O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não tem chance nas eleições presidenciais de 2022 porque é uma “ejaculação precoce”.

Na avaliação de Bolsonaro, Doria deveria pensar “talvez” somente nas eleições de 2026. “Ele não tem apoio popular”, disse nesta terça (3), em um café da manhã com a Folha no Palácio do Alvorada.

Bolsonaro afirmou ainda que está disposto a concorrer à reeleição. “Pretendo sim, se estiver bem lá”, disse.

No sábado (31), em uma conversa com jornalistas, o presidente afirmou que Doria está “morto” para 2022.

Dois dias antes, acusou o tucano de ter “mamado nas tetas do BNDES” no governo do PT, em referência à compra de jatinho a juros subsidiados do banco. Doria rebateu afirmando que nunca precisou mamar em “teta nenhuma”.

No café da manhã, o presidente reclamou da cobertura da imprensa e criticou as reportagens sobre a avó da primeira-dama, Michelle.

A Folha mostrou que Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, passou mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal.

Ela foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência após o governo do Distrito Federal ser procurado pela reportagem.

Outros veículos publicaram que ela foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia.

Bolsonaro sugeriu que os jornais criem uma página fixa de notícias positivas sobre o Brasil.

Participaram da conversa, além dele, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.

O presidente comeu pão com manteiga, cuscuz e ovo mexido e bebeu café com leite.

Bolsonaro brincou com a Folha dizendo que colocaria estricnina no café dos representantes do jornal.

Em rápida entrevista aos jornalistas na porta do Alvorada, Bolsonaro comentou o encontro: “Quem foi que pediu para mim um café da manhã? Foi o Marco Feliciano, né? Fala, Marcão. Fala aí, Marcão. Por que você convidou os caras, aí, Marcão? Conta aí”.

“Só uma reunião institucional para o presidente conversar com o pessoal de imprensa. Vocês são tão amáveis com ele. Foi muito interessante”, ironizou o deputado.

Bolsonaro afirmou que não tem nada contra bater um papo com a imprensa. “Combinamos, logicamente, eu falo às vezes algumas palavras meio fortes, palavrões, não publicar nada. Acreditei na Folha, hein, que não vai ter nenhum palavrão amanhã, valeu!.”​

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Bolsonaro afirmou que não fechou apoio a nenhum candidato para a disputa de 2020: “Tem muita gente aí falando em meu nome, mas eu ainda não tenho ninguém”.

Aproveitou para alfinetar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), cotada para ser a candidata do seu partido à Prefeitura de São Paulo. “Joice está com um pé em cada canoa”, afirmou, referindo-se à aproximação dela com João Doria.

O presidente contou que prioriza a vitória nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, pelo tamanho, e Boa Vista e Porto Velho, pelo “simbolismo” por receberam imigrantes venezuelanos.

Ele criticou o PSL: “Dos 55 deputados do PSL, 45 foram eleitos por minha causa. Eu queria a legenda. Se eu quiser, eu saio. O Eduardo [filho dele] não pode ser candidato [por esbarrar em dispositivo constitucional conhecido como inelegibilidade por parentesco], se não seria eleito no primeiro turno em São Paulo”.

FOLHAPRESS

Por 15 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção, a Câmara Municipal de Natal decidiu manter, na sessão ordinária desta terça-feira (03), um veto a uma emenda de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), encartada à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que estabelece um aumento de 1,5% para 2% de toda receita tributária municipal destinada ao Orçamento Participativo.

Na proposta original enviada pela Prefeitura continha a margem de 1,5% para o dispositivo. “Assim, a peça orçamentária – alterada por emenda parlamentar – provoca uma elevação excessiva nos gastos de custeio com o Orçamento Participativo, quando comparado com o percentual inicial daquela proposição legal originária apresentada pelo prefeito ao Parlamento”, avaliou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

“Ademais, constitui prerrogativa exclusiva do Executivo apresentar qualquer tipo de matéria que resulte em aumento de despesa para o Município. Isso posto, existe um equívoco material na proposição da vereadora que caracteriza inconstitucionalidade, o que também foi o entendimento da Comissão de Justiça, ratificado pelo plenário que optou pela manutenção do impedimento”, completou o parlamentar.

De acordo com a vereadora Divaneide Basílio, Orçamento Participativo é um instrumento governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre orçamentos públicos. “Trata-se de uma ferramenta fundamental para a promoção da participação popular, através da qual representantes da comunidade podem discutir com membros da prefeitura quais áreas devem receber maior investimento”.

“Infelizmente, a maioria dos colegas não acatou a nossa proposta de elevação das receitas para esta finalidade, relevante para ampliar os recursos e a transparência sobre o processo orçamentário, que deve ser direcionado para os setores mais carentes e as necessidades prioritárias da população”, defendeu Divaneide.

