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Decisões do mensalão saem neste ano, diz Barbosa após última sessão do STF

19/12/2013 17h53

Após o fim da última sessão do ano realizada nesta quinta-feira, 19, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, informou que vai soltar decisões relativas à ação penal 470, o processo do mensalão, antes do final de 2013.

Atualmente, 21 dos 25 condenados já cumprem suas penas. O Supremo ainda não expediu o mandado de prisão dos ex-deputados João Paulo Cunha (PT/SP), Roberto Jefferson (PTB/RJ) e o ex-dono da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.

Barbosa ainda deve decidir também se concede prisão domiciliar ao ex-presidente do PT, José Genoino, que chegou a ser hospitalizado após seus primeiros dias na penitenciária da Papuda, em novembro. A defesa do petista encaminhou ao Supremo o pedido para que ele fosse submetido ao regime de prisão domiciliar, devido a sua saúde fragilizada após ter passado por uma cirurgia cardíaca em julho.

Após passar mal, Genoino foi para a casa da filha, em Brasília, onde cumpre temporariamente prisão domiciliar até que Barbosa decida como ele deverá cumprir a pena. Outro que também pediu para ser submetido à prisão domiciliar é o delator do esquema Roberto Jefferson, submetido a cirurgia para retirada de tumor no pâncreas em 2012.

Barbosa disse ainda que no primeiro semestre do ano que vem vai priorizar julgamento das ações sobre financiamento de campanha, planos econômicos, royalties de petróleo e biografias não autorizadas. A partir desta sexta-feira, 20, o Judiciário entra no chamado recesso forense, período em que os ministros do Supremo estão de férias e os prazos processuais são suspensos.

Com informações da Lides, parceira da Agência Estado

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Agosto, setembro e novembro serão os únicos meses de trabalho em 2014, dizem internautas; veja "calendário"

19/12/2013 17h30

Você certamente já bateu os olhos no “Calendário 2014 do Brasil” em sua timeline e riu dos comentários. As piadas viraram tema de um artigo da Reuters intitulado “Apenas três meses de trabalho?”. Na real, de acordo com o calendário, teremos apenas três meses de trabalho no ano de Copa do Mundo, eleição presidencial, feriados e o indefectível carnaval.

Meses produtivos mesmo são apenas agosto, setembro e novembro. De acordo com o texto da agência de notícias, o calendário atípico pode causar danos à economia, afetando o crescimento previsto do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,1 por cento.

E você, vai fazer piada ou chorar?

O Globo

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Opinião dos leitores

Anonymos disse:

20/12/2013 às 10:21

Pelo menos isso para esquecermos que boa parte do ano trabalhamos para pagar impostos e ter-mos péssimos serviços públicos…

Responder
Rosaldo disse:

20/12/2013 às 08:12

Vou marcar minhas férias para agosto, setembro ou novembro…

Responder
Luciano disse:

19/12/2013 às 22:15

Eita povinho chifrim esse brasileiro…o complexo de vira lata é braba por esses lados…

Responder
Dácio disse:

19/12/2013 às 18:06

E se tiver segundo turno?

Responder

Justiça Federal foi responsável pelos mandados de busca e apreensão na Operação Salt

19/12/2013 17h14

A Operação Salt, deflagrada pela Polícia Federal, foi desenvolvida a partir de uma decisão assinada pela Juíza Federal Madja de Sousa Moura Florencio, da 10ª Vara, Subseção de Mossoró, embasada em investigação realizada pela Receita Federal do Brasil, que aponta fortes indícios da existência de um extenso esquema de sonegação fiscal e previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Foram determinadas buscas e apreensões em diversas empresas e pessoas físicas ligadas ao denominado “Grupo Líder”.

“Quanto ao pedido de busca e apreensão, resta esclarecer que tem a natureza de medida acautelatória de natureza processual penal. Portanto, para seu deferimento, faz-se necessária a presença de dois requisitos, a saber, a plausabilidade do direito alegado, que no caso se consubstancia em indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, e o perigo da demora, que na hipótese traduz-se na necessidade de se produzir antecipadamente prova de suposta prática criminosa” , destacou a Juíza Federal em sua decisão.

JFRN

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Alento: EMPARN registra chuvas no interior do Estado

19/12/2013 17h01

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou a ocorrência de chuvas, nas últimas 24 horas, em várias regiões do Estado, em decorrência de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS), que está atuando no Oceano Atlântico. Esse fenômeno pode atuar de dois a três dias, segundo os meteorologistas. Em novembro foi registrada nos dias 4 e 5, a presença de um vórtice que trouxe chuvas ao litoral e interior do RN.

Na Mesorregião Oeste Potiguar foram registradas chuvas, entre outros, nos municípios de Pau dos Ferros, com 35 milímetros; Tenente Ananias 30,0; Coronel João Pessoa com 25,0mm, em Venha Ver, 25,0mm; São Miguel, 20,8mm; Luis Gomes, 20,0mm; Martins, 12mm; Janduis, 10mm; Portalegre, 7,0.

Na Mesorregião Central Potiguar, as chuvas foram registradas, entre outros, nos municípios de Serra Negra do Norte, 28,0mm; Carnaúba dos Dantas, 10,8mm; Santana do Serido, 9,1mm; Jardim de Piranhas, 8,4mm e Cruzeta (Base Física da Emparn), 6,3mm.

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TJRN e MPF iniciam recessos nesta sexta-feira

19/12/2013 16h55

A partir desta sexta-feira (20) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entra no período de recesso forense que vai até o dia 6 de janeiro de 2014. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais e processuais no TJRN, além do expediente forense. O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado.

Durante o período do recesso, as secretarias funcionarão em sistema de plantão. A escala de plantão terá periodicidade diária, conforme disposto no artigo 12 da Resolução nº 26/2013.

Advocacia

Atendendo a pedido da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o TJRN aprovou a Resolução nº 29/2013 que determina a a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2014, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período. A medida visa possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do Rio Grande do Norte.

MPF/RN entra de recesso e retoma atividades normais dia 7 de janeiro

O recesso de final de ano do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) terá início nesta sexta-feira (20) e se estenderá até 6 de janeiro, em Natal e nas quatro unidades do interior: Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu . Durante o período de recesso, as procuradorias da República irão funcionar em regime de plantão, no horário especial das 13h às 18h. As atividades normais serão retomadas em 7 de janeiro.

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Deputada estadual Larissa Rosado é cassada; condenado, Lauro Maia é suplente

19/12/2013 16h31

A deputada estadual Larissa Rosado teve a inelegibilidade mantida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pelo placar de 4 x 1, na tarde desta quinta-feira(19), por abuso de poder dos veículos de comunicação de sua família nas eleições de 2012.

Ainda na decisão, foi determinado o afastamento imediato da deputada Larissa Rosado do cargo na Assembleia. Além de perder os direitos políticos, a parlamentar também foi condenada – por 3 votos a 2 – à perda do diploma de deputada estadual, devendo ser afastada após publicação do acórdão seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça, caso semelhante ao da governadora Rosalba, salva em tempo.

Por ironia, de acordo com a suplência, assumiria Lauro Maia, condenado nessa quarta-feira a mais de 16 anos de prisão, pela Justiça Federal, na Operação Higia.

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Opinião dos leitores

Rafael Vale disse:

19/12/2013 às 16:57

Qual o partido de Larissa Rosado?
Qual o partido de Lauro Maia?
Por que a omissão?

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Sergio Nogueira disse:

19/12/2013 às 16:55

O afastamento em razão de condenação eleitoral e a possível posse de um condenado criminal mostram bem o nível raso de nossos políticos.

Responder
1. Dantas disse:
  
  20/12/2013 às 13:53
  
  Pode crer, só gente boa… SQN

Crime tem limite: ladrão encontra vídeos de pedofilia em câmera roubada e denuncia dono à polícia

19/12/2013 16h26

MADRI. O gesto inusitado de honestidade de um ladrão permitiu à polícia prender um suspeito de pedofilia na província de Jaén, na Andaluzia. O gatuno invadiu uma casa na capital da província e roubou uma câmera de vídeo e três fitas. Mas, ao ligar o aparelho, se assustou ao ver o dono da casa roubada tendo relações sexuais com crianças de cerca de 10 anos de idade. E não teve dúvidas: chamou a polícia.

