Diversos

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais.

A privatização dos Correios vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal.

De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota.

Unidades de conservação

Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques.

A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.

As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (divisa entre RJ e SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).

A qualificação no âmbito do PPI serve para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.

O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia do TCU.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Honestamente falando, todo brasileiro que depende regularmente dos serviços dos correios gostaria de vê-lo privatizado. Entendo que tem a coisa dos empregos e etc. Mas precisamos saber que dois errados não fazem um certo.
    Os correios são hiper ineficientes. Eu não me incomodaria de pagar mais caro e ter um serviço que realmente funcionasse. Uma vez que a concorrência fosse aberta muitos players poderiam oferecer serviços e, como todo mercado saudável, a concorrência livre cuidará de selecionar as melhores empresas.
    A prova da ineficiência dos correios é que praticamente todos as grandes empresas online evitam fortemente a contratação dos seus serviços que, inclusive saem caros pra eles. Os correios são usados apenas quando não há mais opções. Basta fazer uma compra na Amazon, Americanas, Submarino, Magazine Luiza e etc… Quem entrega, normalmente, são empresas de logística (que não os correios). No quesito entrega internacional, tudo que passa pelos correios atrasa (e muito) e ocasionalmente não chega.
    Eu, nesse exato momento, tenho uma compra que veio do exterior que levou pouco mais de uma semana pra sair da china e chegar no Brasil, mais uns 15 dias de Curitiba para Natal e, faz quase um mês que está em trânsito de Natal pra Nova Parnamirim. Parece brincadeira, mas não é?
    Pra mim, minha encomenda foi extraviada e/ou já tem novo dono. Só preciso esperar os 90 dias pra pedir reembolso.
    Há mais de 10 anos os correios deixaram de ser uma instituição pelo qual o brasileiro confiava e respeitava.

  2. O PT já privatizou há um bom tempo, quando colocou os Correios nas mãos de “administradores” que arrazaram o fundo de pensão dos funcionários desta estatal.

    1. Ele tá só dois anos atrasado no plano de privatizações…

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Diversos

Músico do RN ganhará selo comemorativo dos Correios, por indicação de Fabio Faria

O ministro Fabio Faria propôs ao Correios a edição de um selo comemorativo aos 150 anos do nascimento do maestro Tonheca Dantas. O músico autodidata, símbolo da arte do Rio Grande do Norte, vai ser homenageado pela vasta obra com mais de mil peças! Suas composições são, hoje, executadas em orquestras de todo o país e também do exterior: a Valsa Royal Cinema, escrita para um cinema de Natal, por exemplo, foi sucesso na Rádio BBC de Londres.

Filho da cidade de Carnaúba dos Dantas, o maestro dedicou sua vida à música e a diversos instrumentos, e tocava flauta, trompete, saxofone, violão e clarineta. Além das valsas, muito presentes em sua obra, compôs dobrados, maxixes, hinos, xotes, polcas e explorou uma série de outros gêneros musicais. Homenagem mais que justa para a arte potiguar!

Opinião dos leitores

  1. Já merecia há tempos mais como veio agora, massa ,tonheca e o bethoven o Mozart do Seridó e representante de nossa música,toquei muitas obras de tonheca

  2. Sou Neta de Tonheca Dantas e estou imensamente agradecida pela honraria e justíssima indicação. Obrigada.

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Polícia

PF investiga crime praticado contra agência dos Correios no interior do RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 23/03, a Operação Key Wall visando identificar a autoria do furto mediante arrombamento praticado no dia 24/01/2019 contra a agência dos Correios de Martins/RN. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN, nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.

Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.

A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218- 0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.

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Judiciário

Justiça Federal do RN condena quadrilha especializada em roubo de cargas e Correios

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou nove pessoas que integram uma quadrilha especializada em roubo de cargas. O grupo foi condenado por roubo, porte ilegal de arma, uso de documento falso, corrupção de menor, entre outros crimes. O grupo foi acusado de cometer oito assaltos nos municípios de 2 em Bom Jesus, 2 em Macaíba, 1 em São Pedro do Potengi, 2 em Santa Maria e 1 em Riachuelo.

Em 99 páginas da sentença, o magistrado discorreu sobre os crimes cometidos pela quadrilha e determinou a manutenção da prisão preventiva de nove dos acusados: Eric Dias do Nascimento, Jadenilson Pereira Matias de Sousa, Jackson Firmino Lira da Silva, Gabriel Lucas Félix Barbosa, Judson Bezerra Araújo Batista, Ronald Felipe de Andrade Lunardo e Matheus Gleydson Resende da Silva

Um dos crimes praticados pela quadrilha ocorreu no dia 11 de julho de 2018, em um trecho da BR 304, nas imediações da cidade de Riachuelo, quando foram roubadas mercadorias que eram transportadas de Recife para Fortaleza.

