A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a Operação Quinta Coluna, que investiga uma associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para enviar drogas para a Espanha. As investigações também incluem os crimes de lavagem de ativos. Os policiais encontraram haxixe e maconha na casa de um dos suspeitos.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Além disso, dois mandados restringem a comunicação dos investigados e saída do Distrito Federal. A Justiça Federal do DF determinou o sequestro de imóveis e veículos dos envolvidos no esquema. Militares da FAB também participam do cumprimento das medidas.
As investigações são um desdobramento do caso que envolveu o sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, flagrado com 37 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial, em 2019. Segundo a PF, além do sargento, outras pessoas “se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentado à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre a matéria antes de ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária.
Foram 51 votos favoráveis e 10 contrários. Antes, os senadores haviam aprovado o regime de urgência da matéria.
Foram apresentadas 195 emendas de plenário ao relatório de Eduardo Braga (MDB-AM). Destas, o senador acatou total ou parcialmente mais de 70. Dentre as mudanças, Braga atualizou o cálculo da alíquota de referência do novo IBS, que agora usará dados da arrecadação entre 2024 e 2026 — em vez de 2012 a 2021. A intenção é prevenir perdas de até R$ 40 bilhões na arrecadação das prefeituras.
O relator também incluiu mecanismos para evitar a evasão fiscal no setor de combustíveis. Braga determinou que a importação de derivados de petróleo, como o nafta, terão tributação monofásica no ICMS já em 2026. Esses insumos podem ser usados para a produção de gasolina de forma irregular.
Outra mudança foi a redução de impostos para Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). Braga propõe excluir as receitas decorrentes da cessão de direitos desportivos, transferência ou retorno de jogadores da base de cálculo do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) nos cinco primeiros anos.
Terceira fase da Reforma Tributária
A aprovação do projeto representa a terceira fase da Reforma Tributária, iniciada com a aprovação da PEC 45/2019. Em 2024, o Congresso aprovou a simplificação do sistema fiscal em dois tributos: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá unificar os tributos estaduais e municipais.
De competência compartilhada, caberá ao CGIBS criar regras para a gestão do novo imposto, coordenar a fiscalização e criar normas para a transição do ICMS. Também cabe ao órgão as regras para impostos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O CGIBS será comandado pelo Conselho Superior, composto por 27 representantes dos Estados e do DF e 27 representantes de Municípios, sendo 14 delas sob a indicação da Confederação Nacional dos Municípios e 13 da Frente Nacional dos Prefeitos. Ambas entidades travaram uma disputa para ter mais espaço no CGIBS.
A fim de apaziguar os ânimos, Braga determinou que a CNM e a FNP deverão estabelecer o regulamento eleitoral em um ato conjunto. Na falta de acordo, caberá ao CGIBS disciplinar e conduzir a primeira eleição. Também retirou a obrigatoriedade no apoiamento mínimo nas chapas.
Os Estados Unidos enfrentam a primeira paralisação do governo desde 2019 após os senadores americanos não chegarem a um acordo na terça-feira, 30, para aprovar uma solução provisória de financiamento que mantivesse a administração funcionando.
O fechamento administrativo do governo, o chamado “shutdown”, entrou em vigor a partir da meia-noite no horário local, 1h da manhã desta quarta-feira, 1º, no horário de Brasília. A paralisação implica a suspensão de trabalhos não essenciais, razão pela qual centenas de milhares de funcionários públicos ficarão sem salário até que o Congresso chegue a um acordo.
Em votações consecutivas no Senado dos EUA, que refletiram o impasse entre o presidente Donald Trump e os democratas em relação aos gastos, cada partido bloqueou a proposta de gastos paliativos do outro, assim como já havia feito no início deste mês.
Em uma votação de 55 a 45, o plano do Partido Republicano, que estenderia o financiamento até 21 de novembro, ficou aquém dos 60 necessários para aprovação. Os republicanos também bloquearam o plano dos democratas, que estenderia o financiamento até o final de outubro e adicionaria mais de US$ 1 trilhão em gastos com saúde, em uma votação de 47 a 53.
“A base de extrema-esquerda dos democratas e os senadores de extrema-esquerda exigiram um confronto com o presidente”, disse o senador John Thune, republicano da Dakota do Sul e líder da maioria. “E, aparentemente, o povo americano tem que sofrer as consequências.”
Os democratas disseram que estavam firmes em sua determinação de continuar o impasse até que os republicanos cedessem às suas exigências, principalmente na área da saúde, que incluem a revisão dos cortes no Medicaid – programa de assistência de saúde para pessoas de baixa renda – previstos no mega projeto de lei do presidente Donald Trump, aprovado em julho.
“Se o presidente fosse inteligente, moveria céus e terras para resolver esta crise da saúde imediatamente, porque os americanos vão responsabilizá-lo quando começarem a pagar US$ 400, US$ 500, US$ 600 a mais por mês em seus planos de saúde”, disse o senador Chuck Schumer, democrata de Nova York e líder da minoria. “Temos menos de um dia. Se alguma vez houve um momento para Donald Trump e os republicanos levarem a sério a saúde, é agora.”
Trump, por sua vez, emitiu ameaças da Casa Branca, afirmando que, durante uma paralisação, tomaria medidas que seriam “ruins” para os democratas “e irreversíveis para eles, como cortar um grande número de pessoas, cortar coisas que eles gostam, cortar programas que eles gostam”.
Mais tarde, no Salão Oval, o presidente republicano disse que “muitas coisas boas podem surgir das paralisações”, incluindo demitir funcionários federais que são democratas e minar iniciativas que eles apoiam. Em uma paralisação, acrescentou Trump, “poderíamos nos livrar de muitas coisas que não queríamos, e seriam coisas democratas”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a intensificar as críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novo relatório do Observatório da Oposição. O documento, em sua 103ª edição, reúne apontamentos sobre a condução da política econômica, agrícola e de segurança pública no país, destacando falhas e contradições na gestão petista.
Na área fiscal, Marinho classificou como “farsa” a estratégia econômica do governo, acusando o Planalto de manipular números para sustentar narrativas positivas. Segundo o relatório, as metas anunciadas de equilíbrio nas contas públicas não se sustentam diante do aumento contínuo das despesas e da dificuldade de arrecadação.
O parlamentar também atacou a postura do governo em relação ao agronegócio, setor que representa mais de 25% do PIB nacional. Para ele, Lula promove uma política de hostilidade ao campo, com declarações depreciativas e entraves burocráticos que fragilizam a confiança dos produtores. “O agro é responsável por garantir alimentos e divisas ao Brasil, mas o governo prefere tratá-lo como inimigo”, pontuou.
Na segurança pública, o Observatório denuncia o que chama de leniência do governo federal frente ao avanço do crime organizado. O documento destaca a ausência de medidas estruturais de combate à violência e critica iniciativas que, segundo a oposição, enfraquecem a atuação das forças policiais.
Com isso, Rogério Marinho reforça o tom de enfrentamento ao Planalto e busca consolidar seu espaço como uma das principais vozes da oposição no Senado.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Data Sensus em Mossoró, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, revelou o cenário da disputa pelo Senado em 2026 entre os eleitores do município. O levantamento ouviu 800 pessoas, com margem de erro de 3,4 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
No recorte da pesquisa estimulada para o 1º voto, o senador Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,1% das intenções. Logo atrás, a senadora Zenaide Maia soma 20,4%.
Quando o eleitorado foi questionado sobre o 2º voto para o Senado, a liderança é de Zenaide Maia, que aparece com 15,9%.
Os números reforçam que, no eleitorado mossoroense, a disputa pelo Senado tende a ser marcada por um equilíbrio entre os principais nomes já conhecidos da política potiguar, com Styvenson e Zenaide concentrando a maior parte das intenções de voto.
Pesquisa do instituto Data Sensus foi realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.
Na pesquisa estimulada que mostra para quem os eleitores de Mossoró dariam o 2º voto para Senado em 2026, Zenaide Maia tem 15,9%, Fátima Bezerra 9%, Styvenson Valentim 6,4%, Coronel Hélio 6%, Álvaro Dias 5%, Jean Paul 1,3% e Babá 0,9%.
A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.
Pesquisa do instituto Data Sensus realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.
Na pesquisa estimulada que mostra em quem os eleitores de Mossoró votariam para o Senado em 2026, Styvenson Valentim lidera as intenções de 1º voto com 22,1%, seguido por Zenaide Maia com 20,4% e Fátima Bezerra com 19,7%. Álvaro Dias tem 2,6%, Jean Paul 2,1%, Coronel Hélio 1,6% e Babá 0,6%.
A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.
O futebol potiguar já tem seus representantes definidos para a próxima temporada. América, ABC e Laguna disputarão a Série D do Campeonato Brasileiro em 2026. Além disso, os três clubes também estarão presentes na Copa do Brasil.
Nos últimos dias, surgiram especulações de que o ABC poderia não disputar a Série D, mas a informação não procede. O Alvinegro, ao lado de América e Laguna, será um dos três representantes do Rio Grande do Norte nas competições nacionais.
Atualizações na Série C
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também confirmou mudanças importantes no regulamento da Série C, que começam a valer a partir de 2026.
Em 2026, apenas dois clubes serão rebaixados para a Série D.
Seis equipes subirão da Série D para a Série C.
Com isso, a partir de 2027, a terceira divisão nacional passará a contar com 24 clubes, ampliando o número de participantes e mudando o formato da competição.
As alterações fazem parte do planejamento da CBF para tornar a Série C mais atrativa e equilibrada, além de ampliar o espaço para clubes emergentes no cenário nacional.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou nesta terça-feira (30) que optou por trabalhar em uma proposta voltada à dosimetria — ou seja, à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — porque os líderes partidários acreditam que uma anistia ampla, geral e irrestrita poderia ser considerada inconstitucional pelo STF caso o projeto seja aprovado e posteriormente judicializado.
“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrada no Supremo. Por isso, eu pretendo continuar achando que a redução de pena é o que vai pacificar o país, na mesma forma que essas pessoas que estão presas vão para as suas casas”, declarou o relator.
A declaração foi feita ao lado do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião na sede da legenda. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto também esteve presente no encontro.
Sóstenes, por sua vez, agradeceu a cordialidade de Paulinho e o esforço do relator pelo diálogo, mas foi categórico em afirmar que a oposição vai batalhar pela proposta de anistia geral. “A gente ainda espera convencer o relator”, afirmou o líder do PL
Preâmbulo
Nesta terça-feira (30), além de se reunir com os representantes do PL, Paulinho da Força se encontrou com as bancadas do PSD e do PCdoB. Ele ainda tem agenda marcada, às 19h, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O relator tem feito um preâmbulo em busca de apoio e consenso para o texto que pretende apresentar, ainda sem data prevista.
O parlamentar disse que pretende se reunir com todos os partidos até esta quarta-feira (01), quando também se encontra com os familiares dos presos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Paulinho da Força afirmou ainda que quer falar com o José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal. O político é uma das principais lideranças do PT.
“Ele é uma pessoa importante no Brasil hoje e pode dar uma opinião, talvez até contrária, mas que eu gostaria de ouvir”, afirmou Paulinho
A expectativa do deputado é concluir o relatório após esses encontros. A votação, segundo Paulinho da Força, depende de um acerto com o Senado. A intenção é evitar que o PL da Anistia tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada e comemorada na Câmara, mas enterrada logo em seguida pelos senadores ainda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana. O clima desfavorável entre Câmara e Senado, no entanto, frustrou essa expectativa. Na última quarta-feira (24), Paulinho teria uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas o encontro acabou cancelado na última hora.
A paciente desenvolveu endoftalmite, uma grave infecção ocular, após a cirurgia. Mesmo apresentando sintomas como dor intensa e secreção, ela não recebeu exames complementares no hospital municipal.
Posteriormente, buscou atendimento particular e foi encaminhada para cirurgia de urgência no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, que resultou na retirada do globo ocular.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior reconheceu a responsabilidade objetiva do município, com base na Constituição Federal e no Código Civil, destacando que o ente público deve responder pelos danos causados por seus serviços.
A indenização foi fixada em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do RN.
Em julho de 2025, a Justiça já havia determinado a apuração sobre empresas envolvidas no evento, verificando licenças e autorizações das unidades de saúde. Investigação apontou que pelo menos 18 pessoas tiveram complicações pós-cirurgia, sendo 10 delas vítimas da perda do globo ocular, com a bactéria Enterobacter cloacae identificada como provável causa das infecções.
Relembre o caso
O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas, em parceria com uma empresa de saúde ocular, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais. Entre os 20 pacientes que passaram pela cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 apresentaram infecção bacteriana, e 10 perderam o olho afetado.
O município chegou a firmar um acordo com cinco pacientes, que aceitaram a proposta de indenização de R$ 50 mil, mas o acordo não avançou e não foi homologado pela Justiça. Com isso, além dos pacientes que já haviam judicializado a situação, esses também deverão entrar com ações contra o município.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.
Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.
A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.
Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.
Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.
Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.
Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.
“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.
Aumento de cadeiras na Câmara
Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.
A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.
Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.
Foto: Divulgação
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