O Rio Grande do Norte lidera o ranking dos estados com maior capacidade instalada de usinas eólicas em operação comercial no Brasil. Informações referentes a abril do estudo InfoMercado Dados Gerais, elaborado e divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, mostra que o Estado tem capacidade de gerar com 4.358,38 MW de energia. De acordo com informações do Centro de estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN (Cerne), de fevereiro deste ano, o RN tem 156 usinas em operação, seis em construção, 12 projetos vencedores de leilão e 56 projetos contratados, mas sem construção iniciada.
Na lista dos cinco estados que mais concentram capacidade de geração de energia por meio da força dos ventos ainda estão quatro estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco) e um da região Sul (Rio Grande do Sul) o que ressalta a predominância do Nordeste neste tipo de fonte. Nos últimos dez anos, a energia eólica trouxe investimentos da ordem de R$ 15 bilhões para o RN, com instalação de parques nos municípios de Bodó, Parazinho, São bento do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, João Câmara e Alto do Rodrigues.
Ao todo, as eólicas tiveram uma geração de energia, durante o mês de abril deste ano, de 4.220 MW médios, o que corresponde a 17% de aumento em relação ao mesmo mês no ano passado. Os números comprovam a tendência de crescimento da fonte, mesmo com a queda de 11,8% no total de energia gerada no Sistema Interligado Nacional – SIN.
O Jornal Nacional entrevistou a advogada Ana Flávia Rigamonti, que disse ter trabalhado para Frederick Wassef em Atibaia por sete meses, de maio a dezembro do ano passado.
Ana Flávia confirmou a presença de Fabrício Queiroz –o ex-assessor de Flávio Bolsonaro preso na quinta-feira passada (19)– na casa de Wassef. A advogada não soube precisar em que época Queiroz chegou à casa, mas os dois chegaram a ficar amigos e ela até emprestou seu carro ao ex-assessor.
De acordo com Ana Flávia, a mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar –hoje foragida–, também passava temporadas na casa de Atibaia.
Em entrevistas na semana passada, Wassef afirmou que “jamais” escondeu o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e negou que ele estivesse morando na casa.
Não sei porque este senssacionalismo todo, ele não era foragido, pode-se dizer que ele estava isolado em Atibaia, mas, não foragido, pois não havia ordem de prisão contra ele. Povo besta!
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta quarta-feira, 24/6, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma manicure, gaúcha, 24 anos e uma dona de casa, paranaense, 27 anos, acusadas de tráfico de drogas. Com elas, foram apreendidos 59,45 kg de maconha que traziam na bagagem.
Em trabalho de fiscalização, os policiais entrevistavam passageiros na área do desembarque doméstico e tiveram a atenção despertada para duas mulheres que haviam chegado em um voo que teve origem em Florianópolis/SC.
À princípio, elas informaram que estavam viajando a passeio e que ficariam hospedadas em Ponta Negra, mas estranhamente não tinham passagem de volta e nem souberam informar a data do regresso. As suspeitas dos policiais aumentaram no momento em que foi pedido para elas abrirem a bagagem, quando então, ficaram nervosas e disseram não possuir as chaves.
Em seguida, as acusadas foram conduzidas para a sala da Polícia Federal, onde foi feita a abertura forçada dos cadeados e logo constatado que um total de 52 tabletes de maconha estavam distribuídos no interior das quatro malas. De imediato, elas receberam voz de prisão e foram encaminhadas para autuação na sede da PF, em Lagoa Nova.
Durante o interrogatório, as mulheres se recusaram a responder as perguntas da autoridade policial e invocaram o direito constitucional de permanecerem em silêncio.
Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, as acusadas permanecem custodiadas na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Esta foi a maior apreensão de substância entorpecente realizada pela Polícia Federal no aeroporto em toda a história, superando a marca anterior que era de 47,44 kg. Somente em 2020, a PF já apreendeu ao todo, 121,49 kg de maconha naquele terminal de passageiros.
Ao contrário de um “certo platô” na notificação de casos de Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde destacou que houve uma curva elevada na última semana epidemiológica (14 a 20 de junho), em relação ao mesmo período anterior (7 a 13 de junho). A média diária semanal passou 25.381 para 31.009 no período.
