O presidente Michel Temer admitiu nesta sexta-feira (22) que denúncias de corrupção “prejudicaram muito” seu governo e sua popularidade, mas acredita que em breve vai recuperar capital político e será um cabo eleitoral “substancioso” na disputa de 2018.

Apesar de seus baixíssimos níveis de aprovação, o presidente tenta articular um bloco de centro-direita que deve apoiar um candidato nas eleições do próximo ano.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) é um dos nomes mais cotados.

Bem-humorado durante um café com jornalistas, Temer fez piada com seus índices de aprovação ao dizer que “aumentaram em 100%, de 3% para 6% [segundo o Ibope]”, e afirmou que a popularidade “é uma jaula”, citando frase do publicitário Nizan Guanaes.

Segundo o presidente, sua impopularidade serviu para que ele fizesse “o que o Brasil precisa”, como a aprovação de medidas de ajuste fiscal.

“A questão da corrupção prejudicou muito o governo e prejudica muito a popularidade, porque uma pesquisa que pedi, em caráter particular, revela que as pessoas têm vergonha de dizer, embora aprovem o governo, têm certo pudor [de dizer que aprovam], porque pensam: ‘Poxa, esse governo corrupto, todo mundo é corrupto'”, disse.

Este ano, Temer foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de quadrilha. As acusações foram barradas pela Câmara e voltarão a tramitar quando ele deixar o cargo, no fim de 2018.

Na espécie de balanço que fez do ano e meio de seu mandato, Temer tentou transferir para “setores públicos e privados” a responsabilidade da grave crise política que acometeu seu governo. Para ele, seus “detratores foram desmascarados” e hoje estão “presos ou desmoralizados”.

O discurso foi um ataque indireto ao empresário Joesley Batista, da JBS, que gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu usada pela PGR para apresentar as denúncias contra ele.

Temer acredita que após a prisão de Joesley – acusado de ter se beneficiado financeiramente durante sua delação –, o governo será lembrado pelo “descaramento daqueles que se mascararam para urdir o que urdiram” e isso, avalia o presidente, terá efeito eleitoral positivo.

“Penso que, seja o Meirelles ou seja quem for [o candidato], acho que seremos grandes eleitores na próxima eleição. O Meirelles já disse, mas quem for candidato não vai poder deixar de dizer o que vai fazer com as reformas. Vamos ser eleitores substanciosos”, completou.

Ladeado pelo ministro da Fazenda, além do titular da Defesa, Raul Jungmann, e do secretário de Comunicação, Márcio de Freitas, Temer brincou com o chefe de sua equipe econômica e perguntou se ele estava disposto a concorrer em 2018.

“Você é candidato, Meirelles?”, disse, depois de responder que não acreditava que uma eventual candidatura do ministro atrapalhe a aprovação da reforma da Previdência, cuja votação está marcada para 19 de fevereiro.

Meirelles apressou-se a responder que sua decisão será tomada só em março.

O presidente afirmou que apoiará um candidato que não seja “extremista”, em referência aos dois líderes nas pesquisas –em campos opostos–, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC).

SEMIPRESIDENCIALISMO

Temer disse ainda que exerceu um “semipresidencialismo sem perder a autoridade”. Para ele, a relação de “diálogo” com o Congresso foi a chave desse modelo.

“As pessoas às vezes confundem educação com falta de autoridade e não é assim. Ninguém me vê agredir ninguém, ao contrário, quando muito podem ver um certo desprezo com quem me agride, mas nem esse desprezo eu deixo revelar”, afirmou.

O presidente iniciou seu mandato com sólida base parlamentar, que foi derretendo diante das denúncias e da tentativa do governo de aprovar pautas impopulares.

Hoje, Temer conta com cerca de 250 deputados, menos da metade dos 513 que compõem a Câmara, e está em atrito constante com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o criticou publicamente diversas vezes.

FOLHAPRESS

Por Coluna do Estadão / ESTADÃO

A janela partidária, que vai permitir a parlamentares trocar de partido em março, deve alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes é que cerca de 50 deputados vão trocar de sigla, 10% da Casa Legislativa. O PMDB admite que deve perder oito nomes, mas está na expectativa de ganhar até dez. DEM, PP, PSD e PR têm prometido recursos dos fundos eleitoral e partidário como atrativo, além de tempo de TV na eleição de 2018, algo precioso com a redução da campanha de 90 para 45 dias.

Carta na manga. Os partidos que não vão lançar nome próprio ao Planalto levam vantagem na disputa por deputados porque poderão concentrar os recursos do Fundo Eleitoral na reeleição dos parlamentares. Com mais verba, fica mais fácil atrair novas adesões.

Leva tudo. Uma eventual candidatura do ministro Henrique Meirelles ao Planalto prejudica o plano de crescimento do PSD. A sigla teria de usar boa parte dos recursos do fundo com a campanha dele.

Bolo. O plano do PSD é aumentar a bancada na Câmara. Motivo: 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos conforme a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Casa Legislativa.

Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados decidiu suspender os salários e benefícios dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ). De acordo com a assessoria da Câmara, além do salário, os deputados atualmente presos terão o auxílio-moradia e verba de gabinete suspensos. Os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários exonerados.

Atualmente, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Os deputados também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília.

Maluf se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã de quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar cumprimento imediato da pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime fechado.

Metade (50,8%) dos brasileiros acreditam que Lula será condenado pelo TRF-4, mas 56,6% não acham que o ex-presidente vai para cadeia, diz pesquisa do Instituto Paraná citada pela coluna Radar da revista Veja.

Apenas 35,8% dos brasileiros consultados acreditam que Lula iria para a cadeia em caso de condenação. Além disso, 39,8% acreditam que nada acontecerá com o petista e que ele será absolvido das acusações.

 

 

Jornal do Brasil

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na norma anterior, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminui para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

As regras são publicadas todo ano pelo presidente da República e, com base nelas, as defesas dos condenados pleiteiam na Justiça o benefício. Muitos políticos vêm conseguindo se beneficiar do indulto. A partir do decreto editado em dezembro de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, ex-deputados federais condenados no mensalão, como João Paulo Cunha (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), tiveram o perdão concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste ano, houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento — o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto. Mas a sugestão não foi atendida.

Entre mudanças no decreto deste ano, Temer abriu a possibilidade de indulto a condenados que conseguiram ter a substituição da prisão por medidas alternativas, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Esse perfil de criminosos não tinha direito ao benefício na norma anterior. Após conseguirem o perdão, ficam sem pendências com a Justiça.

O indulto natalino, que é o perdão da pena, não se confunde com as saídas temporárias que ocorrem ao longo do ano para determinados presos, quando eles passam alguns dias com a família mas têm que voltar. Uma das ocasiões é o Natal. Já o indulto, que leva o nome de “natalino” por ter regras anuais publicadas geralmente próximo à data, consiste na extinção da punição.

O Globo

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, recomendou à área econômica de Michel Temer que não faça a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais, informou O Antagonista.

O procurador lembra que o descumprimento da Constituição e da LRF pode configurar improbidade administrativa e crime contra as leis de orçamento, o que, por sua vez, pode caracterizar crime de responsabilidade.

O Antagonista obteve a íntegra da recomendação: veja aqui.