Judiciário

Procurador do DF propõe ação à PGR contra Bolsonaro por improbidade

O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro.

A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária “fantasma”, ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.

Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro.

Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro.

Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo.

O procurador destacou também que a Constituição não fala sobre a possibilidade de responder por improbidade, embora o Supremo já tenha definido que a imunidade vale apenas para crimes comuns.

“Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato”, afirmou Carlos Lima.

O procurador da República disse ainda que, embora não haja foro para crimes de improbidade, é preciso aguardar uma posição sobre a suspeita na área criminal “para evitar que o desfecho de uma seara – ao menos ao cabo da investigação – possa estar em claro conflito com o encaminhamento a ser dado na esfera cível”.

Ele pediu ficar suspenso o prazo da prescrição para que a suspeita de improbidade seja analisada posteriormente à questão criminal.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Ora, ora… ceará-mundão e Luciana Gama os moralistas, anti-petistas, os maiores comentaristas contra corrupção. Agora, defendem bandidos. Que coisa!!!

    1. Tenha honestidade, ao menos intelectual, "cumpanhero". Não sou contra investigação, muito pelo contrário, quero que TODOS sejam investigados pois sabemos que há incontáveis assessores Brasil afora em situação semelhante. E lembro também que a função de assessor parlamentar tem suas peculiaridades. Também ressaltei a perseguição que vem sendo movida contra Bolsonaro, desde o anúncio da sua candidatura, com uma chuva de acusações ridículas, insignificantes e desprovidas de qualquer fundamento, apenas com o intuito de levantar suspeitas contra a sua pessoa (ou de seus familiares). Não sou eu que defendo bandidos condenados. E o Lula tá preso. Não esquece, tá?

  2. Cadê Sandoval, sobrinho de Getúlio Rêgo?
    BG, posso mandar um alô para Sandoval?
    Lá vai: Sandoval, animal, cadê tu, homem?

  3. Quem for podre que se quebre. Os brasileiros que sonham com honestidade, ética e seriedade DE VERDADE neste País não tem políticos nem bandidos de estimação.

  4. Já imaginaram se fossem investigar TODOS os assessores de parlamentares suspeitos dessa mesma prática? Vale salientar que tais assessores muitas vezes exercem atividades nas bases eleitorais dos parlamentares. Penso que isso tem que ser investigado com cuidado para não configurar apenas mais uma perseguição movida contra o atual presidente, como tantas outras já intentadas.

  5. Ora, ora, aqui na nossa Assembleia e Câmara é só o que tem. Tem gente que mora no exterior. Kkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Com ações “clandestinas”, trilhas do Parque das Dunas sofrem com árvores e placas pichadas, e grande quantidade de lixo; Idema orienta população a utilizar as oficiais

Com o objetivo de fortalecer a segurança dos frequentadores do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e preservar o bioma da Mata Atlântica, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, ressalta a importância da utilização das trilhas oficiais por parte da população. A presença irregular nas áreas da mata tem provocado desequilíbrio ao ecossistema.

O Parque das Dunas possui uma área de uso público com cerca de sete hectares, onde os visitantes podem realizar diversas atividades, desde caminhada e corridas em contato com a natureza, até atrações culturais aos fins de semana.

Além disso, o Parque oferece três trilhas oficiais que permitem uma maior interação com o ecossistema. Por meio delas é possível conhecer mais de perto a diversidade biológica existente. “O papel do Idema está diretamente relacionado com a sensibilização das pessoas. As trilhas funcionam como instrumento de educação ambiental em que buscamos o despertar para questões como o respeito ao meio ambiente e o equilíbrio na relação entre homem e natureza. Já as trilhas clandestinas desrespeitam e desconsideram toda a questão dos princípios da preservação da Unidade de Conservação da Natureza”, explica o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

As trilhas oficiais são realizadas de forma silenciosa, acompanhadas por um orientador turístico e de um policial ambiental para que a atividade seja feita de maneira segura. A gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, afirma ser um desafio ter um parque em área urbana e é de extrema importância que as pessoas sejam aliadas para a preservação da Unidade.

“No momento em que um grupo adentra o Parque sem autorização, sem ser para os fins de educação ambiental, está desrespeitando a legislação, causando dano à Unidade e uma série de impactos. Observamos árvores e placas pichadas, uma grande quantidade de lixo, focos de incêndios e tudo isso reflete na questão de processos erosivos, no comprometimento da saúde do solo. Além disso, os animais se afugentam à medida que as pessoas modificam o habitat deles. São questões sérias que refletem na saúde dos animais, na qualidade das plantas, solos e do ar”, destaca Sorage.

Além dos impactos ambientais causados pela utilização indevida do Parque, a preocupação com a segurança da população é destacada pelo Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), Major Marcelo Dantas de Medeiros. “A utilização de trilhas clandestinas é fator gerador de diversos riscos causados ao meio ambiente e para a segurança pessoal, tais como ataques de animais silvestres, picadas de serpentes, ataques de cães asselvajados, os quais circulam em matilhas pelo parque, bem como a possibilidade das pessoas se desorientarem e se perderem na mata, além de serem alvo de ações delituosas”, ressalta.

O acesso ao Parque por meio de trilhas clandestinas é terminantemente proibido, sendo considerado infração ambiental.

Trilhas

Para conhecer e fazer uso das trilhas, é necessário realizar o agendamento através do e-mail [email protected] ou diretamente na administração do Parque. O agendamento é realizado de segunda a sexta, das 7h às 14h.

Trilha Perobinha: Tem extensão de 800 metros (ida e volta) e duração de 40 minutos, aproximadamente. É indicada para crianças de idade igual ou superior a 6 anos, adultos com restrições físicas ou médicas e sedentários.

Trilha Peroba: Tem extensão de 2.800 metros (ida e volta) e com duração de aproximadamente 1h e 30 minutos. É indicada para adultos e crianças de idade igual ou superior a 10 anos.

Trilha Ubaia-Doce: Tem extensão de 4.400 metros (ida e volta) e duração de 2 horas e 20 minutos. É indicada para pessoas a partir de 12 anos que estejam em boa forma física, pois esta trilha é caracterizada por possuir acentuados aclives e declives. Não recomendamos esta trilha para pessoas com restrições a realização de atividades físicas.

*É necessário um grupo mínimo de 05 pessoas e máximo de 25 por trilha (com exceção da Ubaia-Doce, pois o número máximo é de 20 participantes).

– Entrada no Parque das Dunas: 1 real.

– Acesso à trilha: 1 real (valor cobrado por pessoa)

Parque das Dunas

O Parque das Dunas é reconhecido pela Unesco como uma reserva da biosfera da Mata Atlântica, o que demonstra a sua importância do ponto de vista do planeta. Esse ecossistema é rico e diversificado, abrigando uma fauna e flora de grande valor bioecológico, que inclui diversas espécies em processo de extinção. De acordo com levantamento preliminar, a fauna do parque está representada por cerca de 300 espécies, entre mamíferos, répteis, aves e invertebrados. Já a flora reúne mais de 270 espécies arbóreas distintas e 78 famílias, representada por mais de 350 espécies nativas.

Contato do Parque das Dunas: (84) 3201-3985.

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trânsito

Trecho da BR-304 na Grande Natal é interditado para obra de viaduto; veja desvio e rotas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa aos usuários da BR-304/RN e à população em geral que, a partir das 7h da manhã desta(quinta-feira(28), haverá um desvio no tráfego nesta rodovia, na altura do km 281, com duração aproximada de seis horas, conforme croqui acima.

A intervenção faz-se necessária para que seja feita a concretagem do viaduto que está sendo construído no local, o qual é parte integrante das obras de duplicação da Reta Tabajara, em andamento. Informa ainda que após a realização dos serviços, o tráfego voltará ao seu fluxo normal.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Análise O GLOBO: Delação da OAS reforça apelo pela aprovação do pacote de Moro

Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Ao longo dos últimos cinco anos, os investigadores da Operação Lava-Jato descobriram quase tudo o que havia para ser revelado sobre o funcionamento do esquema de corrupção que capturou grandes espaços da máquina federal nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. A divisão de contratos bilionários da Petrobras e do setor elétrico entre um clube de empreiteiras que abasteciam clandestinamente os bolsos e as campanhas de políticos influentes da República levou dezenas de mandatários, empresários e burocratas do serviço público à prisão. A história, no entanto, segue em construção.

Nesta quarta-feira, O GLOBO revela com exclusividade parte do conteúdo da delação dos executivos da OAS que administraram, entre 2010 e 2014, a “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era chamado na empreiteira o setor clandestino de pagamento de propinas e repasses de caixa dois a políticos de diferentes partidos. Se não avança na trama nacional, a delação cumpre um importante papel ao abrir detalhes inéditos de como o método descoberto pela Lava-Jato também serviu para desviar recursos públicos e corromper políticos em diferentes estados, fraudar contratos de diferentes obras, em macular a disputa de diferentes eleições.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), os relatos dos delatores, registrados em mais de 200 depoimentos, foram distribuídos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, a instâncias judiciais de pelo menos noves estados, dando a dimensão do que ainda poderá ser investigado e descoberto contra oligarquias políticas regionais. A OAS distribuiu pelo menos R$ 125 milhões a uma série de políticos país afora. As histórias narradas pelos ex-executivos reavivam no imaginário nacional temas que fazem parte da pauta atual do Congresso, mas que estavam relegados à militância solitária do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos últimos tempos.

Ao revelar a extensão do caixa dois da empreiteira, que alimentou campanhas dos principais políticos e partidos na cúpula do poder, entre 2010 e 2014, os delatores da OAS mostram que a discussão da criminalização do caixa dois, em pauta no Parlamento, é algo que deve ser discutido logo. O pagamento periódico de propinas milionárias e de mesadas a servidores públicos também reforça o apelo de um dos projetos do pacote de Sergio Moro, que prevê o cumprimento da pena em regime fechado para condenados por corrupção. E há ainda a prisão em segunda instância, tema crucial para garantir que a impunidade não prevaleça em processos contra poderosos.

A delação da OAS, primeiro grande acordo firmado pela gestão de Raquel Dodge na PGR, atinge uma série de partidos, o que desde já pode representar um obstáculo ao avanço dessas pautas anticorrupção no Parlamento. A lista de corrompidos pela empreiteira, no entanto, não deve parar de crescer. Se a delação dos integrantes do setor de propina revelou a logística de pagamento a uma infinidade de políticos, a delação do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro, em fase de produção de provas na PGR, pode ampliar ainda mais a trama, acrescentando à história detalhes dos acordos até então desconhecidos firmados por trás dos repasses de valores.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Agressor de paisagista é considerado são e vai para a prisão

Vinicius Batista Serra, acusado de ter espancado a paisagista e empresária Elaine Perez Caparroz – Vinicius Batista Serra/Redes sociais

O agressor da paisagista Elaine Caparroz, Vinícius Serra, foi transferido nesta quarta-feira (27) para uma unidade do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Ele estava acautelado em um hospital penal psiquiátrico, mas laudos médicos apontaram ausência de problema mental, como alegado por sua defesa.

Vinícius teve prisão preventiva decretada pela Justiça e ficará preso por tempo indeterminado, até o seu julgamento. A informação de sua transferência foi divulgada em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“A Seap informa ainda que o interno ficou acautelado na Unidade Prisional em observação médica, onde hoje, após última avaliação psiquiátrica, foi constatado estabilidade no quadro médico. Além disso, após resultados dos exames feitos durante a internação, não houve alteração do quadro clínico psicopatológico. A Seap ressalta que o interno será transferido para uma unidade prisional normal”, diz a nota da secretaria, sem informar, por medida de segurança, o destino de Vinícius.

Paisagista

A paisagista Elaine Caparroz fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no início da tarde. Ela comentou o resultado do laudo psiquiátrico, que apontou que Vinícius não tem problemas mentais.

“Desde o nosso primeiro contato, em todas as nossas conversas, ele sempre me demonstrou ser um homem bem articulado, coerente, sempre falou e escreveu com clareza. É uma pessoa que estava se formando em direito, eu nunca tive nenhum tipo de dúvida da sanidade mental dele. Até porque eu jamais iria dar oportunidade de trazer para minha casa uma pessoa que eu tivesse uma leve desconfiança”, disse Elaine, após a saída do IML.

IML

Elaine disse, ao sair do IML, que todos os aparelhos do instituto estavam quebrados e que só conseguiu um laudo porque trouxe os seus próprios exames, feitos no hospital.

“Eu estou chocada porque vim fazer os exames e verifiquei que os aparelhos não funcionam. Eu não fiz nenhum exame. Por acaso, eu tive a ideia de trazer todos os exames feitos no hospital. Exames com aparelhos não foi possível fazer aqui, porque nenhum aparelho funciona”, denunciou.

A Polícia Civil, onde o IML é subordinado, foi procurada para se manifestar sobre a falta de equipamentos, mas até a publicação da matéria ainda não havia se posicionado.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Era bom que esse COVARDE de meia tigela tomasse uma bela de uma surra para deixar de querer ser o cavalo do cão .

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Confira programação completa do carnaval em Pirangi e dos outros três polos de Parnamirim

O Carnaval de Parnamirim 2019 tem nesta edição um diferencial, a programação acontecerá em quatro pólos diferentes: Pirangi, Pium, Cohabinal e Nova Esperança. A implantação dos polos teve como principal objetivo permitir que um maior número de pessoas pudessem participar da tradicional festa que contribui para incrementar a economia do município.

Na Cohabinal, o polo será montado na Avenida Castor Vieira Régis (02 a 05/03); em Nova Esperança, o palco está na Rua Cícero Eugênio (01/03 a 05/03) e em Pium, na Rua da Aurora (01/03,02/03,04/03,05/03). E, em Pirangi, na Praça São Sebastião.

Entre as atrações que vão animar os foliões durante o reinado momesco estão nomes como o do cantor Ricardo Chaves, Kelly Wange, Nara Costa, Sueldo Soares Isaque Galvão, Priscila Braw, a banda Perfume de Gardenia e o cantor Carlos Zens. Além das atrações musicais haverá o tradicional concurso das virgens, com a apresentação do jornalista e locutor da 87 FM, Marciano Costa.

Além da folia, a prefeitura também preparou uma estrutura para garantir a segurança de quem for brincar o carnaval na cidade.

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) contará com um efetivo de 150 profissionais, diariamente, incluindo policiais civis, agentes de trânsito, Detran, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, além das Secretarias de Saúde e Limpeza.

A Delegacia de Polícia da Grande Natal (Depegran) vai estar com uma DP fixa próximo ao polo da Praça São Sebastião e uma delegacia móvel nas imediações do Restaurante Comeu Morreu, garantindo a segurança e o bem-estar dos foliões.

A SESDEM atuará ainda com 50 agentes de trânsito, que ficarão responsáveis pela interdição das vias de acesso à Avenida São Sebastião, em Pirangi, fiscalização, e atendimentos de ocorrências sem vítimas.

A Polícia Militar participará da operação com o apoio do 3º Batalhão, do Batalhão de Choque (BPChoque), da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM). Além disso, Bombeiros Militares também darão apoio à operação.

Viaturas do CPRE, do BPChoque, ROCAM e CIPAM farão o patrulhamento no entorno do evento.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) vai estar trabalhando com ações de fiscalização em conjunto com equipes da CIPAM coibindo paredões de som de outros sons não permitidos.

Em Pium, o palco será montado em frente ao Ginásio Poliesportivo, das 16h às 23 horas e em Nova Esperança as atrações ocorrerão das 16h às 22 horas. No bairro da Cohabinal, as atrações terão início às 18 horas e se estenderão até a meia noite.

A Secretaria de Saúde providenciou o apoio de ambulância para atender os foliões que necessitarem. A limpeza nos polos também recebe um reforço. Banheiros químicos foram instalados nos polos citados.

Confira a programação completa:

PALCO NOVA ESPERANÇA

DIA 01 DE MARÇO | SEXTA-FEIRA

18h – ENDAIRA
20h – FADJA LORENA
22h – ERIKA SILVA

POLO PIRANGI DO NORTE

ORLA MARÍTIMA (Praia de Pirangi do Norte)

02 a 05 de MARÇO | 11h às 16h

11h – Orquestra de Frevo
13h – Orquestra de Frevo

CORREDOR DA FOLIA (Av. Márcio Marinho – Pirangi do Norte)

02 a 05 de março | 11h às 00h

DIA 02 DE MARÇO | SÁBADO

17h – Pranchão – BANDA AGORA É NOZ
18h30 – Orquestra de Frevo
19h – Troça Os Mascarados
20h – Bloco Barulho
20h30 – Trio Elétrico – ADUILIO MENDES
21h – Bloco Burro Elétrico

DIA 03 DE MARÇO | DOMINGO

16h – Bloco Sementinha da Esperança
17h – Bloco Pré Caju
17h30 – Troça do Peru e Orquestra Véi do Sax
18h – Bloco Macacada
18h – Pranchão – PRISCILA BRAW
19h – Bloco Timbu
19h30 – Orquestra de Frevo
19h30 – Bloco Os Pidão
20h – Clube de Frevo Aurora Potiguar
21h – Pranchão – JUNIOR BAHIA
21h30 – Trio Elétrico – RICARDO CHAVES

DIA 04 DE MARÇO | SEGUNDA-FEIRA

18h – Bloco O Galo da Liberdade
18h – Pranchão – BANDA SOANATA
18h30 – Bloco Véi do Sax
19h – Bloco Festeja na Folia
19h30 – Orquestra de Frevo
19h30 – Bloco Os Pretinhos de Luxo
20h – Bloco Boi na Vara
20h30 – Trio Elétrico – CAPILÉ
21h – Pranchão – ROBSON PAIVA

DIA 05 DE MARÇO | TERÇA-FEIRA

16h – Bloco Capoeira na Folia
16h – Grupo de Percussão Berimbatuque
16h30 – Bloco Afro Odara Pó
16h30 – Grupo de Percussão Filhos de Oyá
17h – Grupo de Capoeira EPC – Mestre Pepe
17h – Grupo Batuque Resistência
18h – Grupo de Percussão Folia de Rua Potiguar
18h – Pranchão – IGOR DANTAS
20h30 – Trio Elétrico – GIULLIAN MONTE
21h – Pranchão – a confirmar

PALCO PÇA. SÃO SEBASTIÃO

02 a 05 de março | 18h às 02h

DIA 02 DE MARÇO | SÁBADO

18h – FERNANDA AZEVEDO
19h30 – Abertura do Carnaval – entrega das chaves da cidade ao Rei e Rainha
20h – LEÃO NETO
22h – JOÃO BATISTA DO FAMA
23h59 – LUIZINHO NOBRE

DIA 03 DE MARÇO | DOMINGO

16h – JAMILY E A CAIXINHA DE MÚSICA (programação infantil)
18h– KELLY WANGE
20h – NARA COSTA
22h – SUELDO SOARES E OS GROOVES
23h59 – JAINA ELNE

DIA 04 DE MARÇO | SEGUNDA-FEIRA

15h – DJ SAMIR
17h – CONCURSO DAS VIRGENS DE PIRANGI
18h – LARISSA COSTA
20h – PERFUME DE GARDENIA
22h – SANDRA BELÊ
23h59 – DANI CRUZ

DIA 05 DE MARÇO | TERÇA-FEIRA

18h – CARLOS ZENS
20h – DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ
22h – YRANH BARRETO
23h59 – ISAQUE GALVÃO

POLO COHABINAL

Rua Gov. Dix-Sept Rosado Maia (ao lado do CineTeatro),
02 a 05 de março | 18h às 00h

DIA 02 DE MARÇO | SÁBADO

18h – ORQUESTRA GREIOSA
20h – SWELLEN PIMENTEL
22h – JAINA ELNE

DIA 03 DE MARÇO | DOMINGO

18h – BANDA VELHOS CARNAVAIS
20h – RODOLFO AMARAL
22h – ISAQUE GALVÃO

DIA 04 DE MARÇO | SEGUNDA-FEIRA

18h – BANDA SACRES
20h – IVANDO MONTE
22h – BANDA DETROIT

DIA 05 DE MARÇO | TERÇA-FEIRA

18h – ZECA BRASIL
20h – RILDO LIMA E BANDA
22h – FREVO DO XICO

POLO PIUM

Palco Pôr do Som (Em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Carrilho de Oliveira)
04 e 05 de março | 17h às 23h

DIA 04 DE MARÇO | SEGUNDA-FEIRA

17h – BANDA PRETTA
18h – SKARIMBÓ
19h20 – ROSA DE PEDRA
20h20 – SUELDO E OS GROOVES
21h40 – DUSOLTO

DIA 05 DE MARÇO | TERÇA-FEIRA

17h – ORQUESTRA GREIOSA
18h – CARCARÁ NA VIAGEM
20h20 – LUISA E OS ALQUIMISTAS
21h40 – ARQUIVO VIVO

Palco da Aurora (Rua da Aurora)
01 e 02 de março | a partir das 22h

DIA 01 DE MARÇO | SEXTA-FEIRA

22h – NELSON COELHO LADO B
23h59 – CLEUDO FREIRE & OS BAMBELOCOS

DIA 02 DE MARÇO | SÁBADO

02h – DODORA CARDOSO
05h – BLOCO DA AURORA

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Televisão

Após negociação no Cade, Disney aceita vender Fox Sports para comprar a Fox

Símbolo da The Walt Disney Company, Mickey Mouse acena na bolsa de Nova York – Drew Angerer/Gett Images/AFP

A compra da 21st Century Fox pela Walt Disney será aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (27) com restrições.

Depois de semanas de negociações entre as empresas e o conselho, as partes aceitaram vender a Fox Sports para obter a aprovação do negócio.

Se a venda não sair no prazo, a Disney pagará uma multa milionária e a operação poderá ser revista pelo Cade.

Nos EUA, a operação movimentou US$ 71 bilhões (R$ 263 bilhões) e para ser concretizada depende do aval das agências reguladoras do Brasil e do México, onde haverá concentração no mercado de canais esportivos.

No Brasil, o Cade entendia que a junção dos dois gigantes americanos de mídia poderia reduzir a oferta de canais esportivos no Brasil, afetando outros mercados, como a compra de direitos de transmissão de eventos esportivos, particularmente no Campeonato Brasileiro de futebol.

Pessoas que participaram das negociações afirmam que a ideia foi garantir a competição. Para isso, a fórmula encontrada foi a venda da Fox Sports num prazo estabelecido, que é mantido sob sigilo.

Nesse período, a Disney não poderá competir com a Fox na negociação de direitos de transmissão de eventos esportivos, encerrar contratos, demitir funcionários ou causar qualquer tipo de dano à empresa, uma forma de proteger a Fox Sports de perder valor até que o canal seja vendido.

Procurada, a Fox não quis comentar. Disney e ESPN, canal esportivo pertencente ao grupo, também foram procuradas e disseram que não iriam se pronunciar.

A Fox Sports estreou no Brasil em fevereiro de 2012 em meio a divergências com as principais operadoras de TV por assinatura do país, Net e Sky. Assim, sua primeira transmissão não atingiu nem 10% dos assinantes de TV paga no território nacional.

A chegada do canal incomodou a Globosat, setor de TV por assinatura do Grupo Globo, que havia perdido para o concorrente os direitos de transmissão para o Brasil de torneios da Conmebol, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana.

A Globo via o seu domínio no mercado de transmissões de eventos esportivos no Brasil ameaçado por um forte grupo de mídia estrangeiro.

O acerto da Fox Sports com as operadoras de TV por assinatura só chegou a uma conclusão no fim de março de 2012, quando o canal passou a ser disponibilizado nas grades de programação como uma nova opção de canal esportivo em pacotes premium, junto a ESPN e Bandsports.

Em seu primeiro ano com a transmissão exclusiva da Copa Libertadores para a TV paga, a Fox Sports exibiu o primeiro título do Corinthians na competição continental.

A partir de 2013, também passou a transmitir outros torneios, como a Copa do Brasil, e detinha os direitos dos campeonatos Italiano, Inglês e Argentino, além da Nascar. Também exibiu a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em 2018, o canal fechou com a Globo parceria para a transmissão da Copa do Mundo da Rússia na TV por assinatura.

Já a ESPN chegou ao Brasil em 1995, substituindo o antigo Canal +, que retransmitia a ESPN americana.

Por quase 20 anos, a ESPN deteve os direitos de transmissão da Champions League para o mercado brasileiro. Esses direitos foram perdidos em 2014 para o Esporte Interativo, do Grupo Turner.

Ao longo de sua história no Brasil, a ESPN também transmitiu Jogos Olímpicos, Copas do Mundo, Eurocopas, Copas Américas e Jogos Pan-Americanos. Atualmente, a emissora detém os direitos de transmissão dos campeonatos Inglês, Alemão, Holandês e Espanhol, entre outros.

Folha de São Paulo

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Guaidó vem ao Brasil fazer reunião com Bolsonaro, diz Mourão

Foto: Marco Bello / Rede Globo de Televisão/ G1

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se proclamou presidente interino com o apoio do Legislativo de maioria oposicionista e foi reconhecido por 50 países, fará uma visita ao Brasil antes de retornar a Caracas. O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou nesta tarde a informação da viagem, que havia sido antecipada ao GLOBO por fontes da oposição da Venezuela.

Fontes do Planalto afirmam que Guaidó já solicitou uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre os dois deve acontecer na quinta ou na sexta-feira desta semana. Em Brasília, comenta-se que a ala militar do governo esteve envolvida na organização da visita do opositor ao governo de Nicolás Maduro.

Em entrevista ao GLOBO mais cedo, Guaidó assegurou que retornará à Venezuela depois de ter viajado para a Colômbia no fim de semana passado para participar da tentativa de abertura de um canal humanitário. A outros meios, Guaidó disse que esse retorno ocorreria ainda nesta semana, mas antecipou que estava organizando alguns encontros no exterior. Um deles seria com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, até o final desta semana.

No fim de semana, o bloqueio das fronteiras determinado por Nicolás Maduro fez fracassar o chamado “Dia D” da oposição. A ideia de Juan Guaidó e seus aliados internacionais, incluindo os Estados Unidos, o Brasil e a Colômbia, era entrar na Venezuela com alimentos e suprimentos médicos, forçando os militares a abandonar a lealdade a Maduro e abrir as fronteiras, o que poderia precipitar a queda do regime.

Com o fracasso, as alternativas para a solução do impasse se estreitaram, e o próprio Guaidó chegou a pedir no domingo aos países aliados que mantivessem “todas as opções na mesa”, em uma referência a uma intervenção militar. Na última segunda-feira, porém, o Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, aprovou uma declaração em Bogotá em que afirma que a saída para a crise venezuelana deve ser pacífica. Na terça-feira, porém, o governo americano disse que seria “irresponsável” tirar a opção militar da mesa.

Na entrevista ao GLOBO, Guaidó negou que a decisão do Grupo de Lima de não ter incluído no comunicado final do encontro de Bogotá a possibilidade de uma intervenção militar estrangeira na Venezuela tenha sido uma derrota:

— Nós nunca pedimos uma intervenção militar estrangeira. O que temos dito é que um conflito militar (com participação estrangeira) na Venezuela é uma possibilidade, que não desejamos, que não buscamos. Nosso propósito é justamente evitá-lo através de uma saída política e constitucional.

Oposição tenta se reorganizar

A oposição a Maduro está tentando se reorganizar depois do cenário de repressão desencadeado pela tentativa de abrir o canal de ajuda. Congressistas e “representantes diplomáticos” da aliança que sustenta o “governo interino” afirmaram ao Globo que o rumo da oposição continua sendo o mesmo, e que todas as opções estão sobre à mesa, entre elas a de uma eventual intervenção estrangeira, “militar ou humanitária”.

Mas esta opção, enfatizou o representante de Guaidó na Organização de Estados Americanos (OEA), Gustavo Tarre Briceño, “é de última instância”.

— Este é um processo e, como todo processo, tem fases. Todos sabíamos que o fim de semana passado não seria o fim desta história. O que chama a atenção é a pouca atenção dada pelo mundo, em geral, a um verdadeiro genocídio — disse Briceño, de Washington.

Suas palavras refletem um clima de certa frustração entre os opositores de Maduro, que esperavam uma atitude mais dura do Grupo de Lima no encontro de segunda-feira passada, em Bogotá.

— Vimos cenas de violência terríveis, e isso não foi bem entendido por muitos… não estamos propondo uma intervenção militar imediata, mas essa opção não pode ser descartada — frisou o representante de Guaidó na OEA.

No sábado, os confrontos nas fronteiras provocaram ao menos quatro mortes, de acordo com as ONGs de direitos humanos Foro Penal e Provea, e centenas de feridos.

Em Caracas, o deputado José Guerra e seus companheiros da AN aguardam com expectativa a volta de Guaidó. Enquanto esperam informações precisas sobre dia, hora e a logística do complicado retorno, os deputados, apontou Guerra, continuam trabalhando na “mobilização popular, nas pressões ao regime, na nomeação de novos funcionários do governo interino e em estratégias para que a ajuda humanitária possa entrar”.

Os planos da oposição para os próximos dias e semanas são, basicamente, insistir no que vem sendo feito desde que Guaidó assumiu a Presidência da Assembleia Nacional em 5 de janeiro passado: pedir mais sanções contra o governo de Maduro e seus aliados; assumir o controle de empresas estatais com operações no exterior; obter maior reconhecimento internacional, por exemplo, de países como México e Uruguai, que ainda não reconheceram o “presidente interino”; e ocupar espaços em organismos internacionais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

— No caso dos organismos, são processos lentos. Não podemos esperar Maduro cair para bater na porta do FMI e pedir ajuda. Já estamos en negociações — confirmou Briceño.

Perguntado sobre a insistência de membros da oposição e do próprio Guaidó em falar numa eventual intervenção militar estrangeira, possibilidade descartada enfaticamente pelo Brasil e pelo Grupo de Lima como bloco, o representante da oposição na OEA afirmou que “ainda não estamos nesse ponto, mas isso deve estar sempre entre os caminhos possíveis”.

— Há um ano, a comunidade internacional rechaçava sanções e hoje pede mais. Neste processo vamos avançando aos poucos — explicou Briceño, sugerindo que a participação de militares estrangeiros numa eventual força internacional formada para forçar uma mudança de governo na Venezuela é algo que Guaidó e seus colaboradores imaginam que poderia acontecer em médio e longo prazo. — Não seremos um novo Panamá nem uma nova Líbia, se enganam os que cogitam ambas possibilidades. Líbia não seremos porque aqui não haverá guerra civil, aqui 90% da população quer a saída de Maduro.

Perguntado sobre a atuação da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018), Briceño reforçou as críticas:

— Diante de tiranias que se vendem como esquerda, líderes da verdadeira esquerda olham para o lado. Aqui não interessa se é esquerda ou não, aqui o que interessa é que este é um regime que tortura e mata. No mínimo, Bachelet é excessivamente prudente.

O Globo

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quarta entrevistou Augusto Vaz, presidente da CDL Natal, e ainda Marília Almeida e Bruno Padrilha, professores do Núcleo de Prática Jurídica da UnP

Confira programa desta quarta-feira(27). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Augusto Vaz, presidente da CDL Natal, e ainda Marília Almeida e Bruno Padrilha, professores do Núcleo de Prática Jurídica da UnP. Clique aqui e assista via Youtube.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Homem é morto a tiros dentro de caminhonete na Zona Sul de Natal; sogra é baleada

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Militar registrou o assassinato a tiros de um homem, dentro do próprio carro, no início da tarde desta quarta-feira (27), próximo ao CCAB Sul, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Informações preliminares dão conta que Vitor Martins Lima dirigia o automóvel, uma caminhonete Amarok, quando foi abordado pelos criminosos, que se aproximaram atirando. Em decorrência, a vítima perdeu o controle do carro e bateu em uma árvore no canteiro central. Não bastasse, os bandidos ainda seguiram até o veículo e atiraram mais vezes na direção dele. Logo após,  empreenderam fuga.

Segundo a PM, uma mulher, sogra da vítima, também estava no veículo e foi baleada na região da perna. O condutor da caminhonete, atingido por diversos tiros, chegou sem vida no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A Polícia Militar também apurou que momentos antes do crime Vitor saía com a sogra e a esposa dele de um estabelecimento que pertence à família e fica no Centro Comercial.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Uma em cada 45 compras on-line no Brasil é de origem fraudulenta

Foto: Pixabay

A taxa de tentativas de fraudes contra lojas virtuais brasileiras é de 2,20%, segundo relatório “Raio-X da Fraude”, publicado pela Konduto, empresa de antifraude para pagamentos on-line.

Isso significa que 1 a cada 45 compras feitas pelos consumidores brasileiros na internet é de origem fraudulenta.

Em 2017, a taxa de tentativas de fraude foi de 3,3%, portanto, houve um queda 27,3% das tentativas de lesar o comércio on-line no país.

“O comércio eletrônico e o mercado de pagamentos digitais estão crescendo muito no Brasil ano após anos, então acreditamos que a diminuição desta taxa representa uma ‘diluição’ da atividade criminosa em meio a tantas transações legítimas”, explica Tom Canabarro, co-fundador da Konduto.

Ao longo de 2018, as lojas virtuais brasileira foram alvo de 573 tentativas de fraudes a cada hora, não necessariamente a fraude foi efetiva.

O estudo identificou que compras de origem criminosa não ocorrem durante a madrugada, como muitas pessoas imaginam. A maioria dos pedidos suspeitos é feita entre 12h e 18h, quase 35%, contra apenas 14% de investidas entre 0h e 6h.

O dia da semana em que ocorreram mais tentativas de fraudes contra as lojas virtuais foi quarta-feira, cerca de 16% desses casos foram realizados neste dia.

Os computadores foram responsáveis por mais de 63% das tentativas das fraudes, contra 36% dos smartphones. O motivo dessa preferência seria porque os computadores oferecem mais praticidade para automatizar algumas atividades.

“No Raio-X da Fraude é possível identificar que estes estelionatários agem em horários bastante comuns, utilizando máquinas simples, com sistemas operacionais e navegadores de internet bastante comuns”, comenta Canabarro.

O relatório Raio-X da Fraude analisou o risco de mais de 128 milhões de pedidos, de mais de 2 mil lojistasde transações realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro 2018.

R7

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Confira o funcionamento do Sistema de Trens Urbanos de Natal no Carnaval 2019

Foto: George Antony

A CBTU informa à população que no Carnaval os trens urbanos funcionarão na sexta, sábado e quarta-feira de cinzas (01, 02 e 06/03).

Confira o cronograma completo de funcionamento dos Trens Urbanos de Natal durante o Carnaval:

01/03 – Sexta – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 18h40min. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40min e o último sai de Natal com destino a Parnamirim às 18h45min.

02/03 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h36min. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40min e o último de Natal para Parnamirim sai às 14h.

03 a 05/03 – O sistema não funcionará;

06/03 – Quarta – O sistema funcionará a partir das 11h50min na linha sul, com viagem partindo de Natal para Parnamirim e das 12h40min na linha norte, com viagem partindo de Natal para Ceará-Mirim.

07/03 – Quinta – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Após quase duas décadas, Polícia prende mulher acusada de mandar matar o marido psicanalista no RN

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) deu cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão em desfavor de Shirley Araújo de Lima Costa, 51 anos. Ela foi condenada a 13 anos de prisão por ser mandante do homicídio do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho, em maio de 2002.

De acordo com as investigações, a mando de Shirley, o caseiro Clodoaldo Ribeiro efetuou disparos de arma de fogo na cabeça do médico, e depois abandonou o corpo em um canavial na comunidade Vila Flor, no município de Canguaretama.

Após a captura, Shirley foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Vedacit patrocina 16ª edição da Copa do Nordeste

A Vedacit, líder no mercado de impermeabilização, segue ao lado dos torcedores nordestinos renovando o patrocínio da Copa do Nordeste, um dos campeonatos regionais de futebol mais importantes do país.

A ação é convergente aos valores da empresa, que incentiva o esporte de forma global com o apoio a modalidades e categorias diversificadas. “Mantemos uma relação de proximidade com o esporte, estimulando o desempenho de equipes e iniciativas focadas no desenvolvimento social”, diz Marcos Bicudo, presidente da Vedacit.

O patrocínio inclui ações direcionadas às Redes Sociais, além de comerciais de TV na SBT Nordeste e na Rádio Itapoan (97 5) no programa Galácticos. O objetivo é consolidar a visibilidade da marca, reforçando sua atuação e reconhecimento no mercado de construção civil.

A Copa do Nordeste é organizada pela Liga do Nordeste em parceria com a CBF. Possui a segunda melhor média de público do país, com cerca de 20 mil torcedores por partida. A grande final será no mês de julho e premiará os clubes vencedores com valores representativos.

Sobre a Vedacit

www.vedacit.com.br – 0800-833-2248

Líder de mercado em produtos de alta tecnologia para a construção civil, a Vedacit apresenta soluções inovadoras e se aproxima das famílias brasileiras com lançamentos para serem utilizados no dia a dia, de forma prática e eficiente. A empresa, com 83 anos de atuação, eleva a impermeabilização a um patamar de maior modernidade estando mais perto das necessidades de seus consumidores.

São mais de 100 produtos em suas linhas de impermeabilizantes, materiais para a recuperação de estruturas e aditivos para concreto, desenvolvidos em laboratório próprio, com a mais alta tecnologia para oferecer soluções apropriadas a diferentes dimensões. Seus itens podem ser encontrados em mais de 30 mil pontos de venda.

Genuinamente nacional, a Vedacit possui três unidades fabris, duas em São Paulo – capital e nova unidade em Itatiba – e uma em Salvador, abastecendo todas as regiões do Brasil. Conta ainda com cinco grandes regionais distribuídas estrategicamente pelo país.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Crianças precisam de mais micróbios e menos antibióticos para crescerem saudáveis, segundo cientistas

Fotos via Unsplash

A mania por limpeza é um hábito que atrapalha o desenvolvimento da imunidade nos pequenos. Cientistas pedem que deixemos de lado o vício em álcool gel e ditam: criança precisa mesmo é de micróbios.

Isso significa que, ao invés de proteger a saúde, o excesso de higiene pode, na verdade, oferecer riscos ao organismo infantil. Não entenda mal, lavar as mãos ainda é uma ótima maneira de prevenir doenças, mas água e sabão são o suficiente.

É o que aponta a microbiologista Marie-Claire Arrieta, coautora do livro Let Them Eat Dirt: Saving Our Children from an Oversanitized World (algo como “Deixe que comam sujeira: salvando nossos filhos de um mundo superhigienizado“). Segundo ela, desinfetantes para mãos, sabonetes bactericidas e antibióticos estão sendo usados em excesso para proteger as crianças dos micróbios, mas estas substâncias podem fazer mais mal do que bem às crianças.

Em entrevista ao blog The Star, Marie-Claire, que atua como professora na Universidade de Calgary, explica que estuda os micróbios que vivem em nosso intestino e as pesquisas mais recentes neste campo indicam que a saúde deste bioma durante a infância é crucial para o restante de nossa vida. A autora esclarece ainda que os micróbios são os responsáveis pelo desenvolvimento do nosso sistema imunológico – sem eles, o organismo humano não seria capaz de se defender de infecções.

A microbiologista esclarece a possível relação entre os micróbios e o desenvolvimento de diversas condições de saúde, que englobam desde alergias até autismo, através do que tem sido chamado de “hipótese da higiene”. “A hipótese da higiene tenta explicar por que as alergias, assim como a obesidade, as doenças inflamatórias intestinais e até mesmo o autismo, são doenças em alta. E isso não é explicado apenas pelos genes. Nossos genes simplesmente não mudam tão rápido. Pesquisas mostram consistentemente que essas mudanças na exposição precoce de micróbios estão causando o aumento dessas doenças“, diz.

Marie-Claire oferece algumas dicas aos pais que pretendem se assegurar de que seus filhos desenvolvam os micróbios necessários à saúde. Uma delas é deixar as crianças interagirem com animais de maneira segura – e isso vale principalmente para cachorros. Outra tarefa é ainda mais simples: parar de limpar tudo que a criança coloca na boca.

“A higiene é crucial para a nossa saúde. Não devemos parar de lavar as mãos, mas devemos fazê-lo em um momento em que seja eficaz na prevenção da disseminação de doenças – antes de comermos e depois de usarmos o banheiro. Qualquer outra hora não é necessário“, conclui a pesquisadora.

Hypeness

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Julgamento de liminar do Pleno do TJRN sobre “Taxa de Bombeiros” é suspenso até formação de maioria absoluta; placar parcial de 7 a 6 pela concessão

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN retomou, nesta quarta-feira (27), o julgamento sobre a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos apresentou seu voto-vista, defendendo a concessão da liminar e abrindo divergência em relação ao voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, o qual reforçou seu posicionamento pela presunção de constitucionalidade da lei nesta fase processual. Sem maioria absoluta, o julgamento foi suspenso com o placar parcial de 7 a 6 pela concessão da liminar, e aguardará os votos dos desembargadores Cornélio Alves e Zeneide Bezerra.

Serviço indivisível

O julgamento foi retomado com a leitura do voto-vista do desembargador Cláudio Santos, que se posicionou pela suspensão da cobrança de taxas, pleiteadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, para cobertura de serviços de proteção contra incêndio, busca e salvamento em via pública, para automóveis licenciados no RN, ou edificações e outros ambientes localizados na área metropolitana de Natal e no interior do estado.

Cláudio Santos destacou que “não é todo e qualquer serviço prestado, ou posto à disposição do contribuinte, que pode ser custeado mediante a instituição de taxas, exigindo-se que esses serviços sejam específicos e divisíveis”.

O magistrado do TJRN recorreu à doutrina e salientou que os serviços públicos gerais, universais, são prestados a todos os cidadãos, sem distinção de pessoa, o que é o caso do oferecido pelo Corpo de Bombeiros. Serviços gerais estes custeados por impostos e não por taxas, que se referem a serviços divisíveis e específicos, o que não corresponde à situação em análise.

O voto-vista enfatizou que quando o Corpo de Bombeiros é acionado para o combate a incêndio, realizar salvamento e resgate, ele não o faz apenas por e para os proprietários de imóveis e veículos contribuintes. “O serviço é prestado e utilizado pelos envolvidos no evento, mas também por todas as pessoas que estiverem nas proximidades do local de ocorrência, independentemente de serem contribuintes da taxa”.

Para Claudio Santos, quanto à prestação do serviço de segurança pública, não é possível destacar a prestação em unidades autônomas, “pois não há como mensurar a quantidade de serviço que cada usuário alcançado utiliza ou tem à disposição, o que impossibilita, por decorrência lógica, a própria individualização dos usuários”, ressalta. Representado pela corporação, o Estado realiza uma atuação que visa atender à coletividade como um todo.

Presunção de constitucionalidade

Após o voto-vista, o relator da Ação, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que seu voto apresentado na semana passada não se referiu ao mérito da questão e reforçou seu entendimento de que a concessão de liminar para suspensão de lei tem caráter excepcional, sendo indispensável a comprovação da plausibilidade do direito e do perigo de lesão irreparável diante da demora na concessão da medida cautelar. “A regra é a não invalidação prematura da lei”, afirmou o relator.

Em seu entendimento, falta ao caso concreto o perigo da demora, considerando que parte dos itens impugnados pelo Ministério Público vigora desde o ano de 2003. Vivaldo Pinheiro também considerou que o valor cobrado por meio da taxa não é exorbitante ao ponto de impedir a fruição dos bens por seus proprietários. Assim, diante da ausência dos requisitos para a concessão da liminar, considera que a lei goza de presunção de constitucionalidade e deve manter seus efeitos até o julgamento do mérito da questão.

Ausência de maioria

As duas posições não alcançaram a formação de maioria absoluta na Corte. Ao final, o presidente João Rebouças declarou a votação parcial de 7 a 6, a favor da concessão da liminar. Contudo, diante das ausências justificadas da desembargadora Zeneide Bezerra e do desembargador Cornélio Alves e considerando que os dois votos podem influenciar o resultado final da questão, o julgamento fica suspenso até a apresentação dos dois votos restantes. A medida está prevista no artigo 239 do Regimento Interno do TJRN e na própria lei que disciplina o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O desembargador Dilermando Mota votou pela concessão da liminar e entende que a instituição da taxa é flagrantemente inconstitucional, não sendo a via correta para a remuneração do serviço. Para o magistrado, a taxa onera o cidadão e afronta os princípios legais, devendo ser suspensa de imediato.

O desembargador Saraiva Sobrinho votou pela suspensão da eficácia da lei até o julgamento do mérito. Para ele, há um excesso na instituição de tributos.

O desembargador Amaury Moura acompanhou o relator, também sem entrar no mérito da questão. Referindo-se aos precedentes do próprio TJRN, ele entende que não há perigo da demora, haja vista o lapso temporal entre a instituição da lei e a arguição de sua inconstitucionalidade.

Já o juiz convocado Luiz Alberto Dantas entende que, diante da evidente divergência da matéria no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e havendo dúvida sobre a constitucionalidade ou não da norma, deverá se admitir a prevalência da lei até o julgamento do mérito da questão, acompanhando assim o relator.

Placar parcial

Sete votos pela suspensão dos efeitos da LCE nº 612/2017, que institui a Taxa de Bombeiros: desembargadores Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Dilermando Mota, João Rebouças, Roberto Guedes, Virgílio Macêdo e Gilson Barbosa.

Seis votos pelo indeferimento da liminar e manutenção da lei, até o julgamento do mérito da ADI: desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amaury Moura, Ibanez Monteiro, Luiz Alberto Dantas, Amílcar Maia e Glauber Rêgo.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800052-67.2019.8.20.0000)
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma aberração, tem cidade no estado que o corpo de bombeiros não sabe nem onde fica aí o cidadão pagar uma taxa no licenciamento do seu carro pra esta instituição.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *