A contragosto, Jair Bolsonaro foi convencido na manhã desta sexta-feira a manter Gustavo Bebianno no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. À tarde, entretanto, o presidente deu meia-volta. Após reunir-se com ministros e travar um diálogo encrespado com o próprio Bebianno, Bolsonaro informou aos auxiliares sobre sua decisão de exonerar o ex-amigo.

O presidente usou como pretexto não mais a suspeita de envolvimento de Bebianno no repasse de verbas para candidaturas fantasmas do PSL, mas o vazamento de áudios que trocara com o ministro. Incomodou-se especialmente com a divulgação de mensagem que envolve encontro que Bebianno teria com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Alega que houve “quebra de confiança.”.

No início da madrugada deste sábado, o blog conversou com uma das autoridades que acompanharam a evolução da crise ao longo da sexta-feira. Vai abaixo o miolo da conversa:

— Por que o presidente desistiu de manter Gustavo Bebianno no ministério?

— Para encurtar uma história longa: a coisa caminhava bem, mas o presidente se aborreceu ao saber do vazamento de mensagens privadas. Acha que houve quebra de confiança.

— Então, o ministro não mentiu ao dizer que havia conversado com o presidente por WhatsApp?

— Não quero falar sobre isso.

— A saída do ministro está 100% certa?.

— No fim do dia, os ânimos chegaram a um ponto que não favorece a concórdia. Digo que, enquanto não sair um comunicado oficial, há esperança. Mas devo reconhecer que a hipótese de um desfecho favorável está mais distante. Não há Diário Oficial no final de semana. Mas o Twitter é como pronto-socorro, aberto 24 horas por dia. Então, não me faça pergunta difícil.

— Os senhores receiam por uma reação bombástica do Bebianno?

— Não quero falar sobre isso, me perdoe. Vocês precisam ajudar o Brasil. Não é hora de estimular desavenças. O país precisa de paz para votar as reformas no Congresso e avançar.

— Acha que revelações de Bebianno podem atrapalhar as reformas?

— Não quero falar sobre isso. Me perdoe. Um bom resto de noite pra você.

O áudio cujo vazamento deixou Bolsonaro particularmente abespinhado foi veiculado no site de Veja. Traz o conteúdo de mensagem trocada na última terça-feira (12). Ainda internado no hospital Albert Einstein, o presidente ralhou com Bebianno: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?” O capitão irritara-se com o agendamento de uma audiência do seu ministro com Paulo Tonet Camargo, o executivo do Grupo Globo. Ele seria recebido naquela terça-feira, no Planalto. O encontro foi cancelado.

O relacionamento de Bolsonaro com a Globo azedou desde a campanha. Piorou depois que Flávio Bolsonaro, o filho-senador do presidente, tornou-se protagonista do noticiário sobre movimentações bancárias suspeitas detectadas pelo Coaf. Para Bolsonaro, o noticiário dos veículos de comunicação do Grupo Globo sobre seu filho não é isento. Daí a expressão “inimigos”.

No período da manhã, a sexta-feira parecia se encaminhar para um arrefecimento da crise fabricada pelo próprio Bolsonaro, em parceria com o filho-tuiteiro Carlos Bolsonaro. O entendimento entre o presidente e Bebianno foi esboçado numa reunião no Alvorada. Foram recebidos no palácio residencial os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria Geral), além da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Embora se referisse a Bebianno de forma pouco amistosa, Bolsonaro foi convencido a manter o ministro no cargo. A trinca de interlocutores do presidente dirigiu-se, então, ao Planalto. Informado sobre a disposição do chefe de manter a sua cabeça sobre o pescoço, Bebianno foi aconselhado a baixar as armas durante o final de semana, distanciando-se de polêmicas. Ficou entendido que Bolsonaro receberia Bebianno na segunda-feira, para selar o armistício.

No início da tarde, contudo, ao farejar o vazamento de áudios que enviara a Bebianno, o capitão deu de ombros para a recomendação médica de permanecer em repouso e rumou para o Palácio do Planalto. Reuniu-se com os ministros que estavam em Brasília. Inteirou-os sobre os fatos. Sintomaticamente, excluiu Bebianno da conversa. Só depois, no final da tarde, mandou chamar seu novo desafeto.

Foi o primeiro encontro de Bebianno com Bolsonaro desde que o presidente e seu filho Carlos o chamaram de “mentiroso”. Considerando-se o teor dos fragmentos que vieram à luz, a conversa foi rude. Um pedaço do diálogo foi testemunhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por dois ministros: Augusto Heleno (chefe do GSI) e Onyx Lorenzonni (Casa Civil). Mas Bolsonaro e Bebianno também tiveram a oportunidade de falar a sós.

