Educação

Mineiro diz que Governo não aplicou corretamente os recursos para Educação

54d1129d-ad01-44ee-8856-3a000ca44bb4Foto: João Gilberto

O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%. “O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.

Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo. Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.

DIREITOS HUMANOS

Além desse debate, o deputado Fernando Mineiro também chamou atenção para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste dia 10 de dezembro. “Quero fazer o registro dessa data tão importante para que a gente reflita sobre o quanto temos que avançar. Precisamos modificar a nossa sociedade para que tenhamos o mínimo de respeito aos direitos humanos, que são ultrajados constantemente”, declarou.

O deputado ainda citou um episódio divulgado nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, que foram as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Lamento que boa parte da nossa mídia não tenha dado sequer uma linha sobre um confesso estuprador que agrediu a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. A atitude dele precisa de uma resposta do Congresso Nacional”, declarou Mineiro.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Parece que Jair considera o estupro como um prêmio do qual nem todas as mulheres são merecedoras, não é mesmo Carvalho?
    Ferrenho defensor da ditadura militar, um regime que estuprou muitas mulheres brasileiras, o deputado do partido PROGRESSISTA voltou a atiçar seus seguidores com a reincidência. Sim, muita gente se manifestou positivamente nas redes sociais. Alguns apareceram não só pra defendê-lo, mas para exaltar a nobreza e a coragem da sua atitude.
    Teve o grupo “A Direita Vive” comemorando a “escovada” que Maria do Rosário levou do #BolsoMito.
    Teve o neo-bandeirantismo da “Ação Conservadora Paulista” comemorando as “verdades” que “#BolsoMITO jogou na cara de Maria do Bandido”.
    Isso pra não falar dos Revoltados Online, companheiros de luta de Lobão, que celebraram mais um discurso ostensivamente reacionário do seu deputado.
    Como se vê, as declarações de Jair Bolsonaro são dignas representantes das ideias de boa parte do seu eleitorado. Parece que as vozes anti-democráticas estão muito bem representadas na democracia.
    Até Rachel Sheherazade, em coluna intitulada “Falando sem pensar”, apareceu tentando entender o lado do deputado. Mas a defesa foi tão atrapalhada, que eu resolvi deixar pra comentar na WandNews dessa semana. Até mais.
    Pessoas como vcs merecem ter suas mães, filhas, irmãs, namoradas e demais familiares e amigas, passando pela situação de violência de gênero que esse abominável defensor de Golpe Militar defende, para ver se se colocam no lugar das vítimas e aprendem que VIOLÊNCIA GERA VIOLÊNCIA.

  2. A turma do PT não pode criticar ninguém.
    E quanto ao Bolsonaro, este parece ser o único parlamentar que tem a coragem de dizer a verdade que a esquerda, os corruptos e os dilapidadores do patrimônio público não querem escutar.

  3. taí um nome,forte para ser secretário da educação. Quero ver ser Mineiro tem coragem. Com dois anos esse estado será outro. Vamos apostar nesse professor.

  4. Quem é baladeira vira agora vidraça. Mineiro,O sabe tudo vai indicar o Séc. Educação do novo Gov Já no Gov Vila indicou e foi fracasso grande!
    Como ele é do PT deveria coordenar o poços de petróleo e ligações com a Petrobras.Ai sim iria dá show.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

Em apenas nove meses, Instagram dobra seu total de usuários ativos e passa o Twitter

B4g3UWcCEAAQY3xA rede social de fotos Instagram já é mais popular que o microblogging Twitter. De acordo com um post divulgado pelo diretor-executivo do app, Kevin Systrom, nesta quarta-feira, o serviço de imagens alcançou o volume de 300 milhões de usuários ativos este mês, enquanto o Twitter possui 248 milhões.

O número representa um crescimento de 50% da base de usuários do app desde março, quando a rede social havia divulgado que possuía 200 milhões de usuários ativos.

Segundo Systrom, os usuários da sua rede social compartilham mais de 70 milhões de fotos por dia.

Com o novo marco, o Instagram passa a ser um dos três serviços do Facebook que, sozinhos, possuem uma base de ao menos 300 milhões de usuários. Os demais são o WhatsApp (600 milhões) e o Facebook Messenger (500 milhões).

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

MARCCO: Robinson Faria vai assinar termo de compromisso para nomear autoridades ficha limpa

O Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO, a Controladoria-Geral da União e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE irão realizar evento nesta quinta-feira  (11), na sede da OAB/RN, a partir das 14h, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

Na programação do evento vão ser realizadas as assinaturas do Termo de Compromisso pelo Governador eleito, Robinson Faria, para que só nomeie autoridades ficha limpa para sua assessoria de governo, bem como do Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU; lançamentos do E-SIC em plataforma livre pela Prefeitura de Natal, com a presença do Prefeito Carlos Eduardo, e do Observatório Social de Natal, além de palestra sobre Reforma Política com o Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos. O evento é gratuito e voltado para toda a sociedade.

