AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores do RN

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A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) criou mais uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. O Credjovem, mais uma linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, já está disponível para contratação e chega em um importante momento para assegurar a manutenção de negócios e garantir a geração de renda, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.

Os jovens poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. A carência é de 90 dias para contratos assinados até 30 de junho.

O financiamento é condicionado a análise de crédito do cliente realizada pela AGN-RN, após triagem pela SEMJIDH. O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência.

A capacitação e orientação para elaboração do plano de negócios e gestão de empreendimentos acontece através de parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e contará ainda com apoio, a depender do perfil do negócio, da SEDRAF (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e SETHAS (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social).

Os jovens que buscarem o financiamento deverão cumprir, dentre outras exigências, o disposto na legislação relacionada a prevenção e combate ao trabalho infantil, trabalho adolescente (salvo na condição de aprendiz) e na condição análogo ao escravo, sob pena de não liberação do crédito.

Para se inscrever, o jovem precisa entrar em contato com a Subsecretaria da Juventude via e-mail ([email protected]) para preenchimento dos formulários para análise de viabilidade. Caso tenha alguma dúvida, basta enviar email para o mesmo endereço com o respectivo questionamento.

Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia oferecer condições de competitividade e manutenção do negócio durante a pandemia é fundamental para minimizar os prejuízos decorrentes da crise no cenário econômico atual e assegurar acesso ao sistema nacional de fomento.

“Sabemos da dificuldade, especialmente dos jovens em busca do primeiro emprego, de buscar uma vaga, ainda mais neste momento de pandemia. E neste cenário de crise, torna-se fundamental oferecer alternativas através do empreendedorismo uma saída para transformar talentos em negócios. construir uma alternativa para garantir renda e reconhecimento de seus empreendimentos”, afirma Márcia Maia.

Para Gabriel Medeiros, Subsecretário da Juventude da SEMJIDH, é fundamental oferecer oportunidade aos jovens para desenvolverem seus empreendimentos e garantirem renda. “O objetivo principal é contribuir para a sustentabilidade de empreendimentos de jovens durante o período da epidemia do COVID-19 a fim de garantir a autonomia financeira da juventude a partir do incentivo a geração de renda”, destaca.

Sobre o Credjovem

• Limite de financiamento: Até R$ 3 mil (informais) / Até R$ 12 mil (formais)

• Carência: 3 meses

• Juros: 1,5% ao mês (investimento) e 1,7% ao mês se capital de giro

• Condição especial: Se parcelas forem pagas em dia, há bônus de adimplência (juro zero)

• Garantia: avalista (permitido aval cruzado/aval solidário)

• Prazo para quitação: 12 meses (informais) e 24 meses (formais)

 

COVID-19: Antecipar expedição de certificado de conclusão de curso de medicina é decisão exclusiva da Universidade, diz TRF-5

Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso. O objetivo, segundo os estudantes, e, com o documento emitido pelas instituições de ensino, se inscrever na seleção do Programa Mais Médicos e, após aprovação, atuar no combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-COV-2). Os pedidos foram negados em dois agravos de instrumento, um sob relatoria do desembargador federal Manoel Erhardt, da Quarta Turma de Julgamento, e o outro de relatoria do desembargador federal Paulo Cordeiro, da Segunda Turma. Os desembargadores mantiveram as decisões liminares já proferidas na Justiça Federal do Ceará (JFCE) e na do Rio Grande do Norte (JFRN).

Em resumo, os magistrados entenderam que a pandemia do Novo Coronavírus não pode servir como justificativa para antecipar judicialmente a concessão de certificados de conclusão, desrespeitando as leis e a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Nos dois casos, embora estejam no estágio final da graduação, os estudantes ainda não cumpriram a carga horária total exigida pelas universidades e faculdades. Além disso, cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado.

