Currais Novos: MPRN consegue bloqueio de R$ 280 mil do Estado para Hospital Regional

Liminar foi deferida em ação ajuizada pelo MPRN para cumprimento de sentença com objetivo de suprir necessidades de funcionamento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para suprir necessidades do Hospital Regional de Currais Novos.

Na ação ajuizada por promotoria de Justiça local, a Justiça reconheceu a necessidade de materialização de julgado anterior, e determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 280 mil destinados para a compra de medicamentos e insumos básicos.

O montante bloqueado levou em conta o valor aproximado de R$ 270 mil necessários para a manutenção do hospital por trimestre (junho, julho e agosto), além da formação de um fundo de caixa para necessidades mais urgentes.

Segundo o MPRN mostra na ação, o Hospital Regional de Currais Novos não apresenta resolutividade e passa por falta praticamente total de medicamentos e insumos básicos para manter capacidade de funcionamento. E o Estado, mesmo com sentença em seu desfavor, não adotou as providências necessárias para melhorar a prestação dos serviços na unidade, especialmente no que toca aos serviços de urgência e emergência.

O Juíz da Vara Cível da comarca de Currais Novos intimou o governador do Estado, Robinson Faria, para que apresente até quarta-feira (31) as escalas de plantão de junho para atendimento de oito leitos de UTIs do Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro leitos destinados ao público adulto e outros quatro para o público infanto-juvenil.

Determinou também o imediato bloqueio de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado, ressaltando que o valor ficará vinculado ao Fundo Estadual de Saúde e ser aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional Dr Mariano Coelho.

Fixou nova multa em desfavor do governador do Estado, Robinson Faria, no valor de R$ 1 milhão para proceder dentro do prazo de 60 dias as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional no valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da saúde, sob pena de bloqueio em quaisquer contas existentes em nome do Estado.

E marcou audiência de conciliação para a próxima quinta-feira, 1º de junho, às 10h30 com participação do governador do Estado, do diretor-geral do Hospital Regional de Currais Novos, do secretário estadual de Saúde e do procurador-geral do Estado.

MPRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Avoneide de moura Souza disse:

    Gente finalmente!!!! Nessa audiência é merecida que a população parte maior prejudicada, estivesse diante do fórum pedindo seus direitos básicos e pagos. ??????

Hospital Regional Tarcísio Maia emite nota de esclarecimento sobre falta de energia nesse domingo

A direção do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), esclarece sobre a falta de energia elétrica ocorrida na tarde deste domingo (15).

Por volta das 17h20, ocorreu falta de energia elétrica gerada pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (COSERN) no hospital, o que levou o gerador a ser imediatamente acionado para repor a energia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O início da atividade do gerador, combinada com a tubulação molhada da caixa externa que supre os aparelhos de ar-condicionado, em função da forte chuva que estava ocorrendo em Mossoró, causou um curto-circuito na instalação, e um princípio de incêndio, que logo foi combatido pela brigada do corpo de bombeiros da cidade.

Para evitar maiores problemas, a equipe de manutenção do hospital desligou a energia elétrica por um período, em alguns setores do hospital, enquanto fazia a devida manutenção da fiação elétrica.

Como as baterias dos respiradores da UTI estavam funcionando normalmente, mas por um determinado período (quatro horas), e a equipe de manutenção do hospital não sabia ao certo quantas horas levaria para solucionar o problema, ficou acertada, por medida de segurança, a transferência dos pacientes que estavam sob os cuidados da UTI para outros hospitais, até que o problema fosse definitivamente resolvido.

As transferências foram todas feitas com total segurança pelas Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Oncologia de Mossoró e para a Maternidade Parteira Maria Correia, com retorno previsto após a conclusão dos serviços e uma desinfecção geral a ser coordenada pela Comissão de Controle de Infecção Hospital (CCIH) do HRTM.

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, e a coordenadora de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Milena Martins, tomaram providências imediatas para a resolução do problema ocorrido, em parceria com a direção do HRTM.

Estado deve indenizar família de paciente que morreu em hospital regional

 O Estado do Rio Grande do Norte deverá pagar indenização aos familiares de uma mulher que veio a falecer após receber atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros. A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, titular da 1ª Vara Cível daquela comarca, fixou condenação de R$ 62 mil por danos morais e materiais.