As condenações dos réus foram assim definidas:

Gabriel Lucas Félix : 19 anos de prisão e 487 dias-multas, com cada dia-multa equivalendo a 1/30 do salário mínimo vigente

Jadenilson Pereira Matias de Sousa : 7 anos e 10 meses de reclusão e 78 dias-multa

Maxwell Siqueira Gomes : 29 anos e 11 meses de prisão e 1.113 dias-multa

Matheus Gleydson Resende da Silva:  17 anos e 2 meses de prisão e 690 dias-multa

Jackson Firmino Lira da Silva:  9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa

Judson Bezerra Araújo Batista:  9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa

Eric Dias do Nascimento: 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa

Ronald Felipe de Andrade Lunardo: 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa

João Paulo Queiroz Rodrigues: 7 anos de prisão e 20 dias-multa

https://www.jfrn.jus.br/noticia.xhtml?idNoticia=19246

Opinião dos leitores

  1. Deveriam ter iniciado a vacina pelas pessoas ativas, que pfecisam sair de casa. Começaram pelos idosos qu nao precisam se deslocar num.tempo de pandemia. Agora taî o resultado: idosos vivos e milhares de pessoas ativas mortas.

  2. Vamos lá Manoel F, Samuel Uel, Pixuleco, ZeGado , e outros menos cotados, façam uma vaquinha para defender esses coitados que estavam fazendo algo para sobreviver, esses aí precisam de um olhar social cuidadoso, nasceram pobres, continuam pobres, vcs com certeza podem ajudar.

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Economia

Projeto de privatização dos Correios será enviado entre esta quarta e quinta, anuncia ministro Fábio Faria

Foto: Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou ao Valor que o projeto de lei de privatização dos Correios está tendo a revisão finalizada na Casa Civil e será enviado ao Congresso entre hoje e amanhã.

O envio faz parte do esforço do governo de mostrar que continua comprometido com a agenda econômica liberal, após o presidente Jair Bolsonaro criticar a política de preços da Petrobras e trocar seu presidente. Esse movimento derrubou o valor das ações da estatal.

Como reação, o governo enviou a privatização da Eletrobras por medida provisória na terça-feira, sancionará nesta quarta-feira o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central, com mandatos para seus diretos e presidente, e também enviará o projeto de privatização dos Correios.

Valor

Opinião dos leitores

  1. O Correios já faliu há muito tempo, perdendo sua razão de existir. Entregam um serviço horrível e caro !

  2. Não entendo essa gente que gosta de pagar 2 à 3 vezes para poder usar os correios e ainda acha isso bom, maravilhoso, às mil maravilhas. Mesmo quando vc não está usando você está pagando os funcionários e os serviços por meio de impostos, quando precisa usar ainda tem que pagar o envio da encomenda. Num serviço privado vc só pagará quando usar e ponto, se tiver concorrência eles ainda vão disputar para oferecer o melhor preço e serviço para agradar o cliente.

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Diversos

Operação nos Correios e em transportadoras na Grande Natal e Mossoró apreende R$ 110 mil em mercadorias sem nota; entre elas, eletrônicos, celulares e roupas

Uma operação de combate à sonegação de impostos, realizada ontem (9) por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente eletrônicos, celulares, brinquedos e roupas. A ação foi realizada durante todo o dia e o alvo foram sete Centros de Distribuição dos Correios e empresas transportadoras em municípios da Grande Natal e região de Mossoró. Em menos de 60 dias, o Fisco Estadual já apreendeu R$ 2,2 milhões em mercadorias irregulares.

A força tarefa, conduzida por uma equipe de 25 auditores fiscais e técnicos, evitou a sonegação de R$ 32 mil em impostos, recursos que seriam desviados dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e que poderiam estimular a competição desleal no comércio potiguar. Toda a operação foi monitorada pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET.

No total, foram apreendidos 43 volumes de mercadorias, entre artigos eletroeletrônicos (R$ 31 mil), brinquedos (R$ 26 mil), aparelhos celulares (R$ 21 mil), confecções (R$ 17 mil) e outros produtos, que seriam distribuídos de forma irregular. O subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, explica que a fiscalização não é uma ação pontual, ao contrário, ocorre rotineiramente para averiguar se a documentação desses produtos que são tratados pelos Correios e também pelas transportadoras está em conformidade com a legislação tributária.

“Muitas vezes, essas mercadorias chegam aos Correios sem a documentação correta e cabe ao Fisco Estadual fiscalizar esses produtos que circulam sem recolhimento de imposto, antes que cheguem ao destinatário final”. Segundo Marcos Medeiros, operações semelhantes serão deflagradas semanalmente para coibir tais ilícitos. Nesta operação, que começou nas primeiras horas da manhã e só foi concluída na noite da terça-feira, foram visitados cinco centros dos Correios em Natal, um em Mossoró e outro em Parnamirim, além de diversas transportadoras com bases nessas regiões.

Opinião dos leitores

  1. Vejam só: uma "operação" que levou dias de trabalho e que PODERÁ resultar em R$ 32.000,00 a mais nos cofres públicos.
    Isso não paga o salário do mês de um dos Auditores envolvidos nessa fantástica atuação.
    Enquanto a SET não mirar nos grandes sonegadores e ficar preocupada com quem mandou um conjunto de pano de prato sem nota fiscal pelos Correios, veremos mais notícias assim, como se fosse algo espetacular.
    Se bem que no RN não existem grandes sonegadores mesmo… Então deixa para lá.

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Diversos

Correios: brasileiros pagam 224 milhões de reais para manter a estatal

A última greve dos Correios, que durou 35 dias: estatal passa por dificuldades financeiras (Alex de Jesus /O Tempo/Estadão Conteúdo)

Para cobrir o rombo nas contas dos Correios causado por três anos de prejuízos consecutivos, registrados entre 2015 e 2017, a estatal precisou contrair operações de crédito de 750 milhões de reais junto do Banco do Brasil e consumir aplicações financeiras, aponta um relatório inédito da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia.

A estatal também recebeu aportes do Tesouro, no valor de 224 milhões de reais, nos últimos dois anos, para poder continuar operando.

O estudo preparado pela Sest faz parte do conjunto de esforços para a privatização dos Correios, que deve acontecer no início de 2022.

O levantamento também revela que em 2018 e 2019 a receita gerada pela empresa, que voltou a entrar no azul, não foi suficiente para saldar as parcelas de empréstimos e financiamentos contraídos entre 2015 e 2017, quando os Correios acumularam um prejuízo de 5,5 bilhões de reais.

Segundo o Ministério da Economia, hoje os Correios possuem uma capacidade limitada do pagamento de suas obrigações de curto e longo prazo, o que potencialmente a coloca como uma das estatais que correm o risco de se tornarem dependentes do Tesouro. Quando isso acontece, a União passa a bancar os custos totais da empresa, que são contabilizados no teto de gastos.

O relatório mostra ainda que o custo de serviços e produtos dos Correios é elevado, sendo equivalente a 85,18% do total da venda líquida.

Tanto o endividamento geral, referente à proporção do ativo comprometida com o pagamento de dívidas, como o de curto prazo aumentaram entre 2015 a 2019. Atualmente, o endividamento geral chega a 98,7% e o de curto prazo, a 33,25%.

A liquidez geral, que diz respeito à capacidade de honrar as obrigações financeiras totais, é hoje de apenas 0,44%, 18 pontos percentuais menor do que em 2015.

Nos últimos anos, o patrimônio líquido dos Correios também sofreu uma queda considerável, passando de 1,4 bilhão de reais em 2015 para 146,8 milhões em 2019.

O rombo nas contas da empresa registrado em 2015, 2016 e 2017 é apontado como umas principais causas do problema, assim como o passivo do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, de cerca de 7 bilhões de reais, de acordo com dados da Sest. Os Correios precisam arcar com parte do pagamento da dívida.

A análise da Siest aponta que o passivo dos Correios chega hoje a 14 bilhões de reais. Quase a metade da dívida corresponde a pendências financeiras com o fundo de pensão dos funcionários, o Postalis, e o plano de saúde da empresa.

Obrigações sociais e trabalhistas respondem por cerca de 17% do passivo. Outros 7% são compostos de dívidas com fornecedores.

Já foi dado início ao processo de desestatização da empresa. No dia 10 de outubro, o projeto de lei que acaba com o monopólio dos Correios sobre o serviço postal foi enviado para apreciação da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil. A expectativa é que seja enviado ainda neste ano para o Congresso.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Bora, bora dr Paulo, vamos botar pra frente esse negócio aí.
    Tá comprovado!
    Prova cabal.
    Não serve pro país.
    Como é que uma empresa sem concorrentes da prejuízo??