Observatório Social de Natal

Trata-se de um espaço para o exercício da cidadania com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.  Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais (OS) estão presentes em 87 cidades, em 15 estados brasileiros, e já conseguiram, em dois anos consecutivos, uma economia estimada em torno de R$300 milhões nas compras municipais, atuando no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos indicadores e em ações de educação para a cidadania.

Comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção

Data: 11 de dezembro de 2014

Local: OAB/RN

Programação

14h – Recepção dos convidados

14h30 – Abertura

15h – Assinatura do Termo de Compromisso, pelo Governador eleito, Robinson Faria, para que só nomeie autoridades ficha limpa para sua assessoria de governo; e assinatura do Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU

15h50 – Lançamento do E-SIC em plataforma livre pela Prefeitura do Natal, com a presença do Prefeito Carlos Eduardo

16h10 – Lançamento do Observatório Social de Natal

16h30 – Palestra “Reforma Política Democrática”, pelo Procurador Luciano Ramos

17h30 – Debates

18h – Encerramento

OBS: O presente evento tinha sido remarcado para o dia 12 de dezembro a fim ter a participação do juiz Marlon Reis. Porém,  a organização resolveu manter  a realização no dia 11 devido as confirmações de presença do governador eleito, Robinson Faria, e do prefeito Carlos Eduardo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Processo da prestação de contas de Zenaide Maia se complica no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte baixou novamente em diligências o processo relativo à prestação de contas da deputada federal eleita Zenaide Maia, irmã do deputado João Maia, candidato a vice-governador derrotado nas eleições de outubro. A médica e mulher do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, até emitiu uma nota de esclarecimento dizendo que está tudo em ordem com sua prestação de contas e que não teme o julgamento final de suas contas pelo TRE-RN. Mas o fato é que o TRE investiga a origem de dinheiro em espécie utilizado em sua campanha. O caso , agora, não tem previsão de julgamento.

Opinião dos leitores

  1. Cabe uma correção.. Só poderá ser diplomado o candidato eleito com prestação de contas JULGADAS.
    Grato,
    Donnie Allison.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara cassa mandato de André Vargas por 359 votos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, a cassação do mandato do ex-petista André Vargas (sem partido-PR). Por 359 votos a favor, apenas um contra – do petista José Airton (PT-CE) – e seis abstenções, Vargas perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.

O ex-petista foi acusado de trabalhar em favor da rede articulada pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), insistiu que Vargas representava interesses do doleiro e que, por isso, quebrou o decoro parlamentar. Em seu discurso, Delgado apelou para que os colegas resgatassem a imagem da Casa frente à opinião pública.

Todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pela perda de mandato, incluindo o PT. A primeira sessão foi marcada por um tumulto em plenário após ser encerrada com pouco mais de duas horas de debate. Os parlamentares de oposição enxergaram o térmico por falta de quórum como uma manobra para Vargas ganhar tempo e escapar da cassação. Sob pressão, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reabriu a sessão com a mesma pauta.

A representação que culminou com o pedido de cassação foi originada a partir de denúncia de que Vargas utilizou um jatinho pago pelo doleiro para uma viagem com a família. De licença médica, o ex-petista não compareceu à sessão desta manhã para fazer sua defesa em plenário. O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) fez a leitura da defesa apresentada pelos advogados do ex-petista no Conselho de Ética.

Antes do início da votação, Vargas falou com exclusividade ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sobre sua preocupação em relação à votação em plenário. “Já paguei um preço alto por ser do PT”, declarou.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. João Honesto disse num comentário anterior que “É mais fácil um tucano gordo passar pelo buraco de uma agulha do que pela porta à dentro de uma cadeia!”
    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3LXtIRuC8
    Será que é por isso que não temos Tucanos de alta plumagem nas gaiolas?

  2. Mentira que o único voto contra a cassação do mandato foi de um petista. Eles são tão orgulhosos ao dizer que punem qualquer um pego em erro ou como diz a turma dos pastéis de vento, pegos em mal feitos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: PM prende dupla acusada de praticar assalto em Parnamirim

IMG-20141210-WA0015-870x418Foto: 190 RN

Rudson Rodrigues, de 22 anos, e Lenilson Godin, 26, foram presos na noite dessa terça-feira (09), na cidade de Parnamirim, logo após praticarem um assalto no centro da cidade. De acordo com o soldado Gláucio, foi por volta das 20h40 que a viatura da Ronda Escolar local conseguiu capturar a dupla que tinha praticado um assalto e roubado  uma motocicleta.

Segundo o Portal 190 RN, informações dão conta que dupla rendeu o vigilante e o revistou, roubando ainda seu celular e um relógio. Logo após a ação criminosa, os militares agiram rápido e conseguiram recuperar o material roubado e apreender o revólver utilizado na ação.Ainda segundo a notícia, a motocicleta que a dupla estava tinha sido tomada de assalto no dia 21 de novembro de uma senhora, também em Parnamirim.

Com informações do 190 RN

http://190rn.com/pm-prende-em-flagrante-dupla-acusada-de-praticar-assalto-em-parnamirim/

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Roseana Sarney fala de terrorismo político em renúncia

roseanasarneysenadodivFoto: Geraldo Magela / Agência Senado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (10) que deixa o cargo. A renúncia da governadora ocorre 21 dias antes da posse do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), adversário político de seu grupo. Com a saída de Roseana, toma posse o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em razão de o vice-governador Washington Oliveira (PT) ter sido escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Durante a cerimônia que oficializou a passagem de cargo a (agora) ex-governadora iniciou afirmando que seu discurso não deveria ser visto como despedida ou um relatório do que fez ou não fez, mas sim uma “fala de agradecimento, de manifestação de gratidão”.

Roseana afirmou que transformou o Maranhão num estado de “grande progresso, e que, mantido o mesmo rumo, em breve estará entre os maiores estados do Brasil.” Atualmente o MA tem o 16º maior PIB do país, mas ainda patina em índices de desenvolvimento humano (é o 2º pior de todas as unidades da federação), é o segundo estado com a pior taxa de natalidade (de cada mil nascidos vivos, 28,3 crianças morrem antes de completar um ano) e a expectativa de vida é a sétima mais baixa no Brasil, todos os dados têm como base números do IBGE.

Os últimos acontecimentos no estado de repercussão nacional foram as mortes dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e as ordens de ataques a ônibus dadas de dentro das unidades prisionais. Um desses ataques culminou com a morte de uma criança de 6 anos. Durante reunião, em São Luís, com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, Roseana Sarney chegou a justificar o altos índices de violência ao aumento da renda: “O estado está mais rico”, afirmou.

Sobre este episódio, a governadora disse que seu governo sofreu terrorismo penitenciário de origem política.

Incerteza da saída

Mesmo tendo sido especulada desde o resultado do pleito que confirmou a eleição do adversário político Flávio Dino, Roseana desconversava sobre uma eventual renúncia. A vinculação de seu nome nas investigações da operação Lava-jato, da Polícia Federal, e do suposto pagamento de propina ao doleiro Alberto Yousseff, preso num hotel de luxo na capital maranhense, também movimentaram o cenário político estadual.

Na assembleia legislativa, por exemplo, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) um dos aliados de longa data do senador José Sarney criticou a forma como o governo fez o anúncio: “estamos sem governador?”, perguntou ao presidente da Casa.

Motivos

Em nota oficial, Roseana Sarney disse que deixa o governo por recomendações médicas, entretanto, na carta de renúncia, trouxe um trecho o qual dizia que ela saía por motivos estritamente pessoais e sem nenhum caráter político. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes, ” disse.

Terra

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

A partir de janeiro de 2015: valor do salário mínimo no Orçamento é arredondado para R$ 790

O valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 previsto no Orçamento do próximo ano subiu para R$ 790,00, de acordo com o relator geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida terá impacto de R$ 1,2 bilhão.

A previsão atual é de um mínimo de R$ 788,06, mas o valor costuma ser arredondado para facilitar o pagamento em dinheiro. O valor final do piso ainda depende do cálculo que é feito pelo governo com base na fórmula que considera inflação e crescimento da economia.

Jucá apresentou nesta quarta-feira (10) o parecer preliminar do Orçamento 2015, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O texto prevê ainda R$ 12 bilhões para emendas parlamentares, R$ 3,9 bilhões para Lei Kandir, R$ 1,4 bilhão para desonerações da MP 656 e R$ 1,9 bilhão para a emendas constitucional 84, que aumenta em 1% os repasses para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Folha Press

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Mundial de Clubes terá 5 estreantes e 2 atletas do Brasil

Foram quatro anos consecutivos com representantes brasileiros que conquistaram a Copa Libertadores. No entanto, a edição deste ano do Mundial de Clubes da Fifa, que começa nesta quarta-feira, no Marrocos, não empolga tanto como nos últimos torneios. Capital do país africano, Rabat será palco da partida entre o campeão local Moghreb Tétouan e o Auckland City, da Nova Zelândia, às 17h30 (horário de Brasília), no Estádio Príncipe Moulay Abdellah.

Essa é a competição com o menor número também de jogadores brasileiros nos últimos anos. Apenas Marcelo, lateral-esquerdo do Real Madrid, e Vitor Saba, meia do Western Sydney Wanderers, são os representantes do País na competição. Entre os sete clubes participantes, cinco deles disputarão o torneio da Fifa pela primeira vez.

Fundado em 1922, o Moghreb Tétouan é um clube mais conhecido pela sua estreita relação com a Espanha do que pela tradição do futebol africano. O time, que teve seu uniforme e escudo inspirados no Atlético de Madrid, foi o único clube marroquino a jogar a primeira divisão espanhola na temporada 1951/1952, quando o país do norte da África ainda era território pertencente aos ibéricos.

Além da força da torcida, que deve viajar 257 quilômetros até Rabat, o Moghreb conta com um ataque perigoso. Ao lado de Zouhaur Naim, artilheiro do último Campeonato Marroquino, a diretoria do clube foi atrás de Mouhssine Iajour. O centroavante eleito o terceiro melhor jogador do Mundial do ano passado, fez um dos três gols do Raja Casablanca contra o Atlético-MG na semifinal da competição e também deixou sua marca frente ao Auckland City, adversário de logo mais.

Soberano em seu continente, o Auckland City quer dar mais um passo rumo ao profissionalismo. Disputando competições amadoras, o time da Nova Zelândia é o maior vencedor da Liga dos Campeões da Oceania. Neste ano, o time conquistou o seu sexto título da competição ao bater o Amicale, de Vanuatu, por 2 a 1.

Apesar de ser a equipe que mais vezes disputou o Mundial de Clubes no seu atual formato, a equipe neozelandesa tem desempenho fraco no torneio. Dos oito jogos que realizou, em 2006, 2009, 2011, 2012 e 2013, só venceu duas partidas, contra o Al Ahli, dos Emirados Árabes, e Mazembe, da República Democrática do Congo, em sua segunda participação na disputa, ficando com a quinta colocação.

ADVERSÁRIOS – O vencedor do primeiro confronto do Mundial enfrentará no próximo sábado o ES Sétif, da Argélia. Campeão da Liga dos Campeões da África em novembro, o time foi o último a garantir vaga no Mundial ao empatar, diante de seus torcedores, em 1 a 1, contra o Vita Club, do Congo (o primeiro jogo foi 2 a 2). O time, em sua maioria formado por jovens jogadores, tem em El Hedi Belameiri o seu principal nome. O atleta foi o artilheiro da competição continental ao anotar seis gols.

Nas semifinais, quem avançar dos três enfrenta o San Lorenzo, quatro dias depois. Considerada a quinta força do futebol argentino, o clube conquistou sua primeira Libertadores e chega ao Marrocos tendo experiência como palavra-chave. Comandado por Edgardo Bauza, treinador que levou a LDU à final do torneio sul-americano em 2008, o “time do Papa Francisco” vendeu jogadores como Piatti e Gentiletti e se reforçou com veteranos. Leo Franco, de passagens pela seleção argentina, e Mario Yepes, ex-capitão da Colômbia, foram as principais contratações de uma equipe que já conta com jogadores na casa dos 30 anos, como Leandro Romagnoli, Muaro Cetto e Néstor Ortigoza.

OUTRA CHAVE – Demorou, mas o sofrimento do Cruz Azul acabou. Após ser duas vezes vice, o clube da Cidade do México ganhou a Liga dos Campeões da Concacaf ao bater o Toluca por 1 a 0, após empate no primeiro jogo. Preparando-se para o torneio desde o dia 1º de dezembro na Espanha, a equipe possui jogadores de passagens marcantes na seleção local como José Corona, Gerardo Torrado e Marco Fabián, aliados ao rápido e entrosado ataque formado pelos argentinos Mauro Formica e Mariano Pavone, como armas para ganhar do Western Sydney Wanderers, da Austrália, neste sábado.

O adversário do experiente time mexicano é o principal caçula do torneio. Fundado há apenas dois anos, o Western Sydney Wanderers foi campeão australiano já no ano seguinte de sua existência e, na edição da Liga dos Campeões da Ásia deste ano, bateu o Al-Hilal na decisão, levando a sua apaixonada torcida ao delírio. No entanto, o time disputa o seu primeiro Mundial sob grande tensão. Jogadores da equipe ameaçaram boicotar a competição, alegando porcentagem pequena no bônus em caso de vitória. A diretoria resolveu o problema a tempo e os jogadores embarcaram para o Marrocos. Quem passar às semifinais terá o desafio mais complicado, na próxima terça-feira, contra o poderoso Real Madrid.

Decacampeão da Liga dos Campeões, o Real é disparado o grande favorito a ganhar o torneio deste ano. Como a maioria dos times europeus que disputa a competição, o clube deve entrar em campo não dando grande importância ao torneio. Porém, mesmo com o desfalque de James Rodríguez, que machucou a panturrilha direita o time merengue entra na competição liderado por Cristiano Ronaldo e tem uma série de outras estrelas de primeira grandeza em seu elenco.

A grande final da competição está programada para dia 20 de dezembro, no Estádio de Marrakech. O local, outra casa em Marrocos a abrigar a competição, além do estádio de Rabat, será também o palco da disputa de terceiro e quarto lugares do torneio organizado pela Fifa.

fonte: Estadão Conteúdo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

STJ inicia julgamento sobre direitos de poupadores prejudicados por planos econômicos

Mais uma disputa em torno das eventuais perdas dos poupadores com os planos econômicos, editados nas décadas de 1980 e 90 para debelar a hiperinflação, está em curso na Justiça.

Nesta quarta-feira (10), ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciaram a análise de processos que questionam se poupadores prejudicados na época do Plano Verão (janeiro de 1989) devem ter o dinheiro devolvido pelos bancos corrigido pelos juros de rendimento da poupança.

Esse julgamento terá impacto no valor bilionário a ser pago pelos bancos aos poupadores que já ganharam na Justiça -e aos que ainda poderão ganhar- o direito de terem ressarcidas as perdas com os planos.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), uma das partes do processo, defende que o dinheiro que os poupadores deixaram de ganhar na época do plano deve ser devolvido com a correção dos chamados juros remuneratórios, implícitos nos contratos de poupança, sem necessidade de pedido expresso da correção.

A Justiça já reconheceu as perdas dos poupadores com a troca nos índices de correção motivada pelo o Plano Verão. O direito de ressarcimento aos consumidores possivelmente prejudicados pelos outros planos da época -Bresser, Collor 1 e 2- ainda será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

JUROS

A União, representada pela Procuradoria-Geral do Banco Central, e os bancos defendem que a incidência dos juros remuneratórios não estava explícita no pedido dos poupadores beneficiados pela decisão da Justiça em relação ao Plano Verão, e que não pode ser incluída na fase atual, de liquidação da sentença -quando já está decidido o ressarcimento e o valor a ser devolvido aos poupadores é calculado.

O ministro João Otávio de Noronha pediu vista para análise mais aprofundada do processo. Não há data para retomada do julgamento.

O entendimento do relator do assunto, ministro Luis Felipe Salomão, foi na linha dos bancos e da União, de que os juros remuneratórios não estão implícitos no processo, e que deveriam ter sido citados no início.

POUPADORES

A decisão central sobre os planos econômicos e o direito dos poupadores está no STF. A última sessão que analisou o assunto aconteceu em maio deste ano, quando os ministros decidiram adiar o julgamento, também sem data para ser retomado.

Os poupadores já tiveram algumas vitórias na Justiça. O STJ determinou que o cálculo dos juros de mora -espécie de indenização pelo não pagamento- a ser pago pelos bancos deve ser feita desde o início da ação civil pública, e não a partir da execução da sentença.

O STJ também decidiu pela abrangência nacional, e não local, das ações referentes ao tema.

Folha Press

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Sesap renova convênio com SMS para atendimentos de média e alta complexidade

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) renovaram o Termo de Cooperação para manutenção dos serviços hospitalares de alta complexidade, ofertados por prestadores privados conveniados diretamente com o município de Natal. O documento foi assinado na tarde dessa terça-feira (09), no gabinete da Sesap, pelo titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, e pelo Secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia. A Sesap mantém convênio de cooperação com a SMS desde o ano de 2009.

A cooperação se dá pela necessidade de complementação dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), considerados defasados pelos prestadores. Desta forma a Sesap arca com 60% do valor da complementação e a SMS com 40%.