Ao final da sessão, o plenário aprovou dois projetos: um do vereador Preto Aquino (Patriota) que institui o Dia Municipal em Homenagem a ADPAZ – Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Internacional Paz e Vida; e outro do vereador Kleber Fernandes que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve queda de pressão enquanto concluía, no plenário do Senado, a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios. Pálido e com febre, Cid brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Minutos depois, o senador não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu imediatamente a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Médicos, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) correram para atender o colega. O senador se deitou por alguns instantes.

Cinco minutos depois, Cid voltou à tribuna para continuar a leitura de seu parecer. O pedetista leu emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pela qual a União abre mão de 3% das receitas do pré-sal para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em seguida, o presidente do Senado agradeceu a Cid pelo esforço. Davi Alcolumbre contou que o senador estava em sua casa, com febre e de atestado médico. Mas que resolveu comparecer ao Congresso nesta tarde após os líderes fecharem acordo para a votação da chamada cessão onerosa.

“Foi uma queda de pressão. Falta sangue na cabeça. E aí a solução é essa. Deitar”, explicou Cid na saída do plenário. O senador foi levado para o Serviço Médico do Senado. Ainda não há informações sobre o seu quadro de saúde.

O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que foram divulgados na sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso.

A previsão divulgada representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão. No entanto, uma nota técnica produzida pelo partido Novo, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, afirma que houve um erro no cálculo do fundo, que é composto pelo dinheiro arrecadado pelo governo com o fim da propaganda partidária – extinta em 2017 – e de parte de emendas parlamentares de bancada.

Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas. Segundo o documento do Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, ano em que só houve propaganda partidária no primeiro semestre – como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral.

Segundo fontes do Ministério da Economia, quando a Receita Federal enviou os cálculos da compensação da propaganda de televisão, os dados não estavam desagregados, o que acabou inflando o número.

O aumento do fundo divulgado na sexta-feira causou polêmica entre parlamentares. Deputados usaram as redes sociais para criticar a mudança. O presidente Jair Bolsonaro respondeu as críticas usando o mesmo canal.

Em postagem no Twitter na noite deste sábado, Bolsonaro afirmou que o valor maior em relação a 2018 estava previsto em lei e leva em consideração a compensação fiscal da propaganda partidária de rádios e televisões corrigida para 2020. Ele disse ser “fake news” que o “PR” (presidente) acresceu R$ 800 milhões ao fundo eleitoral, e publicou documentos do Tribunal Superior Eleitoral que tratam sobre o cálculo do fundo.

O valor de R$ 2,5 bilhões constava no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) apresentado na sexta-feira. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

Com esse valor, o PSL, de Bolsonaro, poderia ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, a sigla deverá receber R$ 251,1 milhões da verba, de acordo com cálculo do Estadão Dados. Essa será a maior fatia a ser recebida pelos partidos. O PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante parecido, de R$ 251 milhões.

O cálculo é feito com base nas regras atuais de distribuição do fundo, que leva em conta a votação para a Câmara em 2018, em que o partido elegeu 52 deputados, entre outros critérios. No ano passado, a legenda recebeu R$ 9,2 milhões para distribuir entre seus candidatos, incluindo a do presidente Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestar sobre o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A ação foi protocolada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no último dia 27.

Eles afirmam que o ministro teria cometido crime de responsabilidade em suas decisões no cargo e que teria perseguido agentes públicos, atos que seriam incompatíveis com a função.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou nesta terça-feira (3) acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conteúdo de mensagens trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato no aplicativo Telegram.

A defesa de Lula pediu acesso à íntegra do que foi apreendido em julho pela Polícia Federal na Operação Spoofing. Quatro pessoas foram presas pela PF, que aponta que eles seriam responsáveis por invadir o dispositivo de conversas Telegram das autoridades, entre elas o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

Gebran considerou que as interceptações são ilícitas e, portanto, não podem ser usadas pela defesa do ex-presidente.

“A obtenção das mensagens decorreu de atuação criminosa, cujos responsáveis foram, em princípio, identificados. Em certa medida, pelo que se tem notícia, assumiram a responsabilidade pelos delitos investigados na Operação Spoofing”, escreveu.

O juiz federal negou ainda outro pedido da defesa de Lula, a suspensão dos processos em curso contra o petista até que sejam apreciadas as questões envolvendo o conteúdo das mensagens.

Os advogados alegavam que os diálogos divulgados até então demonstram ingerência do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, sobre a atuação dos procuradores da Lava Jato, ação conjunta do juízo com a acusação e busca ilegal de elementos para incriminar o petista.

As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade do então juiz nos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Nas mensagens, Moro ainda sugeriu recusar a delação do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado ainda no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.

A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato.

Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.

Deltan e seus colegas procuradores da Operação Lava Jato também contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Folhapress