  2. O SUS não é estatal.
    Saúde, Educação e Segurança, são deveres do Estado.
    Do resto a iniciativa privada cuida.

  3. Pra que serve o STF?
    Qual o lucro que ele Dar pra nós?
    Sou contra a privatização de qualquer estatal.

    1. TUDO ISSO É CONVERSA PRA BOI DORMIR!!
      OS CORREIOS MESMOA ABANDONADO, SE MANTÉM COM O PRÓPRIO RECURSO E AINDA REPASSA MUITO DINHEIRO PARA O GOVERNO FEDERAL.
      COMPARA ESSE NÚMERO COM OS PREJUÍZOS QUE DÃO OS TRÊS PODERES AO BRASIL!!
      AÍ SIM!! CATA QUE TEM MUITO VAGABUNDO!!

  4. Sou a favor da privatização quando a empresa não se sustenta financeiramente. As que se sustentam tem que ser melhor administrada para não ser local de troca de favores, emprego por apoio político.

  5. QUANTO SERÁ QUE A POPULAÇÃO PAGA PARA MANTER OS POLÍTICOS E SUAS REGALIAS?
    Essa sim deve ser a reflexão……

    1. A CAERN se mantém, e não precisa de suporte financeiro do governo estadual não.

  6. Vai dizer isso prá um esquerdista que mama do capitalismo e caga socialismo; em menos de 60 segundos ele arrota uma verborragia que no final é seis por meia dúzia.

  7. Estatal ou é um poço de prejuízo ou é alvo de partidos políticos (roubo).
    De toda forma, é sempre um problema para o Brasil.

    1. Estatal tem por fim servir a população…ja imaginou vc chegar com esse argumento dizendo que o SUS da prejuízo?

    1. Vc q tá pedindo privatização já,vem trabalhar ganhando um salário mínimo e peça pra privatizar o SUS, as POLICIAS e a CAERN,talvez vc não tenha noção da verdadeira realidade do nosso estado, sim so lembrando acho q vc é um daqueles q não conseguiram passar em nenhum concurso público por isso tamanha revolta.

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Diversos

Papai Noel dos Correios: campanha 2020 será online por causa da pandemia; saiba como adotar uma cartinha

Foto: Getty Images/iStockphoto

Em 2020, até o Papai Noel estará se protegendo contra o novo coronavírus neste Natal. Neste ano, na campanha dos Correios, o “bom velhinho”, irá receber as cartinhas da criançada de forma digital.

Em função da pandemia, a estatal promoveu adaptações para assegurar a realização das ações com segurança. As principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá, prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que será 100% online e digital, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios.

O lançamento do Papai Noel dos Correios 2020 Digital ocorre nesta quarta-feira, 18, às 15h, no canal dos Correios no YouTube, com a participação online do “bom velhinho”. As datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no site.

A empresa promove a campanha há mais de 30 anos. A iniciativa, além de estimular as crianças a escreverem cartas, propaga também os valores natalinos, como solidariedade e esperança.

Como enviar uma cartinha ao Papai Noel dos Correios?

Podem participar da campanha crianças de até dez anos de idade em situação de vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao blog da campanha. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel.

As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para adoção. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas por alunos da rede pública, até o 5º ano do ensino fundamental, e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Como adotar uma cartinha?

Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19 e evitar aglomerações, este ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Os padrinhos receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção online pelo blog e clicar na seção “Minhas Cartas”.

Como será feita a entrega dos presentes?

A entrega dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no blog da campanha.

UOL, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. meu filho fez uma cartinha, mas não consigo enviar, pois o estado da Paraíba não aparece na hora de selecionar a UF

  2. querido papai Noel
    Meu nome é kerollyn tenho 7 anos
    Gostaria de ganhar uma boneca que tem chupeta. e uma cesta de chocolate Pq sempre quis uma cesta de chocolate mas meus pais não tem condições de comprar pq minha não tem trabalho. Por isso que vim pedir pro papai noel mas eu queria ganhar isso de Natal que Deus te abençoe amém.

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Diversos

Correios: governo finaliza projeto de lei que abre caminho para privatização em 2021

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O texto já foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta regulamenta o artigo da Constituição que trata dos serviços postais.

O modelo de privatização ainda está em estudo pelo governo, que trabalha com um cronograma no qual o leilão é previsto para meados de 2021. Mas o projeto de lei dará flexibilidade para qualquer modelo que o Ministério da Economia definir para vender a estatal.

A privatização dos Correios será a primeira a ser proposta pelo governo em 2020. Nos bastidores, a expectativa de Guedes é tentar aprovar o projeto ainda neste ano, como forma de demonstrar avanço na agenda de desestatizações, que pouco andou até agora.

