Em resposta ao recurso do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que busca manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte confirme o envio do caso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Após solicitação feita pela Procuradoria em fevereiro, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, havia entendido que a investigação não se enquadraria nas novas regras de foro da Corte, retirando-o das competências do STF.
No entanto, no último dia 21, a defesa de Onyx recorreu da decisão de Marco Aurélio. No recurso, a defesa do ministro de Bolsonaro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo de ministro de Estado, Onyx foi reeleito deputado federal. Os advogados de Onyx rebatem a argumentação de que, ao aceitar a cadeira oferecida por Bolsonaro, Onyx teria perdido o direito de ser julgado pelo STF, uma vez que o suposto crime não tem relação com sua função atual.
A PGR entende, no entanto, que o suposto crime cometido por Onyx não teria nem mesmo relação com o cargo de deputado, o que não atrai mais a competência do STF – que só deve julgar violações que tenham sido cometidas durante o mandato e em relação com o cargo. Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil, em 2012, e R$ 200 mil, em 2014, quando o atual ministro concorria ao cargo de deputado federal. Onyx admitiu em entrevista a uma emissora de rádio ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.
Para a PGR, crimes “exclusivamente eleitorais”, praticados ainda durante o mandato parlamentar para fins de reeleição não têm relação direta com o exercício do mandato. Por isso, defende a Procuradoria, Marco Aurélio deveria negar o recurso de Onyx. “A partir do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937, pacificou-se na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que os crimes exclusivamente eleitorais, ainda que praticados durante o mandato parlamentar, para fins de reeleição, não guardam relação direta com o exercício do mandato, mas, sim, com a condição de candidato, cuidando-se de fatos estranhos às funções de congressista”, defende.
Estadão Conteúdo
Apesar de ter orientado quartéis a celebrarem o aniversário de 55 anos do golpe militar, o presidente Jair Bolsonaro não estará no Brasil no dia 31 de março. Bolsonaro viajará a Israel no próximo sábado, 30, onde permanecerá até 3 de abril.
O estímulo de Bolsonaro à celebração do golpe de 1964 foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na segunda-feira, 26, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, confirmou a determinação do presidente ao Ministério da Defesa para que sejam feitas as “comemorações devidas”. Segundo Rêgo Barros, não haverá eventos no Planalto na ocasião.
De acordo com o porta-voz, o presidente não considera que houve um golpe, e sim que a sociedade civil e militares se uniram para “recuperar e recolocar o nosso País no rumo”. “Salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou Rêgo Barros.
O palácio pretende unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Já há um esboço do conteúdo, que deve encaminhado na quinta ou sexta-feira aos quartéis, segundo fontes. O conteúdo é elaborado em conjunto pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o texto único deve ressaltar as “lições aprendidas” no período, mas sem qualquer autocrítica aos militares. O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime. O texto também deve destacar o papel das Forças Armadas no contexto atual, considerando o protagonismo de militares como principais pilares de sustentação do governo Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
"O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime"
FALTOU DIZER QUE OS TAIS MILITANTES POLÍTICOS QUE SE OPUSERAM AO REGIME DECIDIRAM FAZER OPOSIÇÃO PEGANDO EM ARMAS. NÃO FIZERAM OPOSIÇÃO EXPONDO IDEIAS POLITICAMENTE. FIZERAM PEGANDO EM ARMAS!!!
POR QUE NÃO DIZER ISSO NOS POSTS NOTICIOSOS???? POR QUE??? TÃO FUNDAMENTAL A INFORMAÇÃO!
COMO COMBATER MILITANTES QUE RESOLVEM ORGANIZAR GUERRILHA, ASSALTAR BANCOS, SEQUESTRAR PESSOAS, MATAR PESSOAS???
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (26) que a proposta de emenda constitucional que diminui o poder do Executivo sobre o Orçamento não é retaliação por causa da crise entre os Poderes, mas prerrogativa do Congresso.
“Acho que é o poder Legislativo reafirmando as suas atribuições. Uma das mais importantes é o Orçamento, que o Legislativo aprova e o governo executa. É assim em qualquer democracia”, afirmou.
O texto, que deve ser votado no plenário depois de acordo, obriga o governo a executar todo o Orçamento de investimentos e emendas de bancadas estaduais.
Isso retiraria do governo o poder de remanejar despesas, pois a PEC faz com que essa parte do Orçamento seja impositiva.
Se aprovada, ela terá de seguir para o Senado.
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, também apoiou a votação da PEC. A ideia é mandar mais um recado ao Planalto, que segundo parlamentares está deficiente na negociação com os deputados.
Maia também falou sobre a Previdência e alfinetou o presidente Jair Bolsonaro quando questionado se o governo havia perdido o foco da reforma.
“Aqueles que têm compromisso com a Previdência não perdem o foco. Eu não perco o foco, o Paulo Guedes não perde o foco. Aqueles que têm responsabilidade com o tema que sabem que esse Brasil só vai voltar a crescer quando a gente equilibrar as contas públicas estão focados e só tratam ou tratam prioritariamente desse tema”, disse, sem citar o presidente.
Folhapress
Disse Jesus: "Nenhum reino divido prospera". Aqui o nível do nosso legislativo, eleito pelo povo, é esse. Não aceita atuar sem que seja movido a emendas e indicações. Brasil? Isso a gente vê depois.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar processos de crime comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, quando são investigados em conexão com crimes eleitorais, como caixa 2 de campanha.
O ministro do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes será o coordenador do grupo, que deve analisar o pedido no qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pretende que os ministros autorizem juízes federais a ter atribuições para julgar questões eleitorais.
Ontem (25), em um ofício enviado à Rosa Weber, a procuradora afirmou que a proposta visa ampliar o combate à corrupção. Para entrar em vigor, o tribunal precisará analisar uma resolução aprovada em 2002, que disciplina a atuação dos juízes eleitorais.
“Na linha destas importantes resoluções que atenderam a relevantes desafios à época em que foram editadas, o Ministério Público Eleitoral compreende que o incremento de juízos eleitorais para processar crimes eleitorais associados à corrupção, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e praticados por organizações criminosas mostra-se a melhor via para o enfrentamento do influxo de ações penais complexas nessa temática para a Justiça Eleitoral”, argumentou Raquel Dodge.
Pela decisão recente do STF, por 6 votos a 5, a Corte decidiu a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns.
Dessa forma, os processos contra políticos e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.
Agência Brasil
Um Boeing 737 MAX da companhia americana Southwest, que foi transferido nesta terça-feira de um aeroporto para outro, apresentou um problema no motor que o forçou a pousar em emergência em Orlando, Flórida, informou a Administração Federal de Aviação (FAA).
“O avião deu meia volta e pousou em segurança em Orlando”, disse a FAA.
Nenhum passageiro estava a bordo da aeronave, que foi levada para Victorville, na Califórnia, onde ficaria estacionada.
A FAA proibiu o voo de todos os Boeing 737 MAX após dois acidentes fatais ocorridos nos últimos meses, mas autorizou este tipo de transferências de um aeroporto para outro.
UOL
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, instituiu um grupo de trabalho para “avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.
A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a ideia é realizar estudos sobre a tributação atual e analisar propostas de mudanças. O objetivo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele recorrentes”.
O aumento progressivo de impostos sobre o cigarro, com a definição de preços mínimos para a venda, foi adotado no país entre 2011 e 2016. Desde então, especialistas na área da saúde apontam a política como um dos fatores que levaram à redução de fumantes no país.
Em 2011, a taxa de fumantes no Brasil era de 14,8%. Em 2017, passou a para 10,1%.
Atualmente, o preço mínimo para venda do maço de cigarros é de R$ 5. A última mudança neste valor e nas alíquotas de IPI (imposto sobre produtos indutrializados) para cigarros feita pela Receita Federal ocorreu em 2016.
Representantes da indústria, no entanto, têm pressionado para rever os valores, sob o argumento de que a medida tem estimulado o contrabando de cigarros ilegais no Brasil.
O anúncio da criação de um grupo de trabalho para analisar uma possível redução nos impostos sobre esses produtos, assim, indica um aceno do governo à demanda dos fabricantes.
Ao mesmo tempo, a medida já traz reação de especialistas e entidades na área da saúde.
Em nota divulgada nesta terça, ACT Promoção da Saúde, ONG que atua na área de controle do tabaco e prevenção de doenças crônicas, diz “discordar firmemente” da proposta.
A organização cita dados do estudo Atlas do Tabaco, que mostram que o preço mínimo de cigarros hoje no Brasil ainda é baixo —equivalente a praticamente a metade do que é praticado em outros países— para defender um aumento na tributação.
“O custo do tabagismo atinge R$ 56,9 bilhões por ano no país, chegando perto de 1% do PIB anual. Este custo é cerca de quatro vezes superior ao que se arrecada com os tributos sobre produtos de tabaco. Neste sentido, adotar novas políticas fiscais de aumento de impostos federais e estaduais incidentes sobre tabaco trará benefícios sanitários e econômicos”, avalia.
A entidade lembra ainda que o aumento de impostos sobre o cigarro é uma das ações recomendadas na Convenção-quadro para o Controle do Tabaco, tratado assinado por 181 países, e do qual o Brasil é signatário.
“Frente às evidências, esperamos que as autoridades das áreas econômica e fiscal trabalhem no sentido de aumentar os preços e tributos de todas as classes de cigarros, e não por sua redução”, completa a organização, que defende protocolos internacionais e aumento na fiscalização como forma de coibir o problema do contrabando.
Questionado sobre dados que embasaram o pedido de criação do grupo de trabalho, o Ministério da Justiça ainda não respondeu.
Estudo divulgado pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) em outubro do ano passado estimou queda no percentual de cigarros ilegais consumidos no Brasil de 42,5% para 38,5% entre 2016 e 2017. Em contrapartida, o estudo estima aumento no consumo de cigarros legais.
Segundo a portaria, a previsão é que o grupo de trabalho seja composto por membros da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor e Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, além de membros dos ministérios da Economia e Saúde. O documento não cita prazo para conclusão dos estudos.
Procurada pela reportagem, a Abifumo, associação que representa as indústrias do setor, evitou comentar a proposta. “A Abifumo entende que essa é uma questão a ser tratada pelas empresas”, disse.
Folhapress
O projeto anti crime, revoltou os criminosos do congresso, imprensa e parte da justiça. Esse projeto também tem representantes dos contrabandistas também nesses mesmos seguimento, será também criticado. É o lado do crime que tem o apoio popular.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitou nesta terça-feira (26) um novo parecer para decidir se vai criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes dos Tribunais Superiores.
Com isso, a decisão sobre a CPI da Lava Toga será adiada novamente em pelo menos uma semana.
Desta vez, a consulta será feita à Advocacia do Senado. Uma nota técnica da consultoria da Casa recomendou a rejeição de todos os 13 argumentos usados para embasar o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Davi driblou os jornalistas duas vezes ao longo do dia e o anúncio da solicitação do novo parecer foi feito por Vieira.
“A nota técnica da consultoria nos parece insuficiente. Por prudência, ele decidiu fazer mais um encaminhamento e aguardá-lo. Nenhum destes trâmites é necessário. É uma escolha do presidente fazer assim. Vamos tocando”, disse Alessandro Vieira.
O senador disse que a pressão para que os 29 senadores que assinaram o requerimento retirassem seus nomes “passou de qualquer limite aceitável”. Até a leitura do pedido em plenário, os signatários podem recuar, o que não foi feito por ninguém até agora.
Segundo o senador, a pressão vem de “setores do Supremo Tribunal Federal, do empresariado nacional e do Poder Executivo”, mas ele não citou nomes.
Mais cedo, em plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também falou da pressão do governo, mas não citou nomes.
“Colegas ligados ao governo tentavam convencer um colega nosso para que retirasse a assinatura dada à CPI da Toga”, disse Kajuru.
“E ele [o senador abordado] veio me contar: ‘Kajuru, está normal, estão fazendo isso abertamente. Inclusive, Kajuru, estão indo, como foram na minha ontem, à residência'”, relatou o líder do PSB em plenário.
O governo vem trabalhando desde a semana passada para desmobilizar os apoiadores da CPI. O Palácio do Planalto teme aumentar o acirramento entre os Poderes e prejudicar ainda mais a tramitação da reforma da Previdência.
Reservadamente, senadores dizem que Davi Alcolumbre também tem atuado para acalmar os ânimos e evitar a instalação da CPI.
Mais cedo, o presidente do Senado havia dito que falaria sobre a comissão com os jornalistas antes da sessão, mas, ao fim das cerca de quatro horas de reunião de líderes, entrou direto no plenário.
Na segunda-feira (25), foi vazada uma nota informativa de quatro consultores do Senado que recomenda a rejeição dos argumentos apresentados por Alessandro Vieira.
Em 17 páginas, os técnicos dizem que o Senado não pode investigar nenhum dos 13 itens do texto, mas ressaltam que a decisão a ser tomada por Davi é política.
“É oportuno advertir que a presente nota se propõe a oferecer subsídios à decisão de Sua Excelência, que detém a competência constitucional para, mediante o devido juízo político, decidir pelo recebimento ou não do requerimento, parcial ou totalmente”, diz nota informativa 1.039 de 2019, antes de citar item por item e justificar por que cada um deles não deve ser recebido.
Os técnicos argumentam que está fora do alcance das comissões parlamentares de inquérito investigar atos ou decisões adotadas no exercício da função jurisdicional.
“Não se está discutindo o que foi julgado, mas o que fez julgar de maneira A ou B. Não temos o Judiciário como poder moderador”, argumentou o líder do PSL, Major Olímpio (SP).
Integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, Olímpio afirmou que apoiadores do governo que estão pressionando senadores a retirar suas assinaturas não integram a base aliada. “É base alienada”, afirmou. “Bolsonaro não tem nada a ver com isso.”
Folhapress
Não aceitar a CPI é a garantia de que os crimes que esse presidente do senado cometeu, ficará impune pelo STF. Por isso ele está manobrando de todas as maneiras para a não CPI da toga
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral admitiu oficialmente, pela primeira vez, que recebia propina do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava. Ele foi interrogado hoje (26) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que cuida dos desdobramentos da Lava Jato no estado. Desde que trocou de advogado, Cabral tem adotado uma postura colaborativa, admitindo fatos que antes negava ou interpretava de forma diferente.
“A [cerveja] Itaipava, o Grupo Petrópolis, tinha propina. Houve ajuda em campanha eleitoral. E, de fato, havia esse recurso. Como o Carlos Miranda [operador financeiro de Cabral e réu colaborador] falou no depoimento dele”, disse Cabral, sem dar maiores detalhes de quantias. Ele citou ainda o proprietário do Grupo Petrópolis, Walter Faria, como integrante do esquema de propina, e insinuou que teria mais informações sobre isso, caso o Ministério Público Federal (MPF) tenha interesse em ouvi-lo.
No final do ano passado, Miranda disse que o Grupo Petrópolis pagava mesada de R$ 500 mil ao grupo de Cabral, com objetivo de obter facilidades tributárias. Cabral ainda foi questionado por Bretas sobre o recebimento de propina por parte da rede de supermercados Prezunic, que depois acabou sendo comprada por um grupo chileno. Porém, o ex-governador negou que tenha recebido propina.
“Em relação ao Prezunic, não houve qualquer tipo de entrega de propina. Essa relação começou quando eu era presidente da Assembleia Legislativa e houve uma tentativa, de alguns deputados, de extorsão ao grupo que o seu Joaquim liderava. E eu impedi aquilo. Ele ficou muito grato e passou a me ajudar em campanhas eleitorais, principalmente a de 2002 e a de 2006. Foi um contribuinte importante com caixa dois”, contou Cabral.
Grupo nega
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo Petrópolis informou que não obteve qualquer benefício fiscal ou financeiro durante o governo de Sérgio Cabral. “A empresa sempre atuou de acordo com a legislação e suas relações com o Estado do Rio de Janeiro foram pautadas pelos critérios de geração de empregos para a região, razão pela qual nunca precisou de qualquer subterfúgio para atuar no Estado”, informou o grupo em nota.
Agência Brasil
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.
“[A retirada desses trechos vai] trazer mais segurança, sobretudo, às pessoas mais pobres. Há uma campanha insidiosa, que é feita nas redes sociais, que estamos a deliberar uma reforma que vai atingir às pessoas mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto com os líderes que compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada que retire direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da pobreza.”
BPC
O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo. Atualmente, essa remuneração é de R$ 998 por mês e atende pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.
Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), a sugestão para retirar esses trechos era esperada.
“Para mim não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas específicos”, disse.
Oposição
Nesta manhã, os partidos de oposição se manifestaram contrários ao texto da reforma da Previdência. PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Psol defendem a rejeição completa da medida. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que partidos de oposição estão unidos contra os pontos da reforma, que, segundo ele, atingem os mais pobres. Juntos esses partidos somam 133 deputados.
“Lutaremos para impedir que essa proposta seja aprovada. Se for aprovada, vai agravar a principal chaga do Brasil, que é a desigualdade social e, por isso, não a toleramos”, afirmou Molon.
Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmou que existe uma possibilidade de o projeto de lei relacionado a combate ao crime organizado e aos crimes violentos ser votado ainda no primeiro semestre.
Internamente, porém, o indicativo na Câmara é que a base será o projeto proposto pela comissão de juristas encabeçada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Maia participou, na manhã desta terça-feira (26), de uma parte da primeira reunião do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes.
Só o ministro do Supremo foi convidado. Maia, no entanto, disse que já falou com o ministro da Justiça e o convidou para uma segunda reunião do grupo ainda esta semana.
“Não tem problema nenhum, vocês estão fazendo fofoca… a primeira reunião é do grupo de trabalho com os representantes do CNJ. O grupo de trabalho foi construído para isso (debates). A segunda reunião é com o Moro e quantas as reuniões que ele quiser fazer no nosso grupo para colaborar, falando do projeto e da importância dele. Vamos estar juntos trabalhando”, disse Maia após a reunião.
Questionado sobre quando seria possível votar o projeto, Maia indicou possibilidade de isso acontecer ainda no primeiro semestre. “Por que (votar) no segundo semestre? Pode ser no primeiro”, disse.
Segundo Maia, pode não ser necessário utilizar todo o prazo de 90 dias dado para o grupo de trabalho realizar debates e unificar diferentes propostas apresentadas em um só projeto. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos.
“Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse Rodrigo Maia.
O ponto de partida do debate legislativo, no entanto, é o projeto apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. “É o carro-chefe”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos integrantes do grupo de trabalho, após a reunião.
Moraes expôs aos dez deputados integrantes da comissão os projetos que apresentou ao Congresso em maio do ano passado. Ao fim do encontro, falou à imprensa que não deve haver “vaidade”.
“Vamos discutir esse projeto e o aprovado pelo governo e outros projetos que existem na Câmara. O mais importante, e eu venho repetindo, é pegarmos as principais ideias e conseguirmos avançar no que houve consenso. Não importa vaidade de redação, mas avançar na ideia porque temos de avançar na filosofia no combate ao crime organizado”, disse Moraes.
O ministro, que tem ótima relação com Rodrigo Maia, destacou ainda o presidente da Câmara e negou que a criação do grupo de trabalho possa atrasar o andamento dos debates.
“A questão do combate ao crime organizado já é prioridade do presidente da Câmara desde outubro de 2017, quando constituiu comissão de juristas na Câmara, e tenho certeza que é prioridade não só dele como da Câmara dos Deputados”, disse.
Os cursos Subsequente e ProEJA são ofertados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e são voltados a estudantes do nível médio. Para se tornar aluno do IFRN, é necessário participar de processo seletivo – que pode abranger prova escrita, produções textuais e outras etapas. Confira abaixo um comparativo com as especificidades das referidas categorias ofertadas:
Do que se trata cada curso?
Subsequente: Trata-se de uma modalidade de cursos técnicos destinados àqueles que já concluíram o ensino médio e desejam, por meio da profissionalização, melhor preparação para o mundo do trabalho. É um nível de formação intermediário entre o ensino médio e o ensino superior.
ProEJA: Modalidade de cursos técnicos integrados na modalidade EJA ofertados no Instituto, por meio do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). . É voltado para alunos portadores do diploma de ensino fundamental, que não tenham concluído o ensino médio.
Qual o tempo de duração?
Subsequente: Os cursos variam de um ano e meio a dois anos de duração.
ProEJA: Os cursos têm quatro anos de duração.
Qual o diferencial do curso técnico do IFRN?
Subsequente: Nessa modalidade, os cursos garantem uma formação técnica integrada à educação básica. Em relação à estrutura curricular e à organização metodológica, articula as dimensões trabalho, ciência, cultura e tecnologia, em uma perspectiva de formação integral e emancipatória.
ProEJA: Os cursos técnicos integrados na modalidade EJA aliam a educação básica à educação profissional, na perspectiva de uma formação integral com objetivo de incluir e elevar o nível de escolaridade dos jovens e dos adulto trabalhadores, concedendo, ainda, o direito à continuidade de estudos na educação superior.
Quem pode participar?
Subsequente: Candidatos que tenham certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso que resulte em certificação equivalente.
ProEJA: Candidatos que tenham, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou de curso que resulte em certificação equivalente que tenham 18 anos completos no ato da matrícula no curso, conforme o que determina a política pública vigente.
Como se inscrever?
Subsequente: Seguir orientações publicadas nos editais dos Processos Seletivos para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes.
ProEJA: Basta seguir as orientações publicadas nos editais dos Processos Seletivos para ingresso nos Cursos ProEJA.
Como é realizado o processo seletivo?
Subsequente: O processo seletivo é realizado através de prova de questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática.
ProEJA: O exame consiste numa prova escrita, uma produção textual, entrevista e análise do histórico escolar do candidato.
Quer saber mais? Acesse os respectivos editais das modalidades de cursos ofertadas, abaixo:
Vacina da febre amarela pode ajudar contra o vírus da Zika: Pesquisa concluiu que a vacina protegeu camundongos da infecção do vírus em laboratório — Foto: Divulgação
Enquanto cientistas do mundo correm em busca de uma vacina contra o vírus Zika, pesquisadores no Rio de Janeiro constataram que a resposta pode estar em uma vacina amplamente disponível, testada e adotada mundialmente: a da febre amarela.
“Talvez a solução estivesse na nossa frente o tempo todo”, diz o médico Jerson Lima Silva, professor do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos coordenadores de estudo divulgado na segunda-feira (25).
Conduzida por dezesseis pesquisadores da UFRJ e da Fundação Oswaldo Cruz, a pesquisa concluiu que a vacina da febre amarela protegeu camundongos da infecção do vírus em laboratório, reduzindo a carga do vírus no cérebro e prevenindo deficiências neurológicas.
“Apareceu como um ovo de Colombo”, diz Silva, referindo-se à expressão que descreve uma solução complexa que, depois de demonstrada, parece óbvia.
“Nossa pesquisa mostra que uma vacina eficiente e certificada, disponível para uso há diversas décadas, efetivamente protege camundongos contra infecção do vírus Zika”, diz o estudo, publicado online que ainda precisa passar pelo processo de revisão por pares exigido por periódicos científicos, que têm um trâmite demorado.
Esse sistema de publicação é adotado para disponibilizar rapidamente resultados iniciais de pesquisas à comunidade científica internacional.
A corrida por uma vacina contra a zika começou em 2016, quando se comprovou a suspeita de que a doença recém-chegada ao Brasil, até então considerada inofensiva, era a causa do surto de bebês que nasciam com microcefalia e malformações neurológicas – conjunto de sintomas hoje designado como síndrome da zika congênita.
O surto levou o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde a decretarem situações de emergência, posteriormente suspensas. Além dos graves problemas que pode causar nos bebês durante a gestação, a zika é associada ao surgimento da síndrome de Guillain-Barré em adultos.
Vírus semelhantes
Tanto a zika e quanto a febre amarela são transmitidos por vírus da família dos Flavivírus. A estruturas biológicas dos vírus são semelhantes, o que inspirou a equipe no Rio a testar os efeitos da vacina de febre amarela sobre o vírus Zika.
Além disso, diz o médico Jerson Lima Silva, a região que teve maior incidência de zika, o Nordeste do país, é também a que tinha a menor cobertura vacinal para febre amarela. “Então resolvemos testar essa hipótese”, afirma o professor da UFRJ. O estudo foi coordenado por Silva, Andrea Cheble Oliveira e Andre Gomes, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Biologia Estrutural e Bioimagem, e pelo professor Herbert Guedes, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ.
A equipe realizou testes com dois grupos de camundongos, um composto por indivíduos saudáveis e outro por indivíduos com sistema imune comprometido, mais suscetíveis à propagação do vírus.
Nos dois grupos, parte dos animais foi imunizada com a vacina de febre amarela e outra recebeu apenas uma solução salina, sem nenhum efeito imunológico. Depois, todos receberam injeções intracerebrais do vírus da zika, de modo a simular infecções com alto índice de letalidade.
“Sem a vacina, os mais suscetíveis morreram e os normais desenvolveram sintomas da doença. Já entre os vacinados, os suscetíveis não morreram e todos apresentaram carga viral extremamente reduzida no cérebro”, explica Silva. O vírus Zika consegue furar a proteção da placenta durante a gestação, e se alastra pelo cérebro do bebê, impedindo que se forme corretamente.
Próximos passos
A pesquisa foi conduzida ao longo de dois anos. O grupo trabalha agora para entender os mecanismos de proteção contra o vírus desenvolvidos a partir da vacina da febre amarela. O médico diz que o próximo passo é realizar testes em primatas.
“Os resultados foram muito evidentes. A gente acredita que há uma grande chance de (a vacina da febre amarela) proteger humanos (contra a zika), já que os testes com animais demonstraram uma proteção tão forte”, considera Silva. Ele espera que os próximos passos para determinar se a vacina pode ser recomendada à sociedade como uma proteção eficiente contra a zika não tardem. Por enquanto, entretanto, é preciso cautela. “Como todo estudo científico, este precisa ser reproduzido e confirmado”, diz.
Se o efeito for comprovado para humanos, ressalta o pesquisador da UFRJ, haveria uma grande vantagem em poder contar com uma vacina licenciada, usada há décadas e disponível no mercado – e que poderia ser distribuída e aplicada prontamente no caso de um novo surto de infecções. Desenvolver uma nova vacina envolve passar por muitos testes, acertos e erros e etapas de segurança.
O estudo teve financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Saúde, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Circula no WhatsApp um boato que atribui ao jornalista Alexandre Garcia texto sobre “o papel dos militares na história do Brasil”. A mensagem também faz uma defesa do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que nunca teria existido no País um presidente tão examinado, humilhado, caluniado, ridicularizado e insultado.
Com erros de português e tom alarmista, o texto traz palavras em caixa alta e pontos de exclamação, características clássicas dos boatos que circulam no WhatsApp. O Estadão Verifica não encontrou nas redes sociais nenhum indício de que ele tenha sido escrito por Alexandre Garcia.
Estadão-verifica esclarece vigarice que atribui a mim texto mal-escrito: https://t.co/XmRDfoIsm7
O site Boatos.org também descobriu que a data de assinatura presente no início do texto enganoso muda conforme a conjuntura política. Na que chegou nesta semana ao nosso WhatsApp, a data é março de 2019. No entanto, ele circula pelo menos desde janeiro deste ano – inclusive sem a assinatura do jornalista e como se fosse uma mulher escrevendo, o que aponta para uma manipulação a fim de atribuí-lo a Garcia.
Por ter posicionamentos tidos como conservadores, Alexandre Garcia costuma ser protagonista de boatos que buscam em seu nome credibilidade para defender bandeiras mais à direita no espectro político. Há entre eles, inclusive, um texto falso sobre o golpe de 1964, desmentido pelo próprio jornalista em 2018, na sua conta pessoal no Twitter.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), neste caminhada para o fim de março, destaca novas pancadas de chuvas em toda as regiões do estado, especialmente, no interior. Instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical são as responsáveis pelo registro pluviométrico.
Em um depoimento de menos de 20 minutos nesta terça-feira, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral admitiu que parte de seu esquema envolvia lavagem de dinheiro por meio de concessionárias do grupo Dirija. Esse é o assunto do processo no qual ele depôs hoje. Na audiência, no entanto, Cabral falou rapidamente sobre outros temas e, pela primeira vez, afirmou que recebeu propina do Grupo Petrópolis, dono da cervejaria Itaipava.
O delator Carlos Miranda já afirmara em seu acordo que o grupo pagava mesada de R$ 500 mil ao grupo de Cabral.
— O grupo Petrópolis, sim, tinha propina. Houve ajuda em campanha e, de fato, havia esse recurso, como o Carlos Miranda falou no depoimento dele que parte era para lavagem de dinheiro, outra parte ficava para o Ary (Ary Ferreira da Costa Filho é ex-assessor de Cabral e já foi condenado na Lava-Jato) e outra para gastos do caixa — afirmou Cabral, diante de uma pergunta do juiz Marcelo Bretas, sem falar sobre o montante de propina recebido.
No depoimento, o ex-governador se ofereceu para ir ao Ministério Público Federal (MPF) para prestar esclarecimentos sobre o empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis.
O ex-governador também foi questionado sobre dinheiro que receberia do grupo Presunic em sua primeira gestão no governo do estado.
— Em relação ao Presunic, não houve nenhum tipo de entrega de propina — afirmou Cabral, dizendo que recebeu do grupo apenas recursos de caixa dois.
“Eu, como negra, posso dizer: não vi nenhum tipo de racismo ali”, diz a jornalista Gloria Maria durante o baile da Vogue, no Hotel Unique, em São Paulo. “Racismo é uma coisa muito séria que está sendo misturada com muita coisa inútil”, emenda.
Ela se refere às imagens em que Donata Meirelles, ex-diretora de estilo da revista Vogue Brasil, aparece em meio a mulheres negras vestidas de baianas. As fotos, tiradas na festa de aniversário de Donata, repercutiram mal, e houve pessoas que a acusaram de racismo.
A polêmica fez com que ela se demitisse do cargo. Na esteira do episódio, o tradicional baile de Carnaval da revista foi postergado do dia 21 de fevereiro para o sábado passado (23).
Depois de adiado, o baile trocou a atração principal: no lugar de Ivete Sangalo cantou Jorge Ben Jor. A assessoria do evento afirma que a mudança se deu por questão de agenda de Ivete.
Em 2016, quando o tema do baile foi “Pop África”, a ex-consulesa da França Alexandra Loras adotou como passatempo contar os “poucos negros” que estavam lá convidados, como ela.
Depois da polêmica neste ano, Alexandra procurou a Vogue e pediu convites para dar a amigos negros —recebeu 26 ingressos. “Precisamos enegrecer esses espaços da elite. Fiquei muito feliz. Queria trazer essa diversidade que queremos ver em todo o Brasil”, diz ela.
Daniela Falcão, diretora-geral da editora Globo Condé Nast, que publica a Vogue Brasil, diz que não cabe a ela avaliar as imagens da festa de Donata —na qual esteve presente.
“A gente queria que ela [Donata] ficasse. Foi uma opção dela [sair]. E a gente perdeu muito.”
Isso foi os vagabundos PTralhas que inventaram esse MIMIMIMIMI, eles e nos …nunca existiu isso ,CAZUZA , FredMercury ,etc eram Gays e tinham milhões de fãs, gays e heteros , e nunca levantaram bandeira , faziam seus trabalhos e eram reconhecidos pelos seus talento e NÃO pelo sua opção sexual, agora os PTralhas inventaram tudo para CAUSAR , bando de gente desocupada
Cri, cri, cri, esse é o som dos comentários dos bolsominiom exaltados kkkkkk
Viiiiiixe.