O ladrão, cujo nome não foi revelado, acionou os policiais através de um telefone público e deixou debaixo de um carro na vizinhança um envelope com as fitas e o endereço do proprietário das fitas. “Eu tive a infelicidade de ter essas fitas nas minhas mãos e me sinto na obrigação de apresentá-las, deixando que vocês façam seu trabalho e possam prender essa pessoa…. pelo resto da vida”, escreveu o ladrão num bilhete anônimo deixado para os policiais.

Segundo o jornal “El País”, as investigações rapidamente levaram os agentes a identificar o autor das imagens, o local onde mora e o clube de futebol onde trabalha. O suspeito foi preso e enviado à cadeia.

Até agora foram identificadas quatro crianças vítimas de abuso e violência sexual, incluindo um menino de 16 anos que poderia ter sido violentado durante uma década. A tática do pedófilo era conquistar aos poucos a confiança dos menores no clube esportivo e convencê-los a ver filmes pornográficos. Posteriormente, segundo o inquérito policial, ele exortava as vítimas à masturbação e ao sexo forçado.

O curioso é que o detido havia dado queixa na polícia por roubo nove dias antes. Ele havia contado que entraram em sua casa pela janela e lhe roubaram vários aparelhos de pequeno porte. No entanto, ele não tinha incluído a câmera de vídeo e as fitas entre os artigos afanados pelo ladrão – e agora algoz.

O Globo

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TJRN é o melhor Tribunal em Gestão Estratégica do Brasil

19/12/2013 16h03

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os 91 tribunais do Brasil é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013 aponta que o TJRN tem o maior nível de maturidade em Gestão Estratégica, com um percentual de 98%.

O documento divulgado hoje apresenta o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário (tribunais e conselhos) em relação à formulação, implementação, comunicação e monitoramento da estratégia nacional para modernização da Justiça.

Em 2013, os tribunais tiveram cerca de 20 metas nacionais relacionadas ao aumento de produtividade, julgamento de processos antigos e solução prioritária de processos relativos a crimes contra a administração e de improbidade administrativa, entre outros. Para favorecer o alcance dos resultados, definiu-se um modelo de governança que aborda as seguintes dimensões: Planejamento, Execução, Monitoramento, Capacitação e Tecnologia, e Comunicação. Em todos os quesitos, com exceção do item Execução (80%), o TJRN alcançou o percentual de 100%

Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, “esse reconhecimento dado por um órgão externo, técnico e imparcial como o CNJ, nos dá a credibilidade que estamos no caminho certo e confirma que o tribunal tem utilizado seus recursos com o propósito de oferecer uma justiça cada vez melhor para o cidadão”.

“Vivemos e enfrentamos atentamente as renovadas demandas do presente, mas nunca perdemos de vista o nosso compromisso com a sociedade de ser reconhecido como uma instituição independente, harmônica, respeitada e dotada de credibilidade, acessível a todos e garantidora de cidadania”, afirmou o presidente do TJRN.

Apoiado na metodologia científica MCDA, que serve de base à tomada de decisão, a classificação foi elaborada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, e teve como referência seis perspectivas estabelecidas pela Resolução 70, de março de 2009.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Carlyle, responsável pela área de Gestão Estratégica, o 1º lugar do TJRN entre todos os tribunais do Brasil, confirma os contínuos melhoramentos que vêm sendo estimulados na organização e, principalmente, o comprometimento de magistrados e servidores que acreditam ser sempre possível fazer melhor.

Padrão de Governança

Além do TJRN, que atingiu o percentual de 98%, figuram entre os 20 órgãos (tribunais e conselhos) com maior nível de maturidade em Gestão Estratégica: TRT18 (97,00%), TRT14 (96,00%), TJCE (95,00%), TJSE (92,00%), TRT1 (91,00%), TRT5 (91,00%), TRT15 (90,00%), TRE-PR (89,50%), TJAL (89,00%), CNJ (87,00%), TRT7 (86,50%), STJ (85,00%), TJRS (84,50%), TRT9 (84,50%), TJAM (83,50%), STM (82,00%), TRT23 (82,00%), TRE-RJ (80,50%) e TRT22 (80,50%).

“O CNJ considera que nesses tribunais o padrão de governança é ótimo, pois favorece a prestação jurisdicional mais acessível, célere e com menor custo”, declarou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio.

TJRN

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Opinião dos leitores

caio fábio disse:

19/12/2013 às 20:29

Na "Gestão Estratégica Campeã", a maioria dos Juizados Especiais esta marcando a audiência inicial para mais de seis meses, processos estão conclusos para sentença há mais de um ano, e se houver recurso para as Turmas Recursais, é melhor o interessado esquecer.

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Após falar em aposentadoria, Justin Bieber desabafa: ‘Quero me descobrir como um homem’

19/12/2013 15h56

A aposentadoria de Justin Bieber pode ser apenas uma pausa. Durante uma entrevista de rádio, o cantor havia afirmado que provavelmente abandonaria a música depois de lançar seu próximo disco, “Journals”. Depois da enorme repercussão dessa declaração, entretanto, o empresário do cantor, Scooter Braun, e o próprio artista deram a entender que não é bem assim. Durante a premiere de seu novo filme, “Believe”, nesta quarta-feira, em Los Angeles, Bieber deu uma resposta confusa à MTV americana.

“Eu não sei se isso é uma piada. Não sei. Não sei”, disse ele, quando perguntado se a suposta aposentadoria era só uma brincadeira. Aparentemente, o astro canadense fará apenas um hiato, para passar mais tempo com seus parentes. “Eu quero conhecer minha família melhor. Quero me descobrir como um homem. Fiquei muito tempo afastado, perdi muitos anos maravilhosos com meu irmão e minha irmã”, referindo-se a Jaxson, de 4 anos, e Jazzy, de 5 anos.

Um pouco antes, Scooter Braun dissera que Justin vai apenas tirar umas férias antes de voltar ao estúdio, “que é onde ele gosta de estar”. Sites internacionais de celebridades como o “Daily Mail”, no Reino Unido, e o “Hollywood Life”, nos EUA, citaram fontes próximas do popstar garantindo que a afirmação ao programa de rádio não passa de brincadeira. Durante essa entrevista, o canadense afirmou com todas as letras que se aposentaria depois de lançar “Journals”.

O Globo

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Opinião dos leitores

WENDELL disse:

20/12/2013 às 08:03

Só tem uma coisa impossível ai, ele querer ser como um homem !!

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Prisão de Lauro Maia pode frear candidatura de Wilma ao governo

19/12/2013 15h34

Os desdobramentos da Operação Hígia, com a prisão do suplente de deputado estadual Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), pode frear a candidatura da líder do PSB ao governo do estado.

A volta do escândalo de corrupção que marcou o final do governo Wilma às manchetes dos principais veículos de comunicação rememora um dos principais motivos para o fracasso eleitoral da ex-governadora no pleito de 2010.

Sendo candidata ao governo, Wilma se colocará como alvo dos adversários, que explorarão ao máximo o escândalo envolvendo seu filho e sua gestão. Isso será levado em consideração na hora da governadora decidir que cargo vai disputar no próximo pleito.

O PSB vai esperar a repercussão do caso nas próximas pesquisas de opinião. Caso haja rejeição da ex-governadora, ela deverá optar pelo plano B, que seria a candidatura ao Senado, que tem menos visibilidade, ou ainda a opção de concorrer à Câmara Federal, o que a deixaria fora de foco dos adversários no próximo pleito.

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Opinião dos leitores

Marina Luna disse:

19/12/2013 às 16:33

Foram tantos escândalos no governo Wilma que é preciso um pouco de paciência para lembrar de todos. Surpreende vê-la desfilando ao ar livre como uma boa solução ao desgovenado rn de hoje. Já abafaram outros dois escândalos, entre eles o pagamento das bandas fantasmas, mas esse pegou uma parte da turma.
Cadê o capitão meriva? Vai se safar?
Tivemos o foliaduto, a higia, Ouro negro para começar!!
Uma coisa é certa, dr. Lavousier não merecia isso.

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FOTO: passam de 19 os torcedores presos envolvidos em briga em SC

19/12/2013 15h33

A Polícia Civil informou que até as 15h desta quinta-feira (19) ao menos 19 torcedores foram presos suspeitos de envolvimento na briga ocorrida na Arena Joinville, em 8 de dezembro, durante jogo válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

A operação batizada de “Cartão Vermelho” acontece desde a madrugada em Curitiba, nas cidades catarinenses de Joinville e Blumenau e no Rio de janeiro. O torcedores foram identificados pela polícia por meio de fotos e imagens. Foram expedidos 28 mandados de prisão.

O ex-vereador de Curitiba (PR) Juliano Borghetti, fotografado no meio da pancadaria se entregou à polícia durante a manhã.

No Paraná, foram expedidos 16 mandados de prisão — todos cumpridos. Em Santa Catarina, há dois detidos e, no Rio de Janeiro, um torcedor foi preso. Outros três torcedores presos em flagrante logo após a briga permanecem detidos em Santa Catarina.

A briga generalizada teria começado com a tentativa de torcedores do Vasco de invadir a área da torcida rubro-negra. Sem PMs no estádio – por uma normativa do MP de Joinville, que considera que a polícia não deve tomar parte em “eventos particulares” –, os seguranças particulares do Atlético-PR não conseguiram conter o tumulto. Com ajuda da internet, a polícia já identificou mais de 40 envolvidos no conflito.

Oficialmente, quatro pessoas ficaram feridas. De acordo com o delegado Douglas Roberto Cinque, de Joinville, o número de eventuais feridos pode ser maior, o que será conhecido assim que elas forem intimadas e prestarem depoimentos à polícia. O quarto e último torcedor internado após a briga teve alta no fim da manhã do dia 13.

R7

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Governo inaugura quartel do Corpo de Bombeiros em Caicó e anuncia concurso público para 2014

19/12/2013 15h20

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta quinta-feira (19) o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Caicó, responsável por atender 26 municípios da região do Seridó. A Unidade, que começou a ser construída em setembro de 2009, foi finalizada na gestão da Governadora Rosalba Ciarlini.

O novo quartel, todo climatizado, conta com dois pavimentos, alojamento de soldados e sargentos, auditório, sala do serviço técnico de engenharia, comando e sub-comando, três salas administrativas e banheiros.

A Unidade possui uma importância estratégica dentro da área de urgência e emergência de atendimento do Corpo de Bombeiros e, para isso, conta com 56 militares, além do suporte de dois caminhões bomba tanques, três pickups, dois veículos Ford Fiesta, três motos, uma ambulância de suporte básico e duas embarcações. Em média, dois mil atendimentos ao ano são realizados por esta unidade.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, destacou o empenho do Governo do Estado em finalizar a obra. “Foram investidos algo em torno de um milhão de reais neste projeto. É de extrema importância a qualidade do ambiente de trabalho, para que nós possamos executar o nosso trabalho da melhor forma possível, servindo à população”, disse.

Durante a solenidade, em que esteve presente a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o Comandante destacou o comprometimento dos militares que atuam em Caicó, e, em especial, do Soldado Saldanha, que em 2011 atuou na cidade de Jucurutu. Num ato de bravura, o soldado fez um mergulho e abriu a represa da barragem da cidade que estava sobrecarregada e ameaçava romper.

A Governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância dos bombeiros nas ações de socorro, combate a incêndios, salvamentos veiculares e fiscalizações em edificações para a região do Seridó. “O bombeiro é mais que um servidor, é um anjo da vida. O que pudermos fazer de investimentos para ampliar a corporação, nós iremos fazer porque temos certeza que os resultados virão”, afirmou Rosalba.

Concurso

Durante a solenidade, a Governadora anunciou a realização de seleção interna para preenchimento de vagas de cabos e sargentos e autorizou ao comando do Corpo de Bombeiros a dar prosseguimento neste processo para publicação imediata. A previsão é que a efetivação ocorra em fevereiro de 2014.

A Governadora anunciou ainda a realização de concurso público para oficiais e praças para reforço das unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

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Opinião dos leitores

Herbet Samir disse:

20/12/2013 às 09:36

Com certeza em nosso estado precisamos de Bombeiros. Sou um Bombeiro Civil e estou aguardando esse concurso, pois a corporação de Bombeiros Militares conta com aproximadamente 643 homens para dar cobertura a todo RN. Enfim Sra. Governadora não anuncie um concurso público com apenas 100 vagas para Soldados e 20 para oficiais. Aumente esse numero pois nosso Estado precisa anjos que são os Bombeiros Militares e Civis!

