Diversos

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Município no RN teve mais beneficiários que o número de moradores calculado pelo IBGE; secretaria pede atualização de recenseamento

O governo federal pagou a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia do novo coronavírus a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes. O município de Severiano Melo teve mais beneficiários que o número de moradores calculado pelo IBGE. Foram 2.658 benefícios, enquanto a cidade teria 2.440 habitantes.

As informações são de um levantamento feito pelo G1 a partir de um cruzamento da base de dados de pagamentos do auxílio, disponível no Portal da Transparência desde quinta (4), e a mais recente estimativa populacional do IBGE dos municípios (de 2019). 1/4 dos habitantes de 3.547 dos 5.570 municípios do Brasil recebeu o benefício.

A Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo, em resposta, diz que há uma justificativa para a discrepância. Diz que o município conta com áreas de litígio (disputa) territorial com outros municípios. Seriam sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios vizinhos, como Itaú e Apodi.

“A Secretaria de Saúde, que tem todas as famílias cadastradas aponta que a gente tem quase 10 mil habitantes, e não 2,4 mil como diz o IBGE. Isso inclusive já foi pauta de reuniões nossa com eles, para se trabalhar isso no próximo recenseamento. É a causa dessa disparidade”, afirma.

Com acréscimo do G1-RN

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clima

CHUVAS NO INTERIOR: Leitora do Blog do BG registra passagem molhada na cidade de Severiano Melo

Em Severiano Melo, município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, leitora do Blog do BG gravou um vídeo que mostra uma passagem molhada na região. Bastante água chegando aos reservatórios potiguares. Recurso que certamente favorecerá a irrigação na cidade que é conhecida como a Terra do Caju.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Severiano Melo: TAC visa adequação ambiental de padarias

Estabelecimentos comerciais deverão providenciar licenças ambientais

Quatro padarias situadas no município de Severiano Melo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A finalidade é a adequação ambiental dos estabelecimentos panificadora Isa Pães, Massa Jatobá, panificadora Bom Lugar, panificadora Massa Santo Antônio.

Com a assinatura do TAC, os estabelecimentos comerciais têm o prazo de um ano para retirar os seguintes documentos: licença de Operação Ambiental (expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema); alvará de localização e funcionamento (expedido pela Secretaria Municipal de Tributação de Apodi/RN); alvará expedido pela Vigilância Sanitária e o Habite-se (expedido pelo Corpo de Bombeiros, após aprovação do projeto arquitetônico e de combate a incêndio).

Na licença de operação ambiental, o Idema deverá atestar também que a panificadora encontra-se em conformidade com a legislação ambiental. Se o prazo de um ano não for obedecido para a obtenção do documento, a padaria sofrerá pena imediata de interdição – até que a licença mencionada seja emitida.

Todos os documentos deverão ser apresentados à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, que é a unidade ministerial com atuação em Severiano Melo. Além da interdição, os estabelecimentos que não cumprirem as medidas acordadas nos TACs estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Compromisso firmado em Itaú

Termos de Ajustamento de Conduta com a mesma natureza foram firmados no mês de julho deste ano pelo MPRN, com panificadoras no município de Itaú. De acordo com a legislação ambiental, todas as atividades potencialmente poluidoras precisam apresentar licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, caso contrário podem se enquadrar em penalidades que podem chegar a seis meses de detenção.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

MPF/RN entra com ação contra Prefeitura de Severiano Melo

image_previewFoto: João Américo Secom/PGR

Para controlar a jornada de trabalho dos servidores da rede básica de saúde – sobretudo médicos, dentistas e enfermeiros – e garantir os serviços à população, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Severiano Melo, localizado no Oeste Potiguar a 350 quilômetros de Natal.

A partir de denúncias e reclamações a respeito de falta de profissionais para prestar atendimento nas unidades de saúde da cidade, a Procuradoria da República em Pau dos Ferros instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Foram encontradas diversas irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores que atuam na Política de Atenção Básica de Saúde, bancada em grande parte por recursos da União.

Para o MPF, o que ocorre atualmente é um “grande faz de contas”, pois alguns servidores, sobretudo os médicos, já que não recebem remuneração adequada, descumprem a jornada com o conhecimento e omissão dos gestores municipais. As folhas de frequência que vinham sendo utilizadas em Severiano Melo possuíam registro de horários de entrada e saída idênticos em diversos dias trabalhados, o que é considerado inválido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

“A única ‘utilidade’ do registro de controle de ponto, da maneira que os horários são rubricados, é de encobrir a inobservância da carga horária dos profissionais que integram o Estratégia Saúde da Família”, ressalta o MPF. Em 15 de janeiro de 2015, uma inspeção constatou que “apesar de já ter sido instalado o relógio de ponto, há ausência de registro de ponto e do controle efetivo de frequência, pois não haviam sido inseridos os dados dos profissionais como médicos, dentistas e enfermeiros”.

Nessa mesma inspeção, constatou-se que em todas as unidades havia a ausência de profissionais, comprometendo a prestação do serviço público de saúde.

TACs – O Ministério Público Federal expediu recomendações para que fosse instalado o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os profissionais do Programa Estratégia Saúde da Família em todos os 38 municípios que fazem parte da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros. Foram organizadas audiências com prefeitos e secretários municipais e 19 prefeituras firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs), porém outras 19 se recusaram.

Em 23 de setembro de 2014, compareceram à sede do MPF em Pau dos Ferros o prefeito de Severiano, Dagoberto Bessa Cavalcante; a secretária de Saúde, Karla Dillany Gomes Bessa; e o assessor jurídico, Alison Max Melo e Silva. Porém, os representantes do Município se negaram a assinar o TAC.

