Política

Presidente da Assembleia defende união de forças para resolver crise no sistema prisional

0ddd31c9-349a-4531-b7b5-a8a5732605d7Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema.

Ezequiel Ferreira destacou que não podia ser diferente a participação enérgica do governador Robinson Faria e da Secretaria de Segurança para conter o caos. “O sistema prisional vem em colapso há anos e o governo está dando uma demonstração de firmeza e coragem para que a paz impere no Rio Grande do Norte. Algumas medidas já foram adotadas para restabelecer a normalidade”, disse Ezequiel.

O presidente da Casa informou que o governo instalou um Gabinete de Gestão Integrada Estadual, que está funcionando 24 horas, com o objetivo de discutir e monitorar as ações do Sistema Prisional do RN.

Além disso, o governador Robinson Faria garantiu junto ao Ministério da Justiça o envio de mais de 200 militares da Força Nacional de Segurança para reforçar as ações de monitoramento nos presídios. Esses policiais já estão chegando a Natal.

Diante das falsas mensagens que foram espalhadas nesta segunda-feira (16) durante as rebeliões e incêndios a ônibus, e que causaram pânico na cidade, Ezequiel Ferreira fez um apelo à população para não incentive a divulgação de informações inverídicas, que levam ao caos.

“Neste momento é preciso cautela, serenidade e responsabilidade da população e rigor das autoridades para que seja restabelecida a ordem no nosso estado. O momento exige medidas enérgicas do poder executivo, que já estão acontecendo, e a Assembleia estará unida neste propósito”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Com informações da ALRN

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Diversos

FOTOS: Helicópteros da PRF e Força Nacional já estão em Natal

606d4cf1383cc4f44b78feb70f1fe83d 38502ea49200c8f625786821c31d73a2Helicópteros sobrevoarão Natal região metropolitana para reforço da segurança em estradas e presídios. Fotos: cedidas.

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Finanças

A jornal, Eike admite ter errado e diz que voltará ao mercado

O empresário Eike Batista afirmou, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, que planeja uma volta aos negócios, mas desabafou: “Confesso que errei”.

Com patrimônio avaliado em US$ 34,5 bilhões em 2012, ele diz ter hoje US$ 1 bilhão negativo.

O empresário falou acompanhado de dois advogados que, segundo a reportagem, impediram que ele comentasse sobre a ação judicial em que é réu por uso de informação privilegiada.

Segundo a reportagem, ele repetiu várias vezes a frase “I’ll be back”, dita pelo robô vivido por Arnold Scwarzenegger no filme “O Exterminador do Futuro”.

Batista relembrou sua carreira e lamentou investir em petróleo depois de duas décadas garimpando minério de ferro e ouro, de onde saiu com uma fortuna de US$ 1 bilhão no fim da década de 90, segundo afirmou ao “Valor”.

O patrimônio do empresário começou a diminuir em 2012, conforme suas empresas passaram a falhar em cumprir com cronogramas e entregar resultados.

Em 2013, a petroleira OGX anunciou que não seguiria adiante com a prospecção de petróleo na Bacia de Campos, aprofundando a crise.

“Os negócios que eu fazia [no garimpo de ouro] eram para acabar em 15 anos, mas tem coisa rodando há 30 anos. Poxa, no petróleo eu estou errado?”, afirmou ao jornal.

“Quando a gente anunciou que realmente os campos não iam render o esperado, criou-se aquele vácuo de credibilidade. Isso extrapolou para todas as companhias. Virou uma corrida bancária”, disse em outro trecho.

OFERTA DE US$ 7 BILHÕES

Ele lamentou não ter aceitado, quando era tempo, uma oferta de uma grande petroleira por 30% da área explorada pela OGX em Campos, um negócio de US$ 7 bilhões.

“Só que o meu pessoal falou assim: ‘Vale três vezes mais’. Se seu pessoal fala isso, você não vende. Fui com muita sede ao pote”, disse.

“Teoricamente, estou com nada”, afirmou. Ele recebe anualmente US$ 5 milhões do Mubadala, fundo soberano de Abu Dahbi, seu sócio desde 2012.

