Por interino
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em virtude da publicação da sentença condenatória referente a Operação Judas, na data desta terça-feira, 26, presta os esclarecimentos sobre o caso através de nota, onde afirmou que pedirá redução de pena para Carla Ubarana
Confira nota na íntegra
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em virtude da publicação da sentença condenatória referente a Operação Judas, na data desta terça-feira, 26/03/2013, vem prestar os esclarecimentos que se fazem necessários:
1) A referida sentença condenatória consistiu em uma resposta digna e altiva do Poder Judiciário aos delitos praticados no âmbito da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;
2) O Ministério Público, no curso das investigações, celebrou acordo de delação premiada com os réus Carla Ubarana e George Leal, pelo qual se obrigou a postular os benefícios previstos em lei para quem desvenda a prática do crime em todas as suas circunstâncias, identifica os agentes que praticaram o crime e restitui os bens ilicitamente auferidos;
3) Com base neste acordo, requereu em alegações finais da Ação Penal em apreço a redução da pena em favor do casal no patamar de 2/3 (dois terços). No entanto, a sentença condenatória, admitindo a colaboração dos réus, fez incidir a redução da pena em 1/3 (um terço);
4) Subsiste, neste momento, a obrigação profissional e ética do Ministério Público em prestigiar o instituto da delação premiada, reconhecendo a efetiva, decisiva e relevante contribuição do casal para a elucidação do crime e identificação dos agentes públicos que se situavam acima dos réus na escala hierárquica da empreitada criminosa;
5) Nesse sentido, informa que pretende recorrer da sentença, mediante apelação criminal, para vindicar a redução de 2/3 (dois terços) da pena imposta a Carla Ubarana e George Leal, conforme já havia requerido em alegações finais;
6) Antes disso, o Ministério Público interporá o recurso de embargos de declaração para que conste na sentença o valor mínimo de reparação do dano, pois, embora a sentença tenha mencionado esse valor nos seus fundamentos, faltou constar no dispositivo sentencial.
Que alegria ler esta notícia. Finalmente começam a fazer algo pelos professores em nosso País, aliás, começam a pensar em fazer. Muito pouco ainda. OS PROFESSORES (sejam Federais, do Estado ou dos Municípios – eu não sou professor – estou defendendo a verdade e o melhor para todos) PRECISAM URGENTE ganhar bem melhor. O Salário que Natal paga aos professores é algo desmotivador e o mínimo que um professor precisa receber é em torno de R$ 3.000,00. UM PAÍS COM PROFESSORES BEM REMUNERADOS É UM PAÍS COM ALUNOS EDUCADOS E ALUNOS EDUCADOS PERMITEM QUE O ESTADO ECONOMIZE MILHÕES E MILHÕES COM CRIMINALIDADE, DROGAS e FALTA DE EMPREGOS NO FUTURO DE MUITOS DESTES MESMOS ALUNOS.
LEMBREM-SE: Se hoje existe um médico, advogado, juiz, arquiteto, administrador e tantos outros profissionais é por que na vida destes teve um professor. Remunerem bem aos professores.
Sr. Carlos Eduardo o Senhor prometeu fazer pela educação e a Secretária de Educação, a senhora Justina Iva é do meio educacional, portanto não fique agora do lado da política e sim continue como sempre foi do lado dos professores.
Querem que o RN cresça, produza, saia do ostracismo e se desenvolva mais que PE e CE: Cuidem da Educação e dos Professores.
Dinheiro para educação, saúde e infra estrutura, tem de sobra, dá até pra fazer outra viagem a Roma e pagar mais 52 quartos de hotel para a turma da Presidenta. Destinar os valores dos royalties para educação é desculpa para utilizar as verbas atuais com outras coisas de interesse deles. Já maginou esta verba nas mãos do Mercadante ? O PT ia fazer pressão.
Além de isentar livros e afins de impostos, a melhor medida para aplicação destes recursos seria excluir o valor do preço dos combustíveis. Afinal, somos nós clientes das refinarias, que o pagamos.
Com a redução do valor dos combustíveis, cairiam os valores de fretes, passagens de ônibus, aviões e etc. Em tese, haveria uma deflação em cadeia. Sobraria dinheiro no bolso dos consumidores, principalmente a classe média que é quem movimenta e sustenta este país. Com isso, o índice de gine cresceria fazendo o país sair da lanterna dos BRICS, e no finalzinho o governo ainda arrecadaria mais com o aumento do consumo.
Já sei, a desculpa é a inflação. Abre para entrada dos importados que a concorrência equilibra e torna os preços mais justos.
Será que o professor de economia de Lula, o Mantega, não lembra do primeiro semestre de faculdade?