Em 2019, foi proposta a privatização da Eletrobras, que também não avançou no Congresso.

O artigo 21 da Constituição diz que compete à União “manter o serviço postal e o correio aéreo nacional”. O projeto de lei elaborado pela equipe de Guedes define o que é o serviço postal, criando o conceito de serviço postal universal, disse ao GLOBO o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

— Com isso, cria-se um mercado plenamente competitivo, cabendo à União apenas garantir que todos serão atendidos — explicou o secretário. — Isso tirará um enorme peso do governo, que poderá focar sua energia na oferta (de serviço postal) a essas regiões específicas ou então oferecer o serviço “em pacotes”, como estamos fazendo com o saneamento, misturando áreas deficitárias com outras superavitárias.

Uma das principais críticas dos contrários à privatização dos Correios, como a Adcap, associação dos funcionários da estatal, é a de que um operador privado não terá interesse de manter o alcance atual do serviço postal, que chega a todos os municípios e regiões do país.

Mac Cord diz que o governo vai manter atendimento a todos os brasileiros, independentemente do modelo escolhido para a privatização. O governo não descarta vender parte da empresa ou lançar ações em Bolsa, entre outros modelos.

— De qualquer forma, o texto não crava uma solução: apenas nos abre um leque de oportunidades enorme, mas sempre garantindo que ninguém ficará para trás — disse o secretário, acrescentando que serviços essenciais como entregas de vacinas ou de urnas eleitorais não podem deixar de ser oferecidos. — A questão é que faremos isso de maneira mais eficiente, em respeito ao recurso público.

O secretário diz que o objetivo do projeto é abrir espaço para o futuro, citando como exemplo as exigências da privatização das telecomunicações, na década de 1990, que hoje não fazem mais sentido. Por isso, afirmou, não é possível fixar tecnologias na lei:

— Entregas começam a ser feitas por drones. Caminhões autônomos são realidade. Não é o governo quem vai conseguir acompanhar o ritmo das mudanças. Precisamos do empreendedor, do visionário, do inovador. A quebra do monopólio nos permitirá fazer isso: serviços melhores por menores preços.

Corte de gastos

Os Correios têm cerca de 130 mil funcionários, maior contingente entre as estatais. Em 2019, a empresa distribuiu 4,96 bilhões de objetos, gerando receita bruta de R$ 19,1 bilhões. A empresa teve lucro de R$ 102 milhões no ano passado. Em 2018, o ganho foi de R$ 161 milhões.

Alvo de escândalos de corrupção, a estatal chegou a registrar quatro anos seguidos de prejuízo (entre 2013 e 2016). Nos últimos anos, vem tentando reduzir custos com um programa de demissões incentivadas e novas regras para benefícios para os servidores.

O Postalis, o fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, tem rombo de R$ 10 bilhões.

— Os Correios possuem ativos valiosíssimos: uma capilaridade enorme, centros de distribuição muito bem localizados. Como será feito, ainda está em estudo. Por isso que uma lei flexível é tão importante — disse Mac Cord, sem estimar quanto vale a estatal.

Modelo de venda desafiador

O maior desafio para uma eventual privatização dos Correios, segundo especialistas, é como definir um modelo de venda que equilibre a atratividade do negócio para empresas privadas com a manutenção da capilaridade de atendimento.

É consenso que a malha da estatal, presente em todos os municípios do país, é um fator que derruba a rentabilidade da operação.

O tamanho dos Correios, que hoje tem cerca de 130 mil funcionários, seus passivos e sua operação deficitária são fatores que deverão ser levados em conta no desenho da privatização e afetam o valor do negócio.

O cronograma do governo, que prevê a desestatização ainda em 2021, é visto como excessivamente otimista.

— É uma empresa extremamente endividada, com um fundo de pensão quebrado. Se o governo quiser ganhar dinheiro com a privatização, tem que tirar tudo isso da mão do investidor. Também precisaria enxugar a estrutura, fazer PDV (plano de demissão voluntária), recapacitar os servidores, porque não vai ter setor privado interessado em contratar 130 mil — afirma Elena Landau, economista e ex-diretora do BNDES.

Para Sérgio Lazzarini, professor do Insper, o modelo mais fácil do ponto de vista técnico seria vender a operação como um todo e deixar o setor privado ajustar a estrutura adquirida.

No entanto, isso traria alta nos preços dos serviços em regiões mais afastadas e queda na área de cobertura.