MEDICAMENTO COMESTÍVEL

O único negócio que abriu para a reportagem foi um medicamento comestível fabricado pela sul-coreana C.L. Pharm que, segundo Eike, entra mais rapidamente na corrente sanguínea.

“É uma mistura de nanotecnologia com laser. Você bota embaixo da língua e em 20 segundos vem o efeito”, afirmou.

Batista diz que fechou uma parceria para fabricar os medicamentos na Argentina e vendê-los nas Américas e na África. “Eles [os coreanos] estão mais ou menos três anos à frente da concorrência”, disse.

Folha Press

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Judiciário

OAB emite nota sobre situação do sistema penitenciário do RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta terça-feira (17), seu posicionamento sobre a situação do sistema prisional do Estado.

Confira a íntegra da nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar o seu apoio às medidas anunciadas no Decreto n.º 25.017, publicado no Diário Oficial do dia de hoje (17), que espelham a preocupação já anteriormente declarada pela Seccional Potiguar acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas.

O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a OAB/RN, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos implantado nos últimos dias tenham sido adotadas medidas concretas para a sua solução.

A presença da Força Nacional para ajudar a conter as ações criminosas deve ser entendida como solução meramente emergencial, esperando a OAB/RN que as medidas previstas no Decreto governamental sejam de fato realizadas.

É preciso, no entanto, que o Estado promova a efetiva implantação de programas voltados à ressocialização dos presos, problema grave e que exige uma atenção especial das autoridades, visto que essas pessoas retornarão ao convívio social mais cedo ou mais tarde.

A OAB reconhece os esforços da atual gestão, que somente há dois meses assumiu a condução do Executivo Estadual, e a pedido do Governo, já está mediando o conflito.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e fiscalizando a implementação das medidas anunciadas pelo Governo do RN, até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 17 de março de 2015

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Diversos

Líder do PT sugere que CIA esteve envolvida nas manifestações de domingo

1423063553500 print print 2Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Caso de internação por demência comprovada.
    Pior ainda é a imprensa dar voz a uma insanidade dessas.
    Cadê a camisa de força para levar um lunático desses?

  2. Até quando PT e seus seguidores vou manter esse conversa mole, foram eleito com essa conversa e querem se manterem no poder com a mesma conversa. kkkkkk ainda não viram que o povo de bom senso não suporta mais essa cambada.

  3. Para quem acredita que Lula e Dilma não sabiam nada sobre a roubalheira, é fácil acreditar também que a CIA está por trás de tudo. Palhaçada!

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Educação

XXVIII Jogos Internos do CEI Mirassol inicia nesta terça, 17

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Com o tema “Esportes e Energia: uma relação transformadora”, inicia nesta terça-feira, dia 17, o XXVIII Jogos Internos do colégio CEI Mirassol, para alunos do Fundamental II e Ensino Médio. A abertura aconteceu nesta manhã, no ginásio do colégio, localizado no bairro de Mirassol.

Serão 270 alunos participando das competições, que acontecem até o dia 28 de março, nas modalidades de basquete, futsal, vôlei, judô, karatê e natação.

Amanhã, dia 18, acontece a abertura da quarta edição dos Jogos Internos do CEI Zona Sul, também para alunos do Fundamental II e Ensino Médio. O tema dos jogos será o mesmo nas duas unidades do colégio.

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Segurança

Motins nesta terça no RN; preso é esfaqueado em Alcaçuz

Motim na Penitenciária Estadual do Seridó(Pereirão), em Caíco.  Iniciado por volta de 7h deste terça-feira(17), a ação dos presos provocou vários danos a unidade prisional. Grades e celas foram quebradas e após rodada de conversas com reforço da Polícia Militar, os presos encerram o movimento. Contudo, informações do radialista e blogueiro Marcos Dantas dão conta que um pavilhão resiste em suspender o motim. Um preso, segundo o comunicador, está sendo mantido refém.

Com a segurança reforçada no local, a direção local agora tentará consertar o que for possível, dentro da limitação de recursos disponíveis.