“Parecia que a curva estava chegando a um certo platô, e entre a semana 24ª para 25ª, tivemos um aumento de 22%”, aponta Arnaldo Correia, Secretário de Vigilância em Saúde da pasta, em coletiva de imprensa.
A constatação do secretário contraria declarações da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, feitas na segunda-feira passada. Na ocasião, ao citar que a Índia teve sucesso no combate à Covid-19 por utilizar a cloroquina preventivamente, ela disse, sem apresentar dados ou estudos, que o Brasil começou a apresentar queda na curva da doença desde o dia 20 de maio, quando o governo editou a orientação para uso ampliado do remédio.
Questionado sobre a elevação da curva e a expectativa frustrada de se chegar uma estabilização dos casos, o secretário Arnaldo Correia tergiversou.”Quando a gente fala de chegar no platô, não significa que encerrou. Mas vamos analisando a cada semaa epidemiológica”, disse.
Ele destacou que em algumas regiões, sobretudo do Norte, há uma tendência de estabilidade ou queda de casos. Mas, por outro lado, os números no Sul são ascendentes.
Segundo os dados da pasta desta quarta-feira, o país está com 1.188.631 casos e 53.830 mortos por Covid-19 — em segundo lugar do mundo, em termos absolutos. Por milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 13ª posição (5.656 / milhão) e 10° em mortalidade (256/ milhão de moradores).
O governo Bolsonaro é o símbolo maior da incompetência.
Desde os incêndios na Amazônia, passando pelo óleo no nordeste até o coronavírus o governo Bolsonaro não faz nada!!
Incompetência máxima!!
Não sou Bolsonarista e nem Lulista, aviso logo. O que vem ocorrendo no Rn, quem menos tem culpa é a população ou o atual governo federal, a responsabilidade por falta de assistência ao povo é da Governadora e dos Prefeitos , fizeram , em parte , o dever de casa : Alvaro Dias e Rosalba nas grandes cidades , em São Gonçalo me parece que o Sr Paulo tem feito muito .
Os Deputados médicos estão fazendo o que ? poderiam pelo menos aprovar o " fim " da AMBULANCIOTERAPIA , como ? aprovando uma Lei obrigando toda cidade do Rn a ter médico e equipe de plantão 24 horas, capacitada para o básico . DINHEIRO TEM, falta vontade política de todos , bom é manter os eleitores no " cabresto ".
Me permita discordar. A prefeitura está fazendo agora o que deveria ter feito há 3 meses. Testar, identificar os focos e isolar áreas mais afetadas deveria ser o procedimento desde Março de 2020. Esses procedimentos agora, com a pandemia instalada, são enxugamento de gelo.
Falou muito bem! Mas para acabar com a canalhice dos prefeitos que usam ambulâncias como objeto político eleitoreiro, fica mais difícil. Ora, contratar contratar profissionais de saúde, diga-se, médicos, enfermeiros, técnicos etc, demanda um custo e diminuiria substancialmente o numerário para, diga-mos, desvios, entendeu?
É dessa forma, infelizmente.
Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico, que permitirá a empresas privadas disputarem a concessão dos serviços de água e esgoto nos municípios.
O novo marco extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as companhias estaduais de água e esgoto.
O texto que passou é idêntico ao que foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, por isso, segue agora para sanção de Jair Bolsonaro.
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apontou que, atualmente, no Brasil, 35 milhões de pessoas não têm água tratada e 104 milhões não têm coleta adequada de esgoto.
A nova lei projeta investimentos de até R$ 700 bilhões no setor até 2033, quando seria possível universalizar o serviço de saneamento no país.
“A gente vai lembrar dessa sessão de hoje como o dia em que o Senado se reuniu para resolver um problema de décadas”, disse Davi Alcolumbre, antes de anunciar o resultado.
Leia as principais mudanças do projeto:
— Pelas regras vigentes, as empresas devem obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal.
— O novo marco torna obrigatória, portanto, a abertura de licitação para a prestação dos serviços de água e esgoto, envolvendo empresas públicas e privadas.
— Os contratos em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. Deverá, porém, ser comprovada viabilidade econômico-financeira.
— Os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até 31 de dezembro de 2033. O prazo poderá ser estendido por mais 7 anos, caso se comprove inviabilidade técnica ou financeira.
— O novo marco estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.
— O texto prevê que possam ser formados grupos de municípios para a contratação dos serviços de forma coletiva. A intenção é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres.
— O novo marco cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, colegiado a ser presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e que “terá a finalidade de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de coordenar a alocação de recursos financeiros”.
— A regulação do saneamento básico do Brasil ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA), cuja competência será “instituir normas de referências nacionais para a área de saneamento, em especial sobre qualidade e eficiência na prestação e sobre regulação tarifária, com vistas a harmonizar a atuação das agências reguladoras estaduais e municipais”.
Enquanto Paris, Berlim e várias cidades do mundo reestatizam seus fornecimentos de água pelos péssimos serviços prestados pelas empresas privadas, vamos agora na direção contrária.
Quem está vibrando com a notícia, espere a conta de água daqui a um ano.
Parabéns PT por ter votado contra a privatização da água que é um bem de todos.
As empresas de Paris e berlim são as mesmas que vão atuar aqui?
É melhor pagar a conta de água mais caro, do que gastar muito dinheiro comprando medicamentos para tratar doenças causadas por falta de saneamento. Até que fim o legislativo fez algo de bom para o nosso país
O PT foi contra. Esses bandidos querem, literalmente, ver o povo brasileiro na m*rd@. Eles também foram contra a Constituição Federal de 1988, contra o Plano Real, contra a privatização das teles etc. Petistas são guardiões do atraso.
Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua recebendo em um calendário de pagamentos que termina no próximo dia 30.
Já o calendário de pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.
Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Até agora, cerca de R$ 40 milhões foram devolvidos aos cofres púbicos por pessoas que receberam o benefício, mas que não preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.
Em outra ação, o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União fizeram parceria para ajudar a quem precisa contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial sem necessidade de abrir um processo judicial. Do total de 124,18 milhões de solicitações do auxílio emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Saiba o que fazer quando tiver o pedido negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio dositeou aplicativo do programa.
BG , ressalto que as parcelas só estão sendo pagas em dia para o pessoal que já era do Bolsa Familia. A grande maioria recebeu a Primeira Parcela com média de 01 semana de atraso, a segunda parcela pra muita gente ,inclusive a minha, já tem 17 dias de atraso e não sai.
O véi é duro o véi Bolsonaro é duro.
Disparado o melhor presidente que o Brasil já teve.
Tem que ver o Brasil antes e depois desses dois homens.
01. Jair Messias Bolsonaro.
02. Sérgio Moro.
Esses dois, são fodas, o que esses já fizeram pelo país, juntando os outros ex presidentes e um monte de políticos safados todinhos, não chega nem perto no rastro deles.
São dois brasileiros de verdade, o resto, é somente o resto.
Essa é a pura realidade.
Tomara que mais pra frente entre na política mais uma dúzia de pessoas desse naipe, só quem ganha é nós brasileiros.
Pena que os dois romperam politicamente.
Lamento muito.
O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira (24) o total de 649.908 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil, 36.563 delas nas últimas 24h.
O número é superior à quantidade de casos ativos no país (484.893), que são pacientes em acompanhamento médico.
Atualmente, o registro dos curados já representa mais da metade do total de casos acumulados (54,7%).
O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (24) a ampliação de seu programa de testes para a Covid-19.
A nova recomendação da pasta passa a incluir pacientes com sintomas leves da doença e deve chegar a cerca de 46 milhões de brasileiros.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, explicou que a metade dos testes aplicados no atendimento básico serão do tipo RT-PCR – mais precisos –, e a outra metade, testes rápidos – de anticorpos.
“Hoje essa testagem está mais concentrada em coleta de 100% dos casos internados com SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave)”, disse Medeiros em entrevista coletiva. Profissionais de saúde e de segurança pública também serão testados ainda que não apresentem sintomas.
A nova diretriz da pasta é voltada para os municípios do interior, que começam a registrar um aumento no número de casos de coronavírus. Além disso, Medeiros reforçou que mais testes serão expandidos para as unidades-sentinela, que servem como apoio para a vigilância epidemiológica no país.
“Junto à atenção básica, nos centros de atendimento de Covid, coletaremos 100% dos pacientes com síndrome gripal, nos demais serviços de saúde vamos coletar todos os casos de síndrome gripal”, explicou Medeiros.
