O desembargador Virgílio Macêdo, do Tribunal de Justiça, autorizou nesta quarta-feira, 12, o levantamento do sigilo com relação ao conteúdo da denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o deputado estadual Gilson Moura e a ex-prefeita Micarla de Souza referente, entre outros crimes, a desvio de recursos públicos de convênios entre o Município de Natal e a Associação de Valorização Social (ATIVA) no período de junho a dezembro de 2010.
“Autorizo o parquet a levantar do sigilo no tocante ao conteúdo da presente denúncia, inclusive com relação aos dados bancários e fiscais ali constantes”, traz a decisão do desembargador.
O Ministério Público ajuizou denúncia na última sexta-feira, dia 07/03, imputando a Gilson Moura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e a ATIVA. Além do deputado, foram também denunciados a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza, o ex-secretário da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior, bem como Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.
A denúncia ajuizada pelo MP foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e Emanuela de Oliveira Alves, oferecida no prazo legal que se seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura, deferida pelo Tribunal de Justiça.
Na denúncia, cujo relator é o desembargador Virgílio Macedo, o MP imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43 quantia essa, que segundo apurado foi utilizada para custear despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010.
A ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.
Confira aqui íntegra da ação ajuizada pelo MP que teve levantamento do sigilo autorizado.
A Associação Médica Brasileira (AMB) lançou hoje (12) o projeto Caixa-preta da saúde. A ideia é reunir em um site denúncias relacionadas a problemas encontrados pela população brasileira na saúde pública e particular.
“Nosso interesse maior é mostrar a realidade do que está acontecendo no país. Em postos de saúde, hospitais, UPAs (unidades de Pronto-Atendimento)”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso. “Queremos possibilitar que a população inteira do país inteiro se manifeste”, completou.
Ao acessar o site, as pessoas vão poder indicar o estado, a cidade e o local onde o problema foi encontrado. Basta clicar no mapa e relatar o ocorrido. É possível enviar ainda fotos e vídeos. Não é preciso se identificar – a denúncia pode ser feita de forma anônima. Uma equipe da AMB ficará responsável por analisar o material e disponibilizá-las no site.
O presidente da AMB lembrou que o objetivo do projeto não é resolver todos os problemas relacionados à saúde brasileira, mas dar voz à população e, em seguida, pressionar o governo para tomar as providências necessárias. “Quando a denúncia se torna pública, os líderes tendem a se manifestar”, destacou Cardoso.
Dados da associação indicam que o Sistema Único de Saúde (SUS) desativou quase 42 mil leitos nos últimos sete anos. O órgão cita ainda pacientes que ficam anos na fila de espera para cirurgias e exames e a falta de infraestrutura, medicamentos e material básico para atendimento à população.
Redes sociais
Além do site, as denúncias também podem ser feitas pelo Facebook e pelo Twitter do projeto.
A partir desta quarta-feira até o dia 9 de abril, a equipe do América Futebol Clube terá a logomarca da empresa potiguar, “Q Empada”, como principal destaque na camisa dos jogadores, durante a reta final da Copa Nordeste 2014.
Essa ação de marketing foi uma iniciativa do presidente do clube, o deputado estadual Gustavo Carvalho, como forma de reconhecimento ao apoio e incentivo que o empresário Eduardo Patrício proporcionou durante três anos ao time, quando dirigente da empresa Nutriday.
A “Q Empada” está sob a direção do jovem empresário David Patrício, filho de Eduardo, e atua há 12 meses no mercado potiguar.
Do Blog: Louvável a atitude do Presidente do América, Dep. Gustavo Carvalho em reconhecer os serviços prestados por Eduardo Patrício ao América, talvez muitos torcedores Americanos não saibam, mas entre varias ações de Eduardo no Rubro, se destaca o papel fundamental que ele teve no acessos do América a seria A na outra gestão de Gustavo Carvalho.
Para celebrar o Dia Nacional da Poesia, comemorado nesta sexta-feira (14), o Grande Ponto – Café São Luiz terá uma programação especial na Rua Princesa Isabel, coração da Cidade Alta.
O evento, marcado para as 17h, reunirá música e literatura com a participação de poetas potiguares como Ruy Rocha, Lucílio Barbosa e outros representantes dos selos Jovens Escribas e Tribo, além do músico Carlos Zens, que homenageará grandes nomes da cena poética nacional, como Vinícius de Moraes.
A programação faz parte do projeto Sexta Cultural n’O Grande Ponto, iniciativa do Café São Luiz para fazer da Rua Princesa Isabel uma sede da cultura potiguar na Cidade Alta. A ideia é realizar intervenções artísticas com dança, música e teatro pelo menos uma sexta-feira a cada mês.
“Nós, natalenses, vivemos e crescemos ouvindo falar da tradição do Grande Ponto, do charme do Centro da cidade e seus personagens, e por isso nossa ideia é trazer tudo isso de volta começando, em grande estilo, por homenagear nossa rica poesia”, comenta o empresário João Antônio Cruz, sócio-administrador do café.
A Sexta Cultural em homenagem ao Dia da Poesia contará com estrutura de segurança, lanche e bar. Para este evento, o estabelecimento preparou um cardápio especial de petiscos e bebidas geladas, além do mais tradicional café da cidade.
E por falar em cultura, uma notícia que é um sopro de esperança em tempos de lepo lepo: até o final deste mês será inaugurada, no Praia Shopping, a SBS Livraria. Segundo matéria da Tribuna, funcionará no mesmo local onde era a Potylivros. Quanto ao evento programado, é bom saber que o Dia da Poesia é uma homenagem ao nascimento de Castro Alves, 14 de março de 1847. E já comemorando, porque nunca é demais, segue um pedacinho do poema. O "Adeus" de Teresa.
A vez primeira que eu fitei Teresa,
Como as plantas que arrasta a correnteza,
A valsa nos levou nos giros seus
E amamos juntos E depois na sala
"Adeus" eu disse-lhe a tremer co'a fala
E ela, corando, murmurou-me: "adeus.
Um crime monstruoso anda acontecendo na pacata cidade de Ipueira-rn, que possui índices de assassinatos quase zero. O mesmo não se pode dizer sobre animais domésticos. Segundo o V & C – Artigos e Notícias, várias pessoas foram ao grupo de Ipueira no Facebook denunciar a matança de seus bichos de estimação. Cerca de 15 cães e gatos já foram mortos por envenenamento e o número só cresce. Os ataques não são concentrados e acontecem em diversos pontos da cidade. O veneno é jogado em áreas de serviço ou em quintais das residências, matando ou deixando sequelas irreversíveis em cães e gatos.
Vale destacar que pessoas que cometem esse tipo de coisa, nessa proporção, são tão psicopatas quanto assassinos que tiram a vida de um homem. Sem contar que, ao jogar veneno nos quintais das casas, esse(s) serial killer põe automaticamente em risco a saúde de crianças que, como todos sabem, colocam tudo o que encontram na boca.
A profusão de más notícias para o governo Dilma Rousseff continua: na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou o pedido de audiência com o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior. Desde o ano passado, a oposição tentava levar Tuma Jr. para falar sobre seu livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado no Congresso, mas a base governista resistia.
Conforme revelou VEJA, Tuma Jr. afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.
“O livro é apenas a letra fria. Nós queremos que ele explique com detalhamento as questões e complete algumas páginas em branco que não foram escritas”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor do requerimento. “Temos a evidência de um crime organizado instalado dentro da Presidência da República. São denúncias qualificadas feitas por uma pessoa que serviu ao governo.”
Minutos antes, com o apoio de deputados da base governista, a comissão aprovou também duas novas convocações ao ministro Gilberto Carvalho (Presidência da República). Ele terá de dar explicações sobre seu envolvimento na fábrica de dossiês, relatada por Tuma Jr. no livro, e sobre ações criminosas comandadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
Pela manhã, em movimento articulado pelo “blocão”, dez ministros do governo Dilma Rousseff, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, foram chamados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. O PMDB, porém, pretende anular o convite ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), filiado ao partido.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), não terá vida fácil para aprovar a reforma administrativa enviada à Câmara Municipal de Natal. Na tarde desta terça-feira (12), a peça foi mais uma vez objeto de discussão. Os vereadores criticaram o aumento de 100% nos salários dos cargos comissionados da Prefeitura, enquanto os efetivos tiveram apenas 8% de reajuste.
O vereador Maurício Gurgel (PHS) chamou atenção para alguns cargos que chegam a ter 160% de reajuste, como o secretário particular do prefeito. O parlamentar questionou a eficácia da reforma, se o aumento dos salários dos comissionados terá o mesmo impacto financeiro sobre a folha que terá o corte na estrutura administrativa. “A redução dos cargos se torna nula. Depois, vem o mesmo problema do limite prudencial”, argumentou.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) ressaltou que é preciso combater as terceirizações, mecanismo encontrado pelo Executivo para reduzir o limite prudencial. “As terceirizações são extremamente nocivas para o serviço público. Isso precisa ser combatido. É preciso acabar com essa farra”, afirmou.
O vereador Marcos do PSOL ponderou que, enquanto os cargos comissionados estão tendo aumento de mais de 100%, os funcionários da base, como Assistentes de Serviços Gerais (ASG’s), estão tendo que ter seus salários completados por abono para igualar ao salário mínimo. “Duplicam os salários de quem ganha mais de R$ 6 mil e os menos favorecidos continuam com salário de fome. Isso não pode acontecer”, criticou.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa aos interessados, pais ou responsáveis, que ainda há vagas remanescentes na rede municipal de ensino de Natal. De acordo com o último levantamento feito pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) da SME, ainda estão disponíveis 3.083 (três mil e oitenta e três) vagas abertas para completar o quadro de matrículas da rede. Sendo destas 2.552 (duas mil, quinhentas e cinquenta e duas) para o Ensino Fundamental e 531 (quinhentas e trinta e uma) para a Educação Infantil.
Apesar das matrículas terem encerrado no dia 31 de janeiro, a SME informa aos responsáveis pelos alunos que podem procurar as escolas ou Cmeis com vagas da rede municipal, para efetuarem as matrículas. A chefe do Setor de Normas e Organização Escolar, Liane Ataliba, esclarece algumas questões. “Lembramos que as vagas remanescentes na rede são em escolas específicas, pois há localidades cujas matrículas se esgotaram logo nos dias iniciais de matrículas. Na Educação Infantil a matrícula de Creche (0 a 03 anos) encontra-se esgotada. As vagas remanescentes são apenas para Pré-escola (04 e 05 anos)”, explica Liane.
Ainda de acordo com a chefia do SNOE, os alunos moradores de Nossa Senhora da Apresentação que buscarem vagas em escolas onde estas estão esgotadas, devido a enorme demanda, podem ser encaminhados para algumas escolas em outros bairros da zona Norte ou da zona Leste. A SME será responsável pelo transporte escolar desses estudantes.
Na zona Norte ainda restam 1.426 vagas, em 19 escolas de Ensino Fundamental. As escolas municipais são as seguintes: Adelina Fernandes, com 16 vagas no 1º e 7º ano; Francisca de Oliveira, 37 vagas no 4º, 6º, 7º e 8º ano; Iapissara Aguiar, com 112 vagas do 6º ao 9º ano; Irmã Arcângela, com 231 vagas do 1º ao 9º ano; Herly Parente, 41 vagas do 2º ao 5º ano; José Alves Landim, com 133 vagas do 2º ao 5º ano, e 8º ano; José Melquíades, 34 vagas do 6º ao 9º ano; José do Patrocínio, com 98 vagas do 1º ao 9º ano; José Sotero, 91 vagas do 6º ao 9º ano.
Ainda na zona Norte, sobram vagas nas escolas: Malvina Cosme, 91 vagas do 1º ao 5º ano; Maria Alexandrina, 28 vagas do 6º ao 8º ano; Maria Dalva Gomes Bezerra, 3 vagas na Educação Infantil e 89 vagas do 1º ao 5º ano; Maria Madalena, com 176 vagas do 1º ao 9º ano; Nossa Senhora da Apresentação, 37 vagas no 1º ano; Nossa Senhora dos Navegantes, 10 vagas no 3º ano; Santa Catarina, 44 vagas do 1º ao 6º ano; Vera Lúcia Soares, 10 vagas no 2º ano; Waldson Pinheiro, com 81 vagas do 6º ao 9º ano e a Escola Municipal Zuleide Fernandes de Macedo, com 64 vagas do 2º ao 5º ano.
Na zona Oeste, sobram 758 vagas, em 13 escolas, sendo elas: a Escola Municipal Almerinda Bezerra, com 11 vagas (1º e 2º ano); a Angélica Moura, com 80 vagas (Educação Infantil e do 1º ao 5º ano); a Bernardo Nascimento, com 40 vagas (1º, 2º e 5º ano); a Celestino Pimentel, com 20 vagas (6º e 8º ano); Chico Santeiro, com 47 vagas (Educação Infantil, 1º e 2º ano); Emília Ramos, com 68 vagas (do 1º ao 4º ano); Ferreira Itajubá, com 85 vagas (do 2º ao 9º ano); Francisco Varela, com 50 vagas (4º, 6º, 8º e 9º); Ivonete Maciel, com 13 vagas na Educação Infantil; Mario Lira, com 144 vagas (1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano); Nossa Senhora das Dores, com 16 vagas (1º, 3º e 4º ano); Veríssimo de Melo, com 96 vagas (7º, 8º e 9º ano) e Professor Zuza, com 88 vagas (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º ano).
Na zona Leste, restam 209 vagas, apenas em três escolas, entre elas: a Joaquim Honório, com 37 vagas (Educação Infantil, 3º, 4º e 5º ano); a Juvenal Lamartine, com 106 vagas (Educação Infantil, 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 9º ano) e na Santos Reis, com 66 vagas (1º, 2º, 5º, 7º e 8º ano). Na zona Sul, cinco escolas ainda oferecem 159 vagas. São elas: Antônio Severiano, com 26 vagas (do 5º ao 9º ano); Arnaldo Monteiro, com 51 vagas (Educação Infantil, 1º, 2º, 3º, 5º e 6º ano); Josefa Botelho, com 52 vagas (do 2º ao 7º ano); São José com duas vagas no 2º ano e Otto de Brito, com 28 vagas (6º e 7º ano).
Já na Educação Infantil, restam vagas em 29 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com 531 vagas para os níveis III e IV e poucas vagas para o nível II. Destes, são 12 Cmeis na zona Norte, com 177 vagas; sete na zona Oeste, com 148 vagas; três na zona Leste, com 35 vagas; e sete na zona Sul, com 171 vagas. Na zona Norte são os seguintes: Antônio Gurgel (09), Elizabeth Teotônio (06), Francisca Célia Martins (09), José Carlos Bezerra (13), Cleonice Alves (21), Maria de Fátima Medeiros (21), Maria das Graças Motta (04), Maria de Nazaré (16), Marluce Carlos (04), Telma Rejane (53), Terezinha de Jesus (07) e Vulpiano Cavalvanti (14).
Na zona Oeste as vagas disponíveis são para os Cmeis: Elaine Lopes (04), Francisca Anastácia (10), Jesiel Figueiredo (09), Salete Bila (10), Marilanda Bezerra (46), Marize Paiva (44) e Nossa Senhora de Santana (25). Na zona Leste restam apenas 35 vagas nos Cmeis: Clara Camarão (25), Galdina Barbosa (05) e José Alves Sobrinho (05). Na zona Sul são os Cmeis, Claudete Maciel (35), Kátia Fagundes (08), Maria Celoni (42), Maria Ilka (12), Maria Luiza (17), Moema Tinôco (37) e Vilma Teixeira Dutra (20).
Um dos principais opositores na Câmara em relação ao excesso de gastos realizados nas obras para a Copa do Mundo, o deputado federal Romário (PSB-RJ) não poupou críticas aos organizadores do torneio, que vai acontecer no Brasil a partir de junho. Em entrevista à ESPN Brasil nesta quarta-feira, o ex-jogador condenou as atitudes do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral, Jérôme Valcke.
Na entrevista, o deputado fez acusações à Valcke. “Ele mesmo acabou de dizer que a Copa no Brasil pode ser uma das piores da história da Fifa. Esse cara vem aqui no País, manda, desmanda, fala, desfala, e todo mundo bate palma. Esse cara é um dos maiores chantagistas do esporte mundial. Ele foi mandado embora, depois fez uma chantagem com o presidente da Fifa que é um ladrão corrupto, filho da p…”, acusou Romário, também mirando sua metralhadora verbal a Joseph Blatter.
Além das críticas aos mandatários da Fifa, Romário também questionou a idoneidade dos representantes públicos do País e da CBF. “A Fifa têm dois ladrões conhecidos pelos brasileiros, porque lá são muito mais de dois, tanto na CBF quanto na Fifa, que é o Blatter e o Jérôme Valcke. Os caras vão ficar bilionários com a Copa do Mundo e está tudo certo. E esse é o nosso governo, a nossa presidenta, os nossos secretários, que também estão se enriquecendo”, acusa.
Conhecido como um dos críticos aos altos gastos destinados à Copa, o ex-atacante da seleção também fez questão de comentar sobre as obras atrasadas da Arena da Baixada, em Curitiba. “A gente já gastou um absurdo para a Copa do Mundo, e daqui para frente vai ficar mais absurdo ainda. Muitas dessas obras, como por exemplo o Estádio do Atlético-PR, estão em fase emergencial. As licitações não devem ser mais daquelas formas burocráticas, para que o dinheiro entre. E uma coisa que custaria 20 vai custar 60”, denunciou Romário, lembrando que o estádio só foi reconfirmado para o Mundial no dia 18 de fevereiro.
SELEÇÃO
Mesmo decepcionado, Romário pede para que o povo brasileiro não deixe de apoiar a seleção na Copa do Mundo. “A gente têm de torcer para o Brasil ganhar a Copa dentro de campo, até porque para o futebol brasileiro é uma coisa perfeita. A Copa do Mundo fora de campo a gente já perdeu, não tem mais como reverter isso”, concluiu o ex-jogador, que foi tetracampeão vestindo a camisa 11 do Brasil em 1994, nos Estados Unidos.
Rafinha Bastos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização ‘simbólica’ de R$ 50 mil por danos morais a Wanessa Camargo– segundo o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira.
Os integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCOO) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), na Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), em Lagoa Nova, para debater e deliberar, entre outros pontos de pauta, sobre temas relacionados à transparência na Administração Pública.
Os membros do Movimento foram recepcionados pelo presidente da CAARN, Paulo Coutinho Filho, e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN (OAB/RN) no MARCCO, Djamiro Acipreste, que também é o presidente da Comissão da Verdade e da Memória da Ordem.
Na reunião, a 63ª realizada, foram discutidas providências em relação à disponibilização das informações da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, em seus sites institucionais. O MARCOO espera que o Judiciário se pronuncie, julgando o mérito das ações sobre o cumprimento da lei.
“A transparência é sempre o melhor caminho para que a população saiba como o político está se comportando e como são gastos os recursos públicos”, afirmou Djamiro Acipreste, acrescentando há resistência na divulgação. “A lei [Lei de Acesso à Informação] veio antes da cultura da transparência, então estamos tentando construir a cultura para que a lei não seja omitida”, destacou.
Durante o encontro a representante da Controladoria Geral da União no Estado (CGU/RN) fez uma exposição do Índice de Transparência realizado pela CGU da Paraíba. A Proposta é de que a ferramenta seja replicada no RN. O índice visa verificar se as Prefeituras têm sites com portal da transparência e analisar a qualidade e facilidade de acesso aos dados on line.
Os integrantes do MARCCO discutiram ainda sobre a participação em dois Seminários para debater sobre contratos da Copa 2014 e a transparência dos gastos públicos com as obras do Campeonato Mundial da Fifa.
Essa reunião marcou o ingresso da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN no Movimento.
O próximo encontra do MARCCO está agendado para o dia 2 de abril de 2014, em local ainda a ser definido.
Aliás, QUAL A POCISÃO DO MARCCO EM RELAÇÃO AOS SUPERSALÁRIOS PERPETUADOS EMBAIXO DE NOSSOS NARIZES DE PALHAÇO?
e QUAL SEU ENCAMINHAMENTO EM RELAÇÃO AO DESCALABRO GOVERNO ROSADO, CHEIO DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS COMPROVADAS, INTERVENÇÕES, DEVOLUÇÕES DE RECURSOS, DESVIOS DE FINANÇAS E ESTRUTURA DE GOVERNO PARA PROPAGANDA E "OUTRAS" ATIVIDADES, COMO A ELEIÇÃO DE MOSSORÓ; E QUEBRA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, levando o Estado a um CAOS nunca dantes visto nas terras de Poty?
Bom o MARCCO ajudar na investigação e destruição dos abusos cometidos na Assembléia Legislativa (servidores efetivados sem concurso público e centenas de cessões de fantasmas); no TJRN (nepotismos direto e cruzado e GTNS aumentando salários em 100% sem precisar de lei-agredindo princípio da isonomia com os outros servidores do estado); no MP (pagamentos de Auxílios moradias até para quem mora na capital e muito nepotismo na nomeação de assistentes jurídicos); no Executivo com pagamento de pensões e aposentadorias vitalícias para ex-governadores, plantões para quem não pisa no batente (como a própria irma da governadora), diárias no rodo, excesso de cargos comissionados mesmo alegando está no limite prudencial determinado pela LRF, ETC, ETC, ETC…
O MARCCO aproveitou o momento para perguntar a quantas anda, se é que anda, os processos administrativos para apurar o grau de participação dos vários Advogados envolvidos em casos de desvio de recursos públicos?
Combater corrupção é cobrar apuração de atos desse tipo independente dos envolvidos. Ou faz assim ou vai parecer que esses encontros não são mais que convescotes objetivando publicidade pessoal.
A crise política entre parte da base aliada e o Palácio do Planalto resultou nesta quarta-feira, 12, na convocação de quatro ministros para prestarem esclarecimentos à Câmara. Além deles, o titular da Saúde e a presidente da Petrobrás, Graça Foster, também foram convidados a comparecer na Casa.
Foram convocados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União). A mesma comissão aprovou o convite a Arthur Chioro (Saúde) e a Graça Foster. Por ser convite, eles não são obrigados a comparecer.
A maratona de aprovação de convites e convocações é mais um capítulo da crise política entre o Planalto e o “blocão”, grupo de insatisfeitos cujo porta-voz é o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Nessa terça, parlamentares do PMDB e de outros partidos da base reiteraram apoio a Cunha.
Na sessão da Câmara dessa segunda, parte dos aliados se uniu à oposição e aprovou a criação de uma comissão externa para apurar as denúncias contra a Petrobrás. Nesta manhã, o convite Graça Foster foi formalizado e, na sequência, os parlamentares aprovaram as chamadas aos demais ministros.
A sessão foi tensa e ocorreu em meio a bate-bocas. Deputados do PT e aliados fiéis ao governo acusaram o presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR), de adotar manobras regimentais e de direcionar as votações de acordo com as vontades do líder peemedebista e pivô da crise com o Planalto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Parece que o deputado Eduardo Cunha está conduzindo a sessão”, provocou o petista Edson Santos (RJ). “Esta casa não pode ser contaminada por projetos pessoais”, acrescentou o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), que tentou sem sucesso evitar a convocação de Aguinaldo Ribeiro, indicado por seu partido. O líder do PMDB se defendeu das acusações e disse que Arruda agiu no cumprimento do regimento da Câmara.
Explicações. O convite a Arthur Chioro chegou a ser aprovado também por outra comissão, a de Seguridade Social e Família. As duas comissões querem ouvir esclarecimentos sobre o regime de contratação de profissionais cubanos pelo programa Mais Médicos. A ida está prevista para próxima quarta, 19.
De Aguinaldo Ribeiro (PP), deputados querem ouvir sobre empenhos de emendas parlamentares e sobre o andamento de obras de mobilidade urbana. Parlamentares acusaram o ministro das Cidades de privilegiar seu Estado, a Paraíba, na execução de emendas parlamentares no final de 2013.
Os demais ministros serão convidados para prestar explicações sobre denúncias de irregularidades em contratos firmados com ONGs.
A noite de terça-feira na sede do Facebook, em Menlo Park, na Califórnia, fugiu totalmente da rotina. O campus da companhia teve de ser fechado por cerca de uma hora devido a uma ameaça de bomba.
A polícia, no entanto, não fala em explosivos para definir a ameaça recebida, mas o San Francisco Chronicles diz que, sim, a ameaça falava em bombas.
A ameaça foi recebida pelo departamento de polícia da cidade às 19h do horário local. Entretanto, as autoridades determinaram que a ameaça não infundada e não era crível, então os funcionários começaram a deixar o campus normalmente às 20h30.
O comunicado emitido pela polícia conta que os procedimentos padrão foram seguidos e os funcionários do Facebook foram alertados. A chefia decidiu mantê-los dentro dos prédios até os policiais deixarem o local depois de averiguar a área e constatar que não havia problemas. Assim que isso aconteceu, os trabalhadores puderam sair do trabalho tranquilamente.
Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do ex-prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, por não ter prestado contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2008. Da decisão ainda cabe recurso.
A condenação inclui a perda da função pública que eventualmente esteja exercendo; a suspensão dos direitos políticos por quatro anos (após o trânsito em julgado); o pagamento de multa de até 10 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época em que ocupava o cargo de prefeito, devidamente atualizado; e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, apontou que Francisco Diniz não realizou a prestação de contas relativa aos recursos que recebeu do PNAE no ano de 2007, o que teria ocasionado a suspensão do repasse dos valores desse programa nos anos de 2008 e 2009. Já em relação ao PNATE, a prestação de contas dos recursos repassados em 2007 foi apresentada fora do prazo e a de 2008 sequer foi entregue.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – chegou a notificar o ex-prefeito quanto à necessidade da apresentação das contas. “A conduta contumaz do requerido em não apresentar qualquer resposta ou manifestação revela a intenção do ex-prefeito em deliberadamente não cumprir seu dever de prestação de contas, caracterizando o dolo do agente na conduta ímproba”, ressalta a juíza Federal Emanuela Mendonça Santos Brito, em sua sentença.
Francisco Diniz exerceu o cargo de prefeito de Tibau no período de 4 de outubro de 2007 a 2 de julho de 2009 e de 5 de agosto de 2009 a 31 de março de 2010. O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0000783-13.2012.4.05.8401.
Deu no Jornal de Hoje. A Equipe da Receita Federal no Porto de Natal/RN apreendeu e aplicou a penalidade de perdimento a uma carga de 20 toneladas de material têxtil importado da França, com provável origem na China, que tinha como destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco.
Segundo a matéria, a mercadoria foi subfaturada, sendo o seu valor real apurado em perícia independente superior em 700% (setecentos por cento) ao valor declarado, tendo sido apresentados documentos falsos no transcurso do processo de seu desembaraço para dar amparo à fraude e burlar o pagamento de tributos.
O resultado da perícia permitiu constatar ainda que a classificação das mercadorias foi adulterada com o objetivo de evitar os controles de licenciamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
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