Países da União Europeia vão impedir a entrada de viajantes que vivem em locais em que a pandemia do novo coronavírus não está controlada, quando reabrirem oficialmente suas fronteiras externas, o que está previsto para 1º de julho. Pelos critérios que serão adotados, brasileiros provavelmente não poderão entrar na União Europeia.
A Comissão Europeia divulgou nesta quinta-feira, 11, um documento em que prevê uma série de regras para permitir ou impedir a entrada de viajantes do exterior, entre eles estão o número de novas infecções, a tendência da epidemia crescer ou ser controlada, e as políticas dos governos para combater o coronavírus, como testes, rastreamento de contatos e medidas de prevenção de contágio.
A lista de países que terão entrada permitida começará a ser elaborada nesta quinta com base no documento oficial que estabelece as diretrizes para a liberação. Na prática, residentes no território brasileiro serão impedidos de entrar na Europa enquanto o Brasil não controlar a doença.
Ao anunciar o documento, a comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que “como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe um levantamento geral da restrição de viagens nesta fase. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”.
Pelo comunicado da Comissão Europeia, a situação da pandemia de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será produzida aos poucos.
A restrição à entrada de não europeus, que expira no dia 15, será prorrogada até 30 de junho e, segundo a comissária, a abertura a viajantes de fora do bloco e da zona Schengen deveria acontecer apenas depois que os controles internos forem retirados.
No mesmo documento, a comissão Europeia pediu aos Estados-membros que revoguem as restrições de viagens para todos os países do bloco e aos que aderiram ao Tratado de Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) a partir de 15 de junho.
“A Comissão Europeia recomenda a reabertura de todas as fronteiras internas no dia 15 de junho porque a situação epidemiológica está melhorando em todos os Estados-membros e nos associados a Schengen, e há um consenso. Além disso, segundo a ECDC, manter as fronteiras fechadas não é mais uma medida eficaz e, por isso, recomendamos a reabertura o mais rápido possível”, acrescentou a comissária.
Para Johansson, “a coisa mais importante é que se reabram todas as fronteiras internas antes de iniciar as aberturas externas”.
Para os países que permanecerão na lista de restrições, a Comissão propõe uma ampliação gradual por categorias de viajantes, incluindo por exemplo, uma liberação para estudantes internacionais. Bruxelas ainda propõe a criação de uma lista detalhada de todos os requisitos para facilitar que os Estados-membros tenham posturas iguais nessa retomada.
“É recomendado que seja feito de maneira coordenada e que sejam aplicadas, de maneira uniforme, em todo o território da União”, disse Johansson. As fronteiras europeias foram fechadas no dia 17 de março e, desde o fim do mês passado, algumas nações já começaram a relaxar os controles fronteiriços.
Em 24 de maio,o governo americano proibiu a entrada de viajantes estrangeiros provenientes do Brasil. Os EUA limitaram voos vindos do País, uma medida que vinha sendo mencionada publicamente pelo presidente americano, Donald Trump, desde o final de abril.
A medida anunciada barra estrangeiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias. Ainda podem entrar no país aqueles que possuem residência permanente nos EUA, além de cônjuges, filhos e irmãos de americanos e de residentes permanentes. Estrangeiros que possuem visto específicos, como os que representam outros governos, também estarão excluídos da restrição.
Trump é considerado o principal aliado internacional do presidente Jair Bolsonaro e tem evitado críticas abertas ao brasileiro, mas deixou claro nas últimas semanas que não pouparia o País. “Eu não quero pessoas entrando e infectando nosso povo”, afirmou na terça-feira, quando o Brasil ultrapassou a marca de mil mortes diárias por covid-19.
A pressão para que o governo americano adotasse restrições à chegada de brasileiros cresceu quando a situação no Brasil se agravou e passou a ser destaque na imprensa internacional. O prefeito de Miami, Francis Suárez, foi um dos que defenderam abertamente o bloqueio dos voos.
O Brasil é considerado um epicentro da pandemia, com trajetória de rápido crescimento dos casos, enquanto os EUA caminham para um processo de reabertura econômica e de controle interno da primeira onda da epidemia, que deixou mais de 1,6 milhão de infectados e quase 100 mil mortos no país.
Que você goste ou não, o STF já determinou que cabe aos GOVERNADORES e Prefeitos as decisões sobre a pandemia. Então vá culpar a sua GOVERNADORA, aproveite e pergunte pelo DINHEIRO dos respiradores,
Que bolsonaro ?Esqueceu que o combate a covid é responsabilidade dos estados e municípios decidido a mais de mês pelo STF?!?! Enquanto isso lula continua solto
Tem gente que acha que o povo ainda é bobo. Joga essa no ar achando que alguém acredita. Será que ele acredita que a imagem do Brasil tá ruim lá fora?
Ruim estava quando na ocasião da lava-jato, petrolão e por muito mais.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no início da tarde desta quinta-feira(11). Os dados foram informados pelo secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli.
Na ocasião, foram informados os número de óbitos em investigação que são 90 neste momento.
A taxa de isolamento é de 41,3 %.
Segundo Spinelli, 710 pessoas estão internadas em todo RN, em hospitais públicos e privados. Destes, 354 ocupam leitos críticos.
A ocupação de leitos nas regiões é a seguinte: Oeste tem 93,3 %, Grande Natal (98%) e Seridó (59,3%) e Pau dos Ferros (100%).
Bruno se essa medição é de hoje não acredito, Natal as ruas estão vazias por causa da chuva tá todo mundo em casa, como pode dá quase igual a um dia normal da semana, isso é furado
Mesmo com céu nublado vá nas praias, principalmente Pirangi e outras similares.
Passei há pouco na Av. Prudente de Morais e um grupo grande de pessoas se exercitando na duna próxima a Av. da Integração. Liguei para o 190 e a polícia não apareceu.
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do inquérito das fake news, que engloba uma suposta indústria de notícias falsas e ataques ao ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não entende porque ministros se preocupam com pedidos de AI-5 em manifestações em defesa da sua gestão.
“As próprias pessoas que vão às ruas protestar, do nosso lado, raramente existe uma faixa pedindo AI-5, mas não sei porque ministro do Supremo fica preocupado com isso. Não existe AI-5. É falar de boitatá, bicho papão, mula sem cabeça. AI-5 é mesma coisa”, afirmou.
O presidente defendeu que pautas anticonstitucionais (como AI-5 ou fechamento do STF) configuram direito de manifestação, mas negou que essas reivindicações possam se tornar realidade.
“É o direito de se manifestar, as pessoas levam a faixa que bem entender. Outros pedindo o fechamento do Supremo, e daí? Quem vai fechar? Se fechar, você rompeu. Não tem como dialogar mais. Eu peço ao pessoal que acredita em mim, em novembro tem uma vaga para o Supremo, nós vamos indicar uma pessoa lá afinada com os princípios nossos”, disse o presidente se referindo ao posto que se abrirá quando o decano Celso de Mello completar a idade limite para o cargo.
Se faça de doido pra melhor passar, mas esquece que todo brasileiro aprende isso ainda na maternidade antes de cortar o cordão umbilical sr. Bolsonaro! Pare de ser muleque presidente ou entao volte a ser deputado, ou mesmo soldado. Governe como homem pô!
É um dissimulado. Perigoso.
Incita as manifestações contra STF, Câmara dos deputados…elogia a ditadura, AI5, o bandido do Ustra….
Esse homem pensa q a sociedade é imbecil como ele e seus seguidores?
Pelo que estou vendo, quem incitam quebra-quebra são outras pessoas, não o presidente!
Aceita que dói menos!
É Presidente !! na pratica nao funciona assim. O povo esta saturado e enojado do STF, que nada faz em beneficio do povo e consequentemente, do Pais !!! Interessante como no Brasil o certo é errado e vice versa !!! A impunidade total, o desrespeito a constituição federal são constantes no STF mas, estamos no País do tudo pode !! uma democracia inexistente, uma constituição violada sempre
Uma série de documentos inéditos colhidos pela Operação Lava Jato e tornados públicos pela Justiça Federal nesta semana apontam que o advogado Rodrigo Tacla Duran teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão para lavagem de dinheiro. Ele é apontado pela força-tarefa como operador financeiro da Odebrecht.
Em decisão proferida no último domingo, 7, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) pelo levantamento do sigilo de provas produzidas em diversos processos criminais contra Tacla Duran.
“Ele é apontado pelas autoridades de persecução penal, com base em robustas provas coletadas ao longo das investigações da Operação Lava-Jato, como responsável por graves crimes de lavagem de dinheiro, que superam US$ 300 milhões, e de organização criminosa”, escreveu a juíza em sua decisão.
O pedido do MPF veio após uma análise de investigações e processos que, segundo os procuradores, apontam que Tacla Duran apresentou informações falsas ‘reiterada e sistematicamente’ na tentativa de induzir autoridades responsáveis pelo seu caso ao erro na ‘busca por impunidade’. O órgão afirma que o advogado forjou documentos e atuou para induzir ao erro autoridades do Brasil, Espanha, Interpol e Singapura.
“Considerando a justa causa apresentada pelo MPF, que os documentos apresentados guardam relação com a prova que se pretende produzir, bem como que tais documentos não expõem a intimidade ou a vida privada do acusado, tampouco se trata de material que constitua ofensa a sua honra ou imagem, defiro o pedido do MPF”, diz a magistrada no despacho.
Entre os documentos que tiveram o sigilo levantado, estão um e-mail, com assinatura por codinome de Rodrigo Tacla Duran, em que o advogado admitiria ter trabalhado como operador financeiro da Odebrecht. “Operei com vocês + de USD $300.000.000,00 e acredito eu que nunca trouxe problemas ou aborrecimento de qualquer natureza a vocês”, escreveu.
A magistrada também incluiu declarações do Grupo Odebrecht em que os empresários admitem que, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos, lançaram mão dos serviços prestados pelo advogado. De acordo com a delação, Tacla Duran se encarregava de receber recursos ilíticos da Odebrecht no exterior, por meio de contas abertas em nome de offshores, e repassá-los, no Brasil e no exterior, aos seus destinatários.
Sentenças anteriores, que reconheceram a existência de provas da ‘atuação criminosa’ de Rodrigo Tacla Duran como operador financeiro em processos de lavagem de dinheiro e outras chegaram a expedir mandado de prisão contra o advogado, também foram tornadas públicas.
Rodrigo Tacla Duran está foragido no exterior desde 2016, quando foi alvo de um mandado de prisão determinado pelo ex-juiz federal da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. O próprio Tacla Duran afirmou ter pago dinheiro a um amigo de Moro para obter vantagens em uma delação premiada, posteriormente frustrada, com a Lava Jato em 2016. Entre elas, uma suposta redução no valor da multa delatória.
Porque? E o que o ex-ministro Moro tem a ver com isso? Tecla Duran é um bandido foragido da justiça brasileira que espalha mentiras para atrapalhar as investigações.
ENGRAÇADO, E A oab e supremo DEIXARAM ? PQ NÃO PODE ABRIR O DOS ADV DO
ADÉLIO ?
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, parabenizou Fábio Faria, novo Ministro das Comunicações e desejou êxito na condução das ações à frente da pasta através. Em nota, Ezequiel afirma que “ganha o Brasil e os brasileiros” com a nomeação de Fábio. Ele encerra a nota afirmando que o ministro pode contar com apoio dos potiguares na nobre missão.
Confira a nota abaixo:
Nota congratulações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria 11.06.2020
O Rio Grande do Norte é celeiro de grandes representantes. Recebemos com orgulho a nomeação do amigo, deputado federal Fábio Faria, potiguar que assume o cargo de Ministro das Comunicações.
O Ministério das Comunicações foi recriado pelo presidente Bolsonaro para ampliar as ações e políticas públicas de comunicação e informação.
Aqui, do nosso RN, desejamos ao ministro Fábio êxito na condução de um trabalho tão importante em todo o Brasil. Sabemos da capacidade de diálogo e interlocução que Fábio tem com todos e temos certeza que o Ministério das Comunicações desempenhará papel fundamental na transparência, divulgação das ações e norteará a imagem do nosso Brasil em todo o mundo.
Ganha o Brasil e os brasileiros que poderão enxergar as ações do Poder Público de uma maneira mais resolutiva e prática, como você sempre atuou no nosso Rio Grande do Norte como líder, empresário, deputado federal e amigo.
Conte com o nosso apoio e de todos os potiguares em mais essa nobre missão!
Ezequiel Ferreira Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
"Nós temos tudo para ganhar no primeiro turno e ganharíamos três semanas para montar um ministério enxuto, com no máximo 15 ministros, que possa representar os interesses da população, não de partidos"
Jair, 05 de outubro de 2018.
É porque vc não entendeu homi!
Ezequiel Ferreira quis dizer os Potiguares de BEM, aqueles que torce pro RN ir pra frente.
A turma do contra igual a vc, fique tranquilo, vc não se enquadra nessa fala de Ezequiel.
Entendeu agora??
Será que o Presidente da ALERN acredita realmente que o fato de ser um politico nordestino pesou na indicação de Fábio Farias? Tá de brincadeira !!!!
O centrão ganhando espaço, mas presidente… lembre se, com a Dilma o centrão tb estava com espaço e mesmo assim caiu.
O mundo passa por uma pandemia, o governo tem que gastar mais em meio a redução de arrecadação. Não destrua o Brasil.
É compreensível essa postura q está levando o nosso país ao fundo do posso, pois por mais absurda q seja o levou a presidência, no entanto a doença é um fato novo q não combina mais com esse destempero e seu menosprezo, o mundo já é outro em que o senhor se elegeu… entenda isso o qto antes, pois o horizonte se mostra cada vez mais escuro.
Regina Duarte publicou em sua conta no Instagram um vídeo em que faz um balanço de seus meses à frente da Secretaria Especial da Cultura no governo de Jair Bolsonaro. Na última quarta-feira, a demissão da atriz foi finalmente oficializada, com a publicação de sua exoneração no Diario Oficial da União. No vídeo de mais de 14 minutos, Regina se queixa da burocracia que enfrentou no período e diz que teve “momentos de dor e êxtase” enquanto esteve no poder.
“Preciso confessar que a maior dificuldade foi enfrentada na minha secretaria foi a lentidão burocrática. Eu encontrei a cultura dividida submetida e dividida entre dois ministérios, da Cidadania e do Turismo. Exemplo disso foram as cinco semanas dispendidas na aprovação da minha primeira instrução normativa. Na verdade, conseguimos publicar em tempo recorde duas INs que tratavam de normas para socorrer o setor cultural diante da Covid-19”, afirma.
Regina deixa a pasta da Cultura encerrando um período de fritura em Brasília. Após uma saída negociada com o governo, a atriz deve ganhar um cargo na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Ela já classificou a ida para a instituição, que atravessa uma grave crise, como “um presente” que recebeu do presidente Bolsonaro.
Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em
“Agradeço de coração ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de chegar mais perto de um lugar onde eu jamais pensei estar… Secretaria Especial de Cultura do meu país. Saibam todos que saio da secretaria com o coração irrigado pelo carinho de vocês.Contem sempre com a minha amizade e desculpa alguma coisa, tá? Não é assim que se fala nas despedidas?”, diz a atriz no vídeo, em que ainda comentou a sua falta de experiência em gestão pública antes de assumir a secretaria.
“Eu ocupei por quase três meses um cargo que exigiu de mim experiência, estratégia e táticas totalmente distantes de tudo, de tudo para que eu fui preparada a vida inteira para fazer. Um enorme desafio. E de repente, gestão! Gestão pública, quem diria! Na minha vida! É a vida… essa experiência incrível”, observa Regina, ao completar:
“Aqui eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, crises, lágrimas. São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida.”
Pensei que essa senhora já tinha se recolhido a sua insignificância depois da vergonha que passou.
Bem que meu avô dizia: "vergonha não é prá todo mundo não!"
Hoje virou modinha isso ai .. quem tem o que fazer não perde tempo vendo live..Hoje virou tudo rotularizado , o instagram cheio de gente assistindo a mesma live postando a mesma coisa… Um tira gosto ali e, uma cerveja e uma cachaça na mesa e no fundo da foto a bendita live ..Ja nao aguento mais tanta modinha na internet , nao espero a hora de acabar essa pandemia logo e que essa galera procure o que fazer .
Exato! Não tem um Rock, um Pop, Rock Nacional, nada, só lixo.
Ninguem aguenta tanta live, tem muito bagaço ao vivo! Tão desenterrando até difunto pra cantar, ou melhor… encher o saco. Desses ai, salvo o norte riograndense Messias Paraguai, grande Messias!
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta quarta-feira (10), uma granja utilizada para criar galos usados em rinhas.
O local foi encontrado no município de Nísia Floresta, durante diligências para identificar imóveis do suspeito por tráfico: Carlos Alexandre Martins Salviano, conhecido como “Nem da Abolição”, atualmente preso no Presídio Federal.
No imóvel, foram encontrados mais de 100 galos usados em rinhas, além de uma estrutura voltada para promover as “brigas de galos”. Um homem de 47 anos, apontado como morador da granja, foi conduzido para a DEICOR, onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O dinheiro do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para ajudar os trabalhadores que tiveram perda de renda durante a pandemia do novo coronavírus, começa a ser disponibilizado pela Caixa Econômica Federal na próxima segunda-feira (15/6).
A expectativa é que cerca de 60,8 milhões de pessoas sejam beneficiadas e R$ 36,2 bilhões sejam sacados do fundo. Há a estimativa ainda de que 80% das contas de FGTS sejam zeradas com o saque. O dinheiro será primeiro disponibilizado em uma conta social pela qual as pessoas poderão pagar contas e fazer compras. O saque dos valores em dinheiro vivo só poderá ser feito depois, de acordo com um calendário que levará em conta o mês de aniversário do trabalhador.
Tire suas dúvidas sobre o saque emergencial do FGTS a seguir:
O que é o saque emergencial do FGTS?
É um valor que pode ser retirado pelo trabalhador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), conforme autorizado na Medida Provisória nº 946. O objetivo do governo é ajudar aqueles que tiveram perda de renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Quem tem direito ao saque emergencial?
Pode sacar o benefício qualquer pessoa que tenha dinheiro (saldo) em conta ativa ou inativa do FGTS.
Qual valor pode ser sacado?
Diferentemente do saque liberado no ano passado, o total do saque em 2020 levará em consideração todas as contas do trabalhador. Ninguém poderá sacar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores maiores.
Se o trabalhador possuir mais de uma conta FGTS com saldo, o saque será feito primeiro nas contas de contratos de trabalho extintos (contas inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo, e após isso, nas demais contas, também iniciando pela conta que tiver o menor saldo.
Como será feito o pagamento do benefício?
Seguirá os mesmos moldes do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Ou seja, será feito primeiro em uma conta digital da Caixa e só depois poderá ser sacado presencialmente nas agências do banco.
A Caixa deve liberar os recursos do FGTS em uma conta social gratuita, que permite ao trabalhador pagar contas e fazer compras de forma remota através do aplicativo Caixa Tem. Só depois de alguns dias, será permitido o saque em espécie dos recursos que não forem usados por meio do aplicativo, através de um calendário de saques.
Qual o calendário do saque de auxílio emergencial do FGTS?
Até esta segunda-feira (8/6), a Caixa Econômica ainda não havia divulgado o calendário para o saque em espécie. Mas sabe-se que ele será escalonado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e deve ser apresentado pelo banco nos próximos dias.
O Ministério da Infraestrutura aprovou a nova licitação para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca. As aprovações foram nesta quarta-feira (10) em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI).
O arrendamento do ‘Porto Ilha’ (Tersab) e de outros terminais portuários deve acontecer no 2º trimestre de 2021. Em relação ao aeroporto em São Gonçalo do Amarante, o ministério ainda não divulgou data da relicitação.
Imagem: reprodução
Ao todo, onze novos ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados, indicando prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do governo federal.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.
Quem é o investidor que vai querer enterrar dinheiro naquela bomba em SGA. Quem investe dinheiro ali se ferra. Aquele aeroporto foi amaldiçoado pela corrupção, nada que se planta ali dá.
Você está desmerecendo um empreendimento da sua terra. O novo aeroporto de Natal é o maís bonito e mais bem equipado do nordeste.
Nem se compara com aquele penico de Parnamirim!
Foto: Hennepin County Sheriff’s Office/Handout via Reuters
O ex-policial Thomas Lane, 37 anos, um dos quatro acusados de participação na morte de George Floyd, foi solto nesta quarta-feira (10) após pagar fiança no valor de US$ 750 mil — mais de R$ 3,7 milhões. Os demais continuam detidos.
Lane e outros dois são acusados de cumplicidade nas duas acusações de assassinato que recaíram sobre Derek Chauvin, flagrado pressionando o pescoço de Floyd com o joelho. Na filmagem, Lane e os demais ajudavam Chauvin a pressionar o corpo do ex-segurança no chão.
Todos os policiais foram demitidos da corporação, e a morte gerou uma onda de protestos nos Estados Unidos e no mundo.
A Justiça havia determinado fiança máxima de US$ 1 milhão, mas baixou o valor para US$ 750 mil desde que Lane cumpra condições como não portar uma arma. Ele ainda terá uma audiência com um juiz em 29 de junho.
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Executivo que trata da reforma previdenciária dos servidores públicos municipais. O texto tem o objetivo de adequar o fundo previdenciário do município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil.
O relator da matéria, vereador Maurício Gurgel (PV), proferiu parecer favorável pela redação estar em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Todavia, o parlamentar informou que vai recomendar a elaboração de um estudo de viabilidade econômica acerca da implantação de um sistema progressivo de alíquotas, no qual quem ganha mais contribui mais, ao invés da alíquota linear, que incidirá de forma igual para todas as categorias, conforme está posto na proposta da Prefeitura.
Também foi aprovado o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A proposição estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; fixa a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Numa sentença de contornos duros, Eike Batista foi condenado pela juíza Rosália Figueira , da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cumprir 10 anos e onze meses em regime semi aberto — ou seja, terá que dormir na prisão, mas poderá passar o dia fora, trabalhando.
O motivo foi a aventura de Eike na fracassada OGX, sua empresa de petróleo. Ele é acusado de manipular o mercado de capitais. E foi condenado por enganar os investidores. Ou, de acordo com a juíza Rosália, sua condenação refere-se “à estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração (…) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos”. Essas áreas, que pertenciam à época à OGX “foram, posteriormente, devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo”.
Quando fez a dosimetria da pena de Eike, Rosália foi especialmente dura. Eis alguns trechos sobre a “conduta social” e “personalidade” de Eike:
— Desfavorável e marcante sob qualquer ótica que se queira analisar, digna de censura, tanto junto aos familiares, não é bom exemplo aos filhos, eis que menospreza o princípio da dignidade no seio de seus parentes, desonrando o nome da família, que causa tormento às relações familiares e em sociedade, e mesmo os papéis exercidos junto à comunidade social, (…)
—O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi;
Para a juíza, a motivaçção de Eike era o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, “acreditando” em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”. E as consequências do que Eike perpetrou eram “extremamente reprováveis, haja vista que o réu ao operar à margem das normas reguladoras, impôs intenso risco” e “levou os investidores a acreditar no propalado sucesso dos papéis da OGX”.
Também foram condenados na mesma sentença o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça, que Eike chamava de “Mister Oil”, e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.
11 anos e Semi aberto? Que Lei é essa? Aqui no RN temos vários casos de condenados dormindo em casa e recebendo os seus proventos tranquilamente. Que País é esse?
Os Estados Unidos ultrapassaram a marca de 2 milhões de casos confirmados de Covid-19, segundo dados da universidade americana Johns Hopkins. No início da madrugada desta quinta-feira (11), o painel em tempo real da universidade registrava 2.000.464 casos no país.
O número americano é mais que o dobro do registrado no segundo país com mais casos confirmados no mundo: o Brasil, que neste momento soma 772.416 ocorrências, de acordo com a mesma universidade.
Os Estados Unidos também são a nação com mais mortes atribuídas à doença. Foram, até a madrugada desta quinta, 112.924 óbitos.
Na sequência, entre os países com mais mortes, aparecem o Reino Unido (41.213) e o Brasil (39.680).
Quase metades dos estados americanos ainda apresentam tendências de alta no registro de novos casos diários da doença.
Um dos estados com os maiores picos em novos casos é a Flórida. O número de novos registros diários aumentou em média 46% na semana passada, no mesmo período em que a maior parte do estado entrou em uma segunda fase de reabertura do comércio.
Em meio à alta das infecções pelo novo coronavírus no país, os Estados Unidos tiveram uma série de protestos que levaram multidões às ruas nas últimas semanas, motivas pela indignação após a morte de George Floyd. Apesar de muitos manifestantes utilizarem máscaras, há preocupação de que as aglomerações possam agravar o quadro da doença no país.
A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada quarta-feira (10) no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores, essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da covid-19, dá sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do país desde o início da pandemia.
Para ser preciso, quinze Estados e o Distrito Federal apuram irregularidades no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à pandemia.
A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários para o combate aos casos da covid-19.
Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares (respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida, também abriu-se uma brecha para falcatruas.
Prepare-se para a guerra
No Pará, um dos alvos da Operação “Para Bellum” (prepare-se para a guerra, em latim) é o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), que não é o único chefe de Estado suspeito. No Rio, acontece o mesmo com Wilson Witzel (PSC), e, em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) também faz parte da investigação.
Barbalho assinou a compra dos equipamentos no valor de R$ 50,4 milhões ao Pará. Desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.
Os respiradores, além de demorarem para chegar, mostraram-se inúteis porque eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da covid-19.
Foram devolvidos, mas o estrago já estava feito. Em nota, o governo disse que os cofres foram ressarcidos e a empresa, processada.
O relator do caso no Ministério Público Federal (MPF), ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
No Rio, um alerta ignorado
No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, da PF, chegou no dia 26 de maio ao Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel.
As suspeitas e o desgaste na imagem de Witzel levaram a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a abrir ontem o processo de impeachment do governador.
A suspeita, levantada pela Polícia Civil, com ajuda do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), era de um esquema montado entre integrantes do governo, principalmente da área de saúde, e a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde) para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de campanha.
Witzel não pode nem declarar que não sabia que o contrato lhe traria dores de cabeça. Conforme o R7 revelou, a Procuradoria Geral do Estado o alertou em abril sobre o risco de problemas.
O governo não só ignorou o parecer como, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais de campanha, pagou antecipadamente oito vezes mais que o valor previsto.
O Iabas deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$ 8 milhões, ou cerca de 1% do total das obras. Mas antes do início das obras, o governo já havia dado quase R$ 70 milhões ao instituto.
No início de junho, Witzel rompeu o contrato com o Iabas e fez uma denúncia contra a empresa, ao afirmar que ela estava importando carrinhos de anestesia em vez de respiradores.
O Iabas, por sua vez, alegou que a administração pública tinha conhecimento dos equipamentos comprados. E que já havia decidido encerrar o contrato porque em 40 dias o governo fez mais de 20 mudanças nos projetos.
CPI aberta em Santa Catarina
A desconfiança com a utilização de verbas públicas para a contenção da doença levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em Santa Catarina.
A CPI investiga a compra emergencial de 200 respiradores, com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões (R$ 165 mil a unidade). Uma força-tarefa investiga suspeitas de fraude, uso de laranjas e superfaturamento. Dois secretários estaduais já deixaram os cargos desde que surgiram as denúncias.
O governador Carlos Moisés passou a ser investigado com a divulgação de que no final de março fez a compra de respiradores de uma outra empresa por R$ 70 mil cada, menos da metade do gasto nos contratos alvo da comissão parlamentar.
Farra na Região Norte
Além da operação no Pará, quarta-feira, os agentes da PF foram a mais três Estados do Norte do país no mesmo dia: Acre, Amazonas e Rondônia. Amapá e Roraima completam a lista de denúncias da região.
No Acre, 46 agentes da PF dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em endereços de envolvidos em uma manobra irregular para a compra de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, capital do Estado. Seis pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.
Segundo a investigação, mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase 1 milhão de máscaras foram comprados pelo preço de R$ 7 milhões com um esquema fraudulento de superfaturamento que envolvia uma simulação forjada de pesquisa de preços e falsidade na assinaturas da empresa contratada.
Em Manaus (AM), na Operação Apneia, os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão atrás de provas de que foi criminosa escolha da empresa responsável pela entrega de respiradores ao Amazonas.
O Ministério Público diz ainda que encontrou indícios de que os aparelhos foram adquiridos por preços superfaturados.
O Tribunal de Contas local já apontou sobrepreço na compra de 28 respiradores que a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) adquiriu da empresa FJAP Cia Ltda.
Em abril, a Corte determinou que a Susam suspendesse o pagamento, no valor de R$ 2,97 milhões, e buscasse o ressarcimento de quantias pagas a mais. Além disso, recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo. Mas isso não ocorreu.
O Governo do Amazonas nega irregularidade e diz que os equipamentos foram adquiridos abaixo do preço de mercado.
Em Rondônia, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na Operação Dúctil, que apura a suspeita de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médicos e hospitalares para as unidades de saúde do Estado.
No Amapá, investigações da PF, ao lado da MPF e CGU (Controladoria Geral da União), apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos 15 itens comprados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES).
Alguns valores eram descaradamente mais altos. Algumas máscaras chegaram a custar 814% a mais do que as fornecidas por outras empresas.
Em Roraima, 30 respiradores comprados pela Secretaria de Saúde custaram R$ 6 milhões levantaram a suspeita de fraude. O valor foi pago antes mesmo de o Estado receber a entrega.
A Polícia Civil de Roraima vasculhou cinco departamentos da Secretaria no início de maio em busca de documentos para a investigação.
Empresa fantasma no Recife
Em Pernambuco, uma elaborada estratégia foi traçada para fornecer ventiladores pulmonares à Prefeitura de Recife.
Segundo as investigações da PF, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões e que não poderiam, portanto, fechar qualquer acordo com a administração municipal, utilizaram uma microempresa fantasma para firmar contratos de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Recife.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores, mas o contrato foi desfeito no dia 22 de maio, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas.
A operação descobriu que apenas 25 respiradores estavam nos depósitos municipais, sem uso, e há a suspeita de que os outros tenham sido revendidos.
Máscaras de grife, ventiladores e hospital no estádio
No Maranhão, a suspeita é de superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de Saúde da capital, São Luís.
Segundo a Controladoria Geral da União, o Maranhão contratou duas empresas sem capacidade técnica necessária e comprovada para fornecer as máscaras e uma delas ainda estaria em nome de laranjas.
Também por temor de superfaturamento na compra de máscaras ocorreu em Tocantins uma operação no dia 3 de junho. Doze mil unidades foram adquiridas por R$ 35 cada, um valor exorbitante considerando-se que concorrentes da empresa escolhida ofereciam-nas por cerca de R$ 2.
Em Fortaleza (CE), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) teria pagado até quatro vezes mais que o preço médio nacional em respiradores. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Dispneia no fim de maio em empresas e órgãos públicos da cidade e em São Paulo.
A empresa contratada para fornecer os ventiladores não teria condições técnicas de cumprir o contrato.
Em Brasília (DF), O Ministério Público e a PF fizeram em 15 de maio a Operação Gabarito para investigar supostas irregularidades na construção do hospital de campanha do estádio Mané Garrincha.
A obra foi contratada com dispensa de licitação e teria custado um valor que chamou a atenção dos órgãos de controle: R$ 79 milhões.
Equipamentos que não chegam
Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a investigação de irregularidades por por parte do governo do estado de São Paulo na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de R$ 550 milhões para o combate à pandemia do coronavírus.
A apuração do TCE foi determinada a partir de uma denúncia do senador Major Olímpio (PSL-SP), que pediu à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo os documentos referentes ao contrato emergencial para a compra dos aparelhos.
O governador João Doria (PSDB) negou qualquer irregularidade e falou que se viu obrigado a procurar a China porque o governo federal ficou de entregar ao Estado 14.100 respiradores e só havia entregue 56.
Consórcio Nordeste
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador.
No início do mês de junho, após denúncias do Consórcio Nordeste, criado com o intuito de fornecer os ventiladores pulmonares aos nove estados da região, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos equipamentos hospitalares.
Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues.
Leilão viciado
No dia 4 de junho, a PF de Mato Grosso do Sul cumpriu cinco mandados de busca e apreensão para apurar crime contra a economia popular em cotação eletrônica efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado.
A PRF-MS queria garantir a prevenção de seus agentes contra o novo coronavírus, anunciou a intenção de comprar 100 mil máscaras, mas percebeu que todas as empresas que ofereceram os itens de higienização e proteção utilizavam preços muito acima do mercado. A PF foi informada e deu-se início à operação TNT.
Segundo o órgão, máscaras que eram comercializadas por R$ 0,12 a unidade, foram oferecidas por até R$ 20.
Tem gente da direita, da esquerda e do CENTRÃO roubando democraticamente e em doses cavalares. Triste Brasil e triste de quem bota a mão no fogo por político brasileiro.
Amigo Bruno não consigo entender, por que pode antecipar pagamentos de milhões e não pode pagar aos fornecedores do Estado que geram empregos para o RN, a conversar a mais de um ano na SESAP é a mesma não temos dinheiro ora para que comprou se não tinha dinheiro, alguém pode me responder.
Os Vagabundos não perdem uma oportunidade de ROUBAR no Brasil. Em plena PANDEMIA, todo mundo assombrado com a doença e essa CORJA de LADRÃO se aproveitando. Isso é para ser investigado o mais rápido possível e meter os culpados da CADEIA imediatamente. Não é para ser daqui a 8 , 10, 12 anos não. É IMEDIATAMENTE sem direito a semiaberto E cumprir pena na prisão de segurança máxima.
Exatamente !!! concordo…isso é revoltante ao extremo. Como podem ? Por isso que que o Brasil só anda sob o "ferro" dos militares…nao tem outra maneira até porque, a impunidade, burocracia, STF favorecem esses ladroes imundos e asquerosos !!!!!…ou seja, vai dar em " Nada"
BG.
Torrando o dinheiro dos impostos excorchantes que pagamos com muito sacrifícios. Impostos que devem serem muitíssimo bem gerenciados em retorno para a população Brasileira e que esses gângster se apropriam.
Foto: Yves Herman/Reuters
Fiq em casa n viaje gaste aqui mesmo n Brasil .
O turismo doméstico deve ser estimulado. Gastando no Brasil, ajudamos a retomada da economia. Comprando produtos nacionais também.
Bolsonaro vai transformar os brasileiros nos indesejados do mundo
Que você goste ou não, o STF já determinou que cabe aos GOVERNADORES e Prefeitos as decisões sobre a pandemia. Então vá culpar a sua GOVERNADORA, aproveite e pergunte pelo DINHEIRO dos respiradores,
Que bolsonaro ?Esqueceu que o combate a covid é responsabilidade dos estados e municípios decidido a mais de mês pelo STF?!?! Enquanto isso lula continua solto
Tem gente que acha que o povo ainda é bobo. Joga essa no ar achando que alguém acredita. Será que ele acredita que a imagem do Brasil tá ruim lá fora?
Ruim estava quando na ocasião da lava-jato, petrolão e por muito mais.