Foto: Túlio Duarte
Os integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCOO) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), na Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), em Lagoa Nova, para debater e deliberar, entre outros pontos de pauta, sobre temas relacionados à transparência na Administração Pública.
Os membros do Movimento foram recepcionados pelo presidente da CAARN, Paulo Coutinho Filho, e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN (OAB/RN) no MARCCO, Djamiro Acipreste, que também é o presidente da Comissão da Verdade e da Memória da Ordem.
Na reunião, a 63ª realizada, foram discutidas providências em relação à disponibilização das informações da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, em seus sites institucionais. O MARCOO espera que o Judiciário se pronuncie, julgando o mérito das ações sobre o cumprimento da lei.
“A transparência é sempre o melhor caminho para que a população saiba como o político está se comportando e como são gastos os recursos públicos”, afirmou Djamiro Acipreste, acrescentando há resistência na divulgação. “A lei [Lei de Acesso à Informação] veio antes da cultura da transparência, então estamos tentando construir a cultura para que a lei não seja omitida”, destacou.
Durante o encontro a representante da Controladoria Geral da União no Estado (CGU/RN) fez uma exposição do Índice de Transparência realizado pela CGU da Paraíba. A Proposta é de que a ferramenta seja replicada no RN. O índice visa verificar se as Prefeituras têm sites com portal da transparência e analisar a qualidade e facilidade de acesso aos dados on line.
Os integrantes do MARCCO discutiram ainda sobre a participação em dois Seminários para debater sobre contratos da Copa 2014 e a transparência dos gastos públicos com as obras do Campeonato Mundial da Fifa.
Essa reunião marcou o ingresso da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN no Movimento.
O próximo encontra do MARCCO está agendado para o dia 2 de abril de 2014, em local ainda a ser definido.
Aliás, QUAL A POCISÃO DO MARCCO EM RELAÇÃO AOS SUPERSALÁRIOS PERPETUADOS EMBAIXO DE NOSSOS NARIZES DE PALHAÇO?
e QUAL SEU ENCAMINHAMENTO EM RELAÇÃO AO DESCALABRO GOVERNO ROSADO, CHEIO DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS COMPROVADAS, INTERVENÇÕES, DEVOLUÇÕES DE RECURSOS, DESVIOS DE FINANÇAS E ESTRUTURA DE GOVERNO PARA PROPAGANDA E "OUTRAS" ATIVIDADES, COMO A ELEIÇÃO DE MOSSORÓ; E QUEBRA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, levando o Estado a um CAOS nunca dantes visto nas terras de Poty?
Bom o MARCCO ajudar na investigação e destruição dos abusos cometidos na Assembléia Legislativa (servidores efetivados sem concurso público e centenas de cessões de fantasmas); no TJRN (nepotismos direto e cruzado e GTNS aumentando salários em 100% sem precisar de lei-agredindo princípio da isonomia com os outros servidores do estado); no MP (pagamentos de Auxílios moradias até para quem mora na capital e muito nepotismo na nomeação de assistentes jurídicos); no Executivo com pagamento de pensões e aposentadorias vitalícias para ex-governadores, plantões para quem não pisa no batente (como a própria irma da governadora), diárias no rodo, excesso de cargos comissionados mesmo alegando está no limite prudencial determinado pela LRF, ETC, ETC, ETC…
O MARCCO aproveitou o momento para perguntar a quantas anda, se é que anda, os processos administrativos para apurar o grau de participação dos vários Advogados envolvidos em casos de desvio de recursos públicos?
Combater corrupção é cobrar apuração de atos desse tipo independente dos envolvidos. Ou faz assim ou vai parecer que esses encontros não são mais que convescotes objetivando publicidade pessoal.