Para o ano de 2015 o convênio prevê a destinação, pela Sesap, de R$ 38 milhões, que deverão ser pagos em doze meses, referentes ao complemento do custeio para a atenção em média e alta complexidade, nas áreas clinica, cirúrgica e intervencionista, nas especialidades de Cardiologia (Ritmologia, Hemodinâmica, Cirurgia Cardíaca), Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia Oncologica, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Otorrinolaringologia e Urologia, Cirurgia e Clinica Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Anestesiologia e Traumato-ortopedia, dentre outras áreas estratégicas da assistência especializada de média e alta complexidade do SUS para usuários oriundos de cidades do interior do Estado em regime de tratamento nos serviços do território de Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

TCE-RN: Thompson e Adélia tomam posse no próximo dia 19

Confirmado para o dia 19, às 10h30 no plenário da Corte, a sessão extraordinária de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016, que terá como presidente o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e vice-presidente Maria Adélia Sales. Na solenidade também serão empossados os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, no cargo de Corregedor; Francisco Potiguar Júnior, Ouvidor e Tarcísio Costa como diretor da Escola de Contas.

Transição

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, reuniu todos os diretores da Corte de Contas, na última reunião do ano,  na presença do vice e futuro presidente Carlos Thompson, ocasião em que entregou ao sucessor uma  síntese do relatório da gestão 2013/2014, fato que pela primeira vez  ocorreu no Tribunal de Contas, durante  o processo sucessório.

Despediu-se dos diretores agradecendo a colaboração de todos citando, inclusive, a unidade da equipe, ressaltando o empenho no cumprimento das tarefas delegadas. Observou a dedicação dos secretários Laércio Segundo de Oliveira (Administração Geral) e Jailson Tavares (Controle Externo) e Jaime Faria Neto (Chefe de Gabinete), através dos quais, salientou a colaboração dos auxiliares.

Em seguida, o atual vice e presidente eleito, conselheiro Carlos Thompson, que participou de todas as reunião mensais da presidência com os diretores da instituição,  também destacou o trabalho dos auxiliares da gestão Paulo Roberto a quem elogiou pela condução do biênio 2013 a 2014,  ressaltando as conquistas obtidas.  Disse ainda que se sentia participante, na condição de vice-presidente, do êxito da atual gestão. Finalizando, Paulo Roberto ressaltou a implantação do Plano de Cargos, Salários e Renumeração dos Servidores do TCE, como um dos momentos mais compensadores da gestão, à frente da Corte de Contas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação

A carteira de habilitação trará novos itens de segurança a partir de 2015, informou nesta quarta-feira (10) o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O objetivo é inibir fraudes no documento, que é considerado o mais seguro do país pelo governo.

A partir de 1° de julho de 2015, todos os Detrans serão obrigados a emitir a permissão para dirigir no novo modelo. Os motoristas, contudo, não precisarão trocar seu documento atual, caso ele ainda esteja válido.

A mudança para o documento mais seguro ocorrerá gradualmente, conforme os cidadãos renovem seus documentos. Com isso, a troca total das carteiras de habilitação no país ocorrerá em cinco anos.

“Para o cidadão comum, o processo de habilitação continua exatamente como é hoje”, diz Rone Barbosa, coordenador-geral de informatização e estatística do Denatran.

Segundo ele, o novo modelo não implicará aumento de custo para os motoristas. A carteira de habilitação, que não sofria modificações há oito anos, trará 28 itens de segurança –o modelo antigo possuía cerca de 20.

A principal inovação é a inclusão do “QR Code”, um código bidimensional impresso no documento que permite a verificação de sua autenticidade por meio de leitura digital. Ele conterá o código do Renavam, placa, ano de fabricação e modelo do veículo, além do CPF do proprietário e código de segurança gerado pelo governo.

Com o QR Code, os fiscais de trânsito poderão checar a carteira de habilitação por meio de um aplicativo no celular. “O agente de trânsito terá um leitor vinculado ao seu CPF. Por isso, se for um documento falso, ele não pode se omitir. O sistema também será usado como forma de coibir a corrupção.”, afirma Barbosa.

FORMULÁRIOS

O CRV (Certificado de Regitro de Veículos) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) também terão novos modelos com mais itens de segurança.

Segundo Barbosa, a maior incidência de fraudes ocorre nestes tipos de documento por conta do índice elevado de extravios. “Tem gente que nunca pagou IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e todo ano imprime informações falsas num papel verdadeiro”, afirma.

A inclusão do “QR code” nestes documentos inibirá a prática, acredita o Denatran. “O criminoso que apresentou um documento falso vai ser identificado na hora com a leitura pelo smartphone da autoridade. Se não for verdadeiro, ela já pode levá-lo para delegacia, porque, no mínimo, é suspeito de fraude”, diz Barbosa.

O CRV e o CRLV não sofriam modificações há cerca de 15 anos.

Folha Press

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Aprovado projeto que cria auxílio-moradia para membros do MPRN

Untitled-1

 

*Reprodução Twittter ALRN.

