Saúde

COVID-19: Antecipar expedição de certificado de conclusão de curso de medicina é decisão exclusiva da Universidade, diz TRF-5

Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso. O objetivo, segundo os estudantes, e, com o documento emitido pelas instituições de ensino, se inscrever na seleção do Programa Mais Médicos e, após aprovação, atuar no combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-COV-2). Os pedidos foram negados em dois agravos de instrumento, um sob relatoria do desembargador federal Manoel Erhardt, da Quarta Turma de Julgamento, e o outro de relatoria do desembargador federal Paulo Cordeiro, da Segunda Turma. Os desembargadores mantiveram as decisões liminares já proferidas na Justiça Federal do Ceará (JFCE) e na do Rio Grande do Norte (JFRN).

Em resumo, os magistrados entenderam que a pandemia do Novo Coronavírus não pode servir como justificativa para antecipar judicialmente a concessão de certificados de conclusão, desrespeitando as leis e a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Nos dois casos, embora estejam no estágio final da graduação, os estudantes ainda não cumpriram a carga horária total exigida pelas universidades e faculdades. Além disso, cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado.

No agravo de instrumento 0802823-34.2020.4.05.0000, o desembargador federal Manoel Erhardt negou o pedido de tutela feito por estudantes de medicina da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mantendo decisão liminar anterior da 4ª Vara Federal do Ceará. No recurso ao Segundo Grau e no mandado de segurança na JFCE, os alunos queriam obrigar a instituição de ensino a expedir o certificado de conclusão do curso de Medicina.

Ao enfrentar o tema, o desembargador Manoel Erhardt avaliou o teor da decisão do Primeiro Grau. “Compulsando os autos, entendo que não merece reparos, ao menos neste juízo prefacial, a decisão ora agravada. O juízo de piso sustentou sua decisão na ilegalidade da medida pretendida pelos impetrantes, por falta de amparo normativo, uma vez que eles próprios reconhecem não haverem completado a carga horário integral do curso de Medicina. A pandemia de coronavírus não pode servir de pretexto para descumprir a lei, e conceder a pretensos concludentes de medicina títulos a que não fazem jus, porque não integralizaram o número de horas que a Universidade exige para a conclusão do curso de Medicina”, afirmou o relator, citando trecho da decisão da 4ª Vara Federal do Ceará.

“Embora não se olvide da nobre intenção dos impetrantes, nem, muito menos, da gravidade da crise sanitária causada pela pandemia do Novo Coronavírus, não se verifica ato ilegal a ser reprimido, uma vez que se limitou o Reitor da Universidade de Fortaleza a cumprir a Lei”, analisou o magistrado. O desembargador ainda destaca que não há previsão legal para abreviação de cursos em tempos de crises por meio de processos judiciais. “Inexiste, contudo, ato normativo editado autorizando a abreviação de cursos universitários nestes tempos de crise, evidenciado pelo decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional, o que desautoriza a adoção imediata de semelhante medida. Ainda que se esteja diante de um exponencial aumento de demanda dos setores público e privado de saúde, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se às autoridades competentes na adoção de medidas hábeis a debelar a crise”, declarou Erhardt na decisão liminar proferida no dia 20 de março.

Decisão exclusiva da Universidade

No agravo de instrumento 0802837-18.2020.4.05.0000, o desembargador federal Paulo Cordeiro negou provimento ao agravo de instrumento interposto por estudante de medicina no último período da graduação. Ele desejava a imediata expedição de certificado de conclusão de curso pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande de Norte – EMCM/RN. O objetivo também era a inscrição na Seleção do Programa Mais Médicos e participar do combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

A decisão do magistrado manteve o entendimento da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que já havia indeferido o pedido. “O que se verifica, na espécie, é que o impetrante ainda não concluiu todas as disciplinas de sua graduação, restando pendente 800 (oitocentas) horas relativas ao Internato em Pediatria (400 horas) e ao Internato em Ginecologia-Obstetrícia (400 horas) – cf. histórico escolar constante no documento de ID nº 6741188”, relatou Cordeiro.

Nos autos do recurso, o estudante alegou que a Universidade Federal da Bahia está autorizando administrativamente a colação de grau dos acadêmicos do 6º ano do curso de medicina, tendo em vista a situação caótica que o País está vivenciando com relação ao Coronavírus, e a necessidade de profissionais da saúde para ingressar no Programa do Governo Federal Mais Médicos.