Síndrome gripal é como são conhecidos os sintomas mais leves da Covid-19, como febre, coriza e tosse. Estes são os sinais presentes em pacientes com quadros leves da doença, que não chegam a ter falta de ar, ou a necessidade de ventilação mecânica.
Centros de testagem
As amostras coletadas serão levadas para o laboratório central (Lacen) local – todos os estados e o Distrito Federal têm um destes. Os centros têm a capacidade técnica de análise das amostras, mas caso o laboratório não tiver capacidade de analisar todo o material, ele será levado para uma central de testagem.
Se o laboratório não tiver capacidade de analisar todo o material, ele será levado para uma central de testagem com maior capacidade de análise: na Fiocruz do Rio de Janeiro, do Paraná e o complexo Dasa, em São Paulo.
Se a memória não me trai, desde o início da pandemia existe essa promessa de testagem em massa no Brasil. De concreto, até agora, nada! Apertem os cintos, estamos voando às cegas em meio a maior crise sanitária da nossa geração. Qual a dificuldade em realizar testagem em massa? #TestagemEmMassaJá
O projeto de lei das fake news, que deve ser votado nesta quinta-feira (25) no Senado, manteve pontos polêmicos como rastreamento de mensagens no WhatsApp e exigência de documentos e número de celular para abertura de contas em redes sociais, além de prever a criação de um órgão de autorregulação para as plataformas de internet.
O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi protocolado nesta quarta-feira (24).
Há pressão das plataformas de internet, de entidades da sociedade civil e legisladores como o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para adiar a votação, mas, até a publicação deste texto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não havia anunciado nenhuma mudança.
Coronel manteve a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp, para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
Para o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Pablo Bello, o rastreamento será como uma “tornozeleira eletrônica em milhões de brasileiros”.
Para entidades da sociedade civil, trata-se de uma ameaça à privacidade, pois será possível saber com quem todo mundo está falando em suas conversas privadas, o que poderá ser usado para perseguição política.
Uma das críticas era que o WhatsApp teria de guardar os registros de milhões de mensagens para o caso de alguém ser alvo de medida judicial. Coronel fez uma pequena mudança no texto, que passa a exigir o armazenamento de registros apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização.
Outro ponto criticado no projeto, a exigência de documento de identidade e número de celular registrado no Brasil para cadastro de contas em redes sociais e nos aplicativos de mensagem privada, também foi mantido.
Críticos afirmam que a medida gerará exclusão digital, pois impede pessoas que não têm celular ou documento de terem contas em redes sociais, além de ser uma violação à privacidade. Para os legisladores, a medida é necessária para identificar perfis falsos usados por usuários que cometem atos ilícitos.
“Engraçado, né, o WhatsApp queria ter um sistema de pagamentos —ou seja, para ganhar dinheiro, ficar com os dados das pessoas não é quebra de privacidade, mas para ajudar a Justiça é?” disse à Folha Coronel. Ele se referia ao serviço de pagamentos via WhatsApp lançado pela empresa na semana passada e suspenso nesta semana pelo Banco Central.
A instituição de autorregulação das plataformas, dispositivo previsto no texto, seria responsável por elaborar regras e adotar medidas como rotular e colocar advertências em conteúdo caracterizado como desinformação (fake news). Chamado de “autorregulação regulada”, o mecanismo veio da emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e é inspirado na legislação alemã de 2017.
Composta por especialistas independentes apontados pelas empresas, a instituição criaria regras para receber e apurar denúncias de notícias fraudulentas, e teria de colocar advertências sobre conteúdo potencialmente desinformativo.
Essa instituição se reportaria a uma Autoridade de Transparência da Comunicação Digital, composta por integrantes do Congresso, do Executivo e da sociedade civil. A autoridade receberia relatórios dessas instituições para analisar se as plataformas estão cumprindo as diretrizes, e haverá multa para descumprimento.
“Trata-se de um modelo híbrido de regulação, público e privado, inspirado no modelo alemão”, diz Anastasia. “A autoridade de internet dá diretrizes, mas a instituição de autorregulação elabora as regras, que precisam ser aprovadas pela autoridade.”
O projeto também determina que as contas de redes sociais de certos funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivos sejam consideradas de interesse público, e têm de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promovem a violência, por exemplo.
Coronel retirou do texto todas as previsões de criminalização, como os artigos que passavam a incluir o financiamento de redes de fake news nas leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, em análise enviada a senadores, caracterizaram a legislação como “um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos”.
Em carta divulgada nesta quarta-feira, 43 entidades da sociedade civil afirmam que a lei ameaça a liberdade de expressão e o direito à privacidade, além de colocar todos os usuários sob suspeita.
“As plataformas estão fazendo um lobby brutal, é um terrorismo psicológico”, diz Coronel. “Elas rejeitam qualquer tipo de regulação, querem continuar no mesmo modus operandi, redes sociais são terra de ninguém.”
Há muito tempo o WhatsApp deveria ter como denunciar mensagens fake para que ela não volte a ser compartilhada. Infelizmente, muitas pessoas ganham muito dinheiro para criar e manter fakes ativas.
Ou seja acabou com privacidade, todos monitorados, esse controle excessivo não está me cheirando bem.
Apesar de votar no presidente Bolsonaro, hoje tenho muitas críticas a sua maneira de gerir,, mas hoje toda arbitrariedade e justificada para combater os apoiadores do presidentes.
O MPF (Ministério Público Federal) enviou hoje um ofício ao prefeito do município de Paulo Afonso, na Bahia, para que ele preste esclarecimentos sobre o “Forró Esperança”, festa de São João que acontece entre os dias 23 e 30 de junho nas ruas da cidade.
Durante uma investigação do MPF sobre a aplicação dos recursos federais no combate à pandemia de covid-19, o prefeito Luiz Barbosa de Deus alegou que a cidade não tinha verba para concluir os 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para o Hospital Nair Alves de Souza.
Agora, a prefeitura tem 72 horas para informar o total de recursos públicos utilizados na promoção do evento, e se a verba é federal, estadual ou municipal. Além disso, deve ser enviada ao MPF uma cópia da licitação de contratação das bandas previstas para o evento, e dos outros custos da festa.
O “Forró Esperança” foi divulgado na página da prefeitura no Facebook, e conta com mais de 30 bandas. Os músicos vão cruzar a cidade em um mini-trio elétrico.
Hoje, o município de 117 mil habitantes tem 135 casos confirmados do novo coronavírus, e 5 óbitos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo. A Lei 14.106, que teve origem em um projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, incentiva a doação de alimentos e refeições para evitar o desperdício.
Bolsonaro comentou sobre a iniciativa nas redes sociais. “A medida consolida a legislação, valoriza a responsabilidade e estimula o espírito solidário entre os brasileiros, principalmente neste momento de crise devido aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19”, escreveu o presidente no Twitter.
– Sancionamos a lei de combate ao desperdício de alimentos (PL1194/20 – Senador Collor), que permite aos estabelecimentos, de forma direta ou em colaboração com o poder público, instituições de caridade ou igrejas, fazer doações gratuitas e isentas de encargos aos mais carentes. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2020
Para que a doação seja feita, os alimentos in natura, industrializados ou refeições prontas devem estar dentro do prazo de validade e nas condições de conservação. Além disso, suas propriedades nutricionais precisam estar mantidas, mesmo que haja danos nas embalagens ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.
A lei isenta o doador e o intermediário de responsabilidades após a primeira entrega do alimento. “A responsabilidade do doador encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final”, diz o texto. “A responsabilidade do intermediário encerra-se no momento da primeira entrega do alimento ao beneficiário final”.
O doador ou intermediário somente responderão nas esferas civil e administrativa por danos causados se houver intenção ou risco assumido de causar o prejuízo. O mesmo serve para a esfera penal, que somente será acionada se for comprovada a intenção de provocar dano à saúde de outra pessoa. A legislação anterior responsabilizava o doador por danos causados após a oferta, mesmo que os alimentos não fossem conservados de maneira correta depois de recebidos.
A doação dos alimentos poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social. Empresas, hospitais, supermercados e cooperativas, além de restaurantes e lanchonetes, são abrangidos pela lei.
Durante o período de emergência de saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo dará preferência à aquisição de alimentos da parcela da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
BG em relação a matéria acima le as 14:19 no blog de Thaisa Galvão que esse projeto de lei que o presidente Bolsonaro sancionou é de autoria do deputado Rafael Motta e não do senador Fernando Collor de Mello e em momento algum a blogueira fala no senador Collor, é mesmo projeto de lei confesso que fiquei em dúvida entre as duas postagens mas na dúvida fico com o seu comentário até porque vc é mais confiável e tem mais credibilidade.
Oi, Bruno!
Nessa situação, nenhum blogueiro está errado.
Esse projeto teve iniciativa na Câmara, através do PL 1245/20 do Dep. Rafael Motta. No dia seguinte o Sen. Fernando Collor apresentou no Senado um projeto com a mesma intenção.
Então, os dois projetos tramitaram juntos e foram aprovados juntos na forma de substitutivo (substitutivo é a fusão de dois ou mais projetos em um só).
Sendo assim, tanto Rafael Motta, quanto Fernando Collor tem seus créditos na lei.
(Todas essas informações tem no site da Câmara, tá?)
A Secretaria de Saúde (Sesad) da prefeitura de Parnamirim ampliou a testagem da população da cidade. Dados do Laboratório Central apontam para uma média de cerca de 500 testes por dia, nos últimos 3 dias, por exemplo. De acordo com a Sesad, a notificação de casos é um dos indicadores para avaliar o combate à pandemia, de forma que uma alta taxa de notificação é benéfica, já que propicia o conhecimento do contágio, a vigilância de forma adequada e o isolamento dos casos o mais rápido possível.
A média de novos casos em Parnamirim passou de cerca de 27 por dia, quando os testes estavam escassos, tanto no LACEN estadual quanto em Parnamirim, para 108 casos por dia, dados da semana atual. O aumento se deve ao fato de que Parnamirim está testando mais.
Os testes estão servindo para o atendimento da população em geral, desde que se encontrem dentro dos critérios preestabelecidos: entre outros, ser morador de Parnamirim, apresentar solicitação médica e estar no mínimo no décimo dia de apresentação de sintomas.
A Sesad aponta ainda que os índices de óbitos acumulados por 100 mil habitantes observados em Parnamirim indicam um menor coeficiente, quando comparados com outras cidades, como Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, por exemplo, estando inclusive abaixo da média do próprio Rio Grande do Norte, dados do Ministério da Saúde. A testagem em massa da população deve continuar, já que a secretaria ainda deve receber mais 30.000 novos testes.
Sobre os dados da sesap. Riachuelo por exemplo tem no boletim epidemiológico da sesap 32 casos e a prefeitura divulga hj 99 casos. Quem tá errando? Por que tá errando? Omissão ou não? De quem?
O Rio Grande do Norte ficou mais pobre moralmente! Era um homem de bem! Exerceu cargos públicos importantes na Secretaria da Fazenda do Estado e desempenhou as suas funções com probidade e dignidade exemplares!Cidadão,esposo, pai e avô, predicamentos q poderiam servir à muitas pessoas q habitam a nossa querida província !O nosso abraço de conforto à família enlutada!
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento em que decidiu manter a proibição de reduzir o salário de servidores públicos da União, estados e municípios. A Corte também determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto.
Na sessão de 22 de agosto de 2019, já havia seis votos contra a possibilidade de reduzir salários, e quatro favoráveis. Mas faltava a manifestação do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Ele votou nesta quarta-feira também pela irredutibilidade salarial, sacramentando o placar em sete a quatro.
No caso dos duodécimos, o placar estava empatado, em cinco a cinco. Celso se juntou à corrente de que o Executivo não pode restringir sozinho os repasses aos outros Poderes. Isso só será possível mediante negociação.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitia a redução salarial temporariamente caso os limites de gasto o funcionalismo ficassem acima do permitido pela legislação. Isso seria acompanhado pela diminuição da jornada de trabalho na mesma proporção. Mas a medida não chegou a ser posta em prática, porque uma liminar do próprio STF já tinha suspendido a regra.
Além de Celso, haviam votado dessa forma os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Mesmo tendo declarado que não se pode reduzir salários, Cármen Lúcia admitiu a possibilidade de mudança na jornada dos trabalhadores. Foram favoráveis à possibilidade de redução: o relator Alexandre de Moraes, mais Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.
O artigo 23 da LRF prevê que o poder público pode adotar a redução dos salários e das jornadas de forma temporária se os gastos com pessoal ultrapassarem o limite de 60% de sua receita corrente líquida. O ministro Teori Zavascki, morto em 2017, suspendeu esse trecho com uma liminar.