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Investigação do MPF sobre uso de avião da FAB por Henrique Alves na Copa das Confederações é arquivada

19/12/2013 15h07

Lembra que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, usou um avião da FAB para levar parentes, de Natal ao Rio, onde assistiram à final da Copa das Confederações, em junho? A polêmica, inclusive, fez Alves pagar R$ 9.700 à União.

Ancelmo Gois – O Globo

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Higia: defesa de Lauro Maia estuda sentença para recorrer condenação

19/12/2013 14h51

Segundo notícia publicada pelo jornal Tribuna do Norte desta quinta-feira (19), a defesa do advogado Lauro Maia ainda não definiu qual será o procedimento tomado após a condenação do filho da ex-governadora Wilma de Faria.

De acordo com o jurista Ademar Rigueira, que defende Lauro Maia, é preferível não comentar profundamente o caso porque não havia conseguido ler integralmente a sentença. Contudo, é certa que a decisão será contestada sob argumento em linha de equivoco do Judiciário.

Lauro Maia foi condenado pela Justiça Federal e apontado como mentor de esquema de corrupção que tratava sobre irregularidades em licitações e prestações de serviços à Secretaria Estadual de Saúde, onde ocorria o pagamento de propina aos envolvidos e acomodação de apadrinhados nas empresas terceirizadas que prestavam os serviços.

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Opinião dos leitores

Antônio disse:

19/12/2013 às 15:24

Sera que a mãe desse cidadão, nao sabia de nada mesmo? O correto era pra a mãe, pai, irmã ficarem inelegíveis para sempre, pois familiares de políticos e os proprios politicos eram pra darem bons exemplos. Mas fica uma pergunta no ar e ainda tem gente que vota nesse povo????

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FOTO: Carro capota na Avenida Salgado Filho

19/12/2013 14h42

Um carro capotou no início da tarde desta quinta-feira(19), na Avenida Salgado Filho, embaixo da passarela próximo a Igreja Universal, e deixou o tráfego parado a partir do Tirol. Não se tem informação de como o acidente aconteceu e se possui vítimas. Como podemos visualizar na foto do Via Certa Natal, mais um veículo acabou se envolvendo no registro e acabou colidindo.

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Opinião dos leitores

VDelgado disse:

19/12/2013 às 14:55

Nesse cruzamento, bastante utilizado por quem vem da região do Hospital do Coração e vai em sentido Zona Sul, é comum veículos que desejam entrar na BR ocuparem mão e contra-mão. Quem espera na fila (formada corretamente na mão) para entrar na BR é atrapalhado por quem não pode ou não quer esperar na fila (e toma a contra-mão).

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Justiça Federal do RN condena duas pessoas por tráfico de cigarros

19/12/2013 14h20

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por tráfico de cigarros. A sentença foi aplicada pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

Leandro Barbosa de Lima e Silva e Carlos Eduardo Ramos Agostinho Silva, ambos da cidade de João Câmara, foram flagrados transportando, nas imediações do município de Taipu, uma carga de 42.150 carteiras de cigarros importados, carga avaliada em R$ 128.750,00.

A denúncia foi recebida no dia 16 de novembro de 2012 e sentenciada esta semana. Leandro Barbosa foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto. Já Carlos Eduardo Ramos Agostinho Silva foi condenado a 2 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto.

Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes chamou atenção que o laudo pericial da Polícia Federal constatou que se os cigarros apreendidos tivessem sido importados regularmente os dois denunciados pagariam 20% de imposto de importação, 330% de IPI e outros 9,25% de PIS/COFINS. O que resultaria em um valor total de R$ 462.535,30.

O magistrado rejeitou o argumento apresentado pela defesa do “princípio de insignificância”. “Ressalta-se que, no delito de contrabando, o objeto material sobre o qual recai a conduta criminosa é a mercadoria proibida relativamente, qual seja, o cigarro. Desse modo, o desvalor da conduta é bem maior, sendo o caso, portanto, de afastar a aplicação do princípio da insignificância”, destacou o magistrado na sentença.

O Juiz Federal Walter Nunes também determinou medidas restritivas para os dois réus. As determinações são: comparecimento mensal ao juízo, até o dia 10 do mês seguinte ao da de dezembro de 2013, para informa e justificar suas atividades; proibição de manter contato entre os dois; proibição de ausentar-se da Comarca na qual residem, salvo mediante autorização deste juízo; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

JFRN

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