Judiciário

Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio; R$ 1,2 milhão em impostos por propina recebida de empreiteira

Foto: Nelson Almeida/AFP

Ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas condenações que havia contra Lula e abriu caminho para que o ex-­presidente voltasse com força à cena política. Ao contrário do que se propaga, porém, a Justiça não inocentou o petista das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Na prática, as decisões do STF transferiram do Paraná para Brasília a competência para apurar e julgar os dois casos e também tornaram sem efeito as provas obtidas pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Calcula-se que seriam necessários no mínimo cinco anos para refazer e julgar os processos. É pouco provável que isso aconteça, mas não quer dizer que o ex-presidente possa se considerar completamente livre de problemas. Há outras pedras no caminho do pré-candidato do PT à Presidência da República. Para a Receita Federal, por exemplo, Lula é um sonegador de impostos que, em conluio com empreiteiros, tentou ocultar rendimentos milionários com o objetivo de fraudar o Fisco.

Os detalhes dessa acusação estão transcritos em um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). VEJA teve acesso aos documentos. Neles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-­presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser recolhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no famoso tríplex do Guarujá e do notório sítio de Atibaia — os dois casos em que o petista foi condenado em Curitiba. A ação foi impetrada em junho passado, cinco dias depois da decisão do STF que livrou o petista dos processos criminais. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente — o que Lula nega até hoje —, e a reforma fazia parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.

Como se sabe, a reforma do apartamento do Guarujá foi patrocinada pela OAS como contrapartida a contratos bilionários que a empreiteira faturou no período em que o petista governava o país. Por causa disso, Lula foi condenado a treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada em duas instâncias superiores e valeu até abril, quando foi anulada pelo Supremo. O ex-­presidente chegou a ficar preso por mais de 500 dias. Um dos donos da empreiteira contou à Justiça que o dinheiro que financiou a obra saiu de uma “caixinha de propinas” que a empresa disponibilizava para ser utilizada pelo PT e seus dirigentes. O processo criminal sobre o caso foi encerrado, mas a investigação fiscal prosseguiu. “Infere-­se que o fiscalizado foi beneficiado pelas reformas, não fez o pagamento, razão pela qual os valores concernentes às mesmas devem ser considerados renda, que são tributáveis”, diz o relatório da Receita, que anexa na representação notas fiscais e documentos que comprovam as transações.

O caso de Atibaia deu a Lula uma segunda condenação por corrupção. Depois de deixar o governo, o ex-presidente passava temporadas inteiras num sítio que supostamente pertencia a um sobrinho dele. Em 2015, VEJA revelou que a OAS também havia reformado a propriedade a pedido do petista. As obras incluíram a construção de piscina, churrasqueira, lago para peixes, campo de futebol e a revitalização da sede. As investigações da Lava-Jato confirmaram as informações da reportagem. Os procuradores reuniram notas fiscais, comprovantes de pagamento, testemunhos e confissões de que a empreiteira, dessa vez em parceria com a Odebrecht, financiou as reformas com o aval do ex-­presidente. Lula foi julgado e condenado a mais treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença, assim como no caso do tríplex, também foi anulada neste ano pelo STF. A Receita Federal afirma que, independentemente disso, os crimes fiscais ficaram configurados.

“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato.” Após o ex-presidente ser notificado pela Receita, sua defesa questionou a legalidade da cobrança, argumentando que os documentos utilizados pelos fiscais para embasar as acusações tiveram origem nos processos anulados pelo Supremo. As conclusões, portanto, seriam inválidas. “Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse a VEJA Cristiano Zanin, advogado de Lula. O caso vai gerar um novo embate nos tribunais.

Para o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a decisão do Supremo que anulou as sentenças que condenaram Lula por corrupção não interfere nas ações de cobranças de dívidas fiscais do ex-presidente. Segundo ele, são assuntos distintos que tramitam em instâncias que não se confundem. “Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem de ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houver acréscimo, paga-se o imposto. Ponto-final”, explicou. Essa, aliás, não é a única pendência fiscal envolvendo o petista. No Tribunal Regional Federal, em São Paulo, a Receita cobra outros 15 milhões de reais em impostos supostamente devidos pelo ex-presidente. Os auditores apuraram que, ao deixar o governo, Lula se instalou na sede do instituto que leva o seu nome, recebeu doações de empresários, montou uma firma de palestras que lhe rendeu 27 milhões de reais e, de novo, não recolheu os tributos devidos.

Na ação impetrada em São Bernardo do Campo, além de cobrar a dívida de 1,25 milhão de reais, a Fazenda Nacional solicitou a instauração de um processo penal contra o ex-presidente por sonegação. Segundo os fiscais, Lula agiu de maneira dolosa ao tentar “impedir ou retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária”. Na representação, os fiscais também destacam que o ex-presidente participou de uma fraude com uso de laranjas para esconder as operações financeiras e, por essa razão, cometeu crime contra a ordem tributária. Somadas, as penas por esses delitos podem chegar a cinco anos de prisão. O cenário político brasileiro, de fato, é bastante complicado. Dos dois candidatos a presidente que lideram as pesquisas, um não sabe governar e flerta com um golpe; o outro já mostrou do que é capaz.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Se o Brasil fosse um País sério este bandido estaria preso até pagar todos os seus crimes que não são poucos. E por este e por muitos outros criminosos que muitas vezes nos envergonhamos de sermos brasileiros apesar do nosso País ser tão belo e rico! O problema e quê, tem corruptos por demais.

  2. Há se fosse só isso. Esse bandido junto com sua gang assaltou os cofres públicos em mais de UM TRILHÃO, isso aí é mereca.

    1. Por isso que nosso País está afundado, por apoiar um analfabeto, corrupto e mentiroso. O Brasil ainda precisa evoluir muito para se livrar do atraso secular.

  3. Brigado, BG por você está dando muito ibope pro Lula. Cuidado para daqui a pouco você não fazer como fez William Bonner que ao invés de falar lua cheia, falou “lula cheia” em rede nacional. 🤭

    1. Como piadista você é muito fraco. Piada sem graça. Só você para rir de si mesmo.

  4. Se o triplex não é dele, os impostos não podem ser cobrados dele tá okey..
    Agora a mansão do Senador Bolsonaro sim, tem que cobrar pois ele comprou vendendo chocolate.

    1. Rapaz tenha fé, Bolsonaro está no poder a muitos anos e não pegaram ele com nada, já o Analfabeto de 9 dedos é especializado em desvios públicos e lavagem de dinheiro em grandes dimensões. Ficou bilionário as custas da maioria do povo, inocente sem muitos estudos e reflexão sobre a política brasileira.

  5. Mais crimes do maior bandido que já viveu em terras tupiniquins, quiçá no mundo. Nesse ponto, o canalha, cachaceiro, analfabeto e corrupto de 9 dedos nos “orgulha”, pondo o Brasil talvez em 1° lugar nesse assunto. Somos campeões! Obrigado, vagabundo!

  6. Bg ultimamente vc tem falado muito da corrupção do Lula, mas fala tbm na corrupção Da famílicia Bolsonaro. Agora quero ver alguém encontrar alguma corrupção envolvendo o nome do Ciro Gomes.

    1. Certas idéias são piores do que corrupção. Trazem mais danos. Essa crença imbecil de que gasto público e expansão monetária geram riqueza é uma dessas imbecilidades que Ciro defende. Quem é analfabeto acha o máximo aquela mixórdia de termos técnicos com expressôes populares que Ciro enrlola tão bem.

    2. A diferença de ciro pra bolsonaro é a patente. Lula é caloteiro, pq bandido nao é preso, mas deve pagar imposto sobre o fruto do roubo. Essa é nova. kkkkkkk

    3. Como é? Esse maluco desse Ciro talvez seja muito mais perigoso que o bandido de 9 dedos. Vendido à China, como o tal Dória, é louco de jogar pedra na lua. Há inúmeros vídeos na Internet comprovando sua alta periculosidade.

  7. Esse sujeito de 9 dedos, só vive mas páginas policiais.
    Hô canalha pra viver enrolado na justiça.

    1. Esse de nove dedos e quele de dois chifres juntamente com os filhos e amigos.

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Política

“Jamais vou exigir o passaporte de vacina”, diz Bolsonaro para apoiadores

Foto: Reprodução / Foco do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (8.dez.2021) que “jamais” exigirá o “passaporte de vacina” da covid-19. O chefe do Executivo é contrário e critica a exigência de comprovante de imunização. Deu a declaração para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês”, disse.

O presidente falou sobre o assunto ao ouvir uma apoiadora reclamar da exigência do comprovante no Estado do Pará. Bolsonaro afirmou que governadores “tem autoridade” para adotar medidas do tipo. “Não queiram que a gente resolva todos esses problemas”, disse.

Nessa 3ª feira (7.dez), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país exigirá quarentena de 5 dias para pessoas não vacinadas que venham ao Brasil. O teste negativo de covid também continuará sendo exigido.

Apesar do anúncio, a portaria sobre as novas regras para a entrada nas fronteiras brasileiras ainda não foi publicada pelo governo.

Poder360

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (08). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Nacional

STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país

Foto: ALEX SILVA / ESTADÃO CONTEÚDO

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que considera que a situação gerada pela pandemia de Covid-19 agrava a situação dessas pessoas. O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (8).

O voto de Barroso contra os despejos foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a medida deveria valer enquanto durar a pandemia.

Na última segunda, Barroso afirmou que a Europa vive uma nova onda da doença, com um número sem precedentes de casos e mortes, o que deixa o Brasil em alerta. “Além disso, na Europa se verifica tendência no aumento do número de casos, diversos países voltaram a adotar medidas restritivas. Mesmo após a vacinação, o continente vive uma nova onda de contágios e mortes”, declarou.

A decisão inicial sobre o tema ocorreu em junho. Em outubro, o Congresso Nacional aprovou uma lei estendendo a suspensão das remoções até dezembro. Diante do fim do prazo, Barroso concedeu nova liminar e enviou o caso para avaliação no plenário virtual da Corte. A decisão afeta diretamente 123 mil famílias em imóveis públicos e privados ameaçadas de despejo em todo o país.

R7

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Geral

Pelé volta a ser internado em São Paulo para tratar tumor no cólon

Foto: Reprodução Rede Social

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, divulgou nesta quarta-feira que Pelé está internado para dar sequência ao tratamento contra um tumor no cólon, uma parte do intestino. O Rei do Futebol deu entrada na terça para realizar exames, segundo a sua assessoria de imprensa, e permanece no local. A previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.

De acordo com o boletim médico, a lenda de 81 anos está bem, em situação estável, e lida com uma série de procedimentos esperados para o tratamento. A ideia é passar um tempo no Guarujá, no litoral de São Paulo, onde reside, sem precisar passar por novos exames.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se internado no Hospital Israelita Albert Einstein para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano. O paciente está estável, e a previsão é que receba alta nos próximos dias”, informou o comunicado oficial. A nota é assinada pelos doutores Fabio Nasri, Alberto Goldenberg, Rene Gansl e Miguel Cendoroglo Neto.

No fim de setembro, Pelé teve alta da mesma unidade, após passar um mês internado devido a uma cirurgia para a remoção de um tumor no cólon direito, realizada no início daquele mês. Durante o período da internação, ele também usou as redes sociais para agradecer às mensagens de carinho.

Duas semanas depois de sua alta hospitalar, já em casa, Pelé usou a rede social de uma de suas filhas para avisar aos fãs que estava bem.

“Invadi a rede da minha filha para deixar uma mensagem maravilhosa. Graças a Deus estou bem, estou melhor. Estou disposto talvez até para jogar domingo que vem, mas graças a Deus, agora falando mais sério: obrigado por tudo, obrigado por todos aqueles que mandam abraço, força. Também, se Deus quiser, logo logo estarei com vocês. Boa sorte a todos e obrigado”, disse em 14 de outubro.

Estadão

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Judiciário

AGORA VAI: Desembargador nega recurso e shopping Via Direta vai à leilão

Foto: Reprodução

Após sucessivas tentativas, parece que enfim o shopping Via Direta irá a leilão. Segundo decisão do desembargador do TJRN, Expedito Ferreira, relator do processo na 3ª Câmara Cível. foi negado o recurso para efeito suspensivo da decisão que autorizou o leilão do shopping para pagamento de dívidas trabalhistas.

A defesa do shopping alegava a pretensão de ver suspenso o leilão descrito nos autos se fundamenta, essencialmente, de que o respectivo bem está sendo oferecido em valor aquém do devido, pontuando-se como reforço que haveria proposta de compra no valor de R$ 165.300.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões e trezentos mil reais), o que corresponderia a 60% (sessenta por cento) superior à avaliação judicial.

Porém, o magistrado pontuou que: “não traz a agravante em suas razões quaisquer argumentos que afastem a compreensão lançada pelo julgador originário, não havendo hipótese que sustente a suspensão do referido leilão, nem mesmo a pretensa proposta de compra, na medida em que esta pode se efetivar quando do próprio leilão, cujo valor, inclusive, se faria suficiente à arrematação”.

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Cidades

COVID-19: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia vacinação no aeroporto internacional

Fotos: Reprodução / Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e em parceria com Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e Aeroporto de Natal, instalou dois pontos de vacinação contra covid-19 na área de embarque e desembarque do terminal de passageiros. Um dos pontos é uma sala de vacinação com câmara fria e todo material necessário para a imunização.

A ação foi iniciada, na manhã desta quarta-feira (8), e vai funcionar durante todo o mês de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, horário considerado de maior fluxo de passageiros. Inicialmente, serão destinadas 5 mil doses dos imunizantes, do estoque do município, que poderá receber mais doses da Sesap, se necessário. Além das doses, a Prefeitura está disponibilizando a equipe de vacinação, formada por seis técnicos da SMS, estrutura e material de comunicação visual.

Estão disponíveis vacinas para a primeira e segunda dose, de acordo com o intervalo de cada imunizante, além da dose de reforço (D3), com intervalo de quatro meses em relação à D2. Na área de embarque, a vacinação é acessível para qualquer cidadão que deseje, não necessitando apresentar comprovante de residência.

Uma das primeiras vacinadas no desembarque foi a turista de São Paulo, Aretuza Pereira, que veio com a família para uma semana de férias em Natal. “Eu achei bem prático, né? É a terceira dose que eu estou tomando, a gente já chega aqui no aeroporto e já aproveita pra se vacinar, pra se proteger. Eu achei ótimo”.

“Nós temos um fluxo de 6 mil pessoas, aproximadamente, passando diariamente pelo Aeroporto. A instalação desses locais para imunização é mais uma oportunidade de chamar a atenção daqueles que ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra covid-19 ou de facilitar para aqueles que não tomaram a segunda dose, ou a dose de reforço”, disse Jalmir Simões, secretário municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante.

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Saúde

Natal reduz para 4 meses intervalo para aplicação de dose de reforço contra Covid em idosos

Foto: Kleber Teixeira / Inter TV Cabugi

Natal reduziu intervalo para aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para 4 meses, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.

A partir desta quarta-feira (8), idosos com mais de 70 anos que já tenham completado quatro meses desde que tomaram a segunda dose podem procurar um dos postos de vacinação na capital.

De acordo com a SMS, a medida foi adotada por causa da baixa procura da população. O município já havia aberto a aplicação da dose de reforço para qualquer adulto com mais de 18 anos que tivesse completado cinco meses de aplicação da D2 – inclusive para pessoas que moram em outras cidades.

Ainda segundo a pasta, o município possui 40 mil pessoas aptas a partir de agora para receber o imunizante, dentro dessa faixa etária contemplada.

A D3 vem sendo aplicada em todos os pontos vacinais da cidade (unidades básicas, drives ou trailer da árvore de Mirassol – este último de quinta-feira a domingo) para qualquer munícipe que esteja dentro dos critérios de intervalo, portando documentação comprobatória e que tenha concluído seu esquema vacinal com Coronavac, Oxford ou Pfizer.

g1 RN

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Cidades

[VÍDEO] DESESPERADOR: Criança é flagrada pendurada em janela de edifício e vizinhos alertam familiares

Um vídeo postado numa rede social mostra moradores de um condomínio em desespero ao ver um garoto pendurado na janela de um apartamento que parece ficar no segundo andar do edifício. A criança se segura com as mãos na moldura do vidro enquanto anda pelo parapeito. A informação foi publicada pelo jornal Estadão.

“O garotinho está na janela, moça. O filho da senhora está na janela. Vai para o quarto, gente. Misericórdia”, grita uma pessoa que está num apartamento em frente e grava a cena. De acordo com o relato que acompanha o vídeo, ele foi feito nesta terça-feira, em Icaraí, Niterói, município da Região Metropolitana do Rio.

Logo depois, três pessoas que estavam na varanda do apartamento entram correndo e uma delas abre a janela e consegue pegar a criança.

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Saúde

RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 117

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (08). São 383.729 casos totalizados. Na terça (07) eram contabilizados 383.402, ou seja, 327 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 117 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.509 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça (07) eram 7.509 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.369.

Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 189.452 e descartados são 799.344. Em acompanhamento, são 102.284.

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Polícia

Influencer posta foto com Rolex e homem invade salão para roubá-la em SP

Foto: Reprodução

A influenciadora Jeniffer Endringer foi assaltada em um salão de beleza em São Paulo, na sexta-feira (3). De acordo com a influencer, o criminoso entrou no local chamando por ela e quando se aproximou pediu o relógio Rolex que ela estava usando.

Horas antes do assalto, a influencer havia postado uma foto chegando ao local e usando a joia. Jeniffer não informou o valor do item, mas peças semelhantes chegam a ser vendidos por US$ 21 mil dólares (cerca de R$ 118 mil).

“Eu postei uma foto com o relógio assim que eu cheguei no salão, por volta das 8h da manhã, a foto não era de perto. E o assalto foi às 12h40. O assaltante tinha certeza que eu ainda estava no salão, pois ele entrou com arma em punho e chamando o meu nome. Ele se arriscou bastante, porque poderia ter algum segurança armado etc”, contou Jeniffer ao Uol.

Única cliente assaltada

A influenciadora disse ainda que foi a única cliente abordada pelo assaltante, que estava com roupa de entregador, máscara, capacete e mochila do iFood. “Ele entrou apenas para levar o meu relógio. O salão estava lotado, mas ele não levou nenhum pertence de outra pessoa. Ele entrou me procurando, dizendo: ‘Quem é a Jeniffer? Cadê a Jeniffer?’. E logo em seguida veio até mim e mandou eu tirar o relógio”, explicou a vítima.

IstoÉ

Opinião dos leitores

  1. Tem relógio desse em Fortaleza por 50 conto. Kkkkk. Será que o dela era original? Difícil. De qualquer forma fica a dica para quem adora ostentar riqueza nas redes sociais.

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