Em sua decisão proferida no dia 20 de março, o desembargador Paulo Cordeiro explicou que cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado e não poderia o Poder Judiciário desrespeitar, neste caso, a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal. “Nesse contexto, tem-se que a decisão final acerca da abreviação da duração do curso (art. 47, §2º, da Lei nº 9.394/1996) deve ficar a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a qual já se comprometeu em convocar o Colegiado do Curso mediante reunião extraordinária cuja pauta contemplará as solicitações de colação de grau antecipadas, diante da suspensão das atividades acadêmicas ocasionadas pelo estado de emergência internacional decorrente do surto de coronavírus (ID nº 6741207 – página 2)”, escreveu o relator.

Agravos de Instrumentos
0802823-34.2020.4.05.0000
0802837-18.2020.4.05.0000

Opinião dos leitores

  1. Erra o estado em não disponibilizar pra saúde debilitada, profissionais que já cumpriram sua carga horária academica, e que poderiam ficar no pelotão de frente, preservando os profissionais com mais experiências e idade, pra combater casos de mais complexidades e com mais gravidades. Na Itália 14% dos infectados são esses soldados da saúde, com isso, estão desfalcando os quadros já limitados. Imagina com nossa realidade de números de médicos já insuficientes.

  2. Acho que essa galerinha aí quer pegar o canudo e ficar em casa. Se permanecerem como estudantes, são obrigados a ficarem nos hospitais e ajudar no combate ao covid 19. Verdade seja dita!

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Saúde

DOMINGO ROSA: Instituto de Radiologia/Grupo Fleury realiza quase 200 exames gratuitos para pacientes do SUS

Foto: Divulgação

O Instituto de Radiologia/Grupo Fleury promoveu hoje (17) mais uma edição do Domingo Rosa. Foram realizados quase 200 exames gratuitamente para pacientes que estavam na fila do SUS aguardando estes procedimentos. Foram realizadas mamografias, ultrassonografias mamárias e transvaginais.

O médico Geraldo Pinho, um dos responsáveis em realizar a parceria com o terceiro setor para o agendamento dos exames, estava feliz e emocionado por mais uma iniciativa exitosa: “Sentimento de orgulho e de extrema felicidade em fazer parte de instituições que têm sensibilidade e responsabilidade social. Não basta apenas ter foco na qualidade e excelência, temos que servir, ajudar e colaborar sempre”, disse Geraldo.

Foto: Divulgação

A novidade desta edição foi o Grupo Bonitas, que abrilhantou ainda mais a ação. O grupo participou na captação e seleção das solicitações do SUS, bem como recepcionou e acolheu as pacientes na clínica, com calor humano e lindas histórias de vida, recheadas de vitórias e superação.

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Esporte

SUBIU E AINDA AJUDOU O RIVAL: Conquista do acesso pelo ABC salva o América, que herda vaga na Série D em 2022

Foto: Andrei Torres

A conquista do acesso à Série C pelo ABC evitou que o maior rival ficasse sem série do Campeonato Brasileiro para disputar em 2022.

O América, eliminado ontem pelo Campinense-PB, acabou herdando a segunda vaga do RN na Série D em 2022 e tentará pela 6ª voltar para a Série C.

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Esporte

VÍDEOS: Frasqueira comemora acesso do ABC à Série C 2022

A Frasqueira comemora o retorno do ABC à Série C do Campeonato Brasileiro em 2022, após vitória por 3 a 0 sobre o Caxias-RS.

DETALHES DA PARTIDA: ABC vence o Caxias e sobe para Série C em 2022

Opinião dos leitores

  1. Falei disse:
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    Aqui em Natal Segue tudo normal padang Kkkkkkkkkkk Chora paquitas Abc agora rumo ao título nos braços da frasqueira

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Esporte

ABC vence o Caxias e sobe para Série C em 2022

Foto: Flávio Rezende

O ABC está de volta à Série C do Campeonato Brasileiro após vencer o Caxias-RS por 3 a 0, jogando no Frasqueirão. Os gols do acesso foram marcados no segundo tempo.

O primeiro gol alvinegro veio aos 4 minutos do segundo tempo quando após um chute forte de Felipinho, a bola foi desviada por Gustavo Henrique, bateu na trave e em um zagueiro do Caxias antes de entrar no gol e fazer a torcida explodir nas arquibancadas.

O ídolo alvinegro e aniversariante do dia, Wallyson, marcou o segundo gol do jogo após jogada pelo lado esquerdo do campo aos 25 minutos. Negueba fez o 3º nos acréscimos.

Classificado para as semifinais, o ABC vai enfrentar a Aparecidense-GO por uma vaga na final da Série D. Mas antes do primeiro confronto com o time goiano, o Mais Querido tem um compromisso pela pré-Copa do Nordeste contra a Jacuipense-BA, na quarta-feira (20), às 19h30, no Frasqueirão.

A conquista do acesso à Série C pelo ABC ainda ajudou o rival América não ficar sem série do Campeonato Brasileiro para jogar em 2022. O Alvirrubro acabou herdando a vaga do ABC.

Opinião dos leitores

  1. Isso é que é um time competente!
    Num único jogo garante o acesso à série C e faz o serviço de manter o América na série D.
    Parabéns!
    Agora é rumo ao título!

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Saúde

COVID: Brasil registra menor número de óbitos em 24h no ano e média de novos casos fica abaixo de 10 mil pela 1º vez desde maio de 2020

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (17):

– O país registrou 130 óbitos nas últimas 24h, totalizando 603.282 mortes;

Foi o menor número de óbitos em 24h neste ano.

– Foram 5.738 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.644.464.

Pela primeira vez desde 14 de maio de 2020, a média de novos casos de Covid-19 no Brasil fica abaixo de 10 mil.

O Ministério da Saúde calcula que 20,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19.

A média movel de casos (9.806) está em queda de -36,27% em relação a 7 dias atrás e média móvel de óbitos(324) está em queda de -26,03% em relação a 7 dias atrás.

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Geral

Natal abre cadastro de idosos acamados com idade a partir de 60 anos para dose de reforço contra covid-19


Foto: Joana Lima

Os responsáveis pelos idosos acamados domiciliados com idade a partir de 60 anos devem realizar o cadastrado do idoso no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ solicitando que uma equipe de vacinação da Prefeitura do Natal, através da SMS, realize a dose de reforço da imunização contra Covid-19, a D3.

O cadastro prévio se faz necessário pelo fato de as equipes de vacinação estarem indo aos domicílios e muitos idosos não se encontram em casa, ou seja, não são considerados acamados. Em Natal, nas primeiras fases da campanha, cerca de 3.500 pessoas solicitaram esse tipo de atendimento. Devido à logística ser complexa, a SMS não está fazendo aviso antecipado de quando a equipe vai vacinar, pois considera o aviso prévio desnecessário uma vez que os idosos são considerados acamados.

“A dose de reforço é com o imunizante da Pfizer que exige uma temperatura adequada que dura apenas 6h e cada frasco possui apenas seis doses, então traçar as rotas e verificar se o idoso já completou os seis meses de quando recebeu a D2, exige toda atenção de nossas equipes. Por esse motivo, estamos pedindo o cadastro prévio”, explica o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Para as pessoas que não têm acesso à internet podem ir na Unidade Básica de Saúde mais próxima e solicitar a dose de reforço do acamado domiciliado.

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Política

Mal-estar entre senadores após vazamentos e divergência sobre indiciamento de filhos de Bolsonaro provocaram adiamento de relatório da CPI

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira, dia 20. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para que alterações no texto sejam feitas nos próximos dias.

O tempo só colabora no sentido de que a gente possa fazer um debate melhor, mais profundo. É um relatório complexo, com muita gente, uma papelada nunca vista. As pessoas não pensam igualmente sobre tudo, é natural que tenha divergências — disse Renan Calheiros ao GLOBO.

A previsão é de que depois da leitura haja ainda um intervalo de uma semana antes da votação. Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, confirmou o adiamento da leitura para quarta-feira e prevê que o relatório seja votado no dia 26, terça-feira da semana seguinte.

Entre as principais divergências, segundo apurou o GLOBO, estão a inclusão do crime de genocídio nas sugestões de indiciamento de Jair Bolsonaro, pela política em relação à população indígena, e o pedido para indiciar os filhos do presidente, Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Senadores do ‘G7’ não se entendem

Renan quer indiciar Carlos e Eduardo por incitação ao crime pela participação na produção de “fake news” durante a pandemia. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) seria acusado de advocacia administrativa por levar o presidente da Precisa Medicamentos para um encontro no BNDES. Alguns senadores do G7 acreditam que as provas contra os filhos do presidente são frágeis e que sua inclusão pode fragilizar o relatório.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), também integrante do grupo majoritário da CPI, o “G7”, houve “mal-estar” com o vazamento do relatório.

