Judiciário

FOTOS: Operação do MPRN apura suposto esquema de desvios de verbas públicas em Ipanguaçu

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (20) a operação Prato Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de verbas públicas da Prefeitura Municipal na contratação de um restaurante para fornecimento de refeições a agentes públicos. Um ex-secretário municipal de Administração é um dos investigados na operação.

A operação Prato Cheio cumpriu seis mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ipanguaçu. Um dos alvos dos mandados foi a sede da Prefeitura Municipal. A ação contou com a participação de 4 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e ainda de 28 policiais militares. Durante o cumprimento das diligências, uma arma de fogo em situação irregular foi apreendida. A arma foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ipanguaçu para instauração inquérito policial.

Segundo o que já apurou o MPRN, o suposto esquema fraudulento foi iniciado em 2017, após a Prefeitura Municipal contratar o restaurante para fornecimento de alimentação. Esse restaurante tem como proprietário um familiar do ex-secretário municipal de Administração.

O MPRN investiga, também, se o próprio secretário teria sociedade no empreendimento, o que configuraria o crime de peculato. Em publicações em redes sociais já de posse do MPRN, o ex-secretário chega a se apresentar como um dos donos do restaurante.

O restaurante contratado pela Prefeitura foi vencedora em quatro processos licitatórios promovidos pelo município de Ipanguaçu, todos no ano de 2017. Coincidentemente, todas as licitações têm proximidade da data da inauguração e criação oficial do estabelecimento empresarial com a data em que o ex-secretário assumiu o cargo público.

Com o material apreendido, o MPRN irá investigar se há envolvimento de outros agentes públicos nas supostas fraudes cometidas em Ipanguaçu.

MPRN

 

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Polícia

FOTOS: Operação do MP aponta marido de prefeita no RN como líder de esquema para desviar dinheiro público; prisão preventiva é realizada

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Que maravilha! Pena que um cara desses não fica 30 anos preso em regime fechado por roubar dinheiro de uma população tão pobre!

    1. Aí se pegar são três ou quatro anos, cumpre dois anos no semiaberto e o resto no aberto, depois é só alegria.

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Polícia

Operação da PF apura tráfico de drogas por meio de jatos executivos

Foto: © Divulgação/Policia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (12) a Operação Flight Level, que apura o crime de tráfico internacional de drogas por meio de jatos executivos. Os alvos da investigação também são suspeitos de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em outubro de 2020, após ter sido apreendido no Aeroporto Internacional de Lisboa um avião executivo brasileiro que teria partido de Belo Horizonte com 175 quilos de cocaína a bordo.

Ao todo, 90 policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Belo Horizonte, Lagoa Santa (MG), Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia.

A 11ª Vara Criminal Especializada de Minas Gerais autorizou ainda o bloqueio de contas de 29 pessoas físicas e jurídicas e o sequestro de 15 veículos, cinco imóveis e oito aeronaves, bem como a suspensão de atividades de seis empresas.

Ainda segundo a PF, além dos responsáveis pelas aeronaves, o esquema contava com a participação de laranjas e fantasmas para ocultação de bens. O órgão estimou que a operação desta segunda-feira (12) provocou um prejuízo de R$ 30 milhões ao crime organizado.

Agência Brasil

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Polícia

Em plena pandemia, Polícia Civil do RN apura denúncia contra falsos nutricionistas

Após o Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região (CRN-6) apresentar uma série de denúncias contra falsos nutricionistas, que prescreviam dietas sem a devida a formação e habilitação, a Polícia Civil já ouviu os suspeitos e encaminhou o material para a Justiça para o fluxo do processo. Em vídeo veiculado nas redes sociais do Conselho, o Delegado da PC-RN João Paulo Cabral confirma o andamento. Na sexta-feira (12), conselheiros do RN se reuniram com a Polícia para averiguar o andamento do processo e cobrar ações.

O CRN-6, junto com o Conselho Regional de Educação Física – 16ª Região (CREF16-RN), apresentou a queixa crime em outubro contra um homem de Natal, capital do RN, que vendia pacotes de dietas e treinos através da internet, sem as devidas formações. Com uma atuação expressiva na capital potiguar, o homem foi acompanhado de perto pelos setores de Fiscalização dos dois Conselhos. Além dele, outros falsos nutricionistas foram denunciados pelo mesmo ato.

A ação faz parte de uma série de ações do CRN-6 para combater o exercício ilegal da profissão de nutricionista em toda a jurisdição. Exercer ilegalmente uma profissão regulamentada é considerado contravenção penal, passível de multa e até de prisão de 15 dias a 3 meses.

Para o presidente do CRN-6, Samuel Paulino, tal prática atinge não apenas o nutricionista que é um promotor da saúde, mas também a sociedade que é colocada em risco. “O nutricionista é o profissional que cuida da saúde de maneira global, com protocolos, estratégias, considerando plenamente a individualidade dos indivíduos. E a prescrição dietética é prática privativa do nutricionista, aquele graduado e com registro ativo no Conselho de Classe, como diz a Lei Federal n° 8234/91. Além disso, a prescrição de dietética sem o menor conhecimento técnico-científico é um crime contra a saúde pública”, explica o presidente do CRN-6, Samuel Paulino.

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Polícia

PF apreende em residência haxixe e maconha em operação que investiga associação criminosa que se utilizou de aeronaves da FAB para tráfico de drogas

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a Operação Quinta Coluna, que investiga uma associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para enviar drogas para a Espanha. As investigações também incluem os crimes de lavagem de ativos. Os policiais encontraram haxixe e maconha na casa de um dos suspeitos.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Além disso, dois mandados restringem a comunicação dos investigados e saída do Distrito Federal. A Justiça Federal do DF determinou o sequestro de imóveis e veículos dos envolvidos no esquema. Militares da FAB também participam do cumprimento das medidas.

As investigações são um desdobramento do caso que envolveu o sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, flagrado com 37 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial, em 2019. Segundo a PF, além do sargento, outras pessoas “se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentado à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”.

Bela Megale – O Globo

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Judiciário

MPF vai apurar possível perda de mais de 4 mil doses de vacinas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Acredito eu que esses são os desvio do governo do estado tufo que tem acesso tem eu E tira para o seu bolso partícula até na vacina, queremos explicação governo

  2. Com certeza houve desvios cabulosos como pode em todo Brasil só o RN perder tanta vacina assim.ponto para o MPF

  3. Como gostam de holofotes!
    Não há perda provável de 5%. Há, por orientação do próprio Ministério da Saúde a possibilidade aceita de em caso de perda, se chegar a 5%. Os motivos são desde problemas no acondicionamento ao transporte. Ou até mesmo no manuseio no momento da aplicação.

    1. Então o pensamento do estado do RN é: "Se existe uma possibilidade de perda de 5%, vamos sumir com 5% que estará tudo bem?

  4. Provavelmente tenham 4mil pessoas vacinadas que furaram a fila. É bem mais óbivio! Num momento com este, os responsáveis aceitarem com "naturalidade" um fato como este.

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Judiciário

Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito; apreendidos R$ 59.400 em espécie, com maior parte encontrada embaixo de cama

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro.

Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim de os coagirem a votar no candidato da situação, sob pena de perda de cargos junto à Prefeitura de Caiçara do Norte, caracterizando o abuso de poder político e econômico.

Entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão a casa do atual prefeito e também a sede do comitê de campanha dele. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar. Houve apreensão de dinheiro em espécie.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Compra de VOTOS nunca existiu esse dinheiro encontrado debaixo do COXÃO era para tornar o SONO mais confortável.

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Diversos

Controladoria Geral do Estado apura denúncias de entregas irregulares de cestas básicas

A Controladoria Geral do Estado apurou duas denúncias de entregas irregulares de cestas básicas. As acusações vinculavam os mantimentos a eventos alheios às políticas de entrega definidas pelo Governo do RN para o programa RN Chega Junto, responsável pela distribuição do material.

As cestas são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda em virtude da pandemia do coronavírus. As entregas são feitas pela Defesa Civil e a Cruz Vermelha a instituições cadastradas, que assumem a responsabilidade de fazer chegar ao destinatário alvo do Programa mediante assinatura de termo de compromisso.

Uma das denúncias recebidas informa que uma instituição condicionava a entrega da cesta à participação de beneficiário em evento reinvindicatório. E outra, a quitação de débito de mensalidades atrasadas.

As duas denúncias foram apuradas a partir do encaminhamento ao Núcleo de Combate à Corrupção da Controladoria. Em nenhuma delas houve a comprovação dos fatos denunciados, mas a equipe da fiscalização aproveitou para averiguar a regularidade formal das entregas e reforçar a comunicação sobre o uso adequado da doação.

Segundo o Controlador Geral, Pedro Lopes, até o momento foram entregues 25 mil cestas básicas do programa RN Chega Junto e “recebemos somente duas denúncias desde o início da ação, em 16 de setembro, o que comprova que os produtos estão chegando ao público alvo”.

Denuncie

Qualquer cidadão pode denunciar quando se deparar com entregas irregulares das cestas pelo link da Ouvidoria, disponível em qualquer site do Governo (xxxx.rn.gov.br), mas quando tiver dificuldade, pedir orientação pelo whatsapp 84-98128-1103, das 8 às 14 horas.
As denúncias podem, inclusive, ser anônimas. “Iremos averiguar todos os registros, pois sabemos da importância das cestas básicas chegarem à população que precisa do alimento para sustentar sua família”, reforça o controlador.

Distribuição suspensa durante campanha

Em reunião realizada na última quinta (22) entre a Sethas, Controladoria Geral do Estado, Defesa Civil e Cruz Vermelha, foi decidido que nos 15 primeiros dias de novembro as cestas básicas do RN Chega Junto não serão entregues face à proximidade das eleições municipais.

Iris Oliveira, Secretária da Sethas, explica que “apesar de não termos nenhuma denúncia formal de desvio de finalidade de entrega das cestas com caráter eleitoral, entendemos ser prudente não distribuir nos dias finais da campanha para nenhum candidato se aproveitar de última hora desse benefício do Governo”.

As entregas serão suspensas no dia 31 de outubro e continuarão a partir de 17 de novembro, “quando entregaremos mais 30 mil cestas básicas até o dia 19 de dezembro, garantindo segurança alimentar a pelo menos 15 mil famílias em vulnerabilidade no Estado”, destaca Iris Oliveira.

O RN chega Junto

É um programa do Governo do RN que envolve seis ações assistenciais, sendo uma delas a entrega de 60 mil cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda devido a pandemia do coronavírus.

A ação é gerenciada pela Sethas e a Defesa Civil do Governo, com apoio da Cruz Vermelha. Destaca-se na composição da cesta básica a compra de R$ 1 milhão em produtos diretamente a agricultores do RN, como o arroz vermelho de Apodi, o feijão macassa de Luis Gomes, a farinha de mandioca e a goma produzidas em cidades do Agreste Potiguar.

São 300 toneladas de alimentos “que fazem com que o Programa transcenda o assistencialismo e gere trabalho e renda a agricultores do RN”, ressalta a Secretária Iris Oliveira.

Opinião dos leitores

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Polícia

Megaoperação apura fraudes de R$ 123 milhões na saúde do DF em governo do PT

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (10), uma megaoperação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Polícia Civil do DF (PCDF), desarticula fraudes na Secretaria de Saúde do DF. Batizada de Gotemburgo a ação investiga irregularidades na compra de equipamentos hospitalares feitas na gestão do médico Rafael Barbosa, que integrava a equipe do ex-governador petista Agnelo Queiroz. As fraudes chegam a R$ 123 milhões.

Ao todo 46 mandados de busca e apreensão – expedidas pela 1ª Vara Criminal de Brasília – estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo as investigações, as supostas fraudes envolvem adesões a atas de registros de preços na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, direcionadas para atender interesses particulares nos processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O dinheiro desviado foi transferido para o exterior, via carta de crédito pela Secretaria de Saúde para contas bancárias – na Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia – com pagamentos em euro e dólar para empresas pertencentes ao Grupo Getinge (unidades da Maquet pelo mundo) ou para a Moses Trading , dos EUA.

O esquema criminoso se estendeu até o Distrito Federal, por meio da venda de atas de registro de preço cadastradas pelo INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O grupo, liderado pelos empresários Miguel Iskin, Gustavo Estellita e Claudio Haidamus, está entre os alvos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de fraude em licitação, eles são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão a cidade de mesmo nome, Gotemburgo,, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, a empresa responsável pela maioria dos contratos formalizados com a Saúde lidera a fabricação de camas cirúrgicas no mundo.

Diário do Poder, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Em todo partido tem gente boa e gente ruim. Em todo partido tem ladrão. Angelo Queiroz caiu de paraquedas no PT para ser governador do DF. Eu nem me importo da sua raiva e dos outros pelo PT. O importante é que sempre estamos em segundo lugar ou em primeiro. E pelo que tudo indica em 2022 estaremos em primeiro, graças a pessoas como você. Duvida?

  1. Entregador de PTralhas, o roedor de pizza e um tal de Mané, vivem escondidos com medo de ir para Curitiba, nessas revelações escabrosas, os coitados, ficam calados.

  2. A capacidade de roubar desse pessoal do PT não tem limites, quando se pensa que terminou ao aparece mais e ainda tem militonto que defende uma quadrilha desta

    1. Gado imundo, eu não defendo bandido igual a você que defende esse miliciano!
      Se ligue! Se há desvios, tem que apurar, prender e fazer devolver o que foi desviado.

    2. Quem a gente vê defendendo bandido, fervorosamente, é o povo da direita.

      Diz logo que é fichinha e que o PT roubou mais.

      A máscara da negação e mentira já nem usa mais.

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Diversos

PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (03), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer.

Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Em nota divulgada nesta quinta (03), a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos.

Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.

Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Dnit

Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.

“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública.

A Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vocês leram bem esquerdopatas órgão de controle interno da gestão atual que viu tal irregularidade, é o governo do mito agindo para acabar com o resquício da praga do PT.

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Polícia

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado em operação da PF que apura compra de materiais hospitalares

Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de operação da PF nesta quinta-feira (23) — Foto: Reprodução/TV Globo

Além da Operação Apneia, a Polícia Federal (PF) deflagrou, também nesta quinta (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e de afastamento da função pública do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital.

“Ele foi afastado das funções e vai ter uma série de restrições, inclusive não pode ir para o local, manter contato com as pessoas, isso tudo determinado pela Polícia Federal”, disse o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

O nome do diretor não foi divulgado pela PF, mas os delegados à frente da investigação divulgam detalhes das duas operações em entrevista coletiva no Recife a partir de 10h30. A operação recebe o nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente na capital pernambucana.

Segundo a polícia, levantamentos iniciais feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada.

Em nota, a PF disse que diligências “confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões”.

Dos 11 mandados, nove são cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. O trabalho envolve quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.

Ainda segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízos financeiros devido aos pagamentos feitos por itens que não foram entregues, já que os recursos poderiam ter sido aplicados no atendimento de outras demandas necessárias para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.

Operação Apneia

Também deflagrada nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia cumpre cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. A PF investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. As investigações apontaram que empresas com débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com a administração pública.

Ao ser deflagrada, no fim de maio, a operação cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele.

G1

Opinião dos leitores

  1. Atenção MPF vamos apurar em todos estados e municípios do Brasil inclusive no Governo Federal, quem tiver culpa que pague por ela, não tenho preferência por ninguém só pelo zelo de nosso dinheiro.

    1. Será que aqui em Brasília está tudo certo ou tem alguém fazendo vista grossa? É só uma pergunta.

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Polícia

Operação apura esquema de propina na contratação de leitos pela Secretaria de Saúde do DF na gestão de Agnelo Queiroz

Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagra nesta quinta-feira (23) uma operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília.

De acordo com a apuração, o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – teriam sido favorecidos por um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato, o que equivale a R$ 462 mil. A Polícia Civil faz buscas em endereços ligados a eles.

Durante as buscas nesta manhã, houve a apreensão de uma mala cheia de dinheiro, com notas em real e dólar (na foto acima). Ela estava em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP), para onde os valores teriam sido transferidos (saiba mais abaixo). A quantia apreendida não foi divulgada até última atualização desta reportagem.

O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, afirmou à reportagem que que “não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão” e que “tão logo seja analisada a decisão, utilizará dos recursos legais para defesa”. O G1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.

A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A operação foi batizada de Alto Escalão e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos pela Secretaria de Saúde.

Investigação

De acordo com a apuração, para camuflar a propina, a Secretaria de Saúde teria firmado um contrato fictício de publicidade e marketing com o IBESP. O pagamento teria ocorrido em 2014, e foi revelado pelo próprio dono da empresa, Luiz Carlos do Carmo, em delação.

A colaboração nas investigações ocorreu após a Operação Ckechout. No caso, o MPDFT apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade. Além disso, servidores teriam recebido pacotes turísticos como contrapartida para ilícitos.

As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, em 2016, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.

Condenações

O ex-governador Agnelo Queiroz já foi condenado por outras irregularidades na gestão. Na mais recente sentença, em junho deste ano, ele é acusado de improbidade administrativa por praticar “pedalada fiscal”. Segundo o Ministério Público, ele teria “maquiado” contas do governo para evitar sanções.

Em janeiro deste ano, o ex-governador foi condenado, também por improbidade administrativa pela inauguração do Centro Administrativo do DF, o Centrad, em Taguatinga, no último dia de mandato em dezembro de 2014. Até abril do ano passado, as empresas alegavam já ter gasto mais de R$ 1,5 bilhão com o prédio, que não foi inaugurado por irregularidades em alvarás. Há cerca de oito meses, o GDF teria que pagar R$ 724 milhões ao consórcio para assumir o local

Atualmente, Agnelo também é considerado inelegível. Entre as decisões que restringe os direito políticos está sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, por uso dos sites oficiais do governo para notícias positivas em período pré-campanha eleitoral.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O Partido Social Cristão que anda metendo a mão. PSC do Witzel e do Coronel Azevedo anda meio enrolado. O filho Zero Um com Queiroz no partido Republicanos também anda meio desgastado. O de Roberto Jefferson aliado, amigo e agora defensor do Mito também é meio sujo com o centrão. O que era de Rogério Marinho (PSDB) é que está lambuzando.

  2. Interessante, é que os órgãos que competem a realizar as investigações somente as fazem quando os gestores deixam os cargos. Será que durante o processo estes órgãos criam miupia!!!! E o trabalhador sempre arcando com as consequências. É realmente incrível.

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Judiciário

Celso de Mello autoriza mais 30 dias de prazo para conclusão do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prorrogação por mais 30 dias do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir de forma ilegal nas atividades da Polícia Federal. A apuração foi aberta a partir de acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O pedido de prorrogação foi feito pela Polícia Federal, com o objetivo de concluir diligências. Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com a concessão de mais prazo para o inquérito.

Entre as diligências pendentes está o depoimento do próprio Bolsonaro, conforme pedido da Polícia Federal. O interrogatório, porém, ainda não foi autorizado por Celso de Mello. Os investigadores também querem mais prazo para aprofundar as apurações de que o presidente tentou intervir na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Os investigadores também aguardam informações solicitadas sobre a troca na segurança pessoal de Bolsonaro e de seus familiares.

Aras pediu a instauração do inquérito ao Supremo em 28 de abril, com prazo inicial de dois meses para a conclusão das investigações. Embora o prazo ainda não tenha terminado, depois um mês, a Polícia Federal pediu mais 30 dias para concluir as investigações.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. BG
      Novembro vem ai pra esse ministro ir lê maribondos de fogo do seu guru Sarney. Saulo Ramos foi quem disse a verdade sobre este senhor.

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Diversos

Operação do MPT-RN apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca

Foto: Reprodução

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal apurou, na última terça-feira (11), irregularidades no meio ambiente de trabalho no porto-ilha de Areia Branca, terminal salineiro localizado em alto mar, a 26 km do litoral norte potiguar. A operação encontrou falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias, equipamentos sem mecanismos de segurança e instalações com telhas de amianto, comprovadamente prejudiciais à saúde dos trabalhadores.

Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A CODERN se priva de nomear os concursados aprovados no último concurso da Guarda Portuária 2017, são esses os profissionais que terão acesso ao controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no terminal salineiro. Atualmente tem mais de 30 concursados esperando a nomeação, mas a CODERN acaba contratando terceirizados para exercer essa atividade fim. É assim que acontece aqui em natal-RN

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Educação

Bolsonaro manda apurar se erro no Enem foi “falha ou sabotagem”

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Jair Bolsonaro mandou apurar se os erros no Enem foram causados por falha do governo ou sabotagem:

“Enem: está complicado. Eu estou conversando com Abraham Weintraub, para ver se foi alguma falha nossa, falha humana, sabotagem, seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso. Não pode acontecer isso. E nós sabemos que tudo está na mesa. Eu não quero me precipitar dizendo o que deve ter acontecido com o Enem. Acho que todas as cartas estão na mesa. Não quero dizer que é isso, está certo, para querer se eximir, talvez, de responsabilidade que seja nossa. Não sou dessa linha. Eu quero realmente é apurar e chegar no final da linha para falar com propriedade. Se for nossa, assume. Se for de outros, mostrar com provas o que houve.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Asseclas! Não exergam um palmo a frente além de esquerda e direita. Anteção! Nossos filhos estão sendo atingindo por um erro grave do organizadores do exame, que é o Estado Brasileiro. Tenham a capacidade de analisar a situação, além desse fla flu.

  2. Bom mesmo é ver todos os sindicatos do sistema educacional tomados pela esquerda
    Bom mesmo era quando o ministro da educação era um pau mandado que não sabia nada do ensino e recebia ordem de um mestre sem curso superior
    Bom mesmo era quando as verbas na educação eram destinadas a alimentar um partido e sua ideologia em sala de aula
    Bom mesmo foi ver o país ficar entre os últimos colocados na qualidade do ensino público no mundo
    Bom mesmo é quando todo ano se faz concurso para professor, aumentando a massa de manobra eleitoral e a qualidade do ensino é decadente
    Bom mesmo é usar o sistema educacional e não ensinar as matérias, e sim, doutrinar jovens e adulto com a ideologia partidária da esquerda
    Alguma dúvida para que serve e como foi utilizada a educação nos últimos 20 anos?
    "O pior cego não é o que não vê, é o que ideologicamente se corrompe e foge da realidade"

  3. A educação e cultura do país foram totalmente aparelhadas pela esquerda (PT à frente) e essa turma faz TUDO que estiver ao seu alcance para sabotar o governo que está acabando com suas "boquinhas". E vejam que o governo Bolsonaro está sendo o melhor governador que o RN já teve. Mas esses esquerdopatas não querem saber da coletividade, só cuidam dos seus próprios interesses. Por isso o Brasil chegou a esse ponto. Mas o país está melhorando. E o RN? O que esse (des) governo caótico do PT está fazendo pelo estado?

    1. Quase todas as dificuldades que o nosso país enfrenta fora decorrentes dos descalabros dos governos do PT. E no RN, estamos vivendo de mentiras e da incompetência desse (des) governo petista. Uma pessoa sensata (não esquerdopata) jamais apoiará esse partido, que mais se assemelha a uma ORCRIM, conforme as inúmeras decisões judiciais já externadas.

  4. Incêndio na Amazônia e Pantanal=SABOTAGEM
    Vazamento de Óleo no litoral brasileiro=SABOTAGEM
    ENEM Ferrado =SABOTAGEM…
    é MUITA SABOTAGEM p/ um governo repleto de sumidades.

    1. Aqui no ESTADO, a GOVERNADORA vem SABOTANDO cada vez mais crescendo: ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA, o REAJUSTO dos PROFESSORES vem se esquivando , deu aumento as classes de ELITE e PROLETARIADO na SARJETA. Viva o PT!!!

  5. Alguém já reparou que para esse governo de lunáticos e incapazes as tragédias que se sucedem nunca são responsabilidade deles? É sempre da esquerda, do PT, do Seu Madruga, do Coringa, mas nunca desses incompetentes.

    Sorte desse desgoverno que conta com uma legião de bovinos que acreditam em mamadeira de piroca e em "conspirações."

  6. Se foi sabotagem vão empurrar a culpa em outro(s) e descer o cacete. Se foi incompetência ficam caladinhos.

  7. Esse governo é uma vergonha, para piorar eles tem uma mania de perseguição que beira a loucura. Vão trabalhar e parem de querer "Mitar"

  8. Esse povo do PT ainda não acordou. A campanha eleitora de 2018 já passou; o MITO (que vocês detestam porque não e ladrão) é o Presidente da República. Não é perfeito, mas procura acertar SEM ROUBAR como fizeram os do PT, PMDB e caterva.

    1. Eu é que não boto a minha mão no fogo por político NENHUM desse nosso Brasil varonil. Não esqueça que muitas maracutaias de gente bastante próxima ao Presidente começam a aparecer……

  9. A CULPA JÁ TEM NOME E SOBRENOME DEPOIS DESSA FALA DO BOZO:
    A CULPA É DO PT TÁ OK! KKKKKKKKKK

  10. O mesmo blá blá blá de sempre…… sabotagem de pessoas da esquerda infiltradas, de perseguição política, mas acho que esse caso tá mesmo para uma história mal contada, aliás um mito de verdade a "mula sem cabeça"…enquanto isso os estudantes e seus pais sofrem com esse show de falta de competência desse governo.

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Judiciário

Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação em Câmara Municipal no interior

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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