Opinião dos leitores

  1. Quando vao fazer o concurso pra PROMOTOR já sabem quanto vao ganhar e que poderão trabalhar em qualquer cidade do estado, portanto eu não eu justo receberem o AUXILIO MORADIA.

  2. Os advogados do Estado encontram-se com bastante dificuldade atualmente de trabalhar no RN diante da excessiva falta de Juízes no Estado (mais de 100 cargos vagos), provocada em parte pela falta de recursos no TJ/RN.
    A Defensoria Pública do Estado é uma das que menos profissionais possui no País, sào apenas 40 para todo o Estado, quando o ideal seria, pelo menos, o quádruplo. O salário de Defensor no RN é hoje o menor do Brasil. O principal motivo: Falta de recursos.

    Problema semelhante aflige a Procuradoria Geral do Estado onde é comum a perda de prazos, diante da falta de Procuradores ou mesmo de servidores e assessores.

    Por sua vez, o Tribunal de Contas, que este ano, no que tange ao combate à corrupção, se destacou mais que o MP, foi considerado este ano a Corte de Contas que menos recursos recebeu no País, possuindo um orçamento bastante enxuto no RN. Poderia trabalhar bem mais, se houvessem mais recursos e assim mais profissionais.

    Já o Ministério Público vem ano após ano nadando em dinheiro, pelo menos no RN.

    E os maiores CULPADOS não são os integrantes da Instituição, nem tampouco a Governadora, mas sim os NOSSOS DEPUTADOS, pois eles que VOTAM o ORÇAMENTO Estadual. Próxima semana, eles votarão o orçamento para 2015, será que terão coragem de diminuir consideravelmente as vantagens do MP/RN e assim ajudar a equilibrar a balança da Justiça no RN?

  3. Poxa, pessoal, e vocês querem o quê? Que a Assembleia deixe de votar um projeto apresentado pelo MP/RN? Se ela fizer isto, é arriscado o MP passar a verificar os escalabros que existem dentro da Assembleia. Assim, para que o MP não faca isso, um projeto como este é votado facilmente.
    O fato é que ,próxima semana, será votado o Orcamento do RN para 2015, de autoria do Dep. José Dias, que novamente destina um altíssimo valor ao MP, tornando-o comprovadamente o MP mais caro do Brasil e, quiçá, proporcionalmente, um dos mais caros do Planeta Terra. Mas, o RN pode!!

  4. Isso é uma vergonha, porque os demais funcionários públicos não recebem???
    Queria uma resposta!!!!
    Merecer ganhar bem é uma coisa, criar artifícios de regalias para aumentar seus salários é outra coisa.
    Esperamos que esse absurdo, retrocesso, vergonhoso e abusivo AUXÍLIO-MORADIA para juízes/desembargadores e promotores/procuradores CAIA porque a sociedade não tolera mais P-R-I-V-I-L-E-G-I-O-S mesquinhos de pessoas que fazem questão de ter vantagens em relação aos outros.
    AÇÃO POPULAR, CADÊ A OAB?!!

  5. Sou servidor publico estadual,ganho uma merda e moro de aluguel,portanto é justo que receba o meu,já que vivemos numa "democracia".

  6. Promotores que ganham R$ 20.000,00 , 25.000,00 , 30.000,00 mil por mês (líquidos, basta verificar os salários publicados), MORAM EM CASA PRÓPRIA nos bairros mais nobres da capital, passam férias no exterior, vão receber mais de R$ 4.000,00 de auxílio-moradia por mês (para morar em casa própria? para ir para São Gonçalo, Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, entre outras e voltar no mesmo dia para casa em Natal) porque aqui na capital ou em outro município do Estado não tem "casa oficial".

    Nesse caso, o princípio da moralidade é não se aplica, né.?

    Enquanto isso, o MPRN investiga o executivo de alguns municípios por conceder auxílio-alimentação de R$ 300,00 para professores.

    Interesse público? Justiça social? Controle fiscal? sempre e somente para os outros.

    Executivo e Legislativo pelo menos são úteis à sociedade. Minha opinião.

  7. Prezado Jornalista Bruno,
    Esse é o retrato do País que vivemos. Marajás do serviço público ainda recebendo mais vantagens. Caso a PEC 36 tivesse sido aprovada, o MP estaria com menos empáfia. Os brasileiros não vão suportar essa conta, pois essa bolha vai estourar. Depois ficam estranhando porque o povo está na rua.
    Pergunto: quantos meses de férias os Promotores têm?
    quantos salários por ano os Promotores recebem?
    Os nossos ilustres Deputados são cúmplices e coniventes com esse absurdo.