O presidente chegou a oferecer ao ministro a possibilidade de transferir-se do primeiro escalão do governo para uma diretoria de estatal. Mencionou a hidrelétrica de Itaipu. Ao relatar a conversa para um amigo, Bebianno declarou ter ficado “profundamente ofendido” com a oferta. Considera-se “traído” pelo presidente. Expressou-se numa linguagem que o capitão é capaz de compreender: “Um comandante não atira num soldado assim, pelas costas.”.

Tomado pelas palavras, Bebianno parece estar pintado para a guerra. Disse que Bolsonaro “enlouqueceu”. Contou ter sido abordado pelo general Hamilton Mourão. Munido de panos quentes, o vice de Bolsonaro, pediu que tivesse calma. Mas até a noite passada Bebianno não parecia disposto a atender. Seu amargor começou a transbordar para as redes sociais já durante a madrugada.

Pela manhã, em viagem oficial à cidade de Sorriso, no Mato Grosso, Mourão fora questionado por um repórter sobre a conveniência de silenciar os filhos do presidente. Sem citar Carlos Bolsonaro, que frequenta o noticiário sobre a crise ao lado do pai, Mourão declarou: “Os filhos são um problema de cada família. Eu tenho certeza que o presidente, no momento aprazado, correto, ele vai botar ordem na rapaziada dele. Fica tranquilo.”.

Embora as declarações de Mourão soem sensatas, a encrenca é mais complexa. Pode-se gostar ou não da loquacidade do vereador Carlos Bolsonaro nas redes sociais. Mas a maior injustiça que se pode cometer com o personagem é atribuir-lhe toda a culpa pela produção da crise que eletrifica o governo. O ‘pitbull’, como o presidente se refere ao filho, é apenas coadjuvante no enredo de uma encrenca estrelada pelo pai.

JOSIAS DE SOUZA

A procuradora-geral que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), Cristina Machado da Costa e Silva, pediu à corte que anule os votos de dois ministros que, depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, voltaram atrás e salvaram dois ex-dirigentes do Senado de ressarcir ao menos R$ 13,2 milhões aos cofres públicos.

A manobra foi noticiada pela Folha em dezembro.

Em recurso apresentado nesta sexta (15), a representante do Ministério Público de Contas sustenta que houve vício grave na votação, em 12 de dezembro, motivado por circunstâncias “absolutamente incomuns”.

Naquele dia, o plenário do tribunal condenava por 4 a 3 o ex-primeiro secretário do Senado, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, por superfaturar um contrato de terceirização de mão de obra na Casa – os dois negam participação em irregularidades.

Ao ver que o revés para ambos era iminente, o ministro Aroldo Cedraz, que havia se declarado impedido, pediu a palavra, proclamou-se “desimpedido” e votou pela absolvição. O então presidente, Raimundo Carreiro, que também havia se afastado do caso, fez o mesmo e, com isso, virou o placar em favor dos dois políticos.

O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do processo a pedido de terceiros ou dele próprio.

O Regimento Interno do TCU prevê que, nessas situações, o ministro não participa nem da discussão e nem da votação do processo.

Tanto no caso de Cedraz quanto no de Carreiro, o afastamento se deu a pedido deles próprios, sem justificar formalmente o porquê.

Antes de ser nomeado no TCU, Cedraz era deputado pelo extinto PFL, que viria a se tornar o DEM, de Efraim. Carreiro foi secretário-geral da Mesa do Senado na época em que o ex-senador e Agaciel, ambos ligados ao MDB, exerciam os cargos de comando na Casa. O ministro é ex-filiado ao MDB do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP), seu padrinho político.

No recurso, a procuradora argumenta que Cedraz havia registrado seu impedimento no sistema do tribunal, deixou passar seu momento de votar e só se pronunciou ao notar que estava consolidado placar contrário a Efraim e Agaciel.

Ela explica que houve afronta clara ao Código do Processo Civil, pois um dos advogados substabelecidos para atuar nos autos era Thiago Groszewicz Brito, atualmente do escritório Oliveira, Baleeiro, Moraes, Brito & Silva, que tem como sócia majoritária a nora do ministro, Giovana de Paula Cedraz Oliveira. Até novembro, o principal sócio era o próprio filho do ministro, Tiago Cedraz.

Em outubro, os dois foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo Tribunal Federal por tráfico de influência em casos do TCU.

