O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações.

“Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz dessas reformas. Com simplicidade, técnica, mas com altivez e galhardia perante o Judiciário”, afirmou o novo advogado-geral, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele sucede Grace Mendonça, responsável pelo cargo no governo Temer.

A cerimônia de transmissão de cargo foi fechada e o pronunciamento foi feito apenas para os advogados públicos e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Aos comandados, André Mendonça afirmou que quer o comprometimento dos servidores e membros da AGU com a recuperação de valores em todas as áreas

O órgão tem, entre suas atribuições, as de propor ações de improbidade – em que se cobra o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos – e de firmar acordos de leniência, nos quais empresas assumem delitos em troca de diminuição em sanções e multas, mas ainda são cobradas a reparar o dano ao erário.

“Eu quero que seja um compromisso os advogados públicos trabalharem para a consolidação dessas áreas, com independência técnica”, afirmou André Mendonça sobre a missão de recuperar valores.

André Mendonça era, até o mês passado, o consultor jurídico da Controladoria-Geral da União (CGU), função em que supervisionava negociações de acordos de leniência. Um dos objetivos dele será realizar mais acordos, para que os valores recuperados pelo Estado possam superar os R$ 20 bilhões nos próximos anos.

A AGU tem a função de defender na justiça a União, o governo federal, o Congresso, as autarquias e fundações.

Segundo André Mendonça, a AGU deve ser um “porta-voz de um Estado que quer ser diferente”. “Que nós sejamos esse grande braço jurídico desse Estado que tem o compromisso com a segurança pública e o combate à corrupção”, disse o novo advogado-geral.

Mendonça quer uma AGU mais “proativa” e defendeu a proximidade com os gestores públicos assessorados pela instituição. “Que nós tenhamos uma visão diferenciada de nos antecipar aos problemas, de estar mais atuantes perante os tribunais, junto aos juízes de primeiro grau”, disse.

Estadão Conteúdo

Ao assumir o cargo de ministro de Relações Exteriores, nesta quarta-feira (2), Ernesto Araújo disse, sob tímidos aplausos, que o governo de Jair Bolsonaro “está libertando o Brasil” e o mesmo será feito com o Itamaraty.

O chanceler defendeu uma redescoberta do Brasil pelos brasileiros e uma contraposição do país ao que ele chama de globalismo, em detrimento da pátria.

Em discurso de cerca de 30 minutos, Araújo citou Renato Russo, Raul Seixas, o filme “Independência ou Morte”, no qual Tarcísio Meira interpreta d. Pedro 1º, e a novela “O Direito de Nascer”, exibida dos anos 1960. O novo chanceler também recitou a oração Ave Maria em tupi.

Começou com o trecho da Bíblia com que Bolsonaro costuma abrir seus discursos. “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.

“Não estamos aqui para trabalhar pela ordem global, estamos aqui para trabalhar pelo Brasil”, e isso “é lembrar da pátria, não é lembrar do artigo da Foreign Affairs, ou da matéria do New York Times”, discursou.

“É preciso ler menos o New York Times e mais José de Alencar, é preciso escutar menos a CNN e mais Raul Seixas”, continuou.

Araújo manifestou admiração pela “nova Itália, a Hungria, a Polônia”, países atualmente governados pela direita populista.

“O problema do mundo não é a xenofobia, é a oicofobia [medo de estar em casa]”, disse Araújo.

“O Brasil estava preso fora de si mesmo. Gostaria de dizer que a política externa brasileira estava presa fora do Brasil”, declarou.

“A política externa vem se atrofiando com medo de ser criticada. Não tenho medo de sofrer, de ser criticado”, declarou. “Não tenho medo de ser brasileiro, não tenho medo.”

“Nos apegamos muito à nossa própria imagem e fizemos dela uma espécie de medo. Não teremos medo do povo brasileiro, somos parte do povo brasileiro.”

O chanceler mencionou “um brasiliense ilustre”, o compositor Renato Russo. “É só o amor, é só o amor que conhece o que é verdade”, citou. “É só o amor que explica o Brasil”, disse Araújo, ao citar a música de Russo que é a versão musicada do capítulo 13 de 1 Coríntios da Bíblia.

Folhapress

Em um auditório lotado por ativistas que gritavam “aleluia” e “glória a Deus”, a pastora evangélica Damares Alves tomou posse nesta quarta-feira (2) como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Fez um discurso emocionado em que disse que não haverá mais “doutrinação ideológica” de crianças e adolescentes, que “menina será princesa e menino será príncipe” e criticou setores da imprensa, sem especificá-los.

“Um dos desafios é acabar com o abuso da doutrinação ideológica. Acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou ao falar da defesa de jovens.

Em quase uma hora de fala, Damares exaltou mais de uma vez sua fé. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã e, por ser cristã, acredito nos designos de Deus”, afirmou a nova titular da pasta que chamou de “mais extraordinário e lindo ministério”.

Damares afirmou que os programas de governo não vão acabar em quatro anos porque o presidente Jair Bolsonaro “não precisa jogar para a galera”, já que não pretende disputar a reeleição.

Ela disse que, no governo Bolsonaro, todas as políticas públicas serão construídas com base na família e que seu ministério dará assessoramento a outras pastas.

“Muitas pessoas no Brasil estão perguntando: precisava no Brasil de um Ministério da Família? Sim, gente. O governo Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as políticas públicas neste país terão que ser construídas com base na família. […] Não dá mais para pensar em políticas públicas sem pensar no fortalecimento da família.”

Damares citou que programas como o Enem acabam separando as famílias, já que um jovem pode ser aprovado em faculdade em outro estado. Questionada sobre o exame na saída, ela não respondeu. Sua secretária da Mulher, Angela Gandra Martins, disse que não há previsão de mudanças na prova.

Damares disse que “sangue inocente não será mais derramado neste país” e que nenhuma denúncia de violência contra mulher será ignorada.

“As mulheres terão prioridade neste ministério. Lutaremos para que não sejam tratadas como massa de manobra. As brasileiras terão voz e serão escutadas por este governo. Somos o quinto país no mundo em feminicídio. Que vergonha. Chega de violência contra a mulher nesta nação.”

Disse que seu ministério seria “da família”, “seja qual for a sua configuração”. “Eu e minha filha somos família. Nada vai tirar de nós este vínculo. Todas a configurações familiares neste Brasil serão respeitadas”, afirmou.

A ministra negou que a população LGBT tenha ficado de fora das diretrizes do ministério e garantiu que os direitos estão garantidos.

“Vamos lutar contra todos os tipos de violência e preconceito nesta nação, inclusive LGBTI […] Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBTI será violado”.

No entanto, a ministra reforçou a diferença de gênero. “Neste governo, menina será princesa e menino será príncipe. Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesa e nossos meninos de príncipe”, declarou.

Ao comentar o abuso que sofreu na infância e a passagem em que diz ter visto Jesus ao subir numa goiabeira, criticou a imprensa. Reclamou de “alguns jornalistas” várias vezes ao longo do discurso. “Houve alguns ruídos. Na verdade tudo que essa ministra fala vira ruído no Brasil e até o que é escrito sobre a ministra também vira ruído”.

“Minha história não foi respeitada por muitos meios de comunicação”, afirmou. “Minha crença virou chacota e também motivo de risadas. Tive minha história compartilhada com escárnio.” E completou, sendo aplaudida de pé: “Tenho meu consolador e, queiram vocês ou não, ele sobe em pé de goiaba”.

A ministra disse que todos os servidores de sua pasta aprenderão a linguagem brasileira de sinais nos seis primeiros meses.

Por mais de uma vez, Damares falou que ela e sua filha foram ameaçadas de morte e que, por isso, a jovem não compareceu. Na semana passada, um grupo investigado pela Polícia Federal por suposta ligação com uma bomba caseira encontrada no entorno de Brasília disse ao site Metrópoles, do DF, que a ministra poderia ser alvo de ataques.

Damares recebeu os cumprimentos em cima do palco e saiu cercada por assessores e ao menos um segurança. O cerimonial informou aos que aguardavam a volta da ministra que, por questões de segurança, ela não retornaria ao auditório.

A ministra também apresentou os titulares das oito secretarias que integrarão a pasta: Criança e Adolescente, Juventude, Mulher, Família, Idoso, Pessoa com Deficiência, Proteção Global e Igualdade Racial. Embora a Funai seja ligada ao ministério, seu titular não foi anunciado.

Folhapress

Pouco depois de o PSL decidir apoiar a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo não vai interferir na disputa no Congresso. A eleição para o comando da Câmara e do Senado está marcada para 1.º de fevereiro.

“Desde que venceu a eleição, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que não deve interferir na disputa do Congresso. Não haverá intervenção”, afirmou Onyx nesta quarta-feira, 2. Com 52 deputados, o PSL – partido de Bolsonaro – é a segunda maior bancada da Câmara, só perdendo para o PT, que elegeu 56 parlamentares. Até agora, a sigla do presidente estava dividida sobre a sucessão no Legislativo e a maioria não queria apoiar a recondução de Maia, sob o argumento de que ele representava a velha política.

Apesar da declaração de Onyx de que o Palácio do Planalto não vai interferir na eleição no Congresso, nos bastidores integrantes do primeiro escalão mostram dúvidas sobre como será o alinhamento de Maia ao novo governo. “Ninguém vai defender mais a agenda econômica de Bolsonaro do que eu”, disse o presidente da Câmara ao jornal O Estado de S. Paulo, recentemente. “Eu acredito e vou defendê-la onde estiver.”

Pelo sim, pelo não, Bolsonaro foi aconselhado a não ficar contra Maia, para não sofrer reveses no Congresso. “Vamos continuar dialogando com todos os partidos”, insistiu Onyx, que nesta quarta chegou a pregar um pacto político em torno de propostas para o Brasil, como a reforma da Previdência.

No Senado, o quadro é considerado pior para o Planalto. Lá, o governo não quer avalizar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) por considerar que ele é muito próximo ao PT. Homem da confiança de Bolsonaro, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) avalia agora se entra ou não na briga pelo comando daquela Casa.

Estadão Conteúdo