Esporte

América visita o Confiança-SE mirando vaga antecipada e Potiguar, em Mossoró, recebe o Ceará em jogo de seis pontos

O América pode ser o primeiro time a garantir a classificação para a segunda fase da Copa do Nordeste. Único clube com 100% de aproveitamento na competição, o alvirrubro precisa de uma vitória nesta quarta-feira, às 17h, no Estádio Fernando França, em Sergipe, diante do Confiança, lanterna do grupo, com nenhum ponto marcado.

O alvirrubro de Natal é o primeiro colocado do Grupo A, com nove pontos, quatro a mais que Vitória-BA e do Sergipe, que também se enfrentarão nesta quarta, às 20h, no estádio Pituaçu, em Salvador. Neste confronto, o duelo valerá a segunda colocação do grupo e praticamente irá assegurar a vaga, de quem vencer, na próxima fase.

Em Mossoró, um grande jogo

Potiguar e Ceará duelam nesta noite pela liderança do grupo C. Enquanto o clube cearense está na primeira colocação com sete pontos, o Time Macho, em segundo, com cinco pontos, promete mais um jogo em busca de três pontos que podem ser fundamentais no decorrer dos próximos jogos.

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Educação

SINTE/RN convoca categoria para participar das atividades da greve durante duas semanas

O SINTE/RN convoca categoria para participar das atividades da greve que serão realizadas nas primeiras duas semanas da paralisação. Serão montadas barracas nas calçadas da sede do Sindicato em Natal e nas Regionais para divulgação dos motivos da greve, mobilização da população e concentração da categoria.

Haverá também exposição de faixas com os eixos da greve e os trabalhadores devem usar coletes de greve, colher assinaturas em favor da greve, promover atividades culturais, palestras, reuniões, expor fotografias das escolas e conversar com a população.

Confira a programação completa:

1ª Semana (de 28 a 31 de janeiro)

Quarta-feira (29)
Retorno dos profissionais às escolas no turno matutino para realizar reunião com a comunidade escolar e informar dos objetivos da greve.

Quinta-feira (30)
Visita às escolas:
Zona Sul (concentração às 7:30 na Escola Estadual José Fernandes Machado);
Zona Oeste (concentração à tarde);
Ato público no bairro da Cidade da Esperança em frente à rodoviária às 16 horas.

Sexta-feira (31)
Carro de som na Ribeira;
Visita às escolas da Zona Leste (concentração na Escola Estadual Pe. Monte, ás 7:30;
Ato público às 16 horas em frente à Assembléia Legislativa.

2ª SEMANA (de 1º a 7 de fevereiro)

Sábado (1º)
Carro de som na feira do Alecrim;

Segunda-feira (3)
Carro de som na Ribeira;
Ato público nas proximidades da feira às 10 horas;
Assembléia às 14:30 na E. E. Wiston Churchill com ato público na Praça João Pessoa.

Terça-feira (4)
Assembleia da Rede Municipal de Natal, às 8:30;
Visita às escolas da Zona Norte, a partir das 13:30;
Ato público na Praia da Redinha (Mercado) às 16 horas.

Quarta-feira (5)
Carro de Som e visita as escolas de Macaíba com ato público às 16 horas na Praça principal da cidade.

Quinta-feira (6)
Carro de som e visitas as escolas em São José de Mipibú e Nísia Floresta;
Ato público em frente à Prefeitura de Nísia Floresta às 16 horas. Convocação dos Municipais em Luta.

Sexta-feira (7)
Acampamento a partir das 9 horas na Praça 7 de Setembro, próximo à Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando os médicos, Delegados, Auditores, ou os servidores do Judiciário e do Ministério Público entraram em greve, não vi os mesmos comentaristas e os mesmos comentários jocosos com eles. Será que os Professores não tem o mesmo direito constitucional? Se alguém acha que o que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia é pouco, experimente visitar as Escolas Estaduais e passar um dia no chão da Escola…
    É muito fácil falar e criticar os outros quando se está numa boa, não é mesmo?
    Quem quiser ver e saber como o Governo da Rosa e a Secretária Betânia trata os Professores, verifique entre a categoria e veja como são sociáveis, delicadas e abertas ao diálogo. Isso pra não dizer exatamente o contrário. Alguém experimente tentar falar com essas duas Imperatrizes e ver como tratam debaixo dos pés os seus auxiliares. Não é a toa e nem sem merecimento que o Governo da Rosa se encontra isolado das instituições, dos partidos e das lideranças políticas, além de afastada dos servidores e do povo em geral. Mesmo com todo esforço pra sair em tudo quanto é fotografia de eventos do Governo Federal e de iniciativas privadas.
    Se vc não tem nada a acrescentar para ajudar no processo de construção de uma solução negociada que o Governo efetivamente seja obrigada a cumprir, melhor ficar calado, pois o sindicato é o legitimo representante de uma categoria que ainda agoniza num atraso de reconhecimento gigantesco.
    Viva Greve! Pois com essa Governadora, não há outra alternativa. O MP, o TCE, a Assembléia e o TJ, já sentiram o peso de sua intransigência, agora fecharão os olhos para o desprezo com a Educação, com a Saúde e com a Segurança?

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Diversos

Petição para deportar Justin Bieber dos EUA chega a Barack Obama, diz site

341291-600x600-1Após passar a marca de cem mil assinaturas, a petição que pede a deportação de Justin Bieber, 19, foi enviada a Casa Branca.

De acordo com o site “TMZ”, ao alcançar a marca, o abaixo-assinado criado no site do governo americano foi enviado ao presidente Barack Obama. Ele pede a revogação do green card — visto de residência permanente nos Estados Unidos — do cantor.

No “We the People”, a Casa Branca promete olhar qualquer petição que reúna mais de cem mil assinaturas em 30 dias. A que pede a deportação do astro teen obteve mais de 104 mil em apenas 6 dias.

“Nós gostaríamos que o perigoso, destrutivo e usuário de drogas Justin Bieber fosse deportado e que seu green card fosse revogado. Ele não só põe em risco nosso povo mas também exerce péssima influência para os jovens. Queremos tirá-lo de nossa sociedade”, relata o texto.

De origem canadense, o astro teen foi preso na quinta-feira (23) em Miami ao participar de um racha. Ele também foi acusado de vandalismo após ter jogado ovos na casa de seu vizinho no dia 9.

Folha

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Polêmica

FOTO(Reprodução): Eduardo Campos usa estrutura de governo em nascimento do quinto filho

 

 

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 O nascimento de Miguel, quinto filho do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), na terça-feira (28), contou com a estrutura do governo de Pernambuco para a divulgação da notícia.

Depois de vetar que a assessoria de imprensa do hospital particular Santa Joana repassasse informações sobre o parto da primeira-dama do Estado, Renata Campos, 46, coube à SEI (Secretaria Especial de Imprensa) divulgar detalhes aos jornalistas.

Um assessor de imprensa e um fotógrafo do Palácio do Campo das Princesas foram deslocados para a maternidade. As primeiras imagens de Miguel –inclusive as utilizadas pela Folha– foram feitas e divulgadas por e-mail e redes sociais pela equipe oficial.

A chefe do cerimonial do governo, Ângela Mota, e seguranças oficiais também trabalhavam na maternidade na tarde de ontem. A primeira-dama deu entrada no hospital por volta de meio-dia (horário de Brasília) e deu à luz às 16h05.

MÍDIA INSTITUCIONAL

O nascimento do bisneto do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) era o destaque do site oficial do governo durante toda a manhã desta quarta-feira, com direito a foto e reportagem no “Blog de Notícias do Governo”.

A imagem do governador vestido com roupa e touca de cirurgia com Miguel nos braços aparecia ao lado da chamada “Miguel – Nasce o quinto filho do governador Eduardo Campos”, na home do site.

A notícia, publicada no fim da tarde de ontem, traz o mesmo texto distribuído à imprensa pelo governo do Estado. Procurado na manhã desta quarta-feira (29), o secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, estava com o celular desligado e não retornou as ligações da Folha até a publicação desta reportagem.

Logo após a Folha procurar a assessoria do Estado, o destaque dado ao nascimento no site do governo foi retirado do ar. Miguel de Andrade Lima Campos nasceu na terça-feira (28), de parto normal, com 3,455 kg e 51,5 cm.

O nome é uma homenagem ao avô de Campos. O governador assistiu ao parto e cancelou os compromissos de sua agenda pública ontem e nesta quarta. Miguel é o quinto filho de Campos e Renata, vizinhos quando crianças e namorados desde que ele tinha 15 e ela, 13 anos. Já são pais de Maria Eduarda (21), João (20), Pedro (18) e José (9).

A gravidez foi anunciada em junho passado pelo próprio governador durante uma entrevista. O nascimento de Miguel estava previsto para o início de fevereiro, mas a primeira-dama já havia informado que o parto poderia ser antecipado

Folha

Opinião dos leitores

  1. Que matéria tendenciosa! Eduardo Campos é Governador, talvez futuro Presidente da República, ele tem direito a aparato de segurança, divulgação de suas atividades diárias, etc. Ao contrário da Presidente Dilma que foi à Portugal quase escondida, fora da sua agenda

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Diversos

Reuniões entre Semob, Seturn e Sitoparn discutem regras de negócios para bilhetagem unificada

18462A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou nesta semana uma série de reuniões com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn) e o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do RN (Sitoparn), além da representação da Câmara Municipal, para definir as regras de negócios para unificação da bilhetagem eletrônica em Natal.

Segundo o secretário adjunto da Semob, Clodoaldo Cabral “o prefeito já determinou prioridade nesta pauta e por isso estamos nos reunindo para acelerar o processo”. O município vem discutindo tanto a parte técnica como a jurídica e a operacional do projeto.

A ideia antes de concluir todo o processo é discutir nos próximos dias mais detalhadamente todo o projeto e encaminhar as definições à Procuradoria Geral do Município para análise final e publicação no Diário oficial do Município.

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Judiciário

Guia do Judiciário Rio Grande do Norte 2014 será lançado nesta quinta no TRT

Capa_GuiadoJudiciarioRN2014O Guia do Judiciário Rio Grande do Norte 2014 será lançado nesta quinta feira (30), às 10h, no prédio da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com a presença de magistrados, advogados e autoridades convidadas.

É a primeira publicação do gênero no Estado e traz uma radiografia completa do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal no Rio Grande do Norte, com matérias, entrevistas, perfis, decisões e indicações de leitura dos magistrados de 2º grau e, no caso da JF-RN, dos juízes titulares das Varas Federais.

“O Guia será uma importante fonte de consulta para se conhecer mais sobre a atuação e composição do Judiciário potiguar. Essa primeira edição é apenas o início de uma trajetória que começa a ser contada, ano a ano”, disse o jornalista João Ferreira, diretor do JURINEWS Notícias Jurídicas, responsável pela produção do Guia do Judiciário Rio Grande do Norte 2014.

Na publicação de 122 páginas também são destaques algumas das instituições que atuam no âmbito da Judiciário potiguar, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Estado. O Guia ainda traz em sua parte final uma relação de telefones, endereços e e-mails dos magistrados de 1º grau.

A tiragem é de 5 mil exemplares e sua distribuição será dirigida entre magistrados, advogados, promotores, procuradores, assessores jurídicos, parlamentares, empresários, professores, jornalistas e formadores de opinião.

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Polícia

FOTOS: ladrões arrombam veículo, levam som e tentam fugir com ele em Lagoa Nova

165 040 166 215O arrombamento aconteceu na sexta-feira (24), às 11h, na Rua José Inácio de Carvalho, no bairro de Lagoa Nova, próximo ao 16º Batalhão da Avenida Hermes da Fonseca, em frente a um cursinho.

Segundo a (o) denunciante, os bandidos chegaram neste carro com películas, estacionou na frente do carro da amiga de ré. Na sequência, este rapaz que aparece nas fotos desce do carro, quebra a janelinha, entra, furta o som, e volta para o seu carro de apoio para uma segunda ação, que acabou não dando certo em desfecho final. Voltou para a direção do carro e tentou levá-lo, abandonando mais a frente, atravessado numa calçada do lado oposto, somente por não ter dado partido. As imagens são de uma residência próxima.

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Diversos

Secretário diz que ponto de grevistas da educação será cortado

O secretário adjunto de Educação do Estado, Joaquim Oliveira, confirmou durante entrevista à Inter TV Cabugi nesta quarta-feira (29), que o Estado vai cortar o ponto dos grevistas da rede estadual de ensino, que paralisaram as atividades por tempo indeterminado nessa terça-feira (28).

Segundo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), a greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.

A pauta de reivindicações está distribuída da seguinte ordem: Revisão do Plano de Carreira do Magistério; Pagamento de uma Letra para os professores; Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores; Modificação da portaria 731/2003; Permanência da Letra quando da Promoção Vertical; Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios; Ajuste do déficit na correção salarial de 2013; Complementação na base salarial dos funcionários da educação e Convocação dos concursados.

O Governo, por sua vez, destaca que a paralisação não tem “justificativas concretas”, levantou sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato e citou as medidas anunciadas na última sexta-feira (24), como o reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos, a concessão de uma letra a todos os professores e especialistas da rede estadual (promoção horizontal) e a alteração do porte das escolas que dobra a gratificação dos diretores e vice-diretores.

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Diversos

Decisão do TRE-RN de anulação de licitação é considerada precipitada por empresa

A empresa Interjato se posicionou sobre a decisão da diretora-geral do TRE-RN, Andréa Carla Toscano Andrade, que anulou a licitação para contratação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerência de rede de comunicação multimídia (backbone secundário), que seria usada na eleição deste ano. No certame, ocorrido em maio de 2013, em que cinco empresas concorreram, a Interjato foi a vencedora por menor preço por lote, ao oferecer um valor 40% menor do que o preço inicial. Abaixo segue o posicionamento da empresa:

1 – Desde  2011 o TRE-RN tenta ter uma opção ao lento e péssimo serviço prestado pela Oi;

2 –  O pregão foi realizado em maio de 2013;

3 – A INTERJATO ENTROU AGRESSIVAMENTE E GANHOU O PRINCIPAL LOTE COM REDUÇÃO DE 40% DO VALOR INICIAL; nenhum concorrente questionou a licitação no tempo do seu transcurso;

4 – Por iniciativa do próprio TRE-RN, foi avaliado se a resposta a esclarecimento sobre outro assunto, poderia ter gerado entendimento equivocado. Mas através de suas várias instâncias (controle interno; assessoria jurídica e direção geral) , o TRE entendeu que essa resposta não prejudicou em nada o principal princípio da contratação pública, a competitividade e o interesse na proposta mais vantajosa;

5-  A empresa Cinte entra com recurso e não foi aceito;

6 -A empresa Cinte entra com liminar na JF e o Juiz Ivan Lira não entende cabível;

7 -A empresa Cinte recorre ao CNJ contra a diretora geral do TRE e a denúncia foi arquivada;

8 – A empresa Cinte recorre ao TCU que, antes de ouvir a Interjato e o próprio TRE, recomenda parar a contratação enquanto analisa os argumentos da cinte e os esclarecimentos do TRE e da Interjato, que se habilitou no processo;

9- A Interjato pediu para fazer parte do processo e enviou todos os esclarecimentos, para as mesmas fracas argumentações da Cinte;

10 – O recesso chegou e o TCU não analisou antes do mesmo;

11 – Em janeiro de 2014, O TCU volta do recesso, coloca em pauta para próxima semana a decisão do mérito, mas a Diretoria do TRE-RN emitiu anulação da licitação antes da analise do mesmo pelo plenário. Uma atitude precipitada, pois depois do decisão do TCU, qualquer posição estaria referendada;

12- a Interjato está recorrendo administrativamente e caso negado, vai decidir quais medidas tomar

 

Opinião dos leitores

  1. Nossa Senhora! Como andam esses nossos magistrados. Depois do caso Dilermano, essa juíza caminha no mesmo sentido, com a prepotência peculiar. Pois como li na matéria, porque não esperou o TCU ? Ainda fico mais espantado se foi 40% menor o preço. Isto é ruim? Seria melhor como as obras da copa, sem licitação. Nesse Brasil, parece-me que o poder é exagerado. Queria saber o motivo que esta empresa que colocou na justiça e se pertence à algum grupo, caberia investigação. Geralmente quando esse povo não ganha, sempre dá um jeitinho.

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Esporte

Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa

O Facebook tirou do ar na terça-feira, 28, uma página criada por movimentos sociais para divulgar os protestos contra a Copa do Mundo. O perfil “Operation World Cup”, administrado pelo grupo Anonymous, tinha mais de 16 mil curtidas e foi um dos principais canais de divulgação dos atos do último sábado, 25.

Integrantes dos movimentos classificam a atitude como censura. “A página foi responsável por criar o evento nacional em outros Estados (fora de São Paulo). Ontem, percebemos que ela foi deletada sem justificativa do Facebook. Não questionamos porque sabemos que não adianta, é censura mesmo. Outras páginas que são contra ações do governo já passaram por isso”, disse um integrante do movimento Contra Copa 2014. Ele não quis se identificar.

Nesta quarta-feira, 29, uma nova página do tipo foi criada, com o nome de “Operation World Cup Fase 2”. Até as 13h, o perfil já contava com mais de 1,1 mil curtidas.

Procurada às 11h30, a Assessoria de Imprensa do Facebook não se manifestou até as 13h.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Quando as autoridades vão tomar uma atitude contra esses terroristas?
    O que Shoppings, agencias bancárias, comércio e carros tem a ver com esses protestos?
    Chegaram ao cúmula de atear fogo em um Fusca de um trabalhador humilde com a família dentro, ate quando vamos tolerar isso?
    Isso é terrorismo! Vamos esperar mortes de civis inocentes para tomar uma atitude?

  2. Além do direito a baderna tem agora o direito a difusão da baderna. Interessante. Parece que somos um povo sem costume com a liberdade e confundem esta com libertinagem. Para esses arruaceiros não sou a favor só da censura, sou a favor também da borrachada no lombo.

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Polícia

Coronel da Polícia Militar de São Paulo realiza palestra para PM/RN

IMG000000000019189Todos os Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM/RN) participaram, nesta quarta-feira (29), de uma palestra ministrada pelo Coronel Polícia Militar de São Paulo, Azor Lopes da Silva Júnior. A palestra foi ministrada às 10h no Auditório Silvio Piza Pedroza, localizado no Quartel do Comando Geral da Polícia, em Natal.

O Coronel foi recebido pelo Comandante Geral da PM/RN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, que cumprimentou e parabenizou pelo trabalho realizado pelo Oficial nas demais Polícias Militares do país.

A palestra teve como tema “O Ciclo Completo da Polícia”, defendendo a atribuição à mesma corporação policial de atividades repressivas da polícia judiciária ou investigação criminal e da prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública.

O Coronel Azor Lopes é Mestre em Direito Público pela Universidade de França, pós-graduado pela Universidade Estadual Paulista, pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS/SENASP, Multiplicador de Direitos Humanos habilitado pela Anistia Internacional, Professor de Direito Penal e Direito Constitucional no Centro Universitário de Rio Preto, e atual Comandante do Policiamento do Interior da PMESP.

Opinião dos leitores

  1. Defender o ciclo completo de polícia é ir de encontro ao cartel da Civil que quer ser a única competente para tudo sem deixar de ser a mais ineficiente em tudo. Até em controlar o uso de suas próprias viaturas, como foi denunciado recentemente.

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Judiciário

Juiz em Brasília considera maconha 'recreativa' e absolve traficante confesso

 Um réu confesso do crime de tráfico de drogas foi absolvido após um juiz de Brasília considerar a maconha uma droga “recreativa” e que não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas.

A decisão, do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, foi tomada em outubro e o Ministério Público recorreu. Na sentença, o juiz compara o uso da maconha com o cigarro e álcool, para concluir que há uma “cultura atrasada” no Brasil.

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, diz o juiz, na sentença.

Ele cita vários exemplos que comprovariam o uso da maconha como droga recreativa e medicinal, além do baixo potencial noviço. A sentença exemplifica os casos do Uruguai, Califórnia e até a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

LISTA PROIBIDA

Maciel entendeu que não houve justificativa para a inclusão do THC, substância da maconha, na lista proibida. O juiz afirmou que, como essa lista restringe o direito das pessoas usarem substâncias, essa inclusão deveria ser justificada.

“A portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, escreveu na sentença.

No caso concreto, o réu confesso foi pego em flagrante, dentro do presídio da Papuda, com 52 porcões de maconha dentro do estômago, que seria repassada a um presidiário. Ele assumiu o crime, pediu pena mínima e acabou absolvido.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Todo apoio ao Excelentíssimo Juiz Frederico, a Ciência falou mais alto. Vivas a psicodelia!

  2. Só tendo o pensamento autista para defender a liberação da maconha. Só sendo um maconheiro ou traficante para tentar dar cores de seriedade a um absurdo deste. Então liberando a maconha acaba o tráfico ou cria uma concorrência oficial com os traficantes? Se acabar, que tal as mulheres andarem nuas para também acabar com as taras dos estupradores? Ou os bancos não usarem cofres para evitar o uso de armas e explosivos nos assaltos? Ou ainda tirar os pneus dos carros e fazer cessar as mortes no trânsito?
    Só mesmo quem tem a mente carcormida pelo THC para defender uma imbecilidade desse naipe.

  3. Torço para que qualquer familiar de quem apóia a liberação ou considera a maconha uma droga recreativa tenha um caco de vidro esfregado no pescoço por alguém que quer dinheiro para se divertir um pouquinho.

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Diversos

MP move recurso para alterar edital de concurso da Prefeitura de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, interpôs recurso (agravo de instrumento) perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para reformar decisão de 1ª instância com base em um precedente do Pleno do próprio tribunal. A intenção do MPRN é garantir o cumprimento da Lei Nacional 7.853/89 que determina a reserva de uma vaga para pessoa com deficiência quando o percentual de 5% estabelecido para esse contingente não atingir o número de uma vaga.

A questão está relacionada ao edital de concurso público (01/2013) da Prefeitura Municipal de Mossoró que não especifica o número de vagas destinadas para as pessoas com deficiência. Em decisão anterior, o magistrado Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública do município, indeferiu o pedido do MPRN para o cumprimento da Lei 7.853/89 – o juiz aplicou lei municipal que fixa o mínimo de 5% e o máximo de 10% das vagas disponibilizadas.

Como o edital previa o percentual de 5%, o juiz afastou a Lei Nacional e utilizou exclusivamente a lei municipal, assegurando uma vaga para o candidato com deficiência desde que o edital disponibilizasse 20 vagas.

Acontece que no dia 11 de dezembro de 2013, por unanimidade, o Pleno do TJRN julgou improcedente o mandado de segurança número 2013.00001508-8 envolvendo servidor lotado justamente nas Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró com atribuição na defesa da pessoa com deficiência.

O servidor, portador de necessidades especiais, fez concurso público para o próprio MPRN e ficou em primeiro lugar entre as pessoas com deficiência – e em 32ª colocação geral – para um cargo com oferta de quatro vagas no total. A colocação do servidor, no entanto, foi questionada na Justiça pelo quarto colocado geral, que entrou com o mandado de segurança. O TJ, contudo, entendeu que uma vaga deve ser destinada à pessoa com deficiência mesmo quando oferecidas apenas quatro vagas.

Diante do precedente aberto pelo TJ, o 18º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Hermínio Souza Perez Júnior, espera reformar a decisão recorrida. “Além de não ser possível uma lei municipal afastar lei nacional, caso uma das turmas do TJ pretenda manter a decisão agravada, haverá necessidade de reserva de plenário (artigo 97 da Constituição Federal e Súmula Vinculante) e indo a plenário a decisão deve ser a mesma proferida em 11 de dezembro do ano passado porque são iguais as situações”, observou.

“Com efeito, não há qualquer violação ao preceito constitucional, em nível federal ou estadual, assegurar-se, por lei, pelo menos 1 (uma) vaga às pessoas com deficiência, posto perfeitamente em sintonia com o disposto em ambas constituições, quando tratam de reserva de vagas em cargos públicos para pessoas com deficiência. Ademais, diante do disposto no item V do Edital nº 01/2012 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o arredondamento da vaga se deu pelo constante na cláusula 2.1, que repete o disposto no Decreto nº 3298/99. em seu artigo 37, 2º; e não em decorrência do artigo 1º da Lei Estadual nº 7.943/01, senão vejamos.”, expressaram os magistrados no acórdão.

Ainda no texto, o Pleno do TJRN considera que “tratando-se de uma política afirmativa, é bastante razoável que se tenha fixação de um percentual de cargos públicos para preenchimento por pessoas com deficiência, sendo imprescindível a correspondente reserva de vagas em sede de concurso público, tomando-se o cuidado, inclusive, de que não haja burla no comando constitucional com a disponibilização de vaga única nos certames. Também é plenamente cabível o arredondamento da vaga, devidamente previsto, inclusive, no Decreto nº 3.298/99 e replicado no edital do concurso público ora sob análise.”

MPRN

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Diversos

Natal: falta de energia para operação da Adutora do Jiqui afeta abastecimento até esta quinta

SONY DSCA falta de energia elétrica para operação da Adutora do Jiqui, responsável pelo abastecimento de água nas zonas sul, leste e oeste de Natal, vai afetar a distribuição de água pelas próximas 48 horas. Uma pane no sistema elétrico suspendeu a energia desde as 11h desta terça-feira (28), e a previsão dos técnicos da Cosern é de que a energia seja retomada às 18 horas.

Assim que o problema for resolvido a Estação de Tratamento de Água do Jiqui retomará o abastecimento para a cidade, porém, como o tempo de desabastecimento foi muito longo, será necessário até 48 horas para que todos os bairros voltem a receber água regularmente, segundo explica o gerente da Regional Natal Sul da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Lamarcos Teixeira.

“A demanda de pessoas e reservatórios sem água vai sobrecarregar a necessidade de água da adutora, por isso poderá demorar de 12h a 48h, dependendo da localidade. As localidades mais baixas normalizam mais rápidoporque recebem água por gravidade, enquanto nas mais altas, é preciso pressurizar o sistema ”, explica.

Opinião dos leitores

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Diversos

Menina de 16 anos sobrevive a queda livre de 900 m após falha de paraquedas

 Uma adolescente americana do Texas que celebrava seu aniversário de 16 anos realizando o sonho de pular de paraquedas escapou por pouco da morte ao despencar cerca de 900 metros depois de problemas com seu equipamento.

Makenzie Wethington, de 16 anos, foi hospitalizada após o acidente, neste final de semana, com sangramento interno, rompimento do fígado e fraturas em bacia, vértebras lombares, ombro e várias costelas, além de outros ferimentos.

Wethington tinha ido para Oklahoma fazer o salto por ser nova demais para fazê-lo no Texas, disse sua irmã Megan Wethington ao canal de TV Fox News em Dallas.

“No Texas você precisa ter 18 anos. Você precisa saltar quatro vez com alguém antes de saltar sozinha. Em Oklahoma você só precisa ter 16 anos.”

Wethington está tendo uma recuperação “milagrosa” e deve sair da unidade de tratamento intensivo nesta semana.

“Eu não sei os detalhes do acidente, porque não estava lá. Mas se ela realmente caiu de uma altura de mil metros, eu não sei como ela sobreviveu”, disse Jeffrey Bender, cirurgião responsável pelo caso, em uma coletiva de imprensa.

“Mesmo os enfermeiros e médicos que escutam a história, se perguntam ‘Como? Como é que ela ainda está aqui?'”, disse sua irmã.

A queda

Depois de completar uma aula de treinamento de seis horas exigida pela Pegasus Air Sports Center, em Oklahoma, Makenzie Wethington e seu pai embarcaram em um pequeno avião.

O pai da adolescente saltou primeiro e pousou em segurança. Ele, então, viu sua filha saltar.

“Eu queria ter ido depois dela, caso algo acontecesse. Mas isso não foi possível por causa do peso do avião e das pessoas, então eu tive que ir primeiro e ela seria a última”, Joe Wethington disse à NBC em Dallas.

Depois de ser acionado, dois segundos depois do salto, seu paraquedas saiu da mochila, mas não abriu. Ela girou no ar e caiu em um campo com grama.

“Foi um horror assistir a essa cena, não importa quem fosse, mas eu definitivamente não queria que fosse a minha menina”, disse Wethington.

O proprietário do Pegasus Air Sports Center, Robert Swainson, disse que não estava claro se a queda foi causada pela adolescente ou se pela maneira como o paraquedas foi preparado para o salto.

Ele disse que o paraquedas do adolescente abriu corretamente, mas ela começou a rodopiar quando o paraquedas saiu sem se abrir.

Wethington recebeu instruções sobre como lidar com esses problemas durante a sessão de treinamento. Ela também recebeu instruções por meio de um microfone de rádio em seu capacete, mas não seguiu os procedimentos corretos, disse ele.

Swainson acrescentou que ele não conseguiria ajudar a jovem uma vez ficou claro que ela estava com problemas.

“O máximo que eu podia fazer era gritar”, disse ele.

UOL

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Esporte

Ruy Castro: black blocks têm no caminho milhões de interessados na Copa

Estou preocupado com os “black blocs”. Eles garantem que “Não vai ter Copa!”, mas temo que o aparato que usam hoje nas manifestações –capacete, viseira, máscara contra gases, jaqueta preta, calças de combate, joelheira, botas, porrete, estilete e estilingue, perfeitos para enfrentar a PM– seja insuficiente para os novos inimigos que eles terão de encarar. E, contra esses inimigos, as lixeiras incendiárias, os postes à guisa de aríetes e a plêiade de advogados a seu favor serão inúteis.

Os “black blocs” já não contam com as centenas de milhares de pessoas de junho passado, com as quais podiam misturar-se. Aliás, foi por causa deles que elas preferiram ficar em casa. Com isso, os “black blocs” reduziram-se a uns 100 militantes no RJ e em SP e nem isso nas outras cidades. Até o América tem mais torcedores.

Contra si, eles terão os milhões de interessados em que haja Copa. Entre estes, estão os camelôs, já preparados para vender exclusivos produtos Fifa fabricados na China ou em Nova Iguaçu, e os ambulantes, com seus monumentais estoques de cerveja e de camisas falsificadas do Brasil e das outras seleções.

Os “black blocs” precisarão também se explicar para a mais terrível das máfias, a das vans, que não gostará de se ver prejudicada pela não vinda ou pela partida às pressas dos, idem, milhões de turistas, de fora ou domésticos, que são esperados nas cidades-sede. Se eu fosse “black bloc”, evitaria desagradar esses profissionais do transporte.

Por fim, se os “black blocs” conseguirem chegar vivos às imediações dos estádios, arriscam-se a ser exterminados pelas torcidas organizadas, como as do Corinthians, Vasco, Atlético Paranaense, Cruzeiro e outras –que não abrem mão da Copa e dispõem de rojões, soco-inglês e paus com pregos na ponta para mostrar que não se submetem a amadores.

Ruy Castro – Folha

Opinião dos leitores

  1. Pois é Sr. Ruy Castro, a sua vida é confortável. Com ar condicionado em seu apartamento é só sair para a rua, dar uma voltinha no calçadão, beber um chopinho, olhar uma vitrine ou outra e depois voltar a escrever sua coluna. Sua vida é confortável quando basta apenas escrever biografias de gente que já morreu e ganhar com a vendas destes livros ou colunas sobre um tema ou outro com uma frase de efeito no final para amarrar o texto.
    Não quero que o Sr. pense que estou defendendo os Black Blocs que na realidade nem sem de onde vieram e qual a intenção de estarem lá.
    Mas sinceramente Sr. Ruy Castro é fácil escrever sobre manifestações, bombas ou sobre a nossa selvageria dentro de casa, sendo que não vi o Sr. saindo nas ruas por um país melhor. Aliás nenhum ator, cantor, atriz, diretor de cinema, diretor de teatro, redatores, apresentadores, escritores, celebridades, etc.
    Se nosso país estivesse melhor até pessoas da sua profissão estariam melhores também.
    Chega de Saudade Sr. Ruy Castro. Coloque a sua cabeça de avestruz para fora do buraco e ajude a nos tornar um país decente.
    Quero ver o Sr. escrevendo sobre corrupção, sobre o livro do Romeu Tuma Jr, sobre os contratos fraudulentos do Metrô de S.Paulo, sobre o tráfico no Rio, etc.
    Mas parece que o Sr. está muito ocupado com a sua vida confortável e acredito que não quer saber que pessoas morrem em filas de hospitais, demoram 3 horas para chegar no trabalho e sofrem constantemente com a violência. Sem falar que muitas destas mesmas pessoas compram seus livros e mantém a sua vida confortável. Muito obrigado sr. Ruy Castro e confesso que o sr. é um excelente colunista e extraordinário escritor mas não sou sua fã.

  2. Sou contra a forma de agir dos Black Blocks, mas esse texto de Ruy Castro é sugestivo demais. No fim, funciona como uma dica, uma forma, um caminho de como enfrentar os manifestantes. Errou a mão, errou o editor que deixou passar.

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