Mais dois motins também foram registrados nesta terça-feira(17). Na ocasião, por volta de 9h, presos do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste potiguar, depredaram as celas, duas ao todo, onde comportam 46 detentos.  Um outro motim foi registrado em Ceará-Mirim, com as mesmas características. Assim como em Caicó, as duas situações foram controladas com reforço da segurança.

ALCAÇUZ

Também nesta terça-feira(17), um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Na ocasião, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e aguarda que os presos liberem o detento. Ferimento do preso é superficial e ele está bem.

Opinião dos leitores

  1. Caro Helio Mota o governo, não fornece colchão para detento. Os colchões, que eles tem é seus familiares que levam. Se os familiares não fornecerem os colchões, eles dormem no chão mesmo.E engana-se quem acha que os detentos, vivem numa pousada la é um verdadeiro inferno. E quem mais sofre é seus familiares, com todo tipo de humilhação. Pensam a Deus, que um parente de vocês nunca entre na quele inferno. Porque vocês não pedem pena dura para esses ladrões, do senado e da câmara dos deputados? Esses sim merecem pena dura!Pediram a saída da presidenta, mais esqueceram dos trezentos ou mais picaretas que tem no senado e na câmara.

  2. Uma sociedade que em pena de bandido merece passar por isso.
    Preso precisa entender que cadeia não é clube, lá é para receber castigo. Tem que acabar com essa de ressocialização, preso tem que amargar pelo que fez.
    Não digo castigos físicos, mas trabalhos forçados, comer o que produizir, queimou colchão? Ou a família traz outro ou dorme no chão. Quebrou paredes das celas? Pegue a colher de pedreiro e reconstrua.
    Já passou da hora de acabar com progressão de regime, visita íntima e outras vantagens.
    Reforma da Lei de Execuções Penais, já!

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Polêmica

‘Porteira para corrupção’ na Petrobras foi aberta com medida no governo FHC, diz Cunha

cunharodavivaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que o escândalo de corrupção na Petrobras começou no governo de Fernando Henrique (1995-1998), que teria aberto “a porteira da corrupção ao ignorar a lei de licitação nº 8.666”, que teria facilitado a formação de cartel na petrolífera.

— A Petrobras passou a obedecer a um regulamento próprio, que permitia a licitação por carta-convite por empresas cadastradas previamente na própria Petrobras. É claro que é uma desculpa até palatável, pois a Petrobras precisa competir no mercado internacional, mas ao mesmo tempo abriu a porteira para a corrupção, pois o diretor podia escolher quem ele convidava e permitir que as empresas combinassem a quem se beneficiava, as empresas podiam combinar o seu preço — falou Cunha.

No primeiro mandato de Fernando Henrique, em 1988, foi publicado o decreto 2.745, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

O parlamentar negou ainda que seja adversário do Partido dos Trabalhadores (PT), mas disse que o partido o escolheu como adversário.

— O PT me escolheu como adversário, não fui eu que escolhi o PT como adversário. Também não escolhi a presidente Dilma como adversária. Estamos no meio de uma crise política e temos que resolver uma crise política — disse. Sobre o PT no poder, Cunha disparou:

— Eles fazem tudo aquilo que eles pensavam que nós fazíamos.

Cunha declarou ainda que é necessário que a presidente reveja o atual tipo de coalizão feita com os demais partidos para que manter a governabilidade.

— É preciso que ela retome a agenda do país e retome a coalizão. Eu falei coalizão, e não cooptação, mostrando para a sociedade o que precisa fazer no ajuste fiscal, o que tem hoje que vai trazer de benefícios depois.

COOPERAÇÃO DE LULA

O atual presidente da Câmara também manifestou ser favorável a que o ex-presidente Lula participe de reuniões com Dilma para “cooperar” com o governo.

— O Lula é que é o grande líder do processo político que colocou o PT no poder. O Lula é um animal político de envergadura, de visão extraordinária. Eu não vejo nada demais. Acho até que ele poderia ter ajudado mais — declarou.

Ele também defendeu o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis de direito, obrigatório para o exercício da profissão de advogado no país. Cunha reforçou ainda que é “radicalmente” contra o aborto e considera a interrupção da gravidez um “crime hediondo”.

Durante entrevista ao jornalista Mário Sérgio Conti no programa “Diálogos”, da Globo News, que será veiculado na próxima quinta-feira, Cunha rejeitou a ideia de um impeachment da presidente Dilma.

— Discussão de processo de impeachment, neste momento, com as circunstâncias que estão colocadas, beira a ilegalidade, a inconstitucionalidade, para não dizer o golpismo. Ela foi eleita legitimamente. Não há o que contestar. Se aqueles que votaram nela se arrependeram do voto, vão ter esperar quatro anos para consertar. Ela tem todo o direito de governar — argumentou.

No entanto, ao mesmo tempo em que defendeu o direito da presidente de cumprir o segundo mandato até o fim, Cunha afirmou que ela não soube perceber que não obteve “hegemonia” na disputa pela reeleição.

O Globo

Opinião dos leitores

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Polícia

Robinson garante segurança reforçada em Natal com Força Nacional; governador condena boatos

“O Governo não vai negociar nenhum tipo de concessão. Vamos garantir direitos, mas não permitiremos barganhas”, a frase foi dita pelo Governador Robinson Faria na manhã de hoje, 17, durante a coletiva de imprensa sobre os últimos episódios de violência ocorridos na capital que têm por indicação estarem sendo realizados pelo PCC e Comando do RN nos presídios e, ontem, nas ruas. O Governador também conclamou a população a não entrar em pânico, pois não há motivos para tanto, já que não ocorreram mortes ou fugas de presos, e pediu também que as pessoas não fizessem trotes ou replicassem boatos nas redes sociais. Como medidas emergenciais, o Chefe de Estado anunciou a vinda hoje da Força Nacional com, inicialmente, 79 homens que já chegaram à capital, bem como o decreto de Estado Calamidade Pública do Sistema Carcerário, que permitirá medidas emergenciais para diminuir os problemas do sistema prisional, além de medidas de caráter interno, que não devem ser divulgadas por questões estratégicas.

“Nas conversas que tive ontem à noite e também na madrugada de hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ele ficou de enviar ainda essa semana uma equipe de inteligência que se unirá à nossa que já vem trabalhando desde o início das rebeliões, para identificarmos a motivação desses ataques, embora o PCC já tenha assumido a autoria”, disse Robinson Faria, adiantando que nesse momento delicado da segurança, a equipe do Governo, envolvendo Gabinete Civil, Sesed, Sejuc, Judiciário e o Ministério Público está se reunindo diuturnamente e já foram feitas várias prisões e apreensões de armas e drogas.

A coletiva de imprensa contou com uma verdadeira força tarefa, com a presença do secretária de Defesa Social, Kalina Leite (e interina na Sejuc); o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o superintendente da Polícia Federal no RN, Kandy Takahashi; do Delegado Geral Stênio Pimentel; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire e o comandante Geral da Polícia Militar, Ângelo Mário de Azevedo Dantas.

Abaixo veja o resumo dos dados que foram divulgados durante a coletiva de imprensa:

Providencias tomadas

-Desde as 17h da segunda-feira, 16, foi instalado o Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), embora as reuniões de gestão de crise estejam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião.

-O governo decretou Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional;

– Estado garantiu apoio do Ministério da Justiça. Cerca de 200 homens da Força Nacional devem desembarcar na capital potiguar.

– Dois helicópteros – sendo um da Força Nacional e ou da Polícia Rodoviária Federal – farão o patrulhamento aéreo.

– Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública.

– Já foram transferidos 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas, até então sem apenados.

– A polícia militar prendeu os suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.

Ocorrências reais

-Um ônibus coletivo foi incendiado parcialmente no bairro do Vale Dourado, por volta das 16h30, sem a presença de vítimas.

-Outro ônibus foi incendiado, desta vez totalmente, na Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 19h30..

-Um terceiro ônibus coletivo foi totalmente incendiado, por volta das 20h30, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante/RN

-Na Avenida Aminta Barros, outro veículo foi incendiado. Desta vez, uma viatura da Polícia Militar que estava em manutenção na oficina.

-Um micro-ônibus também foi alvo de um atentado, por volta das 21h30min, em Parnamirim, na BR 101.

-O último veículo incendiado foi um ônibus coletivo, no Parque Industrial, em Parnamirim. Já Eram quase 11h da noite.

– No início da noite, na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram aprendidos 136kg de maconha e 1kg de Crack, sendo conduzidos 5 presos para lavratura do flagrante.

– Seguindo um desdobramento da ocorrência em Alcaçuz, foi localizado no bairro das Rocas, em Natal/RN, um foragido que também foi conduzido à delegacia para procedimentos.

-Não há registro de fuga dos presídios, nem de arrastões em universidades e paradas de ônibus.

Opinião dos leitores

  1. usando de má fé?? é governador, pra você é fácil falar, afinal o senhor está dentro do seu apartamento em um condomínio de luxo lotado de segurança… mais para os pais de famílias q estão ali na parada ou até mesmo dentro de um ônibus q está prestes a ser incendiado por vagabundos não é uso de má fé n alerta-los… se o senhor está querendo mascará o caos q está instalado no setor de segurança do RN, então tente mascará de outra forma… ontem pode até ser q nem todos os boatos fossem verídicos, mais não quero um filho meu rodando numa cidade onde existe boatos desse tipo… o velho ditado ja diz: onde há fumaça, há fogo… portanto essa galera do PCC ou seja la de onde for está apenas nos boatos como diz o senhor… daqui a pouco vão começar a fazer juz ao q dizem…

  2. Quer dizer que toda vez que houver qualquer situação tensa o governador irá convocar a Força de Segurança Nacional??? E a força de segurança Potiguar (PM e PC), quando serão estruturadas???

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Diversos

Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida terá mais uma faixa de financiamento

O Programa Minha Casa, Minha Vida será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, disse hoje (16) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a presidenta da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e representantes da indústria da construção civil.

De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de financiamento, que está sendo chamada de Faixa 1 com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ela vai combinar os incentivos da faixa dos beneficiários com renda até R$ 1.600 com os que estão na faixa entre R$ 1.600,01 e R$ 3.275.

“O programa continua, vai ser aperfeiçoado, e vai ter uma nova modalidade, que estamos chamando de Faixa 1 com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os incentivos da Faixa 2, para aumentar o público que tem acesso a esse programa”, disse o ministro. “Também está em estudo, no caso de financiamento, o trabalhador ou beneficiário poder usar as cotas dos recursos do FGTS como parte do pagamento”, acrescentou.

Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, explicou que um beneficiário que recebe R$ 1.600 de salário, enquadrando-se na Faixa 1 do programa, paga 5% (R$ 80) de mensalidade. Já quem ganha R$ 1.600,01 paga R$ 400, que representa 25% de sua renda. “É lógico que temos de criar um produto intermediário. O que está sendo proposto é que parte dele seja assumido como se fosse um financiamento por parte do FGTS”, disse Martins, acrescentando que foram criados grupos de trabalho para avaliar as mudanças e a transição da fase 2 para a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que a meta é contratar, até o fim de 2018, a construção de 3 milhões de moradias na fase 3 do programa, chegando a um total de 6,75 milhões de unidades nas três fases. “Isso significa atender 25 milhões de pessoas”. Segundo o ministro das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade da presidenta Dilma Rousseff e a reunião desta segunda-feira tratou do início da última fase de formatação do programa, que será concluída com a definição, pelo Ministério do Planejamento, do cronograma de execução.

“Não se questiona a meta. A meta será atingida: 3 milhões [de moradias]. O que será definido pelo [Ministério do] Planejamento é o cronograma”, disse Kassab. “Assim como aconteceu na primeira fase, que o programa foi um dos principais vetores de retomada do crescimento do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida 3 cumprirá o mesmo papel. Servirá para alavancar nossa economia e gerar emprego, mesmo com ajuste fiscal”.

O presidente da Cbic ponderou que, apesar das incertezas no cenário econômico e político e da necessidade e uma transição entre as fases 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, o setor está preparado para fazer seu papel. “O programa é prioritário pelos efeitos que ele tem no aspecto econômico e social. Pode ser que não contrate hoje. Nenhum de nós tem noção do que o Brasil vive hoje no ajuste fisal, mas houve o compromisso de que 3 milhões de unidades serão feitas nesses quatro anos”.

O ministro Nelson Barbosa informou ainda que o governo está discutindo com o setor da construção a melhor maneira de desenvolver o programa dentro do cenário atual de ajuste fiscal. “Temos que priorizar e usar bem o espaço fiscal limitado que temos para ampliar o impacto desse programa”, disse. “Nossa expectativa é lançar a fase 3 ao longo deste ano e ir crescendo ao longo dos próximos anos, mantendo sempre aquela meta de alcançar a contratação de 3 milhões de unidades”.

Agência Brasil

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Judiciário

Novo Código de Processo Civil é sancionado com 7 vetos da presidente Dilma

O novo CPC (Código de Processo Civil), sancionado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff, conta com sete vetos, detalhados nesta terça (17) no “Diário Oficial da União”. Entre os pontos suprimidos do texto estão os artigos que permitiam a conversão de processos individuais em coletivos e a possibilidade de sustentações orais de advogados num determinado tipo de recurso.

No caso das ações coletivas, o veto recaiu sobre o artigo 333. Na prática, se o item fosse validado, o juiz poderia transformar uma ação individual em coletiva. Assim, uma pessoa que tivesse contratado um advogado e ingressasse na Justiça na busca de um direito poderia ver a ação passar de seu controle para o do Ministério Público.

Juristas ouvidos pela reportagem disseram que o mecanismo poderia representar uma espécie de desapropriação do processo, uma vez que o autor individual perderia o comando da causa.

Na justificativa do veto, a presidente Dilma diz que “o dispositivo poderia levar à conversão de ação individual em ação coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes”.

Em relação às sustentações orais, o veto recai sobre os chamados agravos, quando a defesa leva a um órgão colegiado um recurso negado pelo juiz do caso de maneira individual. O novo CPC previa a possibilidade de o advogado fazer uso da palavra para defender seus argumentos.

Com o veto, os juízes analisarão somente o recurso escrito. De acordo com a justificativa, a supressão desta parte do texto foi necessária para garantir a celeridade dos processos, uma vez que a possibilidade de fala em cada um dos agravos ampliaria significativamente o tempo das sessões de julgamento.

Entre os outros vetos, há o que retira a necessidade de carta rogatória para pedidos de cooperação internacional e permite outras formas menos burocráticas para a troca de informações, e um que impede a atualização financeira automática em prestações que serão pagas por meio eletrônico. Em relação a este segundo ponto, a justificativa do veto diz que haveria nova indexação e potencializaria a “memória inflacionária”.

Por fim, há um veto que impede que se atribua a natureza de título executivo judicial às decisões do Tribunal Marítimo e um que, de maneira considerada genérica pelo governo, poderia eximir devedores ou arrendatários do pagamento de tributos e multas previstos em contratos.

Folha Press

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Diversos

FOTO: Robinson, secretária de segurança, cúpula da justiça e direitos humanos reunidos para ações no sistema prisional do RN

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Governador Robinson Faria e secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves estão reunidos com representantes do poder judiciário (TJ, Procuradoria Geral, OAB, Polícia Federal e Conselho dos Direitos Humanos para implantação de ações no sistema prisional. Foto: cedida.

Opinião dos leitores

  1. Porque direitos humanos pra bandido? Será que os políticos ainda não petceberam que a população não aceita esse tipo de direito desumano e ainda não criaram uma lei mais severa, uma lei baseada na opinião pública. Eu acredito na opinião popular ,sou contra a direito humanos para defender bandido

  2. Porque não bota os "Direitos dos Manos, digo Direitos Humanos" lá dentro das celas juntos com os amotinados??? Vão lá…. defender esses bonzinhos….!!!!!

  3. Até quando vamos continuar fingindo que não vemos a corrupção interna no sistema penitenciário que permite e facilita a entrada de toda a milacria, desde que se pague pra isso?
    E o que mais precisa acontecer pra se proibir definitivamente a comunicação dos prisioneiros com pessoas de suas quadrilhas, restringindo-se seus contatos as que ocorrerem durante a visita de seus familiares e advogados?

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Polícia

FOTO: Polícia apreende drogas e material que seria usado em fuga de presos em Alcaçuz

ChoqueDivulgação: PM

No fim da tarde de ontem(16), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu na área residencial de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nada mais nada menos que 136 quilos de maconha. Na ocasião, os policiais ainda apreenderam oito celulares que seriam atirados para dentro do presídio estadual de Alcaçuz, além de duas balanças de precisão, sacos de estopa bocais, lâmpadas e cordas,provavelmente, com intuito de serem utilizados na construção de um túnel para fuga da unidade prisional.

Opinião dos leitores

  1. como dito na matéria, esse material foi encontrado NA AREA RESIDENCIAL DO POVOADO DE ALCACUZ, e não dentro da penitenciaria!

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Diversos

Movimento Brasil Livre marca novo protesto para 12 de abril

9c5q3spwl1_gsb52slj7_fileFoto: Bruno Lima/R7DF

Os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em diversos estados do País no último domingo (15) discutem a nova agenda de protestos. Apesar de não haver data comum entre as organizações sociais, o Movimento Brasil Livre, principal organizador dos eventos em 22 capitais, anuncia mobilização para o dia 12 de abril.

Com público estimado de 2 milhões de pessoas nas ruas neste fim de semana, a organização quer levar mais gente para os protestos. Na página do movimento no Facebook, cartaz anuncia o 12 de abril com o lema “dessa vez vai ser maior”.

Apesar de não haver um discurso afinado entre os movimentos, o deputado do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro (PSDB), um dos líderes da manifestação em Brasília, acredita que haverá nova mobilização. Ele avalia que o governo não deu respostas satisfatórias ao movimento deste fim de semana e que as manifestações devem se repetir.

— Eu acredito é que esse é um movimento que está apenas começando. O que a população quer mesmo é a punição para os ladrões da Petrobras. O nome da presidente Dilma foi citado 11 vezes em depoimento. Isso vai continuar até a classe política decidir investigar a presidente Dilma, aí é que a população vai sossegar.

Ribeiro afirma, que, apesar das previsões de continuidade, não existe discussão sobre novas datas de protestos em Brasília ou em outras capitais.

Um grupo menor, a favor da intervenção militar marca nova manifestação para este fim de semana. Porta-voz em Brasília (DF) de um grupo de manifestantes que defende o que eles chamam de “intervenção militar constitucional”. O grupo se comunica com aliados em outras capitais principalmente por meio das redes sociais. No Facebook, a página tem o nome de Intervenção Militar Já e nesta segunda-feira (16) exibia 21.570 curtidas.

— Vamos nos reunir para avaliar as próximas ações mas pretendemos organizar uma manifestação nos próximos dias.

Além da intervenção e da cassação de políticos, o grupo defende a reforma do Código Penal, a estatização de empreiteiras relacionadas à operação Lava-Jato e uma nova Constituição.

R7

Opinião dos leitores

  1. O MBL é aquele movimento financiado pela família norte-americana Koch, envolvida em escândalos no setor de petróleo?

  2. Não é o que defendo, mas do jeito que a coisa anda me parece que nesse momento a solução é uma intervenção militar mesmo. Um acordo de pelo menos 24 a 36 meses. O governo é o mais corrupto da história, ontem mesmo a presidenta disse que a corrupção no Brasil é uma senhora velha, o que é de estranhar, ela saber disso e nada fez, ao contrario botou mais combustível. Então com o governo desacreditado e a classe política que não da exemplo, infelizmente o melhor é entregar esse Brasil aos militares, pelo menos botam ordem, essa fuleragem que acontece nos presídios de Natal é Caico, se fosse com os militares já estava resolvido definitivamente.

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Segurança

FOTO: Reforço da Força Nacional chega ao RN

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Setenta e nove(79) homens da segurança desembarcaram antes das 11h desta terça-feira(17), na Base Aérea Augusto Severo. Foto: Divulgação.