  8. Final de ano todo mundo fica generoso, ainda mais com dinheiro alheio esses políticos adoram agradar o povo da lei, porque será?.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Aluguel de carro elétrico começa na segunda-feira; Recife será a primeira cidade brasileira

20141210091140271322oFoto: Paulo Paiva/ DP/ D A Press

Entra em operação no próximo dia 15 o sistema de compartilhamento de carros elétricos do Recife, primeira cidade brasileira a receber o Car Sharing. O projeto funcionará em fase de testes por um mês e apenas três veículos movidos a bateria serão colocados nas ruas. Eles poderão ser retirados em três estações localizadas nas ruas do Apolo (no prédio do Porto Digital) e Bione (em frente ao Cesar), ambas no Bairro do Recife, e na Rua do Lima, em Santo Amaro.

De acordo com a gerente de projetos do Porto Digital, Cidinha Gouveia, na fase inicial foram selecionadas 20 pessoas para compartilhar os carros. “A cada mês vamos permitir que mais 20 pessoas usem o sistema, até que, em março, abriremos para toda a população”, explica. A medida é necessária para que o Porto Digital possa avaliar o sistema e ajustar os detalhes.

Quem quiser utilizar o carro elétrico pela primeira vez, terá que fazer o cadastro pessoalmente no escritório do Porto Digital para receber instruções e assinar um termo de responsabilidade, para eventuais cobranças por danos ou multas. Em seguida, será necessário baixar o aplicativo Porto Leve, dispositivo que vai permitir a retirada do veículo nas estações.

Para usar o carro elétrico será necessário fazer um plano mensal no valor de R$ 30, a ser debitado no cartão de crédito. Além desse valor, o usuário paga uma taxa de R$ 20 por uma corrida de 30 minutos. Caso o motorista ultrapasse esse tempo, será cobrado R$ 0,75 por minuto.

“Se o motorista da reserva optar em oferecer carona para um usuário também cadastrado no sistema, o valor será dividido pelos dois”, explica Gouveia. Segundo ela, o compartilhamento de rota será possível porque, antes da retirada do carro, o usuário informará em qual estação devolverá o automóvel. O próprio sistema, gerenciado pela Serttel, verificará se há outra pessoa interessada na rota.

Diário de Pernambuco

Opinião dos leitores

  1. Nada aqui funciona. Incrível!!! A ideia deste carro é justamente baratear os custos… Mas 50 reais pra andar 30 minutos? Melhor alugar uma ferrari

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Acusados de matar em Natal o advogado Antonio Carlos vão a júri popular nesta quinta

0b0f0573da80a7f84c9a1171525a4589Os quatro acusados de participação no assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, executado a tiros na noite do dia 9 de maio 2013 em um bar no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal, vão a júri popular nesta quinta-feira (11).

Os acusados são Lucas Daniel André da Silva, conhecido como “Luquinha”, que confessou ser o autor dos disparos; Expedido José dos Santos, apontado como mandante do crime; o sargento da PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, o Carlos Cabeção, responsável por articular o assassinato; e Marcos Antônio de Melo Pontes, o Irmão Marcos, que teria dirigido o veículo no dia da morte.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, que acompanhou todo o processo investigativo, ressalta a importância da punição. “É importante que os culpados sejam punidos para que o caso sirva de exemplo”.

O ex-presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Paulo César Costa, que também acompanhou o caso na época em que presidia a Comissão, falou da importância da presença da OAB durante as investigações; “A OAB prestou total apoio à investigação, contribuindo com a Polícia Civil e acompanhando o caso de perto. O posicionamento da Seccional foi muito importante à época, pois passou segurança aos advogados e mostrou que a classe pode contar com o apoio da Ordem. Esse tipo de atitude inibe qualquer meliante de fazer alguma coisa contra um advogado. Amanhã faço questão de estar no Júri. Clamo por justiça e convoco também a classe a participar”, explicou Costa, que se afastou da comissão para assumir o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública.

paulo-cesarO atual presidente da Comissão Criminalista, Rilke Barth, explicou qual será o papel da Seccional no júri. “A OAB vai trabalhar como assistente da Promotoria fazendo o seu papel na defesa da classe. Apesar de Antônio Carlos não ter sido morto no exercício da profissão, a Ordem o papel de acompanhar as investigações e dar uma resposta a todos os advogados e à sociedade, além de prestar assistência à família”, explicou Barth.

rilke-barth“A OAB/RN espera que a justiça seja feita com a condenação exemplar dos acusados para que fatos como esse contra advogados não ocorram mais”, finalizou Barth.

Com informações da OAB-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *