A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (4.ago.2020), por 2 votos a 1, excluir a delação do ex-ministro Antonio Palocci de inquérito da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista é acusado de receber propina da Odebrecht na forma de 1 terreno para a construção do Instituto Lula em São Paulo.
Ao proferir a decisão, os 2 ministros do placar vencedor, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, rechaçaram a atuação do então juiz responsável pelo caso, Sergio Moro. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.
Em seu voto, Lewandowski foi incisivo nas críticas a Moro. Rechaçou a decisão do ex-magistrado de homologar a delação da Odebrecht 3 meses antes da eleição. A atitude foi vista pelo ministro como proposital, para influenciar no pleito. O ex-juiz viria a integrar o governo eleito, no ano seguinte.
Segundo o ministro, Lula foi constrangido ilegalmente. “A juntada, de ofício, após o encerramento da fase de instrução, com o intuito de gerar, ao que tudo indica, 1 fato político, revela-se em descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Assim, demonstrado o constrangimento ilegal imposto ao paciente, acolho o pedido de desentranhamento do termo de colaboração”.
O ex-presidente do Supremo citou, também, certa “extravagância” de Sergio Moro.
“Apesar de ter consignado que a medida era necessária para ‘instruir esta ação penal’, o aludido juiz assentou, de modo completamente extravagante, que levaria em consideração, quanto aos coacusados, ‘apenas o depoimento prestado por Antonio Palocci Filho sob contraditório na presente ação penal’.”
Lewandowski disse ver, ainda, 1 teor “heterodoxo” no entendimento de Moro sobre o caso. Deu pistas da divergência que deve influenciar na discussão a ser realizada pela 2ª Turma sobre a suspeição do ex-juiz nos processos contra Lula na Lava Jato.
“Com essas e outras atitudes que haverão de ser verticalmente analisadas no âmbito do HC 164.493/PR, o referido magistrado – para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”
Gilmar Mendes foi na mesma linha. Para ele, a demora para juntar a delação à ação penal foi “cuidadosamente planejada”.
PODER 360
Foto: reprodução
Natal precisa mudar, tirar esses que estão aí desde sempre e não fazem nada além de roubar. Ele é bolsonarista raiz. Já o vi em vários protestos anti-corrupcao e a favor de Bolsonaro aqui em Natal. Já tá decidido eu e minha família votaremos em coronel Hélio. ???
Natal merece ter Coronel Helio como prefeito! ???
Sei… se arrependimento matasse já tinha morrido muitos que votaram em candidatos da direita no Brazil. E quem foi que disse que militar é mais honesto e/ou resolve as coisas melhor que um civil.??
Ah, coitado.
Estamos passando o Brasil a limpo, depois de décadas de marxismo cultural.
O sistema estrebucha.
Esquerda é comunismo.
Comunismo é atraso.
A esquerda no nordeste representa o coronelismo.
Governadores autoritários se aproveitando da miséria da população.
No desgoverno lulopetista, o nordeste se tornou a região mais violenta do mundo.
As facções tomaram conta do nordeste.
Enquanto isso a esquerda pretende implantar o comunismo no Brasil.
Natália Benevides comemora a revolução cubana.
Dilma diz que Hugo Chávez ajudou os povos oprimidos da América Latina.
Acorda Brasil.
O objetivo da esquerda brasileira é implantar o comunismo.
Vários países já caíram nessa arapuca.
O foro de São Paulo foi criado por Lula e Fidel Castro em 1990.
E não foi para discutir culinária ou artesanato, mas para traçar estratégias de levar a revolução cubana ao resto da América Latrina…
Cel Hélio e um excelente candidato, que ja deu certo como cel aviador e empresária aqui no RN. Pra quem não o conhece o Google fica esta disposição..
Um homem integro, capacitado e bem querido entre todos os movimentos de rua e a população politicamente ativa no estado.
Só por não ser corrupto… capacitado com trânsito livre entre nosso setor produtivo e sangue patriotico nas veias. Sua candidatura ja estaria de bom tamanho….
Mas com um puxão do presidente… Aí a coisa muda e se define…
Cel Hélio é um homem honrado, e Bolsonaro raiz, nas ruas desde de 2014 por um Brasil melhor.
Coronel Hélio é candidato a Prefeito de Natal e alinhado com o Presidente? Meu VOTO é seu!
Cel Hélio é o mais capacitado;
Meu voto é dele! Cel. hélio!
E o auxilio emergencial ( como o próprio nome diz) vai ser pago para sempre ?? mudanças estruturais ninguém quer fazer. É mais do mesmo, política quase idêntica à do PT, dando peixe de segunda e sem ensinar a pescar…
Grande Cel. Hélio! É um lutador e ajudou muito na Campanha de Bolsonaro tanto em Natal como no Brasil. Além de ser totalmente capacidade.
Deus nos livre de um novo BOLSOPTISTA.
Concordo em gênero , número e grau.
BOLSOPTISTA nunca mais.
Pode chorar ptralha, sua quadrilha está sendo dizimada para o bem do Brasil.Lugar de bandidos é nos presídios.
Quem é Esse??? Se fosse ao menos o cel. Deputado que alguém já conhece….mas inventar um nome agora ?????
Desculpe, mas o Cel. deputado, pulou fora do barco faz tempo. Ele preferiu um "corrupto" witzel, e deu uma banana para bolsonaro. O coronel Hélio é um dos mais antigos que defendem as bandeiras de Bolsonaro, nada mais justo dele ser o preferido e receber o apoio. Mas vamos juntos pq precisamos lutar contra a esquerda em nossa cidade, vamos de Coronel Hélio!
O Cel Azevedo, prefiriu seguir ao lado de Witizel. Achou que tinha feito uma boa escolha, parece que não.