Projeto inclui tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo na lista de crimes hediondos

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

A Constituição já considera esses crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas o projeto vai além e exclui a possibilidade de fiança, liberdade provisória, prisão especial ou livramento condicional para quem cometê-los.

Autor da proposta, o deputado Aluisio Mendes (Pode-MA) reaproveitou na íntegra o Projeto de Lei 744 apresentado em 2015 pelo ex-deputado Alberto Fraga.

Pelo texto, a pena para esses crimes será cumprida integralmente em regime fechado, vedadas a suspensão condicional da pena ou sua substituição por pena restritiva de direitos ou multa.

Além disso, prevê para esses crimes a decretação obrigatória de prisão preventiva pelo juiz logo após o recebimento da denúncia, se o acusado estiver em liberdade.

O projeto determina ainda que, no caso de decretação de prisão temporária, o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, deverá ser automaticamente transformado pelo juiz em prisão preventiva.

A proposta estabelece que o réu condenado não poderá apelar em liberdade, ainda que primário e de bons antecedentes.

Associação criminosa

Por fim, o Projeto de Lei 1339/19 prevê aumento de pena para a chamada associação criminosa quando o crime praticado por três ou mais pessoas for a prática de tortura. Nesse caso, a pena será de reclusão de 3 anos a 6 anos, podendo aumentar até a metade se houver participação de criança ou adolescente.

Tramitação

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Agência Câmara

Natal vira rota do tráfico, e apreensão de cocaína sobe 152 vezes em 2 anos, destaca reportagem do UOL

Fiscalização encontra container com carga de melão misturada com 2 toneladas de cocaína em porto de Natal. Imagem: Polícia Federal/Divulgação.

Era outubro de 2017 quando a polícia espanhola apreendeu, na Espanha, 290 quilos de cocaína camuflada em meio a uma carga de frutas exportada do Brasil para a Europa via porto de Natal (RN). A quantidade surpreendeu investigadores brasileiros.

O Rio Grande do Norte até então era um local no qual o tráfico internacional de drogas não era considerado um problema. Durante todo aquele 2017, apenas 22 quilos de cocaína foram apreendidos no estado. Em São Paulo, líder em apreensões, foram recolhidos mais de 16 toneladas da droga no mesmo período.

Com a apreensão na Espanha, contudo, uma investigação acabou sendo aberta no Brasil. Um ano e meio depois, Receita Federal e PF estão convictos de que descobriram uma nova rota de comércio ilegal de drogas para o exterior. Por meio dela, pelo menos mais de 10 toneladas de cocaína foram transportadas do porto de Natal principalmente para Holanda.

Com o esquema no radar de autoridades, a quantidade de cocaína apreendida no Rio Grande do Norte aumentou 15.223% em dois anos. Até o final de março deste ano, 3,4 toneladas da droga já haviam sido apreendidos no estado. Isso é 152 vezes mais do que o recolhido em todo o ano de 2017 e quase o dobro do total apreendido nos 12 meses de 2018.

“É um grande esquema de tráfico de drogas”, afirma Edvandir Felix de Paiva, delegado da PF e presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal). “O porto de Natal foi usado como base para o envio de uma grande quantidade de droga para diferentes países da Europa.”

Investigações sobre o esquema ainda estão em curso na PF e MPF (Ministério Público Federal). Ninguém foi preso até agora. Os órgãos não quiseram se manifestar sobre o caso pois ele está sob sigilo.

Falta de escâner e localização privilegiada

De acordo com a Receita Federal e segundo as investigações da PF, a localização do porto de Natal fez com que traficantes escolhessem o local para o transporte da droga. A capital do Rio Grande do Norte fica no extremo leste do Brasil. É, portanto, um das cidades mais próximas à Europa, via oceano Atlântico.

A Sesed-RN (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte) informou que investigações apontam que a droga exportada via Natal vem de países vizinhos, como a Bolívia, e entra no Brasil via Acre ou Rondônia.

No porto potiguar, os criminosos ainda aproveitaram-se da falta de estrutura para fiscalização das cargas. De pequeno porte, o terminal marítimo não conta com escâner de contêineres. Sem ele, ficou mais difícil para autoridades descobrirem que pacotes de droga estavam sendo frequentemente misturados a caixas de frutas exportadas para a Europa.

Segundo a Receita Federal, o escâner, que custa cerca de R$ 6 milhões, poderia detectar a droga como os equipamentos instalados em aeroportos identificam itens proibidos em bagagens de passageiros. Na falta dele, a fiscalização é feita de forma visual. Ou seja, é difícil encontrar cargas de droga postas estrategicamente no “miolo” de um contêiner.

As apreensões de cocaína feitas no porto de Natal neste ano ocorreram nos dias 12 e 13 de fevereiro. Primeiro, foram 1,2 tonelada da droga escondida em caixas de manga. Menos de 24 horas depois, foram apreendidas outras 2 toneladas da droga, embaladas em caixas junto com melões.

Exportações suspensas

Por conta da descoberta da rota do tráfico de drogas, as exportações para a Europa via porto de Natal chegaram a ser suspensas no final de fevereiro. A suspensão foi uma decisão da CMA CGM, empresa francesa que explora a rota marítima de exportação de frutas do Brasil para a Europa. Na época, a empresa disse que a decisão havia sido tomada por conta “da situação precária do porto de Natal” e do risco de contaminação de cargas.

Uma comissão composta por vários órgãos do governo foi, então, montada para discutir medidas para aumentar a segurança do porto. No início de abril, as exportações de frutas para a Europa foram retomadas pela CMA CGM.

“Um plano de ação, está sendo executado com vários itens de segurança”, informa a Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte), que administra o terminal.

Ainda não há um escâner em funcionamento no porto de Natal.

Questionada sobre as medidas para o combate ao tráfico no Estado, a Seded-RN informou em nota que está trabalhando num convênio de cooperação com a cooperação com a PF contra o crime organizado.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil meu país disse:

    NÃO ACREDITO QUE O PORTO DE NATAL-RN É ROTA DO TRÁFICO INTERNACIONAL COMO NÃO ACREDITO QUE LULA É CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE LULA É O CHAPO. MENTIRA.

Prisão domiciliar para mães presas por tráfico é negada a condenada apontada como integrante do “Sindicato do RN”

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença aplicada a Francineide dos Santos, presa por tráfico de drogas e associação para o tráfico, como desdobramento da ação realizada por policiais civis e militares, em setembro de 2018, nas cidades de Tangará e São José do Campestre, no Agreste potiguar, na terceira fase da operação denominada ‘Silêncio’. A missão da operação foi combater o tráfico de drogas na região e a autora do recurso foi apontada como integrante da facção criminosa “Sindicato do RN”. Ao final da ação, oito adultos foram presos e um adolescente apreendido em 28 de setembro do ano passado. A conversão em prisão domiciliar foi negada pelo órgão julgador.

A acusada foi presa nos autos da ação nº 100512-58.2018.8.20.0153, com base no artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 2º, da Lei nº 12.850/13 e, durante a sustentação oral, a defesa alegava a possibilidade de aplicação do HC nº 143641, de relatoria do ministro Ricardo Levandowski, a qual prevê a possibilidade de uma mãe ter sua prisão substituída por domiciliar, caso tenha criança com até 6 anos de idade. Um paradigma que não pode ser aplicada de forma “indiscriminada”, conforme o procurador de Justiça, José Alves, que participou da sessão dessa terça-feira, 9.

“É preciso examinar caso por caso. Inclusive, nesta demanda específica, temos informações que ela, na companhia do marido, realizava os delitos na presença da filha, que tem menos de seis anos de idade”, enfatiza Alves.

O HC foi aplicado pelo ministro diante do elevado índice de mulheres presas por tráfico – cerca de 68% das presas no Brasil, as quais possuem crianças que dependem da assistência de algum parente próximo. “Mas, uma generalização dessa medida pode banalizar a real intenção dela”, completam os desembargadores.

TJRN

Preso por tráfico no RN tem Habeas Corpus negado pela Justiça

Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo da Silva Moreira, preso pela suposta prática de tráfico de drogas, junto a outros envolvidos na cidade de Parelhas. Os suspeitos estão detidos desde o dia 24 de janeiro deste ano, em decorrência de prisão em flagrante posteriormente convertida.

A defesa sustentou que houve “constrangimento ilegal”, já que transcorreram mais de 190 dias do encarceramento cautelar e não houve o encerramento da instrução processual e sugeriu a possibilidade de substituição do encarceramento por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

No entanto, a relatoria do HC destacou que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal e que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.

O julgamento também ressaltou que já está definido nos tribunais pátrios que a demora na instrução processual, por si só, não configura excesso de prazo.

Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Helio Motta disse:

    No final da notícia diz que: "Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça."
    Ele realmente vai falar sobre essa decisão?

Suspeito de tráfico de drogas é preso em flagrante com 2,5kg de maconha

DEtido com drogas (2)Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.

A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.

O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.

Ação conjunta da PM e Civil apreende mais de 70 quilos de maconha

19d2715b-b127-4325-a99e-4138e5a0db7ePoliciais civis de Pendencias com apoio de policias militares da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª CIPM) apreenderam nessa tarde 60 tabletes de maconha. Ao todo, foram mais de 79 quilos da droga.

De acordo com informações repassadas ao blog, as drogas estavam a caminho do município para alimentar a rede de tráfico da região. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a Polícia Civil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio Fagundes disse:

    Só a título de informação, entendo que a postagem está incompleta.
    Faltou o local.
    abraço

BARREIROS: Denarc prende alvo da operação acusado de tráfico de drogas

Uma equipe de polícia da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu, na tarde desta quarta-feira (13) na Zona Sul de Natal, Pedro Ramon Nogueira Galdino, 25 anos, foragido da justiça por ser alvo da Operação Barreiros.

A Operação foi resultado de uma investigação que durou um ano, e teve como alvo pessoas envolvidas no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.

Denarc de Mossoró prende suspeito de tráfico de drogas

Droga apreendidaA equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc) prendeu em flagrante, no final da manhã desta quarta-feira (16), Tercio Rosado de Almeida Monte, 25 anos, suspeito pelo crime de tráfico de drogas.

Foram apreendidos em sua residência, localizada no bairro Abolição em Mossoró, um quilo de maconha prensada, balança para pesagem, além de várias mudas da planta. A prisão e apreensão de drogas foram decorrentes de uma investigação realizada há 15 dias pela DENARC de Mossoró. Tercio foi autuado por tráfico de drogas, e encontra-se a disposição da justiça.

PM apreende 43 trouxinhas de maconha e prende suspeitos de tráfico em Extremoz

11º BPM (2)Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) apreenderam na manhã desta segunda-feira (18), na estrada de Genipabú, em Extremoz, uma dupla identificada como Mateus Lima da Silva, de 18 anos e Edilson do Nascimento Costa, de 19 anos, que estavam de posse de 43 trouxinhas de maconha e três tabletes pequenos da mesma droga, um celular com um aplicativo semelhante a uma balança digital e dinheiro fracionado.

A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com os dois em atitude suspeita. Inicialmente foram encontrados três trouxinhas e, posteriormente, o restante em uma residência.

Mateus Lima e Edilson do Nascimento e o material apreendido foram encaminhados à delegacia da cidade, onde foram autuados e ficaram à disposição da Polícia Judiciária.

PM captura dois foragidos em Mossoró e prende um por tráfico em Natal

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) capturaram na manhã desta quarta-feira (25), na cidade de Mossoró, dois da justiça da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, que estavam de posse de uma motocicleta com queixa de roubo/furto. Os infratores identificados como Alexandre Medeiros Felício, conhecido como “Latrô” e Iraquian Joaquim da Silva, foram detidos após um patrulhamento de rotina na Avenida Presidente Dutra, próximo a Comunidade Pirrichil, e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrada a ocorrência. A dupla foi reencaminhada ao sistema prisional.

Em Natal, os policiais da ROCAM apreenderam, na tarde desta quarta-feira (25), no Bairro das Quintas, certa quantidade de maconha, dinheiro fracionado e uma balança de precisão, que estavam de posse de Denes Fernandes Coelho Silva, de 28 anos e um adolescente de 16 anos.

Os policiais se depararam com a dupla em frente a uma residência e realizaram a abordagem, sendo encontrado o material ilícito. Eles foram conduzidos à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), no Bairro da Cidade da Esperança, onde a ocorrência foi registrada. Denes Fernandes ficou à disposição da Polícia Judiciária e o adolescente foi entregue ao responsável legal.

DENARC prende dois homens por tráfico em Mãe Luisa

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (7), por tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores; as pessoas de Damião Santos da Silva, de 37 anos, e Rogério Alves Bezerra, de 38 anos.

A prisão se deu após a equipe da DENARC receber uma denúncia anônima relatando que um veículo, modelo Gol, de cor branca, estava aguardando, na avenida principal do bairro de Mãe Luisa, o recebimento de drogas. Em diligência ao local, os policiais realizaram a abordagem ao veículo onde se encontrava Damião Santos, acompanhado de duas adolescentes, e apreenderam meio quilo de crack.

Em continuidade a ação, os policiais da DENARC localizaram, então, Rogério Alves, identificado como sendo a pessoa que teria feito a entrega da droga para Damião. Além da droga, a equipe policial apreendeu a importância de R$ 176,50, material utilizado na comercialização da droga, bem como registros da contabilidade do tráfico.

Mulher é presa com 3kg de maconha em Mossoró

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró prenderam em flagrante na tarde desta quarta-feira (12) Gabriela Duarte de Oliveira, de 20 anos. Com Gabriela a equipe policial apreendeu 3 kg de maconha, além de 130g de crack.

Após investigações que apontavam Gabriela relacionada ao tráfico de drogas, os policiais prenderam a acusada em sua residência, localizada no bairro de Santo Antônio, na cidade de Mossoró. Conduzida a especializada Gabriela foi autuada por tráfico de drogas.

Polícia Civil prende dois foragidos em Ponta Negra

dupla-traficoOs policiais civis da 15ª Delegacia de Polícia prenderam nesta quarta-feira (12) em diligências realizadas no bairro de Ponta Negra, dois homens: Raimundo de Nonato Nepomuceno de Miranda e José Ferreira da Silva; ambos foragidos da justiça.

Os policiais apreenderam em uma residência, localizada na Rua Morro Branco, 46 saquinhos com cocaína, 15 de crack, além de vários documentos de identificação, incluindo de turistas de Brasília. Segundo investigação o material apreendido pertence ao foragido Josenildo dos Santos Marques, que será indiciado por tráfico.

Seguindo em diligência pela Rua Morro Branco, os policiais prenderam os outros dois foragidos, Raimundo Miranda e José Ferreira.

Durante a abordagem policial, José Ferreira, que é acusado de envolvimento no arrastão ao Centro de Treinamento do ABC, ocorrido no dia 20 de julho de 2015, apresentou-se usando um nome falso, de seu irmão, e por isso foi autuado por falsa identidade.

PM troca tiros com traficantes na Via Costeira e desmancha "Boca de Fumo"

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) e do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) trocaram tiros com traficantes na noite desse domingo (22), por volta de 19h30, na Via Costeira, Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência deu início após denúncia de vigilantes que trabalham na área, que visualizaram traficantes agindo na Avenida Senador Dinarte Mariz, nas proximidades do Grand Hotel e Ocean Palace. Na ocasião, duas viaturas foram enviadas ao local e se depararam com pelo menos 10 suspeitos, que receberam os policiais a bala e o revide foi imediato.

Durante o tiroteio, das duas companhias da PM, ao todo eram quatro policiais, que, mesmo em desvantagem, conseguiram desmanchar a boca de fumo, contudo, os bandidos fugiram com destino ignorado. O local onde os traficantes estavam é conhecido pela prática de parapente, normalmente de dia, mas que a noite vem se transformando eu um local pouco seguro e que ganhará atenção especial da PM de agora em diante.

Na troca de tiros, nenhum PM foi baleado.Apenas um caiu em buraco e se machucou, ainda que sem gravidade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Pelo comentário, o Primo das Primas foie é eleitor de Dona Rosa, é de Zezinho e do DEMO…Só não admite o desastre da sua escolha.

  2. primo das primas disse:

    Nao adianta.. se forem presos os embargos infringentes relaxam…
    Deixem eles se matarem com overdose, isso nao é econômico para o Estado. Viciados não deveriam ser tratados na rede publica. Custa caro para o contribuinte. Sai mais barato deixar preso, porque vicio por droga é igual ao vicio de roubar, matar, traficar, corromper etc.

Quadrilha é presa acusada de tráfico de drogas em Nova Cruz; armas e entorpecentes apreendidos

A Polícia Militar prendeu uma quadrilha na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Nova Cruz, acusada de tráfico de drogas na região. Os suspeitos foram detidos no bairro Coréia em local provavelmente usado como “Boca de Fumo”.

Segundo a PM, no local foram apreendidas uma balança de precisão, 44 pedras de crack, 21 trouxinhas de maconha, dois papelotes com substância branca, tudo indicada que cocaína, além de frascos de loló.

Além dos entorpecentes, a PM ainda apreendeu dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

Amiga íntima de Lula será acusada de tráfico de influência e improbidade

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência, segundo a Folha apurou.

Tráfico de influência é quando funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem para si.

A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade por ter usado o posto para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro.

Essa ação, na área cível, deve ser acompanhada de um pedido de bloqueio de bens. O bloqueio visa ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União.

Na Justiça criminal, Rose já é ré. Ela responde a um processo (mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leonardo disse:

    Impressionante como sempre sobra para os fracos!
    É óbvio que o Auditor Cyonil, um funcionário público exemplar, está sendo prejudicado e ao invés dos grandes caírem, que caia ele !
    Lula e Dilma se escondem, as notícias são esquecidas e a injustiça mostra sua cara! Esses deveriam, no mínimo, serem investigados, pois indicaram Paulo Vireira e Rosimere aos devidos postos!
    Sinceramente, acredito no Auditor, pois se fizermos uma pequena pesquisa, veremos que é um lutador, onde 100% dos seus alunos confiam nele.
    Algo está estranho…novamente o PT ( picaretas e trambiqueiros) mostra que a impunidade impera em nosso país de merda!

  2. augusto cerino de lima disse:

    Todos nós sabemos que,no brasil, o crime,de uns trempos para cá, está compensando numa verdadeira inversão de valores morais com a total permissividade das nossas chamadas autoridades que vivem de reuniões para não resolverem absolutamente nada.Quem tem um pouquinho de massa encefálica percebe que a degradação a medio prazo da sociedade brasileira pode resultar consequencias irreversíveis para nós mesmos.

  3. carlos antonio disse:

    Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.Revogem-se as disposições em contrario.

  4. João Silva disse:

    Não vai dar em nada. O PT protostomizou toda a oposição , está comprando todos os brasileiros com as bolsinhas vagabundagem, subornou o judiciário e neutralizou o legislativo. E ficará no poder pelas próximas décadas, até chegar uma oposição de verdade e com vergonha na cara, pra conseguir quebrar a panela do Perda Total.