Se acatada a ação, o controle da jornada de trabalho dos profissionais da Rede de Atenção Básica ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que terá trinta dias para instalar e garantir o funcionamento do registro eletrônico de ponto em todos os locais de trabalho.

Também deve ser fixado, em local visível em cada unidade de atendimento, um quadro com os horários de todos os profissionais. Além disso, a frequência deve ser disponibilizada, através da internet, para acesso a qualquer cidadão.

O cumprimento da carga horária definida pelo Ministério da Saúde serve de base para o repasse de valores do Fundo Nacional de Saúde, utilizados na manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família. Sem a frequência efetiva dos profissionais, a continuidade dos serviços do SUS no Município de Severiano Melo está ameaçada.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800169-24.2016.4.05.8404.

MPF-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

TRAGÉDIA(FOTOS): Quatro pessoas em carro da Prefeitura de Severiano Melo-RN morrem em acidente

20140528_102908Foto: Blog Passando na Hora

Um gravíssimo acidente na BR-405, estrada de Apodi, após a comunidade do Jucuri distante cerca de 25km de Mossoró, deixou um saldo de quatro vítimas fatais no local, sendo três dos mortos uma idosa com seus dois filhos. Várias equipes de resgate Bombeiros e SAMU foram acionados. De acordo com informações pela PRF ao Blog Passando na Hora, o condutor do veículo tipo RANGER  de cor prata e placa MVC-3506 Frutuoso Gomes-RN teria sido o causador da tragédia.

Segundo a PRF, o motorista teria tentado ultrapassar uma Saveiro de cor branca que vinha no mesmo sentido, batendo na traseira do carro, e colidindo frontalmente com um veículo tipo Fiat Uno Mille Way de cor branca e placas OKA-5235 Severiano Melo-RN, pertencente a Prefeitura de Severiano Melo, e que seguia no sentido Mossoró-Apodi.

Quatro ocupantes do veículo menor morreram no local. Os motoristas da Ranger e da Saveiro, que não foram identificados, foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

MAIS FOTOS ABAIXO:

10363611_556097934500519_3612994674565032431_n 10380313_556098157833830_8743844658650788660_n 20140528_101628 20140528_101446 20140528_110231Fotos: Blog Passando na Hora

Com informações do Passando na Hora

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Prefeitos de Apodi e mais 4 cidades devem respeitar lei de licitações para festa junina, recomenda MP

Os Prefeitos dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo não devem contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários exclusivos para a participação nas festas juninas, utilizando-se do argumento da inexigibilidade. É o que orienta a o Ministério Público Estadual em recomendação dirigida aos chefes do Executivo desses municípios.

Para a elaboração da recomendação, a instituição utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico – o desrespeito a esse artigo pode acarretar pena de três a cinco anos de detenção e multa.

A recomendação nº 0004/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível. Apenas para o caso de não existir empresário efetivamente exclusivo do artista ou banda, mas apenas intermediários, é que revela a possibilidade de concorrência.

O valor a ser pago pelas Prefeituras para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da prestação de serviço – devendo ser efetuado somente após a realização do serviço.

No documento, ainda é observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais realizados pelas prefeituras, tendo em vista a possível realização de eventos juninos neste ano de 2014.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Quadrilha assalta agência dos Correios no RN e faz taxista refém

Quatro homens armados em um táxi do tipo Vectra de cor prata, assaltaram a agência dos correios da cidade de Severiano Melo-RN.  Segundo informações repassadas para a polícia, os bandidos fretaram esse táxi da cidade de Apodi, e ao chegar nas proximidades da cidade de Severiano Melo, obrigaram o motorista a parar, e em seguida o botaram na mala do veículo.

De acordo com a Polícia, após realizarem o assalto, os bandidos fugiram com destino a BR-405, e no percurso abandonaram o Vectra. De lá, o bando teria interceptado outro carro tipo Strada, de cor branca, e fugiu pela rodovia com destino ignorado.

 A polícia localizou o Vectra e resgatou o motorista que estava no porta malas. Não se sabe se o Strada foi tomado também de assalto, ou se era um carro que dava apoio ao bando. O taxista foi conduzido à delegacia para alguns esclarecimentos. O valor roubado na agência não foi revelado. O caso será investigado pela Polícia Federal.

Com informações dos Sentinelas do Apodi

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Deputado solicita solução urgente para abastecimento de dois municípios potiguares

d02a2b2abd909f730b85fad478236b50Foto: João Gilberto

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) solicitou, em ofício encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgoto-CAERN, Yuri Tasso, urgentes providências para que seja solucionado o abastecimento de água nos municípios de Itaú e Severiano Melo, na região Oeste.

O parlamentar justificou que as duas cidades estão com sérias dificuldades operacionais, principalmente no que diz respeito à quantidade de água disponibilizada, ficando algumas áreas desabastecidas por longos períodos.

“Famílias inteiras estão sofrendo com a falta de abastecimento, tendo que se utilizar de água de barreiro. Os animais estão morrendo de sede. Esse é o retrato atual das famílias que moram na zona rural desses municípios. A situação de calamidade está sendo revelada pelos próprios moradores que fazem relatos dramáticos da situação”, afirmou.

Segundo Leonardo Nogueira, a situação vem se agravando ao ponto de muitas famílias pensarem na possibilidade de abandonar a zona rural, por causa da falta de água até mesmo para as necessidades básicas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *