Geral

Governo do Estado discute recuperação da Barragem do Apanha Peixe, em Caraúbas; obras orçadas em R$ 9,1 milhões

A recuperação de barragens é uma das prioridades do Governo do Estado neste início de ano. A do Apanha Peixe, em Caraúbas, com capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água, é uma das estruturas que será recuperada por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Mesmo sem ainda ter assumido oficialmente a pasta de Gestão de Projetos, o deputado Fernando Mineiro articulou uma série de reuniões esta semana para agilizar a homologação do processo licitatório da Apanha Peixe, concluído em dezembro. A preocupação é iniciar as obras antes que o inverno chegue e comprometa ainda mais a estrutura da barragem.

Uma das reuniões capitaneadas pelo deputado foi com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti. A partir deste encontro e de contato telefônico com o prefeito Juninho, foram discutidas as providências iniciais e acertada a visita de uma equipe técnica da Semarh e projeto Governo a Caraúbas, nesta próxima semana, para verificar in loco a situação da barragem. Na ocasião, a referida equipe vai reunir-se com o chefe do executivo daquele município. Para dar adiantamento, na sexta-feira (11), o articulador territorial do Governo Cidadão, Teófilo Fernandes, visitou a estrutura para ver a real situação.

“Nossa preocupação e da governadora Fátima é resolver certos entraves comuns a alguns processos de licitação que estão em curso. No caso da Apanha Peixe, nossa prioridade agora é analisar as razões da não homologação da licitação concluída em dezembro e encontrar a solução para esse problema o quanto antes, disse Mineiro.

As obras da Apanha Peixe estão orçadas em R$ 9,1 milhões e contam com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O objetivo principal do investimento é recuperar a estrutura da barragem e garantir segurança para quando o reservatório estiver cheio, que nunca passou por uma manutenção em sua história recente.

Opinião dos leitores

  1. Absolutamente inócua essa obra. Caraúbas a mais de 20 anos se abastece com água de excelente qualidade de poços na margem da RN 117. Esses 10 milhões seriam mais útil em outras ações na própria região.

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Comportamento

Especialista afirma que o verão é a época mais propensa para a traição, e aponta motivos

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O verão é aquela época do ano em que as pessoas costumam sair mais para se divertir, flertar e, segundo a especialista em relacionamentos Louanne Ward, trair. Isso mesmo, Louanne afirma que os meses mais quentes são os mais propensos para a traição.

Em entrevista ao Daily Mail, Louanne conta que os meses de calor são os mais movimentados no seu trabalho, tanto com pessoas em busca de amor quanto outras relatando casos de traição . A especialista em relacionamento fala que, no geral, são diversos os motivos que podem levar alguém a trair, mas, quando falamos do verão, alguns fatores específicos podem favorecer o adultério.

Entre esses fatores, está o fato de que a serotonina aumenta e, consequentemente, a confiança e o sentimento de liberdade. Além disso, as pessoas usam menos roupa e há uma tensão sexual rolando no ar.

Traição é mais comum no verão

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Louanne listou e detalhou os principais motivos que fazem o verão ser uma época mais propensa para trair. Veja quais são eles:
Aumento de seratonina

De acordo com Louanne, o verão costuma aumentar a libido das pessoas e o principal motivo pelo qual isso acontece é que provavelmente se passa mais tempo exposto ao sol durante o verão. Ela explica que a luz solar tem uma ligação direta com a serotonina, um neurotransmissor associado ao prazer. “A medida que a serotonina é liberada, você se sentirá mais feliz e, quanto mais feliz você se sentir, maior a sua libido”, explica a especialista em relacionamentos .

Mais calor, menos roupas

Quanto mais as temperaturas aumentam, menos roupas as pessoas costumam usar e, consequentemente, mais pele fica exposta. De acordo com a especialista em relacionamentos, a pele exposta significa deixar a imaginação viajar e o desejo aumentar. Afinal, tanto homens quanto mulheres são estimulados visualmente. Nesse sentido, é possível observar um cenário favorável para a traição.

Liberação de feromônios

Além de estar com a pele mais exposta, as pessoas transpiram mais durante o verão. Quando se transpira, o corpo libera feromônios que, segundo Louanne, podem desencadear os desejos mais primitivos nas pessoas, levando à infidelidade . Segundo a especialista em relacionamentos, há uma série de estudos que mostram que os feromônios, um tipo de “sinal” transmitido pelo cheiro, liberados no suor masculino podem despertar o desejo nas mulheres. Ou seja, a transpiração dos homens exala um cheiro que faz com que as mulheres se sintam atraídas por eles.

Diminuição da melatonina

Durante o verão há uma maior exposição à luz solar, o que pode afetar a produção de melatonina, hormônio associado ao sono. “Essa não é uma informação boa para as suas noites de sono, mas é uma boa notícia para a sua libido”, fala Louanne. Segundo ela, a melatonina pode alterar os hormônios sexuais (testosterona, estrogênio e progesterona), dessa forma, a libido pode aumentar e a, consequentemente, a vontade de “pular a cerca”. “Quanto menos melatonina, maior a probabilidade de você querer fazer sexo com mais frequência”, diz.

Mais exercício físico

Com mais luz natural durante o verão, os dias parecem ficar mais longos e as pessoas com mais energia. Por isso, é comum que durante essa época do ano as pessoas gostem de se movimentar e praticar mais atividades físicas. Surpreendentemente, isso também tem influência na libido. “Quando você se exercita, há a liberação de dopamina, que é o hormônio que faz você se sentir bem. E quanto melhor você se sente, mais confiante se sente”, fala. Isso faz com que as pessoas se sintam mais confiantes para trair.

Sentimento de liberdade

O verão costuma ser associado a uma época de momentos e memórias felizes. Para Louanne, as pessoas tendem a se sentir mais “soltas” durante os meses de temperatura elevada. A especialista em relacionamentos acredita que esse é um sentimento ligado às memórias em que as pessoas se sentiram mais livres e menos sobrecarregadas de responsabilidades. Isso pode fazer com que as pessoas sintam como se fosse possível viver aventuras sexuais sem compromisso. “Quanto mais feliz você está, mais amigável você é. Você sorri mais e isso pode te tornar mais atraente para o outro”, fala.

Por que as pessoas traem?

Trair e buscar prazer fora do namoro ou do casamento é algo mais comum do que se imagina. Mas, o que leva as pessoas a fazerem isso? De acordo com uma pesquisa feita no início de 2019 pelo site de relacionamentos extraconjugais “shley Madison, a principal motivação para a traição é a diversão. Para 27% dos usuários, trair é algo divertido e por isso eles continuam com as relações extraconjugais. As pessoas também costumam trair porque estão “viciadas” em fazer isso (13%), porque essa é a melhor fase que estão vivendo (13%) ou porque a traição mantém o casamento mais forte (8%).

Para a diretora de comunicação da Ashley Madison, Isabella Mise, as pessoas buscam relacionamentos fora do namoro ou do casamento, pois a monogamia não é algo inato a elas. “As pessoas crescem, mudam e buscam continuamente novas e diferentes experiências, e a monogamia frequentemente age como uma restrição contra nossos desejos naturais”, fala em entrevista prévia ao Delas .

Além disso, o fato de não estarem mais satisfeitas com o seu relacionamento atual pode ser um fator que leva as pessoas a trair. Muitas delas estão em relações desgastadas, mas ainda amam os parceiros. Por isso, não querem terminar, mas querem buscar novas formas de prazer. Nesse sentido, a traição mostra-se como uma saída. E, de acordo com Louanne, o verão intensifica tudo isso, podendo aumentar os números de adultério por aí.

IG

 

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Diversos

Procon Natal constata aumento de 6,16% no ano para a cesta básica nos supermercados

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realiza semanalmente pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, onde constata variação nos preços de 40 itens divididos por grupo econômico como mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza. No mês de dezembro as pesquisas foram realizadas nas quatro semanas do mês, junto a seis hipermercados e quatro supermercados, como também dez supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as quatro zonas administrativas de Natal. A pesquisa identificou que os preços praticados pelo comércio da cidade do Natal estão pareados não encontrando muita diferença em relação aos estabelecimentos pesquisados nas zonas administrativas.

GRUPO ECONÔMICO

Em análise por grupo econômico, a pesquisa verificou 14 ítens de mercearias, sete de açougue, seis de higiene e limpeza, e treze de hortifrúti. A pesquisa encontrou uma variação no mês de dezembro nos quarenta produtos que compõem a cesta básica nos hipermercados 0,51%, 0,22%, 0,58% e 13,46%. Já nos mercadinhos a pesquisa encontrou uma variação de 0,94%, 0,27%, 1,67% e 5,73%.

ANÁLISE DA ALIMENTAÇÃO

A cesta básica para o natalense foi positiva tanto nos hipermercados como nos mercadinhos de bairro. No acumulado dos doze meses do ano passado, as oscilações nos preços dos produtos da cesta básica são inúmeros, mais especificamente de safra definida e de sazonalidade. No entanto, destacou-se os hortifrúti como o tomate, o chuchu e a batata, e demais produtos de mercearia como o feijão-carioca, o pão francês e a farinha de mandioca. São diversos os motivos encontrados, que justificam o aumento nos preços desses produtos e a elevação da cesta básica no primeiro semestre, considerado relativamente normal com o custo médio de R$232,80 e uma alta nos meses seguintes fechando o segundo semestre com o custo médio de R$248,08. Isso equivale à variação de 6,16% no ano para os hipermercados, e para os mercadinhos o primeiro semestre teve um custo médio de R$217,00 e uma elevação no segundo semestre que superou a cesta básica dos hipermercados, chegando a R$234,00, com uma variação anual de 6,48%.

Em análise, o Núcleo de pesquisa aponta que o trabalhador gastou em média 28,32% do salário-mínimo para adquirir a cesta básica e esse mesmo trabalhador compromete 55 horas e 45 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos que a compõe. Isso considerando o custo da cesta básica e o valor líquido constante no contracheque do trabalhador, em que já está descontado o recolhimento da Previdência Social. Esse comprometimento do ganho e horas de trabalho foi calculado de janeiro a dezembro de 2018.

O PROCON NATAL, orienta os consumidores natalenses a uma pesquisa na hora da compra, uma vez que se faz necessário, devido à diferença de preços dos produtos pesquisados que variam entre os bairros e quanto à estrutura do comércio. O consumidor deve aproveitar os preços em promoção nos estabelecimentos assim como os dias específicos de promoções que são anunciados.

ANÁLISE DETALHADA POR GRUPOS

HORTIFRÚTI – Neste grupo econômico, no mês de dezembro, a média ficou em R$43,59; no mês anterior foi de R$37,72. A variação nas quatro semanas foi de 14,31% com uma média de R$40,76, e de janeiro a dezembro, a média foi R$38,08 com uma variação negativa de -3,0%. Esse grupo econômico tem influência de fenômenos naturais com as chuvas que prejudicam a colheita da safra e que leva à redução na oferta de produtos. Foram produtos encontrados em alta no mês: tomate, cebola, batata e o chuchu, mantendo-se estáveis na segunda e terceira semanas e aumentando na quarta semana com os preços médio em: R$4,70; R$3,99; R$4,36 e R$3,50 respectivamente por semana. No entanto, a batata-doce foi o único produto em queda desde a segunda semana do mês, com o preço médio de R$3,65.

AÇOUGUE – Esse grupo econômico tem um custo elevado para o trabalhador, por seus produtos serem carne de 1ª (alcatra) e de 2ª (músculo), além de carne de sol de primeira, frango congelado, ovos, queijo coalho e pescado (filé de merluza e polaca). O valor médio anual encontrado pela pesquisa foi de R$ 150,94 e uma variação no mês de 3,24%; em relação ao mês de novembro, a variação foi de 0,22% com o valor médio de R$153,70 e em dezembro, com valor de R$ 154,04; nas quatro semanas do mês de dezembro o valor médio encontrado pela pesquisa foi de R$155,26, com uma variação semanal de 4,52%. Durante o mês de dezembro, entre os produtos desse grupo econômico, destacaram-se a carne de segunda, que manteve-se estável nas três primeiras semanas e elevou-se na última com um valor médio de R$22,62, e uma variação mensal de 4,52%. Também destacou-se o pescado, com um valor médio no mês de R$29,91 e uma variação de 23,06%, com queda desde a segunda semana do mês.

HIGIENE E LIMPEZA – Nessa categoria, os itens pesquisadas são sabonete comum de 90g, creme dental de 90g, água sanitária de um litro, detergente líquido de 500ml, sabão em pó pacote de 500 g e sabão em barra de 200g. Registraram um valor médio anual de R$14,01 e uma variação de 11,0% no ano e teve seu maior valor no mês de dezembro de R$15,15 e R$12,75. A variação de novembro e dezembro foi de 0,58% com o menor valor de R$15,06 e 15,15%, respectivamente. Durante o mês de dezembro destacou-se o sabão em pó que teve queda na quarta semana, mas os demais produtos mantiveram-se estáveis.

MERCEARIA – No grupo de econômico de mercadorias são encontrados os produtos de subsistência da cesta básica. Para o Núcleo de pesquisa do PROCON NATAL esses produtos são arroz agulhinha tipo 2, feijão carioquinha, açúcar cristalizado 1kg, sal refinado 1kg, fubá pré-cozido, farinha de mandioca 1kg, macarrão sêmola 500g, café 250g, pão francês o 1kg, leite pasteurizado um litro, óleo de soja 900ml, margarina 250g, biscoito maisena 500g e biscoito creme cracker 500g. A variação desse grupo econômico em relação ao mês anterior foi de 0,51%, com o valor médio de R$52,82 em dezembro, e de R$52,55 para o mês de novembro. De janeiro a dezembro, o valor médio desse grupo econômico foi de R$ 51,31, com variação anual de 3,39%, e durante o mês de dezembro a média foi de R$52,84 e uma variação no mês de 2,32%. O produto que mais se destacou nesse grupo econômico foi o pão francês que teve uma alta no mês, sendo encontrado o seu maior preço de R$17,69 na segunda e terceira semanas do mês no hipermercado Carrefour da zona norte. Onde a média do preço encontrada pela pesquisa para esse produto no mês foi de R$12,02 e uma variação no mês de 2,32%.

A cesta básica nos supermercados iniciou com o preço médio em janeiro de 2018 de R$232,72 e no final do ano com o preço médio de R$265,59. Em relação aos grupos econômicos, açougue, mercearia, higiene/limpeza e hortifrúti foram respectivamente: R$149,27 e R$154,04; R$51,57 e R$52,82; R$35,99 e R$43,59; R$12,75 e R$15,15. No gráfico 02, observamos o preço médio da cesta básica e também os preços médios dos grupos econômicos dos mercadinhos de bairro pesquisadas por este órgão, nos meses de janeiro a dezembro de 2018.

A cesta básica nos mercadinhos de bairro iniciou o ano com um custo médio de R$217,91 e no final do ano com o custo médio foi de R$240,65. Em relação aos grupos econômicos, o de hortifrúti, higiene/limpeza, açougue e mercearia, foram respectivamente: R$32,35 e R$32,40; R$14,99 e R$16,83; R$138,45 e R$140,46; R$49,29 e R$50,97.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS

No mês de dezembro, apesar de uma predominância de alta nos produtos da cesta básica na cidade do Natal, mais precisamente no segundo semestre, os preços tiveram tendência de alta elevando a cesta básica. A variação encontrada pelo Núcleo de pesquisa, em destaque e por várias vezes, tiveram seus preços elevados o tomate, a cebola, a batata e o chuchu, devido à estiagem e entressafra no mercado nacional. O pão francês também chegou a ser encontrado a preços muito acima da média, mas nesse caso devido à variação do Dólar. Outros produtos também contribuíram na variação da cesta básica como o feijão-carioca e a farinha de mandioca. Também tiveram alguns produtos que registraram queda como o pescado e a batata-doce. A cesta básica dos natalenses teve uma variação de 6,16%, mas manteve-se sem nenhuma constância de média durante o ano, já para os mercadinhos a cesta básica variou a maior no segundo semestre de 6,48% e isso foi o que elevou a sua variação ser maior que a dos hipermercados. O PROCON NATAL continua orientando aos consumidores a sempre pesquisar antes de qualquer compra, pois a variação de um estabelecimento para outro chega a ser grande mesmo entre estabelecimentos de mesma rede.

Confira a pesquisa completa o site do PROCON NATAL www.natal.rn.gov.br/procon .

 

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Diversos

Governo editará esta semana medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Ratificada condenação de acusados pela morte de piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo em Natal

Em julgamento, Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, um dos acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo, assassinado em 2002, em uma loja de carros, em Natal.

Desta vez, o órgão julgador não deu provimento ao Agravo Interno em Habeas Corpus Com Liminar n° 0808644-37.2018.8.20.0000, no qual foi alegado suposta ilegalidade do reconhecimento realizado na esfera policial, em desacordo com as regras dos artigos 226, 227 e 228 do Código de Processo Penal, passados mais de quatro anos da ocorrência do fato criminoso.

De acordo com o entendimento da Câmara Criminal, foram julgados, recentemente, em 30 de agosto de 2018, o recurso de Apelação Criminal (2017.021696-6) manejado pelo mesmo acusado, bem como rejeitou, em 27 de setembro de 2018, os embargos de declaração ofertados.

“E mais, não satisfeito com o resultado do julgamento, o réu fez uso dos recursos especial e extraordinário, ambos inadmitidos pela Vice-Presidência do TJRN, em 27 de novembro de 2018. Em relação a estas últimas decisões, a defesa interpôs Agravo de Instrumento, protocolados em 05/12/2018, pendentes de julgamento”, esclareceu a relatoria do processo.

Desta forma, segundo a relatoria na Câmara Criminal, o habeas corpus não pode ser conhecido, na medida em que os tribunais superiores não têm mais admitido a utilização desta via como substitutivo do meio processual cabível, seja o recurso ou a revisão criminal.

Voto

“Com efeito, não deve a ação de habeas corpus ser utilizada como sucedâneo recursal, posto que existe recurso próprio para o enfrentamento da matéria abordada no presente writ. O fato de não ter sido articulado no Recurso em Sentido Estrito (questionamentos da decisão de pronúncia) e da Apelação Criminal (questionamentos da sentença condenatória), à época de suas interposições, não justifica a inovação e o uso do remédio heróico (HC) nesta oportunidade”, explica a relatoria em seu voto.

O julgamento também enfatizou que, por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o entendimento, então, firmado pelo Supremo Tribunal Federal, consolidou precedente no sentido de não mais conhecer do habeas corpus quando impetrado como forma de substitutivo de recurso próprio, usualmente empregado como forma de acelerar a apreciação da matéria,

O caso

Andrier era empresário e piloto de Rally e foi vítima de homicídio em 2002, em uma loja de carros, na região do Barro Vermelho, em Natal. A condenação ocorreu em outubro de 2017. Segundo a Justiça, dois empresários dos estados do Ceará e Pernambuco, planejaram e financiaram a morte da vítima, na tentativa de evitar um pagamento de empréstimo superior a R$ 1 milhão. O ato foi executado por José Carlos, contratado pelos outros corréus Ivo Queiroz e Sérgio Ferreira.

TJRN

 

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Saúde

Estudo relaciona uso de redes sociais a desordens comportamentais

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Direitos Reservados

Estudo de pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos (EUA), mostrou relações entre o uso de redes sociais, mais especificamente o Facebook, e o comportamento de pessoas viciadas. A pesquisa foi divulgada no Periódico de Vícios Comportamentais.

Segundo os autores, a lógica de oferta de “recompensas” por esses sites e aplicativos dificulta a tomada de decisões e estimula atitudes de retorno contínuo ao uso do sistema, assim como no caso de outras desordens ou de consumo de substâncias tóxicas.

De acordo com os pesquisadores, os estudos sustentam um paralelo entre usuários com grande tempo dispendido em redes sociais “e indivíduos com uso de substâncias [drogas] e desordens decorrentes do vício”. O excesso de redes sociais afetaria a capacidade de julgamento das pessoas no momento de escolhas mais benéficas.

“Nossos resultados demonstram que um uso mais severo de sites de redes sociais é associado com maior deficiência na tomada de decisões. Em particular, nossos resultados indicam que usuários em excesso de sites de redes sociais podem tomar decisões mais arriscadas”, dizem os autores.

Escala

O estudo aplicou uma escala utilizada para medir níveis de vício no facebook (Bergen Facebook Addiction Scale), problemas na tomada de decisões e propensão a depressão em 71 pessoas em uma universidade alemã. A amostra, portanto, é importante para cuidados no momento de generalizar os resultados para o conjunto da sociedade, mas não inviabiliza as conclusões importantes da análise.

As pessoas com maior intensidade de uso de facebook foram as que tiveram pior desempenho no teste de lógica de tomada de decisões (reconhecer escolhas que, no conjunto, trariam mais benefícios e menos prejuízos para si).

“Nossas descobertas implicam que os usuários em excesso de sites de redes sociais estão considerando mais os efeitos potencialmente positivos de suas decisões do que os efeitos potencialmente negativos”, afirmam os pesquisadores no estudo.

Uso disseminado

O facebook é utilizado por aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas no mundo, sendo a maior rede social do planeta. A empresa ainda controla outros sites de aplicativos semelhantes no topo do ranking desse mercado, como whatsapp, instagram e facebook messenger.

Pesquisa do site especializado em tecnologia Quartz indicou que grande parcela dos entrevistados (mais da metade no Brasil) acreditava que a onternet se resumia ao facebook.

Levantamento de um dos mais renomados centros de pesquisa sobre internet do mundo (Pew Internet Research), publicado no ano passado, mostrou preocupação de adolescentes e pais com o tempo gasto em redes sociais. Outro estudo de pesquisadores da Universidade de San Diego sugeriu relação entre tempo de aplicações em computadores e videogames e queda no bem-estar de jovens.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Pra mim redes sociais existem somente para encurtar a distância entre familiares e amigos distantes, porém um dia desses passei um pouco de tempo a mais, navegando e visitando vários outros perfis e realmente fica aquela sensação que "todo mundo está feliz e realizado" e fica aquele desconforto na pessoa.

  2. Einstein, na sua distante porém visionária sabedoria já havia dito que, um dia a humanidade se renderia a tecnologia de forma tal, que ela se converteria numa fábrica de idiotas.
    E isso se configura numa comprovação tão clara e cristalina quanto batom na cueca.
    Os avanços tecnológicos trazem consigo benesses porém de maneira dissimulada o estresse e a escravidão.
    O ser humano deixou de priorizar quem está ao seu lado para dar atenção a quem está muitas vezes do outro lado do mundo…via redes sociais.
    Uma ferramenta que poderia ser tão bem aplicada mas se transformou numa arma contra o próprio cidadão, gastando seu tempo inutilmente e expondo sua privacidade de maneira danosa e desnecessária.
    Postando asneiras, o cidadão desperdiça seu tempo e prejudica o dos outros, num claro processo de IDIOTIZAÇÃO gratúito e assim, vai transformando uma ferramenta poderosa numa máquina de guerra e discórdia.

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Trânsito

Detran fiscaliza 782 motoristas em blitzen montadas na praia de Pirangi no fim de semana e 42 são autuados por desrespeito à Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) atuou durante o final de semana em ações de fiscalização realizadas por meio da Operação Lei Seca, na região do litoral Sul, mais precisamente na Praia de Pirangi. A mobilização que faz parte da Operação Verão 2019 e teve o objetivo de evitar acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança do cidadão devido a promoção de eventos culturais e a grande circulação de veículos e pessoas naquele setor do litoral Potiguar.

No total foram abordados e fiscalizados 782 veículos, o que resultou na realização de 748 testes de bafômetro, sendo 42 motoristas autuados por desrespeito à Lei Seca. Dois condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil por apresentarem índice de alcoolemia especificado como crime de trânsito. Também foram retidas 41 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e dois automóveis foram apreendidos.

O oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva, explicou que a estratégia utilizada nas blitzen do final de semana foi diferente das anteriores. Já que ao invés de montar a fiscalização num ponto fixo os policiais optaram por diversificar os locais de abordagens, atuando em pontos de fiscalização itinerantes e com foco mais ampliado no horário de conclusão dos eventos culturais. “A intenção é realmente inibir os condutores que pensavam em sair das festas e dirigirem embriagados e atingimos o objetivo, pois várias pessoas estavam deixando seus veículos nos estacionamentos e indo para casa de carona ou utilizando os serviços de motoristas de aplicativo”, contou o capitão.

As abordagens coordenadas pelo Detran não se limitam a fiscalização das normas estabelecidas pela Lei Seca. Os condutores fiscalizados tiveram a documentação pessoal de habilitação e a dos veículos averiguadas pelos policiais. A iniciativa busca também combater o roubo de automóveis na capital e ampliar o policiamento ostensivo nas regiões onde as blitzen são deflagradas.

O Detran vem desde o final do mês de dezembro empreendendo fiscalizações direcionadas as áreas do litoral Potiguar. A medida faz parte do plano do Governo Estadual de reforçar a segurança de turistas e potiguares que se deslocam ao litoral nesta época do ano. As fiscalizações do Detran no litoral vão ser continuadas durante todo este mês e se estendendo até o final do Carnaval.

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Acidente

Acidente envolvendo dois veículos deixa duas pessoas gravemente feridas na Via Costeira

Duas pessoas ficaram gravemente feridas na Via Costeira, durante um acidente envolvendo dois veículos na manhã desta segunda-feira(14) na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. A notícia foi destaque no portal G1-RN. Na ocasião, os carros envolvidos na ocorrência foram um Clio e um Renault Fluence, deix.

Segundo o portal, os veículos atingiram um poste, que ficou parcialmente destruído. O Clio ainda chegou a pegar fogo, mas as chamas foram logo contidas. Ainda segundo a notícia, a colisão aconteceu próximo ao Swish Natal Resort, no sentido Mãe Luíza-Ponta Negra.

O estado das vítimas e suas identificações são desconhecidas até a publicação deste post.

Opinião dos leitores

  1. Importante registrar que os postes de iluminação do canteiro central da Via Costeira estão bastante enferrujados, na sua maioria.

  2. Basta chover pra que alguns motoristas começlcem a derrapar nas curvas acentuadas da via costeira.

  3. Se tivesse a estatística do número de acidente nesse local da via costeira, com certeza, daria em torno de 200 acidentes por ano. Em dia de chuvas já presenciei 3 acidente num dia. Um absurdo, verdadeiro descaso. A curva da pista tem um desnível baixo saindo da pista, e isso é a causa de todos os acidente, entra governo e sai governo, entra diretor de Detran e sai, no entanto, ninguém corrige isso, nem sinaliza sobre o perigo, parece até que o prejuízo do contribuinte é um lucro pra esses gestores. Uma vergonha!

    1. Vale lembrar que o limite de velocidade naquela via é de 70km/h, mas é comum ver motoristas desrespeitando isso.

    2. Nesse local, se passar com mais de 40 km e com a pista molhada, o carro sofre aquaplanagem. Tem que sinalizar ou corrigir essa depressão. Perdas humanas e materiais são uma constante nessa curva.

    3. Poxa, mas o prefeito Álvaro Dias não foi à Holanda (ah, a penosa travessia do Atlântico…) recentemente com a missão de convencer os turistas de lá que Natal está em forma para recebê-los com segurança, conforto e infraestrutura de primeiro mundo?

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Esporte

Ao despachar o Fortaleza, Visão Celeste-RN segue fazendo história e encara o Primavera na tarde desta segunda pela 3ª fase da Copa SP

Visão encara o Primavera na terceira fase da Copinha. Foto: Hélio Florêncio / Visão Celeste

A garotada do Visão Celeste segue fazendo história na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019. Nesse sábado (12), a equipe potiguar venceu o Fortaleza, atual campeão da Copa do Nordeste Sub-20, por 2 a 1, e se classificou para terceira fase da Copinha.

Os gols do Visão foram marcados por Denilson e Zé Eduardo, artilheiro da equipe e vice artilheiro da competição com seis gols.

O bom resultado iguala o feito do ABC, que chegou a mesma fase em 2016.

Na próxima fase, o Visão enfrenta o Primavera, nesta segunda-feira (14), às 15h (horário local). O vencedor deste duelo vai encaras nas oitavas de final o Corinthians ou RB Brasil.

Com informações da FNF

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Polícia

Quatro são mortos a tiros em praça de alimentação na região Oeste do RN

Um atentado a tiros em uma praça de alimentação no centro da cidade de João Dias, distante 372 km de Natal, na região Oeste potiguar, deixou quatro homens mortos na tarde desse domingo (13). De acordo com a Polícia, as vítimas estavam na praça, comendo no quiosque de uma churrascaria, quando foram atacadas . Informações de testemunhas dão conta que os disparos partiram de pelo menos cinco homens, que fugiram em uma Pajero.

Duas vítimas, de 39 e 44 anos, eram naturais de Catolé do Rocha, na Paraíba. Os outros dois mortos tinham 31 e 27 anos. A Polícia disse que ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

 

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Tecnologia

Bandidos clonam contas de WhatsApp para aplicar golpes; veja dicas

Foto: Danilo Verpa – FolhaPress

Criminosos estão clonando contas de WhatsApp para se passar por parentes ou amigos das vítimas e pedir a transferência de dinheiro para conta de laranjas.

Uma professora de 51 anos que preferiu não se identificar levou um susto. “Temos um grupo de amigas, de mais de duas décadas. Nos falamos muito em grupo. No começo do mês passado [6 de dezembro] uma delas que é ‘super certinha’ me chamou no privado para pedir dinheiro emprestado”.

Segundo a vítima, o perfil da amiga afirmou que precisava de R$ 2.270 para pagar uma conta com urgência. “Ela me garantiu que depositaria o valor no dia seguinte. Como a conheço e sei que é uma pessoa correta, fiz a transferência”, relata.

A professora não desconfiou que a conta passada pela “amiga” estivesse no nome de um homem. A polícia conseguiu identificar o responsável pela conta: um adolescente de 17 anos.

Quando pensava que havia ajudado a amiga, o perfil falso pediu mais R$ 2.000. “Ai fiquei desconfiada. Entrei no Facebook da minha amiga e nele havia uma mensagem afirmando que o Whatsapp dela havia sido clonado e estavam pedindo dinheiro em nome dela”, conta.

A amiga que teve a conta clonada, também professora, descobriu que estava sem seu WhatsApp quando criminosos tentaram extorquir dinheiro da filha dela. “Minha filha me ligou umas 20h perguntando se eu estava bem. Aí, falou que eu havia pedido dinheiro, mas ela desconfiou e, aí, percebemos que minha linha havia sido clonada.”

A professora tentou cancelar sua linha de celular imediatamente. O procedimento, no entanto, só pôde ser feito no dia seguinte.

Enquanto a linha da professora não era bloqueada, a quadrilha entrou em contato com mais três amigas dela, que não caíram no golpe.

GOLPE DE CLONAGEM DE WHATSAPP

O QUE É?

Após o bandido obter dados pessoais de um usuário, ele liga na companhia telefônica se passando pelo cliente e habilita um novo chip de celular com o mesmo número, apesar de não ter roubado o aparelho.

O criminoso se passa por parente ou amigo da vítima, para facilitar a transferência de dinheiro para contas de laranjas.

Depois de ter conseguido o número da conta corrente ou do cartão de crédito, utilizando outro método fraudulento, o golpista consegue evitar que o correntista receba alertas de compras ou códigos de segurança (ex. Token SMS), enviados pelo banco.

Um indício deste golpe é quando o celular para de funcionar repentinamente.

COMO EVITAR?

Proteja seus dados pessoais, sem revelar senhas e número de documentos para desconhecidos.

Quando perceber qualquer movimentação estranha em sua conta corrente, poupança, ou celular para de funcionar repentinamente, avise seu gerente ou contate a operadora do seu celular.

Desconfie de ligações ou mensagens inesperadas.

Comunique às empresas responsáveis assim que desconfiar de qualquer ação em seu nome.

Registre boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Fontes: Febraban e SSP

Folha de São Paulo

 

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Polícia

FOTOS: Cesare Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

Foto: Alberto Pizzoli / AFP

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

O italiano, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.

Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia.

Ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede, acompanham o desembarque de Cesare Battisti — Foto: Alberto Pizzoli / AFP

O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.

Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano. O plano inicial incluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália.

Possíveis benefícios

Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal “La Repubblica”.

Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, de acordo com a correspondente da TV Globo na Itália, Ilze Scamparini. Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional.

Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento.

Entenda o caso

Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos.

Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender o italiano. No final de dezembro, a PF já havia feito mais de 30 ações.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Decerto o PT hasteará bandeira em sua sede, em São Paulo, em sinal de protesto à prisão do "cumpanhêro" terrorista que abrigou por 15 anos no Brasil. Igual medida, aliás, deverá ser adotada pelo gabinete "presodencial" na República de Curitiba. Sim, naquele edifício de 18 mil metros quadrados localizado na Santa Cândida, e construído pela Schahim Engenharia, acusada na Lava Jato de ter pago propina à campanha do PT e cujos sócios fecharam acordo de delação premiada.

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Política

Núcleo do Governo já discute mudanças em Ministérios

O núcleo duro do governo já discute quais caminhos traçar para uma provável minirreforma ministerial, a ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. O principal nome discutido foi o da ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), mas até agora o consenso é de que ela fica no cargo. A permanência é atribuída à proximidade com Bolsonaro, além da grande popularidade com a base eleitoral.

Damares é considerada a “segunda mais popular” entre todos os ministros da Esplanada, perde apenas para Sérgio Moro (Justiça).

Sergio Queiroz, secretário de Direitos Humanos, área considerada estratégica para o sucesso da nova administração, deve ser substituído.

A ministra Damares foi defendida diretamente por Jair Bolsonaro no episódio do “menino veste azul e menina veste rosa”. Deve ficar.

Tradicionalmente governos realizam mudanças nos primeiros 100 dias de mandato. Collor, FHC, Lula e Dilma fizeram ‘minirreformas’ iniciais.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. Imprensa está orquestrada pra se beneficiar de verbas que seriam pra investir em nescessidades básicas, nisso tentam forçar suposições, ilações e acusações de todas as formas no sentido de ameaças em caso dessas verbas serem direcionadas para setores da imprensa, sejam, jornais, TVs e blogs. Vamos ver essa ganha essa queda de braço, se o povo ou a imprensa marrom.

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Segurança

PM aposentado morre em Mossoró após ser baleado na frente da mulher

POR G1/RN

Um cabo da Polícia Militar aposentado morreu na noite neste domingo (13) após ser atingido por três tiros na calçada de uma lanchonete. Cícero Melo Geminiano, de 55 anos, estava ao lado da mulher dele quando foi baleado. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PM, o assassino se aproximou do casal e disse ao policial: ‘perdeu, perdeu’. Em seguida, atirou três vezes. A mulher não foi baleada.

Cícero foi atingido no rosto, no pescoço e no tórax. Ele ainda foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, e em seguida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a PM, Cícero ainda sacou sua arma na tentativa de se defender, mas não deu tempo de atirar no bandido. O assassino fugiu sem levar nada.

Opinião dos leitores

  1. G1/RN precisa saber que "policial aposentado" é algo que existe somente no seu manual de redação.

  2. A polícia tem que fazer como antigamente…10 por 1 …matou 1 tem que fechar a conta com 10 dos vagabundos ,a polícia se acovardou,o MP da valor e protege bandido ,a ERA PTRALHA ACABOU ,veja o exemplo do CÉSAR BATISTTE o governo PTralha dava guarida a esse bandido,a Gleyce vai a posse do tirano Nicolas Maduro,essa quadrilha PT só protege BANDIDO ,,mas acabou , BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

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Jornalismo

Battisti deu drible na PF, que o procurou em casa de amigo de Lula e em barco no rio Amazonas

Poucas horas após seu sumiço, a conclusão já era clara: não havia mais nenhuma pista do paradeiro do terrorista. Foram mais de 30 diligências realizadas desde o dia 14 de dezembro, quando ele passou a ser considerado foragido.

Em um das mais excêntricas diligências, agentes tiveram que ir a um barco do rio Amazonas para verificar, sem sucesso, se Battisti estava presente.

Nenhum dos indicativos apontou para o lugar certo, como comprovou o desfecho do caso: Battisti despistou a polícia, conseguiu sair do Brasil e foi preso no sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, no centro da Bolívia. 

Um avião com policiais italianos chegou a pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em dezembro. Os agentes acharam que levariam o terrorista, mas voltaram para casa sem notícias do paradeiro dele.

A nova diretoria da Polícia Federal considera essa uma das mais fracassadas operações da história do órgão.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão em dezembro, a pedido da PF, e dias depois o então presidente Michel Temer assinou a sua extradição.

A Itália pede a extradição sob alegação de que Batistti foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. 

O diretor-geral da PF ainda era Rogério Galloro quando o mandado foi expedido —foi substituído em janeiro por Maurício Valeixo, o atual chefe.

Nos bastidores, a informação é de que a polícia dizia ter certeza de que iria pegar Battisti, porque em tese fazia uma espécie de acompanhamento dele por meio de celular.

O aparelho, quando com chip, manda sinais que permitem saber a localização da pessoa, de forma aproximada, com ajuda das operadoras de telefonia.

Quando a polícia chegou a um dos endereços oficiais do italiano, ele não estava lá. Mais do que isso, os agentes perceberam que não havia ninguém no local havia muito tempo e que Battisti tinha montado um jeito para despistar a polícia.

Depois de perceber que o terrorista não estava mais sendo monitorado, a PF passou a seguir denúncias anônimas e tentou juntar informações mínimas que existiam no passado.

Assim, um dos primeiros locais visitados foi a casa do petista e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, que advogou para o italiano até 2017.

O ex-parlamentar estava no local, em São Paulo, no momento em que os agentes chegaram. Ele os informou que não estava com Battisti — Greenhalgh foi procurado pela Folha, mas não atendeu as ligações.

Com um mandado de prisão, a PF não tem autorização para entrar em lugares, como ocorre quando há mandado de busca e apreensão.

Dessa forma, nas diligências cumpridas, os policiais apenas podiam bater na porta e perguntar pelo procurado. A PF também tentou encontrar o terrorista em duas embaixadas no Brasil, depois de receber informações de que ele poderia estar escondido.

​Os dois endereços do italiano no Brasil eram em Cananéia, litoral paulista, e São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Esses PTralhas adoram e preferem se juntar oque Não presta, honrava desgraçada

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Comportamento

Para 84%, maioridade penal deve ser aos 16, aponta Datafolha

A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. Apenas 14% são contrários à alteração —2% são indiferentes ou não opinaram.

O índice se manteve estável desde o último levantamento, em novembro de 2017. O apoio à diminuição da maioridade chegou a ser de 87% em abril de 2015.

Dos que são favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

A idade mínima apontada pelos entrevistados foi de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Na outra ponta, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.

Foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

As mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.

O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.

Entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.

O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força neste ano, com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência. Durante a campanha, ele defendeu a alteração da idade em seus discursos, e a proposta constava, de forma enfática, do seu plano de governo: “Reduzir a maioridade penal para 16 anos!”

Em entrevista à Band, após eleito, Bolsonaro chegou a dizer que considerava 14 anos a idade ideal. “Se não for possível 16 [anos], passa para 17, daí o futuro presidente, se tiver resultado, tenta o 16. Eu gostaria que fosse 14, mas se botar 14 a chance é quase zero de ser aprovado [no Congresso]”, afirmou.

ex-juiz Sergio Moro, que comanda o Ministério da Justiça, disse ser “bastante razoável” a redução da maioridade para 16 em casos de crimes graves e citou projetos em tramitação no Congresso com esse teor.

“Pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, o adolescente. Muitas vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima dos 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então ter um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece algo assim bastante razoável”, afirmou em entrevista coletiva em novembro passado.

No Senado, quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal tramitavam em conjunto desde 2015. Com o fim da legislatura, em 2018, três delas foram arquivadas definitivamente, mas uma proposta, que já havia passado pela Câmara, permanece na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

O texto inicial prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Para ser promulgada, a proposta precisa primeiro ser aprovada na comissão e, em seguida, ser apreciada em dois turnos pela Casa e ter a concordância de ao menos três quintos dos senadores, em cada uma das duas votações. Se houver alguma emenda, a proposta precisaria voltar para a Câmara. A nova configuração do Congresso em 2019, com forte bancada do PSL, deve facilitar a aprovação de projetos que interessam a Bolsonaro.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo —726,7 mil presos, de acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgados em 2017.

Em 2016, 25.929 adolescentes e jovens cumpriam medidas de internação, internação provisória e semiliberdade, segundo o Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, lançado em 2018. Em 2009, esse número era de 16.940 adolescentes, ou seja, houve um aumento de 53% no período.

Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Os adolescentes podem ficar até três anos internados —eles não cumprem uma sentença específica, mas passam por avaliação da Justiça periodicamente, que determina quando eles podem voltar para casa.

FOLHAPRESS

 

Opinião dos leitores

  1. Na "democracia" à brasileira, não há crime maior que o mal emprego do
    voto. Portanto, se pode castigar a todos com o desperdício do voto, o eleitor-freguês está também preparado para ser preso por outros delitos.

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