Judiciário

Lula vai ao Supremo contra condenação no TRF4

Foto: (Lula Marques/Agência PT/Flickr)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região impôs ao petista no caso do sítio de Atibaia. A corte aumentou a pena de Lula de 12 anos para 17 anos de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Os desembargadores consideraram que ele se beneficiou de reformas feitas na propriedade de seu amigo, o empresário Fernando Bittar.

Antes mesmo de apresentarem embargos de declaração contra a decisão de ontem, os advogados do ex-presidente apostam em uma Reclamação que questiona a tramitação do processo na Justiça Federal do Paraná. Eles se baseiam em uma decisão da 2ª Turma do STF que retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, os termos das delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira — e foram usadas na argumentação que manteve a condenação do petista.

De acordo com a decisão, o STF retirou de Moro os depoimentos e documentos relativos ao sítio de Atibaia e a um terreno onde seria a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores da Odebrecht são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão do TRF4 “afrontou” o Supremo.

Não será, entretanto, uma tarefa fácil. Apesar da decisão relativa à delação, o ministro Dias Toffoli já havia negado os pedidos da defesa para retirar o processo do sítio de Atibaia da 13ª Vara. Ele entendeu que a decisão limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.

Hoje, esta decisão está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, já que a defesa de Lula também recorreu contra a decisão de Toffoli por meio de um agravo regimental. “Demonstramos que o caso do sítio não tem qualquer vínculo com o suposto esquema criminoso da Petrobras e investigado pela Lava Jato”, argumenta Zanin. “A autoridade do STF foi desrespeitada em primeira instância e pelo TRF4. Vamos insistir para que a ministra Cármen Lúcia dê cumprimento ao que a Suprema Corte decidiu”, conclui.]

No julgamento desta quarta-feira, 28, os desembargadores rejeitaram todas as preliminares apontadas pela defesa de Lula e que poderiam levar à anulação da sentençã da juíza Gabriela Hardt, que condendou o petista em primeira instância, em fevereiro. Entre elas, o questionamento sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de um processo da Lava Jato por entender que os réus que não são colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores.

Os magistrados também concordaram com o voto do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que também negou a suspeição de Hardt e do ex-juiz Sergio Moro, que participou do início do processo, e a nulidade da sentença pelo fato de a juíza ter copiado trechos da sentença proferida por Moro no caso do tríplex do Guarujá. Gebran afirmou que a culpabilidade de Lula é “bastante elevada”.

O ex-presidente foi sentenciado acusado de receber 1 milhão de reais em propinas via reformas do sítio, que está em nome de Fernando Bittar. “Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com animus rem sibi habendi (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas”, afirmou o relator Gebran Neto.

Seu voto foi acompanhado na íntegra pelos desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores, inclusive na dosimetria da pena, que elevou o tempo de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de detenção em regime fechado, o que impede a apresentação de embargos infringentes. Assim, o único recurso cabível no TRF4 são os embargos de declaração, para esclarecer pontos específicos do acórdão.

Após o julgamento, Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em “tempo recorde” e que “argumentos políticos” e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. “A questão do Direito ficou evidentemente desprezada.” Para ele, Lula foi condenado “por práticas de atos indeterminados”.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Tá certo o Lula. Ele já conhece seu gado. Já notaram que quando PT faz uma m … sempre recorre ao STF?

  2. Esse ricardo é louco é?leva esse lixão pra sua casa ele tá procurando abrigo….Só toma cuidado pra ele não te roubar!!!!

  3. Devia recorrer ao STJ r depois ao STF porque daí ficava condenado pela terceira e quarta instância….É ia pro xilindro
    …de onde nem deveria ter saído
    …condenado arruaceiro

  4. Ainda tem idiota nesse país que insiste em tenta argumentar defesa. Num pais sério esse canalha do luladrão estava condenado a cadeira elétrica, noutro seria apedrejado em praça pública.

    1. Tudo foi uma armação duzamericanu pra lhes entregar o pressal. Vide o último leilão. #lulalivre.

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Judiciário

Desembargador da Lava Jato é o novo presidente do TRF4

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus passa a comandar hoje o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Responsável por julgamentos na segunda instância da Lava Jato, na Oitava Turma, ele ficará agora por dois anos no comando do tribunal.

Ainda não está definido quem ocupará seu lugar nos julgamentos da operação.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Os devedores da justiça inseridos na Lava Jato devem de tá cortando prego com o fiofo… O de Lula deve tá igual a uma navalha!!!! Agora o pessoal do PT vai entrar em estágio de desespero!!!

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Política

TRF4 define placar e condena Lula à unanimidade

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram condenar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teve a pena aumentada de 9 anos e seis meses, na sentença do juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês e na segunda instância.

Cabe recursos, sobre o mérito, ao Superior Tribunal de Justiça.

Opinião dos leitores

  1. O grande problema do PT foi a soberba, demagogia, achar que com os mantras proferidos pelos seus líderes, iriam manipular a grande massa. Lula, Gleisi, discursam e mantem o salto alto. Agora, óbvio, continuem caçando os outros coroneis, de helicópteros, malas de 50 milhões etc. Foi só a ponta do iceberg.

  2. Lula ficou mais forte. Virou um mito. Quem ele apoiar, vence.
    Uma vitória de pirro dos fascistas e dos bajuladores da casa grande.

    1. Eu já sabia! Agora ainda tem mais quatro processos que o molusco responde, vai ser condenado em todos, a culpa é dele quem manda ser desonesto. Ainda quer a todo custo que o povo de bom senso engula uma bregeira dessas.

  3. Não podemos tê políticos corrupto, bandidos ladrões de estimação. São todos farinha do mesmo saco. Esse é o nosso país, Força Armadas já

  4. Parabéns ao Brasil alguns homens de bem que ainda existe fizeram um mimo a nossa geraçao….ainda há esperança!!

  5. Não podemos tê políticos corrupto, bandidos ladrões de estimação. São todos farinha do mesmo saco.

  6. Vamos ver se os políticos desse país acorda, e essa merda vai pra frente, caso contrário, vai continuar sendo a Casa da mãe joana, onde tudo acontece e a justiça não faz nada.

  7. Só gostaria que a justiça fosse pra todos. Corrupção não tem partido político, não tem nome, e não vem de 13anos pra cá. Prender um ou outro e ver outros ladrões soltos sendo "mimados" pela justiça não melhora em nada o Brasil.

  8. Q a justiça continue assim,fazendo valer a lei pra todos. Depois de Lula é a vez de casarem o restante dos bandidos políticos q existe de ruma.

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Política

TRF-4 forma maioria pela condenação de Lula

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso de Lula no TRF-4, está na leitura de seu voto, mas já antecipou que vai seguir o entendimento do voto do relator, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, e votar pela condenação no ex-presidente Lula.

A antecipação se deu antes de passar a analisar o mérito de cada acusação. Lula enfrenta apontamentos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Com isso, está formada a maioria no TRF-4, configurando a condenação do ex-presidente Lula.

Ainda resta o voto do desembargador Victor Laus, após Paulsen concluir sua leitura.

Opinião dos leitores

  1. Esse Robson Antunes deve ser louco, ou então muito mal informado. Se ele disse essa besteira para a gente rir, atingiu seu objetivo.

  2. Não é brincadeira, arrobaram os cofres deste país sem dor!!! A corrupção é o maior cancer que existe!!! Temos que fazer uma limpa!!!

    1. Kkkkkkkkkkkkkk…. Rapaz, passaria o dia rindo com essa… Encerramento da corrupção do Brasil com condenação de Lula… Kkkkkkkk

  3. O mito vem ai!!! Consertar esse país, colocar Ordem e Progresso!!! Acabando o roubo nesse país vai sobrar dinheiro pra investir na educação, saúde e segurança!!

    1. E ele vai fazer como pra governar com os deputados e senadores que serão reeleitos em Brasília? E o STF também?

  4. Eu só acredito na justiça desse país quando, Aécio, Temer, Renan, Gardel, e mais outros bandidos que acabaram com o Brasil serem condenados também.

  5. Corrupto, deve ser preso , faliu o país , centenas de brasileiros estão morrendo nos hospitais e alunos sem escolas, funcionarios sem salarios ,desemprego ,violencia urbana,trafico de drogas,etc…
    Pior é que tem gente falando asneira defendendo bandido justificando com erro dos outros ! Bobo alegre , comendo M…e achando bom !

    1. Você deve ter 15 anos de idade… Me desculpe, não o conheço, mas achar que os problemas que citou são culpa de Lula mostra que você ou é extremamente jovem ou não gosta nenhum um pouquinho de lê história do Brasil…

  6. Dá pena, nao de Lula, mas de vocês, que pensam que são inteligentes políticamente. Voces sentirão o mesmo gosto amargo de quando votaram em Aécio, conhecido pilantra e foram traídos por sua corrupção. Vocés estão levando fumo, sem saber…isso é o que me preocupa!

    1. Não se preocupe porque tem que se "Matar um Leão por Vez"… ou nesse caso se prender um Ladrão por Vez… Hoje é Lula o pior de todos… a quem confiamos … amanhã Aecio, depois de amanhã Renan, depois que sair da presidência o Temer… e por ai vai… Cadeia pra Todos os Bandidos, não importa o nome ou o Partido…

    2. 90% dos eleitores de Aécio já o tinham jogado ao mar mesmo antes da divulgação dos eventos envolvendo a JBS. Não temos bandidos de estimação.

    3. A nossa direnca é que não temos bandidos de estimação… roubou tem que ser preso, pois a prisão é lugar pra bandidos!

  7. Lascou-se Lula! É melhor Já ir se acostumando com a prisão, pois é lá que vc vai passar os seus dias.

  8. Condenação é o mínimo pra um bandido de alta periculosidade. Eu já devia ter sido executado por um salvador da pátria, pq cadeia mesmo vai ser difícil ele pegar.

  9. O bradil estar de parabéns por ter homens da com coragem para mandar pra cadeia bandidos políticos como nunca visto na história do nosso pais

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Política

Relator acolhe contra Lula tese de lavagem de dinheiro

Com informações do UOL

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do tríplex, contestou uma das principais linhas de argumentação da defesa de Lula ao dizer que a acusação contra o ex-presidente “não se baseia em suposta relação direta entre os valores utilizados para pagamento de propina e os contratos da Petrobras”.

Gebran lembrou que a corrupção “não ocorre somente com recursos ilícitos”. “Crimes dessa espécie não passam recibo”, afirmou o magistrado.

Segundo Gebran, o fato de o imóvel estar em propriedade, ao menos formalmente, da OAS é justamente o que caracteriza a ocultação do real dono do tríplex e a consequente lavagem de dinheiro. O desembargador considerou que a construtora acabou atuando como laranja de Lula.

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