Polícia

FOTO: Polícia Civil captura assaltante foragido da Justiça em João Câmara/RN

IMG000000000025662A equipe de policiais civis do município de João Câmara prendeu no final desta manhã (02), o foragido da Justiça de nome Lindemberg Silva do Nascimento, de 28 anos. Ele havia sido condenado pelo crime de assalto e contra ele havia um mandado de prisão por roubo expedido pela 12ª Vara Criminal de Natal.

De acordo com o delegado titular de João Câmara, Cláudio Henrique, a prisão de deu após denúncia. “Nós recebemos informações de que ele estaria numa residência localizada nesse município e quando chegamos ao local ele ainda tentou empreender fuga, mas conseguimos detê-lo”, relatou.

A prisão contou com o apoio do GTO e da Força Tática da Polícia Militar. Na residência onde o acusado foi preso, a Polícia Civil descobriu que ele estava mantendo a ex-mulher e os dois filhos menores trancados no imóvel há dois dias. Com isso, Lindemberg também vai responder por cárcere privado.

O delegado acredita que Lindemberg estava se preparando para cometer assaltos no município. “Ele chegou há poucos dias na cidade e já estava entrando em contato com alguns comparsas possivelmente para praticar novos assaltos”, concluiu.

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Diversos

Advogado de ex-diretor da Petrobras acusa Dilma de ter recebido relatório completo 15 dias antes

pasadenaO ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, já está no Rio de Janeiro. Ele decidiu antecipar o fim de suas férias na Europa para poder prestar esclarecimentos sobre a sua participação na polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, em 2006. De acordo com o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, o Conselho de Administração da Petrobras tinha em 2006 todos os detalhes da compra da refinaria. Ele explicou que 15 dias antes de sua apresentação para o Conselho de Administração, em 2006, todos os membros do Conselho receberam a documentação completa sobre Pasadena. Nessa documentação, havia contratos e suas claúsulas detalhadas.

— No dia da apresentação do diretor Cerveró ao Conselho de Administração, os conselheiros já haviam recebido a documentação completa 15 dias antes. Esse é um rito na Petrobras. No caso de Pasadena, no dia da apresentação de Cerveró foi feito o resumo (executivo) de uma página e meia. Nesse resumo, não havia as cláusulas de put option e de Marlim. Partiu-se do princípio que os conselheiros já tinham lido toda a documentação ou, então, tinham o aval de suas assessorias jurídicas. Por isso, nenhum conselheiro pode dizer que desconhecia. A obrigação do conselheiro é ler tudo. Mas não estou acusando ninguém de ser leviano. Isso tudo ocorreu em 2006 e hoje estamos em 2014. Podem ter esquecido — disse Edson Ribeiro, em entrevista ao GLOBO.

Naquele momento, o Conselho de Administração era presidido pela presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do ex-presidente Lula, e tinha como membros José Sergio Gabrielli, presidente da companhia na ocasião, Jorge Gerdau Johannpeter, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido) e Cláudio Luiz da Silva Haddad.

A refinaria, cujo valor original era de US$ 360 milhões, acabou sendo comprada por US$ 1,2 bilhão. A compra está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Dilma em março: Informações eram ‘incompletas’

No último dia 19 de março, a Secretaria de Comunicação da Presidência justificou, por meio de nota, que a presidente Dilma votou pela compra da refinaria “com base em informações incompletas”. Segundo o comunicado, a presidente tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo diretor da Área Internacional da estatal que não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9% mesmo em condições adversas (cláusula Marlim) e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo.

Foi por conta dessas cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois.

Segundo o advogado Edson Ribeiro, não apenas o conselheiro recebe a documentação completa, mas seus “assistentes e assessores jurídicos”. Segundo documento ao qual O GLOBO teve acesso, o Conselho de Administração aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria no dia 3 de fevereiro de 2006.

Somente no dia 1 de setembro de 2006, a aquisição foi concluída por US$ 360 milhões, segundo o documento. Porém, em um momento posterior, a Petrobras informou à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) que o negócio custou US$ 416 milhões.

Cerveró enviou carta ao Congresso e à PF

O advogado de Cerveró lembrou ainda que o ex-diretor enviou uma uma carta para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República dizendo que está disponível para esclarecer e contar a sua versão sobre o negócio, que envolveu cerca de R$ 1,2 bilhão.

Segundo Edson Ribeiro, há uma tentativa de fazer de Cerveró “o bode expiatório, como se a compra de Pasadena fosse ruim”.

— Na ocasião da compra de Pasadena, a Petrobras tinha uma política internacional de compra de ativos no exterior. Em 2005 e 2006, ninguém podia prever que a crise internacional iria trazer mudanças no cenário. Nessa carta que foi enviada, nos adiantamos a qualquer convite (de esclarecimentos) — completou Edson Ribeiro.

Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, a presidente da Petrobras, Maria das Gaças Foster, disse que a companhia abriu um comitê de apuração envolvendo a compra de Pasadena. Esse comitê é formado por gerentes executivos da estatal.

O Globo

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Diversos

"Mancada" de Páscoa(FOTO): Procon recolhe ovo Bis Xtra+ por incitar bullying

BkPB_dDCUAAEbEj O Procon-RJ está retirando das prateleiras de supermercados e lojas de departamento ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo” incita adolescentes e crianças à prática de bullying. O órgão também instaurou um processo administrativo nesta quarta-feira contra a fabricante do produto, a Mondelez Brasil, suspende a comercialização e determinando a apreensão dos chocolates que estejam à venda.

De acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes. O processo determina que as vendas do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying.

Entre os adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão expressões como “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”. No processo administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying vem sendo discutido pela sociedade, é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência, inclusive a verbal, entre eles.

– A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros? – disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.

A ação foi motivada por relatos nas redes sociais e na mídia, não tendo havido reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ, os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão serão responsáveis por informar a todas as filiais das redes em que trabalham sobre a suspensão da venda do produto.

Procurada pelo GLOBO, a Mondelez ainda não se pronunciou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. EU QUE DECIDO se a Páscoa traz uma mensagem paz e confraternização, não quero um político decidindo isso no meu lugar!

  2. Muita frescura!
    Esse mundinho politicamente correto é chato para …
    Se isso é bulling, eu devia ser classificado como um serial kiler na infância.
    Acho que assim como o bulling como essas medidas extremadas são igualmente prejudiciais

  3. Bobagem sem tamanho. Isso é coisa de gente que nunca teve infância, coisa de gente mal amada; fica vendo piolho em cabeça de boneca. Isso é coisa de gente grande que nunca quis ser o bandido em brincadeiras de crianças, sempre quis ser o "artista". Quer dizer: trepar às nove da noite nas salas das casas, pode? Na frente das crianças, pode? Em cem mil famílias, duas pode ser que tirem. Dançar lepo lepo às três da tarde sugerindo sexo na frente das crianças, pode? Mostrar tiroteio às 6 de tarde nas TVs também pode? Hipocrisia pura. O brasileiro é hipócrita por natureza. Puta é minha irmã, as dos outros são santas.

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Diversos

Marinha abre 68 vagas em novo concurso para graduados ; oportunidades em Natal-RN

Novo certame foi aberto pela Diretoria de Ensino da Marinha nesta segunda-feira (31/3). São oferecidas ao todo 68 vagas, sendo 46 para o quadro de oficias intendentes (para graduados em administração, ciências contábeis e economia) e 20 para cirurgiões-dentistas (nas especialidades de cirurgia e traumatologia buço-maxilo-facial, dentística, endodontia, implantodontia, odontopediatria, ortodontia, patologia bucal e estomatolgia, periodontia, e radiologia).

As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 30 de abril, pelo site www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Podem participar candidatos brasileiros natos, de ambos os sexos, com menos que 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2015.

As provas escritas e de redação ainda não têm data definida, mas serão aplicadas na cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro, São Paulo/SP, Vila Velha/ES, Salvador/BA, Natal/RN, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Belém/PA, São Luís/MA, Rio Grande/RS, Porto Algre/RS, Florianópolis/SC, Ladário/MS, e Manaus/AM. Haverá ainda inspeção de saúde, teste de aptidão física (natação e corrida), prova de títulos, prova prático-oral, verificação de documentos, avaliação psicológica, e curso de formação com início previsto para o dia 30 de março de 2015, a ser realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro, durante 39 semanas.

CorreioWeb

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Judiciário

Justiça Eleitoral tá de olho em propaganda antecipada; eventos no RN já estão sendo fiscalizados

Os eventos partidários que ocorrem antes das convenções já estão sendo fiscalizados pela justiça Eleitoral. O primeiro foi o do PMDB, que lançou a pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) a governador, na última sexta-feira.

A Justiça já está investigando para saber se houve ou não propaganda eleitoral antecipada. Os discursos serão analisados minuciosamente. Apesar de não haver propaganda gráfica, com os números dos pré-candidatos, declarações podem ser enquadradas nessa infração.

No próximo sábado, a fiscalização será no evento do PR, que lançará o deputado federal João Maia (PR) para vice-governador na chapa de Henrique e a sua irmã, Zenaide Maia, para a Câmara Federal. A Justiça está de olho.

Caso o Tribunal Regional Eleitoral entenda que houve propaganda antecipada, os pré-candidatos envolvidos serão multados e poderão até sofrer penas mais severas.

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Diversos

Pavimentação de 12 ruas em Capim Macio será iniciada na próxima semana

Com a conclusão da drenagem de 12 ruas em Capim Macio, que dará fim aos alagamentos provocados pelas chuvas, a próxima ação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), no bairro da zona Sul, será a pavimentação das vias públicas beneficiadas. O início está marcado para a próxima segunda-feira (7), conforme informou o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto. As obras resultam de ação conjunta entre os governos federal e municipal, e serão executadas pela Construtora Queiroz Galvão. Ainda de acordo com Tomaz Neto, os serviços de pavimentação serão concluídos em junho de 2014.

As 12 ruas receberão blocos intertravados de concreto pré-fabricados, em substituição ao piso com paralelepípedos. É um tipo de pavimento assentado sobre colchão de areia, travados por meio de contenção lateral e por atrito entre as peças.

Classificado como um tipo de pavimento semirrígido, o intertravado com blocos pré-moldados de concreto permite a execução de reparos sem deixar marcas. Possui vida útil longa e baixa manutenção, sendo muito usado em obras viárias, passeios, calçadas, praças, ciclovias, estacionamentos, áreas externas de shoppings, pisos industriais, pátios de aeroportos, pátios de terminal de contêineres e outros.

Tomaz Neto informou, ainda, que a Semopi finalizou a urbanização da lagoa de captação do loteamento Aliança, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte. Também concluiu a pavimentação de 10 ruas no bairro. Em relação à urbanização da lagoa de captação do Jardim Primavera, o secretário disse que a conclusão está prevista para junho deste ano.

As obras de urbanização integrada Natal do Futuro, que prevê esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, regularização fundiária e construção de equipamentos urbanos em Nossa Senhora da Apresentação, estavam paralisadas desde 2010, com 81,73% dos serviços concluídos, e foram retomadas no ano passado pela atual gestão municipal.

O projeto, de cerca de R$ 117 milhões, foi idealizado e iniciado na gestão anterior do prefeito Carlos Eduardo, e era o mais adiantado de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1) no Brasil. Nossa Senhora da Apresentação é o maior e o mais populoso bairro de Natal.

Opinião dos leitores

  1. SERÁ QUE A RUA NATAL SUL, PRÓXIMO A NOVA HYUNDAY CAOA VAI SER COMTEMPLADA? DEVIAM RELACIONAR AS RUAS.

    1. SERÁ QUE A RUA NATAL SUL, PRÓXIMO A NOVA HYUNDAY CAOA VAI SER "CONTEMPLADA"? DEVIAM RELACIONAR AS RUAS.

  2. Será que a Rua Neuza Fareche esta nessa lista? As obras d drenagem comecaram e pararam mas imediações da faculdade Mauricio de Nassau E aí secretario o que o senhor tem a dizer?

  3. Será que a Rua Américo Soares Wanderley está nessa lista? Afinal são 05 meses que as obras foram paralisadas

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Diversos

FOTO: Médica é presa por mandar cortar o pênis do noivo em MG

a-medica-myriam-priscilla-de-rezende-castro-34-condenada-por-mandar-corta-o-penis-do-ex-noivo-1396452991057_300x420A médica Myriam Priscilla de Rezende Castro, de 34 anos, foi presa na noite desta terça-feira, 1º, em Pirassununga, no interior paulista, quando deixava o condomínio de luxo em que morava rumo a um hospital onde trabalhava como clínica geral.

Myriam pegou 6 anos de cadeia em regime fechado por mandar cortar o órgão genital do noivo após ele romper o casamento, em 2002, faltando apenas três dias para a cerimônia em Juiz de Fora (MG). Ela foi condenada em 2009 e conseguiu, por meio de recursos, seguir livre até o ano passado, quando a decisão foi mantida em última instância e passou a ser considerada foragida.

Para cometer o crime, ela teria contratado dois homens que arrancaram o pênis da vítima na frente de seu irmão, que desmaiou. Myriam foi condenada por lesão corporal gravíssima, sendo mandada para uma penitenciária feminina de Belo Horizonte de onde será transferida para cumprir a pena no presídio em Juiz de Fora.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. E´ filho tem mulheres que é problema meu é foda mas o que ela deve ter pensado se ele não casa comigo não vai casa mais com ninguém e então mandou fazer aquilo com o ex noivo, imagina só o constrangimento desse homem.

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Diversos

Determinado bloqueio de R$ 120 mil na conta do Estado para tratamento de câncer

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio on line do valor de R$ 120.843,00 da conta do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento do que foi determinado judicialmente no sentido de fornecimento de um medicamento de alto custo para o tratamento de câncer no sangue de uma paciente.

A paciente informou que é portadora de Mieloma Múltiplo, conforme demonstrado em relatório e laudo médico, tendo-lhe sido prescrito o uso do medicamento Velcade (Bortezomide), em nove ciclos de quatro comprimidos, cujo tratamento por ampola é de R$ 4 mil. Como ela não tem condições financeiras para dispor dessa quantia, recorreu ao Judiciário com a finalidade de receber a medicação do Estado.

Em meados no mês de março passado, foi deferida liminar requerida, para determinar que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria da Saúde, forneça imediatamente à autora o medicamento acima indicado, sob pena de bloqueio via BACENJUD dos valores suficientes à garantia do direito, notificando-se o senhor Secretário Estadual da Saúde para que cumpra incontinenti a decisão e informe ao Juízo no prazo de cinco dias a fim de instruir o processo.

Como não houve cumprimento da decisão anterior, o magistrado determinou o bloqueio do valor necessário para a aquisição do medicamento. “Assim, em atenção à urgência da alegação, bem como tendo em vista que em 99,99% das vezes que se alega descumprimento este de fato está ocorrendo, determino o bloqueio on line do valor de R$ 120.843,00 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta e três reais) nos termos da petição e planilha de orçamento de folhas 39-42”, decidiu.

Processo nº 0801923-08.2014.8.20.0001

TJRN

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Diversos

Chile declara catástrofe em 3 regiões, mas suspende alerta de tsunami;país pode sofrer novos terremotos

Milhares de pessoas retornavam nesta quarta-feira para suas casas na região norte do Chile, depois de abandonarem as residências na terça-feira à noite em consequência do alerta de tsunami declarado após o terremoto de 8,2 grau na escala de Richter, que provocou seis mortes. O alerta de tsunami foi cancelado durante a manhã em todo o país, mas as regiões — Arica, Parinacota e Tarapacá — foram declaradas zona de catástrofe. A presidente Michelle Bachelet chegou nesta manhã a Iquique, a cidade mais próxima do epicentro do tremor. Cerca de 300 mulheres presas aproveitaram a situação de emergência para escapar de uma penitenciária feminina no município.

Segundo o diretor do Centro Nacional de Sismologia (CSN) chileno, Sergio Barrientos, ainda se pode esperar mais terremotos de intensidade menor. O CSN informou que até 8h30 haviam sido registradas 65 réplicas do tremor, das quais seis foram sentidas pela população.

Por meio de sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff manifestou solidariedade ao Chile e ofereceu ajuda ao país.

“Envio minha solidariedade ao Chile, atingido por um grave terremoto na noite de ontem.O governo brasileiro se coloca à disposição para ajudar nossos irmãos chilenos no que for possível”, publicou a presidente no microblog.

O tremor provocou o deslocamento de cerca de 900 mil pessoas nas áreas costeiras. Autoridades afirmaram que entre os mortos estão pessoas que foram atingidas por desabamentos e vítimas de ataques cardíacos.

Pela manhã, alimentos e água começaram a ser distribuídos à população das áreas afetadas. Em algumas cidades, as escolas suspenderam as aulas. Segundo a Companhia Nacional de Petróleo (ENAP), as instalações de Aconcágua estão em processo de normalização após o serviço sofrer uma interrupção, enquanto as operações nas refinarias de Hualpén já foram restauradas.

Em Iquique, o terminal de ônibus ficou completamente alagado depois de uma onda tsunami, e vinte e seis mulheres presas foram capturadas logo depois de escaparem de uma penitenciária.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto teve profundidade de 20,1 quilômetros abaixo do fundo do mar e ocorreu cerca de 100 quilômetros a noroeste de Iquique, perto da fronteira com o Peru. Um grande tsnunami se formou após o tremor, com ondas chegando a cerca de dois metros de altura. A Marinha chilena disse que a primeira onda atingiu a costa 45 minutos depois do terremoto.

— Estamos indo embora com as criança e com o que podemos, mas está tudo entupido de gente saindo dos prédios na praia— disse Liliana Arriaza, de 32 anos, que estava partindo de carro com seus três filhos.

Em 2010, um terremoto de magnitude 8,8 provocou um tsunami que devastou várias cidades litorâneas no centro-sul do Chile, deixando centenas de mortos.

O Globo

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Diversos

Deputado quer trocar perdão de dívida dos clubes por refinanciamento

A ideia de perdoar a dívida dos clubes esportivos com a União pode ser substituída por um programa de refinanciamento, nos moldes do Refis, o Programa de Recuperação Fiscal criado pela Receita Federal para regularizar a situação de empresas e pessoas físicas. A proposta foi apresentada hoje (2), pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator dos projetos que alteram a atual Lei da Timemania (11.345/2006), em sessão da Câmara.

A proposta é apenas um dos pontos modificados pelo parlamentar. Ele pretende transformar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) em uma espécie de lei de responsabilidade fiscal do esporte.

Na sessão, marcada para discutir o programa, Leite mostrou um relatório que altera quase que completamente o Projeto de Lei 5.201/13. A proposta original muda as regras de ajuda para que os clubes fiquem quites com o governo.

O deputado descartou, no texto, a possibilidade de anistia dos débitos, estabeleceu um prazo de 25 anos para o pagamento que seria calculado sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e excluiu o Imposto de Renda cobrado sobre a Timemania.

Os clubes ficariam obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e teriam que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários. No relatório, Leite também proíbe o aumento do limite de endividamento de antecipação de receitas que ultrapasse o mandato dos dirigentes.

A proposta ainda determina que os gastos dos clubes sejam publicados, anualmente, no site das entidades e que o mandado do presidente terá prazo máximo de quatro anos, com uma recondução.

Outra mudança proposta pelo relator é a criação de um Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE) que seria usado em parcerias entre clubes e escolas públicas, por exemplo, para formação de atletas. Pela proposta, o fundo teria várias origens, como a venda da nova raspadinha, de impostos sobre a venda de patrocínios da camisa da seleção brasileira e pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

Ex-governador Fernando Freire condenado a regime fechado por desvios em gratificações

O ex-governador do RN Fernando Freire e mais duas pessoas: Katya Maria Medeiros Caldas Accioly e Maria do Socorro Dias Oliveira foram condenados por crimes praticados Contra a Administração em Geral e Falsidade ideológica, no período que Freire era vice-governador do RN.

Fernando Freire, por não ter sido encontrado pela Justiça, teve a sua prisão em regime fechado declarada. “Nesses termos, nego a ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE o direito de recorrer em razão de ter sido fixado o REGIME FECHADO e por verificado que o sentenciado não atualizou o endereço, não tendo até o momento feito qualquer comunicação a este juízo de seu paradeiro. Conforme se tem decidido, “estando o paciente foragido e não havendo atualização de endereço certo, onde o agente possa ser encontrado, permanece a necessidade da custódia cautelar, tanto para fins de assegurar a aplicação da Lei Penal, como por conveniência da instrução criminal” (TJ-AM; HC 0000646-08.2012.8.04.0000; Primeira Câmara Criminal; Relª Desª Carla Maria Santos dos Reis; DJAM 07/08/2012; Pág. 12), declarou o juiz Fabio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal – Natal.

De acordo com o processo, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2007, ofereceu denúncia na Comarca de Natal contra FERNANDO ANTÔNIO CÂMARA FREIRE; KATYA MARIA MEDEIROS CALDAS ACCIOLY e MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 312, caput, seis vezes c/c artigo 71; c/c artigo 327, §2º, ambos do Código Penal. A peça inaugural veio subscrita pelos representantes do Ministério Público local (fls.02-07 – 1º Vol.):

“O denunciado FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE por meio da Portaria n. 006/2001 – GVG, de 02.04.2001 (fls. 05/13 do inquérito policial), no exercício do cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte/RN, atribuiu fraudulentamente gratificação de representação de gabinete em nome de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES, o que fez gerar a emissão dos respectivos cheques-salários, vindo desviar recursos públicos em proveito da denunciada KATYA MARIA MEDEIROS CALDAS ACCIOLY, no total de R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)” Para implementação da fraude, coube à denunciada MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA a coleta de cópias de carteira de identidade e do cartão de CPF da pessoa de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES; a adoção das providências burocráticas à implantação de gratificação; e o recebimento dos respectivos cheques-salários, que posteriormente eram entregues à denunciada KATYA MARIA MEDEIROS CALDAS ACCIOLY.Por sua vez, a denunciada KATYA MARIA MEDEIROS CALDAS ACCIOLY – que é servidora pública estadual e, na época dos fatos, estava lotada na vice-governadoria, secretariando os denunciados FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE e MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA – para se apropriar da importância de R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) desviada em seu proveito, depositou os cheque-salários abaixo identificados na sua conta bancária n. 16.520-4, mantida no banco do Brasil S/A – Ag. 1246-7 – Ribeira Natal (RN), conforme evidenciam as anotações constante nos versos das cópias dos cheques-salários de folhas 25/36, bem como nos extratos bancários de folhas 049/072: NºBENEFICÁRIONº DO CHEQUEDATA PAGAMENTOVALOR 1MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3166129/0702R$ 900,00 2MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3186629/0702R$ 450,00 3MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3292708/08/02R$ 702,00 4MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3598429/10/02R$ 801,00 5MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3691428/11/02R$ 801,00 6MARIA DE FÁTIMA DA S. GOMES3898818/12/02R$ 801,00 TOTALR$ 4.455,00 No período de 29.07.2002 a 18/12/2002, os denunciados FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE, MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA e KATYA MARIA MEDEIROS CALDAS ACIIOLY, pessoalmente ou por interpostas pessoas, falsificando a assinatura da suposta titular do pagamento, inseriram declaração falsa no verso dos seis cheques-salário, emitidos em nome de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES, como o objetivo de alterar fato juridicamente relevante, consistente na ocultação do efetivo recebedor do pagamento dos cheques, vindo cometer o crime previsto no artigo 299, caput e parágrafo único, seis vezes, c/c artigo 71, ambos do Código Penal.

Veja o processo aqui

Opinião dos leitores

  1. Como o bem público é impenhorável, o terreno tem que ser novamente do Estado. Por que o Aero Clube nestes anos todos nunca se emprenhou em comprar um terreno próprio? ora, porque tinha a certeza da impunidade, da letargia do aparelho público. Pois bem, que o Governo retome o valiosíssimo bem, e o transforme em algo útil à toda sociedade, diferentemente do que acontece hoje, quando somente uns poucos usufruem daquele local…Parabéns ao Doutor Magistrado…

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Diversos

PT e PSD realizam Seminários Regionais

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) irão promoverem Abril, encontros regionais em todo o Estado. As reuniões terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.

 As reuniões intituladas “Seminários regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte”  terão início no dia 5 de abril, na cidade de Apodi. Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Seminário Regional em Monte Alegre. No dia 10 de abril, o debate ocorrerá em São Gonçalo do Amarante e no dia 11, em Ceará-mirim.

 As datas dos próximos encontros serão divulgadas em breve.

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Diversos

Mantega diz que Conselho da Petrobras analisou compra de Pasadena com a "profundidade necessária"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta quarta-feira a decisão do conselho da Petrobras na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. A oposição já conseguiu no Congresso o número suficiente de assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o fato de a estatal ter pago ao grupo belga Astra Oil o total de US$ 1,2 bilhão pela refinaria. Anteriormente, o grupo Astra havia adquirido Pasadena por um valor bem mais baixo.

— Eu tenho a certeza de que o Conselho agiu corretamente nessa ocasião (da compra da refinaria). Ele é formado por pessoas da mais alta competência e analisou a compra com toda a profundidade necessária — disse o ministro, que hoje é presidente do conselho da Petrobras, ao participar do programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

No último dia 19 de março, a Secretaria de Comunicação da Presidência justificou, por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff votou pela compra da refinaria “com base em informações incompletas”.

A compra, que é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi executada em fevereiro de 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil do ex-presidente Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Segundo Dilma, ela tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9% mesmo em condições adversas (cláusula Marlim) e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo.

Por conta dessas cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois.

Mantega disse ainda, nesta quarta-feira, que o governo não teme qualquer investigação da Petrobras e ressaltou que a empresa é fiscalizada o tempo todo, seja pelo Tribunal de Contas seja por auditoria interna:

— A Petrobras é uma empresa que todo o tempo tem suas atividades analisadas, não só pelo conselho de administração do qual faço parte. Então pode investigar, deve investigar, somos favoráveis a isso e vamos ver que a empresa trabalha na mais alta regularidade.O ministro afirmou que, no ano passado, o investimento da Petrobras somou US$ 48 bilhões e que a produção da empresa subirá 7,5% a partir de 2014:

— É uma empresa sólida, valiosa e vai apresentar resultados para os brasileiros.

Embora tenha sido convidado para ir ao Congresso para falar sobre a operação de Pasadena, o ministro disse que quem vai explicar o assunto aos parlamentares são a presidente da Petrobras, Graça Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ida de Mantega à Câmara foi confirmada para o dia 23 de abril.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O BRASIL DE ANTES, NUCA MAIS. O PT PEGOU O BRASIL QUEBRADO E SEM CRÉDITO, A PETROBRÁS VALIA 16 BI HOJE VALE 250 BI, O REAL ESTAVA AFUNDADO BEIRANDO 4,OO R$ PARA 1 DÓLAR, NÃO SE APURAVA NADA, A POLÍCIA FEDERAL COLOCADA A SERVIÇO DO PSDB E ALIADOS, ETC……

  2. Sr. Titico, não se trata de investigar um e deixar de investigar o outro. Todos tem que ser investigados. Seus comentários sempre colocam o PT como um ser superior, acima do bem e do mau, e os partidos de direita como a escória do mundo. Não voto em nenhum. Meu voto é nulo, mas convenhamos que fora a politica macro econômica herdada do PSDB, o que seu PT fez de bom ? Inchar o estado com seus militantes, assistencialismo? Quebrar a Petrobras? Financiar infra estrutura em Cuba? aumentar os índices de violência de forma absurda? Crescimento econômico pífio?

    1. Por que é tão difícil de admitir que é fã da direita? Que gosta do PSDB e do veio gagá que conseguiu quebrar o Brasil duas vezes?

  3. Deve ser por fazer 20 anos que o PSDB tá no poder em São Paulo que o estado é tão subdesenvolvido e atrasado né Titico

  4. O BRASIL FAZENDO UMA CPI PARA APURAR SE COMPROU ALGO CARO.
    NÃO SERIA MELHOR UMA CPI PARA APURAR O QUE FOI VENDIDO BARATO? COMO A COSERN, CSN, TELERN E TANTAS OUTRAS. O NOME DA CPI SERÁ: PRIVATARIA TUCANA. POR FALAR EM TUCANO, ELES ESTÃO A 20 ANOS NO PODER EM SÃO PAULO E A IMPRENSA E O JUDICIÁRIO OS TRATAM COM IMENSO CARINHO AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO QUE SÃO MUITAS E GRANDES.

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Diversos

13º Salão Imobiliário do RN com imóveis de médio e alto padrão‏

Até domingo, 06 de abril, o 13º Salão Imobiliário do RN reúne no Centro de Convenções de Natal diversas opções de moradias da cidade e arredores, com foco este ano em imóveis de médio e alto padrão. Em parceria com a Remax Águia, a Ritz Property marca presença no evento com o Condomínio Palm Springs Natal, pronto para morar, que oferece 42 mil m² de área, localizado a 100 metros da praia de Muriú, com 125 mil m² de área de preservação natural. O condomínio fica a apenas 20 minutos de Natal e a 27 km da ponte Newton Navarro.

O 13º Salão Imobiliário do RN deve reunir cerca de 30 mil visitantes e apresenta propostas de financiamento no local por meio do patrocinador Caixa Econômica Federal.

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Esporte

COPA: Arena das Dunas e Frasqueirão serão exclusivos da Fifa na segunda quinzena de maio; ABC e América miram "casas provisórias"

Sessenta e oito estádios e centros de treinamento no Brasil serão administrados pela Fifa antes e durante a Copa do Mundo. A entidade, como nas competições mais recentes de seleções, faz questão de destacar a CBF a exclusividade dos direitos de uso, deixando os próprios donos sem acesso a área isolada.

Sendo assim, no caso da capital potiguar, no estádio Frasqueirão, o campo de treino para as seleções será reservado de 19 de maio a 01 de julho, enquanto na Arena das Dunas, do dia 21 de maio a 01 de julho. As federações locais ou clubes já estão conscientes e contam com a compreensão da CBF para disputa de jogos em seus estados, ainda que em campos com capacidade de publico reduzida. O Iberezão, em Santa Cruz e o Narazenão, em Goianinha, surgem como “casas provisórias” para ABC e América.

Opinião dos leitores

  1. Frasqueiróide, coitado, é mesmo sem noção. Vamos lá. 1: na última reunião do Conselho Deliberativo, o presidente Gustavo Carvalho foi aplaudido de pé. 2: os salários serão pagos com 10 (eu disse 10) dias de antecedência. 3: não sei o que é mais feio: se é não ter, ou ter e passar uma vergonha danada. Soube que na reforma que fizeram no campo do Piunzão, até vaso sanitário tiveram que trocar. Que horror, mano! Que vergonha, cara! E isso é só para bater uma bolinha. O Piunzão não chegou ao padrão FIFA, mas foi elevado ao padrão Fraco. Que para o frasqueiróide já está ótimo. Parabéns.

    1. Campeões dos últimos 10 anos de 2004 a 2014 no RN:
      ABC…………..5 titulos………..1 nacional
      Potiguar……..2 titulos…………0 nacional
      Baraunas……1 titulo………….0 nacional
      Assu………….1 titulo………….0 nacional
      América……..1 titulo………….0 nacional

      O mequinha seria o que? Padrão Japé?

  2. A FIFA também não vai requisitar o modernissimo "boga do dragão" para servir de local de treinamentos não?
    .
    .
    .
    .
    .
    ;
    .
    Pensei que ia.

  3. Cade o estadio do time de vermelho? Já foi vendido todos camarotes e cadeiras? Onde esta esse dinheiro? kkkkkkkkk 2 abril dia de malhar das paquitas.

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Diversos

SINPOL-RN envia ofício ao MP com denúncias sobre o ITEP e cobrando ações para Polícia Civil

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte enviou um ofício ao Ministério Público relatando denúncias referentes à administração do ITEP, bem como tratando do abandono no órgão e também na Polícia Civil. O ofício Nº 058/20014 foi encaminhado ao Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis de Lima, solicitando reunião em caráter de urgência.

Sobre o Instituto Técnico-Científico de Polícia, o SINPOL-RN pede que o Ministério Público apure o Extrato do Contrato nº 002/2014-ITEP/RN, que trata da locação de veículo, segundo informes, para movimentação exclusiva da diretora geral do órgão, no valor estimativo de R$ 25.267,00 (vinte e cinco mil reais e duzentos e sessenta e sete reais).

Além disso, a Diretoria do Sindicato anexou ao ofício o Memorando 042/2014 da UIPAF, que trata do levantamento de preços para aquisição de equipamentos para o ITEP. “Ocorre que os itens constantes se encontram com preços incompatíveis e muito além do praticado no comércio local, além do que, em pesquisa junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica uma das empresas cotadas possui como atividade principal comercialização de serviços alimentícios, enquanto a outra comercializa produtos de limpeza”, afirma Djair Oliveira, presidente do SINPOL-RN.

A Diretoria do Sindicato ressalta que, enquanto a diretoria do ITEP aluga carro par uso exclusivo da diretora Raquel Taveira e faz cotação para compra de produtos como TV LED, liquidificador, microondas e gelagua, a instituição tem sofrido com a falta de materiais básicos para o serviço administrativo e pericial.

“Outro ponto de destaque é que enquanto as linhas telefônicas do ITEP passaram a semana passada cortadas, recebemos denúncia de convênio que disponibiliza aproximadamente 30 telefones funcionais para as chefias de setores, em sua maioria, servidores da Polícia Militar em desvio de função”, comenta Djair Oliveira.

Ainda em relação ao Instituto Técnico-Científico de Polícia, a Diretoria do SINPOL-RN coloca como prioridade o envio do projeto da Lei Orgânica e Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa, frisando que o Governo do Estado tem descumprido o que prometeu. “Após uma greve que durou 64 dias, e não tendo honrado com o compromisso assumido com os servidores, o Governo do Estado assinou um TAC com o Ministério Público no qual, dentre outros, se comprometeu a enviar no prazo máximo de 60 dias o Estatuto para a Assembleia Legislativa, sendo que até o momento, se quer, tem-se a localização física do Processo nº 125553-2010 [movimentação em anexo]”, informa o ofício.

POLÍCIA CIVIL

O documento lembra ao Procurador que, atualmente, a Polícia Civil tem apenas 29% do seu quadro funcional ocupado, o que tem feito a instituição sucumbir e a população cada vez mais ser prejudicada pela falta de atendimento. Isso porque durante as noites e finais de semana, por exemplo, as delegacias de bairro e especializadas são fechadas pela falta de efetivo.

“Cumpre-nos informar que no último movimento paredista, ocorrido em agosto/setembro de 2013, os policiais civis cobraram do Executivo Estadual providências urgentes quanto ao aumento do efetivo, melhorias das condições de trabalhos [serviço de limpeza para as unidades, vale refeição, aparelhamento e informatização das delegacias, armamento, coletes a prova de balas e outros] e valorização salarial, haja vista os cargos de agente e escrivão de polícia, mesmo possuindo o requisito do grau superior para ingresso na carreira, tem mensalmente um salário bruto de R$ 2.777, valor não compatível com a exigência do cargo. No entanto, para surpresa de todos, o Governo do Estado não honrou com nenhum dos itens reivindicados”, completa Djair Oliveira.

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