Na discussão dos duodécimos, o voto de Celso se juntou ao de Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Assim, o Executivo não poderá limitar os repasses ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública quando eles não indicarem como poderia ser feito o contingenciamento. Esse ponto também já estava suspenso por uma liminar do STF desde fevereiro de 2001.
Ou seja, todos podem perder, reduzir, ficar sem emprego e renda, mas o funcionalismo público, não falo dos que ganham pra apenas sobreviver, falo dos que ganham altos salários e ainda tem regalias, esses aí não podem ter nada reduzido mesmo que tudo desmoronar seus altos salários e regalias são intocáveis, eis aí os verdadeiros patriotas… Patriotas do bolso deles.
Sendo bem ingênuo, e considerando que o STF, só interpreta as leis atuais sem nenhum viés político, então a "culpa" de termos essas manobras são dos deputados e senadores que fazem e podem mudar as leis.
Celso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram pesadamente contra o executivo. Lamentável, estava 5 a 5. Se o RN mandasse a mesma porcentagem da Paraíba, teríamos bem mais receitas.
A caminho dos 50 mil , passos largos e andar firme de uma tragédia . No começo foi tudo minimizado , uma gripizinha ou um resfriadinho rápido na narrativa de um ignorante , ignóbil e imbecil . As mesmas letras iniciais qualificado o mesmo irresponsável . O BOZO , Votei nele e me arrependo , fez de tudo para que a coisa chegasse a esse ponto . Boicotou ministro do seu próprio governo , não seguiu isolamento , andou sem máscara , coçou as “ venta “ e os óio “ antes de cumprimentar pessoas , trotou no meio do gado arrebanhando os admiradores . Todo tipo de presepada essa criatura fez . Mas de uma coisa o BOZO , votei nele e me arrependo , não vai se livrar . Dos mais de 50 mil ( espero que poucos acima) mortos que serão carimbados no seu currículo. Traz o pinico TITICO .
Tecnologia promete reduzir em até cinco vezes o gasto da bateria — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo
Cientistas desenvolveram uma tecnologia que promete reduzir em até 80% o gasto da bateria de celulares. Os pesquisadores da Universidade Nacional de Singapura (NUS) conseguiram programar um chip para gerenciar a energia consumida nos processos do smartphone junto com a qualidade dos recursos, função que pode economizar cinco vezes mais bateria que os componentes atuais. A ideia é gastar menos energia quando o alto desempenho não for necessário.
Por enquanto, a novidade é experimental e não há previsão de chegada às baterias convencionais.
Os pesquisadores descobriram que os dispositivos consomem mais energia na transferência de dados do que no processamento de informações ou na tela, tanto entre os componentes internos quanto nas ondas eletromagnéticas. Esta troca de informações é o que mantém ativo o alto desempenho de um recurso, como a execução de um vídeo, por exemplo.
Porém, os cientistas observaram que o alto desempenho é desnecessário em muitos casos, como quando o usuário não está concentrado na tela do smartphone ou quando a bateria está perto de acabar. Aparelhos atuais continuam suprindo os recursos de alta demanda, o que resulta num gasto desnecessário de bateria.
Para resolver este problema, os pesquisadores programaram uma rede dentro do chip que administra quando os recursos não precisam de alto desempenho. Desse modo, a energia cai significativamente, o que também acaba reduzindo em paralelo a qualidade daquela função. O processo poupa até 80% da bateria para que ela seja usada quando for realmente necessária.
Este gerenciamento inteligente no consumo de energia representa um gasto cinco vezes menor, permitindo que a autonomia do celular seja estendida.
A tecnologia também pode ser usada em computadores, notebooks e servidores. Os cientistas estudam a criação de um amplo sistema de bateria inteligente baseado na percepção humana de quando é necessário gastar mais energia para aumentar o desempenho de um recurso ou economizar bateria em tarefas que não demandam alta transferência de dados.
Os pesquisadores também pretendem criar um novo sistema de câmeras inteligentes que consomem pouca energia. A ideia é que elas operem com eficiência mesmo com o baixo consumo por meio de energia solar. A bateria viria com uma célula de um centímetro para coletar energia do ambiente.
Apesar de ser um projeto experimental, a expectativa é de que a tecnologia não demore para ser lançada, já que a fabricante TSMC está apoiando a iniciativa. A empresa é conhecia por produzir processadores AMD e Qualcomm, além de placas gráficas da Nvidia.
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