CBF dribla Portuguesa, liminares e divulga tabela do Brasileirão 2014

A CBF divulgou no início da tarde desta quinta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, sem incluir a Portuguesa. A assessoria da entidade divulgou que todas as liminares obtidas em São Paulo alterando as decisões da Justiça Desportiva foram cassadas e, com isso, a tabela foi anunciada. A competição começará no dia 20 de abril, e a paralisação para a Copa do Mundo irá do dia 1 de junho a 20 de julho.

O anúncio de que caíram as liminares que impediam a realização do campeonato sem a Portuguesa foi feito minutos antes da divulgação da tabela. O representante da Portuguesa, Ricardo Cabezon, que teve entrada autorizada como ouvinte na reunião dos clubes da Série A realizada na sede da entidade, disse não ter se sentido intimidado. Relatou ter sido tratado com respeito e que teve a sensação somente de ser um “visitante inusitado”.

Ele afirmou que só considera a possibilidade de realização de um Brasileiro com mais de 20 clubes com uma ordem judicial e que o cenário sequer foi cogitado na reunião.

– Ela disse que hoje seria publicada (a tabela) no site. Não mostrou aos clubes. Fui recebido de forma muito respeitosa, me senti acolhido. Claro que, quando entrei sem ser aguardado, causou uma estranheza, mas não senti nenhum tipo de discriminação, muito pelo contrário. Não me senti um intruso, mas uma pessoa que não estava sendo aguardada. Um visitante inusitado – disse Cabezon, evitando responder se a Lusa entrará com ação diretamente na Justiça comum.

O advogado disse que o tema que norteou a reunião “foi entrar em um consenso, de ter segurança jurídica para o campeonato”:

– Infelizmente não depende só de nós. O futebol é um bem disponível, um direito difuso de todos nós.

O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, disse após a reunião que foi feito um pacto entre os clubes para que a partir de agora nenhum dos integrantes da Série A aceite ser beneficiado por qualquer liminar de terceiros obtida fora das instâncias da Justiça desportiva.

– Daqui para frente, os 20 clubes do futebol brasileiro não aceitarão demanda de torcida. Mesmo se o clube for beneficiado, as instituições vão se proteger para cumprir a regra. Não é por desobediência à Justiça, mas sim porque temos um contrato a cumprir, e não estou falando de contratinho, estou falando de bilhão.

Confira a primeira rodada do Brasileiro:

Flamengo x Goiás
Fluminense x Figueirense
São Paulo x Botafogo
Santos x Sport
Atlético-PR x Grêmio
Atlético-MG x Corinthians
Bahia x Cruzeiro
Internacional x Vitória
Criciúma x Palmeiras
Chapecoense x Coritiba

Entenda o caso:

Após a última rodada do Campeonato Brasileiro, a CBF comunicou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a possível escalação irregular dos atletas Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo. A infração, julgada em duas instâncias no tribunal desportivo, acabou fazendo com que ambos os clubes perdessem quatro pontos. Dessa forma, o Fluminense permaneceu na Série A e a Portuguesa foi rebaixada para a Série B.

Desde então, uma série de ações judiciais originadas por torcedores dos dois clubes e questionando as decisões do STJD foram impetradas na Justiça Comum. Algumas liminares foram emitidas em favor dos torcedores, outras foram cassadas pela CBF. Paralelamente a isso, o Ministério Público de São Paulo, através do promotor Roberto Senise, decidiu investigar o caso. O promotor já chegou a afirmar que há indícios de que funcionários da Lusa receberam dinheiro para escalar Héverton. O Flamengo, por sua vez, recorre da perda de pontos na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), na Suíça.

Globo e Globo Esporte

Gratificação a servidores do Judiciário do RN é considerada inconstitucional

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República que questiona a constitucionalidade de gratificação a servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte foi considerada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime.

A ADI 3202 foi ajuizada em maio de 2004 e questionou a constitucionalidade de decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que deferiu pedido de gratificação de 100% de alguns servidores do Tribunal e estendeu o benefício a todos que os se encaixam na decisão.

Para a Procuradoria Geral da República, o deferimento do pedido de gratificação contrariou a Constituição da República. “A decisão proferida viola o princípio da separação de poderes, viola o princípio da necessidade de lei formal para a instituição de benefícios pecuniários a servidores e viola também a Súmula nº 339 do STF, que trata da impossibilidade do Poder Judiciário em atuar como legislador positivo”, argumentou, durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entenda o caso – Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte instituído em 1953, os servidores teriam direito a gratificação de 100% por trabalho científico, técnico ou administrativo que exija conhecimento especial. Posteriormente, em 1977, uma lei estadual regulamentou o artigo do estatuto que previa a referida gratificação.

Com base na lei estadual, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou duas resoluções estendendo a gratificação aos servidores do Judiciário do estado. No entanto, uma comissão formada pelo próprio Tribunal constatou que o estatuto de 1953 já havia sido revogado por uma lei complementar posterior (de 1994) e instituindo novo estatuto daquela categoria funcional. Dessa forma, a gratificação por trabalho científico também havia sido revogada.

Mesmo assim, oito servidores da Justiça do Rio Grande do Norte, em uma demanda judicial, pediram a concessão da referida licença e o Tribunal deu provimento, estendendo o pagamento da gratificação a 100% dos servidores do Judiciário potiguar nas mesmas condições.

De acordo com o procurador-geral da República, “inexiste base legal por força de revogação do então estatuto dos servidores civis para a concessão de gratificação e inexiste também base legal por ato administrativo revogada pelo próprio tribunal.” Para Rodrigo Janot, trata-se de uma decisão judicial “travestida de ato administrativo que carece de autorização legal para a constituição do benefício.”

MPF-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Severino disse:

    Kkkkk Meireles, vc deve ser um dos beneficiados dessa pouca vergonha com o dinheiro do povo, né? Qual trabalhador tem salário em dobro no Brasil, fora os políticos? Absurdo

  2. Fahad Mohammed Aljarboua disse:

    Vai ter devolução do que já foi recebido BG? Oras, mesmo que se argumente que a verba é de caráter alimentício, pense que é caso de enquadramento na vedação ao enriquecimento ilícito.

  3. Cristina disse:

    Não entendi, na Tribuna do Norte diz que foi mantida, e neste blog diz que foi inconstitucional, mas só sei que é muita mamada neste TJ, por isso que este Brasil não sai do lugar. Vamos acabar com isso!!temos que valorizar outras classe que trabalham e não sai nada de benefícios.

  4. marcelo disse:

    É melhor não mexer nesse vespeiro chamado de Poder Judiciário. Ou então, fiscalizar todos os Tribunais: TJ, TRT, TCE…..

  5. Renato disse:

    Essa dai é a famosa GTNS???

  6. Severino disse:

    O comentário disse tudo. Vão trabalhar agora para manter a mamata desses comissionados que estão ganhando rios de dinheiro, com salário em dobro e trabalhando 2 horas por dia (comprando apartamento, casa de praia, carros de luxo, fazendas,…), em detrimento dos demais servidores do estado. Inclusive tem servidores de outros órgãos recebendo gratificação de 100% (MP-estadual, secretarias do estado etc)… Será que o judiciário potiguar vai descumprir uma decisão do STF… Essa eu quero ver de camarote…

    • Meireles disse:

      ESCLARECIMENTO:
      A nota do MPF está parcialmente equivocada. É preciso entender que alguns servidores conseguiram judicialmente a gratificação e, por isso, o Tribunal, mediante ato administrativo, estendeu o benefício a todos os demais que se encontravam em idêntica situação. O fez buscando prestigiar o princípio da isonomia, mas certamente ultrapassou a sua esfera administrativa, agindo como uma espécie de legislador, daí porque o STF admitiu o controle de constitucionalidade do provimento administrativo e julgou inconstitucional o ato travestido de norma.
      Após o ajuizamento da ADI, entretanto, o Tribunal, visando regularizar a situação, encaminhou projeto de lei que veio a ser convertida em lei pela ALRN e sancionada pela então governadora Wilma de Faria. Tal norma, que altera o Plano de Cargos do Judiciário, confere aos servidores detentores de funções comissionadas (chefia, assessoramento ou confiança) exatamente o mesmo direito que outrora havia sido extendido de modo administrativo, o que significa dizer que, a rigor, nenhuma irregularida há no pagamento da gratificação, pois encontra fundamento não mais no provimento administartivo, mas sim na Lei.
      Portanto, nenhum prejuízo efetivo suportarão os servidores, que, diga-se, encontram-se sem reajuste salarial há mais de uma década.
      Obrigado por publicar estes esclarecimentos à população, a qual tem pleno e irrestrito acesso à folha salarial do TJ através do próprio site do Tribunal, dado que que foi o primeiro órgão do estado a cumprir integralmente a Lei de Acesso à Informação.

  7. Tales disse:

    A ação dos comissionados do TJ foi declarada inconstitucional. O salário dos comissionados do TJ cairia pela metade. Tem gente tomando rivotril, enquanto outros trabalham para manter a mamata. E claro que vai ser mantida.

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=259552

Ex-vereadores de Currais Novos condenados ao ressarcimento de recursos de diárias irregulares

Acatando denúncia formulada por vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas determinou a realização de inspeção pela equipe técnica, detectando irregularidades referente à percepção indevida de verba de representação pelo presidente do Legislativo Municipal (R$ 12.600,00)e a concessão irregular de diárias  aos edis(R$ 58.600,00).

O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, que votou pela irregularidade, com restituição por parte dos vereadores dos valores recebidos de forma incorreta. Além do sr. Ivonaldo Trajano de Medeiros (presidente), terão que ressarcir recursos ao município os vereadores á época dos fatos (2003) Ivan Medeiros, R$ 9.200,00; Francisco Gabriel  Soares, R$ 10 mil; Targino Dantas, R$ 3.200,00; Adalberto Antônio do Nascimento, R$ 7.200,00; Francisco Brandão, R$ 6 mil e José Anselmo Souza, R$ 7.200,00.

O conselheiro Carlos Thompson relatou ainda processo da Prefeitura de Paraú, apuração de responsabilidade, exercício de 2012, a cargo do sr. Francisco de Assis Jácome Nunes e Antônio Carlos Peixoto Nunes. Em virtude do atraso na remessa dos relatórios resumidos de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais, sugeriu a imposição de multas no montante de R$ 56.784,00,. Sendo R$ 30.520,00 ao sr, Francisco Jácome e R$ 26.264,00 ao sr. Antônio Carlos Peixoto.

A conselheira Adélia Sales relatou processo da Prefeitura de Jundiá, balancetes e documentos do Fundef, exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. Manoel Luiz do Nascimento. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 582.369,89, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas

O conselheiro Gilberto Jales também relatou processo referente a balancete do Fundef, exercício 2003, da prefeitura de Extremoz, a cargo do sr. Enilton Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 591 mil, ante a ausência de documentação comprobatória de despesas. Outro processo apreciado foi de balancete referente a agosto de 2000, de Poço Branco,  a cargo do sr. Francisco Fernandes do Nascimento. O voto foi pela condenação, com ressarcimento de 134 mil, decorrente de empenho licitatório solicitado e não encaminhado ao TCE.

TCE-RN

UFC Natal: setor esgota vendas de bilhetes em quatro horas; veja como comprar

Segundo o Globo Esporte RN, quatro horas depois do início das vendas dos ingressos para o UFC em Natal, nessa quarta-feira (5), os fãs de MMA esgotaram o setor Arquibancada A do Ginásio Nélio Dias, que receberá o evento no dia 23 de março.

Com isso, restam agora três setores para o evento: arquibancada B (R$ 180 inteira, R$ 90 meia); o mais caro, o Octógono Premium (R$ 950 inteira, R$ 475 meia) e a Cadeira Premium (R$ 700 inteira, R$ 350 meia).

Lembrando que os bilhetes estão sendo vendidos no site www.ticketsforfun.com.br, pelo telefone 4003-5588 e ainda na bilheteria do ginásio Nélio Dias, no dia do evento (se tiver disponível, o que pode nem acontecer, com o “andar da carruagem”).  Cada consumidor poderá adquirir até quatro ingressos por CPF, sendo no máximo duas meias.

Card até o momento:

Peso-meio-pesado: Maurício Shogun x Dan Henderson

Peso-médio: Cezar Mutante x CB Dollaway
Peso-leve: Léo Santos x Norman Parke
Peso-meio-pesado: Fábio Maldonado x Gian Villante
Peso-pena: Rony Jason x Steven Siler
Peso-leve: Gleison Tibau x Mairbek Taisumov
Peso-médio: Ronny Markes x Thiago Marreta
Peso-mosca: Jussier Formiga x Scott Jorgensen
Peso-meio-médio: Thiago Bodão x Kenny Robertson

FOTO: Estudante de 16 anos é aprovado em nove vestibulares de Medicina

matheus_bruxelas_cortadaFoto: Divaldo Moreira/Comércio da Franca

Ainda no 1º ano do ensino médio, Matheus Bruxelas foi aprovado pela primeira vez no vestibular: para Veterinária na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Engenharia Florestal na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). No 2º ano, mais aprovações: foi admitido em Engenharia de Alimentos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Odontologia na USP, Farmácia na Unicamp e Educação Física na Unesp. Mas foi neste ano que ele atingiu uma marca surpreendente: aos 16 anos, foi aprovado em nove vestibulares de Medicina.

Décimo nono colocado na Medicina de Ribeirão Preto da USP e aprovado ainda na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Unesp e em mais quatro universidades privadas, Matheus é descrito pelos professores como um menino que sabe equilibrar a diversão e os estudos. “Ele não é daqueles nerds que só pensam em estudar”, garante Roselane Alarcon, diretora do Objetivo Alto Padrão, escola de Franca, interior de São paulo, onde Matheus estudou.

“Gosto de jogar basquete e tocar piano, mas tive de parar uns seis meses para me preparar para o vestibular”, conta ele, que chegou a estudar 12 horas por dia na reta final. “Mesmo assim, não deixava de me divertir nos finais de semana”, garante. Para ele, a dedicação é o principal pré-requisito para quem pretende entrar em cursos concorridos. “Ela não te coloca lá dentro, mas, se você não tiver dedicação, é melhor nem tentar.”

Regina Trindade, mãe de Matheus, conta que muitos amigos a aconselharam a mandar o filho estudar fora. “Diziam para que nós o mandássemos para Ribeirão ou São Paulo, mas preferimos mantê-lo aqui, onde ele tinha amor e uma boa estrutura”, afirma a dentista, que também apostou em uma ajudinha extra. “Deixei uma vela acesa em casa desde o primeiro dia de vestibular até sair o resultado da Fuvest.”

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo kasinsk disse:

    Concordo com você, me nobre Sérgio Nogueira, mas em parte. A questão é que pensar, dói. Não é à toa que 85% da população brasileira é analfabeta funcional. Para quem não sabe o que é, analfabeto funcional é a pessoa que sabe ler e escrever, mas não depreende nada; as conclusões são meio tortas, digamos assim. Já o sociólogo, grosso modo, sua função é compreender, decodificar, identificar fenômenos ou tendências na sociedade e jogar uma luz sobre o assunto, explicar. Trabalha com pesquisa, estatísticas e outras ferramentas. A questão, como você bem o disse, é que nos bons exemplos não temos o efeito espelho, a não ser em raríssimos casos.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Imitar esse tipo de atitude os "pintas" não querem. Mas imitar a baderna em shoppings que começou em SP, isso eles fazem rapidinho. E pior: contam com a simpatia e apoio daqueles profissionais pouco úteis de áreas como sociologia, por exemplo.
    Aí pergunto: alguém já viu um sociólogo dizer que ao invés de investir na imitação do que é errado deveriam investir nos estudos?

Abertura do Carnaval 2014 de Pirangi começa na sexta (28) com expectativa de 30 mil pessoas por dia

A abertura dos quatro dias de folia de 2014 em Pirangi será na sexta, 28, a partir das 19h, na Praça São Sebastião, com a entrega da chave da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval. A informação foi confirmada pelo coordenador do evento, Layzomar Wanderley da Silva.

O Carnaval 2014, ainda segundo o coordenador, deverá ter entre 15 e 20 bandas para animar os foliões. Um palco será montado à beira mar, próximo à sede da Apurn, onde haverá bandas tocando diariamente das 11h às 14h.

De sábado (1º) à terça (4), a partir das 18h, a festa acontece no palco armado na Praça São Sebastião, onde três bandas se revezarão por noite para fazer a festa. Além disso, duas bandas de sopro vão circular chamando as pessoas para cair no carnaval.

A expectativa da organização é que o evento atraia diariamente um público de 30 mil pessoas. O tradicional bloco das Vassourinhas, reunindo garis, coletores e seus familiares, fará o encerramento do carnaval a partir das 13h na quarta-feira de cinzas ao som de uma orquestra de frevo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo disse:

    Não haverá trios e as bandas como nos anos anteriores?

FOTO: Obras na comunidade África começam pelo CMEI

18510Foto: Alex Régis

A construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) deu início às obras da Prefeitura do Natal na comunidade África, localizada no bairro da Redinha, paralisadas nos últimos quatro anos. A ordem de serviço foi assinada no dia 30 de dezembro de 2013 e a Construtora Vecon já iniciou os trabalhos na área, informou o secretário adjunto de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Alberto Josuá.

Ele disse que as intervenções na África preveem, ainda, a construção de 130 unidades habitacionais na avenida Conselheiro Tristão, de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Noilde Ramalho, recuperação do posto de saúde e melhorias de 80 casas e banheiros. Além disso, 20 ruas serão drenadas, saneadas e pavimentadas, assim como a margem do Rio Doce, que tem urbanização garantida com a construção de um calçadão, muro de arrimo e seis quiosques. Serão entregues também 1.600 títulos de propriedade de terra aos moradores da comunidade. As obras são resultado de parceria entre a Prefeitura do Natal e a União, por meio do Ministério das Cidades, com recursos da Caixa Econômica Federal.

Conforme Albert Josuá, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ficará responsável pela construção de duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento de esgotos. O prazo de construção de toda a obra é de 330 dias.

O município assinou dois contratos com a Construtota Vecon. No valor de R$ 6,9 milhões, o primeiro contrato compreende as obras da creche, das 130 casas, quadra de esportes, recuperação do posto de saúde, casas, banheiros, instalação de quiosques e iluminação. Os recursos são oriundos do governo federal com a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 1,9 milhão.

Correspondente às obras de urbanização, o segundo contrato prevê a urbanização da área (drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação e abastecimento d’água e sistema viário), no valor de R$ 3.218.888,00. A contrapartida do município é de R$ 882. 842,20. A supervisão das obras ficará aos cuidados da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

Sesap renova convênio para estágios nos hospitais estaduais

Nesta sexta-feira, dia 07, às 9 horas, a Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR) e a Subcoordenadoria de Capacitação (SUCA) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estarão reunidas com diretores dos hospitais estaduais da capital e representantes da Universidade Potiguar (UnP) para renovação do Termo de Cooperação que contempla os programas de estágio para alunos da instituição privada de ensino superior.

Estarão presentes diretores dos hospitais que participam dos programas de estágio – Hospital Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, Ruy Pereira, Santa Catarina e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. Os estudantes atuam nas áreas de medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, enfermagem, nutrição e direito.

Somente no Hospital Walfredo Gurgel, segundo informações do seu Núcleo de Educação Permanente (NEP), durante o ano de 2013, mais de 2.800 estudantes de nível médio e superior de escolas de saúde, públicas e privadas, conveniadas com a Sesap, passaram pelos programas de estágio no hospital.

MP move ação civil pública e pede reformas em unidades da Fundac em Mossoró; sem cadeados, alas são fechadas com parafusos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) move ação civil pública contra o Estado e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O alvo da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró são os centros educacionais situados no município que funcionam de forma precária: apresentam deficiências na estrutura e no quadro de pessoal. Na ação, interposta na Justiça na última quarta-feira (05), o MP solicita a reforma das unidades e a implantação do cargo de agente de segurança interna, no prazo de seis meses.

No Ceduc Internação Mossoró, por exemplo, as alas são fechadas com parafusos devido à falta de cadeados. A ausência de segurança causou a fuga de 250 internos em 2013, o que  representa um aumento de 131% se compararmos ao número de fugas registradas em 2012 (108). Em um único mês do ano passado (maio) ocorreram 42 evasões.

Ainda no que diz respeito ao Ceduc Internação, a 10ª Promotoria pede a interdição da ala de proteção, pois está completamente danificada. O funcionamento só deve ser reestabelecido quando a unidade estiver operando normalmente, isto quer dizer, com quadro de pessoal e tendo passado por uma ampla reforma. Também deverão passar por reformas o Ceduc Semiliberdade Santa Delmira e o Ciad Mossoró – todos são unidades integrantes da Fundac.

Ausência de pessoal e de capacitação

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró quer que a Fundac dote os dois Ceduc’s e o Ciad de Mossoró de servidores para a função estrita de agente de segurança interna – seja por remoção de servidores já contratados ou processo seletivo de contratação temporária ou concurso público. Atualmente, os educadores têm a responsabilidade de educar e de garantir a segurança dos detentos, o que configura acúmulo de função.

Em paralelo, o MP solicita na Justiça que o Estado elabore dois planos. Um de capacitação contínua para que os servidores possam lidar com situações de violência e com a gestão de conflitos, a ser estendido aos funcionários que atuarão como agentes de segurança interna. E o outro, relativo à segurança.

Ocorrências de danos morais coletivos nas unidades Ciad e Ceduc Semiliberdade Santa Delmira são muito comuns e motivadas, geralmente, pela falta de capacitação dos funcionários. Muitas vezes, a integridade dos adolescentes é ferida por serem submetidos a situações constrangedoras e por não terem o acompanhamento devido.

Na ação, o MPRN pede ainda que seja restabelecido o fornecimento de cadeados, de produtos de limpeza e de higiene pessoal, bem como sejam retomados os serviços de comunicação nas unidades, pois o telefone e a internet foram cortados em 2013.

Multa e dano moral

O MPRN quer que a Justiça imponha multa diária de R$ 10 mil à governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e ao diretor-presidente da Fundac, Sérgio Fernandes de Medeiros, para o caso de descumprimento das obrigações fixadas pela sentença.

O Ministério Público também solicita que a Justiça reconheça os danos morais coletivos causados pelo Estado à sociedade e, para isso, impute indenização em valor não inferior a R$ 1,5 milhão.

MPRN

Thiago Cortez: "Não há uma só prova material que acompanhe as frágeis declarações das testemunhas para cassar o prefeito de Extremoz"

A afirmativa do advogado Thiago Cortez, que defende o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo da sentença de cassação de mandato está no parágrafo 34 do pedido de recurso encaminhado ao juiz da 6ª Zona Eleitoral nesta quarta-feira, 05, depois que o juiz José Dantas de Lira assinou a sentença no dia 04.

“A brincadeira entre servidora do SAAE e uma cliente, que o Ministério Público Eleitoral interpretou como compra de voto, foi investigada pela Polícia Federal, que não encontrou elementos de culpabilidade. Diante disso o MP de Ceará Mirim não ajuizou nenhuma ação contra a servidora e muito menos para cassar Klauss Rêgo como beneficiário por uma eventual conduta ilícita”, esclareceu o advogado Thiago Cortez.

O advogado acrescentou que a coligação adversária, um dia antes de Klauss ser diplomado, entrou com uma ação pedindo a cassação dele por esse fato isolado. “A Justiça Eleitoral de Ceará Mirim não ouviu a usuária que supostamente teve seu voto comprado e nem a servidora do SAAE”, lembrou Thiago Cortez

Alegações finais

“O MP, em ‘alegações finais’, pede a absolvição de Klauss Rêgo alegando que ‘sua participação ou anuência no fato não restou comprovada’. Por outro lado, o juiz José Dantas de Lira acatou depoimento de pessoa com flagrante interesse no processo e inimiga do prefeito, que, sequer, presenciou o fato. Ele presumiu a anuência ou participação indireta e com isso julgou o processo, condenando o prefeito”, ressaltou Thiago Cortez.

No recurso que deu entrada na 6ª Zona Eleitoral o advogado escreveu que o fato por si só não caracteriza compra de voto. “Quando ocorreram as brincadeiras o atendimento já havia sido finalizado. Não houve a condição imposta pelo benefício da Tarifa Social, antes concedida a usuária dos serviços do SAAE. Muito mais improvável é dizer que Klauss Rêgo tinha conhecimento desses fatos, uma vez que o próprio MP reconhece que ele não teve participação no ocorrido. Tanto, que o próprio MP não ajuizou nenhuma ação, seja no âmbito criminal ou eleitoral para que a Justiça punisse tal fato. Já a Polícia Federal, que não encontrou ilícito, arquivou o inquérito”, disse Thiago Cortez.

“A decisão solitária e desprovida de evidências não se sustenta pelos seus próprios fundamentos. No texto da sentença o juiz reconhece a fragilidade da prova, afirmando ser exclusivamente testemunhal. Ele utilizou depoimentos extrajudiciais para basear a condenação, o que não é permitido pela Lei, pois viola o direito da ampla defesa”, concluiu o advogado Thiago Cortez. (LS).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Daniel Oliveira disse:

    Como se a PROVA testemunhal não fosse um meio de prova, ou melhor, uma efetiva prova material.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Se não tinha prova mas mesmo assim foi condenado, imagine se tivesse. De repente o Judiciário perdeu completamente a capacidade de julgar políticos, já que desde o caso do mensalão, juízes repetidamente vem condenando pobres e inocentes Prefeitos, Deputados e afins sem qualquer prova, apenas por prazer.
    Sorte dos advogados que por honorários vultuosos revertem essas decisões, ou não revertendo acrescentam mais descrédito a classe.

Circuito BB de Vôlei de Praia começa nesta quinta-feira, na Praia do Forte

18506Diversão, esporte, suor e muita torcida. Dos dias 06 a 09 de fevereiro, Natal irá sediar a 7ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia – Open. O torneio, que é a principal competição da modalidade no país, acontecerá nas areias da Praia do Forte, próximo ao Forte dos Reis Magos – um dos cartões postais da Cidade de Natal.

A quinta-feira (06/02), primeiro dia de circuito, será dedicada para visita ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) às 14h. Às 15h será a vez do encontro com a imprensa na arena, na Praia do Forte. Em seguida, o final da tarde será de autógrafos a partir das 16h30. E finalizando o dia com o Talk Show na Fanec (Faculdade Natalense de Ensino e Cultura) às 18h30.

Com entrada franca, o circuito – que é a principal competição da modalidade no país – terá capacidade para 650 torcedores, além de um espaço para 100 atletas convidados. Estrelas do vôlei brasileiro, como Alison, Emanuel, Ricardo e Juliana são presenças garantidas na 23ª edição do torneio, que há nove anos não passava por solo natalense.

Ao final das nove etapas, sairão as quatro duplas campeãs brasileiras. No fim do circuito, haverá um novo campeonato, o Super Praia, que definirá essas duplas. Disputarão este torneio os cinco primeiros do ranking nacional mais três duplas convidadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

Com um ano movimentado no cenário esportivo, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa) tem buscado apoiar a vinda de competições como o Circuito de Vôlei Open e o Ultimate Fighting Championship (UFC) como forma de incentivo ao esporte e valorização do potencial turístico da cidade, explica o secretário da Sejel/Secopa Luiz Eduardo Machado. “Certamente ficamos felizes com mais esse evento que será realizado na cidade e vai de encontro com planejamento da secretaria, que é sempre buscar trazer grandes eventos esportivos para Natal”, reforça o secretário.

PARCERIA

O Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia é uma parceria entre a Confederação Brasileira de Voleibol, Banco do Brasil, patrocinador oficial do vôlei brasileiro, e o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Todas as partidas realizadas serão transmitidas ao vivo pelo site da CBV (http://www.cbv.com.br/v1/cbbvp/aovivo1.asp).

TRANSMISSÃO

O SporTV transmitirá as semifinais e finais. Além disso, usuários de iPhones, iPads e iPods poderão acompanhar a competição pelo aplicativo da CBV, disponível para download no link http://www.cbv.com.br/v1/cbbvp/app.asp.

16 DUPLAS MASCULINAS

Emanuel/Pedro Solberg (PR/RJ), Alison/Bruno Schmidt (ES/DF), Ricardo/Márcio (BA/CE), Evandro/Vitor Felipe (RJ/PB), Bruno/Hevaldo (AM/CE), Thiago/Oscar (SC/RJ), Moisés/Jorge (BA/PB), Fernandão/Rodrigo Saunders (ES/CE), Luciano/Gilmário (ES/PB), Luizão/Benjamin (AM/MS), Álvaro Filho/Edson Filipe (PB/ES), Harley/Renatão (DF/PB), Bernardo Lima/Ramon Gomes (CE/RJ), Ferramenta/Bernat (RJ), Fábio Luiz/Daniel Souza (ES/RJ) e Léo Vieira/Averaldo (DF/TO).

12 DUPLAS FEMININAS

Ágatha/Bárbara Seixas (PR/RJ), Juliana/Maria Elisa (CE/PE), Talita/Taiana (AL/CE), Maria Clara/Carol (RJ), Lili/Duda (ES/SE), Val/Ângela (RJ/DF), Elize Maia/Fernanda Berti (ES/RJ), Vivian/Josi (PA/SC), Neide/Carol Horta (AL/CE), Rachel/Érica Freitas (RJ/MG), Andrezza/Luciana (AM/CE) e Thati/Naiana (PB/CE).

TODOS OS CAMPEÕES NO RIO GRANDE DO NORTE

1991 – Natal (RN) – Paulão/Paulo Emílio (BA)
1993 – Natal (RN) – Franco/Roberto Lopes (CE)
1994 – Natal (RN) – Paulo Emílio/Zé Marco (BA/PB) e Gerusa/Shelda (RJ/CE)
1998 – Natal (RN) – Tande/Giovane (RJ/MG) e Adriana Behar/Shelda (RJ/CE)
2000 – Natal (RN) – Paulo Emílio/Garrido (BA/PE) e Adriana Behar/Shelda (RJ/CE)
2001 – Natal (RN) – Tande/Emanuel (RJ/PR) e Adriana Behar/Shelda (RJ/CE)
2002 – Natal (RN) – CHALLENGER – Bruno/Fabinho (AM/CE) e Renata/Talita (RJ/AL)
2003 – Natal (RN) – CHALLENGER – Roberto Lopes/Alex (CE/MS) e Larissa/Ana Richa (PA/RJ)
2004 – Natal (RN) – CHALLENGER – Guto/Jorge (SP/PB) e Thati/Andrezza (PB/AM)
2005 – Natal (RN) – Murilo/Fabinho (PE/CE) e Juliana/Larissa (CE/PA)
2006 – Natal (RN) – CHALLENGER – Lula/Adriano (PE) e Alexandra/Val (RJ)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mari disse:

    Começa de que hora?

  2. Ana Paula disse:

    por favor no dia 09 no domingo vai ser a msm programacao…

MPF do Rio recebe representação contra participante do BBB14

13891054246. cassio_620x390O MPF do Rio recebeu uma representação contra Cássio Lannes, do BBB14. Ele é mais uma vez acusado de racista ao dizer, meio à brinca, meio a sério, que uma negra morreu depois de transar com ele, por causa do tamanho de seu pênis: “E eu pensei: afrodescendente… pô, aguenta tudo. E eu atravessei (ela)”, disse o participante do reality show.

Ancelmo Gois – O Globo

Servidores de instituições federais devem entrar em greve em março

O ano letivo para milhares de alunos de universidades e institutos federais começa com luz amarela acesa. Cerca de 180 mil servidores e técnicos administrativos dessas instituições podem cruzar os braços em março deste ano. A categoria alega que, desde 2012, quando se juntou aos professores numa greve nacional que durou meses, os reajustes salariais obtidos após a paralisação não teriam servido nem para repor a inflação.

Neste fim de semana, 160 delegados da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) vão se reunir para decidir o dia exato em que a greve começará. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique dos Santos, a grande maioria dos sindicatos das universidades é favorável que a paralisação comece na segunda quinzena de março. Associações de servidores como as da UFRJ e UFF já aprovaram indicativo de greve no mês.

– Quando o governo estipulou no fim da greve de 2012 que teríamos reajustes em três parcelas anuais de 5%, nós argumentamos que isso não serviria nem para cobrir a inflação. Deu no quê deu: de 2013 a 2015, teremos aumento de 15%, e uma inflação com mais de 20% – argumenta o coordenador-geral da Fasubra.

Com a paralisação do setor, serviços como limpeza dos campi, bandejões e secretarias acadêmicas podem ser afetados. Com relação às aulas, o futuro também é incerto. Do dia 10 a 15 de fevereiro, professores organizados em torno do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também vão se reunir no 33º Congresso Geral do Andes-SN, em São Luis (MA).

A presidente do Andes, Marinalva Oliveira, explica que o sindicato apenas “suspendeu” a greve em setembro 2012, após 135 dias de paralisação, mas que o movimento ainda continua. Em agosto daquele ano, o governo federal tinha fechado acordo com outro sindicato representante da categoria, o Proifes, prevendo reajustes salariais para os docentes de 25% a 40% até 2015.

Logo após o acerto, o aumento foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, não dando margem para outras negociações. Por isso, segundo Marinalva, o Andes decidiu apenas suspender a greve.

Mas se naquele ano o motivo principal para a paralisação era a questão salarial, desta vez o Andes quer exigir do governo federal medidas contra a “precarização do trabalho” dos professores. A categoria aproveitará o encontro para definir o “plano nacional de lutas”, com pautas que vão de maior autonomia universitária até a contratação de novos professores. Além disso, professores pretendem abordar a falta de estrutura para ensino em algumas instituições e denunciar casos como o do campus da UFF em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, onde alunos têm aulas em contêineres improvisados.

Segundo Marinalva, a “expansão desordenada” do Reuni provocou um aumento desproporcinal do número de alunos em relação ao ingresso de novos docentes por concurso público, fazendo com que muitos tivessem uma jornada de trabalho incompatível com os salários. Além disso, ela critica que a carreira desenhada pelo MEC não desvincula ensino, pesquisa e extensão, tarefas que acabam se acumulando para o professor. Mesmo sem antecipar se o Andes confirmará a volta da greve no encontro, Marinalva afirmou:

– As condições estão piores, os professores estão indignados, e isso pode conduzir a categoria a dar alguma resposta para o governo, já que ele não nos dá uma resposta.

Acusada pelo Andes de ter fechado acordo com o governo federal em 2012 sem representar a classe docente, o Proifes se defende. Para o presidente do sindicato, Eduardo Rolim, não há motivos para greve em um futuro próximo, já que o governo federal está cumprindo em dia com os compromissos de reajustes salariais. Ele também reconhece problemas com o Reuni, mas prefere observar o programa de um jeito mais amplo:

– Não acho que haja hoje uma motivação para greve como houve em 2012. O quadro é diferente porque estamos em plena implementação dos reajustes salariais. E não gosto de usar a palavra ‘precarização’. Nunca no Brasil tivemos uma expansão universitária como essa. Só ano passado foram criadas mais quatro universidades federais. Em 2006, tínhamos 57 mil professores. Hoje temos na ordem de 70 mil, um incremento de 23 mil novos docentes. E todos tiveram esses reajustes.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. servidor disse:

    Os 15% foram para cobrir inflações acumuladas anteriores.

  2. Rivaldo disse:

    Vale ressaltar que estes 15% foi sobre o salário base e não no salário total. Isto representa aproximadamente 9%, divididos em 3 anos, após 06 anos sem aumento.

Direito de resposta: Vereador Jonas da Padaria de Florânia encaminha nota à imprensa negando ter idealizado manifestação‏

Nos últimos dias foi divulgado amplamente nos veículos de comunicação de todo estado que eu, o vereador Jonas da Padaria, seria contra a lei. Fui eleito vereador, tenho feito meu trabalho no legislativo com muito respeito a todo povo de Florania, cidade que me conhece, sabe dos meus princípios e minhas origens.

O que aconteceu foi que no ultimo sábado, 1º de fevereiro, quando ia passando nas proximidades de um dos pontos de moto-taxi, fui convidado por um grupo de pessoas a chamar atenção das autoridades do transito, fazendo um protesto nas ruas de Florânia. A ação de iniciativa popular se deu em virtude do rigor que a lei tem sido aplicada em Florânia e não vem acontecendo o mesmo em outras cidades vizinhas.

1.      Apoiei a iniciativa popular, que pedia uma fiscalização não só em Florânia, mas em todas as cidades com a mesma intensidade que vem acontecendo em nosso município;

2.      Apoio à fiscalização do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, mas o povo deseja este trabalho em todas as outras cidades, também;

3.      Respeito o trabalho da polícia, mas existem equívocos e estão transformando multa em processo penal;

4.      Não sou contra a lei federal, sou a favor dela. Protestar sem o capacete foi à maneira encontrada para chamar a atenção do problema de Florânia que são os constantes assaltos e a inúmeras multas;

5.      Na realidade o que acontece é uma tentativa do grupo político que administra nossa cidade em colocar a opinião pública contra minha pessoa. Tudo porque fiz DENUNCIAS contundentes das irregularidades que vem acontecendo na gestão de Florânia;

6.      Denunciei que poços enviados pelo governo para minimizar os problemas da seca, estavam sendo perfurados INDEVIDAMENTE nas terras do atual prefeito e do secretário de agricultura. E o povo continuou sofrendo sem água. ESTA MANCHETE A IMPRENSA NÃO DEU;

7.      Reclamei a destinação indevida do Programa Torta de Algodão da EMATER, que estava sendo destinado indevidamente para o engenheiro da própria EMATER e ao secretário de agricultura, e numa grande maioria aliados do prefeito. Após minha reclamação eles saíram do programa;

8.      Desta maneira fica claro que se tem alguém descumprindo as leis, é o prefeito que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e usa a máquina do governo em benefício próprio.

Sem mais para o momento, espero que no retorno do trabalho legislativo possa continuar meu mandato atuante: denunciando sempre que preciso, sem medo da verdade.

Blitz Lei Seca: Detran retém 51 CNHs na Ayrton Senna

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.

As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.

O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.

Depois do devido processo legal, o motorista pode ter suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, lembrando que o período da punição administrativa só começa a contar no momento em que a CNH do infrator é entregue a autoridade de trânsito estadual. Já aquele motorista que foi enquadrado em crime de trânsito poderá ainda ser condenado à detenção de seis meses a três anos.

Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, as blitzen vão continuar durante todo o ano e para isso já foi planejado um cronograma de ações sequenciadas. “Já traçamos todo o calendário de operações desse ano e a gente só vai cumpri-lo para dar mais segurança à sociedade e diminuir o número de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, garantiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Vetou? Mas é verdade viu?

  2. Raphael disse:

    É hipocrisia, aquele velho ditado "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço." Retrato de um governo falido que só logra êxito no bafômetro e na aplicação de multas em trabalhadores e pais de família, enquanto a segurança não funciona, saúde mata todo dia, educação estraçalhada etc…

  3. Alexandre disse:

    Beleza, estão enquadrando os bebuns.
    Mas falando em trânsito, quem a a cabeça "iluminada" que está a frente do trânsito em Natal HOJE??? Esse ser deve ter uma inteligência privilegiada e uma costa MUITA larga no conceito da classe política. A Salgado Filho entrou de vez em colápso, fica engarrafada das 05:00 da manhã às 23:00 horas. Que BOM!!!! Parabéns ao gênio que está a frente desse planejamento, conseguiu PARAR uma avenida e deve logo, logo PARAR as outras. VIVA a INTELIGÊNCIA E COMPETÊNCIA!!!

Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste não será fechado

N O T A na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público tranquilizar a população usuária do Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste, diante das informações inverídicas dando conta do fechamento daquela unidade de saúde.

O Sandra Celeste desempenha um importante papel na composição da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS em Natal, sendo, no momento, a única unidade pública com porta aberta ao atendimento pediátrico.

Essa situação levou àquela unidade de pronto atendimento infantil a ter sua capacidade de acolhimento estrangulada diante da elevada demanda por serviços, em grande parte de usuários de outros municípios do RN.

É de domínio público que a atual gestão municipal herdou um sistema desorganizado e, em algumas áreas, sem funcionar. A luta nesses 13 meses tem sido de reordenar, ampliar e qualificar o serviço de saúde oferecido à população.

Em nenhum momento a Secretaria Municipal de Saúde anunciou que fecharia o Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste. O que está em discussão é a reorganização do serviço de urgência e emergência em pediatria, dentro da hierarquização preconizada pelo SUS.

Desta forma, faz-se necessário horizontalizar a oferta deste serviço. É preciso ativar a pediatria nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes, a de Pajuçara e a de Cidade da Esperança, cobrindo com esse serviço as zonas norte e oeste da cidade.

Desde que passou a funcionar no atual prédio (Rua Jaguarari, zona sul da cidade), o Sandra Celeste foi alvo de críticas pela localização pouco acessível à maior parte da população usuária. A proposta inicial é que o Pronto-Socorro, com a sua estrutura de leitos de retaguarda e mantendo a lógica da porta aberta, se instale em novo prédio, com melhores condições físicas, em um local com maior facilidade de acesso. Porém essa proposta ainda está em fase de estudo e discussão.

A reorganização no Sandra Celeste teve início com a adoção da avaliação de risco no final do ano passado, medida que direciona às unidades básicas os usuários que não se enquadram em urgência e emergência, melhorando, assim, o acolhimento a quem realmente necessita de serviços de pronto atendimento.

A SMS reafirma os propósitos de lutar pela reconstrução do SUS, como forma de melhorar e ampliar os serviços de saúde pública em Natal.