reunião, o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Ana Morais; o assessor da Secretaria de Educação, Renato Bezerra; o Pró-Reitor de Planejamento e Finanças da Uern, Iata Anderson; o Assessor de Governança da Informação e Transparência da Uern, Esdras Marchezan, e a chefe da assessoria de obras da Uern, Bruna Medeiros.

Opinião dos leitores

  1. Nova Cruz precisa urgente de um campus da UERN, já que a UFRN abandonou a maior cidade do agreste potiguar. Governadora nem tchum pra educação.

    1. UFRN q abandonou tua cidade é federal.
      Coloca na conta do teu presidente.

    2. Concordo plenamente. É muito triste para os Novacruzvence não ter um núcleo de curso superior e não se perceber o empenho dos líderes que buscam apoio dessa gente a cada quatro anos, para a conquista na de Educação.

  2. Vai fazer o concurso em 2021 , para ocuparem os cargos em 2022, já na gestão do outro governador, pois essa só terá esse mandato.
    Rogério Marinho ou Styverson será o futuro governador do RN, vai ser peia na Fátima Bokus.

  3. Os Bolsominions que é a favor da privatização (menos Estado né) já nem fazem a inscrição por gentileza. Até pq é na área da Educação (Paulo Freire lembra)…faça não…coisa de esquerdista…deixa que a gente ocupa as vagas….

    1. Petistas e esquerda só ocupam cargos comissionados, aqueles indicados pela bajulação e subserviência aos mandamentos da cartilha esquerdopatas.

    2. Calígula, mente e seja feliz no seu mundo fantasioso.
      Vc mente tanto que Bolsonaro não quer deixar que os reitores sejam eleitos pq julga que só tem esquerdista ocupando cargos públicos e que vão eleger mais esquerdistas.

      Tenha vergonha de mentir homi.

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Diversos

NÃO É SÃO JOÃO: Realização dos desfiles de Carnaval entre maio e julho de 2021 no Rio avança na Liesa

Foto: Alexandre Cassiano/Infoglobo

Em plenária realizada na noite desta segunda-feira, a Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa) e os presidentes das agremiações do Grupo Especial avançaram na ideia de realizar os desfiles de Carnaval na Sapucaí entre os meses de maio e julho de 2021. A definição, entretanto, vai depender da imunização da população contra a Covid-19 e da injeção de recursos financeiros públicos e privados no evento.

Segundo Jorge Castanheira, presidente da Liga, é possível, ainda, que os desfiles ocorram no mesmo período que os de São Paulo.

— Temos até janeiro de 2021 para decidir, esse é o prazo máximo. Vai depender de muitos fatores, principalmente a avaliação das autoridades sanitárias. Estamos imaginando a realização dos desfiles entre junho e início de julho, antes das Olimpíadas. Maio acredito que seja precipitado. Sobre o formato do evento, ainda não sei se seguiria nos moldes tradicionais, com o mesmo regulamento, ou se seria algo menor. Vamos continuar nos reunindo para debater, tudo está em estudo — disse Castanheira.

A data do evento no Sambódromo, contudo, não interfere no projeto de lives para escolhas dos sambas-enredo, nos meses de janeiro e fevereiro.

— São coisas independentes. O projeto das lives está encaminhando, mas necessita de liberação de verba pela Lei Aldir Blanc. Será R$ 120 mil para cada escola. Mesmo se em 2021 tivermos um formato diferente de desfile, os sambas-enredo escolhidos podem ficar para 2022 — explicou o presidente da Liga.

Para o presidente da Vila Isabel, Fernando Fernandes, a vacina continua sendo o ponto primordial para a realização da festa no próximo ano.

— A vacina continua sendo nossa prioridade, mas o presidente da Liga encontrou essa data como uma opção para que o desfile não seja cancelado em 2021. Ainda é uma possibilidade, é preciso discutir o formato, a verba, a liberação das autoridades e se a população vai estar imunizada. Acredito ser possível sim fazer uma festa no meio de 2021 e depois em fevereiro de 2022. O Carnaval se reiventa, nossos profissionais dão jeito pra tudo, mas tem que ter recurso – defendeu Fernandes.

Fernando Horta, presidente da Unidos da Tijuca, também elogiou a alternativa encontrada pela Liesa.

— Vai ser ótimo para ativar a cadeia produtiva do Carnaval, são muitos profissionais que dependem do evento. Mas isso se a vacina realmente sair. Queremos fazer um grande espetáculo em 2021, não se pode perder as tradições – afirmou Horta.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tô dentro,faz 8 anos consecutivos que vou a Sapucaí,e não perco por nada, independente da época!