— Os Correios atendem regiões como favelas e áreas remotas que não são hoje atendidas pelos privados porque não há rentabilidade. Se vender a empresa sem parâmetro regulatório, o preço vai subir — diz ele.

Subsídios públicos

A alternativa de exigir uma cobertura mínima em áreas menos rentáveis, como na privatização das empresas de telefonia, derruba a atratividade da empresa para a iniciativa privada.

Lazzarini diz defender que o governo subsidie, a preços de mercado, uma espécie de complementação do frete para que o custo da entrega não seja alto para o consumidor nessas regiões.

Tayguara Helou, presidente do sindicato das empresas de transporte de São Paulo, diz que a venda da empresa em bloco único seria um caminho viável.

— É uma empresa deficitária mesmo sem pagar tributos federais, estaduais e municipais. O ideal seria fatiar a operação por unidades de negócio por meio de concessões — afirma.

Helou lembra que o segmento postal não é um mercado muito rentável. Por isso, se for atendido pelas companhias privadas, será uma receita periférica.

Alexandre Pierantoni, diretor-executivo da consultoria Duff & Phelps, afirma que, independentemente do modelo a ser adotado, é pouco factível que o governo consiga concretizar a desestatização antes de 2022.

— Todo o modelo de concessão demanda tempo, precisa de estudos e conversas com investidores.

Uma divisão da estatal por segmentos de serviço em vez de um fatiamento regional, segundo ele, pode fazer mais sentido ao negócio.

— A preocupação é como fatiar a operação de modo a garantir que as unidades de negócios tenham regiões lucrativas e deficitárias juntas.

Manter o serviço estatal apenas na ponta da entrega final, mas privatizar as demais etapas do processo logístico, como distribuição e transporte, pode ser uma solução rentável, segundo Luís Antônio de Souza, sócio do escritório Souza, Mello e Torres.

A modelagem da privatização, segundo ele, também vai precisar discutir temas como a privacidade e a proteção de dados de entregas e fluxos postais, informações que hoje têm alto valor comercial.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Os correios dados de graça hoje ainda é caro, empresa falida, incompetente em vários setores, sendo um cabide de empregos para funcionários sindicalistas sem futuro e políticos pilantras. Vende essa porra logo, antes que leve mais dinheiro do contribuinte.

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Polícia

PF prende acusado de praticar furtos contra agências dos Correios no RN

Foto: Divulgação/PF

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da SESED/RN e, ainda, agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva na segunda-feira, 11/05, em Natal, expedido contra um pernambucano, 21 anos, suspeito de participar de furtos, mediante arrombamento, das agências dos Correios nas cidades de Patu/RN e Caraúbas/RN, respectivamente, nos meses de agosto e setembro de 2018.

O homem esteve envolvido, também, na tentativa de arrombamento à agência dos Correios de Serrinha/RN, no último final de semana, onde foi preso na companhia de outros três acusados que se preparavam para deixar o local.

O preso preventivamente possui ainda extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, incidências que causam grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior.

Apesar das restrições impostas neste período de calamidade pública, a Força-Tarefa coordenada pela Polícia Federal prossegue com o monitoramento da criminalidade visando reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte, atividade essencial que não pode ser interrompida.

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende no interior do RN dois suspeitos de comercializarem anabolizantes pelos Correios

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a 5ª fase da Operação Hipertrofia que resultou na prisão de dois suspeitos de comercializarem anabolizantes pelos Correios, nas cidades de Santo Antônio e Nova Cruz. Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e mandados de sequestros de veículos, expedidos pela comarca de Santo Antônio.

Allef Barbosa Queiroz, 25 anos, foi preso na cidade de Nova Cruz. Temístocles Rodrigo Almeida de Medeiros, 23 anos, foi detido na cidade de Santo Antônio e na casa dele, os policiais civis apreenderam um veículo, diversos frascos e comprimidos de substâncias anabolizantes.

Investigações realizadas pela DENARC revelaram que os suspeitos enviavam substâncias anabolizantes através dos Correios, para remetentes residentes em outros Estados do país, sendo também investigados pela prática de lavagem de capitais. Allef Barbosa Queiroz já havia sido preso preventivamente e em flagrante, em março de 2019, pela DENARC, devido à efetivação da mesma prática ilícita.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Nacional

Correios lança opção de entrega de encomendas no vizinho

Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

Os clientes dos Correios tem agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última semana e permite ao remetente indicar um endereço alternativo, próximo ao do destinatário, para a entrega do pacote, sem custo adicional.

De acordo com a empresa, a medida atende a uma sugestão recorrente dos clientes e facilitará a entrega de objetos, mesmo no caso da ausência do destinatário no endereço principal. A opção está disponível para todo o país e abrange exclusivamente as remessas Sedex e PAC.

O remetente deve declarar na etiqueta de endereçamento que a entrega no vizinho está autorizada, conforme o Guia de Endereçamento de Encomendas. Os Correios informaram que não são aceitas etiquetas de endereçamento diferentes dos modelos disponibilizados.

O endereço indicado pode ser até duas casas à direita ou à esquerda ou à frente do endereço principal. Em prédios, qualquer apartamento pode ser indicado para recebimento.

Informações sobre outras formas de receber encomendas estão disponíveis no site dos Correios.

Uma outra função no sistema de rastreamento também foi implementada recentemente pelos Correios. Agora os clientes também são informados sobre a data prevista para entrega da encomenda. A funcionalidade está disponível no site dos Correios para encomendas nacionais e remessas postais (econômicas e expressas) e, em breve, estará acessível no aplicativo Correios e abrangerá as postagens internacionais e demais serviços rastreáveis.

AGÊNCIA BRASIL

Opinião dos leitores

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Polícia

Bandidos encapuzados e fortemente armados explodem agência dos Correios e saqueiam loja no interior do RN

Bandidos encapuzados e armados com fuzis provocaram momentos de terror na madrugada desta segunda-feira(02), por volta de 2h30, no município de Passa e Fica, no Agreste potiguar.

Informações preliminares dão conta que pelo menos seis bandidos participaram de uma ação que resultou na explosão do cofre da agência dos Correios e ainda no saqueamento de uma loja de roupas no centro, ambas, localizadas na Avenida Celso Lisboa.

Segundo a polícia, a quadrilha conseguiu levar o material dentro do cofre. Não se tem informação da sua quantia. Na ação criminosa, agentes do destacamento local ficaram acuados e pediram reforço diante do arsenal da quadrilha, de fuzis, a escopetas e pistolas .40.

O paradeiro dos bandidos ainda é desconhecido.

Opinião dos leitores

    1. A segurança pública é dever do estado, a responsabilidade da união de forma subsidiária, e vale salientar que todos os investimentos feitos na pasta da segurança, foram provenientes do governo federal, mas não adianta a Governo Federal fazer e o Governo Estadual desmanchar…
      Salvem o RN!
      Fora Fatão!

  1. A violência está descontrolada e nosso (des)Governo nada faz! Todos os dias crimes são noticiados no RN e a incompetente da Fatima só desaparelha a nossa segurança.
    Salvem o RN!
    Fora Fátima!

    1. A GRANDE PREOCUPAÇÃO DE FATÃO E COM ESTATISTICAS FAKES, PIOR GOVERNO, TA CONSEGUINDO SUPERAR ROBSON FARIAS.
      FORA FATÃO

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Diversos

Correios: falsa mensagem alerta sobre suposta tentativa de entrega de mercadoria

Foto: Arquivo

Os Correios alertam para falsas mensagens que estão circulando pela internet, citando a empresa (Imprensa Correios; Sedex Brasil, Financeiro Correios e Correios Brasil). O texto informa ao usuário sobre uma suposta tentativa de entrega de encomenda.

A companhia, no entanto, alerta que se trata de um spam, contendo links com vírus ou programas maliciosos. Ao receber um conteúdo desse tipo, o internauta deve logo apagá-lo.

A empresa afirma que não envia mensagens eletrônicas sem prévia autorização do cliente. Também não autoriza terceiros o fazê-lo em seu nome.

“Por isso, orientamos os clientes a não abrirem os arquivos ou clicarem nos links e excluírem as mensagens imediatamente”, informou em seu site.

Os Correios declaram que o caso já foi informado às autoridades de segurança da informação para que providências sejam tomadas.

Como se proteger em casos como esse

– Evite clicar em links compartilhados via WhatsApp ou redes sociais. Também não é aconselhável acessar nenhum tipo de link enviado por SMS ou por e-mail. Há casos de usuários que são redirecionados a uma página falsa, em que dados pessoais são solicitados.

Em outras modalidades de golpe, programas maliciosos ou vírus são instalados nos computadores ou nos celulares.

– Sempre verifique as informações nos site oficial da empresa. Em geral, elas alertam sobre tentativas de fraude em seus nomes.

– Utilize aplicativos de segurança e antivírus no celular, de preferência, com a função de detecção automática de phishing em aplicativos de mensagem e redes sociais.

O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Carnês do IPTU serão entregues através do Correios em toda Natal até o fim de janeiro

A Secretaria Municipal de Tributação enviará neste mês de janeiro, através dos Correios, aos contribuintes de Natal, que não pagaram antecipadamente, os carnês referentes ao pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU 2020. Os primeiros documentos serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul (GRUPO 1). Em fevereiro, receberão  os documentos os moradores das zonas Norte e Oeste (GRUPO 2).  Para as Unidades imobiliárias inscritas no Cadastro Imobiliário de Contribuintes – CIC da Secretaria Municipal de Tributação situadas nas zonas Sul e Leste o prazo para a cota única é até o dia 20 de fevereiro. Já para as zonas Norte e Oeste esse prazo se estende até 20 de março. Em relação aos pagamentos parcelados, estes podem ser feitos em até 10 parcelas. Assim como na cota única, a parcela inicial deverá ser paga até o dia 20/2 para as zonas Sul e Leste e 20/3 para as zonas Norte e Oeste.

A SEMUT lembra que não emitirá, em sua sede, o documento. Presencialmente serão atendidos os cidadãos que estejam com o cadastro desatualizado relativo ao CPF do titular do imóvel. Os demais, em caso de extravio, ou perda do carnê, podem retirar os boletos para pagamento através do site da Prefeitura de Natal: www.natal.rn.gov.br. Ao clicar no ícone IPTU (do lado direito da tela) o contribuinte é redirecionado automaticamente para a página da consulta. O documento também pode ser obtido pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

No caso da emissão via internet, o contribuinte tem três opções para acessar, de forma fácil, o seu boleto de pagamento. Através do seu CPF + Data de Nascimento, ou CPF + o sequencial de um dos imóveis, ou ainda com o Sequencial + Inscrição Imobiliária. O objetivo da SEMUT é evitar o aumento das filas na entidade, prejudicando o atendimento ao usuário.

Opinião dos leitores

    1. Nem sou dos Correios, mas quero informar que são poucos os carteiros para cobrir toda Natal. Essa é a verdade. Eles são competentes, porém ao longo dos anos houve um desmantelamento da instituição, que no passado recente era umas mais respeitadas do Brasil.

    2. Enquanto mamavam com o PT não estavam preocupados com desmantelamento de nada.
      Ou será que temos alguma denúncia do sindicato?

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Diversos

Papai Noel dos Correios: veja como participar da campanha em 2019

Foto: Valeria Gonçalves / Estadão

A campanha Papai Noel dos Correios, realizada anualmente pelos Correios no Brasil, começou nessa segunda-feira, 4 de novembro.

Durante a campanha, os Correios recebem cartas com pedidos de Natal de crianças que enviam seus pedidos diretamente ao Papai Noel, além de estudantes da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de outras instituições como creches, abrigos e orfanatos.

A adoção das cartinhas pode ser feita pela internet e também nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e região metropolitana de São Paulo.

O lançamento em 2019 será feito na brinquedoteca do Hospital do GRAACC, em São Paulo. As crianças que passam por tratamento no hospital poderão ver a chegada do Papai Noel e entregar suas cartas em mãos ao ‘próprio’.

Como participar da campanha Papai Noel dos Correios

A adoção da carta pelos padrinhos é feita da seguinte forma: as cartinhas são enviadas pelas crianças, lidas e selecionadas. Em seguida, ficam disponibilizadas na Casa do Papai Noel ou em outras unidades dos Correios.

Os padrinhos devem cadastrar o CPF ou CNPJ para que os Correios possam acompanhar as adoções e as entregas dos presentes, que serão entregues nos pontos de entrega divulgados pela empresa que, posteriormente, realizará a distribuição.

Os Correios não distribuem cartinhas para o Papai Noel diretamente na casa das pessoas, apenas nos locais indicados no site da campanha.

O endereço da criança nunca é divulgado ou informado ao padrinho.

O período da adoção de cartinhas ao Papai Noel feita online ocorre entre 11 de novembro e 29 de novembro de 2019.

Para mais informações, é possível acessar o blog da campanha Papai Noel dos Correios no site oficial dos Correios. O endereço estará disponível neste link a partir do dia 4 de novembro.

Emais – Estadão

Opinião dos leitores

  1. E gostria muito de participar mas não a mas tempo pós a minha escola não participa 5faz exatamente 5ano q não ganho nada . tô muito triste em não pode participa beijos papai Noel meu nome e mykael EA minha irmãzinha e laura mariany eu tenho 8ano e ela tem um aninho moramos no acampamento Florestan Fernandes (MST) próximo ao povoado Massangana ciara mirim (RN) fone ****-**** thau um abraço papai Noel queria conhecer você

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