Um avião Hércules pousou na Base da Aeronáutica em Parnamirim no final da manhã desta terça-feira, 17, trazendo tropas da Força Nacional de Segurança para atuar na contenção das rebeliões e atos de vandalismo que vêem ocorrendo no Rio Grande do Norte nos últimos dias.

A presença das tropas da Força Nacional foi solicitada pelo Governador Robinson Faria para reforçar o trabalho do sistema de segurança do Estado dentro das medidas emergenciais tomadas pela administração.

Os homens que desembarcaram na Base Aérea vieram de Brasília e seriam transportados em cinco ônibus.

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Polícia

FOTO: Presos do RN listam reivindicações em carta ao governo; confira

CartaFoto: G1-RN. Informações completas clicando no link a seguir no G1-RN http://linkis.com/g1.globo.com/rn/rio-/F3vTM

Opinião dos leitores

  1. Também concordo. Enquanto na Suécia o sistema prisional está em extinção por falta de presos, aqui nós temos superlotação, por falta de uma política maior de Estado(educação, saúde, qualidade de vida). E a falta de discernimento das camadas ditas mais abastecidas revela que estamos entrando num precipício moral sem precedentes. É uma lástima ver que em pleno século XXI ainda estamos muito aquém de uma sociedade intelectualmente esclarecida.

  2. Enquanto a sociedade tratar a pessoa que comete um crime como escória, animal, lixo, os criminosos continuarão agindo como lixo. Os coloca em um esgoto, eles agem como ratos.
    O sistema deve visar punir e ressocializar, para permitir o retorno a sociedade. Ao menos da maior parte deles, porque reconhecemos, nem todos apresentam condições de serem ressocializados.
    Vejamos as reivindicações. Na quase totalidade se tratam de questões básicas de manutenção e sobrevivência.
    O Estado está falido sim, e não cumpre o seu papel, de assegurar o cumprimento da lei. Prisão não é calabouço.
    Alguém viu a qualidade das grades arrancadas pelos presos? Aquilo é lixo.
    Para cada presídio em ruínas, cada hospital sucateado, cada escola caindo aos pedaços, há uma fortuna de um político no Brasil. E nós, sociedade, ainda achamos bonito ver esses ditos políticos nas colunas sociais, luxando com o dinheiro público.
    Conseguimos nos voltar contra aqueles que estão nos presídios, que marginalizados sempre foram, já desde o seu nascimento, suportando a pobreza de suas vidas, e que sim, poderiam ter optado por um caminho diferente daquele da deliquência, disso eu não duvido.
    Mas pergunto: Quem será de fato o maior criminoso nessa história?
    No final das contas a resposta a essa pergunta compete a cada um de nós.

  3. Importante agradecer aos grupos de direitos humanos pela situação que estamos passando.
    Defensores de bandidos.

  4. Concordo com vc Paulo Roberto, esses miseráveis assassinos e traficantes não tem que reivindicar nada, tem que aceitar o arrocho, se o governo inventar e abrir a guarda ai será uma maravilha pra eles. Tem q arrochar e mostrar que o estado tem poder para combater eles.

  5. Governo não tem que ter diálogo com bandido tem que apertar mais ainda, eles tem o que merecem esses miseráveis assassinos e traficantes.

  6. Como bandido nessas terras tem direitos!
    Impressiona ver "esses inocentes", "vítimas da sociedade" praticar os mais variados crimes e viver para cobrar do Estado.
    Se isso aqui fosse um país sério, esses motins acrescentariam ANOS NAS PENAS de forma automática. A cada dia de motim, mais 01 mês de pena, SEM DIREITO A REDUÇÃO, PROGRESSÃO e demais milhares de benesses existentes.

  7. Assassinos covardes, destruidores de sonhos, de famílias inteiras, gente sem alma nem coração, bandidos da pior espécie, TODA PRISÃO DEVIA SER FEDERAL. Aquilo em Alcançuz é um cabaré. Algum verme pediu para trabalhar ???

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