No agravo de instrumento 0802823-34.2020.4.05.0000, o desembargador federal Manoel Erhardt negou o pedido de tutela feito por estudantes de medicina da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mantendo decisão liminar anterior da 4ª Vara Federal do Ceará. No recurso ao Segundo Grau e no mandado de segurança na JFCE, os alunos queriam obrigar a instituição de ensino a expedir o certificado de conclusão do curso de Medicina.

Ao enfrentar o tema, o desembargador Manoel Erhardt avaliou o teor da decisão do Primeiro Grau. “Compulsando os autos, entendo que não merece reparos, ao menos neste juízo prefacial, a decisão ora agravada. O juízo de piso sustentou sua decisão na ilegalidade da medida pretendida pelos impetrantes, por falta de amparo normativo, uma vez que eles próprios reconhecem não haverem completado a carga horário integral do curso de Medicina. A pandemia de coronavírus não pode servir de pretexto para descumprir a lei, e conceder a pretensos concludentes de medicina títulos a que não fazem jus, porque não integralizaram o número de horas que a Universidade exige para a conclusão do curso de Medicina”, afirmou o relator, citando trecho da decisão da 4ª Vara Federal do Ceará.

“Embora não se olvide da nobre intenção dos impetrantes, nem, muito menos, da gravidade da crise sanitária causada pela pandemia do Novo Coronavírus, não se verifica ato ilegal a ser reprimido, uma vez que se limitou o Reitor da Universidade de Fortaleza a cumprir a Lei”, analisou o magistrado. O desembargador ainda destaca que não há previsão legal para abreviação de cursos em tempos de crises por meio de processos judiciais. “Inexiste, contudo, ato normativo editado autorizando a abreviação de cursos universitários nestes tempos de crise, evidenciado pelo decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional, o que desautoriza a adoção imediata de semelhante medida. Ainda que se esteja diante de um exponencial aumento de demanda dos setores público e privado de saúde, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se às autoridades competentes na adoção de medidas hábeis a debelar a crise”, declarou Erhardt na decisão liminar proferida no dia 20 de março.

Decisão exclusiva da Universidade

No agravo de instrumento 0802837-18.2020.4.05.0000, o desembargador federal Paulo Cordeiro negou provimento ao agravo de instrumento interposto por estudante de medicina no último período da graduação. Ele desejava a imediata expedição de certificado de conclusão de curso pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande de Norte – EMCM/RN. O objetivo também era a inscrição na Seleção do Programa Mais Médicos e participar do combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

A decisão do magistrado manteve o entendimento da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que já havia indeferido o pedido. “O que se verifica, na espécie, é que o impetrante ainda não concluiu todas as disciplinas de sua graduação, restando pendente 800 (oitocentas) horas relativas ao Internato em Pediatria (400 horas) e ao Internato em Ginecologia-Obstetrícia (400 horas) – cf. histórico escolar constante no documento de ID nº 6741188”, relatou Cordeiro.

Nos autos do recurso, o estudante alegou que a Universidade Federal da Bahia está autorizando administrativamente a colação de grau dos acadêmicos do 6º ano do curso de medicina, tendo em vista a situação caótica que o País está vivenciando com relação ao Coronavírus, e a necessidade de profissionais da saúde para ingressar no Programa do Governo Federal Mais Médicos.

Em sua decisão proferida no dia 20 de março, o desembargador Paulo Cordeiro explicou que cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado e não poderia o Poder Judiciário desrespeitar, neste caso, a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal. “Nesse contexto, tem-se que a decisão final acerca da abreviação da duração do curso (art. 47, §2º, da Lei nº 9.394/1996) deve ficar a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a qual já se comprometeu em convocar o Colegiado do Curso mediante reunião extraordinária cuja pauta contemplará as solicitações de colação de grau antecipadas, diante da suspensão das atividades acadêmicas ocasionadas pelo estado de emergência internacional decorrente do surto de coronavírus (ID nº 6741207 – página 2)”, escreveu o relator.

Agravos de Instrumentos
0802823-34.2020.4.05.0000
0802837-18.2020.4.05.0000

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Couro disse:

    Erra o estado em não disponibilizar pra saúde debilitada, profissionais que já cumpriram sua carga horária academica, e que poderiam ficar no pelotão de frente, preservando os profissionais com mais experiências e idade, pra combater casos de mais complexidades e com mais gravidades. Na Itália 14% dos infectados são esses soldados da saúde, com isso, estão desfalcando os quadros já limitados. Imagina com nossa realidade de números de médicos já insuficientes.

  2. Paulo disse:

    Acho que essa galerinha aí quer pegar o canudo e ficar em casa. Se permanecerem como estudantes, são obrigados a ficarem nos hospitais e ajudar no combate ao covid 19. Verdade seja dita!

Centauro compra Nike no Brasil e será distribuidora exclusiva no País

Foto: Centauro/Divulgação

O Grupo SBF, dono da marca Centauro, anunciou a compra das operações da Nike no Brasil, em um negócio de R$ 900 milhões. Com o acordo, que exclui alguns ativos, como direitos sobre propriedade intelectual, por exemplo, a dona da Centauro se tornará a distribuidora exclusiva de produtos Nike no País, incluindo vestuário, calçados, acessórios e equipamentos.

O grupo se tornará também o varejista exclusivo de lojas físicas de produtos Nike, podendo abrir e operar lojas da marca american no território brasileiro pelo período inicial de cinco anos. E ainda será o operador direto exclusivo do canal de vendas eletrônico por um período inicial de 10 anos.

A Nike do Brasil teve receita operacional líquida de aproximadamente R$ 2 bilhões no exercício encerrado em 31 de maio de 2019. A SBF Comércio financiará parte do valor a ser desembolsado na transação e contratou o Banco Santander Brasil, o Banco Itaú BBA e o Banco Bradesco BBI para auxiliá-la na estruturação e implementação do financiamento.

Segundo a SBF, a transação está sujeita à autorização por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As ações ON de Centauro tinham alta de 6,11% após o anúncio do negócio com a Nike do Brasil. No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,78%, chegando aos 116.931 pontos.

Estadão

Bolsonaro e Lula são “salafrários”, diz cantor Lobão em entrevista

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João Luiz Woerdenbag Filho é o que se pode chamar de metamorfose ambulante. Conhecido pelo grande público como Lobão, o músico carioca apoiou o ex-presidente Lula em 1989. Sofreu represália da Globo por gritado e exibido o nome do petista, durante participação no Domingão do Faustão, no dia da eleição contra Fernando Collor. Posou para fotos com a camiseta do Movimento dos Sem-Terra (MST). Converteu-se em crítico contumaz dos governos petistas de Lula e Dilma. Assumiu protagonismo na cena política conservadora, seja em entrevistas, seja na publicação de livros, seja no papel de influenciador nas redes sociais. Em 2018, apoiou explicitamente a eleição de Jair Bolsonaro.

Menos de um ano após a posse de Bolsonaro, quem acompanha o Twitter e o canal de Lobão no YouTube já sabe que a posição do cantor em relação ao presidente já mudou radicalmente. Geralmente escritas em caixa-alta, as publicações do cantor e compositor contra o governo têm assumido cada vez mais tom ácido, como costumam ser suas opiniões. Para ele, Lula e Bolsonaro são dois “salafrários”.

É esse o tom da entrevista que você verá a seguir, concedida por Lobão ao Congresso em Foco no último sábado, horas antes de um show em Brasília.

A mudança de opinião sobre Bolsonaro lhe rendeu a pecha de “traíra” por parte dos apoiadores do presidente. Resultou na inclusão da inusitada de seu nome na “lista de comunistas” que circula na internet, junto com a ex-líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP), a apresentadora de TV Rachel Sheherazade e a revista The Economist, um dos símbolos do liberalismo econômico mundial.

Lobão afirma que não se arrepende de ter votado no militar, já que a permanência do PT na Presidência por mais quatro anos, sem alternância de poder, seria ainda pior, na sua opinião. “Eu lutei 13 anos contra o PT, eu acho que o principal mal seria uma eleição do PT sem alternância de poder desde 2002, 2003, então, você ter o [Fernando] Haddad depois de tudo que passou é absolutamente inviável”, explica.

Apesar disso, o músico é pura crítica ao atual governo. Para ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem já teceu elogios, é um “aventureiro” e faz uma gestão “desastrosa”. O ministro da Justiça, Sergio Moro, virou uma “marionete”. Os militares, que seriam mais esclarecidos, estão submissos ao presidente.

Lobão é ainda mais incisivo na crítica a Bolsonaro. Na conversa que teve com o Congresso em Foco, o cantor defendeu que o militar é “tosco”, representa um “mal explícito” e seu governo tem como único ponto positivo causar um “asco imediato a um segmento mais esclarecido da sociedade que pode ser justamente o gatilho para que não haja uma tolerância para esse mal explícito”.

Para ele, não há justificativa para manter o presidente no poder, e ele deve ser removido por vias democráticas o quanto antes. “É um cancro para a nação ter essa família do Bolsonaro, que é um salafrário, é uma pessoa que prega moralidade sendo uma pessoa obscena, que de honestidade não tem nada, e o Brasil precisa se livrar dessas pessoas o quanto antes, dentro das vias democráticas”, afirma.

Mesmo com esse pensamento, Lobão acredita que a mudança de presidente traria novos complicadores para o Brasil, já que o problema maior, na avaliação dele, está na cultura brasileira. “Os representantes são legítimos, são exatamente o que nós somos. Tem que se enxergar e dizer ‘olha, isso somos nós’. Assim como uma pessoa que tá gorda e precisa emagrecer, o brasileiro precisa dizer: ‘olha, eu sou uma merda, preciso deixar de ser uma merda'”, comenta.

A aproximação que os brasileiros tiveram com a política nos últimos anos não os tornou mais esclarecidos sobre o tema, acredita Lobão. “O brasileiro não está mais amadurecido porque fala sobre política, o brasileiro tem agora uma maneira de tratar política como se tratava do futebol e da telenovela, então não é uma mudança de qualidade de caráter, você tá adicionando novos hábitos de novas fofocas”, explica.

Confira a entrevista completa AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA, na qual o cantor fala ainda sobre a gestão cultural do governo Bolsonaro, a volta de Lula para o xadrez político, a candidatura de um político de centro e da “saudade” do ex-presidente Michel Temer, classificado por ele como, ao menos, um político discreto.

Congresso em Foco

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Legítimo iconoclasta da politicalha tupiniquim, Lobão está absolutamente certo. Contrariando o populismo barato (perdão, caro até demais para o pobre estado silvícola de Poti) de Câmara Cascudo, ele reconhece afinal o óbvio ululante, aquele que ninguém quer ver: que o pior do Brasil é o brasileiro, esse eterno e irresponsável eleitor-freguês. Quanto mais louco, mais lúcido Lobão se revela.

  2. Ilcio disse:

    E lobão maconheiro, sem futuro!

  3. Flávio Barboza disse:

    Esse dai cheirou um cu de um bode

  4. Barba disse:

    Lobão é um doidinho. Choram as viúvas do mito! Esse boy de 18 anos metaleiro, e conservador! Ta errado isso aí! Estranho! Não se fazem mais metaleiros como antigamente

  5. Hospital Colonia disse:

    Pelo jeito, deve ter fumado maconha estragada pois comparar o Presidente Jair Bolsonaro com um presidiário, corrupto, ladrão é brincadeira.

  6. Alaca disse:

    Lobão tá certo! Lula e Bolsonaro são dois monte de BOSTAS. Lula, a meu ver, seria Bosta de Gato, pois é mutio fétida e cria microrganismos na pele de quem encosta nela e, Bolsonaro, Bosta de Gente, a pior Bosta que existe kkkkkkkkk.

  7. max willamy disse:

    -sou metaleiro,curto metal,sou nacionalista e conservador,apesar de eu ser jovem tenho 18 anos, estou terminando o ensino médio,VOTEI CABO A RABO NA DIREITA ( DEP.FED GIRÃO,DEP. EST CAPITÃO GODIN,SEN.MAGNÓLIA E BISPO LEVI,GOVERNADOR BRENNO E BOLSONARO PRESIDENTE),não me arrependi um tíl,proximo ano aqui em natal voto na direita novamente,não sou um dos jovens maria vai com as outras,não vou na onda de professores comunistas, jamais vou ser um jovem que pensa o que a mídia coloca na cabeça da maioria que vai um pelo outro!
    – a tv deveria expor mais músicas de qualidade,no brasil não so existe o FUNK PUTARIA, no brasil a muitas bandas novas de rock,pagode,samba mais so coloca funk e sertanejo xorôrô, aqui mesmo no brasil o funk hoje as letras é pedofília pura,hoje muitos jovens estão perdendo a juventude para a prática da pedofilia e da cultura pornografica de rua,SE A TV PASSAR A EXIBIR MPB/ROCK/SAMBA E MÚSICA CLÁSSICA,teriamos um jovem mais voltado a família a cultura o desenvolvimento da leitura e da religião.
    -mais cultura menos putaria eu penso nisso! ,eu torço que bolsonaro fizesse uma lei para a programação na tv voltasse mais para a cultura e a família não o qye vemos hoje apenas putaria a anti família!

    • Alaca disse:

      Garoto, continue estudando e releia o que você escreveu, tá bem mal-arranjado.

  8. heim? cuma? disse:

    Esse DÉBIL MENTAL muda de postura como o vento, no ostracismo, holofotes, palanque, é a sua ânsia, ok é um direito dele, agora querer influenciar com a sua múltipla personalidade e declarações repletas de paranoia e desrespeito já não lhe é… lobão estagnou no anos 80 numa "viagem" da qual não retornou! Lamentável.

    • Fernando disse:

      Mudar de postura quem muda são o candidatos, eles se apresentam com uma postura, e quando são eleitos e assumem o mandatos, traem os que votaram neles. Logo, quem tem o mínimo de inteligência e percebe essa falta de caráter do então escolhido, jamais aprova seus deslizes. Idiotas são os que vivem de paixão por a ou b, paixão só pelos pais, porquê ser massacrado e ainda apoiar os que promovem esse massacre, é não ter discernimento, ou seja, um tolo desnaturado.

    • heim? cuma? disse:

      Nobre "Fernando", pelo que li, me pareceu que vosmecê entendeu que tomei partido, se me mostrar a linha onde defendo "A" ou "B" te dou um confeito xaxá… apenas comentei sobre a postura desse IDIOTA. Um efusivo abraço.

  9. Alaca disse:

    Ele está certo, duas bostas surrupiadoras.

  10. PAULO disse:

    QUEM É LOBÃO?????

  11. Tertu disse:

    Racionalidade, o que falta a muitos idiotas que se autoproclamam intelectuais e são aclamados pela massa e crítica. Defender um louco ladrão e um ladrão descarado e recorrente é não ter um mínimo perspicácia, um acéfalo!

    • M.D.R. disse:

      É verdade, é um tremendo canalha e fez uma proposta a respeito do IMPOSTO DE RENDA que aumentaria para 5 (cinco)salários mínimos e agora está mudando o discurso, veja que representante esse país tem. Desde do segundo mandato do EX-PRESIDENTE Lula, ñ é reajustado a ALÍQUOTA do imposto de renda, que hoje , talvez chegaria uns R$ 6.000 00 e agora vem com papo de R$ 2.000,00 se hoje paga quase esse valor. O que melhor seria para nosso país é renúncia mais breve possível.