O voo que leva Cesare Battisti de volta para a Itália saiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, por volta de 17h30 do horário local (19h30 em Brasília).

A informação foi divulgada pelo premiê italiano, Giuseppe Conte, nas redes sociais. “Está feito: o avião para Roma acaba de decolar de Santa Cruz.”

O avião deve pousar às 13h30 (10h30 em Brasília) no Aeroporo de Ciampino, em Roma, desta segunda-feira (14). O plano de resgate e transporte é coordenado pelo serviço secreto italiano, Aise.

oragido desde dezembro, Battisti foi preso na tarde do último sábado (12) em público, após agentes bolivianos verificarem que ele não tinha documentos legais para a entrada no país. O ministro do Interior da Bolívia, Carlos Romero, afirmou que Battisti foi expulso por ingresso ilegal no país.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

O advogado de defesa de Cesare Battisti, Igor Tamasaukas, informou que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a extradição do italiano, que estava foragido há um mês e foi preso na Bolívia. Na nota, ele pede que o pedido seja analisado por Marco Aurélio Mello.

“Diante da notícia que Cesare Battisti irá retornar ao Brasil, os advogados de Defesa impetraram um Habeas Corpus preventivo, contra o ato do ministro Luiz Fux, visando evitar que Battisti seja extraditado para a Itália”, informa a defesa. “Com o fato de os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estarem impedidos, a defesa entende que o caso deva ser resolvido pelo ministro mais antigo, Marco Aurélio Mello, já que o decano Celso de Mello se declarou impedido.”

Brasil e Itália divulgaram informações diferentes em relação ao trajeto de extradição de Battisti. A passagem pelo Brasil indica, na prática, a possibilidade de atuação da defesa de Battisti no País, de acordo com Tamasaukas. Em nota logo após a prisão do italiano, o advogado fala que não pode fazer nada enquanto o italiano estiver fora do País.

“A respeito da prisão do Cesare Batistti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira”, informou o advogado antes de o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, informar que o italiano seria extraditado depois de passar pelo Brasil.

Heleno disse que um avião da Polícia Federal buscaria Battisti na Bolívia, onde foi preso e então o italiano mudaria de aeronave em solo brasileiro. Ele estava foragido e foi preso pela Interpol na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Por outro lado, o premiê italiano Giuseppe Conte afirmou em sua página do Facebook que Cesare Battisti irá diretamente da Bolívia para a Itália “nas próximas horas”. Conte afirmou também que ligou para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e agradeceu pela parceria que levou à captura. Ele agradeceu também as autoridades bolivianas envolvidas na prisão.

Estadão Conteúdo

Em carta endereçada ao vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, amigos de Cesare Battisti pedem que o governo Evo Morales conceda asilo político ao italiano preso na madrugada deste domingo, 13, em Santa Cruz de La Sierra.

“Pedimos respeitosamente que você ajude o Estado boliviano a conceder-lhe a oportunidade de se defender em um tribunal (…) É essencial ter em mente que se Battisti for devolvido ao Brasil ou entregue à Itália terá uma morte terrível e muito triste. Pedimos que Cesare Battisti tenha refúgio político na Bolívia”, diz a carta assinada pelo historiador argentino radicado no Brasil Carlos Lungarzo, autor de um livro sobre o italiano e amigo pessoal de Battisti.

Segundo amigos, a carta foi endereçada a Linera devido a similaridades entre a história do vice-presidente da Bolívia e a do italiano. Ex-integrante do movimento armado Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK), Linera ficou preso entre 1992 e 1997.

Na carta, os amigos de Battisti defendem a inocência do italiano, condenado a prisão perpétua na Itália por três assassinatos cometidos nos anos 1970, quando o escritor, então adolescente, integrava o grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Segundo o texto, Battisti foi um militante contra o fascismo italiano depois da Segunda Guerra Mundial.

“Na Itália, ele esteve envolvido desde a juventude nas lutas da esquerda democrática contra as agressões fascistas depois da guerra”, diz o texto. “Ao contrário da Alemanha, a Itália não tentou educar os antigos fascistas e durante as décadas de 1950 e 1960 restaurou todo seu poder. Isso gerou um movimento defensivo de esquerda”.

Segundo a carta, Battisti foi preso na Itália por atividades menores como porte de armas, expropriações e uso de documentos falsos mas “nunca por crimes de sangue”. Na verdade, o italiano foi condenado pelas mortes de três pessoas. Na carta, os amigos de Battisti alegam que ele foi julgado à revelia.

A notícia da prisão pegou a rede de apoiadores do italiano no Brasil de surpresa. Alguns deles acreditavam que Battisti ainda estava no País. Segundo a socióloga Silvana Barolo, o fato de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ter ido à posse de Jair Bolsonaro não serve como indicativo de que o governo do país vizinho esteja alinhado com o brasileiro.

“Isso foi uma ingenuidade diplomática. Morales, como Lula, tem a expectativa de que as pessoas merecem respeito”, disse ela.

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O decreto para facilitação da posse de arma de fogo, que deverá ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, poderá beneficiar possíveis indiciados ou condenados por essa prática, como o médium João de Deus, avaliam advogados. Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32, um calibre 38, uma pistola 380, com capacidade para 12 tiros, e uma garrucha calibre 22, que tinha a numeração raspada.

Especialistas apontam que, dependendo do conteúdo do decreto de Bolsonaro, seu efeito poderá ser retroativo.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro. Ele é alvo de denúncias de mais de 600 mulheres que imputam a ele estupro e abuso sexual.

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa dois revólveres calibre 32, um calibre 38, uma pistola 380, com capacidade para 12 tiros, e uma garrucha 22 com numeração raspada.

“Como o presidente pretende facilitar a posse de armas de fogo, se o decreto extinguir condições hoje existentes, poderá beneficiar quem tenha sido indiciado ou condenado pela ausência dessas condições, mesmo que o crime tenha sido praticado antes da nova lei”, observa o criminalista João Paulo Martinelli, professor do IDP-São Paulo.

A advogada Vera Chemim, constitucionalista e mestre em direito administrativo público pela FGV, concorda com Martinelli. “A flexibilização da posse de armas poderá vir, no curto prazo, a beneficiar pessoas que foram indiciadas pela Polícia Civil ou cuja denúncia do Ministério Público for ou vier a ser aceita pela Justiça, declarando-as rés em ação penal”, ela argumenta.

Para Vera Chemim “trata-se do caráter de retroatividade da lei penal, apenas no sentido de beneficiar o réu”.

“Assim, réus que foram indiciados ou denunciados por posse ilegal de armas, como é o caso de João de Deus, terão a chance, a depender de cada situação, de se livrar das acusações, desde que satisfaçam todos os requisitos cumulativos que estão dispostos no referido decreto”, alerta a constitucionalista.

Vera Chemim, porém, anota que “o benefício se tornará válido somente quando o Congresso Nacional transformar o decreto em lei, ou, no mínimo, mudar a redação do artigo constante no Estatuto de Desarmamento”.

Estadão Conteúdo

Se todas as pessoas presas no Brasil estivessem reunidas, formariam uma cidade com população maior que a de 99,5% dos municípios do país. São mais de 700 mil presos, mas o número de vagas é metade disso e quase a metade deles ainda nem foi julgada.

Para se protegerem em prisões superlotadas e amenizarem as condições das celas, os encarcerados se unem em grupos. Assim, ganham força as facções criminosas.

É esse o cenário que Jair Bolsonaro (PSL) vai encontrar ao assumir o comando da República a partir de 1º de janeiro. Ao mesmo tempo em que promete endurecer o cumprimento das penas atrás das grades, ele terá que lidar com essa superlotação que favorece o crime organizado.

Das mais de 700 mil pessoas encarceradas, só 445 delas (0,06%) estão em presídios federais. O restante está presa em unidades controladas pelos governadores.

A atuação da União, em geral, tem se limitado à distribuição de recursos para construção ou reforma de presídios. E ainda de maneira tímida, já que o governo federal participou com menos de 4% de todo o orçamento para o sistema prisional de 2018.

Mas o presidente tem nas suas mãos um papel importante. Pode, além de financiar a construção de unidades, condicionar a liberação de verbas à adoção de determinadas práticas e usar seu capital político a favor da aprovação de leis que endureçam ou abrandem o regime penal. ​

Até agora, pouco se sabe sobre os planos do novo governo federal em relação à massa de presos no Brasil.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, já afirmou que quer “desenvolver uma política agressiva” para aumentar a coleta de material genético de condenados pela Justiça (já previsto em lei, mas hoje com material de menos de 4.000 pessoas), que pode ajudar na elucidação de crimes cometidos por pessoas que já foram presas.

Ele também quer ampliar o uso de parlatórios, sistema em que presos e advogados ou visitas conversam por uma parede de vidro, sem contato físico, como ocorre em unidades federais, além de gravar todas essas conversas.

Mais difíceis, que demandariam mais habilidade política de Bolsonaro em torno da aprovação de leis, a alteração do Código Penal e até mudança na Constituição são outras medidas que estão no plano de governo do eleito, como acabar com a progressão de pena (quando se passa do regime fechado para o semiaberto e aberto) e saídas temporárias e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Bolsonaro já disse também ser a favor de que os presos trabalhem para pagar suas despesas na prisão. Há um projeto de lei do Senado nesse sentido, que está pronto para ser votado no plenário da
Casa —mas que ainda terá que ir para a Câmara.

Na avaliação do defensor público Renato De Vitto, ex-diretor-geral do Fundo Penitenciário Nacional, um grande desafio do governo federal na área é estabelecer um padrão de atuação nos presídios, hoje descoordenados. “O déficit de gestão é tão grave quanto o déficit de vagas. É preciso ter um papel de coordenação, falando como deve funcionar cada elemento de segurança”, diz.

Segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), 29% das unidades prisionais do país nem sequer têm um regimento interno.

Do que foi prometido pelo presidente eleito, na avaliação de De Vitto, “se antevê como resultado esse quadro, que já é drástico, de superlotação se agravando, a insatisfação interna se agravando, o processo de recrutamento pelas facções criminosas de jovens presos por crimes sem violência se acentuando e uma possibilidade real dessa panela de pressão explodir”.

Ele exemplifica com a série de conflitos e disputas entre facções criminosas que nos últimos anos deixou mais de uma centena de mortos dentro de presídios, como em RR, AM, RN, CE e GO. “E aí começam as rebeliões. O gestor cuida de rebeliões, fica apagando incêndio, e não consegue pensar em políticas públicas.”

Bolsonaro já afirmou que presídio cheio “é problema de quem cometeu o crime”. Foi justamente por causa das condições precárias do sistema carcerário que surgiu a maior facção criminosa do país, o PCC, nos anos 1990.

O grupo se expandiu e domina alas em cadeias de 23 estados. Seu rival mais poderoso, o Comando Vermelho, está em 11 estados. Além do domínio nas prisões, eles também disputam o tráfico de drogas e de armas e “profissionalizam” o crime nesses lugares.

O problema dos presídios não é só a superlotação. Há uma série de denúncias de práticas de tortura, situação condenada diversas vezes por entidades de direitos humanos e até pelas Nações Unidas.

“Eu conheço o sistema prisional há 24 anos. O que a gente percebe é o aumento das violações de direitos e da superlotação o tempo todo, em todos esses anos. O nosso medo é que isso piore ainda mais”, diz a irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora da Pastoral Carcerária.

“A gente percebe bastante restrições à Pastoral e a outras organizações no acesso aos presídios. A assistência religiosa é um direito fundamental”, diz ela.

O governo federal tem nas mãos uma arma importante que pode estimular a adoção de determinadas práticas. É o Fundo Penitenciário Nacional, que liberou R$ 1,2 bilhão de recursos em 2016 e R$ 570 milhões em 2017. Relatórios do Tribunal de Contas da União, no entanto, mostram que os estados têm dificuldade de executar esse dinheiro.

O governo costumava contingenciar esses recursos, prática que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Medida provisória editada pelo presidente Michel Temer (MDB), no entanto, reduziu de 3% para 2,1% o percentual do que é arrecadado com loterias que vai para o Fundo, o que diminuiu a verba disponível.

Neste ano, os recursos do fundo serão liberados neste mês e cairão para R$ 63 milhões no total. Outro desafio do próximo presidente será administrar o pouco dinheiro que tem dentro da promessa de prender e por mais tempo.

Como diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Moro escolheu Fabiano Bordignon, que comandou o pre sídio federal de Catanduvas. A penitenciária do interior paranaense é uma das cinco unidades de segurança máxima administradas pelo governo federal. As outras estão em Campo Grande, Porto Velho, Mossoró (RN) e Brasília.

O cenário é completamente diferente do de presídios comuns. Há 1.040 vagas no sistema federal (208 em cada unidade), mas só 445 estão ocupadas. O Ministério da Segurança Pública diz que essa ociosidade deve existir para que o Judiciário possa utilizar o sistema em casos emergenciais, conforme previsto em lei.

O presidente Michel Temer prometeu construir mais cinco desses presídios quando estourou a crise de 2017, com massacres em AM, RR e RN, mas vai concluir seu mandato sem entregar nenhum.

Dois deles têm seu processo um pouco mais avançado: no Rio Grande do Sul (Charqueadas), o governo diz que “está em curso a contratação do estudo geológico do terreno” e que depois disso começará a licitar sua construção. Em Pernambuco (Itaquitinga), o governo assumiu na última segunda (17) uma unidade estadual, onde ficará o próximo presídio federal.

Outros locais foram cogitados —Amazonas (Iranduba), Santa Catarina (Itajaí), Minas Gerais (Montes Claros) e Rio Grande do Sul (Santa Leopoldina)—, mas, segundo o governo, “as tratativas não evoluíram, seja por inadequação dos terrenos oferecidos, seja porque os municípios não demonstraram interesse”.

Outro desafio de Bolsonaro será lidar com a situação das pessoas que estão presas mas nem sequer foram condenadas (280 mil pessoas, 40% do total), pressionando a Justiça para uma solução, o que pode liberar vagas e reduzir a superlotação.

Mas não há indicativo de que o presidente eleito tenha vontade para tal, já que ele já se manifestou contrário às audiências de custódia, quando uma pessoa é ouvida por um juiz em até 24 horas após ser presa, que determina por manter ou não a prisão.

A audiência de custódia é tida por defensores como a principal ferramenta para reduzir o número de presos provisórios.

Existe também outro passivo a ser enfrentado. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há quase 300 mil mandados de prisão que ainda não foram cumpridos, de pessoas que são consideradas foragidas e procuradas.

Se todas essas ordens de prisão fossem cumpridas, a população carcerária do país passaria do 1 milhão, o que agravaria ainda mais a situação do sistema prisional.

O CNJ criou um banco de dados com informações de todos os presidiários do país, alimentado pelos tribunais de Justiça. O Cadastro Nacional de Presos foi criado pela ministra do STF Cármen Lúcia, que esteve à frente do órgão, para suprir a falta de dados sobre a população penitenciária do país.

O banco deveria ter sido concluído no meio do ano, mas ainda falta parte das informações sobre presos de São Paulo e do Rio Grande do Sul para que fique completo.

Folhapress

O governo italiano e partidos de diferentes orientações comemoraram a prisão de Cesare Battisti na Bolívia. Roma anunciou que um avião já foi enviado ao país e agora aguarda o trâmite legal para que o condenado por terrorismo na Itália possa ser deportado, esperando que isso possa ocorrer nas próximas horas ou dias. A operação que capturou Battisti na Bolívia contava com membros da polícia italiana.

Antonio Bernardini, embaixador da Itália no Brasil, foi um dos primeiros a comentar. “Battisti está preso! A democracia é mais forte do que o terrorismo”, escreveu nas redes sociais.

Cesare Battisti poderia ser extraditado para a Itália ainda nesta semana. Mas existe uma questão legal ainda a ser resolvida para determinar se ele poderia ser enviado direto da Bolívia para a Itália ou se teria de passar primeiro pelo Brasil.

Matteo Salvini, ministro do Interior da Itália e líder de um partido de extrema-direita, foi outro que comemorou. Segundo ele, um criminoso “não merece uma vida confortável na praia, mas terminar seus dias na prisão”.

Com uma imagem de Battisti na praia, o ministro italiano agradeceu “de coração ao presidente Jair Bolsonaro e ao novo governo brasileiro que mudou o clima político que permitiu essa prisão”. “Acabou a bendição”, insistiu.

Durante a madrugada, o filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, também mandou uma mensagem para o político italiano. “O Brasil não é mais terra de bandido. Matteo Salvini, um presentinho está chegando”, escreveu.

Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para celebrar a prisão de Battisti e aproveitou a ocasião para criticar o apoio prestado pelo PT ao italiano.

Durante a madrugada, o filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, também mandou uma mensagem para o político italiano. “O Brasil não é mais terra de bandido. Matteo Salvini, um presentinho está chegando”, escreveu.

Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para celebrar a prisão de Battisti e aproveitou a ocasião para criticar o apoio prestado pelo PT ao italiano.

Estadão Conteúdo