A ideia é dar vista por 7 dias. Porque o relatório terminou sendo divulgado em partes, vazado, sem que houvesse uma discussão preliminar entre o G7 e isso criou um mal-estar muito grande — disse Costa neste domingo. — Tem muita coisa onde há concordância, mas muita coisa onde não há. Esses 7 dias vão tentar ajudar para construir um consenso.

Renan diz que vê com “a maior naturalidade” o fato de haver divergências e que tem “abertura total” para fazer alterações no texto.

Como é uma proposta minha, eu vou defender a proposta, mas o relatório ainda não está pronto. Eu sempre defendi que nós tivéssemos um tempo de vista maior — afirma o relator.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Antenado disse:
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    O MPF vai jogar no lixo esse relatório.
  2. Xiola disse:
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    Pense num circo, tem até os animais

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Economia

Arrecadação com royalties do petróleo bate recorde e pode ter aumento de mais de R$ 37 bilhões em 2021

Foto: Divulgação/Petrobras

A arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020, com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo. É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o estudo da consultoria, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.

Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

G1

Opinião dos leitores

  1. Galheiros disse:
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    Se está dando lucro, por que então privatizar?

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Acidente

Motociclista morre após bater em poste em avenida que antecede a Rota do Sol, em Ponta Negra

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Um motociclista morreu após a moto que dirigia bater em um poste na Avenida Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, que antecede a Rota do Sol, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu neste domingo (17) por volta das 12h40. Ele foi identificado como Kleber Adonay Bezerra, de 24 anos de idade, e morreu ainda no local do acidente.

O passageiro da moto ficou ferido e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o motociclista perdeu o controle da moto e atingiu o poste. O CPRE informou ainda que fazia um “acompanhamento” dos dois na moto na hora do acidente.

Segundo a família da vítima, ele não era habilitado. A mãe relatou, inclusive, que a polícia chegou a pedir para o filho parar, mas ele não atendeu a solicitação. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

“Você, jovem, escute sua mãe. Quando ela pedir que não saiam de casa, escutem a mãe de vocês. O meu hoje se despediu de mim com um abraço e um beijo, dizendo que ia tomar banho de piscina. E eu ainda disse ‘meu filho, não vá’. Mas infelizmente perdi, porque ele não parou. A polícia alertou, não parou, porque não era habilitado”, lamentou Daliana Bezerra, de 42 anos de idade.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Que triste, na flor da idade. Tinha essa idade em 1988, de lá pra cá vivi tantas experiências… aventuras, alegrias, tristezas, vitórias extraordinárias, derrotas também. Lamento profundamente pelos país.

  2. Esse local já ocorrera vários acidentes . Entram na Rita do sol em velocidade e perdem o controle . A cerca de 2 anos ocorreu um acidente nas mesmas condições , acho que até no mesmo poste . Presenciei o atendimento do SAMU . Tudo fizeram hoje para manter a vida desse rapaz .

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Política

CPI da Covid cancela dois últimos depoimentos e adia apresentação do relatório final

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia anunciou, neste domingo (17), o adiamento da entrega do relatório final, que ainda não tem data para ser apresentado.

Pelo calendário mais atualizado, a segunda-feira (18) será dedicada a depoimentos com familiares de vítimas da Covid-19. Já na terça (19), dia em que o relatório final seria lido, será ouvido Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), cujo depoimento estava previsto para segunda.

À CNN, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) disse que ainda não foi definida a data de apresentação do relatório da CPI. “Da minha parte, acho que teremos mais tempo para discutir o parecer e melhor encaminhar um desfecho”, afirmou o senador. Ele disse ter sido consultado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (AM), sobre o adiamento e ter concordado com a decisão.

Calheiros confirmou ainda à CNN que haverá uma reunião com o G7 (o grupo majoritário da CPI) nesta segunda-feira à noite, quando devem ocorrer novas definições sobre a reta final da comissão.

Há divergência entre eles sobre alguns pontos, como a sugestão crime de genocídio de indígenas por parte do presidente da República e de indicação de indiciamento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que coordenou no ano passado, no auge da pandemia, o Comitê de Crise da Pandemia no Planalto.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. PC disse:
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    Vagabundos!!!
  2. BOINA VERDE disse:
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    O picadeiro ficou pequeno pra esses elementos …
  3. Galheiros disse:
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    Estão querendo salvar os irmãos metralhas, “Filhinhos do Capetão”, que estão envolvidos nesse e em outras mil e uma. Que as rachadinhas, laranjas, mansões, compra de imóveis a vista, indústria de produção e distribuição de fake News, entre outras não escutem.

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