  2. Vão competir com as festas juninas do Nordeste…..arrocha o forró e traz os gringos da Sapucaí pra cá.

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Segurança

Interjato Soluções apoia estrutura para realização do Senasp Itinerante

O Rio Grande do Norte sedia a partir desta terça-feira (20) o “Senasp Itinerante” da região Nordeste. O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), e reúne na capital potiguar autoridades na área da segurança pública.

A iniciativa percorre as cinco regiões do país e pretende ampliar o debate com as secretarias estaduais para conhecer as dificuldades de cada ente federativo, uma forma de melhorar as condições de trabalho dos agentes de segurança. O projeto visa contribuir com a elaboração de políticas públicas específicas, apresentando propostas estruturantes de acordo com as realidades locais.

Genuinamente potiguar, a Interjato levou soluções em tecnologia para estrutura do evento. Isso reforça o perfil da empresa de atender as demandas de acordo com a necessidade do cliente. Para Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, “a tecnologia é uma grande aliada também para área da segurança, como as câmeras de reconhecimento facial, térmicas ou termográficas. Outro exemplo é a câmera PTZ, que movimenta horizontal e verticalmente, com zoom muito eficaz”.

Erich complementa: “essas inovações e inteligência artificial podem potencializar os resultados. Ficamos orgulhosos de oferecer tecnologia de ponta que podem ser usadas não só RN, mas em todo Brasil”, frisa o CEO da empresa.

O Senasp Itinerante acontece a partir de hoje no Centro de Convenções de Natal, a programação segue até a quinta-feira (22), com eventos sempre no Centro de Convenções pela manhã e tarde.

Sobre a Interjato

Com a missão de prover as melhores tecnologias para integração digital, a Interjato Soluções é referência no segmento público e corporativo, com soluções aplicadas em toda região Nordeste.

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Religião

Decreto da Prefeitura autoriza a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião em Natal; veja regras de prevenção e distanciamento

Decreto publicado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura de Natal autoriza a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.(ÍNTEGRA AQUI)

DECRETO N.º 12.050 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento dos serviços e do comércio local;

CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.

§1º. As atividades deverão, preferencialmente, ser realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas.

§2º. Os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião poderão ser realizados, presencialmente, em todas as igrejas, templos e nos locais religiosos, desde que observadas as seguintes regras:

I – disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool 70º INPM;

II – afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) de uma pessoa para outra, com demarcação específica nas cadeiras dos locais para acomodação dos fiéis;

III – estabelecimento de uma fileira de cadeiras ocupada e outra desocupada;

IV – recomendação de que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes se abstenham de comparecer às cerimônias, com atendimentoindividual exclusivamente em domicílio.

V – recomendação para que se evite o contato físico entre as pessoas;

VI – proibição de entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção;

VII – medição da temperatura, mediante termômetro infravermelho sem contato, dos frequentadores na entrada do estabelecimento religioso, ficando vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,3º C;

VIII – adoção de todas as medidas sanitárias estabelecidas nos protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, observando horários alternados nas celebrações presenciais e intervalos entre eles de, no mínimo, duas horas, de modo que não haja aglomeraçõesinternas e nas proximidades dos estabelecimentos religiosos;

IX – assegurar que entre cada cerimônia seja realizada a completa higienização do local, em especial das cadeiras e assentos destinados ao público;

X – afixação, em local visível e de fácil acesso, de placa com as informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida.

§3º. Fica permitida a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.

Art. 2º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Art. 3º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 08 de setembro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Opinião dos leitores

  1. Carro também pega Covid? Distanciamento de 2mts. Às famílias que moram na mesma casa poderiam ficar juntas dentro dos templos. Fui no cartório e não tem distanciamento, termômetro , tapete e o álcool dentro do estabelecimento e não na entrada.

  2. Quero ver a Prefeitura com essa mesma disposição para os bares e praias multando também os usuários! Decretos contra a liberdade religiosa e bom demais!! Às entidades religiosas são cumpridoras da Lei.

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Saúde

Lacen/RN reclama que aguarda há quatro meses o Ministério da Saúde renovar contrato para fornecimento de kits de extração automatizada para realização dos exames

Foto: Sandro Menezes

As ações da administração estadual no combate à Covid-19 reforçam o trabalho do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) na testagem dos casos suspeitos. Desde o início da pandemia, o Lacen liberou 21.584 resultados de exames. Deste total 10.152 positivos, o que representa percentual de 47,03%.

A estatística mensal mostra que em fevereiro foram liberados 28 exames, nenhum deles positivo. Em março o número subiu para 722, sendo 12,32% positivos. Em abril foram realizados 3.415 exames, dos quais 22,72% deram resultado positivos. No mês de maio houve 5.001 exames, sendo 50,90% positivos. Em junho, a marca de exames realizados atingiu 6.631 e mais da metade deles (60,86%) foram positivos. De 1º a 21 de julho, o laboratório já havia realizado 5.787 exames com 46,74% de resultados positivos.

O diretor administrativo do Lacen, Derley Galvão, informou também que o Governo do Estado investiu mais de R$ 800 mil em equipamentos que já estão em uso. “E temos uma próxima compra estimada em R$ 1,5 milhão para equipar as regionais do Lacen em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros”, declarou, acrescentando que entre os investimentos foram aplicados ainda mais de R$ 2 milhões em insumos e material de consumo para exames de Covid.

Derley Galvão afirmou que o Lacen aguarda há quatro meses o Ministério da Saúde renovar o contrato com Laboratório Abbott para fornecimento dos kits de extração automatizada para realização dos exames. Para não atrasar as análises, o Governo do RN se antecipou e fez três compras – duas concluídas – no valor de R$ 312 mil. “Infelizmente há investimento do Ministério da Saúde em centrais analíticas e não há nos Laboratórios Centrais, o que causa problemas de logística. Seria muito mais fácil os municípios enviarem os testes para o Laboratório Central analisar no Estado, do que enviar para o Lacen e os excedentes serem enviados para o Rio de Janeiro, por exemplo, como é a modelagem de hoje. O melhor seria os laboratórios estaduais fazerem diretamente as análises”, argumentou.

Os investimentos do Governo do Estado no Lacen permitiram a contratação de sete profissionais para a área de biologia molecular, setor responsável pela análise dos testes de RT-PCR, o que ampliou a capacidade de liberação de exames que acontecem em até 24 horas.

Recentemente o Programa “Diagnosticar para cuidar” do Ministério da Saúde emitiu nota técnica determinando que todos os pacientes com suspeita de síndrome gripal sejam testados no modelo Swab. O Ministério da Saúde vai enviar os testes para o Estado repassar aos municípios de acordo com necessidades. “No primeiro momento o Lacen vai fazer a análise dos exames e, se houve excedente à nossa capacidade, as amostras serão enviadas para a Fiocruz no Ceará e Rio de Janeiro”, informou Derley.

DADOS ATUALIZADOS

A taxa geral de ocupação de leitos hoje no RN é de 85%. A maior concentração está na região de Pau dos Ferros (100%), seguida das regiões Metropolitana de Natal (89%), Oeste (80%), Mato Grande (75%) e Seridó (70%).

Nas redes de hospitais públicos, privados e filantrópicos há 529 pessoas internadas, sendo 276 em leitos críticos e 253 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 4 pacientes aguardando vagas para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 12 aguardando transporte sanitário. O cenário epidemiológico tem 45.184 casos confirmados, 57.202 suspeitos e 69.856 casos descartados. Os óbitos confirmados são 1.636 (11 nas últimas 24 horas) e há 200 óbitos em investigação.

A Sesap iniciou hoje levantamento junto as todos os municípios para otimizar o fluxo de envio de informações atualizadas. Nos últimos dias houve instabilidade junto à disponibilidade de dados pelo Ministério da Saúde.

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Judiciário

Justiça determina desocupação de cargos de amarelinhos e realização de concurso em 90 dias em Natal

Foto: Reprodução/TN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos cargos ou empregos de origem na estrutura do Município de Natal, observando-se o regime de previdência ao qual estão vinculados originalmente.

O magistrado determinou também a conclusão, no prazo improrrogável de 90 dias, a contar da publicação da decisão, do Processo Administrativo para realização do concurso público dos agentes de mobilidade urbana (contratação, de forma direta, de entidade com notória especialização para realização deste certame, com a seguinte publicação do respectivo edital), conforme previsto em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do município.

O concurso contemplará 117 vagas e todas as suas fases, incluindo as respectivas nomeações, será concluído, impreterivelmente, na data de 03 de novembro de 2020. O Município de Natal arcará com multa diária de R$ 100 mil se descumprir quaisquer das determinações impostas pela Justiça, cuja destinação será definida no momento de sua eventual execução.

Todos os detalhes em matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Eu concordo plenamente com o juiz eles não fazem nada só pensa em multar eles ficam escondidos

  2. CORRETO a justiça , antes tarde do que nunca. Guarda de transito tem por obrigação ser habilitado. Concordo plenamente com Paulo Matias, ele foi em cima do que acontece aqui em Natal. Os caras são mal informados, mal educados, se escondem para multar. Isso não existe. Não é para passar manteiga e deixar correr frouxo mais seguir e fazer cumprir a LEI.

  3. Justiça sendo feita,muitos colocados na politicagem,nao sabem nem o que é codigo de transito,so sabem multar.Parabéns ao Juiz!!!

  4. Essa decisão também deveria valer para o próprio judiciário, cujos fóruns e suas secretarias de varas, principalmente do interior do estado, ainda estão cheios de servidores “emprestados” de outros órgãos.
    “Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”

  5. Muitos desses são vigias, merendeiras, asgs e entre outros cargos do GASG. De maneira politiqueira ocuparam as vagas que deveriam ser preenchidas por concurso. Que realmente haja o concurso e eles possam fazer e ser aprovados. Aí sim. Serão agentes de trânsito de fato e de direito.

    1. Acho que "vigias" não, por 3 motivos possuem gratificações maiores e melhores e pertencem a guarda patrimonial que é vinculada à secretaria de segurança e a guarda municipal, é possuem um serviço mais tranquilo por assim dizer, ficar em ambiente coberto.

  6. ESSE JUIZ PRECISA OLHAR TAMBEM A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, E SOLICITAR QUEM É GUARDA MUNICIPAL E NAO ESTÁ NA RUA TRABALHANDO OU ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE OITROS ÓRGÃOS

    1. A cultura brasileira é assim mesmo. Todos se defendem apontando o erro dos outros. Isso pode Arnaldo?

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Judiciário

Justiça suspende a realização da Pré-Conferência do Plano Diretor de Natal

Foto: Ilustrativa

O  pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido parcialmente, nesta terça-feira (19), pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou a suspensão da realização da Pré-Conferência do processo de revisão do Plano Diretor do Município do Natal, prevista para ocorrer em 22, 23 e 24 de maio de 2020. Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

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Saúde

Anvisa libera realização de testes de Covid-19 em farmácias

Teste sorológico usa uma gota de sangue para identificar se a pessoa tem antircorpos para o Sars-CoV-2 Foto: ADREES LATIF / REUTERS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, por unanimidade, a utilização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente e em caráter excepcional. A medida exige que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, que foi o relator da questão, a autorização de realização desses testes em farmácias é importante para aumentar o acesso da população ao diagnóstico da Covid-19 e ampliar as frentes de detecção do vírus.

– Para essa medida tem sido adotadas estratégias não comumente utilizadas, como a testagem em estacionamentos, drive thru, entre outros. Entendeu-se, portanto, pela inclusão desse serviço em farmácias devidamente regularizadas. O aumento do rol de estabelecimentos de saúde realizadores de testes será uma estratégia útil na diminuição da aglomeração, bem como a diminuição pela procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada – afirmou Barra ao ler seu voto sobre a questão.

Somente a venda de testes diagnósticos para Covid-19 em farmácias era permitida, desde que o produto fosse regularizado na Anvisa. Segundo o órgão, há pelo menos 33 kits de testagem regularizados na agência. É possível checar se esses produtos estão autorizados no site da Anvisa.

O relator destacou que a medida perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Devido à urgência do tema, alguns trâmites usuais na aprovação de processos como esse foram dispensados, como a realização de análise de impacto e a abertura de consulta pública sobre o tema.

O diretor Marcos Miranda frisou que a medida pode ter um impacto inclusive no preço dos testes comercializados no mercado:

– Colocar testes rápidos em drogarias é algo discutido dentro da casa há muitos anos. É oportuno em um momento que passamos por essa crise sanitária internacional testar esse modelo e nada mais pertinente do que fazer isso com o teste rápido para covid-19. Corroboro a visão de ampliar o acesso e com isso a concorrência, tentar baixar o preço desses kits que estão sendo ofertados pela sociedade.

Durante o voto, o relator destacou que esses testes não têm caráter conclusivo. Ou seja, devem ser utilizados como uma medida auxiliar. Barra afirmou que esses testes possuem “limite de detecção” e que os resultados devem ser interpretados por profissionais de saúde e não usados como evidência absoluta.

– Parâmetros dos tempos de normalidade precisam ser ajustados à situação vigente, daí a importância, que é enfatizada no voto, do condicionante temporal: a medida permanece enquanto permanece decretado o estado de emergência em saúde pública. Fazemos hoje em território nacional testes inclusive em via pública, portanto, não há que se considerar riscos a realização de teste em ambientes protegidos e sob regramento sanitário, como é o caso dos estabelecimentos que citamos – disse Barra.

O Globo

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Política

Câmara Municipal de Natal apoia realização da Marcha para Jesus

Foto: Marcelo Barroso

Numa demonstração de apoio à realização da Marcha Para Jesus 2019 na capital potiguar, vereadores da Câmara Municipal de Natal prestigiaram o lançamento do evento, na Arena das Dunas, nesta quarta-feira (4). A Câmara é uma das grandes parceiras, visto que os parlamentares destinaram emendas para o evento e inseriram a Marcha no calendário de eventos do município.

As emendas aprovadas na Casa foram de autoria dos vereadores Carla Dickson (PROS), Bispo Francisco de Assis (PSB), Dinarte Torres (PMB), Kleber Fernandes (PDT) e Eriko Jácome (PODE). “Destinamos emendas para garantir que o Município apoiasse a realização do evento que acreditamos ter grande valor para a sociedade por pregar a fé e paz”, destacou Eriko Jácome.

Em maio passado, o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), promulgou a lei nº 587/2019, que inseriu o último sábado do mês de junho como o “Dia da Marcha para Jesus” no calendário oficial de eventos do município. “Vai acontecer como resultado da união de muita gente, das casas legislativas, das igrejas, governo e estado”, disse o vereador Dinarte Torres. “É um evento que chama a atenção de toda a sociedade natalense sobre a importância de valorizar a família e os valores cristãos nesse evento que entra para o calendário de eventos da cidade”, ressaltou o vereador Kleber Fernandes.

Neste ano, a Marcha em Natal vai ocorrer no próximo dia 5 de outubro, com atrações nacionais e locais da música gospel. O coordenador do evento, Bispo Lindomar Alves, relembra que há três anos a Marcha não é realizada em Natal e que a expectativa é de reunir 50 mil pessoas. “Virão caravanas de todo o estado e de estados vizinhos. E a marcha segue em crescimento com expectativa de reunir as pessoas em fé, oração e adoração a Jesus”, diz.

A concentração será na Avenida Alberto Silva, ao lado do Shopping Midway Mall, com encerramento na Arena das Dunas. “Teremos quatro trios e toda a estrutura e suporte de serviços, como segurança, trânsito, saúde. Trazemos uma pegada de união, independente de igrejas, mas para acolher a todos que adoram Jesus”, explica Fafá Medeiros, da organização da Marcha.

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Judiciário

MPRN recomenda realização de concurso para substituição de funcionários temporários em município distante 90 km de Natal

O prefeito de Serrinha, município distante 90 km de Natal, tem 30 dias para providenciar uma licitação para realização de concurso público para provimento dos cargos que atualmente estão ocupados por profissionais contratados temporariamente. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

O gestor também deve adotar todas as providências necessárias para o desligamento dos servidores eventualmente contratados sem a realização de qualquer espécie de processo seletivo, e a regular substituição por servidores efetivos e concursados.

O MPRN quer receber do gestor, no prazo máximo de 30 dias, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis em face da Administração Pública Municipal e dos agentes públicos envolvidos.

MPRN

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Saúde

Sesap solicita junto ao MS credenciamento de hospital potiguar para realização de transplante cardíaco

Com o propósito de promover o acesso integral e humanizado em todos os níveis de atenção, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) solicitou junto ao Sistema Nacional de Transplante o credenciamento e habilitação do Hospital Rio Grande para realização de transplante cardíaco.

A documentação foi encaminhada ao Ministério da Saúde na última terça-feira (21) após a aprovação do credenciamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Central Estadual de Transplante e Comissão Intergestores Bipartite do RN.

A Sesap aguarda agora que a Central Nacional de Transplante analise o processo e faça o agendamento de visita técnica na unidade hospitalar para que, por fim, seja publicada a portaria de habilitação ao Hospital Rio Grande para procedimentos de transplante cardíaco.

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Judiciário

MP recomenda realização de concurso público para a Guarda Municipal na Grande Natal após constatar que vigias efetivos e contratados trabalham na função

Foto: Ilustrativa

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz, na Grande Natal, faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).

Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público.

Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.

Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame.

Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz.

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