Promotores estão sendo investigados em SP por irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e investigações lentas

Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho nacional da categoria constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Estado, informa reportagem de Rogério Pagnan e Afonso Benites, publicada na Folha desta quinta-feira.

Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.

As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010.

OUTRO LADO

O Ministério Público de São Paulo afirmou que sua Corregedoria-Geral instaurou procedimento para apurar os atrasos nos trabalhos.

Segundo a assessoria de imprensa, os processos estavam parados devido ao grande volume de trabalho.

Para tentar corrigir o problema, a Promotoria afirmou que está implantando um sistema de dados de acompanhamento dos inquéritos.

Investigação aponta irregularidades na Promotoria de SP

Peres Filho e Fernando Vasconcelos recebem solidariedade a ataque de Enildo

Embora ainda não tenham se manifestado oficialmente sobre o assunto, os promotores de Justiça José Augusto Peres (Defesa do Consumidor) e Fernando Vasconcelos (Patrimônio Público) recebem solidariedade no Twitter.

Em coletiva no início da tarde de hoje, o vereador Enildo Alves acusou os dois de promoverem uma perseguição pessoal contra o vereador.

Peres disse que só faz o seu trabalho. Não persegue ninguém.

Fernando se limitou a retuitar as mensagens de solidariedade.

Elas dão conta da “idoneidade”, “vontade de trabalhar” etc.

“Se @peresfilho e @fernandobv1 são atacados por Enildo, então eles estão no caminho certo! #parabéns”, postou @juliocbpaiva.

O estudante de Direito @tonyrobsoncn escreveu: “Amigo, sabemos de sua idoneidade e vontade de trabalhar como guardião da lei! Me solidarizo por ter sido citado indevidamente”.

Outros perfis utilizam suas contas para manifestar apoio aos promotores, que, reitere-se, não se posicionaram oficialmente sobre as declarações.

Procuradores e Promotores supresos e indignado com a PGR

Por Fausto Macedo, no Estadão:
A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central – a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.

Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. “Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador.” Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal.

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. “Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios”, anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. “Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?”

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. @borgesneto12 disse:

    A partir de agora qualquer um, seja Maluf, Cacciola, Daniel Dantas ou João, Francisco ou José, poderá juntar esse parecer como defesa nos casos de enriquecimento sem comprovação. É triste e preocupante assistir a essa rendição do PGR ao Governo Federal.

Promotores e Procuradores na Berlinda

O BlogdoBG reproduz reportagem de Felipe Recondo e Leandro Colon / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo:

Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram – e só eles podem mudar – para engordar os próprios salários. Documentos inéditos obtidos pelo Estado revelam que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de “bolsa-aluguel”. A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados.

O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. É amigo, faz o que eu digo, mas não faz o que eu faço.

François Silvestre chama Promotores de "mentirosos"e ïrresponsáveis"

Em resposta as ultimas acusações de desvios feitas por promotores do Patrimônio a sua pessoa na condução da Fundação José Augusto, o Procurador aposentando François Silvestre rasga o verbo. Ele encaminhou carta ao Novo Jornal e o Blog do BG publica.

Os jovens promotores do patrimônio mentiram novamente sobre ações da FJA. Encontrei o Projeto Seis e Meia funcionando e dei continuidade ao mesmo. Mantendo o mesmo dirigente, que não tinha vínculo funcional com a Fundação.

Na defesa da minha dignidade pessoal, não sou obrigado ao linguajar da hipocrisia. Sem vênia. Mentiram. E provarei isso em juízo.

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