Um dos familiares da falecida figura como requerente no processo. Em sua petição inicial, o autor conta que a vítima ingressou na unidade hospitalar por volta de 16h30min do dia 27 de junho de 2006. O médico plantonista constatou a necessidade de atendimento por cardiologista. Como o especialista não foi encontrado, a paciente sofreu várias paradas cardíacas, falecendo em seguida. A mulher teria sido submetida a procedimentos médicos diversos dos que seriam recomendados, além de ter recebido a medicação Plazil, a qual era alérgica.

O Estado defendeu-se afirmando que cabe à autora provar o alegado. Argumentou, ainda, que sem realização de perícia, não se pode afirmar que a morte decorreu de erro médico. A tese foi contrariada pelo autor, para quem a administração deve arcar com os danos provocados pela conduta do médico, uma vez que o profissional plantonista escalado não se encontrava no local.

Estado deve responder independentemente de culpa

Em sua decisão, a juíza fez questão de conceituar a chamada responsabilidade civil, que consiste na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. “A responsabilidade do Estado seria a obrigação de reparar danos sofridos por particulares que tenham sido causados por agentes do Estado, que atuaram em nome do Estado, como agentes públicos”, completou a magistrada.

Ana Orgette disse ainda que a Constituição em vigor consolidou a teoria do risco administrativo, ou seja, a responsabilidade do Estado por ação, independentemente da existência de culpa. Para a magistrada foram comprovados o retardo e a falha na prestação do serviço, justificando a condenação do Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 60 mil por danos morais, além da importância de R$ 2 mil por danos materiais.

(Processo nº 0000595-85.2010.8.20.0108)
TJRN

Parnamirim: MP ajuíza ação para coibir poluição do Hospital Regional

O Ministério Público Estadual, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena por poluição ambiental.

A ação civil pública teve como base o que foi apurado no âmbito do inquérito civil público nº 065/2013 instaurado para verificar a prática de poluição ambiental supostamente perpetrada pelo Hospital Regional. Em fevereiro do ano passado, a Subcoordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária (SUVISA) constatou que a unidade apresentava diversas irregularidades sanitárias, dentre elas a emissão de esgotos para a via pública.

Segundo a peça ministerial, o Hospital Deoclécio Marques lança diariamente efluentes sanitários, água servida e resíduos provenientes das atividades nele exercidas diretamente no logradouro público onde está situado, pondo em risco a saúde não somente dos pacientes que nele ingressam em busca de tratamento, mas também dos moradores do entorno e das ruas adjacentes, vez que os efluentes escoam da tubulação existente na entrada do pronto-socorro para as ruas do bairro.

Inspeção realizada pela Suvisa constatou que o Hospital Regional dispõe de um sistema de tratamento de efluentes composto por sumidouros e tanques sépticos, haja vista estar localizado em área não contemplada por saneamento básico. Mas, “em que pese não se ter conhecimento preciso acerca de sua total capacidade, os 18 (dezoito) dispositivos para o armazenamento dos efluentes – existentes no pátio interno do hospital – são notoriamente insuficientes para receber o volume de efluentes gerado, atualmente na escala aproximada de 150 mil litros por dia.”

O Ministério Público traz na ação que “o esgotamento dos dispositivos é realizado de forma alternada e apenas uma vez por semana, na proporção de 80 (oitenta) mil litros por dia e por semana. Isso significa dizer que a cada semana é esgotado um único sumidouro, de onde se retira um pouco mais da metade do volume gerado por dia. É plenamente perceptível que o esgotamento efetuado não é suficiente para a demanda gerada, acarretando inevitavelmente o transbordamento dos sumidouros e dos tanques sépticos e o escoamento de efluentes para a via pública.”

Também na ação, o Ministério Público ressalta que “os fiscais da Suvisa obtiveram a informação junto à administração do hospital de que se o esgotamento fosse realizado pelo menos três vezes por semana não haveria o transbordamento dos sumidouros e tanques sépticos, porém tal frequência não tem sido observada em virtude de questões administrativas entre o próprio Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS (hospital poluidor) e a Secretaria Estadual da Saúde Pública – Sesap”.

Segundo a ação, em vistoria realizada em junho do ano passado, o Idema também constatou a poluição do ar e do solo decorrente do vazamento de efluentes dos sumidouros e dos tanques sépticos existentes no pátio interno do Hospital Regional e de seu escoamento para os logradouros públicos, bem como do vazamento da caixa de gordura da cozinha. O Idema concluiu que a degradação ambiental causada é suficiente para pôr em risco a incolumidade humana, tendo em vista que o acúmulo de efluentes em via pública contribui para criar o habitat para a proliferação de vetores de doenças, principalmente em um ambiente hospitalar.

Além das inspeções realizadas pela Suvisa e o Idema, a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim também realizou inspeção no Hospital Deoclécio Marques, em agosto de 2013, quando constatou a contaminação do solo e proliferação de insetos decorrentes do despejo de efluentes oriundos da unidade em logradouro público, persistindo o risco à saúde humana.

O Ministério Público Estadual requer na ação que a Justiça determine ao Estado que cesse o transbordamento dos tanques, fossas e sumidouros do Hospital Regional de Parnamirim e impeça o escoamento de águas servidas, efluentes e resíduos diretamente no solo e para as vias públicas, bem como construa um novo sistema de coleta, tratamento e disposição final de efluentes, compatível com a demanda, e que esse novo sistema seja iniciado dentro de 60 dias e finalizado em menos de um ano.

O MP pede também na ação que a Justiça obrigue o Estado a elaborar um estudo técnico a respeito do passivo ambiental ou um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), indicando as áreas degradadas e as medidas necessárias para a recuperação; que promova também a limpeza das vias públicas; e pede a fixação de multa diária pessoalmente ao Secretário Estadual de Saúde, e a Governadora do Estado.

MPRN

Decisão determina que Estado contrate 120 profissionais para hospital regional no Seridó; juiz pede ao TJRN análise de intervenção federal

 Titular da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, o juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior decidiu em sentença que o Governo do Estado deve realizar a contratação de 120 profissionais da área da saúde para trabalharem no Hospital Regional daquele município. A sentença determina a nomeação de 78 médicos, dez assistentes sociais, 30 enfermeiros, um especialista em medicina intensiva e um técnico com habilitação em medicina intensiva pediátrica. O objetivo é garantir a prestação de serviço à comunidade curraisnovense em atendimento de urgências e emergências naquela unidade de saúde, sobretudo nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) Adulto e Infantil. A sentença refere-se ao processo nº 0001391-23.2012.8.20.0103.

Em sua decisão, o magistrado considera necessária a suspensão de todas as nomeações por parte do Estado do Rio Grande do Norte para exercício de cargos de confiança até que o governo proceda as contratações da quantidade de profissionais mencionada. O objetivo é efetivar a tutela específica, com base no art. 461, caput e §5° do Código de Processo Civil, diante das alegações do Estado do Rio Grande do Norte no sentido de que é financeiramente impossível a nomeação de profissionais, instalações e estrutura suficientes para atender a demanda da população da Região Seridó, em razão do princípio da reserva do possível (fls. 376/391).

O juiz Marcus Vinicius destaca ainda que de acordo com as informações prestadas pelo diretor da unidade hospitalar, apenas dois médicos trabalham atualmente na Urgência/Emergência daquela casa de saúde e não integram os quadros efetivos do Estado. “Destaco, por oportuno, que caso necessário, com o fim de adequar a realidade orçamentária do RN, possibilitando a contratação dos profissionais na área de saúde no Hospital Regional de Currais Novos, deve o Estado do Rio Grande do Norte exonerar ocupantes de cargos de confiança, tudo nos termos do art. 169, §3°, inciso I, da Constituição da República e art. 23, §1°” – salienta o magistrado.