Num ofício interno, o próprio Aroldo Cedraz informou ao tribunal em 2013 que não poderia participar de processos com atuação de Groszewicz e de mais 58 advogados ligados à época ao escritório do filho.

No caso de Carreiro, a procuradora argumentou que ele havia se declarado impedido em processo sobre o mesmo caso, que originou o julgamento de Efraim e Agaciel em 12 de dezembro.

“Se determinado juiz se declarar impedido ou suspeito para praticar atos processuais no processo original, restará afastada sua competência também para os processos derivados, em face da identidade das circunstâncias processuais. Tal motivo é suficiente para, desde já, o Ministério Público de Contas requerer o afastamento da competência de Sua Excelência para atuar neste feito”, escreveu ela.

Cristina Machado alegou que, à época do contrato, o ministro compunha o quadro de dirigentes do Senado juntamente com os responsáveis arrolados nos autos, o que “caracteriza importante indício de suspeição”.

“Não se está a afirmar que Sua Excelência tenha intenção deliberada de beneficiar ou prejudicar quaisquer das partes do processo. A questão é que não basta que o julgador, na sua consciência, sinta-se capaz de exercitar o seu ofício com a habitual imparcialidade. Faz-se necessário que não suscite em ninguém a dúvida de que motivos pessoais possam influir sobre seu ânimo”, justificou.

No documento, a procuradora pede que os dois ministros não relatem e nem participem do julgamento do recurso. Ela requer que os dois votos sejam anulados e que prevaleça o placar de 4 a 3, pela condenação de Efraim e de Agaciel.

Além disso, Cristina Machado solicita que seja feita a votação de um agravante que ficou prejudicado, no dia do julgamento, cuja proposta era de inabilitar os dois políticos para o exercício de cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública federal.

O recurso foi apresentado nesta sexta porque o acórdão do julgamento só foi publicado em 31 de janeiro. Não há prazo previsto para que seja apreciado pelo plenário da corte.

Procurado pela Folha, o TCU informou que não localizou os ministros para comentar o recurso.

Thiago Groszewicz informou que seu nome consta do processo devido a um substabelecimento feito pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon, do qual foi integrante entre o fim de 2017 e agosto de 2018. Ele explicou que, como deixou a banca, não poderia mais atuar no processo na data do julgamento. “Não sei por que não comunicaram [ao TCU] a minha saída”, disse, acrescentando que vai procurar a procuradora para esclarecer os fatos.

Groszewicz ressaltou que, apesar do substabelecimento, nunca atuou de fato no caso. E que, na data do julgamento, não tinha mais poderes para isso.

Folhapress

A equipe econômica decidiu economizar um terço das verbas disponíveis no primeiro trimestre. A partir de abril, os gastos voltarão a subir até cumprirem a dotação prevista no Orçamento Geral da União para este ano. A medida consta do primeiro decreto de programação orçamentária e financeira de 2019, publicada hoje (15) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O decreto estabeleceu como limite de gastos, nos três primeiros meses do ano, 1/18 do valor anual reservado no Orçamento. Caso não tivesse decidido pela economia de despesas, o governo gastaria 1/12 por mês até totalizar o valor previsto para o ano fechado no fim do ano. A diferença entre 1/18 e 1/12 equivale a um terço da verba prevista de janeiro a março.

Nos meses seguintes, de abril a dezembro, o ritmo de gastos aumentará para compensar o que deixou de ser gasto no primeiro trimestre. O decreto estabeleceu que o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, poderá antecipar ou postergar o limite de 1/18, caso seja necessário corrigir eventuais insuficiências de recursos até março.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que a economia de um terço do Orçamento até março “é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”.

Pela legislação, o primeiro decreto do ano com a programação orçamentária tem de sair até 30 dias corridos depois da sanção do Orçamento pelo presidente da República. O decreto leva em conta dois parâmetros: a capacidade de o governo cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e o cumprimento do teto dos gastos.

A partir do fim de março, a cada dois meses, a equipe econômica avalia a execução do Orçamento e divulga um relatório com a programação de receitas e despesas, podendo revisar estimativas de arrecadação e contingenciar (bloquear) gastos. Cerca de dez dias depois de cada relatório, o governo publica um decreto com o limite de gastos em cada ministério e nos demais Poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Agência Brasil

Em mais uma reviravolta no caso, o jornal SBT Brasil acaba de informar que Gustavo Bebianno será exonerado na segunda-feira do cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência.

Mais cedo, Jair Bolsonaro havia concordado em manter o ministro, após reuniões com Heleno, Joice Hasselman, Santos Cruz e Onyx Lorenzoni.

O Antagonista