Reforça o julgador que caso não existam profissionais concursados em número suficiente para tomar posse nos cargos referidos na presente sentença, o Estado do RN deve promover a realização de novo concurso público para o provimento dos cargos. O juiz Marcus Vinicius ressalta ainda que no período entre a realização de eventual concurso e a posse dos aprovados, deverá a administração estadual promover a contratação de servidores suficientes para o atendimento do que foi determinado na sentença. Isto, nos termos da Lei nº 08.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Multa

Deve constar, também, na intimação do Estado do Rio Grande do Norte, que o descumprimento da suspensão de todas as nomeações por parte do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de cargos de confiança, exercidos por pessoas que não integram os quadros efetivos do Estado, até as nomeações dos profissionais da saúde indicados na presente sentença, implicará no pagamento de multa no valor de R$ 500 mil. Valor a ser pago pelo servidor público responsável pelo descumprimento da determinação, por cada servidor nomeado em desobediência ao determinado na presente sentença, conforme estabelecido pelo art. 461, §4° do CPC.

Diante do reiterado descumprimento de decisões judiciais, o juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior determina o encaminhamento de todas as decisões judiciais proferidas no presente processo, bem como pareceres do Ministério Público, resultado de inspeção judicial, CDs contendo as fotografias da inspeção judicial e DVD com áudio da audiência pública, ao desembargador Aderson Silvino, presidente do TJRN, com o fim de analisar a possibilidade de requerimento de intervenção federal, nos termos do art. 34, inciso VI, da Constituição da República.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. zé Ninguém disse:

    PARABÉNS PARA O BRILHANTE E CORAJOSO MAGISTRADO QUE HONRA A TOGA QUE VESTE. Parece que existem poucos homens com o ESPIRITO PÚBLICO elevado no Estado do RN para fazer o que precisa ser feito com AUTORIDADE MORAL para tal e tanto. No momento me lembro apenas do Dr. Marcus Vinicius e do Dr. Luciano do TCE que bateu de frente com os abusos dos valores exorbitantes pagos aos seres especiais sob argumentos e subterfúgios nada republicanos. Pois no demais Bruno, vc deixou de noticiar que em sessão nesta terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou, por unanimidade, o vereador da cidade Monte das Gameleiras (15° zona eleitoral – São José do Campestre), Evanduir Araújo de Andrade (PHS).
    A decisão, de relatoria do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, reconheceu a prática de abuso de poder econômico por parte do político, caracterizada pela omissão de receitas e despesas relativas à campanha eleitoral de 2012.
    ENQUANTO ISSO O TEMPO PASSA LENTAMENTE E CLAUDIA REGINA NÃO FEZ NADA EM MOSSORÓ. Deve ser tudo invenção do MP e da Oposição: 08 (oito) cassações.

MP discute situação do Hospital Regional de Angicos

O Ministério Público Estadual discutiu com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e representantes da Promotoria de Justiça da Comarca local a situação do Hospital Regional de Angicos.

Na reunião realizada na sede do MP, última quarta-feira, o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, apresentou à Promotora de Justiça de Angicos, Liv Ferreira Queiroz, e à Promotora de Justiça de Saúde da Comarca de Natal, Coordenadora do CAOP Saúde, Iara Maria Pinheiro, os motivos que estão levando a Sesap a fazer o redimensionamento de toda a rede hospitalar estadual, no qual o Hospital Regional de Angicos está inserido.

Foi apresentado às Promotoras de Justiça, o perfil daquela unidade hospitalar, que apresenta atualmente uma baixa produtividade de serviços de média e alta complexidade, contabilizando 1,89 procedimentos/dia. Em contraponto com estes dados, o hospital realiza cerca de 700 procedimentos ambulatoriais diários, de baixa complexidade, que são de responsabilidade da atenção básica, ou seja, que deveriam ser realizadas pelo município. Em função disso, a manutenção desta unidade hospitalar acarreta uma despesa financeira para o Governo do Estado, em torno de R$ 1 milhão por mês, onde somente com a folha de pessoal o gasto chega a R$ 307 mil, para manter 77 profissionais.

A proposta da Sesap é buscar um entendimento junto aos prefeitos de Angicos e municípios vizinhos, para construção de um consórcio municipal que melhore a capacidade de resposta do hospital através de uma cogestão administrativa. A secretaria permaneceria com as despesas de infraestrutura (água, luz e telefone), 200 mil reais mensais para os procedimentos médicos e manteria uma boa parte dos servidores estaduais na unidade. Os outros servidores seriam remanejados para os hospitais regionais que darão retaguarda a Angicos, como os hospitais dos municípios de Assu e Apodi.

“O Rio Grande do Norte é hoje um dos Estados da Federação com o maior número de hospitais regionais (26 hospitais para 167 municípios), por isso temos a necessidade de fortalecer pelo menos um hospital público para servir de referência em cada região e organizar assim as demandas de alta complexidade na rede estadual de saúde”, explicou o Secretário Luiz Roberto Fonseca.

Também participaram da reunião o Coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, o Assessor Jurídico, Leonardo Cruz, e a Coodenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, Juliana Araújo.

Deputados repercutem crise na saúde

A crise por que passa o Hospital Regional de Currais Novos Dr. Mariano Coelho, que teve sua UTI fechada no último sábado por falta de médicos, foi o gancho para que o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) levasse a situação precária das unidades de saúde pública no interior do RN.

“O hospital de Currais Novos sempre foi referência pelo seu corpo técnico e hoje encontra-se nesse estado. Além da falta de pessoal, há ainda a suspensão de repasses de contrapartida do Estado para programas de saúde básica”, relatou.

O parlamentar comentou a nomeação do novo secretário de Saúde do Estado dizendo que “não adianta colocar outro nome na pasta com o mesmo método de trabalho”. O Hospital Regional de Currais Novos tem alcance regional, atende 24 municípios da região e quase cinco mil pessoas por mês.

O tema foi aparteado por praticamente todos os parlamentares presentes à Sessão. Um deles, George Soares (PR), acrescentou que a situação de crise é comum aos outros hospitais regionais. “O de Assu sequer dispõe de UTI. E também faltam especialistas”.

A deputada Márcia Maia (PSB), disse ter se reunido periodicamente com um grupo formado pela sociedade civil que está fazendo um movimento para tratar do problema da falta de UTI neonatal e infantil, e que o problema atinge outros hospitais, reforçando o alerta do deputado Ezequiel para o caso.

Outro a se pronunciar sobre o assunto, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que “é preciso discutir a questão orçamentária. As propostas que estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 na área da saúde são muito frágeis”. “Fazemos um apelo para que o Governo olhe com bons olhos para o Hospital de Currais Novos”, reforçou o deputado Tomba Farias (PSB).

“Espero que o nosso apelo feito aqui hoje nesta Casa seja atendido pelo Governo”, finalizou o deputado Ezequial, anunciando dois requerimentos de sua autoria enviados hoje ao Governo do Estado. Um deles solicita a efetivação de um contrato de cooperação técnica entre o Hospital e a secretaria de Saúde, no valor de R$ 88 mil; e outro efetivando o pagamento de plantões atrasados dos médicos referentes aos meses de março, abril e maio deste ano.

Paciente morreu no Hospital de Caicó por falta de um desfibrilador

Blog da Gláucia Lima:

Mais uma vida foi ceifada no último sábado em Caicó por falta de estrutura no Hospital Regional de nossa cidade.

Segundo informações repassadas pelo médico Dr. Marcus Faria a falta de um “desfibrilador” naquela unidade de saúde impossibilitou o procedimento de salvamento da vítima.

Via twitter, o médico Marcus Faria que também é vice-prefeito de Guamaré, desabafou e cobrou providências ao Estado. 

‘Senhor secretário Domício Arruda, sei que está fazendo o possível, mas outra vida foi ceifada ontem em Caicó, p falta de um “desfibrilador” na urgência do Hospital Regional. Sei que o senhor assumiu agora e não tem culpa da situação, mas temos que apelar a ele. Precisamos também, de protocolos e treinamento para equipes de urgência”, disse Marcus.

Dr. Marcus Túlio diz que não aceita perder pacientes. “Digo e repito, não me acostumo com o óbito, não aceito perder pacientes”. Ainda estou estressado com o plantão do final de semana”, finalizou.

Na última sexta-feira uma ouvinte da Rádio Seridó informou a nossa equipe de jornalismo que sua irmã foi internada no Hospital Regional para fazer uma cirurgia para retirada de um mioma. Segundo a família, o mioma é um problema que cresce a cada dia.  A cirurgia não foi realizada por falta de roupa para o médico fazer o procedimento cirúrgico.

Do Blog: Eu gostaria de saber aonde vamos parar? Um desfibrilador excelente não custa mais de R$ 10.000,00(dez mil reais)